TJMG 04/05/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FREI LAGoNEGRo/MG,torna
público o resultado do processo PAl 018/2016 PP 010/2016 - Obj: contratação de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal para consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito Tributário,
especialmente voltadas para análise dos recolhimentos previdenciários
promovidos pelo Município, com identificação de eventuais créditos
imprescritos passíveis de recuperação perante o órgão previdenciário, bem como posterior compensação administrativa e/ou ingresso
de medidas judiciais pertinentes visando esta recuperação, abertura
13/04/2016 as 13:00 horas . Inf . Tel .: (33) 3433 .9002, à rua Cabral, nº
46, Centro, Frei lagonegro – mG . e-mail: pm-frei@hotmail .com . José
luzia de Almeida – Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GALILÉIA–MG: Processo de
legitimação de Área Pública nº 002/2016, torna Público a realização
de Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo em
referencia que se realizará no dia 06/06/2016, às 09h00min da manhã,
na Prefeitura municipal situada na rua Ary machado nº 599, Centro .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GAlIlÉIA–mG: Processo de legitimação de Área Pública nº 003/2016, torna Público a realização de
Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo em referencia que se realizará no dia 06/06/2016, às 09h00min da manhã, na
Prefeitura municipal situada na rua Ary machado nº 599, Centro .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GAlIlÉIA–mG: Processo de legitimação de Área Pública nº 004/2016, torna Público a realização de
Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo em referencia que se realizará no dia 06/06/2016, às 09h00min da manhã, na
Prefeitura municipal situada na rua Ary machado nº 599, Centro .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GAlIlÉIA–mG: Processo de legitimação de Área Pública nº 005/2016, torna Público a realização de
Hasta Pública para Alienação de Área consoante ao Processo em referencia que se realizará no dia 06/06/2016, às 09h00min da manhã, na
Prefeitura municipal situada na rua Ary machado nº 599, Centro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoNZAGA- EXTrATOs DE
ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs 03/2016, Pl 09/2016, Pregão Presencial 08/2016 . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e outros para a Prefeitura municipal de
Gonzaga . Contratadas: Americana máquinas ltda EPP, no valor total
de r$ 72 .978,00, Distribuidora sA Gondolas lTDA – mE, no valor
total de r$ 29 .502,00, Escomed Dist de Art . medicos e Educacionais,
no valor total de r$ 68 .176,00, mapel - maquinas e Artigos Para Escritorio ltda, no valor total de r$ 81 .400,00, marcelo Araujo silva e CIA
lTDA – mE, no valor total de r$ 47 .673,90 e master Comércio de
material Escolar, no valor total de r$ 79 .326,27 . Vigência: 08/04/2016
a 08/04/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - EXTrATOs DE ATA
DE rEGIsTrO DE PrEçOs 04/2016, Pl 10/2016, Pregão Presencial 09/2016 . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de
cozinha para a Prefeitura municipal de Gonzaga . Contratadas: João
lemos Perpétuo mE, no valor total de r$ 28 .645,30, mundo da Embalagem ltda, no valor total de r$ 55 .391,72, stop shop Comercio de
Produtos Alimenticios ltda, no valor total de r$ 32 .276,84 e Wl
Comercio Atacadista de Generos Alimenticio ltda, no valor total de
r$ 44 .140,05 . Vigência: 11/04/ a 11/04/2017 . Julio maria de sousa Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - EXTrATO DE ATA
DE rEGIsTrO DE PrEçOs 05/2016, Pl 11/2016, Pregão Presencial 10/2016 . Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria para a Prefeitura municipal de Gonzaga . Contratadas: Hotel e lanchonete rabelo ltda, no valor total de
r$ 20 .400,00 (vinte mil quatrocentos reais) . Vigência: 15/04/2016 a
15/04/2017 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA/mG - rATIFICAçÃO - Processo de Dispensa nº . 10/2016 . O município torna pública
a rATIFICAçÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa,
com a contratação de machado e schneider Engenharia ltda mE, para
prestação de serviço de consultoria no processo em desfavor do FHIDrO, solicitação da secretaria de administração, de acordo com o contrato n o 15/2016, assinado em 20/04/2016 . Vigência do contrato: até
31/12/2015 . Valor Global: r$4 .800,00 . Julio maria de sousa - Prefeito
municipal de Gonzaga .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - EXTrATOs DE CONTrATOs, Pl 18/2016, Credenciamento 01/2016 . Objeto: Credenciar
pessoas jurídicas, para prestarem serviços de exames de patologia clínica, para atendimento de cota complementar à cota sus, relacionados
no Anexo I do edital, para a secretaria municipal de saúde de Gonzaga . Contratadas: laboratório de Análises Clínicas Diogo Carvalho,
no valor total de r$ 202 .602,76, contrato 16/2016 . Vigência: 12 meses .
