TJMG 14/04/2016 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
pra edificação de gradil e escada helicoidal, na UPA – Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas, neste município. Conforme proposta nº
13539516000113001, COM RECURSOS FEDERAIS. O valor total do
contrato é R$15.655,74 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e quatro centavos). A vigência do presente contrato é de 12
meses. Data: 07/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATAtorna público
o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 127/2016, Processo Administrativo nº. 685/2015 – Tomada de Preços nº. 001/2016,
entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa CONSTRUTORA E
ENGENHARIA SANTOS & SANTOS LTDA.O objeto é a contratação
de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no
bairro Chico Miranda , neste município, conforme contrato de repasse
nº 805860/2014 – processo nº 1015203-38/2014 E T.A – Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Recursos Federais e Contrapartida do Município. O valor total do contrato é R$210.974,23 (duzentos
e dez mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). A
vigência do presente contrato é de 12 meses Data: 07/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA– Processo
licitatório 37/2016 – pregão presencial 22/2016 para registro de preços de material de consumo para distribuição gratuita (medicamentos farmácia básica e controle de glicemia). Realização às 9h do dia
28/04/2016. Edital na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.
br , (32) 3363 1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Nova
data da Chamada Pública 01/2016. Chamamento Público para Credenciamento de Empresa interessada em fornecer gratuitamente sinal de
internet sem fio (wi-fi) na Praça Doutor Augusto Silva. Apresentação
de envelopes e Julgamento: 09:00 horas do dia 04/05/2016. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Nova Data
Pregão 16/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual Aquisição
de componentes para manutenção de rede wi-fi e estrutura interna dos
equipamentos de tecnologia, com reserva de cota para microempresa e
empresa de pequeno porte. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09:00 horas do dia 28/04/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Alyson Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Anulação
do Pregão Presencial 134/2015 do tipo Menor Preço por item, Aquisição de Material Permanente Convênio 012/2010. Déborah Rezende
Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
- Interina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de suspensão
do Pregão 22/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais Permanentes, convênio 1676/2013. Valéria Tatiane Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 11/04/2016 do Pregão 25/2016,
modalidade Menor Preço Por Item.Aquisição de materiais de construção. Empresas vencedoras: SEFCOM-Comercial e Prestadora de Serviço LTDA- ME. CNPJ: 17.449.788/0001-10 E Comercial JV Eireli-ME CNPJ: 09.464.771/0001-04.Assim sendo homologo em nome
das vencedoras: - Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária
Municipal de Educação, José Mourão Lasmar – Secretário Municipal
de Saúde e Eduardo Michel Jeha – Secretaria Municipal de Obras e
Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 014, 015 e 016 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico,
lubrificação e lavagem de veículos, alinhamento, balanceamento e
cambagem bem como tapeçaria para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 03 de maio de 2016. Pregão Presencial n.º 015/2016.Objeto: aquisição de uma motocicleta ano/modelo 2016 para manutenção dos serviços da secretaria municipal de assistência social do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 04
de maio de 2016. Pregão Presencial n.º 016/2016.Objeto: contratação
de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços em
oficinas do centro de referencia da assistência social – CRAS, ministrando curso de artes e pintura bem como projetos sociais envolvendo
pinturas decorativas em prédios da rede municipal de ensino. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 05 de maio de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO
DE
CONTRATONº
39/2016Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.CNPJ 18.338.186/0001-59
Contratado:86.409.109/0001-00. Contratado CONSTRUBANC LTDA
EPP -Objeto Contratação de uma empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Municipal Bias Fortes, no
endereço Rua Afrânio de Paula S/N, Centro, de acordo com o Termo
de Compromisso PAC11491/2014. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Valor Total:R$509.995,42. Vigência: 270 dias a contar da data de expedição da ordem de serviço podendo ser revisto nas hipóteses previstas
no art. 57 parágrafo 1º da lei 8.666-93.Arzenclever Geraldino SilvaPrefeito Municipal de Lima Duarte. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL. Lima Duarte, 13 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
29/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 13/2016, no dia 02/05/2016 A presente licitação tem por objeto o
Registro de preços do tipo menor preço por item, para futuras e eventuaisaquisições de Insumos para Sistema de Infusão de Insulina AccuCheck, do Fabricante Roche,conforme qualificados e quantificados no
Anexo I do presente edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação
será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 13 de abril de 2016.
Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 32/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016, no dia
29/04/2016, do tipo menor preço. A presente licitação tem por objeto
o Registro de Preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuaisaquisições de materiais para testes químicos e biológicos, de uso
nas Centrais de Materiais esterilizados das Unidades de Saúde do
Município,conforme qualificados e quantificados no Anexo I do presente edital..As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 13 de abril de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMATEXEXTRATO DE
CONTRATONº 40/2016- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
LIMA
DUARTE.CNPJ
18.338.186/0001-59
Contratado:07.317.049/0001-11.APX ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Construção de Creche Proinfância Tipo 1 Convencional padrão
FNDE de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 8829/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Valor Total:R$ 1.742.470,82.
Vigência: 270 dias a contar da data de expedição da ordem de serviço
podendo ser revisto nas hipóteses previstas no art. 57 parágrafo 1º da
lei 8.666-93.Arzenclever Geraldino Silva-Prefeito Municipal de Lima
Duarte. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL. Lima Duarte,
13 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 33/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016, no dia
29/04/2016, do tipo menor preço A presente licitação tem como objeto
o Registro de Preços do tipo menor preço por ITEM para futuras e
eventuais aquisições de lubrificantes e Material de Limpeza veicular
para serem utilizados na frota de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e conveniados durante o ano de 2016,
conforme especificado no Anexo I do presente edital.As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 13 de abril de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 34/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2016, no dia
28/04/2016. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços do tipo menor preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender as
necessidades das Secretarias Municipais durante o ano de 2016, conforme especificado no Anexo I do presente edital.As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima
Duarte, 13 de abril de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação
PAL 19/16- T.P 03/16. p/ execução de obras e serviços engenharia p/
reforma e adequação de Praça no Bairro Bela Vista. CONTRATO 31/16
- Empresa: Construtora Pilar Ltda EPP Valor: R$ 49.979,05, vig.: 2
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
do PAL 16/16- Pregão 11/16 - p/ Reg. de Preços p/ aq. de peças de
reposição, manut. e acessórios p/ Frota Municipal e de entidades conveniadas. Firmada Ata de Registro de Preços 01/16 e Contrato 30/16EMPRESA: Maq Peças e Equip. Ltda EPP,p/ veículos da linhas, Iveco,
Ford e pá carregadeira XCMG ZLH 30, valor estimado: R$ 92.000,00.
Vig.: 12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
(com itens para ampla participação e itens para participação exclusiva
para ME, EPP e MEI) na modalidade Pregão Presencial nº. 39/2016,
do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a contratação
de serviços gráficos, conforme solicitações. Sessão dia 02/05/2016 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
(com participação exclusiva para ME, EPP e MEI) na modalidade
Pregão Presencial nº. 40/2016, do tipo menor preço, julgamento por
item, cujo objeto é à aquisição de gêneros alimentícios (iogurte), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia
03/05/2016 às 09h00min. As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 13 de abril de 2016 - Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 034/16 - PREGÃO nº 023/16, p
Registro de preços p/ eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para a frota de veículos deste Município. Dt. Abertura: 29/04/16
às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 033/16 - PREGÃO nº 022/16,
pContratação de empresa especializada para a locação de Sistema de
Gestão de Saúde, compreendendo: implantação do sistema aplicativo e
banco de dados, migração, capacitação, treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico do sistema de gestão de saúde pública desenvolvido em plataforma WEB para informatização da Secretaria Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 28/04/16 às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Pregão
(Presencial) nº 6/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte
Formoso torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 28 de abril
de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
7/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 11 horas do dia 28 de abril de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (só o liquido), vasilhames e água mineral.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
8/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 14 horas do dia 28 de abril de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e outros.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
9/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 08 horas do dia 29 de abril de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza, consumo e descartáveis.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
10/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 13 horas do dia 29 de abril de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
didático e de escritório.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
11/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 16 horas do dia 29 de abril de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para
aferição de glicemia capilar.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Tomada de Preços nº 1/2016
- Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna público
que fará realizar, às 10 horas do dia 02 de maio de 2016, licitação
pública, sob a modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto
a contratação de empresa para execução das obras e serviços de cons-
trução e reforma de escolas municipais, com fornecimento total de
materiais e mão de obra.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Concorrência Pública nº
1/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 10 horas do dia 17 de maio de 2016, licitação pública, sob a modalidade Concorrência Publica, que tem como a
permissão de uso e exploração de espaço público. Editais e informações
poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte
Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso,
11 de abril de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do
Município.
