TJMG 03/05/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de
sumário, que após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes,
tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Assinaturas: Mesa: Wilson Nélio Brumer, Presidente; Laura Ribeiro Henriques, Secretária.
Fernando José Mancio Ramos, Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores; Bruno Lage de Araújo Paulino, Presidente do Conselho
Fiscal; Myrian Buenos Aires Moutinho e Amaury Brito Moreira, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Acionistas: Filadelphia Participações Ltda; Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo;
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; Alliança Fundo de Investimento
Multimercado Crédito Privado; Harpia Fundo de Investimento de
Ações no Exterior; PHT Fundo de Investimento de Ações Investimento
no Exterior; Tropico Value Fundo de Investimento de Ações; Marcelo
Cheyne Rocha; Fernando Antonio da Cruz Fonseca Filho; Laura
Ribeiro Henriques; Oceana Long Short Fundo de Investimento Multimercado; Oceana Long Biased Master Fundo de Investimento em
Ações; Oceana O3 Master Fundo de Investimento Multimercado; Oceana Long Biased Master Fundos de Investimento Multimercado; Oceana Valor Master Fundo de Investimento de Ações; Danske Invest
SICAV-SIF Emerging and Frontier Markets SMID Sub-Fund; Danske
Invest SICAV Emerging and Frontier Markets Sub-Fund; Abbey Road
Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no
Exterior; Brazil Private Equity Investments LLC; Celos Claritas Valor
Fundo de Investimento em Ações; Claritas Ações Fundo de Investimento em Ações; Claritas Valor Fundo de Investimento em Ações; Unimed RV 15 Fundo de Investimento Multimercado; Unimed RV 20
Fundo de Investimento Multimercado; Solana Long and Short Fundo
de Investimento Multimercado; Fidelity Investments Money Management Inc.; Fidelity Central Investment Portfolios LLC: Fidelity Emerging Markets Equity Central Fund; Schroder International Selection
Fund; Public Employees Retirement System of Ohio; Vanguard Total
International Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds;
Alpine Emerging Markets Real Estate Fund; Alpine Global Premier
Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; BP Pension Trustees Limited as Trustee of the BP Pension Fund; Caisse de
depot et placement du Québec; California Public Employees’ Retirement System; Celanese Americas Retirement Pension Plan; CIBC Latin
American Fund; Dirnad Fund LP; Discerene Fund LP; Ensign Peak
Advisors, INC.; Fidelity Advisor Series VIII: Fidelity Advisor Global
Capital Appreciation Fund; Fidelity Emerging Markets Equity Investment Trust; Fidelity Investment Trust: Fidelity Total Emerging Markets
Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Series Emerging Markets
Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Emerging Markets Discovery
Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Future Fund Board of
Guardians; GMAM Investment Funds Trust; MDPIM Emerging
Markets Equity Poll; Metis Equity Trust; Norges Bank; Northern Funds
Global Real Estate Index Fund; Northern Trust Collective Global Real
Estate Index Fund-Lending; Northern Trust Collective Global Real
Estate Index Fund-Non Lending; Oregon Public Employees Retirement
System; River and Mercantile Dynamic Asset Allocation Fund; River
and Mercantile World Recovery Fund; Rothko Emerging Markets All
Cap Equity Fund, L.P.; SPDR S&P Emerging Markets Small Cap ETF;
Teacher Retirement System of Texas; The Board of Regents of the University of Texas System; GMO Emerging Markets Fund; The Government of the Province of Alberta; The Monetary Authority of Singapore;
The Pension Reserves Investment Management Board; Utah State Retirement Systems; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE All-World EX-US Small-Cap Index Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard Total World Stock
Index Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds.
Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em termo próprio.
BH, 29/04/16.
