TJMG 25/05/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S.A.

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 5
2/2

CNPJ Nº 04.987.866/0001-99

a) Método de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão da taxa de
GHSUHFLDomRGHVHXDWLYRLPRELOL]DGRDR¿QDOGRVH[HUFtFLRVGH
e 2014 e não alterou a estimativa de vida útil individual dos ativos
LQFOXtGRVQRVJUXSRVGHHGL¿FDo}HVREUDVFLYLVHEHQIHLWRULDVPiTXLQDV
e equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras e transmissão e
distribuição. Para o cálculo da depreciação, é considerado a vida útil
dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo
demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos
da Sociedade à Portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL.
Vida útil (*)
(GL¿FDo}HVREUDVFLYLVHEHQIHLWRULDV
25 a 50 anos
Máquinas, equipamentos e instalações
10 a 40 anos
Reservatórios barragens e adutoras
30 a 50 anos
Transmissão e distribuição
20 a 40 anos
(*) Para o cálculo da depreciação, é considerado a vida útil dos bens
ou o prazo de concessão, dos dois o menor.
b) Adoção do custo atribuído (GHHPHGFRVW): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a
adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC
em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do
ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da usina).
2VYDORUHVDWULEXtGRVIRUDPGHWHUPLQDGRVSRUPHLRGRÀX[RGHFDL[D
descontado, gerando um acréscimo em 01/01/2009 de R$42.308, o qual
foi registrado no ativo imobilizado. Não foi constituído passivo diferido
sobre o montante uma vez que a Sociedade apura impostos com base no
lucro presumido. A contrapartida do saldo é registrada no patrimônio
líquido, no grupo de “ajustes de avaliação patrimonial”. c) Teste de
redução ao valor recuperável de ativos (impairment): De acordo com o
CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela
Resolução do CFC nº 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores
a seus valores de recuperação devem ser revisados detalhadamente para
determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábil
DVHXYDORUGHUHDOL]DomR$$GPLQLVWUDomRQmRLGHQWL¿FRXPXGDQoDV
GHFLUFXQVWkQFLDVRXVLQDLVGHREVROHVFrQFLDWHFQROyJLFDEHPFRPR
evidências de que seus ativos corpóreos utilizados em suas operações
QmRVmRUHFXSHUiYHLVSHUDQWHVHXGHVHPSHQKRRSHUDFLRQDOH¿QDQFHLUR
e concluiu que, em 31/12/2015 e de 2014, seus ativos, considerando as
unidades geradoras de caixa, são recuperáveis. 9. Contas a pagar: As
contas a pagar estão compostas da seguinte forma:
2015
2014
Fornecedores da operação e manutenção da UHE
300
262
MRE/CCEE
–
2.022
Compra de energia - Partes relacionadas
568
360
Notas de débito - Partes relacionadas
108
3.586
Pesquisa e desenvolvimento
1.195
955
Total
2.171
7.185
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
são compostos da seguinte forma:
2015
2014
Não
Não
Circu- circu- Circu- circuCredor
Encargos
lante lante lante lante
Em moeda nacional
TJLP (*) +
BNDES
2,17% a.a. (*) 8.096 70.425 8.053 77.960
8.096 70.425 8.053 77.960
(*) Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o percentual excedente à
referida taxa, aplicado ao saldo devedor, será incorporado ao principal.