11 cm -12 819132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG) . Extrato de Contrato nº 011/2016, referente ao Processo nº. 015/2016, Pregão Presencial nº. 005/2016, tendo como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para fornecimento de material permanente Raio X
completo, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Munhoz-MG, conforme detalhado no Anexo I parte integrante
deste edital. Entre a Prefeitura Municipal de Munhoz e a empresa JN
Diagnóstica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.513.088/0001-97.
Valor total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Validade de
28/03/2016 a 31/12/2016- Dorival Amancio Froes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Chamamento
Público nº 02/2016, tipo PROJETO DE VENDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26/2013.
Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e proposta:
até dia 10/05/2016, até às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos
através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Portaria nº
22/2016 de 11/04/2016 – Exonera o servidor efetivo Luís Gustavo de
Araújo Drumond, em razão de extinção do cargo de médico do trabalho
conforme Lei nº 2.005/2016 – Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -13 819847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.Chamada
Pública 002/16. Município de Nova Lima. Considerando o grande
número de questionamentos apresentados acerca da chamada pública
002/16 fica suspenso o certame até nova decisão. Cassio Magnani
Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -13 820156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 09/2015 PL 081/2015.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses do Contrato nº 280/2015. Em 13/04/2016. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
2 cm -13 820161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 08/2015 PL 080/2015.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses do Contrato nº 279/2015. Em 13/04/2016. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
2 cm -13 820136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 09/2015 PL 081/2015.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses do Contrato nº 280/2015. Em 13/04/2016. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
2 cm -13 820151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 07/2015 PL 75/2015. Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses do Contrato nº 278/2015. Em 13/04/2016. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
2 cm -13 820130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 037/16 aquisição de cimento, de forma parcelada, destinado
ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG.
Contratante: Município de Nova União; Contratado: FX COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI - MEObjeto: aquisição de cimento, de
forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União
, Valor: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais); Prazo:
31/12/2016, Data do Contrato: 15-03-2016.
2 cm -13 820241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 023/16 prestação de serviços de publicações, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -IOMG
Objeto: prestação de serviços de publicações, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/
MG. Contratante: Município de Nova União , Valor: R$ 28.348,80
(vinte e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);
Prazo: 31/12/2016, Data do Contrato: 04-02-2016.
3 cm -13 820244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 034/16 de contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis para abastecimento e manutenção
da frota de veículos. Contratante: Município de Nova União; Contratado: JESU CAETANO FONSECA Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos Referência: Processo n.
017/2016, Pregão n. 006/2016, Valor: R$ 745.300,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); Prazo: 31/12/2016, Data do Contrato: 03-03-2016.
3 cm -13 820243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 015/2016, licitação com abertura em 04 de maio de
2016, às 10h00 contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde
classificados no grupo A (Infectante), B (Químico), e E (perfurocortante). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail [email protected] >Nova União, 13/04/2016
>Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -13 820239 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 013/2016 - Pregão Presencial nº. 009/2016 – Registro de Preços nº. 005/216, objeto: contratação
de empresa especializada em locação de veiculo para o transporte de
pessoas para tratamento de saúde fora do domicilio, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente de Minas/
MG, abertura prevista para 26/04/2016 - Horário: 15:30, à Praça João
Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – Edital: WWW.
novoorientedeminas.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
- Torna público, Processo Licitatório nº. 007/2016 - Pregão Presencial
nº. 005/2016, Registro de Preços Nº. 004/2016, objeto: contratação de
empresa especialização em confecção de uniformes, bonés e bolsas para
o atendimento das atividades das Secretarias do Município de Novo
Oriente de Minas/MG, nova data de abertura prevista para 26/04/2016 Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de
Minas/MG – Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.
4 cm -13 820186 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna publico o 2º. Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
024/2014, referente ao Processo Licitatório nº. 042/2014 – T. Preços
nº. 002/2014, objetivo: prorrogação do prazo de vigência contratual e
quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 11
prazo para a conclusão da construção da unidade de saúde, Contratado
(a): JORGI – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº.
05.547.572/0001-09 – vigência: 31/06/2015 a 31/03/2016.
PREFEITURA MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna publico o 3º. Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
024/2014, referente ao Processo Licitatório nº. 042/2014 – T. Preços
nº. 002/2014, objetivo: prorrogação do prazo de vigência contratual e
prazo para a conclusão da construção da unidade de saúde, Contratado
(a): JORGI – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº.
05.547.572/0001-09 – vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016.
