TJMG 01/06/2016 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016
Santana e em uma via do Bairro Primavera I na sede do Munícipio de
Arinos, conforme recurso proveniente de Contrato Celebrado entre e
o BDMG/Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (38) 36351281. Arinos/MG, 31 de maio de 2016. (a) Alessandra Nunes de Deus
- Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/16. Mod. Registro de Preços
- Pregão n.º 032/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de 160 (cento e sessenta) toneladas de concreto betuminoso usinado
a quente – CBUQ, incluindo o fornecimento dos agregados e emulsão
asfáltica RL-1C, que será utilizado na execução dos serviços de tapaburacos das ruas e avenidas do Município. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 15/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/16. Mod. Pregão n.º 034/16.
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do
tipo passeio, com no mínimo 05 (cinco) lugares, motor de no mínimo
1.0 de potência, acima de 65 cavalos, transmissão mecânica manual de
5 marchas e uma ré, freios no sistema abs, movido a gasolina e álcool,
direção hidráulica, ar condicionado, cor branca, ano de fabricação/
modelo: 2015/2016, que será utilizado nas atividades do setor de epidemiologia. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/06/2016. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016, abertura dia 21/06/2016, às 09h00, tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação
de sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola
de Santana da Caatinga, no município de João Pinheiro - MG. JP/
MG, 31/05/2016, Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 26/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público Proc. Licitatório 42/16, pregão presencial 26/16, objeto aquisição de carretas chorumeira, tipo menor preço, nos termos do CONVÊNIO 1491001880/2015/SEGOV/PADEM. Protocolo até o dia 16/06/16
as 13:00 horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25
Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras e Licitações - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. PP Nº
054/2016 - Edital de Publicação -Pregão, tipo presencial nº.054/2016.
Objeto:.Aquisição de equipamentos para o CAPSi e CAPS II, Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 13/06/2016, às 08:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)
3831-7914. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação -Pregão, tipo presencial nº.061/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo para o Centro Viva Vida
de Referência Secundária, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 16/06/2016, às 13:30 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@
campobelo.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- Pregão
Presencial 25/2016 - O Mun. Campos Gerais-MG, torna público, Proc.
Lic. 41/16, Pregão Presencial 25/16, tipo menor preço por item, objeto
aquisição de móveis e equipamentos destinados aos PSF’S, nos termos
da Proposta nº 11399.269000/1140-02/Ministério da Saúde. Protocolo
dia 15/06/2016 as 13:00 horas, informações (35) 3853-1436/2713.Edital www.camposgerais.mg.gov.br ou a Rua 25 dezembro, 410, centro,
na Sec. Mun. de Compras e licitação, nesta. Francisco Assis de Souza
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 27/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Licitatório 43/16, Pregão Presencial 27/16, objeto
aquisição de trinchas, tipo menor preço, nos termos do CONVÊNIO
1491001431/2015/SEGOV/PADEM. protocolo até o dia 16/06/16 as
15:00 horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras e Licitações - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU: Aviso: Proc. nº 019/2016.
Tomada de Preços nº 001/2016. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informa que está disponibilizado o novo edital de licitação da tomada de preços referenciada. Está marcada a nova data de
abertura da licitação para o dia 16 de junho de 2016, às 09:30 horas.
