TJMG 31/05/2016 -Fl. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço
n. 03/2016 - Processo Licitatório n.33/2016, objetivando contratação
de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica
PMF, em Ruas na Sede do Município de Guaraciama, conforme CONVÊNIO SETOP 5191000177/2016, obedecendo as especificações da
documentação técnica que compõe o projeto básico/executivo. Data de
realização: 17.06.2016 as 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.mg.gov.br.
Maiores informações (038) 3251-8157.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – Homologação: Processo nº 070/2016 – Pregão Presencial nº. 038/2016. Objeto:
Registro de preço para aquisição de armarinhos e tecidos, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses para atender os
departamentos municipais. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Marcilia Azevedo Grossi CPF 31770797653 – EPP – 04-R$7,80;
05-R$14,70; 06-R$19,00; 07-R$18,00; 08-R$9,00; 09-R$18,50. João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG- A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a Tomada de
Preços Nº03/2016 Processo Licitatório 21/2016. OBJETO:Contratação
de empresa especializada em engenharia civil paraconstrução de centro
esportivo, de convivência e de lazer, neste município, conforme convênio com OGU-ME nº 1027-605-15/2015 e contrata partida do município.Menor preço por empreitada global JULGAMENTO: 28/06/2016as
14:00 hs.Informações sede da Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal: Rua Dr. Cândido Ulhôa, 250 Centro CEP 38770-000. FONE
(38)3673-1166.Email: [email protected] . Presidente da
CPL Marcelo Barbosa da Silva. Guarda Mor, 25 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Adesão a ata de
registro de preços n° 08/2016, oriunda do pregão eletrônico n° 15/2015/
fnde. Objeto: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR”. Maiores informações no Setor de Licitações,
sito a R: Seis de Abril, 912, pelo site www.ibiraci.mg.gov.br no campo
licitações ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 30 de Maio
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério
de julgamento de menor preço unitário Nº 0027/2016. Objeto: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇAO DE PONTOS DE ILUMINAÇAO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA E MATERIAIS”. A abertura dos envelopes será dia
10/06/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 30 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 121/2016 CP 003/2016 - Objeto: Alienação pela MAIOR OFERTA
OU LANCE, de 01 (um) imóvel de propriedade do município de Ibirité. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia 01/07/2016).
Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 243/2015: 1ª NOTIFICAÇÃO - A PMI notifica a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP p/ no prazo de 24 horas, apresentar comprovação da regularização da situação exposta. PA 123/2016 PP 024/2016 Obj: Contrat.
de empresa especializ. p/ executar obras e serviços de melhoramento de
vias públicas, com pavimentação e recapeamento asfáltico em diversos logradouros do Município de Ibirité. Credenciamento: de 09:00 às
09:15 do dia 14/06/2016 Abertura: 09:15 do dia 14/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo nº 025/2016 - Edital nº 023/2016, na modalidade de Pregão
Presencial nº 015/2016, Registro de Preços nº 013/2016. Torna público.
Objeto: constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do Sistema de Registro de Preços,
pelo maior desconto sobre as Tabelas de Preços da ABCFARMA ou do
GUIA DA FARMÁCIA, objetivando o suprimento da Unidade Básica
de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento dos envelopes e julgamento,
respectivamente: 14.06.2016, às 09:00h e 09:15h. Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 30.05.2016. Tais
Barbosa de Oliveira - Pregoeira – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna público
na forma da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão 19/2016.
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros com abertura prevista para o dia 10/06/2016 as 15h00min. Informações na Prefeitura
Municipal Rua 05 nº 857 - Pio XII - Iguatama/MG e no site www.
iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Leilão nº 001/2016. Revogação de Processo. Informamos que fica revogado o Processo Licitatório nº. 041/2016 referente leilão de veículos
da frota municipal, avaliados pela Portaria Municipal nº 061/2015, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, tendo em vista
terem sido detectados fatos supervenientes relacionados a não juntada
em tempo oportuno, de documentos essenciais ao processo nos termos
do disposto do Art. 49 da Lei 8.666/93. ROSANGELA MARIA DANTAS. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – REPUBLICAÇÃO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016 - SEMCEL.
ABERTURA: 14/06/2016 às 13h. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. OBJETO: Aquisição de materiais de esportivos em
geral para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME
811160/2014 e observadas às especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Interina, em 30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 33/2016-SMS. Objeto: Kit combate a dengue.