Movimentação do empréstimo nos exercícios de 2015 e 2014:
2015
2014
Saldo inicial
86.013
93.808
Juros provisionados
6.719
6.286
Amortização - principal
(7.795) (7.790)
Pagamento - juros
(6.416) (6.291)
6DOGR¿QDO
78.521
86.013
Em 31/12/2015, o saldo devedor, composto de principal e juros, é
DPRUWL]DGRPHQVDOPHQWHWHQGRRVFRQWUDWRVFRPRYHQFLPHQWRV¿QDLV
as datas de 15/06/2026. As parcelas do não circulante, em 31/12/2015,
tem os seguintes vencimentos:
Ano
Valor
2017
8.096
2018
8.096
2019
8.096
2020
8.096
2021
8.096
Após 2021
29.945
Total
70.425
A Sociedade está sujeita a cláusulas restritivas constantes do contrato
de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES. Essas cláusulas incluem, entre outras, a manutenomR GH FHUWRV tQGLFHV ¿QDQFHLURV GH FREHUWXUD GR VHUYLoR GD GtYLGD
(GHEWFRYHQDQWV RVTXDLVIRUDPDWHQGLGRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31/12/2015. 11. Provisões para contingências: No curso normal dos
negócios, a Sociedade está envolvida em causas judiciais e discussões
potenciais relevantes, as quais foram ou podem vir a ser levantadas pelas
autoridades competentes, incluindo, dentre outras, questões de ordem
cível. Com base nos fatos atualmente disponíveis e na opinião de seus
consultores legais, a Administração da Sociedade acredita que a resolução de boa parte dessas causas atuais ou discussões potenciais deverá
ser satisfatória para a Sociedade, e para aquelas causas cujo desfecho
desfavorável é considerado provável, constituiu provisão. A movimentação dos saldos de contingências prováveis está demonstrada a seguir:
2015
2014
Riscos cíveis
3
3
Segue abaixo a movimentação das contingências provisionadas pela
administração:
2015
2014
Saldo inicial
3
15
Pagamentos
–
(13)
–
1
Atualização
3
3
6DOGR¿QDO
Principais processos em andamento com probabilidade de perda
SURYiYHO Ações cíveis: Em 31/12/2015 existem provisões para ações
cíveis provisionadas pela Sociedade como prováveis, no montante de
R$3 (R$3 em 31/12/2014). O valor provisionado refere-se a uma ação
de desapropriação. Não existem outras ações judiciais de qualquer
natureza conhecidas pela Administração que necessitem de registro de
provisões ou divulgação. Principais processos em andamento com
probabilidade de perda possível
2015
2014
Riscos cíveis
16.794 17.418
Ações cíveis: Em 31/12/2015 existem processos judiciais cíveis
FODVVL¿FDGRV SHOD 6RFLHGDGH FRPR SHUGD SRVVtYHO QR PRQWDQWH GH
R$16.974 (R$17.418 em 31/12/2014), referente a ações de indenização
de pescadores. 12. Outras contas a pagar: A composição das outras
contas a pagar é a seguinte:
2015
2014
886
–
Provisões MRE/CCEE (*)
886
–
Total
(*) Refere-se ao diferencial a pagar devido aos impactos da liminar
do GSF (ver nota 5).
13. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito
e integralizado, em 31/12/2015 e 2014 é de R$119.167, dividido em
104.416.262 (cento e quatro milhões, quatrocentas e dezesseis mil,
duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal. b) Reserva de lucros: b.1) 5HVHUYDOHJDO O estatuto social da
Sociedade determina que 5% do lucro líquido serão aplicados, antes de
qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual não
poderá exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei
nº 6.404/76. b.2) 5HVHUYDGHUHWHQomRGHOXFURV O lucro remanescente
após compensação dos prejuízos, constituição da reserva legal, distribuição do dividendo mínimo obrigatório e possível valor destinado pela
Assembleia Geral para a distribuição de dividendos complementares
limitados a 25% do lucro líquido ajustado após as deduções supracitadas
e/ou para outras reservas de lucros que se façam necessárias, deverá ser
destinado à Reserva de Retenção de Lucros até que seja obtida aprovação

do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
para distribuição aos acionistas. Conforme previsto no artigo 199 da
Lei nº 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para
FRQWLQJrQFLDVGHLQFHQWLYRV¿VFDLVHGHOXFURVDUHDOL]DUQmRSRGHUi
ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento
do capital social, ou na distribuição de dividendos. Após realização da
avaliação patrimonial do exercício social encerrado em 31/12/2014,
apurou-se o montante total de R$1.614. Este valor foi transferido da
Conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial para conta de Lucros ou
Prejuízos Acumulados, que já apresentava prejuízo no montante de
R$1.315. Portanto, o saldo do resultado do exercício foi de R$299,
totalmente destinado, segundo Assembleia Geral Ordinária realizada em
03/12/2015, à constituição da Reserva de Retenção de Lucros. c) Ajuste
de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo
imobilizado da Sociedade, realizada em 01/01/2009 em conformidade
com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimônio líquido na
rubrica “ajuste de avaliação patrimonial”. Os valores serão transferidos
à conta de “lucros acumulados” na mesma proporção em que o ativo
imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina
que será destinado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório valor
não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
&iOFXORGRVGLYLGHQGRV
2015
2014
Lucro (prejuízo) do exercício
7.796 (1.315)
Reserva legal
(390)
–
Base para cálculo dos dividendos
7.406
–
Dividendo mínimo obrigatório
(1.852)
–
Realização da avaliação patrimonial
1.614
1.614
Realizaçao de reserva de retenção de lucros para
compensar prejuízos
7.169
299
14. Receita operacional líquida: A receita líquida da Sociedade
advém principalmente do fornecimento de energia, sendo composta
como segue:
2015
2014
Receita operacional bruta
Fornecimento de energia
Consumidor especial
Distribuidora de energia
40.841 40.162
Resultado MRE e CCEE (*)
6.473
1.994
47.314 42.156
Deduções da receita operacional bruta
Impostos sobre a venda
PIS
(266)
(266)
COFINS
(1.227) (1.225)
(1.493) (1.491)
Receita operacional líquida
45.821 40.665
0HFDQLVPRGH5HDORFDomRGH(QHUJLD 05( &kPDUDGH&RPHUcialização de Energia Elétrica (CCEE).
15. Divulgação do custo e das despesas por natureza
2015
2014
Custo do serviço de energia elétrica
Aquisição de energia elétrica - partes relacionadas 4.703
433
Royalties ANEEL
1.699
2.016
–
1
Pesquisa e desenvolvimento
6.402
2.450
Custo com a operação
Depreciação e amortização
12.736 12.290
Manutenção
271
270
MRE/CCEE
754 13.233
Serviços de terceiros
2.253
3.007
Pessoal
12
28
Seguros
2.107
292
Impostos e taxas
14
18
Telecomunicações
80
95
Promoção e publicidade
36
–
Outros
175
199
18.438 29.432
Total do custo de geração de energia
24.840 31.882
Despesas gerais e administrativas
Serviços de terceiros
138
1.159
Impostos e taxas
42
14
Outros
3
6
Total das despesas gerais e administrativas
183
1.179
2015
2014
16. Outras receitas (despesas) operacionais
Ganho (perda) na venda de ativos
(4.487)
(69)
Baixa e atualização de projetos
(41)
10
Outros
(16)
41
Total
(4.544)
(18)
2015
2014
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
884
942
 5HQGLPHQWRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
884
942
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Juros sobre empréstimos
6.719
6.286
Correção monetária UBP
1.042
1.888
10
53
Outros
7.771
8.227
2015
2014
18. Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Imposto de renda
1.039
1.069
Contribuição social
532
547
Total do imposto corrente
1.571
1.616
A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela
sistemática do lucro presumido, como demonstrado a seguir:
2015
2014
IRPJ CSLL
IRPJ CSLL
Faturamento (fornecimento de
energia)
47.314 47.314 42.156 42.156
Ajuste de base MRE/CCEE
(4.925) (4.925)
–
–
42.389 42.389 42.156 42.156
% para base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
3.391
5.087
3.372
5.059
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
884
884
942
942
Outras receitas
18
18
31
31
Base de cálculo total
4.293
5.989
4.345
6.032
% do imposto (*)
25%
9%
25%
9%
1.049
539
1.062
543
Outros
(10)
(7)
7
4
Total
1.039
532
1.069
547
(*) A aplicação das alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10%
sobre o lucro tributável excedente a R$240 para o imposto de renda
e 9%, para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributável.
19. Transações com partes relacionadas: As transações com partes
relacionadas estão resumidas como segue:
Circulante
Natureza
Partes relacionadas
da operação 2015 2014
Ativo
 %URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$ (a) MRE/CCEE
–
4
–
4
Passivo
 %URRN¿HOG(QHUJLD
Compra de
Comercializadora S.A.
