TJMG 05/05/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0022/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0005/2016.
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção predial preventiva e
corretiva - com fornecimento total de materiais e equipamentos - dos
edifícios públicos - próprios, locados e conveniados - da Administração
em geral, bem como às demandas provenientes da Secretaria Municipal
de Assistência Social, no âmbito do município de Barão de Cocais/MG,
em conformidade com as especificações técnicas descritas no Termo
de Referência - ANEXO I - do edital e as normas vigentes que a ele
se aplicarem.
Data da assinatura: 29 de abril de 2016.
Ata de RP nº 0030/2016. Partes: PMBC X REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME com valor global estimado de R$ 12.298.809,42
(doze milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais
e quarenta e dois centavos), nos termos e valores unitários da planilha
orçamentária apresentada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a SUSPENSÃO da abertura do Processo Licitatório Nº
0005/2016, Modalidade Concorrência Nº 02/2016 que possui como
objeto a empreitada por menor preço global para contratação de
empresa especializada para a execução de obras de Drenagem Pluvial e
Pavimentação a ser executado em vias públicas no município de Barão
de Cocais, nas Ruas Afonso Pena e Conceição Caldeira. Tal SUSPENSÃO se faz necessária em virtude da determinação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, através do Ofício n. 6936/2016
– SEC/1ª Câmara oriunda da Denúncia Processo n.°: 977695. Sendo
assim, encontra-se SUSPENSA, sine die, a sessão que ocorreria no dia
05 de maio de 2016 ás 09:00 hs na Sala de Licitações. Barão de Cocais,
04 de maio de 2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da
C.P.L. e Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 046/2016 abertura: dia: 23/05/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e materiais para castração animal, para
atender aos serviços do centro de controle de zoonoses. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do mês de maio de
dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -04 828445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 15/2016Concorrência Pública nº.02/2016. Retificação item 6.1.3 – qualificação técnica, alínea “G”, subitens 1, 2, 3, 5, 6 e 7- Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada, para elaboração dos projetos
executivos de sistema viário, levantamento planialtimétrico e cadastral
de via já implantada e levantamento planimétrico das divisas, na área
de expansão do Distrito Industrial de Bandeirinhas, no município de
Betim-MG, publicado no dia: 30/04/2016, na página 51 – caderno 2.
Onde se lê: “...1) Elaboração de levantamentos topográficos planialtimétricos em área igual ou superior a 35.84 m², 2) Elaboração de projeto
geométrico de vias urbanas com extensão igual ou superior a 0,90 m,
3) Elaboração de estudos hidrológicos e projeto de drenagem de vias
urbanas com extensão igual ou superior a 0,98 m, 5) Elaboração de
projeto de rede de abastecimento de água de vias urbanas com extensão igual ou superior a 0,98 m, 6) Elaboração de projeto de rede de
esgotamento sanitário de vias urbanas com extensão igual ou superior a
0,98 m, e 7)Elaboração de projeto de eletrificação e iluminação pública
de vias urbanas com extensão igual ou superior a 0,98 m...”, leia-se:
“...1) Elaboração de levantamentos topográficos planialtimétricos em
área igual ou superior a 35.840 m²) Elaboração de projeto geométrico
de vias urbanas com extensão igual ou superior a 0,90 Km, 3) Elaboração de estudos hidrológicos e projeto de drenagem de vias urbanas
com extensão igual ou superior a 0,98 Km, 5) Elaboração de projeto de
rede de abastecimento de água de vias urbanas com extensão igual ou
superior a 0,98 Km, 6) Elaboração de projeto de rede de esgotamento
sanitário de vias urbanas com extensão igual ou superior a 0,98 Km, e
7) Elaboração de projeto de eletrificação e iluminação pública de vias
urbanas com extensão igual ou superior a 0,98 Km...”. Elaine Amaral
dos Santos – Presidente CPL/SEMOP, 03/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de Edital – Tomada de Preços nº 07/2016: Quadras.Sessão: 19/05/16,
às 14h. Editais:www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Informações: licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br ou 37- 3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Extrato de contrato nº 016/2016 Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ/MF o nº. 061.198.164/0001-60- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para segurar a Frota de veículos oficiais do
Município de Brazópolis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas - valor total: R$ 23.340,00
(Vinte e três mil trezentos e quarenta reais). Brazópolis, 02/05/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
20/05/2016 às 10h00; Processo 021/2016 – Pregão SRP 016/2016 Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada com
fornecimento contínuo e fracionado de medicamentos para cumprimento de ordem judicial e uso especial. Data de abertura 20/05/2016 às
13h00min; Processo 022/2016 Pregão SRP 017/2016 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas incluindo o fornecimento de peças. Data de abertura 20/05/2016 às 15h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015 – Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0 km tipo Pickup destinado à manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e
01 (um) veículo 0 km adaptado para ambulância de simples remoção,
destinado à assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico
operacional ao Sistema Único de Saúde. Contratado: MRL CONCESSIONARIA LTDA-EPP, com o valor global de 63.800,00 e VENTURE