Maiores informações podem ser obtidas pelo do e-mail: licitapiau@
yahoo.com.br ou através do telefone: (32) 3254-1221. Piau 31 de maio
de 2016.Marluce de Paula Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS Nº 08/2016 - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 058/2016, TOMADA PREÇOS Nº 08/2016 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação asfáltica
no Município de Icaraí de Minas, em concreto betuminoso, usinado
a Quente-CBUQ, conforme Convênio 5191000149/2016, em conformidade com o Anexo I, parte integrante deste Edital. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/06/2016 às 09h00min. Edital disponível
no site: www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Presidente da CPL - Emerson Marques de
Jesus. Icaraí de Minas 31 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Inexigibilidade 002/2016, Contrato: 190/2016 Empresa: Advocacia Campos & Ruela, Sociedade de Advogados, Assessoria Juridica,
Administrativa e Empresarial - ME, Valor Mensal R$ 4.200,00. Vigência até 31/12/2016. Urucuia - MG, 20 de maio de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Tomada de Preços 002/2016, Contrato: 191/2016 Empresa:
Martins&Brito Cia LTDA - ME, Valor Global R$ 15.408,16. Vigência até 25/06/2016. Urucuia - MG, 25 de maio de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 011/2016. O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 011/2016, Adjudicando
a Empresa: Casa Urucuia Limitada - EPP Itens: 01; 03; 04; 05; 08.
Urucuia/MG, 31/05/2016, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 012/2016. O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 012/2016, Adjudicando
a Empresa: Comercial Durães e Sobrinho Ltda - ME Lotes: 01; 02;
03; 04. Urucuia/MG, 31/05/2016, Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Contrato nº
018/2.016. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA-EPP. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia para revitalização da Av. Waldemar Rabelo da Silva na sede de Mirabela. Valor
global: R$172.953,61 (Cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Recursos: Convênio nº
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
5191000050/2.016 – MGI - SETOP/MG e próprios. Vig.: Início em
31/05/16 e término em 31/12/16. Dot. Orçam.: 02.06.03.15.451.0031.3
063.44905100 (Ficha: 711). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG, 31/05/2.016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO- PREGÃO Nº
021/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna
Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 034/2016PREGÃO Nº 021/2016-EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI- objetivando a aquisição parcelada de madeiras diversas desdobradas e
serradas, para esta municipalidade-Credenciamento: 13/06/2016 às
08:30h, Abertura 13/06/2016 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/05/2016-Elieser Tássio do Prado
Santos-Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 035/2016-PREGÃO Nº
022/2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
de peças e manutenção de bombas submersas, para esta municipalidade-Credenciamento: 14/06/2016 às 08:30h, Abertura 14/06/2016 às
08:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na
sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31
/05/2016-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Inexigibilidade
nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização do Processo Licitatório 027/2016, Inexigibilidade nº 002/2016,
por Credenciamento, cujo objetivo é a contratação de serviços laboratoriais, com pagamento pela Tabela SUS, para manutenção do Serviço de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Maria da Fé, 31 de
maio de 2016. NEUZA CAETANO BRAGA, Membro da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 669/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 - NOTIFICADA: ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI EPP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
18.188.250/0001-62, com sede na Praça Santo Antônio, nº 28, Centro,
Cristina, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, SR. MARCIO BARROS RIBEIRO, CONSIDERANDO
que compete à empresa manter atualizado seu endereço junto à PREFEITURA; CONSIDERANDO que todas as correspondências/notificações enviadas à empresa foram devolvidas; CONSDIDERANDO que o
representante da empresa identificado na licitação não retorna ligações
telefônicos ou e-mails; vem por meio desta NOTIFICAR a empresa
ADHOBE CONSTRUTORA EIRELLI EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.293.713/0001-32, com sede em
Caraguatatuba/SP, para que inicie as obras de calçamento objeto do lote
4 da licitação em destaque, no valor de R$ 71.794,25 (setenta e um mil
setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos
da Ordem de Serviços nº 01/16 anexa. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para que inicie as obras no prazo máximo improrrogável de
10 (dez) dias, sob pena da efetiva aplicação da penalidade de multa,
rescisão contratual, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade, face o descumprimento dos termos contratuais/editalícios,
sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes da inexecução do
objeto contratado. Cristina, 31 de maio de 2016. MARCIO BARROS
RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº00012/2016. Torna publico o aviso de licitação
Pregão Presencial registro de preço N.º 00012/2016- Menor Preço por
Item para contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos
(primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, e prestação
de serviços de alinhamento e balanceamento, para equiparem os veículos que compõem a Frota do Município de Periquito, com cota reservada
de até 25% PARA ME/EPP/MEI, conforme especificações constantes
dos Anexos. Abertura: 14/06/2016 as 09h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 30 de Maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA– Aviso de Homologação - Pregão Presencial n.º 012/2016 – PRC n.º 019/2016 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica ou entidade especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva para quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piraúba, com as especificações contidas no termo de referência e condições e exigências estabelecidas no Edital. Homologado em
favor da empresa SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, CNPJ:
08.377.068/0001-40. VALOR GLOBAL: R$125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais). Data da assinatura da homologação: 30/05/2016.