Julio maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 25/04/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - EXTrATO DE
TErmO ADITIVO 01/2016 . Pl 14/2015, Tomada de Preços 01/2015,
contrato 13/2015 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia visando a modernização e infraestrutura de
quadra poliesportiva, em Gonzaga - mG, conforme contrato de repasse
do ministério das Cidades nº . 1008 .779-54/2013 . Contratada: Enged
Engenharia e Consultoria Eireli - EPP . Com fundamento no art . 57,
§ 1º, da lei nº . 8 .666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 120 dias, a contar
de 18/04/2016 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga,
18/04/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - EXTrATO DE
TErmO ADITIVO 02/2016 . Pl 28/2015, Tomada de Preços 02/2015,
contrato 39/2015 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, miguel Perpétuo, C, José
Cirilo e José Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre
a mGI s .A, através da secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o município de Gonzaga . Contratada: Astroluz serviços e
Comercio lTDA - mE . Com fundamento no art . 57, § 1º, da lei nº .
8 .666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 03/04/2016. Julio
maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 01/04/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
licitatório 14/2016, na modalidade Pregão Presencial 11/2016, tipo
menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para as secretarias do Município de Gonzaga – MG, conforme especificação do instrumento convocatório . Data da sessão: 19 de maio de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00 . O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor de licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail .com . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 03 de maio de 2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
licitatório 15/2016, na modalidade Pregão Presencial 12/2016, tipo
menor Preço Por Item, destinado ao registro de preço para futura e
eventual aquisição de material esportivo para a Prefeitura municipal de
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 20 de maio de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00 . O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura municipal, setor de licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail .com . Dúvidas:
(33)34151275 - 1209 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 03 de maio de 2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
licitatório 16/2016, na modalidade Pregão Presencial 13/2016, tipo
menor Preço Por Item, destinado à aquisição de bomba d’água para
o serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 23 de maio de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00 . O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor de
licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail .com . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 . Julio maria de
sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 03 de maio de 2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
licitatório 17/2016, na modalidade Pregão Presencial 14/2016, tipo
menor Preço Por Item, destinado à prestação de serviço de transporte
de passageiros para o Município de Gonzaga, conforme especificação
do instrumento convocatório . Data da sessão: 24 de maio de 2016,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00 . O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor de licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail .com . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 . Julio maria de
sousa - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GONZAGA - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
licitatório 18/2016, na modalidade Tomada de Preços 02/2016, tipo
empreitada por Preço Global, menor preço, destinado a contratação de
pessoa jurídica para realização ampliação do almoxarifado da unidade
de Farmácia do Município de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório . Data da sessão: 25 de maio de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00 . O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor de licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail .com . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 . Julio maria de sousa - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoVERNADoR VALADARES
– MG –PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 0069/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Governador Valadares/mG, através da secretária municipal de saúde, torna público a publicação do Edital de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 0069/2016 .
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
ao laboratório Bromatológico através do sistema registro de Preço nº
35 - 2016 . Abertura da sessão: 16 de maio de 2016 . Horário: 13h30m .
local da sessão: secretaria municipal de saúde/Coordenação de Compras situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro ,Gov. Valadares/
mG . O edital encontra – se disponível em http//www .valadares .mg .gov .
