TJMG 26/04/2016 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo
- E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira
Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8,
Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/04/2016; Viçosa E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 374260-8, Rosângela Maria
Moreira da Silva, PEB1P, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/03/2016; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 1132319-3, Debora Gomes de São José, PEB2C, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/02/2016; Viçosa CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1065739-3, Rita Carmem David
Silva, PEB1I, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 15/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Guaraciaba –E.E.“Jose Mateus
de Vasconcelos’, MaSP 1315217-8, Maria da Consolação Cruz Santos,
ATB1A, 2º cargo, a partir de 13/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
322504-2, Elisabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/03/2016; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
388988-8, Maria Aparecida Bregues Rocha, PEB3A, 1º cargo, a partir
de 01/02/1999, para regularização da situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Revoga o ato de afastamento preliminar a aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 932027-6, Maura
Maria Nardy Oliveira, PEB2I, da E.E. “São Sebastião”, de Sem Peixe.
1º cargo, ato publicado em 06/02/2016, a pedido da servidora, a partir
de 18/04/2016.
20 823420 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
22/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre – MaSP 281534-8, Marilda Parreira Brianezi, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ANEIA, 2° cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3952/10.950 dias de exercício; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles – MaSP 882.817-0, Maria de Lourdes Mariano Pagliarini, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7607/10.950
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes
Paraiso Pereira, ATBVE, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 14/04/2016; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
358.805-0, Jose Sidnei Marques, ATB3E, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/03/2016; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4, Elizabeth Campos Lambert, PEBIIP,
2° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 03/07/2015;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.512-2, Enedeborah Maria
da Cunha, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 02/12/2015; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 329.246-3,
Sandra Lucia Mendonça de Oliveira, PEB3P, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 11/04/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 949.222-4, Sonia Virginia da Silva Monteiro, PEB1L, 1°
cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2015; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 339.132-3, Maria Helena Megale
Fernandes, PEB1M, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 339.159-6,
Simone Biasoli Pedroso Lopes, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 20/01/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.055.740-3, Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo, ATB2D,
1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 29/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 846.651-8, Beatriz Pereira, PEBIIIO, 1° cargo, por
2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 27/05/2016;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 984.742-7, Elismar Meira
Pereira, PEB1D, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de

Andrade, MaSP 355.272-6, Altair Donizette Pereira, ASEIIIP, 1° cargo,
a partir de 09/03/2016; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
444.858-5, Maria das Dores Borba Inoue, PEB1A, 3° cargo, a partir de
01/04/2016; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 355.639-6,
Antonio Ferreira da Silva, PEB1A, 2° cargo, a partir de 24/02/2016;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 325.730-0, Raquel Teles Faria
Barbosa, PEBIIP, 1° cargo, a partir de 18/03/2016; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, PEB1L, 2° cargo, a partir de 19/03/2016; Pouso Alegre
– S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.151.991-5, Eugenio Augusto do Santos Martins, ANE1A, 1° cargo, a partir de 20/03/2016; Pouso Alegre
– CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 389.450-8, Vania Maria
Silva, PEB2O, 3° cargo, a partir de 20/03/2016; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 736.992-9, Valdene de Cassia
Silva Funchal, PEB2J, 1° cargo, a partir de 20/03/2016; Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa
de Vilas Boas, PEB3P, 1° cargo, a partir de 20/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 748.786-1, Maria Catarina
dos Reis Teixeira, PEB2P, 1° cargo, a partir de 07/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 980.340-4, Carlos Rodrigues Franco, ATB5E, 1° cargo, a partir de 25/02/2016; Pouso Alegre
– E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 380.961-3, Neusa Maria Fonseca
Daniel, PEB1J, 2° cargo, a partir de 24/02/2016; Pouso Alegre – E.E.
Profª Geraldina Tosta, MaSP 389.450-8, Vania Maria Silva, PEB3O, 1°
cargo, a partir de 20/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno
de Paiva, MaSP 1.248.013-3, Marce Monteiro de Morais, ASBD1A, 2°
cargo, a partir de 07/03/2016; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 1.312.698-2, Maria Ivanilda Vieira da Silva, ASB, 1°
cargo, a partir de 07/03/2016; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
942.741-0, Antonia Jandira de Sousa Santos, ASB, 1° cargo, a partir de
28/02/2016; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.312.032-4,
Benedito Galvão Batista Campos Junior, PEBD1A, 2° cargo, a partir
de 02/03/2016; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
847.698-8, Maria Christina Alexandre, ATBD1A, 2° cargo, a partir
de 25/02/2016; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo,
MaSP 1.284.094-8, Luiz Antonio Paula de Souza, ATBD1A, 1° cargo,
a partir de 15/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
819.411-0, Maria de Fatima de Faria Costa, ASBD1A, 2° cargo, a partir
de 22/03/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
747.269-9, Magna Lizete Barroso Granato, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 03/04/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 867.908-6, Adriana de Fatima Fortes, EEB1A, 1° cargo, a partir de 16/03/2016; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel
Capistrano, MaSP 345.047-5, Teresinha Rodrigues Fernandes de Faria,
PEBD1A, 2° cargo, a partir de 03/03/2016; São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.013.429-4, Adriana Rita
de Cassia do Nascimento, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 29/03/2016;
Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.013.954-1,
Arlete de Lima Marques, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 10/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.270.241-1, Felipe dos Reis Pereira, ATB1A,
2° cargo, a partir de 02/04/2016; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flavio Henrique de Lima, PEB1D, 1° cargo,
a partir de 20/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.357.280-5, Bianca Almeida Dias, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 10/11/2015; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 1.360.911-0, Marcelo Ribeiro da Costa, PEBDS1A, 1°
cargo, a partir de 26/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.179.972-3, Lucimara Silva de
Souza Natal, ATB1A, 2° cargo, a partir de 19/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.175.071-8, Douglas Rodrigo Moreira, EEB1A, 2°
cargo, a partir de 30/03/2016.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ouro
Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.255.408-5, Luzia Trindade
Loiola, ATB1A, 3° cargo, por Leticia Trindade Loiola, filha, a partir
de 26/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP
746.919-0, Silvana do Carmo de Souza Silva, para Silvana do Carmo
de Souza; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 1.074.795-4, Benedita Maria Martins Silva, para Benedita