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BMA CAPITAL S/AAviso aos Debenturistas da 2ª Emissão Privada
da - BMA CAPITAL S.A. Av. Pres. Antônio Carlos, nº 7.965, São Luiz,
Belo Horizonte-MG. CNPJ n.º 04.567.353/0001-29. Comunicamos
que o Relatório de Agente Fiduciário referente ao ano de 2015, destinado aos debenturistas da 2a emissão privada de debêntures da BMA
CAPITAL S.A., encontra-se à disposição na sede da emissora e com o
Fiduciário, na Rua Frei Francisco Sampaio, 127 – casa 1, Jardim das
Américas, Curitiba - PR, ou ainda por solicitação através do fone (41)
9991.4211. Curitiba, 02 de Maio de 2016. Rogério Montefusco Arrais
Pessoa - Agente Fiduciário
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ALCoA ALuMÍNIo S.A.

Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
Edital de Convocação - Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio
S.A. convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2016, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas,
Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na
ocasião serão examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de alteração do
Estatuto Social da Companhia para prever expressamente a
possibilidade e as condições para resgate de ações ordinárias.
Poços de Caldas, 28 de abril de 2016. A Diretoria.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA/
MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº.01/2016. O SAAE
torna pública a RATIFICAÇÃO, pela diretora, do Processo de Dispensa nº. 01/2016, com a contratação de M & M SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA, para aquisição de materiais para escritório, segundo a solicitação dos funcionários, de acordo com o contrato no 01/2016, assinado em 11/04/2016. Vigência do contrato: até
31/12/2016. Valor Global: R$4.682,07. Maria dos Santos Ferreira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 01/2016, na modalidade Pregão Presencial
01/2016, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de produtos qúimicos para
desinfecção de água pelo departamento de tratamento, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 17 de maio de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13h30. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no SAAE, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: saaegonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151277. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 02/2016, na modalidade Pregão Presencial 02/2016, tipo menor preço por item, destinado ao registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 18 de maio de 2016, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 13h30. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no SAAE,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151277. Maria dos Santos
Ferreira - Diretora.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS- Aditivo Contratual – Processo Licitatório 010/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o termo aditivo ao contrato 007/2015. Objeto: Contratação de empresa para cessão do direito
de uso de sistemas integrados de gestão administrativa. Partes: CIAS
x MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br BH/MG, 02.05.2016 – Fernando Pereira Gomes Neto
– Presidente.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA- Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº
001/2016. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba-CISMEPI, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar LICITAÇÃO no dia 17 DE MAIO DE 2016 às 09:00
horas na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Informatizado Integrado de Contabilidade Pública, Recursos Humanos
e Folha de Pagamento, Compras, Licitações e Contratos, Frotas e Patrimônio, para o CISMEPI. Mais informações poderão ser obtidas na sede
do CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação em
João Monlevade ou pelo telefone (31) 3852-2970 no horário de 07:00
às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 02 de maio de 2016.
Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB - Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 001-S00570/2016 - Processo:
09/2016. Objeto: Locação de veículo para uso no escritório do Consórcio Cemig-CEB em Unaí: 13/05/2016 às 10:00 horas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 23.160,00. O Edital
poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://
compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones (61) 34659012/9021. Brasília/DF, 03 de maio de 2016. Wellerson Luiz Santos Presidente da Comissão.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Extratos de Contratos - Processo Licitatório 05/2016 - Pregão Presencial
09/2016. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para suprir necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal. Contrato nº 15/2016: ST
FILHOS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME. Valor Global:
R$1.188,79 (um mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); Contrato nº 16/2016: TOTAL PRINT INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.Valor Global:
R$6.060,40 (seis mil e sessenta reais e quarenta centavos).Vigência:
28/04/2016 a 30/06/2016. Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004
339030.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
ADJUDICAÇÃO, do lote 01 A EMPRESA LEONARDO FILOMENO
ME e dos lotes 02 e 03 A EMPRESA SINTAGMA ZENITE COMERCIO, PAPELARIA E ESPORTES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e equipamentos, e material de copa e cozinha, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender
as necessidades da Câmara Municipal de Caeté.
Caeté, 02 de maio de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, HOMOLOGO
o resultado do Processo Licitatório 005/2016, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016 conforme apresentado pelo pregoeiro,
cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamentos, e material de copa e
cozinha, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Caeté,
o lote 01 a EMPRESA LEONARDO FILOMENO ME e os lotes 02 e
03 A EMPRESA SINTAGMA ZENITE COMERCIO, PAPELARIA E
ESPORTES LTDA ME.