ABERTURA: 10/06/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 27/2016-SMS. Objeto: Mat. construção e acabamento. ABERTURA: 10/06/2016 às 15hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 107/2015 - Objeto:
Ureterolitotripsia Trans Ureteroscopica. O mesmo correu deserto e
fica remarcado para o dia 13/06/2016 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de
12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
30/05/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016 - SEMCEL. ABERTURA: 10/06/2016 às 13h. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC
147/14. OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato em geral para
atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte
e Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME 811160/2014
e observadas às especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Interina, em
30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 015/2016 - SME
- Tipo Menor Preço - Abertura: 30/06/16 às 14h – Protocolo até as 13h
do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia/arquitetura
para realização de muro de contenção Rip-Rap, drenagem e reforma da
cozinha da Escola Municipal João Reis de Souza, no bairro Limoeiro,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de
acordo c/ as condições previstas no Edital e seus anexos. Processo disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações:
Departamento de Suprimentos (31) 3829-8202, de 12 às 17 h, 2º andar
do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga – MG. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal
de Educação, em 30/05/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 - SEMCEL. ABERTURA: 13/06/2016 às 15h. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC
147/14. OBJETO: Aquisição de materiais de instrumentos musicais e
afins para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME
811160/2014 e observadas às especificações constantes nos Termos de
Referência – Anexo IA e IB. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h.
Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
- Interina, em 30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
020/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 14/06/2016, às
14:00 horas o Pregão Presencial 020/2016 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 032/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 13/06/2016, às 14:00 horas o Pregão
Presencial 032/2016 – Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios
para a unidade de apoio à distribuição da agricultura familiar. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 033/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 15/06/2016, às 14:00 horas o Pregão
Presencial 033/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de hortifrútis. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 007/2016 O município de Itambacuri, realizará no dia 16/06/2016, às 14:00 horas
a Tomada de Preços 007/2016 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de quadra escolar coberta,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 008/2016 O município de Itambacuri, realizará no dia 17/06/2016, às 14:00 horas
a Tomada de Preços 008/2016 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica com colocação de meio fio e sarjeta em trechos de estradas da
zona rural de Itambacuri, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 009/2016
- O município de Itambacuri, realizará no dia 20/06/2016, às 14:00
horas a Tomada de Preços 009/2016 – Objeto: contratação de empresa
para execução das obras e serviços de construção da escola municipal
Hermínia Lopes - povoado de Cafelândia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,
325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de
13 às 17 horas. Itambacuri, 30/05/2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 007-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 007/2016, cujo objeto é o fornecimento
de medicamentos, abertura 15/06/2016 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da Comissão
de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 037/2016. Objeto: prestação
de serviços gráficos para atender às demandas do Município de Itanhandu. Homologação: 19/05/2016. Empresas contratadas: Contrato nº
207/2016 - Itanhandu Vídeo LTDA – ME, CNPJ 41.839.192/0001-01,
Itanhandu/MG, Valor: R$ 18.153,60. Contrato nº 208/2016 - Gráfica
Iguaçu LTDA – ME, CNPJ 20.949.657/0001-07, Ipatinga/MG, Valor R$
13.699,33. Contrato nº 209/2016 - Bella’s Gráfica Eireli – ME, CNPJ
17.915.708/0001-75, Volta Redonda -RJ, Valor: R$ 11.662,00. Contrato
nº 210/2016 - Venturato & Cia Ltda – ME, CNPJ 00.970.770/0001-67,
Varginha/MG, Valor: R$ 28.431,20. Data das assinaturas: 20/05/2016.
Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 148/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 148/2016, dispensa nº 040/2016, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, XVII da Lei nº 8.666/93, para a
contratação de empresa para fazer revisão programada do veículo PXC
1794, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas
Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: REVEMAX Veículos
e Peças LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 41.748.013/0001-20. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 234,01
(Duzentos e trinta e quatro reais e um centavo). Secretária Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 146/2016 - torna público que às 08h30min do
dia 13/06/2016, fará realizar o pregão presencial nº 093/2016, cujo
objeto é a compra de materiais de papelaria, para fornecimento
parcelado,exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 147/2016 - torna público que às 08h30min do dia 14/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 094/2016, cujo objeto é a compra
de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através
do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 154/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA.-EPP - CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra
de utensílios para cozinha, para fornecimento de uma só vez. Valor do
contrato: R$ 13.211,67. Vigência: 24/05/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 155/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SILENE ALVES
DE LIMA SOARES – ME - CNPJ nº 01.018.592/0001-31. Objeto:
Compra de utensílios para cozinha, para fornecimento de uma só vez.