Minas Gerais - Caderno 1

Maria Martins; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
1.112.368-4, Marilene de Souza Moreira, para Marilene de Souza
Moreira Melo; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP
746.103-1, Jane Erley Mendes, para Jane Erley Mendes Cardoso.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre – E.E.
Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 354.252-9, Celia Maria Quirino, PEB1P,
1°cargo, na parte em que retificou concessão de férias premio, Ato
publicado em 03/10/2015, por publicação incorreta; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro,
PEB1P, 2° cargo, na parte em que retificou concessão de férias premio,
Ato publicado em 05/09/2015, por publicação incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP
1.056.190-0, Josiane Marchetti de Souza, ATB3E, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE I a partir de 12/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP
380.927-4, Ruth Ribeiro Pinto Tavares, ATB4H, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE V, a partir de 12/03/2016; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.057.346-7, Marian Romano as Silva e Souza, ATB1A, 1°
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Extrema - CESEC – Dom
João Bosco, MaSP 971.449-4, Ana Maria Goulart, ATB1A, 2° cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8, Telma Ilma da Silva Mingareli, ATB1A, 3°
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 740.764-6, Adriana Imaculada Baltar, PEB1P/D2 em
comissão, 1° cargo, na parte em que concedeu férias premio afastamento, Ato publicado em 20/02/2016, por motivo de desistência da servidora; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.096.145-6, Jedson
dos Reis Paiva, PEB1D, 1° cargo, na parte em que concedeu férias premio afastamento, Ato publicado em 31/12/2015, por motivo de desistência da servidora; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
746.907-5, Rita Garcia Caputo, ATB4E, 2° cargo, na parte em que concedeu férias premio afastamento, Ato publicado em 20/02/2016, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Extrema – E.E. Odete
Valadares, MaSP 891.659-5, Marcia Regina Onisto, PEB2I, 1° cargo, ,
na parte em que concedeu férias premio, Ato publicado em 29/03/2016,
por motivo de desistência da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.Lauro Afonso Megale, MaSP
1.278459-1, Lucimara de Fátima Rezende, ATB1A, Adm. 2, a contar de
20/01/2016, Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.321.381-4,
Mirian Marques, ATB1A, Adm. 2, a contar de 01/02/2016, Jacutinga –
E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.406.835-7, Alan Oliverio Bonaldi Betiol,
ATB1A, Adm. 1, a contar de 25/01/2016, Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.414.255-8, Geovana Luzia da Silva
Fernandes, ATB1A, adm. 1, a contar de 08/02/2016, Monte Sião – E.E.
Benedito Dorta de Souza, MaSP1.003.539-2, Marcela Luiza de Souza
Lima Oliveira, ATB1A, adm. 3, a contar de 04/02/2016, Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.320.453-2, Mirian
Natali de Souza Carvalho, ATB1A, adm. 2, a contar de 01/02/2016,
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.355.189-0, Jaqueline Nilza
Maria Simoes, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 2 , a contar de 01/02/2016, Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta Garcia de Faria,
MaSP 329.235-6, Nilceia Pereira de Souza Takahashi, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 3 , a contar de 01/02/2016, Ouro Fino
– E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 961.639-2, Adriana
Maciel Simões Grossi, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 2,
a contar de 20/01/2016, Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, adm. 2 , a contar de 01/02/2016, Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.320.404-7, Juliano Sávio Beraldo,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 2, a contar de 01/02/2016,
Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8,
Maria José Ferreira Fagundes, PEB1A, Física, 16 aulas, adm.3 , a contar de 01/02/2016 , Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.415.110-4, Maria Elisa Ribeiro Delfim , PEB1A, História, 9 aulas,
adm. 01, a contar de 04/03/2016 , Ouro Fino – E.E. Profº Juvenal Brandão, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino, PEB1A, História,
16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.093.127-7, Estel Silveira dos Santos, PEB1A, Língua Inglesa,
16 aulas, adm. 2, a contar de 20/01/2016, Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 1.320.985-3, José Eduardo Gissoni, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Pouso Alegre – Virgília Paschoal, MaSP 1.409.019-5, Elizabeth Tosta Pereira dos Santos,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 1 a contar de 01/02/2016,
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.126.094-0,
Viviane Mendes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 4, a contar