Caeté, 02 de maio de 2016.
JOÃO CARLOS COSTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA– SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 – O Presidente da Câmara Municipal
de Mariana, vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, e o Pregoeiro
designado pela Portaria n.º 12/2016, o servidor Ricardo Reis Vale da
Silva, em ATO CONJUNTO, resolvem, atendendo ao despacho cautelar
exarado pelo Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, Cláudio Terrão, nos autos da denúncia n.º 977863, protocolada neste Egrégio Tribunal,SUSPENDERo andamento do processo
administrativo 014/2016, referente ao Pregão Presencial 006/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa de mão de obra terceirizada, até decisão final do colegiado da Primeira Câmara do TCE/MG, como determina o mesmo. Mariana, 02 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG- TORNA PÚBLICo o
extrato do contrato nº 03/2016-da Dispensa nº 002/2016– OBJETO:
prestação de serviços de manutenção tÉcnica, gerenciamento e hospedagem do site da Câmara municipal de muriae/mg - CONTRATADA: rodrigo richardelli dos reis-me- VALOR mensal: R$ 300,00
- PRAZO: 8 meses-DOTAÇÃO: 01.031.0046.2.241 3390.30.00 10
–data:25/04/2016- helena francisca de oliveira carvalho-presidente da
câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MGAviso do Pregão 002/2016- A Câmara Municipal de São Pedro do Suaçuí torna público que fará realizar pregão presencial no dia 20/05/2016,
às 15:00 horas, para registro de preços para aquisição de gasolina
comum, óleos lubrificantes, filtros e outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
rua Professora Ana Maria,11, Centro, São Pedro do Suaçui/MG. Mais
informações pelo telefone: (33) 3434-1110. José Roberto da Costa
- Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONIEXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao ao Contrato nº 014/2015- Processo Licitatório nº: 014/2015- Dispensa 001/2015 Objeto: Publicidade, empresa
oficial Contratado: IOF de Minas Gerais valor global de R$ 35.436,00
Vigência: 09/03/2016 a 31/12/2016, Igor Rodrigues Afonso - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI-MG,torna público que a Licitação na modalidade: Pregão Presencialnº06/2016, - Objeto: Contratação
de Veículos para Divulgação de Serviços de Publicidade, marcado para
o dia 04/05/2016, foi ADIADA para o dia 16/05/16, no mesmo horário
e local, na Avenida José Luiz Adjuto, 117 centro. O Edital está disponível no site: WWW.camaraunai.mg.leg.br - Informações pelo telefone:
(38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – ou pelo e-mail: [email protected] – Unai-MG, 02 de maio de 2016 – Deusdete José
Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 021/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 021/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 012/2016, tipo “Menor Preço
Por Item”, para contratação de serviço de transporte escolar dos itinerários remanescentes para o ano de 2016, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 16/05/16 os envelopes serão recebidos até as 08:10 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 16/05/16
as 08:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
021/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 02 de maio de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -02 827606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2016, REF.À PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016, PROCESSO N° 32/2016. Fundo Municipal de
Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Papelaria
e Copiadora Copysul Ltda, inscrita no CNPJ nº 68.533.967/0001-72.

Do Objeto: Execução indireta de locação de equipamento para reprodução de cópias pelo menor preço por cópia, com prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva e fornecimento de
todas as peças, partes ou componentes necessários. O valor do contrato
é de R$ 35.000,00. Alfenas, 21/03/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal
3 cm -02 827523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG.Processo Seletivo Público para o cadastro de reserva para o cargo de Médico do
ESF, bem como do preenchimento dos cargos de agente de endemias
atualmente vagos do Estratégia de Saúde da Família (ESF), das vagas
que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de validade do programa, a contar da data de homologação do certame, sob o
regime estatutário. As inscrições serão feitas no endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 310, Centro, Alterosa – MG. Das inscrições: De 05 de
18 de maio de 2.016 (dias úteis). Maiores informações no endereço
eletrônico: www.alterosa.mg.gov.br . Informações ainda na Prefeitura
Municipal de Alterosa, Praça Getúlio Vargas, nº 310, Centro, Alterosa –
MG. Fone: (35) 3294-1010 ou (35) 3294-1904. Alterosa, 27 de abril de
2.016. Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Tomada de Preço Nº 5/2016 Processo Nº 64/2016
Data da homologação: 29/04/2016
Empresa vencedora: CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA
Objeto: construção de uma quadra coberta no Complexo Esportivo
Lesio
Siqueira Terra - Alterosa/mg - situado a Rua Vicente Ferreira Terra
s/n, bairro do cruzeiro - área quadrada 800,00 m² pavimento térreo/único / convênio: 805064 E 1015.255-31 N° RRT: 2784214.