VEÍCULOS LTDA com o valor global de 47.500,00- Prazo de Vigência: 17/08/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 032/2016 – P.P. nº 017/2016 – Objeto: Registro de preços
parafutura e eventualaquisição de material médico hospitalar e laboratorial, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Abertura:
17/05/2016 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis, 04/05/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Edital de Licitação Processo
033/2016 – P.P. nº 018/2016 – Objeto: Registro de preços parafutura
e eventualaquisição de impressos gráficos, em atendimento às diversas
Secretarias do Município de Brazópolis/mg. Abertura: 19/05/2016 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35) 36411555 ou 3641-1373 Brazópolis, 04/05/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
4 cm -04 828546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- Extrato de Ratificação, Proc. 034/16, Dispensa 012/16, com SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS-LTDA, CNPJ/MF sob o nº
13.759.813/0001-01, pelo valor de R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais). Brazópolis/MG, 05/05/2016. João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.Aviso
de Licitação. Processo nº 103/2016. Pregão Presencial nº 017/2016.
Objeto: aquisição de aparelhos para implantação da academia ao
ar livre conforme convênio n.º 1491002297/2015, celebrado com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Governo. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19-05-2016, às
9h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão-MG, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35)3463-1377. Patricia
Marta Siano Bacellar – Pregoeira
3 cm -04 828755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - O Município de Buritis, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº18.125.146/0001-29,
comunica aos interessados, que procedeu a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do contrato nº 291/2015, processo nº 277/2015,
licitação Pregão Presencial nº 038/2015, cujo objeto é a aquisição de
02(dois) tratores agrícolas e grades aradoras, em que figurou como contratada a empresa BONFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-EPP.
Buritis-MG., 04 de Maio de 2016. João José Alves de Souza. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - O Município de Buritis, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº18.125.146/0001-29,
comunica aos interessados, que procedeu a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do contrato nº 289/2015, processo nº 278/2015,
licitação Pregão Presencial nº 039/2015, cujo objeto é a aquisição de
01(um) trator agrícola com pneus uma colhedora de forragem, em que
figurou como contratada a empresa BONFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-EPP. Buritis-MG., 04 de Maio de 2016. João José Alves de
Souza. Prefeito Municipal.
5 cm -04 828653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG- ABERTURA DE PROPOSTA
Aviso de Abertura da Proposta: Prc. 061/16 - Mod: Concorrência –
nº003/16 Tipo: Menor preço por Item – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global–Objeto: Contratação de empresa Especializada
para a Pavimentação de Ruas através de Recapeamento com Asfalto e
Calçamento com Bloquetes. Abertura dia 27/04/16. Empresas Habilitadas: J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA EPP, RX
CONSTRUTORA LTDA EPP, PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, CCP
COMERCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA EPP, JPMIG
CONSTRUTORA LTDA ME. Fica marcada a data de 06/05/16 às
14h00 para abertura das Propostas das empresas habilitadas. Edmar
Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
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3 cm -04 828794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 20/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
22/2016, Pregão Presencial nº 20/2016, que tem por objeto: O registro de preços de cargas de gás de cozinha. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Licitação exclusiva para Micro e Pequenas
Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c
os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado:
R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 24 de
maio de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 24 de maio de
2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 525/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº.
007/2016 – HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2016. OBJETO: Contratação da
Dupla Sertaneja TALIS & WELINTON, para realização de Show, em
comemoração do Aniversário de Cambuí-MG, com fundamento no art.
25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 13.350,00.
ADJUDICADO: T & W PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
PRC 525/16 – INEXGIBILIDADE Nº. 007/16 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas
pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico
emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária
de Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Extrato de contrato nº 014/2016 - Empresa: ROYAL & SUNALLIANCE BRASIL
S/A, CNPJ/MF nº. 33.065.699/0001-27- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para segurar a Frota de veículos oficiais do
Município de Brazópolis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados
pela natureza, e assistência 24 horas - valor total: R$ 13.290,00 (Treze
mil duzentos e noventa reais). Brazópolis, 02/05/2016. João Mauro
Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Extrato de contrato nº
015/2016 - Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF o nº.
