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TJMG 01/06/2016 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-183/2016, objeto: Serviços gráficos. O
edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 15/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 15/06/2016 . Belo Horizonte, 31
de maio de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-195/2016, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica . O edital estará disponível no sitio: . O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 15/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
15/06/2016 . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045-019/2016, objeto: Suprimentos para laboratório . O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15/06/2016, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 15/06/2016 . Belo Horizonte,
31 de maio de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-180/2016, objeto: Instrumento e Componentes de Medição de Temperatura . O edital estará disponível no sitio:
www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15/06/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 15/06/2016 . Belo Horizonte, 31 de maio
de 2016 .
8 cm -31 838521 - 1

fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www .
compras .mg .gov .br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
168/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE LEITE E DERIvADOS . Certame agendado para o dia
17/06/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais . O edital e maiores informações à disposição
no site www .compras .mg .gov .br ou serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1330 ou cssfe .contratos@fhemig .mg .gov .br ou ssfe .compras@fhemig .mg .gov .br
3 cm -31 838713 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Fórmulas Infantis - Planejamento 102/2016, RP
78/2016, Pregão 102/2016, Enxoval Hospitalar - Toalhas - Planejamento 104/2016, RP 79/2016, Pregão 104/2016, Suprimentos de Informática, Planejamento 91/2016, RP 80/2016, Pregão 91/2016, Medicamentos Manipulados, Planejamento 105/2016, RP 81/2016, Pregão
105/2016 . A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www .
compras .mg .gov .br, registro de preços . BH, 31 de maio de 2016 .
2 cm -31 838594 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000072/2016 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de longarinas para o HRAD . Recurso PRO-HOSP . As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .
compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/06/2016 às 09h30min . Edital à disposição no site www .
compras .mg .gov .br e Serviço de Suprimentos da Unidade . Maiores
informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 . Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG.. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 31 de maio de 2016 .
3 cm -31 838575 - 1

Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
AvISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENvOLvIMENTO SOCIAL retifica a data para realização do Pregão Eletrônico
nº 1481264 000029/2016 . O Edital estará disponível no site www .
compras .mg .gov .br . A sessão do pregão ocorrerá no dia 13/06/2016 às
10h00min no site www .compras .mg .gov .br . Edital: site referido . Informações: [email protected]. Pregoeiro: Flávia Diniz Leroy.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
2 cm -31 838856 - 1

fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 63/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000052/2016, cujo objeto é a contratação da profissional ROSEMARy PEREIRA COSTA, CPF: 035 .982 .656-38 ,para dar
suporte às atividades visando a ampliação da produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários, de acordo com o
Edital 02/2016 . valor global da contratação:R$12 .000,00 .vigência:09
meses a partir da data de publicação .Dotação Orçamentária:2281 .12 .33
3 .167 .4449 .0001 .3 .3 .90 .36 .05 .0 .60 .1 . Data de Assinatura: 18/05/2016 .
Lindomar Gomes da Silva - Presidente da UTRAMIG
3 cm -31 838405 - 1
Extrato de Rescisão amigável, celebrada entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho – UTRAMIG e o contratado Eduardo Ferreira Martins, CPF:084 .339 .606-79 .
Objeto:rescisão amigável,com base na Cláusula Sétima,Inciso II, a partir de 20 de abril de 2016 .Assinatura:30/05/2016 .
1 cm -31 838445 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 62/2016, relativa ao Processo nº
2281314000051/2016, cujo objeto é a contratação do profissional Pedro
Henrique Seleguini Guidolini , CPF: 133 .479 .247-03 ,para dar suporte
às atividades visando a ampliação da produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários, de acordo com o Edital 02/2016 .
valor global da contratação:R$10 .500,00 .vigência:08 meses a partir da
data de publicação . Dotação Orçamentária 2281 .12 .333 .167 .4449 .000
1 .3 .3 .90 .36 .05 .0 .60 .1Data de Assinatura: 12/05/2016 .Lindomar Gomes
da Silva - Presidente da UTRAMIG
3 cm -31 838430 - 1

diário do exeCutivo
Extrato do Contrato nº2281314000050/2016 firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG e o Sr . Ricardo Rodrigues de Oliveira, CPF 064.767.436-00.Objeto:Contratação de profissional para dar
suporte às atividades visando a ampliação da produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários, de acordo com o Edital 02/2016 . valor global:R$10 .500,00 .vigência: 08 meses a partir da
data de publicação . Dotação Orçamentária:2281 .12 .333 .167 .4449 .0001
.3 .3 .90 .36 .05 .0 .60 .1 . Assinatura:30/05/2016 .
2 cm -31 838419 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 59/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000050/2016, cujo objeto é a contratação do profissional
Ricardo Rodrigues de Oliveira, CPF: 064 .767 .436-00 ,para dar suporte
às atividades visando a ampliação da produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários, de acordo com o Edital 02/2016 .
valor global da contratação:R$10 .500,00 .vigência:08 meses a partir da
data de publicação . Dotação Orçamentária 2281 .12 .333 .167 .4449 .000
1 .3 .3 .90 .36 .05 .0 .60 .1Data de Assinatura: 30/05/2016 .Lindomar Gomes
da Silva - Presidente da UTRAMIG
3 cm -31 838442 - 1

Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de /06/2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Passos, localizado na Rua Pardal
n°151– Bairro Nossa Senhora das Graças–CEP 37 .902-402 – Telefone
(0xx35) 3211-2009 ,e-mail: escola115479@educacao .mg .gov .br até o
dia 10/06/2016, às 12:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2016, às
17h:00 na EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada
na Rua Getúlio vargas n° 1449 – Piumhi – CEP 37925-000 – Telefone
(0xx37) 3371-1120, e-mail: escola .115690@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
5 cm -31 838715 - 1
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 13/06/2016, às 9:00 hs, na
EE PROFESSORA ADALGISA FERNANDES RIBEIRO, localizada
no Povoado de Raposa do Rio verde s/n°,na cidade de Espinosa/MG –
CEP 39 .510-000, e-mail: escola .80144@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar Martiniano Coelho realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2016 às 13:00hs, na E .
E . BARREIRO DA RAIZ, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 110, Distrito de Barreiro da Raiz – Janaúba/MG – CEP 39442-000
telefone (0xx 38) 3822-1001,e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://portal .educação .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar Clarindo Nunes dos Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016 às 15:00hs, na E .
E . ANTÔNIO SANTOS, localizada na Praça da Matriz, 660, Distrito
Mulungu de Minas – Porteirinha/MG – CEP 39 .520-000 telefone (38)
99945-2255, e-mail: escola .82040@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://portal .educação .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, os grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 23/06/2016, às 08 horas na E . E . PEqUENOS IRRIGANTES, localizada na área F NHII, quadra 06, Lote 01,
município de Jaíba/MG, CEP: 39 .508-000 - Telefone (38) 3833-7182,
e-mail: escola .231835@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal .
educação .mg .gov .br/agf .
10 cm -31 838881 - 1
A CE Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/06/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza, localizada na rua Adelino Torres, n° 174 – Dr . José
Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212 .000 – Telefone (32) 3351-2280,
e-mail: escola .15296@educacao .mg .gov .br, até o dia 20/06/2016, às
17 h .
A CE Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 23/06/2016, às 9 h, na EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na rua Moacir de Souza Dias, s/n° – Pedra do Sino, Carandaí/MG
– CEP 36280 .000 – Telefone (32) 3361-7004, e-mail: escola .15571@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 005/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/06/2016, às 08
h 30 min, na EE Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco

do Carmo, n° 1165 – Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280 .000 –
Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola .15521@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2016, às 16 h, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Sena Figueiredo, localizada na
rua Presidente vargas, n° 08 – Centro, Mercês/MG – CEP 36190 .000 –
Telefone (32) 3337-1185, e-mail: escola .15822@educacao .mg .gov .br,
até o dia 21/06/2016, às 12 h .
9 cm -31 838699 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-815730/2016) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda
realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/06/2016 às 14:00 horas, na E .
E . Professor Leopoldo de Miranda, localizada na Rua Barão de Macaúbas, 449 – Santo Antônio – Belo Horizonte/MG – CEP: 33350-090 Telefone (31) 3296-3398, e-mail: escola .1261@educaçao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-815730/2016) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/06/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Professor Leopoldo de Miranda, localizada
na Rua Barão de Macaúbas, 449 – Santo Antônio – Belo Horizonte/MG
- CEP: 33350-090 – Telefone (031) 3296-3398 - e-mail: escola .1261@
educacao .mg .gov .br, até o dia 03/06/2016, às 13:00 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817781/2016) – A Caixa Escolar do Matadouro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2016,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . Helena vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva, n°
1300 – Bairro Matadouro – Raposos/MG – CEP: 30400-000 – Telefone
(031) 3543-1007, e-mail: escola .9857@educacao .mg .gov .br, ate o dia
06/06/2016, às 12:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816651/2016) - A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 22/06/2016, às 15:30 horas, na E . E . Professor Neidson Rodrigues, localizada na Rua Laranja da Terra, s/nº – Conjunto
Paulo vI – Belo Horizonte – CEP: 31998-510 Telefone (31)3445-9079,
e-mail: escola .342432@educaçao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816651/2016) – A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia16/06/2016,às1
8:00horas,Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite paraaquisiçãodegêneros alimentícioscom recursosdo PNAE . Os interessados poderão obter informações ecópiadoeditalcompletonasededaE .
E .Professor Neidson Rodrigues, localizadaàRua Laranja da Terra s/
n° –CEP:31998-510–Telefone(031)3445-9079,email:eeepaulovi@hotmail .com, atéodia16/06/2016,às18:00 horas .
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816138/2016) - A Caixa EscolarPaulo Pinheiro Silva realiza
Chamada Pública 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 29/06/2016às 14 horas, naE .
E .PauloPinheiroda Silva, localizada na Rua José Cerqueira, n° 225,
Caeté/MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail:
escolapaulopinheirodasilva@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveisna página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExtratodeEditalpara Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-816138/2016) -A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2016, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da E . E . Paulo Pinheiro da Silva, localizada na Rua
José Cerqueira, 225 – Caeté/MG - Bairro Centro - CEP: 34800-000
– Telefone (031)3651-1575, e-mail: escola .8354@educacao .mg .gov .br,
até o dia 10/06/2016, até às 18:00 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816479/2016) - A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes
Oliveira torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 13/06/2016, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº
002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . Maria de Lourdes de Oliveira,
localizada na Rua José Isidoro de Miranda n° 140 – Maria Goretti –
CEP: 31930-540 – Telefone (031) 3432-2770, e-mail: escola .175@educacao .mg .gov .br, até o dia 13/06/2016, às 11h00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-814540/2016) - A Caixa Escolar Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/06/2016, de
07:00 às 12h00, na E . E . Engenheiro Silvio Fonseca, localizada na Rua
Simão Pereira, n° 60 – Bairro Nova vista – CEP: 31070-220 – Telefone
(031) 3485-7767, e-mail: escola .1562@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
(TC-815886/2016) – A Caixa escolar Monsenhor Mario Silveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/06/2016 às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Senador Melo viana, localizada na Av . Waldevino Silva, 33 – Centro – Moeda/MG – CEP: 35470-000 – Telefone
(031) 3575-1120, e-mail: escola .106437@educacao .mg .gov .br, até o
dia 10/06/2016, às 18:00 horas .
24 cm -31 838711 - 1