VALOR DA DESPESA: R$ 345.114,69 (trezentos e quarenta e cinco
mil cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 035/2016, tomada de
preços nº 002/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, empresa vencedora Construtora Pillartex Ltda, valor
R$335.153,81. Amparo do Serra, 26 de abril de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Adjudicação, processo licitatório nº 035/2016,
tomada de preços nº 002/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, empresa vencedora Construtora Pillartex Ltda,
valor R$335.153,81. Amparo do Serra, 27 de abril de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Homologação, processo licitatório nº 035/2016,
tomada de preços nº 002/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, a favor da empresa vencedora Construtora
Pillartex Ltda, valor R$335.153,81. Amparo do Serra, 29 de abril de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 035/2016, tomada de preços nº
002/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Construtora Pillartex Ltda, assinatura 02/05/2016, vigência
180 dias, valor R$335.153,81. Amparo do Serra, 02 de maio 2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, no dia 23 de maio de 2016 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de
obras para cobertura metálica da praça de eventos situada na Av. Dr.
João Vaz Sobrinho – trecho II, com recursos oriundos de Convênio nº
1491002508/2015 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEGOV. Os interessados poderão adquirir o Edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00
às 18:00 horas, de segunda a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900
ramais 923 e 905 - e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.arcos.mg.gov.br. Arcos/MG, 29 de abril de 2016.
4 cm -29 827140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06 de junho de 2016 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, cujo
objeto é a execução de serviços de infraestrutura urbana. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais 923 e 905 - e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.arcos.mg.gov.br.
Arcos/MG, 29 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
01/16, referente pregão 042/15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem a partir de 04/04/16 até 31/12/16. Partes: Prefeitura x RENATO
DA SILVA BATISTA – ME, ass.: 1º/04/16 – Rubens V. Bornelli
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– TOMADA DE PREÇO 005/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço 005/2016. Objeto:Contratação
de Empresa do ramo de Engenharia Civil para execução dos serviços de
revitalização da Praça do Cruzeiro na sede do Município de Aricanduva/
MG, EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MICRO EMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE e/ou EQUIPARADAS. Data:
19/05/2016 a partir das 08:30 hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou
através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 02 de maio de
2016 – Thiago Adauto Caldeira – Presidente da CPL.
3 cm -02 827167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA-MG
– EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 028/2016 – Dispensa n° 003/2016 – Processo Licitatório
n° 015/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 401.050,90 (quatroccentos e um mil, cinquenta reais e noventa centavos). Objeto: execusão de remanescente
de obra de construção de quadra coberta com vestiário no povoado do
timorante, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 28/04/2016 a 31/10/2016. Contrato nº 029/2016 –
Dispensa n° 004/2016 – Processo Licitatório n° 016/2016. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor:
R$ 146.597,89 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e
sete reais e oitenta e nove centavos). Objeto: execusão de remanescente de obra decobertura de quadra poliesportiva no município de
bandeira, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência
do contrato: 28/04/2016 a 31/10/2016. Contrato nº 030/2016 –Tomada
de Preços n° 002/2016 – Processo Licitatório n° 012/2016. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor:
R$ 160.402,03 (cento e sessenta mil, quatrocentos e dois reais e três
centavos). Objeto: execusão de serviços de pavimentação asfáltica em
MPF de 3.295,00m², assentamento de 1.288,00m de meio fio de concreto pré moldado tipo A, execusão de 1.288,00 de sarjeta de concreto
tipo 1, execusão de 50,00m de rede de drenagem pluvial D=300mm,
340,00m de rede drenagem D=400mm, 5 poços de visita tipo A DN600