90.180.605/0001-02- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para segurar a Frota de veículos oficiais do Município de Brazópolis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros
de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas - valor total: R$ 34.510,00 (Trinta e quatro mil
quinhentos e dez reais). Brazópolis, 02/05/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
3 cm -04 828577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG- torna
público o Resultado final do Processo nº 013/2016 Pregão 012/2016
– Objeto:Aquisição de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato do cras. Empresa vencedora: FRANCINETE DE
JESUS BARBOSA E SOUZA CNPJ 11.698.905/0001-01 vencedor do
lote 1 com o valor global de R$ 8.075,97. Data 12/04/2016. Vigência
31/12/2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG - torna público
o Resultado final do Processo nº 015/2016 - Chamada Pública n°
001/2016 – Objeto: Chamamento público para recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na
rede de educação municipal do Município de Campanário/MG, empresa
vencedora: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO CÓRREGO CATULÉ – CNPJ: 08.824.804/0001-17 com
o valor global de R$ 12.444,00. Data 13/04/2016. Vigência 31/12/2016.
Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG - torna público
o Resultado final do Processo nº 016/2016 Pregão 014/2016 – Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus), destinados aos veículos pertencentes à frota municipal. Empresas vencedoras: ADRIANO DUARTE
DE ALMEIDA CNPJ 24.242.209/0001-20 foi vencedor dos lotes I
tendo oferecido o menor valor global de R$ 22.500,00, GERALDO
CATARINO DA SILVA CNPJ 19.732.852/0001-00 foi vencedor do
lote II tendo oferecido o menor valor global de R$ 36.200,00. Data
13/04/2016. Vigência 31/12/2016. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG – torna públicos os avisos de licitação – Processo 020/2016 Pregão nº 015/2016 –
Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços na
realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização
de certidões junto ao INSS, FGTS e Receita Federal. Data de abertura:
9 cm -03 828085 - 1
3 cm -04 828684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 13/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Presid. da Comissão, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 54/2016, do tipo menor preço
global,objetivando a execução de Obra Escolar deConstrução de Salas
anexo a Escola Elias Teodoro. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas do dia
23/05/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 23/05/2016, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da Comissão.
3 cm -04 828531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Tomada de
Preço nº 02/2016. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público o
edital da Tomada de Preços nº 02/2016, tendo por objeto a Execução
de Calçamento em Bloquete em Vias Urbanas, referente ao Financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro,
54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 04 de maio de 2016.
Presidente da CPL.
2 cm -04 828677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Tomada de
Preço nº 01/2016. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público
edital Tomada de Preços nº01/2016, tendo por objeto Execução de
Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em atendimento ao Convênio nº 5191000101/2016, celebrado com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas(SETOP). Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 02
de maio de 2016. Presidente da CPL.
3 cm -03 828251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG– Aviso
de errata – Pregão Presencial n.º 007/2016 – Processo Licitatório n.º
033/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público que
na matéria publicada em 04/05/2016, página 8, onde se lê: com abertura para o dia 18/05/2015, às 14:00, passa a ser: com abertura para
20/05/2016, às 14:00. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
04/05/2016
2 cm -04 828574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
5º Termo Aditivo ao PL nº. 57/12 – PP nº. 29/12. Objeto: Prorrogação
ao contrato de serviços de Telecomunicações via rede móvel. Empresa:
TELEFONICA S/A, com sustentação jurídica no artigo 57, da Lei nº.
8.666/93. Vigência 16/04/2017.
1 cm -04 828345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°046/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2016. Finalidade: Construção do Centro de Fisioterapia (De acordo com a Resolução SES/MG nº 5100, de 29/12/2015).
Abertura da Sessão Pública: 23/05/2016, às 09(nove) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara –
MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, [email protected]. Chácara, 04/05/2016. Paulo Cesar
Fernandes – Presidente da CPL.
3 cm -04 828752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Retificação Processo
de Licitação nº 011/2016, autuado em de 12/01/2016, Inexigibilidade001/2016 para a contratação de bandas a se apresentarem na festa “Dia
do Trabalhador”, na praça Levy Vitoi de Freitas, no dia 7 de Maio de
2016, através da empresa LUCS PROMOÇÕES LTDA-EPP, CNPJ
nº 15.258.509/0001-06, sendo as bandas: “CHEIRO DE AMOR”, no
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e “BARTUCADA
DIAMANTINA – MG”, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 81.500,00 (oitenta
e hum mil, e quinhentos reais); com fulcro no Artigo 25, Inciso III,
Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 04 de Maio de 2016.