Piraúba-MG, 31 de maio de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Tomada de Preços Nº 001/2016. O Município de Juvenília/MG torna publico que fará
realizar licitação na forma que segue: PROC. Licitatório Nº 016/2016
- Tomada de Preços Nº 001/2016. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Raimundo Santos, Bandeirante
Edgar Santana, Antônio Lopo Montalvão, Teodomiro Mendes Vieira,
Julindo Gonçalves e Rua Bahia, na sede do município de Juvenília, com
recursos oriundos do financiamento de empréstimo destinado à obra
de infraestrutura urbana junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG). Sessão de Julgamento: Dia 16/06/2016 - 08h00min.
Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.juvenilia.
mg.gov.br. Maiores informações: Através do telefone: (38) 3614-9120,
email [email protected] ou diretamente na sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro - Juvenília
- MG, no horário das 07h00min às 11h00min. Prefeitura Municipal de
Juvenília/MG, 30 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Extrato do
Contrato nº 3802311, firmado em 11 de abril de 2016. Modalidade da
Licitação: Dispensa de Licitação. Base Legal: Artigo 24, inciso VIII
da Lei n.º 8666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritizeiro. CONTRATADA: Fundação Rural Mineira -RURALMINAS.
OBJETO: locação de 320:00 horas do equipamento motoniveladora,
modelo RG 140 B, código patrimonial n.º Mn-87.141. PREÇO GLOBAL: R$ 21.120,00. PRAZO: 60 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100.040.26.782.0534.2295.3.3.90.00. Luiz Carneiro de Abreu
Júnior - Prefeito Municipal de Buritizeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2016 - TP 03/2016 - A CPJL
da Prefeitura de Casa Grande / MG, torna público que fará realizar
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Rodeio Profissional para
as Festividades do XXIII Concurso de Marcha e XVII Festa do Peão
Boiadeiro de Casa Grande, no período de 21 a 24 de julho de 2016.
Data para entrega dos envelopes 16/06/2016. Maiores informações pelo
email: [email protected]. Casa Grande, 30/05/2016.
SAMARA DA COSTA RESENDE - Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº
41/2016 - Tomada de Preço nº. 04/2016 - O Município de Turvolândia
Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 23 de Junho de 2016 às 13:00 hs. no serviço de Protocolo
Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro
- Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para Contratação de empresa de construção
civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para
execução de pavimentação (CBUQ) na Rua José Martins Sobrinho no
Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161 - 3242 1123 ou pelo E-mail [email protected].
Turvolândia, 30 de Maio de 2016 - Maria Marlene de Jesus Fagundes
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG -Edital nº 001/2015 - Extrato - Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 014 de 31
de maio de 2016 referente a nomeação, convocação para apresentação
de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público
da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni, edital nº 001/2015 relativamente aos cargos de Auxiliar de Serviços Público, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Motorista II, Operário, Agente Comunitário de
Saúde, Agente de Serviço Escolar - Inspetor de alunos, Agente de Serviço Escolar - Auxiliar de Serviços Gerais Escolares, Atendente Geral,
Almoxarife, Agente Administrativo, Agente de Apoio Escolar - Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar de consultório Odontológico, PEB Educação Infantil, PEB - Anos Iniciais, PEB - Ênfase Educação Física,
Eletricista, Instrutor de Informática, Coordenador do CRAS, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro Estratégia Saúde da Família, Enfermeiro
e Odontólogo Estratégia Saúde da Família. Maiores informações e a
integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Manoel Domingos Baêta, 191, Centro, Cristiano Otoni, ou
através do site www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 31 de
maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG - Decreto
nº 023 - A Prefeitura de Cristiano Otoni torna público o Decreto nº 023
de 30 de maio de 2016 o qual dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni, regulado
pelo Edital nº 001/2015 e dá outras providências. Maiores informações
e a integra do Decreto poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Manoel Domingos Baêta, 191, Centro, Cristiano Otoni, ou
através do site www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 30 de
maio de 2016.