(b)
energia
– 287
Itiquira Energética S.A.
(b) Compra de
energia
568
73
 %URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$ (a) MRE/CCEE
– 3.550
 %URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$ (c)
Nota de
débito
108
36
 %URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$ (d) Dividendos 1.852
–
2.528 3.946
Resultado
Custos/Despesas
 %URRN¿HOG(QHUJLD
Compra de
Comercializadora S.A.
(b)
energia
– 287
Itiquira Energética S.A.
(b) Compra de
4.703 146
energia
4.703 433

%URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6$ FRQWURODGRUD  (a) Refere-se
SULQFLSDOPHQWHjOLTXLGDomR¿QDQFHLUDHIHWLYDQD&&((HUHVSHFWLYD
FRQWULEXLomR PHQVDO SDJDV SHOD UHSUHVHQWDQWH %URRN¿HOG (QHUJLD
Renovável S.A.) em nome da Sociedade, conforme regras e procedimentos de comercialização. A liquidação da nota de débito ocorre no
mês subsequente ao fato gerador e não possui incidência de encargos
¿QDQFHLURV E 5HIHUHVHjFRPSUDHDYHQGDGHHQHUJLDHOpWULFDSDUD
empresas do grupo, com vencimento no mês posterior a sua ocorrênFLD(PIXQomRGDÀH[LELOLGDGHFRQWUDWXDOGRVFOLHQWHVHGHHYHQWXDLV
RSRUWXQLGDGHVGHPHUFDGRPHQVDOPHQWHpYHUL¿FDGRVHRVPRQWDQWHV
solicitados pelos clientes estão compatíveis com a energia assegurada
GH FDGD 8+( 1HVWH VHQWLGR HYHQWXDLV Gp¿FLWV SRGHP VHU FREHUWRV
SRURXWUDV8+(VGRSRUWIyOLRGD%URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$
(“BER”) ou por aquisições externas. (c) Refere-se ao rateio de despesas
repassado para a Sociedade. (d) Dividendos mínimos do exercício de
2015 que serão pagos a controladora. 20. Meio ambiente: A Sociedade
possui um Sistema de Gestão Ambiental baseada em normas ambientais
LQWHUQDFLRQDOPHQWHDFHLWDVTXHGH¿QHPRVUHTXLVLWRVSDUDHVWDEHOHFHUH
operar o Sistema de Gestão Ambiental. Os custos ambientais recorrentes
estão diretamente relacionados à renovação das licenças de operação
e ao atendimento as condicionantes ambientais conforme determinado
pelo órgão regulador ambiental. O total de custos com meio ambiente
em 31/12/2015 foi de R$615, onde deste, R$313 foram destinados
para licenças de operação e atendimento as condicionantes e R$302
foram destinados para projetos especiais de meio ambiente (R$1.166
em 31/12/2014). 21. Seguros: A Sociedade tem como política manter
cobertura de seguros para os bens vinculados à autorização sujeitos a
riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura
segurada em 31/12/2015 é de R$242.956 (R$228.493 em 31/12/2014)
para os bens vinculados à autorização. A apólice de seguro mantida pela
6RFLHGDGHWHPFRPRSURSRQHQWHSULQFLSDOVXDFRQWURODGRUD%URRN¿HOG
Energia Renovável S.A., sendo previstas as coberturas seguradas por
locais de risco onde estão instaladas as UHEs do grupo. A soma das
indenizações pagas por danos materiais pela presente apólice não poderá
exceder o limite máximo de indenização de R$538.400 (R$333.900
em 31/12/2014). A cobertura para lucros cessantes, referente à compra
de energia em 31/12/2015, é limitada a R$85.544 (R$51.366 em
31/12/2014). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve
à conclusão das avaliações patrimoniais efetuadas por empresa externa
em julho de 2012 e atualizado em dezembro de 2013. A análise de risco
considerou um LMI (Limite Máximo de Indenização) para 2015/2016 de
100% (cem por cento) do valor total do maior risco, seguindo a mesma
métrica em 2014/2015 que são as usinas do complexo do Rio Pomba
(Ivan Botelho I, II e III). O aumento no valor de lucros cessantes se
deve a cobertura de 12 meses de período indenitário, sendo 3 meses
de compra de energia na TEO (Tarifa de Energia de Otimização) e
9 meses de aquisição da energia não gerada no mercado spot, este
último com projeção de aumento no PLD (Preço de Liquidação das
Diferenças) em função do despacho das térmicas e o baixo nível dos
reservatórios do país. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV Em atendimento
aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou
XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV D Análise dos insWUXPHQWRV¿QDQFHLURV: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos
HSDVVLYRV¿QDQFHLURVHPUHODomRDRVYDORUHVGHPHUFDGRSRUPHLR
de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.
Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de métodos
de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se
calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as
estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes
que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes
hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante
nos valores de realização estimados. b) &ODVVL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD2VDWLYRV¿QDQFHLURVGD6RFLHGDGHVmR
FODVVL¿FDGRVSRUPHLRGRUHVXOWDGRRXSRUHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV
conforme demonstrado abaixo:
2015
2014
Em- A valor
Em- A valor
préstijusto
préstijusto
mos e por meio
mos e por meio
Ativos
rece- do resulrece- do resul¿QDQFHLURV
bíveis
tado Total bíveis
tado Total
Caixa e
equivalentes
de caixa
–
5.057 5.057
–
2.712 2.712
Contas a receber 5.279
– 5.279 6.273
– 6.273
Outras contas a
411
–
411
277
– 277
receber
5.690
5.057 10.747 6.550
2.712 9.262
$WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
LQFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHDWLYRVGHVLJQDGRV
no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. São
FODVVL¿FDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VH RULJLQDGRV FRP R
propósito de venda ou recompra no curto prazo. Os juros, atualização
monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao
valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de
UHFHLWDVRXGHVSHVDV¿QDQFHLUDV(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV,QFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLV
porém não cotados em mercado ativo. Os juros, atualização monetária,
variação cambial, são reconhecidos no resultado quando incorridos na
OLQKDGHUHFHLWDVRXGHVSHVDV¿QDQFHLUDV2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD
6RFLHGDGHVmRFODVVL¿FDGRVFRPRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRRX
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRQIRUPHGHPRQVWUDGRDEDL[R
2015
2014
Em- A valor
Em- A valor
préstijusto
préstijusto
mos e
por
mos e
por
¿QDQ- meio do
¿QDQ- meio do
Passivos
cia- resulcia- resul¿QDQFHLURV mentos
tado Total mentos
tado Total
Contas a pagar
–
2.171 2.171
–
7.185 7.185
Empréstimos e
 ¿QDQFLDPHQWRV 78.521
– 78.521 86.013
– 86.013
Uso do bem
– 33.599 33.599
– 35.065 35.065
público
78.521 35.770 114.291 86.013 42.250 128.263
3DVVLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR$
cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os
juros, atualização monetária, variação cambial e as variações decorrentes
da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no
UHVXOWDGR(PHGHRVSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVWmRGHVFULWRVDVHJXLU‡&DL[DHEDQFRV Estão apresentados ao
VHXYDORUGHPHUFDGRTXHHTXLYDOHDRVHXYDORUFRQWiELO‡$SOLFDo}HV
¿QDQFHLUDV6mRFODVVL¿FDGDVFRPRGLVSRQtYHLVjQHJRFLDomR2YDORU
GHPHUFDGRHVWiUHÀHWLGRQRVYDORUHVUHJLVWUDGRVQRVEDODQoRVSDWULPRQLDLV‡&RQWDVDUHFHEHUHRXWUDVFRQWDVDUHFHEHU6mRFODVVL¿FDGRV
como mantidos até o vencimento, e estão registrados pelos seus valores
originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente,
TXDQGR DSOLFiYHO ‡ (PSUpVWLPRV 6mR FODVVL¿FDGRV FRPR SDVVLYRV
¿QDQFHLURVQmRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRHHVWmRFRQWDELOL]DGRVSHORV
seus valores contratuais. Os valores de mercado destes empréstimos
são equivalentes aos seus valores contábeis. Os valores justos são
FDOFXODGRV FRP EDVH QD SURMHomR GRV ÀX[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV
(ativo e passivo), utilizando as curvas de mercado descontadas a valor
SUHVHQWH$6RFLHGDGHQmRSRVVXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRV
em contas patrimoniais, cujo valor de mercado difere do contábil em
2015 e 2014. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta
XPDDQiOLVHGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHFRQKHFLGRVSHORYDORUMXVWR
DSyVRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO(VWHVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVWmR
agrupados em níveis de 1 a 3, com base no grau em que o seu valor
justo é cotado: (a) Nível 1 - A mensuração do valor justo é derivada e
os preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em
ativos e passivos idênticos.
2015
2014
Caixa e equivalentes de caixa
5.057
2.712
Contas a pagar
2.171
7.185
Uso do bem público
33.599 35.065
(b) Nível 2 - Outras técnicas para as quais todos os dados que tenham
efeito significativo sejam observáveis, direta ou indiretamente.
(c) Nível 3 - A mensuração do valor justo é derivada de técnicas de
avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado

DWLYR$6RFLHGDGHQmRSRVVXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRV
em nível 2 ou 3 em 31/12/2015 e de 2014. d) Gestão de risco: As opeUDo}HV¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHVmRUHDOL]DGDVSRULQWHUPpGLRGDiUHD
¿QDQFHLUDGHDFRUGRFRPDHVWUDWpJLDFRQVHUYDGRUDYLVDQGRVHJXUDQoD
rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas.
A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos
GH SURWHomR FRQWUD ULVFRV ¿QDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH
obrigações, seja em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de
administrar a exposição de riscos associados às variações cambiais. A
FRQWUDWDomRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVFRQWUDDYDULDomR
cambial pode ocorrer, após análise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem a tal
H[SRVLomR2VFULWpULRVGHVHOHomRGDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVREHGHFHP
DSDUkPHWURVTXHOHYDPHPFRQVLGHUDomRRrating disponibilizado apenas
por renomadas agências de análise de risco, o patrimônio líquido e os
níveis de concentração de operações e recursos. Os principais fatores
de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade são:
(i) 5LVFRGHFUpGLWR2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHVXMHLWDPD6Rciedade a riscos de crédito referem-se às disponibilidades e as contas
a receber. Todas as operações da Sociedade são realizadas com bancos
de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorUHUHPHPSHUGDVUHVXOWDQWHVGDGL¿FXOGDGHGHUHFHELPHQWRGRVYDORUHV
faturados a seus clientes é minimizado uma vez que os recebimentos
ocorrem no mês subsequente ao fato gerador. Geralmente mediante a
avaliação da análise de risco do cliente, é exigido que a contraparte
GR 33$  DSUHVHQWH DOJXPDV PRGDOLGDGHV GH JDUDQWLD FRPR ¿DQoD
FRUSRUDWLYD FDUWD ¿DQoD VHJXUR JDUDQWLD RX &'% FDXFLRQDGR D ¿P
de mitigar um possível atraso do recebimento de valores. (ii) 5LVFRGH
OLTXLGH]5HSUHVHQWDRULVFRGHHVFDVVH]HDGL¿FXOGDGHGD6RFLHGDGH
honrar suas dívidas. A Sociedade procura alinhar o vencimento de suas
dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e
gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) 5LVFRGHFRQFHQWUDomR
GH FDUWHLUD GH FOLHQWHV A Sociedade possui contratos de venda de
energia (PPA) com um número reduzido de clientes, possuindo desta
forma concentração de sua carteira. Em virtude desta concentração,
pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da
incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elétrica
por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a
6RFLHGDGHHIHWXDDYDOLDo}HV¿QDQFHLUDVHJHUHQFLDPHQWRGDVFRQWDVD
receber, detectando desta forma com maior antecedência a possibilidade
de inadimplência. (iv) 5LVFRGHWD[DGHMXURV Risco de a Sociedade
LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH ÀXWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH
DXPHQWHPDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVSDVVLYRVFDSWDGRVQR
mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que não é necessário
celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem
PRQLWRUDQGR FRQWLQXDPHQWH DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ¿P GH
observar eventual necessidade de contratação. (v) 5LVFRGHYHQFLPHQWR
DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Risco proveniente do
descumprimento de cláusulas contratuais restritivas, presentes nos
FRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVGD6RFLHGDGHDVTXDLVHP
JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR¿QDQFHLURV HP
determinados níveis (covenants¿QDQFHLURV (VVDVFOiXVXODVUHVWULWLYDV
são monitoradas mensalmente pela Administração, por meio de planilha
GHPHGLomRGHtQGLFHV¿QDQFHLURVFRPEDVHQRVFRQWUDWRV¿UPDGRVRV