br no link transparência/licitações, ou por solicitação através do e-mail
compras .saude_gv@hotmail .com, bem como no local indicado para a
sessão pública . Governador Valadares, 02 de maio de 2016 . Kátia Barbalho Diniz Costa - secretária municipal saúde .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoVERNADoR VALADARES
– MG –PrEGÃO PrEsENCIAl 034/2016 - AVIsO DE rEsulTADO
DE lICITAçÃO . O muNICÍPIO DE GOVErNADOr VAlADArEs, através da secretaria municipal de saúde, torna público para os
interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua
forma Presencial nº 000034/2016, referente a(o) Confecção de material
gráficos para Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema Registro de Preço Nº 0019-2016 . . sagraram-se vencedoras do certame: C E A
PrODuTOs E sErVIçOs GrAFICOs lTDA nos lotes 1 , 2 , 3 , 4 , 5
, 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 ,
25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 61 , 62 ,
63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 99
, 100 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 145 , 146 , 147 , 148 , 149
, 150 , 156 , 157 , 158 , 159 , 160 , 161 , 162 , 163 , 186 , 187 , 188 , 189
, 190 , 191 , 192 , 193 , 194 , 195 , 196 , 208 , 209 , 210 , 211 , 212 , 213
, 214 , 215 , 216 , 217 , 218 , 231 , 232 , 233 , 236 , 237 , 238 , 239 , 240
, 254 , 255 , 256 , 257 , 258 , 259 , 260 , 278 , 279 , 280 , 281 , 282 , 283
, 284 , 285 , 286 , 287 , 288 , 289 , 290 , 291 , 292 , 293 , 294 , 295 , 296
, 297 e 302 no valor total de r$ 1 .403 .033,60 (um milhão quatrocentos
e três mil trinta e três reais e sessenta centavos) e GrÁFICA IGuAçu
lTDA nos lotes 6 , 7 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51
, 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 ,
86 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 108 , 109 , 110
, 111 , 112 , 113 , 114 , 115 , 116 , 117 , 118 , 119 , 120 , 121 , 122 , 123
, 124 , 125 , 126 , 127 , 128 , 129 , 130 , 131 , 132 , 133 , 134 , 135 , 136
, 137 , 138 , 139 , 140 , 141 , 142 , 143 , 144 , 151 , 152 , 153 , 154 , 155
, 164 , 165 , 166 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174 , 175 , 176
, 177 , 178 , 179 , 180 , 181 , 182 , 183 , 184 , 185 , 197 , 198 , 199 , 200
, 201 , 202 , 203 , 204 , 205 , 206 , 207 , 219 , 220 , 221 , 222 , 223 , 224
, 225 , 226 , 227 , 228 , 229 , 230 , 234 , 235 , 241 , 242 , 243 , 244 , 245
, 246 , 247 , 248 , 249 , 250 , 261 , 262 , 263 , 264 , 265 , 266 , 267 , 268
, 269 , 270 , 271 , 272 , 273 , 274 , 275 , 276 , 277 , 298 , 299 , 300 , 301
, 303 , 304 , 305 e 306 no valor total de r$ 1 .387 .796,20 (um milhão
trezentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e vinte
centavos) . Os itens 251, 252 e 253 foram fracassados/desertos . O resultado encontra-se disponível também através do site http://www .valadares .mg .gov .br no link “Transparência”/”licitação Pública” . Governador Valadares/mG, 29 de abril de 2016 . Kátia Barbalho Diniz Costa
- secretária municipal saúde .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuANHÃES– Aviso de licitação .
O município de Guanhães torna público que realizará a Tomada de Preços 001/2016 no dia 20/05/2016, às 09:00hs .Objeto: Contratação de
Empresa do ramo de Engenharia para Construção do Parque de Exposições . O edital e anexos estão a disposição dos interessados no depto .
de licitações à Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo
site: www .guanhaes .mg .gov .br . Informações das 14:00 às 18:00hs pelo
Tel: (33) 3421 1501 . maria das Neves de s . santos – Presidente da
Comissão de licitação .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GuANHÃEs – Aviso de licitação .
O município de Guanhães torna público que realizará o Preção 05/2016
no dia 17/05/2016, às 09:00hs .Objeto: Aquisição de merenda escolar
para as escolas municipais . O edital e anexos estão a disposição dos
interessados no depto . de licitações à Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100 – Centro e pelo site: www .guanhaes .mg .gov .br . Informações das
14:00 às 18:00hs pelo Tel: (33) 3421 1501 . maria das Neves de s . santos – Presidente da Comissão de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial
n . 10/2016 - srP - Processo licitatório n . 21/2016, objetivando aquisição de materiais de construção, elétricos e outros, conforme anexo
I do Edital . Data de realização: 17 .05 .2016 as 09:00 horas . O edital
e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www .
guaracima .mg .gov .br . maiores informações (038) 3251-8157 . roberto
César Pereira – Pregoeiro .