7 cm -31 838674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -Aviso de Licitação
- Modalidade: Pregão nº 006/2016 - Prefeitura Municipal de Canaã/
MG: aviso de licitação: torna publico a realização de licitação na modalidade pregão presencial nº 006/2016, objeto contração de um médico
para atendimento ao Programa Saúde Família, equipe do PSF Rural do
Município de Canaã/MG. A data de abertura será dia 14 de junho de
2016 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro,
CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de Carvalho Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
-Proc. 38/16 - PP 28/16 - Aquis. móveis, equip. utilitários p/ C. Cultural e Biblioteca - SEC/SFIC/FEC/CTR 148/2013 e SEC/SFIC/FEC/
CTR 116/2013 - Sr. Prefeito Homologa a favor de Infolab I. LtdaEPP - CNPJ 02.799.407/0001-56 - Vr: R$1.220,00 -Metalmontes I.
C. Móveis Ltda-ME - CNPJ 17.008.058/0001-84 - Vr: R$13.782,00
- Novo G. C. Montagem EIRELI-ME - CNPJ 20.046.229/0001-74 Valor: R$6.900,00 - 30/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
38/16 - PP 28/16 - Aquis. móveis, equip. utilitários p/ C. Cultural e
Biblioteca - SEC/SFIC/FEC/CTR 148/2013 e SEC/SFIC/FEC/CTR
116/2013 - CTR 049/2016 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(Prefeito) e
Carlúcio P. Batista p/ Infolab I. Ltda-EPP - CNPJ 02.799.407/0001-56
- Vr: R$1.220,00 - Vig: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
38/16 - PP 28/16 - Aquis. móveis, equip. utilitários p/ C. Cultural e
Biblioteca - SEC/SFIC/FEC/CTR 148/2013 e SEC/SFIC/FEC/CTR
116/2013 - CTR 050/2016 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(Prefeito) e
Warrison A. Rodrigues p/ Metalmontes I. C. Móveis Ltda-ME - CNPJ
17.008.058/0001-84 - Vr: R$13.782,00 -Vig: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
38/16 - PP 28/16 - Aquis. móveis, equip. utilitários p/ C. Cultural e
Biblioteca - SEC/SFIC/FEC/CTR 148/2013 e SEC/SFIC/FEC/CTR
116/2013 - CTR 051/2016 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(Prefeito)
e Thiago M. Aquino p/ Novo G. C. Montagem EIRELI-ME - CNPJ
20.046.229/0001-74 - Vr: R$6.900,00 - Vig: 31/12/16.
7 cm -31 838503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MGAviso de Licitação - Processo Licitatório 032/2016 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2016. O Município de São José da Lapa, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que realizou alterações nos itens
7.3 - Regularidade Técnica e 7.4 - Qualificação Econômico-Financeira
na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS para Contratação de
Empresa especializada para os serviços de Readequação da Av. Jorge
Dias de Oliva (alargamento da via com pavimentação e obras complementares), em regime de empreitada por menor preço global, mantendo
a abertura marcada para o dia 03/06/2016, às 09h00min. Copia do edital
e informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa,
na Pça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone:
(031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail [email protected]; www.saojosedalapa.mg.gov.br - Edilaine Thomaz
dos Santos Jardim - Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
-Aviso de Licitação - Processo Licitatório 034/2016 - Pregão Presencial Nº 024/2016 - O Município de São José da Lapa, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é a aquisição de matérias
permanente e consumo (utensílios, moveis/escritório, eletrodomésticos e equipamentos), com abertura marcada para o dia 21/06/2016 às
09h15min. Cópia do edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação no endereço eletrônico [email protected]; www.saojosedalapa.mg.gov.br.