(as) José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -04 828718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Portaria nº 595 de 18
de Dezembro de 2013 – Ministério das Cidade - O município de Cláudio foi contemplado com a 144 (cento e quarenta e quatro) apartamentos, no Bairro Serra Verde. O Empreendimento chamará “Portal Serra
Verde”, e será localizado no bairro Serra Verde, as famílias a serem
beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, devem ter
renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e devem
ser cadastradas no CadÚnico. Serão adotados critérios nacionais já previstos na legislação do Ministério das Cidades, sendo: 1. Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, ou que tenham sido desabrigadas, 2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
e 3. Famílias de que façam parte pessoas com deficiência e idosos. 4.
Famílias residentes no município há no mínimo três anos e 5. Famílias
atendidas pela Política Pública de Assistência Social. Os conselheiros
analisaram, discutiram e aprovaram os dois critérios definidos pela entidade organizadora. Cláudio, 04 de Maio de 2016. (as) José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
4 cm -04 828789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 022/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de ME ou EPP para serviço de
reforma da estrutura metálica do Terminal Rodoviário, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 01/06/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 003/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Dispensa nº 003/2016, art. 24, X da Lei 8.666/93,
para Locação de Imóvel situado na R. Coronel Albino, no bairro Fonte
Grande, para funcionamento da Farmácia Popular, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. LOCADOR:
JOSÉ RAMIRO MAIA ALBUQUERQUE e IVONE CRISTINA S. L.
MAIA ALBUQUERQUE, valor global do contrato: R$ 28.800,00 Conselheiro Lafaiete 04 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 004/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 004/2016, art. 24, X da
Lei 8.666/93, para Locação de Imóvel situado na R. Alfa, no bairro
Santa Cruz, para funcionamento da Creche Municipal “Augusta Paulina do Nascimento”, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, neste Município. LOCADOR: MARY IMACULADA
SANT’ANA COELHO, valor global do contrato: R$ 19.200,00 Conselheiro Lafaiete 04 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção elétrica de veículos automotivos e
equipamentos da frota municipal, neste Município. Licitante Vencedor:
IRMÃOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Lote 01; Valor
global: R$ 129.450,00; Licitante Vencedor: FRANCISCO BARRETO
DE LACERDA ME, Lote 02; Valor global: R$ 64.000,00; Conselheiro
Lafaiete, 04 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 090/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de fraldas para atender
as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, neste Município. Licitante Vencedor: DISTRILAF DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA; Item 05, 06, 07, 08; Valor global: R$ 439.790,00; Conselheiro
Lafaiete, 04 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA DATA PREGÃO Nº 017/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público errata do
processo licitatório que se destina a Contratação de ME ou EPP para
aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de
Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município. Onde se lê:
Data de Recebimento das propostas e documentação: 26/05/2016 às
09:00 horas; Leia-se: Data de Recebimento das propostas e documentação: 25/05/2016 às 09:00 horas. As demais condições permanecem
inalteradas. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
18 cm -04 828697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 30/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de Maio de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 41/2016. Objeto:Refere-se
à Aquisição de Material Esportivo, solicitados pela Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 03 de Maio de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
4 cm -04 828741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão 065/2016 – Processo 467/2016. Objeto: aquisição de
materiais odontológicos para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas. Recursos: PMAQ-CEO e Próprio. Abertura dia 19/05/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -04 828572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão 074/2016 – Processo 512/2016. Objeto: aquisição de
medicamentos e fralda descartável para atender os seguintes mandatos
judiciais: 0194.14.003.424-1 0194.13.009.261-3, 0194.15.004.663-0,
0194.15.001.261-6,
0194.15.008.356-7,
0194.15.008.356-7,
0194.15.004.259-7,
0194.13.008.445-3,
0194.15.009.624-7,
0194.14.001.148-8,
0194.15.000.699-8,
0194.15.002.310-0,
0194.15.008.617-2,
0194.16.000.264-9,
0194.15.004.663-0,
0194.13.001.100-2 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso: PABFIX. Abertura dia 24/05/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -04 828659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 072/2016 – Processo 496/2016.
Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender o serviço de atendimento à população migrante, Conforme Resolução nº. 033 de 10 de junho de 2008, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social. RECURSO: MIGRANTE/SEDESE.
CONTA: 30.203-1. Abertura dia 18/05/2016, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -04 828576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 060/2016 – Processo 448/2016.
Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e ventilador de coluna para atender o CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social e o Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua,
atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso: Piso
Media Complexidade, conta: 35.971-8 e para premiar os contribuintes do IPTU Premiado 2016, conforme Lei 3.510/2010, atendendo a
Secretaria Municipal de Finanças, Recurso: Próprio. Abertura dia
25/05/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
3 cm -04 828570 - 1