TJMG 27/04/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260068 e Portal de compras do Estado de Minas Gerais pela Unidade Processadora 1261888.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam delegadas as competências como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operador, na Unidade Executora 1260068 - SEE/
UTRAMIG, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo relacionados:
Unidade Executora: 1260068
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
ORDENADOR DE DESPESAS
LINDOMAR GOMES DA SILVA
M-1.387.761-8
050.485.236-10
EMISSÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO,
ANA PAULA FERREIRA RUAS
X 0121097
039.643.836-94
CONSULTAS, ROTINAS ADMINISTRATIVAS SHIRLEY DE SOUZA CARVALHO
X 0160188
060.617.476-16
ANA PAULA FERREIRA RUAS
X 0121097
039.643.836-94
EMISSÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO
SHIRLEY DE SOUZA CARVALHO
X 0160188
060.617.476-16
ANDRÉA LÚCIA MOREIRA MELO
X 0118817
046.197.156-97
RESPONSÁVEL TÉCNICO
FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
M-357.252-6
056.295.606-97
ANA PAULA FERREIRA RUAS
X 0121097
039.643.836-94
CANCELAMENTO
SHIRLEY DE SOUZA CARVALHO
X 0160188
060.617.476-16
Art. 2º Revoga-se a Resolução Conjunta SEE/UTRAMIG Nº 09, de 22 de julho de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), em Belo Horizonte, aos 13 de abril de
2016.
(a) LINDOMAR GOMES DA SILVA
Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
26 825160 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a
Aposentadoria, MaSP332039-7, Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º
cargo, Ato nº S/Nº, publicado em 26/08/94, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/02/88, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 12/02/90(Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7, Maria
Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 130/2013, publicado em
17/07/13, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: Correspondente a carga horária de 114 h/a, leia-se: Correspondente a carga
horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7,
Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, Ato nº S/Nº, publicado em
28/08/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
contar de 29/01/88, leia-se: 2º biênio a contar de 12/02/90(exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7,
Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, Ato nº S/Nº, publicado em
28/08/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a
contar de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 12/02/90(exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Sousa, PEB3E, Admissão
02, Ato nº 105/2016, publicado em 09/03/16, por motivo de incorreção no Cargo em Comissão, onde se lê: Diretor de Escola DV, leia-se:
Diretor de Escola DIV;
25 824084 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr
José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagneia Freitas Moreira,
PEBIA- Regente de Aulas-Matemática, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemária Lages Amaral, PEB1AQuímica, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira
Cunha, PEBIIE-Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1PProfessor de uso da Biblioteca, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATB4F, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P-Geografia, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro,
PEB2G-Biologia, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1L-Regente de Turma, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP956890-8, Ustane de Almeida Aguilar, ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;

Preliminar a Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes da
Silva, PEB2P, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 10/10/90;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela EC
18/95, conforme memorando 1193/90, para regularização da situação
funcional da servidora. Servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar a Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes da
Silva, PEB2P, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 12/11/90;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2016
ANULA NO ATO Nº 216/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7,
Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 13/08/13, por
motivo de Retificação Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2016
ANULA NO ATO Nº 60/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7,
Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 17/07/13, por
motivo de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1112309-8, Aneurisvan Barbosa Célio,
PEBD1A-Filosofia, Admissão 03, a partir de 21/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO/
JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP440899-3,
Maura Ramos dos Santos, PEBR2, Admissão 01, a partir de 01/10/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa,
PEB1A-Professor Orientador da Aprendizagem, admissão 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GRANJAS DO NORTE/CHAPADA
DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP440899-3, Maura Ramos dos
Santos, ATB1A, Admissão 02, a partir de 01/10/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO BOLAS/JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1250718-2, Ana Maria Lopes Batista Mota, ASBD1, Admissão
01, a partir de 17/09/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006005-1, Ana Cristina
Santos Costa, PEBS1A, Admissão 03, a partir de 24/08/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP636984-7, Maria Auxiliadora Nunes Miranda, ASB1F, Admissão
01, a partir de 26/09/13;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1163343-5, Lândia de Oliveira Andrade, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 03/07/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1223486-0,
Cleide Alves de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui
Barbosa, MaSP1007399-7, Maria Aparecida Pereira Cruz, PEB1A-Regente de Turma, 1º cargo, a partir de 22/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira, ATB4G, Admissão 01, a
partir de 02/07/15;
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/2016
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E, Admissão 01,
concedida a contar de 10/01/14, por Ato publicado em 08/03/14 e reduzida pelo Ato nº 01/2014, publicado em 10/09/14 e prorrogada por mais
30 dias pelo Ato nº 01/2015, publicado em 11/02/15;
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/2016
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE
Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de Freitas
Santos, PEB1A, Admissão 02, concedida a contar de 01/02/15, por ato
publicado em 01/04/15, por não ter a criança sobrevivido;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1, Adriana Rodrigues
de Almeida Machado, PEB1A, Admissão 01, a partir de 31/08/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1288339-3, Wesley Rocha Miranda, PEBD1A-Matemática, Admissão 01, a partir de 17/11/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP1392941-9, Haylle Wayne Marques, PEBS1,
admissão 01, a partir de 03/10/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Junior, ATB1A, Admissão 02,
a partir de 10/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela EC
18/95, conforme memorando 732/90, para regularização da situação
funcional da servidora. Servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar a Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes da
Silva, PEB2P, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 06/08/90;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela EC
18/95, conforme memorando 1014/90, para regularização da situação
funcional da servidora. Servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP1197255-1, Patrícia Neres de Oliveira, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 09/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 150/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, ATB5N, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP317165-9, Maria
Santa Leite, ASB1J, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP634198-6, Laudete Gonçalves Pacheco,
EEB1M, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1GMatemática, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP1055444-2, Patrícia de Oliveira Felix, PEB1E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP316184-1,
Maria da Piedade Araújo Costa, ASB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino, MaSP804438-0, Lúcia Márcia Costa de Almeida Sarmento,
ATB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa,
PEB1P-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEBIIM-Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 17
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEBIIH-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP640294-5, Jailton Almeida Costa, PEB2N-Matemática,
Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João
Evangelista de Almeida, MaSP595037-3, Valdeíde Rodrigues de Amorim Oliveira, PEBIIP-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP100890-6, Danielle Amaral Souto, PEB2H-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB3E-Geografia-Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP875821-1, Antonia Nilza Pereira de
Sousa, PEB3H, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP843429-2, Albertina Ramalho da Conceição, PEB3O, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos,
PEB1E-Português, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1G-Língua
Portuguesa(Ajustamento Funcional), Cargo 02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa
Silva, PEB1G-Língua Inglesa, Admissão 02, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB2HRegente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José
Americano Mendes, MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB1G-Inglês, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis PEBIIP-Matemática, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP966552-2, Maria Delmira Pereira, ATB3G, Cargo
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP572960-3, Julliana Rezende Rocha, PEB1G- Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2M-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira, PEB2F-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, Jucelia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2F-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Bahia, PEB2P-