Valor do contrato: R$ 10.763,30. Vigência: 24/05/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório
nº 153/2016 - torna público que às 13h30min do dia 14/06/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 096/2016, cujo objeto é contratação de
empresa para confecção e fornecimento parcelado, de uniformes (vestuário, acessório e calçado) para a Guarda Municipal, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação
de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: Maior Desconto Sobre Tabelas Fornecidas pela Prefeitura Municipal – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Peças Originais para Máquinas e Equipamentos
Rodoviários – Retirada das Tabelas até as 16h00min do dia 10/06/2016
– Entrega dos Envelopes: Dia 14 de junho de 2016 às 13h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 14 de junho de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de
Licitação. Processo nº 195/2016. Concorrência Pública nº 02/2016.
Encontra-se aberta junto a esta prefeitura municipal, do tipo maior
oferta para alienação de bem imóvel dominical do Município de Jacutinga. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08.07.2016, às 10 h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª. A
6ª. Feira, das 09h às 14h, na Praça dos Andradas, s/n.º, Centro, Jacutinga, MG, Cep 37590-000. O edital poderá ser obtido pelo site: www.
jacutinga.mg.gov.br a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 175/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 15 de junho de 2016 às 08:30 horas, na sede
da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo objeto é a execução de obras para reforma da
praça pública do bairro Capoeirão. Os interessados poderão adquirir
o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail: [email protected].
br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 10 de maio
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG- Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 048/2016 - Pregão Nº 017/2016. Torna Público
que realizará Licitação no dia 13/06/2016 às 08h30min, na modalidade
Pregão Presencial nº 017/2016 do tipo Menor Preço. Objeto. SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS para locação de equipamentos de som,
palco e iluminação para uso em diversos eventos. Mais informações:
Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone
(31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 – SEL - Processo n.º 0462/2016
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado
da análise das propostas comerciais apresentadas pelas sociedades
empresárias participantes do certame, referente à Tomada de Preços n.º 001/2016 – SEL, Processo n.º 0462/2016, conforme transcrito
abaixo: A Comissão Permanente de Licitação com o recebimento da
nova documentação apresentada pelas proponentes participantes do
certame, constatou a seguinte ordem de classificação, nos termos do
item 5.13 do edital: 1º lugar: POLITEC ENGENHARIA LTDA, com
valor global de R$179.302,62; 2º lugar: CONSTRUTORA STEPHAN
FARHAT LTDA- EPP com valor global de R$180.000,01; 3º lugar:
NBR EMPREITEIRA LTDA, com valor global de R$191.347,70.
Sendo assim, após análise técnica e contábil (fls. 28/32, v. 02) a Comissão concluiu que a proponente classificada em 1º lugar POLITEC
ENGENHARIA LTDA atendeu a todas as exigências do edital, declarando-se, pois a mesma VENCEDORA do certame. A sociedade empresária POLITEC ENGENHARIA LTDA se declarou Micro Empresa e a
sociedade empresária CONSTRUTORASTEPHAN FARHAT LTDAEPP se declarou Empresa de Pequeno Porte, conforme disposto em ata
da 1ª reunião. Será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis previsto no
art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93 para interposição de recurso relativo
a esta fase, o qual começará a fluir a partir da publicação do referido
resultado no DOU- Diário Oficial da União, DOM- Diário Oficial do
Município e DOE/MG- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Considerando que o representante da sociedade empresária NBR EMPREITEIRA LTDA não se encontra credenciado, consoante disposto em ata
da 3ª reunião, uma vez que o mesmo compareceu à sessão apenas para
deixar o envelope de proposta, sem se identificar e sem permanecer na
mesma, não poderá interpor recurso administrativo relativo a esta fase.