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 25
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9042946/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 13 .569 .064/0016-36 - REDE HG COMBUSTIvEIS LTDA ., Processo nº 1261006 000015/2015, Pregão eletrônico . Objeto: fornecimento de álcool combustível e gasolina comum
de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº . 04/2015 valor do reequilíbrio R$ 5 .141,71 .
valor total: R$ 35 .189,11 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12
.122 .701 .2085 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 . Assinatura: 29/04/2016 . Signatários: pela contratada Rede HG Combustiveis Ltda pela contratante
Landislene Gomes Ferreira .
3 cm -31 838441 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 20/06/2016, às 10h, na EE Antônio Novais,
localizada na Rua José Ramalho n° 64, centro – CEP 37264-000 – Telefone (03538671107), e-mail: escola .203521@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
3 cm -31 838702 - 1
Extrato do Contrato nº 9055226/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 100 .531 .516-74 - Douglas de Souza Gomes, Processo
de compra nº 1261888 000002/2016, Inexigibilidade. Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços junto ao Processo Estratégico Poupança Jovem no município de Ribeirão das Neves para
desempenhar as atividades de Apoio Comunitário - PEPJ . . valor
total: R$ 18 .360,00 . vigência: 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .362 .213 .4651 .0001 .339036
.05 .0 .71 .1 . Assinatura: 30/05/2016 . Signatários: pela contratada Douglas de Souza Gomes, pela contratante Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG .
3 cm -31 838747 - 1
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/06/2016, às 09 h, na E . E . Melo viana, Rua
Dr Nelson Meireles, 148, bairro centro, município de Divino, Estado
MG, telefone (32)3743-1388, e-mail escola .97578@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Melo
viana, Rua Dr . Nelson Meireles n° 148 – CEP 36 .820-000 – Telefone
(32) 3743-1388, e-mail: escola .97578@educacao .mg .gov .br até o dia
10/06/2016, às 08h50 .
A Caixa Escolar GENI SOUZA TRANNIN realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/07/2016, às 08h50, na
EE MARLy DE CASTRO LIMA, localizada na Barra do Taquaraçu, s/
n° – Zona Rural – Cidade Divino – CEP 36 .820-000 – Telefone (32)99977-1522, e-mail: escola .97519@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar GENI DE SOUZA TRANIN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, às
09h00min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Marly de Castro Lima, localizada no Córrego Barra
do Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município de Divino, Estado MG,
e-mail escola .97519@educacao .mg .gov .br até o dia 10/06/2016, às
08:50 horas .
8 cm -31 838703 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna publico, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/06/2016 às 7:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual José Soares Dias,localizada na Rua:Mestre Pereira, Nº 133CentroCep:39 .250-000,telefone(38)37591315,e-mail:escola .80811@
educacao .mg .gov .br,até o dia 07/06/2016,às 17:00 horas .
2 cm -31 838706 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE. A Caixa Escolar Professor Antônio Marcos
Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 20/06/2016, de 8h00 às 16h00, na EE Monsenhor Morais, localizada na Praça Magalhães Pinto nº08, Centro Furquim Mariana cep
35426-000 - Telefone (31)3556-3021,email:escola .106364@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
3 cm -31 838714 - 1
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2016 às 17:00h na EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n°: 312, Bairro: Centro, Cidade: Gonçalves - MG, CEP: 37 .680000, Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola .55182@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -31 838709 - 1
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada Pública nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto
de venda até o dia 23/06/2016, quinta-feira, às 08 horas, na Escola
Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco,

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