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PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
GuARANÉSIA–
Homologação:Processo nº 165/2015 – Pregão Presencial nº . 078/2015 .
Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para o Departamento de Educação . Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Patrícia Carla randis mucedula Brinquedos Pedagógicos – mE
– 12-r$110,00; 13-r$110,00; 15-r$69,30; 23-r$370,00; 24-r$12,80;
28-r$18,50; 36-r$448,00; 37-r$229,00; 41-r$107,00; 42-r$79,00;
43-r$84,70; 45-r$79,20; 46-r$78,65; 47-r$128,00; 49-r$81,00;
51-r$50,00; 52-r$75,50; 54-r$86,50; 55-r$71,50; 56-r$69,00;
58-r$37,50; 61-r$65,00; 65-r$45,00 . uAI Brinquedos Eireli – EPP
– 01-r$13,35; 02-r$14,25; 03-r$19,85; 04-r$17,55; 05-r$23,95;
06-r$23,95; 07-r$23,95; 08-r$25,00; 09-r$11,95; 10-r$16,00;
17-r$88,00; 20-r$44,95; 21-r$18,90; 29-r$24,00; 30-r$24,00;
31-r$24,00; 32-r$54,90; 34-r$57,00; 35-r$49,50; 48-r$64,00;
50-r$40,95; 57-r$24,95; 63-r$19,95; 64-r$111,95 . OTTO Comércio
de Brinquedos ltda – EPP – 27-r$16,00 . Brink Bril materiais Escolares ltda – EPP – 16-r$71,00; 18-r$11,50; 19-r$18,90; 26-r$44,90;
38-r$24,80; 39-r$28,90; 40- 29,60 . Brinksul Indústria e Comércio de Brinquedos ltda – 14-r$365,00; 22-r$625,00; 25-r$26,50;
33-r$770,00; 44-r$77,00; 59-r$18,40; 60-r$45,40; 62-r$82,50 .
Ângela Cristina Gonçalves Pena Pantaroto – mE – 11-r$71,50; 53r$88,00 . Processo nº 069/2016 – Pregão Presencial nº 033/2016 –
Objeto: Aquisição de kit de uniforme composto por camiseta e boné
para os alunos que participarão do Programa Garotos para a Paz .
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Fábio Vieira – mE –
01-r$29,00; 02-r$39,00 . Processo nº 031/2016 – Pregão Presencial nº
025/2016 – Objeto: Aquisição de máquina de algodão doce industrial
e pipoqueira elétrica para atender o CrAs – Centro de referência de
Assistência social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de minas
Gerais através da sEDEsE – secretaria de Estado de Desenvolvimento
social e o município de Guaranésia . Empresa vencedora, item e valor
unitário . Comercial Farah ltda – mE – 01-r$980,00; 02-r$4 .150,00 .
Processo nº 018/2016 – Tomada de Preço nº 001/2016 – Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma do imóvel que abrigará o setor
de Cadastro Único/Bolsa Família e de construção do Departamento de
Assistência social . Empresa vencedora: Construtora monte Belo Eireli
- EPP, inscrita no CNPJ nº 10 .943 .478/0001-09, Pelo valor global de
r$314 .695,68 . rATIFICAçÃO:Processo nº 129/2015 – Inexigibilidade nº 015/2015 – Objeto: credenciamento de instituição bancária
para prestação de serviço de recolhimento de tributos e demais receitas
municipais, através de DAm, em padrão FEBrABAN, por intermédio
de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados . Empresa
vencedora: Banco do Brasil s/A, CNPJ nº 00 .000 .000/0001-91, pelo
valor de r$2,00 por documento de arrecadação municipal – DAm .
João Carlos minchillo – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
PrEGÃO PrEsENCIAl 022/2016
A Prefeitura municipal de Guiricema/mG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº . 022/2016, para aquisição
de diversos materiais odontologicos a serem utilziados pela secretaria
municipal de saúde na manutenção de suas atividades diárias .
CONTrATANTE: PrEFEITurA muNICIPAl DE GuIrICEmA .
rEPrEsENTANTE: Antônio Vaz de melo .
CONTrATADA: Globo Distribuidora de Produtos Odontológicos
ltda .