3 cm -13 820280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO
Processo n° 025/2016 PP nº 018/2016. Objeto: Registro de preços,
para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas / prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, nos veículos leves da frota municipal de Olaria– MG, conforme condições e especificações contidas no
QUADRO DE VALORES, ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de
transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/05/2016.
Com início às 09:00 horas. Informações (032) 3288-1112/1113. E-mail
[email protected] Regiane Maria Aparecida de Souza Pregoeira. Olaria, 13 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 030/2016 - Leilão n° 001/2016. O
Município de OLARIA, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de
maio de 2016, a partir das 15:00 (quinze) horas, no Pátio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça 1º de março, s/nº, Centro – Olaria/MG,
será realizado leilão para alienação de bens inservíveis pela administração. O edital se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Olaria, 13 de abril de 2016 - Nilo
Ávila de Paula – Presidente da CPL.
6 cm -13 820188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2016, TOMADA DE PREÇOS N° 01/2016 – O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório
que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a realização de
obra de calçamento em alvenaria poliédrica de vias públicas nas localidades de Caldas, Capoeira Grande, Gaia, Jaguara de Minas e Serra
dos Ferreiras, com recursos de operação de crédito junto ao Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, compreendendo
o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e
mão de obra especializada, conforme especificações técnicas previstas
nos projetos, planilhas e demais informações do Edital. ABERTURA:
02.05.2016as 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1133, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. Johnny Junio da Silva, Presidente da CPL.
Onça de Pitangui/MG, 13 de abril de 2016.
4 cm -13 819850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
17/2016, REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2016 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de
Preços para a aquisição de materiais de escritório, com fornecimento
parcelado, destinados à manutenção operacional das atividades dos
Departamentos do município. ABERTURA: 28.04.2016as 10h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3°
andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax
(37) 3273-1133, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG,
13 de abril de 2016.
4 cm -13 820103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 016/2016
Aviso de CREDENCIAMENTO: nº 002/2016, Processo Licitatório nº
016/2016. O Município de Oratórios - Prefeitura Municipal, através da
CPL, faz tornar público a realização de credenciamento para contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais. Demais especificações constante do Edital, o edital poderá ser retirado na CPL da
Prefeitura Municipal, na Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, Minas
Gerais, no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores
informações, Tel. 31-3876-9101.
3 cm -13 819794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 004/2016 - objeto é a aquisição de material médico-hospitalar, torna público, a CONVOCAÇÃO
das empresas (terceiro colocadas): STARMED ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, para o lotes 05; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 06, DISTRILAF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 16 e
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 28.
As empresas ficam convocadas para apresentar as amostras e proposta
readequada dos lotes vencedores na UPA - Unidade de Pronto Atendimento (A/C Leandro Moreira), Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Telefone: (31) 3559-3291, bairro São Cristóvão, no prazo
de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 18/04/2016,
sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301. Elis
R.S.Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública a
ERRATA do extrato de publicação (12/04/16) do processo de Dispensa
de Licitação nº. 06/2016, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto a locação de imóvel situado à Rua Passa Dez, nº 20, bairro São Cristóvão, de
propriedade do Sr. Luiz das Dores Moreira para abrigar o almoxarifado
do material médico hospitalar. ONDE SE LÊ: “Dispensa de Licitação
nº. 07/2016”. LEIA-SE: “Dispensa de Licitação nº. 06/2016”. Superintendência de Compras.
5 cm -13 820140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 14-2016 – A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 033/2016. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 14-2016. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de calceteiro
para realização de serviços de calçamento de vias urbanas, incluindo
rejuntamento e cobertura com areia lavada e confecção de meio fio moldado “in loco”, de acordo com a necessidade do município. Abertura da
Sessão: às 09:00h do dia 28 de abril de 2016. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -13 819815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA- A presidente da CPL, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista as inconsistências, qualitativa e quantitativa do Proc. n°12/2016 T.P 09/2016 -Aquisição de
Material de escritório e material gráfico para os diversos setores da prefeitura, AVISA aos interessados que o referido certame licitatório, com
abertura prevista para o dia 05/05/16, às 15:00h, foi CANCELADO,
tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Alair de Paiva Melo- Presidente da CPL.
2 cm -13 819965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 7840/2015)
RETIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Transporte RETIFICA o ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicação de Terceiros
e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 13 do dia 09 de março de
2016, passando o Ato a vigorar com a seguinte redação: “Nos termos
do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o artigo 1º, § 3º,
do Decreto Municipal nº 4.566/2014, e Parecer Jurídico acostado aos