de 01/02/2016, Borda da Mata, E.E. Pio XII, MaSP 1.197.347-6, Ferdinando Eleny da Rosa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 01/02/2016, Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 970.536-9, Andrea Barbara Teixeira, PEB1A, Matemática, 16
aulas, adm. 3, a contar de 01/03/2016, Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.302.611-7, José Menino Bernardes, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 20/01/2016, Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cássio Pereira, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Monte Sião –
E.E. Provedor Theofilo Tavares Paes, MaSP 1.242.952-8, Jefferson
Faria, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016,
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.203.736-2, Ester do Couto
Oliveira Palomo, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar de
21/01/2016, Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 935.694-0, Nildes
Gerônimo da Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de
21/01/2016, Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.288. 412-8,
Valter Pinheiro, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar de
01/02/2016, Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 1.080.262-7,Leandro Bernardo dos Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 2, a
contar de 01/02/2016, Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira
Fernandes, MaSP 1.093.913-0, Lucio da Silva Lopes, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 04/02/2016, Pouso Alegre – E.E.
Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.291.111-1, Claudia Aparecida de
Faria Costa Monteiro, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar
de 16/02/2016, Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
1.249.574-3, Tamires Michelli Lima Crispim, PEB1A, Matemática, 16
aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.094.815-6, Ana Lúcia da Costa, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 371.038-1, Erika Grilo de Barros,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016, Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 646.414-3,
Maurisa Ribeiro Monteiro, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a
contar de 01/02/2016, Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, MaSP 1.13.052-7, Maria Luciana Gaudino Caputo, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/02/2016.
20 823427 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Jacutinga– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 966.893-0,, Angela Maria
Brentegani Batista, PEBIIG, 1º cargo, ato n° 15/2016, publicado em
12/03/2016, por motivo de inclusão média quinquenal, onde se lê:
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a,
leia-se: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
119 h/a; Ouro Fino– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP 389.771-7, Walter Nogueira de Sá, PEBIA, 1º
cargo, ato n° 02/2013, publicado em 02/11/2013, por motivo de alteração dias proporcionalidade, onde se lê: à razão de 13733/12775 dias de
exercício, leia-se: a razão de 13723/12775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.653-3, Maria Izabel Leandro da
Costa, PEBIB, 1.º cargo, ato n.º 35/2013, publicado em 21/09/2013,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente a carga
horária média de 130 h/a, leia-se: correspondente a carga horária média
de 128 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2016
RETIFICA O ATO DE Férias Premio Concessão, aos servidores:
Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP
325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato publicado em 31/12/2015, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício, leia-se: 1° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2016
RETIFICA O ATO DE Férias Premio Afastamento, aos servidores:
Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 981.907-9,
Silvana de Fatima Lacerda, ATB2E, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado em 16/04/2016, onde se lê: a partir de
02/05/2016, leia-se: a partir de 30/06/2016; Pouso Alegre - E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP .:354.252-9, Célia Maria Quirino,
PEB1P, 1° cargo, por motivo de redação incorreta, Ato 36/2015, publicado em 12/09/2015, onde se lê: Pouso Alegre, E. E. Prof. Joaquim
Queiroz, MaSP.:354.252-9, Célia Maria Quirino Catarino,PEB1P, 1º
cargo, por 2 meses, leia-se: Pouso Alegre, E. E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP.:354.252-9, Célia Maria Quirino Catarino,PEB1P, 1º cargo,
por 2 meses ,ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015;
Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda,
MaSP 282.541-2, Maria Ivanil Franco, PEB2P, 2° cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato publicado em 27/02/2016, onde se lê: a
partir de 28/03/2016, leia-se: a partir de 29/03/2016; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro,
PEB1P, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado
em 21/07/2015, onde se lê: a partir de 10/08/2015, leia-se: a partir de
03/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, aos servidores: Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira,
PEB1A, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado
em 20/02/2016, onde se lê: Inciso II do art. 81 da Lei 7109, leia-se:
Inciso I do art. 75 da Lei 7109; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.326.123-5, João Luiz Nogueira, PEB1A, por
motivo de publicação incorreta, Ato publicado em 20/02/2016, onde
se lê: adm. 02, a contar de 26/10/2015, leia-se: adm. 03, a contar de
21/12/2015.
20 823430 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BORDA DA MATA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
BORDA DA MATA