VAlOr DO CONTrATO: r$62 .485,86 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) .
CONTrATADA: Distrimix Distribuidora de medicamentos ltda .
VAlOr DO CONTrATO: r$17 .243,42 (dezessete mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) .
PrAZO DO CONTrATO: 31/12/2016 .
Guiricema/mG, 29 de abril de 2016 .
Antônio Vaz de melo
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
TOmADA DE PrEçOs 002/2016
A Prefeitura municipal de Guiricema/mG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº . 002/2016, para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBuQ na estrada de acesso ao Distrito de Vilas
Boas (trecho 02), neste município .
CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Guiricema .
rEPrEsENTANTE: Antônio Vaz de melo
CONTrATADA: Workservice, serviços de Conservação e Construção ltda – EPP .
VAlOr DO CONTrATO: r$303 .932,88 (trezentos e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) .
Guiricema/mG, 02 de maio de 2016 .
Antônio Vaz de melo
Prefeito municipal
4 cm -03 827781 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
PrEGÃO PrEsENCIAl 025/2016
A Prefeitura municipal de Guiricema/mG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº . 025/2016, para aquisicao
de diversas madeiras a serem utilizadas pelos diversos setores da administração na manutenção de suas atividades diárias .
CONTrATANTE: PrEFEITurA muNICIPAl DE GuIrICEmA .
rEPrEsENTANTE: Antônio Vaz de melo .
CONTrATADA: Antônio Pereira de souza Filho - mE .
VAlOr DO CONTrATO: r$148 .930,00 (cento e quarenta e oito mil
novecentos e trinta reais) .
PrAZO DO CONTrATO: 31/12/2016 .
Guiricema/mG, 29 de abril de 2016 .
Antônio Vaz de melo
Prefeito municipal
4 cm -03 827748 - 1
quarTa-feira, 04 de maio de 2016 – 9
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . AVIsO PrEGÃO N .º
003/16 - rEGIsTrO DE PrEçOs . Objeto: Aquisição futura de mATErIAl DE lABOrATÓrIO (lOTEs 02 e 03), decorrente da revogação
dos mesmos, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas . Abertura 16/05/2016 às 12h . retirada do edital site www .ipatinga .mg .gov .
br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas . Eduardo Caldeira de souza Penna, secretário m . saúde, em 04/05/2016 .
2 cm -03 827950 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n .º 027/2014 . Nos termos do artigo
43, inciso VI, da lei Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de 1 .993, HOmOlOGO os procedimentos constantes no Processo licitatório supracitado e ADJuDICO o seu objeto à licitante WKVE AssEssOrIA Em
sErVIçOs DE INFOrmÁTICA E TElECOmuNICAçõEs lTDA .,
pelo preço global de r$2 .485 .218,00, referente à prestação de serviços
orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de
equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma rede de Transporte de Dados metropolitana (rTDm), interligando o prédio sede da
Prefeitura de Ipatinga a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos,
localizados nos limites geográficos do Município de Ipatinga-MG, além
do provimento de link dedicado de acesso à Internet mundial e à rede
Nacional de Pesquisa (rNP), englobando ainda, o fornecimento de
garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço,
para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que
integram a Administração municipal, pelo regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, observadas as especificações técnicas
do Anexo 1 – Termo de referência Técnica do Edital . Edilene Eufrásia
Costa roque, secretária m . de Assistência social; Eduardo Caldeira
de souza Penna, secretário m . de saúde; leida Alves Tavares, secretária m . de Educação e samuel José Gomes, secretário m . de serviços
urbano e meio Ambiente, em 27/04/2016 .
6 cm -03 828038 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA– AVIsO DE lICITAçÃO - CONCOrrÊNCIA N .° 013/16 - sEmOP - Tipo menor Global - Abertura: 07/06/2016 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo
dia . OBJETO: seleção de empresa de engenharia ou arquitetura, para
a requalificação de espaços públicos urbanos, através de execução de
obra de reforma das Quadras no morro do Cruzeiro bairro Bethânia,
na rua Cânticos bairro Canaã e na rua Tucumã bairro Bethânia, em
regime de empreitada por preço unitário com fornecimento de materiais, compra e instalação de equipamentos, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, administração, seção técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim tudo o necessário para a execução das obras de acordo
com as condições previstas nas especificações do Projeto Básico. Processo disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Demais informações: Departamento de suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av .
maria Jorge selim de sales, 100, Centro, CEP 35 .160-011, Ipatinga
– mG . Anna sylvia rodrigues e silva, secretária municipal de Obras
Públicas, 03/05/2016 .