e 10 bocas de lobo simples tipo B nas Ruas Otacílio P. de Souza, Antônio Rocha, Agripino Manuel, Evangelino J. de Souza, C e D, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Vigência do contrato:
29/04/2016 a 29/09/2016. Contrato nº 031/2016 –Tomada de Preços n°
003/2016 – Processo Licitatório n° 013/2016. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x Cascavel Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 253.241,37
(duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais, trinta e

sete centavos). Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica
de 2670m² em mpf e execução de 992m de meio fio de concreto, 992m
de farjeta, além de 431m de rede de drenagem com 19 bocas de lobo
e 7 poços de visita nas ruas: viomar fernandes, antônio rocha e durval
lira da rocha, bairro tayana parque com fornecimento total de materiais
e mão-de-obra. Vigência do contrato: 29/04/2016 a 29/09/2016. Contrato nº 032/2016 –Tomada de Preços n° 004/2016 – Processo Licitatório n° 014/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Cascavel
Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 104.101,98 (cento e quatro mil, cento
e um reais, noventa e oito centavos). Objeto: execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedo de 1319m² e execução de 772,50m de
meio fio de concreto tipo A. Ruas: A, B, C, D, Beco e Praça – Povoado do Timorante, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra.
Vigência do contrato: 29/04/2016 a 29/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 033/2016, Pregão Presencial n° 017/2016, tipo menor preço por
item, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de construção civil, visando atender solicitações do Departamento Municipal de Obras Públicas da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Prazo máximo para protocolo de
envelopes propostas e documentação: 17/05/2016, às 08:45 h. Reunião
Inaugural: 17/05/2016, às 09:00 h. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0033/2016,
Pregão Presencial nº 0014/2016, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações incluindo o serviço de internet livre para acesso público e gratuito, além de fornecimento de enlaces IP para interligação das unidades da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais utilizando tecnologia
mista, fibra óptica e wireless, links de acesso internet e infraestrutura
para telefonia IP, nos termos, quantidades e especificações técnicas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,
de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência - do Edital. Licitante Vencedor: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP com valor global de
R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Barão de Cocais, 02
de maio de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-001/2016. Data da Assinatura: 02/05/2016. Vigência: 07 (sete) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Partes:
PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviços remanescentes para construção da Praça de Eventos
José Furtado. Valor: R$2.649.861,54 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0029/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0011/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulicos em geral, em atendimento à Secretaria Municipal
de Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 25 de abril de 2016.
Ata de RP nº 0028/2016. Partes: PMBC X Karaíba Materiais de Construção Ltda - EPP com valor estimado de R$ 136.824,60 (cento e trinta
e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), tendo
como preço unitário para os itens: 0001 - R$ 1,04 (um real e quatro centavos), 0002 - R$ 0,99 (noventa e nove centavos), 0003 - R$ 0,77
(setenta e sete centavos), 0004 - R$ 1,00 (um real), 0005 - R$ 1,14 (um
real e quatorze centavos), 0006 - R$ 42,66 (quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 0007 - R$ 61,00 (sessenta e um reais), 0008 - R$
36,64 (trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), 0009 - R$ 22,70
(vinte e dois reais e setenta centavos), 0010 - R$ 16,03 (dezesseis reais
e três centavos), 0012 - R$ 31,30 (trinta e um reais e trinta centavos),
0013 - R$ 9,26 (nove reais e vinte e seis centavos), 0014 - R$ 3,76 (três
reais e setenta e seis centavos), 0015 - R$ 129,27 (cento e vinte e nove
reais e vinte e sete centavos), 0016 - R$ 96,14 (noventa e seis reais e
quatorze centavos), 0017 - R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos),
0018 - R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), 0019 - R$ 3,34 (três