ESCOLA
E E BENEDITO DORTA DE SOUZA
E E CORONEL PAIVA
E E VINICIUS MEYER
E E MONSENHOR JOSE PAULINO
E E DOM OTAVIO CHAGAS DE MIRANDA

MASP
1.280.566-9
1.328.141-5
389.438-3
1.318.926-1
1.135.585-6

NOME
ANGÉLICA DO CARMO JESUINO
EVERTON LIMA DE SOUZA
JANDIRA BALBINO
SANDRA MARIA ELIAZAR
SÔNIA CRISTINA COUTO SILVA

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
PEBIA
PEB1A

ADM
2
3
1
2
3

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
15
13
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
26/02/2016
11/02/2016
02/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
20 823429 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MaSP

NOME

CARGO

ADM

São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

Ibiraci
São Sebastião do Paraíso

E.E. de Ibiraci
E.E. Com. Ana Cândida de Figueiredo

1.378.984-7
1.396.412-7

Marcos Antônio de Freitas Filho
Senya Duarte Paulino

PEBI-A
PEBI-A

01
01

DE
Nº AULAS SEMANAIS
12
12

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
01/04/2016
12/04/2016
25 824060 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref.
à servidora:
Guaxupé – E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 486.230-6, Zélia de
Fátima Siqueira Silva, PEBI-B (Adm.01), Ato nº 41/15, publicado em
09/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 115 h/a
(007 h/a exigência curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref.
à servidora:
Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 351.727-3, Ivone

Rodrigues da Silva, PEBI-L (Adm.01), Ato nº 22/16, publicado em
08/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a (007h/a exigência curricular), leia-se: correspondente a carga horária de 115 h/a (007 h/a exigência curricular).

335.519-5, Rosilene de Souza Hipólito, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 373.930-7, Aparecido Luiz Robuste, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/16.

25 824062 - 1

25 824057 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas –
E.E. Dr.Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-H (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 109/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23,
da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

SRE de Sete Lagoas

dos servidores: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 538.832-7,
Marcio Antonio dos Reis, PEBIIIN, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a
partir de 04/01/2016; Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro de Lima,
MaSP 363.365-8, Patricia de Fatima de Matos Vaz Corrêa, PEBIIIO,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; E.E. Mestre
Candinho, MaSP 345.405-5, Elida Maria da Silva, PEBIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Fortuna de Minas, E.E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.100.161-7, Alisson Ferreira de
Almeida, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da