quais estão sendo atendidos plenamente, não limitando desta forma a
capacidade de condução do curso normal das operações. (vi) Risco
KLGUROyJLFR De acordo com a regulamentação brasileira, a receita
proveniente da venda de energia elétrica pelas geradoras não depende
diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física
GHFDGDXVLQDKLGUHOpWULFDFXMDTXDQWLGDGHp¿[DHGHWHUPLQDGDSHOR
Poder Concedente, constando na respectiva autorização. Na ocorrência
de períodos de estiagem, a produção da usina será inferior à sua garantia
física. Além disso, quando a geração hidrelétrica é reduzida, os preços
no mercado spot¿FDPPDLVHOHYDGRV(PWDLVVLWXDo}HVRVFRQWUDWRV
ELODWHUDLVQmRVHULDPVX¿FLHQWHVSDUDUHGX]LURVULVFRVDQtYHLVDGHTXDdos. Para a mitigação do risco hidrológico, foi instituído pela regulação
do setor o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Trata-se de um
mecanismo de KHGJH compulsório entre os aproveitamentos hidrelétricos
que compõem o sistema, segundo o qual cada um recebe um crédito de
energia proporcional à produção hidrelétrica total. O montante recebido
pSURSRUFLRQDOjUD]mRHQWUHRFHUWL¿FDGRGHJDUDQWLDItVLFDGDXVLQDH
DVRPDGHWRGRVRVFHUWL¿FDGRVGRVGHPDLVHPSUHHQGLPHQWRVSDUWLFLpantes do MRE. Entretanto, é importante ressaltar que, caso o conjunto
de usinas do MRE gere abaixo de sua garantia física, a alocação de
energia de todos os participantes do Mecanismo será reduzida por um
fator denominado Generation Scaling Factor (GSF), fazendo com que
a Sociedade tenha que adquirir a diferença de sua energia alocada e seus
contratos no mercado de curto prazo. (vii) 5LVFRGHQmRUHQRYDomRGD
FRQFHVVmR A Sociedade detém concessão para exploração dos serviços
de geração de energia elétrica. Caso a renovação da concessão não seja
deferida pelos órgãos reguladores ou ocorra mediante a imposição de
custos adicionais para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e
atividade podem ser alterados. A concessão outorgada hoje à Sociedade
poderá ser prorrogada pelo Poder Concedente, mantidas as condições
regulatórias vigentes, pelo prazo de 20 anos. e) Derivativos: Durante
os exercícios de 2015 e de 2014, a Sociedade não negociou com instruPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV23. Autorização para conclusão das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou a conFOXVmRGDVSUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPžGHDEULOGH
Henrique Carsalade Martins - CEO. )OiYLR0HQGRQoD/HDO- CFO.
William Marcos de Araújo - Contador - CRC: RJ-109357/O-5.
CPF: 057.517.097-21.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da Barra do Braúna Energética S.A. Juiz de Fora - MG.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD%DUUDGR%UD~QD(QHUgética S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em
31/12/2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
DEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLV
práticas contábeis e demais Notas Explicativas. Responsabilidade da
DGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVA Administração
da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
GHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGD
por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
GHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmR
livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de
procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD
TXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDU
XPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD6RFLHGDGH
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLD
GHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLnião. Opinião: (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPD
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD%DUUDGR%UD~QD(QHUJpWLFD6$HP
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPSUiWLFDVFRQWiEHLV
adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016. ERNST &
YOUNG Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6. Paulo
José Machado - Contador CRC-1RJ061469/O-4.
256 cm -24 836544 - 1