reais e trinta e quatro centavos), 0020 - R$ 0,70 (setenta centavos),
0021 - R$ 0,70 (setenta centavos), 0022 - R$ 4,37 (quatro reais e trinta
e sete centavos), 0023 - R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos), 0024 - R$ 48,70 (quarenta e oito reais e setenta centavos), 0025 R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), 0026 -R$ 14,46 (quatorze
reais e quarenta e seis centavos), 0027 - R$ 12,09 (doze reais e nove
centavos), 0028 - R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), 0029 - R$ 4,70
(quatro reais e setenta centavos), 0030 - R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais), 0031 - R$ 218,40 (duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), 0032 - R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), 0033 R$ 22,00 (vinte e dois reais),0034 - R$ 66,00 (sessenta e seis reais),
0035 - R$ 20,20 (vinte reais e vinte centavos), 0036 - R$ 54,40 (cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), 0037 - R$ 6,25 (seis reais e
vinte e cinco centavos), 0038 - R$ 0,79 (setenta e nove centavos), 0039
- R$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos), 0040 - R$ 6,88 (seis
reais e oitenta e oito centavos), 0041 - R$ 9,40 (nove reais e quarenta
centavos), 0043 - R$ 11,10 (onze reais e dez centavos), 0044 - R$
188,00 (cento e oitenta e oito reais), 0045 - R$ 15,40 (quinze reais e
quarenta centavos), 0046 - R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta
centavos), 0047 - R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), 0048
- R$ 78,70 (setenta e oito reais e setenta centavos), 0049 - R$ 23,20
(vinte e três reais e vinte centavos), 0050 - R$ 22,50 (vinte e dois reais
e cinquenta centavos), 0051 - R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos),
0052 - R$ 19,00 (dezenove reais), 0053 - R$ 32,60 (trinta e dois reais e
sessenta centavos), 0054 - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos),
0055 - R$ 15,70 (quinze reais e setenta centavos), 0056 - R$ 19,10
(dezenove reais e dez centavos), 0058 - R$ 108,70 (cento e oito reais e
setenta centavos), 0059 - R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), 0060 R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), 0061 - R$ 5,80 (cinco reais e
oitenta centavos), 0062 - R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos),
0063 - R$ 28,00 (vinte e oito reais), 0064 - R$ 17,00 (dezessete reais),
0065 - R$ 25,40 (vinte e cinco reais e quarenta centavos), 0066 - R$
39,00 (trinta e nove reais), 0068 - R$ 28,39 (vinte e oito reais e trinta e
nove centavos), 0069 - R$ 70,30 (setenta reais e trinta centavos), 0070
- R$ 3,00 (três reais), 0071 - R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), 0072 - R$ 13,25 (treze reais e vinte e cinco centavos), 0073 - R$
41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos), 0074 - R$ 36,50 (trinta
e seis reais e cinquenta centavos), 0075 - R$ 31,40 (trinta e um reais e
quarenta centavos), 0076 - R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos),
0077 - R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), 0078 - R$ 8,25 (oito
reais e vinte e cinco centavos), 0079 - R$ 121,00 (cento e vinte e um
reais), 0080 - R$ 71,00 (setenta e um reais), 0081 - R$ 80,30 (oitenta
reais e trinta centavos), 0082 - R$ 41,00 (quarenta e um reais), 0083 R$ 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos), 0084 - R$ 2,47 (dois
reais e quarenta e sete centavos), 0085 - R$ 10,50 (dez reais e cinquenta
centavos), 0086 - R$ 31,90 (trinta e um reais e noventa centavos), 0087
- R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), 0088 - R$ 6,50 (seis
reais e cinquenta centavos), 0089 - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos),
0090 - R$ 10,00 (dez reais), 0091 - R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco
centavos), 0092 - R$ 10,35 (dez reais e trinta e cinco centavos), 0093 R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), 0094 - R$ 25,50 (vinte e
cinco reais e cinquenta centavos), 0095 - R$ 9,40 (nove reais e quarenta
centavos), 0096 - R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), 0097
- R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), 0098 - R$ 154,00 (cento e
cinquenta e quatro reais), 0099 - R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis
reais), 0100 - R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), 0101 - R$
7,40 (sete reais e quarenta centavos), 0102 - R$ 139,00 (cento e trinta e
nove reais), 0103 - R$ 203,00 (duzentos e três reais), 0105 - R$ 18,00
(dezoito reais), 0106 - R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos),