TJMG 18/05/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

dos Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, uma vez que tais documentos já eram
do conhecimento dos Srs. Acionistas, haja vista que foram publicados
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (“DOE/MG”) e no Diário
do Comércio de Minas Gerais, ambos de 26 de abril de 2016, às páginas, respectivamente, 27, 28 e 29 e 9 e 10. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia: 6.1. Foi aprovada a lavratura
dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do
parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir
com as disposições legais aplicáveis. 6.2. Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. 6.3. Foi aprovada a proposta
da Diretoria da Companhia para a distribuição do lucro líquido obtido
no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, no valor
total de R$1.115.352.715,41 (um bilhão, cento e quinze milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e
um centavos) da seguinte forma: (i) o montante de R$55.767.635,77
(cinquenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), correspondente a 5%
do lucro líquido do exercício, para a Reserva Legal; (ii) o montante
de R$529.792.539,82 (quinhentos e vinte e nove milhões, setecentos e
noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 50% do lucro líquido do exercício, diminuída
a importância destinada à constituição da Reserva Legal, a ser distribuído a título de dividendos mínimos obrigatórios e pago até 31/12/2016
da seguinte forma: (a) R$254.904.382,61 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e
sessenta e um centavos) à Empreendimentos Brasileiros de Mineração
S.A. - EBM (“EBM”); (b) R$211.917.015,93 (duzentos e onze milhões,
novecentos e dezessete mil, quinze reais e noventa e três centavos) ao
Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco”); e (c) R$62.971.141,28 (sessenta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) à Vale; e (iii) o montante de
R$529.792.539,82 (quinhentos e vinte e nove milhões, setecentos e
noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois
centavos) a ser distribuído a título de dividendos adicionais e pago até
31/12/2016 na seguinte forma: (a) R$254.904.382,61 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e quatro mil, trezentos e oitenta
e dois reais e sessenta e um centavos) à EBM; (b) R$211.917.015,93
(duzentos e onze milhões, novecentos e dezessete mil, quinze reais
e noventa e três centavos) ao Bradesco; e (c) R$62.971.141,28 (sessenta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e quarenta
e um reais e vinte e oito centavos) à Vale. 6.4. Foi aprovada a proposta da Diretoria da Companhia para a distribuição do montante de
R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) da Reserva de Lucros,
a título de dividendos extraordinários, a ser pago até 28/04/2016 da
seguinte forma: (a) R$240.570.000,00 (duzentos e quarenta milhões e
quinhentos e setenta mil reais) à EBM; (b) R$200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) ao Bradesco; e (c) R$59.430.000,00 (cinquenta e
nove milhões e quatrocentos e trinta mil reais) à Vale. 6.5. Foi aprovada
a fixação da remuneração global e anual dos administradores para o
exercício social de 2016, no montante de R$147.840,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), cuja individualização
competirá ao Conselho de Administração da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida,
achada conforme e assinada pelo Presidente da Mesa, pela Secretária,
e por todos os acionistas. Nova Lima, MG, 27 de abril de 2016. Assinaturas: Mesa: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; Luana Paes
Loureiro Ribeiro - Secretária; Acionistas: Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM, representada por Fernanda Corrente de
Souza Pinto; Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Banco Bradesco BBI S.A., representado por Leandro de Miranda
Araujo. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio. Nova Lima, MG, 27 de abril de 2016. Luana Paes Loureiro
Ribeiro - Secretária. JUCEMG - Registro nº 5750602 em 12/05/2016.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS
CNPJ: 20.147.161/0001-10 - NIRE: 31300032191
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 25 de maio de 2016, às
13:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Mato Grosso,
nº 02 - centro, nesta cidade de Divinópolis/MG, para deliberarem sobre
o seguinte: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação
e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2015. b) Destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos do exercício de 2015; c) Fixação dos limites de
remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, e da Diretoria;
EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Eleição do
Conselho de Administração; b) Criação de uma filial - unidade produtiva no município de José Raydan; c) Reforma do Estatuto Social;
d) Outros assuntos de interesse social. Divinópolis-MG, 14 de maio de
2.016. IARA MARIA NOTINI MOREIRA - Presidente do Conselho
de Administração
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PARÁ DE MINAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ/MF nº 18.126.732/0001-98 – NIRE 3120984068-0
Edital de 2ª Convocação para Reunião de Sócios - O Diretor Financeiro daPARÁ DE MINAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA.(“Sociedade”) convoca todos os seus sócios para se reunirem
em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de maio de 2016, às
10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na na Avenida
Presidente Vargas, 1185, CEP 35661-000, Bairro Vila Raquel, Pará
de Minas/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial da sociedade e o de resultado econômico referente ao exercício de 2015; e (ii) deliberar sobre destinação dos resultados apurados até 31 de dezembro de 2015. Pará de Minas (MG), 16 de maio
de 2016.Fernando Henrique de Aldemundo Pereira – Diretor
Financeiro.
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NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ/MF nº 70.943.550/0001-20– NIRE 31.206.986.896
ANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
O Diretor Financeiro da NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS
LTDA. (“Sociedade”) convoca todos os seus sócios para reunirem-se
em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de maio de 2016, às
17:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Ouro
Preto, Estado de Minas Gerais, na Rua José Moringa, nº 620, Vila Itacolomi, CEP 35400-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (i) ratificar a distribuição de lucros acumulados da Sociedade na
forma de dividendos desproporcionais realizada no dia 13 de maio de
2016. Ouro Preto (MG), 13 de maio de 2016. Fernando Henrique de
Aldemundo Pereira – Diretor Financeiro.
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CODAMMA.1º Termo Aditivo ao Contrato Fornecimento
002/2016. Fornecedor: Luminus Comercial Elétrica Ltda. CNPJ:
07.885.913/0001-81. Valor: R$ 50,60. Bcena, 08/04/2015.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial 15/2016 - Processo
Licitatório 21/2016. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
torna público o cancelamento do Pregão Presencial 15/2016. Objeto:
Contratação de serviços especializados de implementação de software
público livre, de gestão municipal integrada, contemplando implantação, migração de dados, treinamento, suporte, manutenção e operação
assistida - CIAS. Informações: (31)3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 17.05.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Câmara de Abaeté, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura
do Proc. de Licitação nº. 013/2016, Pregão Presencial nº. 005/2016 para
o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da Sessão para
Credenciamento: 03/06/2016 às 13h00min. Inf. no horário de 12:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3541 1555.
ATÍLIO JONAS DE OLIVEIRA – Pregoeiro – Portaria 09/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS,comunica o Segundo Termo Aditivo ao contrato Administrativo
nº 07/2016 de prestação de serviços técnico-especializados nº. 01/2016,
para acréscimos necessários aos serviços contratados inicialmente, referente ao Contrato nº. 07/2016, dentro do limite legal, por necessidade
de Assessoramento e Consultoria Jurídica à Comissão Processante instituída, referente processo político-administrativo nº. 03/2016. O valor
do presente aditivo é de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta
reais). Desterro de Entre Rios 02 de maio de 2016, Michelle Resende de
Oliveira Presidente da Comissão de Licitação e Waldir Carlos dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
MG,torna público o segundo aditivo ao contrato de nº. 09/2015 formalizado com a empresa vencedora da Licitação nº. 012/2015, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2015, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços das obras de reforma
do prédio da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios. O objeto
do Aditivo refere-se ao acréscimo na obra e serviços contratados inicialmente, dentro do limite legal, por necessidade e ajuste ao Cronograma Físico Financeiro, conforme Laudo Técnico emitido pelo Engenheiro Afonso Miranda de Resende, CREA 14.026-D, no valor de R$
20.737,27, (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Michelle Resende Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Waldir Carlos dos Santos – Presidente da Câmara Municipal. Desterro de Entre Rios, 06 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA OBJETIVA, RESULTADO
DAS PROVAS DISSERTATIVAS E DISCURSIVAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE SONOPLASTA. CONCURSO PÚBLICO.
EDITAL 01/2015. A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2015, torna público o resultado da totalização dos pontos na prova objetiva, resultado das provas
dissertativas e discursivas, e convocação para prova prática aos candidatos classificados para o cargo de sonoplasta. O resultado, em sua integra, e o ato convocatório, serão divulgados no Painel de Publicações da
Câmara Municipal de Itabirito e disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.itabirito.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– Cadastro de Fornecedores - torna público em conformidade com § 1º do art. 34 da Lei
8.666/93 que o Registro Cadastral se encontra aberto para ingresso
de novos interessados em compor o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços da Câmara Municipal, bem como, convocar aqueles já cadastrados, para atualizarem seus registros. Nova Serrana/MG
17/05/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2016
Processo Licitatório n° 012/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
010/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição
de Produtos de Higiene e Alimento .Os envelopes serão recebidos até
ás 13:00hrs do dia 31de maio de 2016.O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três
Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações,17 de maio de 2016.Darlen de Assis Salgado
Pereira Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 031/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 039/2016, firmado com a empresa José Angelo G. de Freitas
Júnior - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo self service e refrigerantes para artistas, grupos e equipes esportivas que se apresentarão
nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 6.996,00. Guaxupé, 18/05/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 030/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 036/2016, firmado com a empresa Compre Bem Distribuidora Ltda - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de pranchão de eucalipto, para serem
usados na manuteção e reforma de pontes rurais do Município de Guaxupé/MG, por um período de 07 (sete) meses. Valor:R$ 23.900,00.
Guaxupé, 18/05/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 066/2016 originado da realização da Dispensa nº 024/2016, firmado
com a empresa Lennox Systems Ltda. Objeto: coordenação, organizaqção e cronometragem para realização da 5ª Corrida Rústica de Rua
da Cidade de Guaxupé/MG, a ser realizada no dia 19/06/2016, pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de
Guaxupé/MG. Guaxupé 04/05/2016. Marcos Alexandre Costa Buled –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 53/2013, originado da realização da Dispensa nº 073/2013,
firmado com Lourenço & Lourenço S/C Ltda. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor: R$ 33.792,00.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 04/05/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 54/2013, originado da realização da Dispensa nº 073/2013,
firmado com Lumina Imagens Médicas S/C Ltda. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor: R$ 41.916,00.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 04/05/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 029/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 035/2016, firmado com a empresa Sport Stancia Comércio de
Materiais Esportivos Ltda - ME. Objeto: aquisição de troféus e medalhas destinadas às premiações, durante os campeonatos realizados pela
Divisão de Esportes do Município de Guaxupé/MG, por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 14.281,88. Guaxupé, 18/05/2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Resultado dos Pregões: 07/2016 (Registro de Preço 04/2016); Pregão
08/2016 e Pregão 09/2016 (Registro de Preço 05/2016) a íntegra dos
extratos encontram-se no site: diariomunicipal.com.br/amm-mg, edição de 17/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Aviso Pregão
012/2016 - Processo Nº024/2016. Contratação de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Açucena/
MG, descrição conforme anexo I e II do edital. Abertura 03/06/2016 às
09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e Email – [email protected].
Açucena, 17 de maio de 2016.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 02/2016–Processo nº 021/16. Data Abertura: 01/06/2016 às
09h00min. Data Visita Técnica: 19/05/2016 a 30/05/2016 devendo ser
agendada (33) 99117-0399 ou (33)3298-1520. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ;
drenagem pluvial com assentamento de sarjetas em concreto estrutural
Fck; urbanização de obras complementares contemplado assentamento
de meio fio de concreto pré-moldado e demais especificações constantes na planilha orçamentários de custos, a serem executados na Rua
Principal e Rua da Praça no Povoado de São Pedro, Município de Açucena, MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491002999/2015/
SEGOV/PADEM . O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 12h as 17h. Rua Benedito Valadares,
nº 23, Centro, Açucena-Telefone 33-3312-1520.Açucena, 17 de maio
de 2016.Jirlane Alves da Silva.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 03/2016–Processo nº 022/16. Data Abertura: 01/06/2016
às 13h30min. Data Visita Técnica: 19/05/2016 a 30/05/2016 devendo
ser agendada (33) 99117-0399 ou (33)3298-1520. Objeto: contratação
de empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica em
CBUQ; drenagem pluvial com assentamento de sarjetas em concreto
estrutural Fck; urbanização de obras complementares contemplado
assentamento de meio fio de concreto pré-moldado e demais especificações constantes na planilha orçamentários de custos, a serem executados na Rua Principal do Povoado de São Pedro, Município de Açucena,
MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301.00.1717/15/SETOP
. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, de segunda
à sexta-feira de 12h as 17h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro,
Açucena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 17 de maio de 2016.Jirlane
Alves da Silva.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/ MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 009/2016 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULO 0 KM –
Entrega dos Envelopes: Dia 02 de junho de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de junho de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -17 833697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 027, 028 E 029/2016 - Rua São Vicente, 164,
centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO 036/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2016. Objeto: aquisição de material têxtil para manutenção dos serviços das secretarias
municipais de Águas Vermelhas/MG. Abertura: 01/06/2016 às 9h00min
- PROCESSO 037/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2016. Objeto:
contratação de prestação de serviços de capina da margem das estradas
vicinais do município. Abertura: 01/06/2016 às 10h00min - PROCESSO
038/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2016. Objeto: locação de
brinquedos para eventos diversos no município de Águas Vermelhas/
MG. Abertura: 23/05/2016 às 13h00min. Abertura: 01/06/2016 às
14h00min - Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público
que fará realizar TP nº 01/2016, do tipo menor preço global, no dia
03/06/2016, as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para construção de Capela Velório com área
de 57,42m² situada na Rua Bom Jesus, s/nº, centro, mediante o regime
de empreitada por preço global em conformidade com projetos e especificações conforme convenio nº 1491003350/2015. Cadastramento até
as 16h:00min do dia 01/06/2016. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às 16h:00min. Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação.
PAL 021/2016 – Pregão Presencial 012/2016. Objeto: Aquisição de
medicamentos, materiais químicos, esterilizantes, saneantes, materiais
odontológico, materiais de curativo e ortopédica, materiais descartáveis perfurocortante, equipamentos e acessórios, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 03/06/2016, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça
Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 108/2016 – Pregão Presencial 028/2016. Objeto: Aquisição
de veículo para melhoria na qualidade do atendimento da população.
Dia da Sessão: 01/06/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, RATIFICA, os processos sob os nsº 20,21 sobre as Dispensas de licitação
nsº 03,04/2016, sendo o objeto locação de imóveis diversos em atendimento a Prefeitura Municipal, conforme art. 24, inciso X da Lei
8.666/93. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 015/2016, para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos em atendimento a Secretaria Municipal de
Saude conforme convenio nº 1440/2014 firmado junto ao governo do
Estado de MG. Data Abertura: 03/06/2016 às 09:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 015/2016 – Pregão N° 008/2016 – Edital Nº. 009/2016 - Objeto: Locação dos Seguintes Sistemas de Informática: Contabilidade, Patrimônio, Controle de
Licitações E Compras, Tesouraria, Folha de Pagamento, Tributação E
Sistema de Frotas Com Atendimento Técnico Via Remota E Na Sede da
Contratada – Data E Hora da Abertura dos Envelopes: 13:00 Horas do
Dia 31/05/2016 – Dot. Orçam: 02.03.01.04.123.0002.2073.3.3.90.39.0
0 Ficha 64 Fonte 1.00.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Pref. Munic. de Antônio Prado de
Minas, R Prefeito Eurípedes C. De Abreu, 66, Centro, Das 08:00 Ás
11:00 E Das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Edital de Pregão Presencial nº 058/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro
de preços, do tipo menor preço, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a aquisição de veículos tipo motocicletas para secretaria de políticas sobre drogas, send0 partida elétrica,
ano modelo 2016, conforme descrito no termo de referência. ficha: 704
- SENDO 4,76% FONTE 100 E 95,24% NA FONTE 124, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 058/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e
Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 07 de junho de

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 3
2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096
do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Edital de Credenciamento nº 05/2016.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela comissão permanente de licitações, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 011/2016, de 18 de janeiro de 2016,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que será realizada o
Credenciamento para a Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de elaboração de laudos de avaliações e laudos de vistorias em imóveis locados e a serem locados pela administração direta,
para atender a secretaria municipal de administração do município de
Araguari,através de credenciamento, em conformidade com o disposto
neste Chamamento, com a Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas as das Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais
normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração
pública, mediante contrato, de acordo com o Edital de Credenciamento
nº 005/2016, devendo a documentação e proposta serem entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, até o dia 10 de junho de 2016, até às 14:00 horas, onde os
mesmos serão abertos. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder
Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Edital de Pregão Presencial nº 053/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a licitação na modalidade pregão sob o sistema de Registro
de Preços, do tipo menor preço global, visando a Aquisição de livros
didáticos da coleção aprova Brasil fundamental i e ii, considerando que
este material atende às especificidades do Município de Araguari no
tocante à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme concluiu o departamento pedagógico de ensino fundamental da Secretaria
Municipal de Educação. a coleção destina-se ao atendimento dos alunos de 4º, 5º, 8º e 9º ano do ensino fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 053/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 01 de junho de 2016, até às 15:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de Pregão
Presencial nº 054/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial sob
o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com
cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno
porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (tipo mercearia) destinados ao atendimento dos alunos
dos Centros Educacionais Municipais (escolas) e centros Municipais
de Educação Infantil (CMEIS) , da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 054/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 03 de junho de 2016, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de Pregão
Presencial nº 055/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço
global, visando a Contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de combate e controle de pagas e roedores, limpeza de caixa
d´água e reservatório de água, com desinfecção química, com emissão
de laudo técnico, serviços de higienização de filtros com troca dos refis
vencidos, serviços de desinfecção de pombos, pássaros, marimbondos
e abelhas, no polo presencial da UAB -Universidade Aberta do Brasil,
nos centros educacionais infantil (creches), AABB, centros educacionais municipais (escolas). deverá haver emissão de laudo técnico de
profissional, devidamente registrado no conselho regional de química
e registro no ministério da saúde, conforme os produtos a serem utilizados aprovados pela organização mundial da saúde. A execução dos
serviços terá acompanhamento e avaliação técnica do SESMT - serviço
especializado em engenharia e medicina do trabalho. todo serviço será
feito com produtos da empresa contratada. As ordens de serviços serão
dadas de acordo com as necessidades, mediante contrato, de acordo
com o Edital de Pregão nº 055/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 06 de junho de 2016, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência
0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
21 cm -17 833771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna público a
revogação do Processo 004/16, TP 002/16 tendo por objeto a contratação de empresa para execução de sistema simplificado de abastecimento de água com construção de rede de adução. Arapuá, 12 de maio
de 2016. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG Torna Público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 006/16, Modalidade TP nº
003/16, Objeto: cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à
Pç. São João Batista, n° 111, Centro e solicitação pelo email licitacao@