Kleyton Carlos Dos Santos - Pregoeiro
7 cm -31 838783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Termo de
Revogação do Processo Licitatório Nº 080/2016 - Pregão para Registro
de Preços Nº 026/2016. - Considerando o poder-dever de auto-tutela
que a Administração Pública tem sobre seus próprios atos, conforme
enunciado pela Súmula nº 473 do STF, o Município de Machado MG
resolve revogar o Processo Licitatório n º 080/2016 PRP 026/2016.
Machado, 25 de Maio de 2016 - Ubirajara Goulart de Araújo - Secretário Municipal de Administração
2 cm -31 838751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 034/2016. Objeto: Registro de Preços
de material esportivo para o Centro de Eventos e Quadras Poliesportivas. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 14/06/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa VilanoPregoeira.
2 cm -31 838694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Extrato de
Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia. Contratada: Viaflex Engenharia Ltda. R$ 797.544,68. PL 048/2016, TP nº
005/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Recapeamento das Avenidas Renato Azevedo e Joaquim
Gonçalves Lourenço localizadas neste Município, conforme Contrato
de Financiamento nº 216.161/16, Programa BDMG Urbaniza 2015.
Contrato assinado em 31/05/16. Vigência: 31/05/2016 a 31/08/2016.
José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -31 838418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA/MG. Torna
Público,Tomada de Preço nº 001/2016- Processo Licitatório nº
016/2016. Objeto:Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Joaquim Alves Pinto, localizada na
sede do Município. Julgamento: 22/06/2016 às 14h30min. Setor de licitações: (33) 3526-1465, [email protected].
2 cm -31 838412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG.Torna Público Processo Licitatório 029/2016 - Tomada de Preços
006/2016. OBJETO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Data do julgamento dia 17/06/2016 ás 09:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da
Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax
(38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 31 de Maio de 2016. Luiz Flávio
Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -31 838589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
-Torna Público - AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2016 - TOMADA DE PREÇOS 004/2016: OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Santa Fé de Minas, 31 de Maio de
2016. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
1 cm -31 838420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pregão
Presencial 21/2016, contratação de empresa (s) para fornecimento de
uma grade Aradora e 02 (duas) Churumeira, conforme Termo de Convênio 800994/2014/PMT/MAPA/CAIXA. Data de abertura dos Envelopes será dia 14/06/2016 às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -31 838616 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG –
EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª Rosa Maria Veloso de Castro,
Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma
da Lei, etc. Faz saber a todos os
interessados, que a proprietária,
empresa BELGA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA,
sociedade empresaria limitada, com sede na Rua do Carmo nº 209,
Bairro Centro, nesta cidade de Frutal/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 21.035.396/0001-82, conforme Contrato Social devidamente registrado e arquivado na JUCEMG sob o nº 5677464, em 05/01/2016,
NIRE 31210231969, Protocolo 15/899.223-7 e certidão de interior teor,
digital, emitida pela JUCEMG em 15/02/2016, representada pela sócia
administradora: DANIELA APARECIDA DE PAULA LEONEL VAZ,
brasileira, casada, administradora, portadora do CIRG MG-11.983.446
SSP/MG e inscrita no CPF 069.740.176-69, residente e domiciliada na
Rua Monte Alegre de Minas nº 2281, Bairro Ipê Amarelo, nesta cidade
e comarca de Frutal/MG e LUCAS PEREIRA MARTINS, brasileiro,
solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado na Rua João Alves
de Paiva nº 334, Centro, na cidade de Planura/MG; DEPOSITOU neste
Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves , nº 13, CEP: 38200-000, os
documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de
um loteamento a ser denominado “RESIDENCIAL CAMILA MENEZES”, situado em zona de expansão urbana, desta cidade e Comarca de
Frutal/MG, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal nº 9.912,
de 08/03/2016, procedente da matricula nº 55.537, ficha 01, livro 2,
com a área total de 107.600,00m2, que serão subdivididos em 302 lotes
que ocuparão a área de 61.266,95m2 (56,9395%), área Institucional
5.488,00m2 (5,1004%), área verde 7.532,00m2 (7,0000%), sistema
viário 23.788,44m2 (22,1082%), área de APP 8.654,15m2 (8,0429%)
e caminhódromo 870,46 (0,8090%). A loteadora dará ao Município os
lotes 01 a 18 da quadra nº 07; os lotes 01 a 18 da quadra nº 08 e os lotes
01 a 14, da quadra nº 11, em caução para garantia das obras de infraestruturas, através de Escritura Publica de Hipoteca, nos termos do art. 2º
do citado Decreto nº 9.912/16. E para que o chegue ao conhecimento
de todos expediu-se este Edital que será pulicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma vez na Imprensa Local,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da
ultima publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 24 de maio de 2016. A Oficial.
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Serviço do Registro de Imóveis
Comarca de Contagem
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
O Oficial do Registro de Imóveis
da Comarca de Contagem, MG na
forma da lei, etc., FAZ SABER a
quantos este virem ou dele tiverem
conhecimento, que Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A,
requereu o registro do LOTEAMENTO dos imóveis situados no
lugar denominado BANGUELO (com área de 117.730.83m2) e na
FAZENDA DOS SOARES, lugar denominado BANGUELO (com área
de 130.924,34m2), com área total de 248.655,17m2, que após o registro, será designado como “CONQUISTA VEREDAS”, nesta Cidade,
Imóveis matriculados sob os nos 13.481 e 63.543, respectivamente.
Aprovação Municipal: Decreto nº 870, publicado em 06 de abril de
2016. Processo 03.148/2016-03A (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem/MG) - Certidão de Aprovação Doc. nº
018/2016, de 07 de abril de 2016. Prenotação n. 431.044, de 11 de abril
de 2016. A documentação encontra-se autuada em cartório, à Rua Joaquim Camargos, 110, Centro, Contagem, à disposição dos interessados,
e nos termos da lei 6766/79. As impugnações deverão ser apresentadas
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira publicação deste edital. A localização do imóvel é a constante do “croqui”. Contagem, MG,
27 de maio de 2016. João Marques de Vasconcelos - Oficial do Registro
de Imóveis. (obs.: localização do imóvel: Rua Almenara, esquina com
Rua Laudelina Rosa de Freitas, bairro Pedra Azul, Contagem/MG).
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dra. Suely de Carvalho – OAB/MG 70694,fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av.
dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratarde assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG), 31 de maio de 2016Atenciosamente,João Fernando Lourenço-Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.
Torna público o 1º Termo Aditivo, ao Contrato de Prestação de Serviços 016/2016 referente ao Processo Licitatório 092/2015 na modalidade Tomada de Preço 008/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Carmo de Minas e a empresa Alpha Construtora Ltda - ME. Tendo
como objeto a alteração do período de vigência do contrato original
para a data de 31/12/2016, conforme disposto na cláusula sétima do
contrato original e no Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Edital de Convocação
A Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, nos termos do art.
137D, § 4º, do RG, convoca o(a) advogado(a) M.C.M. – OAB/MG
93238 para comparecer à audiência de instrução do processo disciplinar
3909/2013, a realizar-se em 24 de junho de 2016, às 16:00hs, devendo
o Representado incumbir-se do comparecimento das testemunhas arroladas, no prédio da OAB/MG, Rua Albita, nº 260/Subsolo - Bairro Cruzeiro, Capital.Belo Horizonte, 27 de maio de 2016. Milton Fernando da
Costa Val, Presidente da CED.
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