4 cm -03 828156 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPuIuNA(MG)– Processo nº
032/2016 - Edital nº 028/2016, na modalidade de Tomada de Preços
nº 008/2016. Torna público a Retificação nº 01/2016. Objeto: constitui
objeto do presente, a contratação de pessoa, jurídica, para prestação de
serviços técnicos especializados de auditoria, assessoria e consultoria
administrativa, previdenciário na realização de cálculos propositura de
processo administrativo e/ ou judicial com o objetivo de viabilizar a
recuperação dos valores, recolhidos indevidamente de encargos sociais
mensalmente a receita Federal do Brasil das contribuições previdenciárias relativos as contribuições de caráter indenizatórias e temporárias
revisão do enquadramento no grau de risco da contribuição previdenciária denominada GIlrAT(Grau de Incidência de Incapacidade laborativa dos riscos de Acidentes no Trabalho), com base no levantamento
realizado pela administração bem como a capacitação e treinamento
de servidores para efetuar medidas de compensações ou restituições
dos valores junto à receita Federal do Brasil e assessoria e consultoria administrativa, na realização de cálculos, enquadramento na classificação correta de tarifa, propositura de processo administrativo e/ou
judicial com o objetivo de viabilizar a recuperação dos valores recolhidos indevidamente de tarifas em contas de energia elétrica, junto as
concessionárias de serviços públicos conforme resolução da ANEEl,
e prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, assessoria e consultoria administrativa e ou judicial destinados a revisão dos
recolhimentos do IssQN das agencias bancárias e cartórios existentes do município bem como análise e auditoria em balancetes mensais
com o objetivo de apuração de possíveis divergências no recolhimento
do IssQN, realizando treinamento de servidores do departamento de
tributos, com cobrança via administrativa e ou judicial dos créditos
se porventura existirem mediante realização de serviços “in loco”, de
no minimo 02 vezes por semana na sede da licitante, através do corpo
técnico profissional exigido junto a este certame. Fundamento legal:
Art . 21, Inciso II; §2º, Inciso III da lei Federal 8 .666/93 e alterações
e lei municipal . Data prevista para entrega de documentação e propostas e abertura: 19 .05 .2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h . O
inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo email licitacao@
ipuiuna .mg .gov .br ou licitacaoipuiuna@gmail .com ou telefax(PABX):
(35)3732-2075 Data: 03 .05 .2016 . rogério Brandão Travagin-Presidente da CPl . Élder Cássio de souza Oliva-Prefeito municipal .
8 cm -03 828024 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAJuBá/MG, Pregão Eletrônico
nº 051/2016 . registro de preços para aquisição de frasco de dieta enteral - semsa . lances no dia 16/05/2016 das 15:00 às 16:00 horas . Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até as 12:00 horas do
dia 16/05/2016 . Edital à disposição na página do município de Itajubá
- www .itajuba .mg .gov .br . E-mail licita@itajuba .mg .gov .br . Telefone
(35) 3692-1780 . Itajubá, 02/05/2016 . maika Jennifer ribeiro- Portaria 354/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- CHAmADA PuBlICA Nº 0002/2016 – O município de Itamarandiba/mG,
torna público a quantos possam interessar que fará realizar Chamada
Pública nº 0002/2016 com o objetivo de adquirir Ovos tipo Caipira
da agricultura familiar . Data de habilitação e entrega dos Projetos de
Venda: 24/05/2016 . Todos os interessados em participar poderão obter
cópia completa do edital no Depto . De licitações da Prefeitura municipal de Itamarandiba, sita a rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/mG . Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba .mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521 .3172 . José Adilson Oliveira – Presidente Comissão licitações .
3 cm -03 827962 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PrEGÃO ElETrONICO Nº 0017/2016
A Prefeitura municipal de Itamarandiba/mG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº . 0017/2016, objetivando o registro
de Preços para a aquisição de materiais de consumo médico hospitalar, soros e filmes para raio-x, com objetivo de atender ao HMGFG,