Juiz de Fora, 30 de maio de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
7 cm -30 838034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ
DE
FORA–
Referência:Processo n.º 669/2016 - TOMADA DE PREÇOS N.º
002/2016 - DEMLURB - A Comissão Permanente de Licitação
informa a conclusão da análise dos recursos e contrarrazões interpostos na fase de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 002/2016
– DEMLURB, Processo n.º 0669/2016, conforme transcrito abaixo:
A Comissão Licitante, após análise do recurso interposto pela sociedade empresária Inspector Engenharia Ltda., em face da decisão que
o inabilitou neste certame licitatório, e contrarrazões interpostas pelas
sociedades empresárias Rariplan Construtora Ltda. e Politec Engenharia Ltda., decidiu não dar provimento à peça recursal apresentada pela
sociedade empresária Inspector Engenharia Ltda. e, consequentemente,
pela manutenção da sua inabilitação. Ancorada no § 4º, do artigo 109,
da Lei n.º 8.666/93, a Comissão encaminhou o processo à 2ª Instância
sendo proferida decisão final ratificando os atos praticados pela Comissão. Comunica-se ainda, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente
habilitadas, está marcada para o dia 02.06.2016 às 09:30 h na sala de
reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nesta cidade,
Juiz de Fora. Juiz de Fora, 30 de maio de 2016. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
5 cm -30 838031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ
DE
FORA–
Referência:Processo n.º 669/2016 - TOMADA DE PREÇOS N.º
002/2016 - DEMLURB - Após análise das peças que interessam ao
caso, verifico que não encontra razão a Recorrente, de forma que
ampare suas pretensões de ver modificada a decisão exarada pela
Comissão Permanente de Licitação na sessão de julgamento da documentação, realizada no 02/05/2016. Assim, adoto “in totum” as razões
apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação às fls.281/282
destes autos, como se minhas próprias fossem e as considerando integradas a este, julgo IMPROVIDO o recurso sob apreço, indeferindo-se
o pleito da recorrente INSPECTOR ENGENHARIA LTDA, acolhendo-se como consequência as contrarrazões das recorridas RARIPLAN
CONSTRUTORA LTDA e POLITEC ENGENHARIA LTDA. Juiz de
Fora, 30 de maio de 2016. a) BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA - Prefeito Municipal de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DOS CONTRATOS 004 e 005/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -30 838133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 151/16, Danyell
Lennon Rodrigues Reis, CPF 105.415.366-30, valor R$ 14.484,30.
Contrato 152/16, Stefânia Michelle da Mota, CPF 103.655.816-90,
valor R$ 14.484,30. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/
ou jurídica(s) para prestação de serviços de preparação, adaptação e
manutenção de próteses dentárias a serem executados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas do Município. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 009/16. Vigência: 12/05/16
a 25/12/16. Contrato 154/16, Lucas Henrique dos Reis Eireli ME,
CNPJ nº. 23.318.822/0001-10, valor R$ 39.213,85. Objeto: Aquisição de forro de gesso em placas acartonadas – FGE (forro em gesso
estruturado). Fundamentação Legal: Pregão Presencial 037/16. Vigência: 16/05/16 a 25/12/16. Contrato 155/16, Ditrasa S/A, CNPJ nº.
18.460.972/0001-24, valor R$ 9.960,00. Objeto: Aquisição de dois Distribuidores de Fertilizantes e Sementes, em fibra de vidro, capacidade
para 600 quilos. Conforme Contrato 1023.138-59/2015/REPASSE/
MAPA/PRODESA/CONVÊNIO N 816731/2015. Exclusivo para participação de ME, EPP, EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 033/16. Vigência: 17/05/16 a 25/12/16. Contrato 156/16,
Arcepatos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 12.461.122/0001-64, valor
R$ 9.360,00. Contrato 157/16, Comercial Soares e Mota Ltda EPP,
CNPJ nº. 08.648.188/0001-90, valor R$ 3.496,00. Objeto: Aquisição de
1200M de Geomembrana em Polietileno de Alta Densidade PEAD 0,5
mm e 800M de Filme Plástico (Polietileno de Baixa Densidade) cristal,
100 micra, mínimo de 8 metros largura, para estufa agrícola. Exclusivo
para participação de ME, EPP, EIRELI e MEI. Fundamentação Legal:
Pregão Presencial 034/16. Vigência: 17/05/16 a 25/12/16. Contrato
158/16, Clério Vicente de Castro ME, CNPJ nº. 17.232.708/0001-70,
valor R$ 79.500,00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeições acondicionadas em marmitex, tamanhos 08 e 05, destinadas à equipe multidisciplinar de funcionários que atuam em escala de
plantão e pacientes em observação no Pronto Atendimento 24 horas.
Exclusivo para participação de ME, EPP, EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 035/16. Vigência: 17/05/16 a 17/05/17.
Contrato 159/16, Marlúcia Aparecida de Araújo Fernandes ME, CNPJ
nº 24.540.741/0001-23, valor R$ 105.000,00. Objeto: Credenciamento
de pessoa física e/ou jurídica tecnicamente experiente em serviços de
serralheria. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
012/16. Vigência: 17/05/16 a 17/05/17. Contrato 160/16, Franck Aurelio Ferreira ME, CNPJ nº 12.921.779/0001-67, valor R$ 33.500,00.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção de ar condicionado nos veículos e máquinas
da frota municipal. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 013/16. Vigência: 17/05/16 a 17/05/17. Contrato 161/16,
E PC Informática Ltda ME, CNPJ nº. 19.104.451/0001-05, valor R$
54.200,00. Contrato 162/16, Jaine Rosa Branquinho ME, CNPJ nº.
24.313.287/0001-78, valor R$ 13.800,00. Contrato 163/16, Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, R$ 473,20. Objeto:
Aquisição de projetores, computadores, monitores, notebooks, mouses e teclados, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 036/16. Vigência: 18/05/16 a
25/12/16. Contrato 164/16, Arcepatos Distribuidora Ltda ME, CNPJ
nº. 12.461.122/0001-64, valor R$ 49,28. Contrato 165/16, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ nº. 08.648.188/0001-90, valor R$
1.820,40. Contrato 166/16, Maria de Fátima Alves Eireli EPP, CNPJ
nº. 02.559.007/0001-73, valor R$ 28.512,80. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e utilidades domésticas destinados à Secretaria
Municipal de Obras. Exclusivo para participação ME, EPP, EIRELI
e MEI. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 038/16. Vigência:
23/05/16 a 25/12/16. Contrato 167/16, Lerv Sistemas Eletrônicos Ltda
ME, CNPJ nº. 10.264.375/0001-12, valor R$ 12.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em instalação, manutenção e monitoramento de alarmes, módulos com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial 039/16. Vigência: 23/05/16
a 23/05/17. Contrato 168/16, Cantu Comércio De Pneumáticos Ltda,
CNPJ nº. 08.888.040/0009-80, valor R$ 2.200,00. Contrato 169/16,
Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda,
CNPJ nº. 03.050.725/0001-82, valor R$ 24.188,00. Contrato 170/16,
Distribuidora de Peças Carvalho LTDA, CNPJ nº. 17.835.935/0001-90,
valor R$ 9.900,00. Contrato 171/16, EV Lopes Comércio Atacadista EPP, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, valor R$ 23.611,35. Contrato 172/16, JB Comércio de Peças para Veículos Eireli EPP, CNPJ
nº. 20.831.339/0001-47, valor R$ 33.538,00. Contrato 173/16, João
Batista da Foseca Eireli, CNPJ nº. 13.668.217/0001-16, valor R$
17.006,00. Contrato 174/16, Minas Empresarial E Comércio De Pneus
Ltda, CNPJ nº. 07.006.663/0001-62, valor R$ 5.036,00. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e serviços de recapagem e duplagem de pneus, para utilização nos veículos e máquinas da frota do
município. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 040/16. Vigência: 24/05/16 a 25/12/16. Contrato 175/16, Trad Minas Comércio e
Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda ME, CNPJ
nº 15.576.751/0001-28, valor R$17.150,00. Contrato 176/16, Dental Carvalho e Carvalho Ltda ME, nº CNPJ 15.319.381/0001-4, valor
R$15.575,00. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s)
para prestação de serviços de montagem, manutenção e reparos em aparelhos médicos hospitalares, de reabilitação e odontológicos. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 010/16. Vigência: 24/05/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 30 de maio de 2016. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Retificação do edital de Tomada de Preço 011/2016, tal Retificação consiste em incluir no Edital, que as empresas interessadas
poderão apresentar, também, no Registro da Empresa, bem como na
Qualificação Técnica da Empresa o CAU – Conselho de Arquitetura
e Urbanismo e onde mais couber. Permanecem inalteradas as demais
informações. Lagoa Formosa, MG, 30/05/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Retificação do edital de Tomada de Preço 012/2016, tal Retificação consiste em incluir no Edital, que as empresas interessadas
poderão apresentar, também, no Registro da Empresa, bem como na
Qualificação Técnica da Empresa o CAU – Conselho de Arquitetura
e Urbanismo e onde mais couber. Permanecem inalteradas as demais
informações. Lagoa Formosa, MG, 30/05/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal. Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso da Tomada
de Preço 06/2016, modalidade “Menor Preço Global”. Contratação
de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica em
CBQU, “recapeamento asfáltico em CBQU” em diversas vias urbanas.
Programa “Planejamento Urbano” CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
Contrato de repasse nº820130/2015/MCIDADES/CAIXA.Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 15/06/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos, Presidente da Comissão de
Licitação.
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