TJMG 07/06/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida,
aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 05 de maio de 2016.
Assinaturas: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente da Reunião;
e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes:
João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes
da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de Medeiros;
Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca
Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e João Batista
da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 5761693em 01/06/2016. Protocolo: 163271011. Ass.
Marinely de Paula Bomfim
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ (MF) 22.677.520/0001-76 - NIRE N° 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS –
COTEMINAS, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2016, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76 (ARTIGO 130, PARÁGRAFOS 1º E 2º).
Data, hora e local: 30 (trinta) de abril de 2016, às 09:00 (nove) horas, na
sede da Companhia, na Av. Lincoln Alves dos Santos, 955, Distrito
Industrial, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas que representavam mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas, e ainda, Conselheiro Fiscal e de representante da Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes. Mesa: Presidente, João Batista da
Cunha Bomfim, e Secretário, João Gustavo Rebello de Paula. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais Minas
Gerais e Jornal de Notícias, dias 01, 02 e 05/04/2016; 2) Edital de Convocação – jornais, Minas Gerais e Jornal de Notícias; dias 01, 02 e
05/04/2016; e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - jornais, Minas Gerais eJornal de Notícias, do dia 21/ 04/2016.
Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2015; b) Definir o número e eleger os membros
que irão compor o Conselho de Administração, e estabelecer o limite da
remuneração dos administradores da Companhia; c) Rerratificar o valor
excedente da verba global prevista para os membros da administração e
do Conselho Fiscal no exercício de 2014; e d) Eleger os membros do
Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. Em atendimento ao disposto
na Instrução CVM nº 165, de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n°
282 de 26.06.98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário para requerer a
adoção do voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos e dos acionistas Verde
Equity Master Fundo de Investimento Multimercado, Verde Master
Fundo de Investimento Multimercado, Green II Fund LLC e Green
Fund, LLC, exceto quanto à eleição do conselheiro Ricardo Antonio
Weiss, foram discutidos e aprovados: (a) o Relatório da Administração;
as contas dos administradores da Companhia; e as demonstrações
financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; (b) a definição do número de 07 (sete) membros que irão compor
o Conselho de Administração da Companhia, eleitos nos termos do
estatuto social, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017, os quais serão investidos nos respectivos cargos
mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, ficando
assim constituído: Presidente do Conselho de Administração, Josué
Christiano Gomes da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade RG nº MG-1.246.178, emitida pela SSP/MG, e
inscrito no CPF/MF sob o nº 493.795.776-72, residente e domiciliado
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av.
Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira César, CEP: 01310-920;
Membros: Ricardo dos Santos Júnior, brasileiro, casado, advogado,
portador da Carteira de Identidade nº MG-9.168.605, inscrito no CPF/
MF sob o nº 045.436.146-74, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Aimorés,
981, 11º andar; João Gustavo Rebello de Paula, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Carteira de Identidade n° M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n° 692.239.806-82,
residente e domiciliado na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj. 308, Centro;
Adelmo Pércope Gonçalves, CPF nº 002.830.536-15, brasileiro,
casado, advogado e industrial, residente e domiciliado à Rua Thomaz
Gonzaga, 444, apto. 1701, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, MG,
portador da Carteira de identidade nº M-4.183.456, expedida pela SSP/
MG, e João Batista da Cunha Bomfim, brasileiro, casado, contabilista e
advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 297, 7º andar, Jardim Paulista, portador da cédula de identidade RG nº 24.197, expedida
pela OAB/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n° 006.498.306-44; e, para
os cargos de conselheiros independentes: Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe,
232 – AP. 401 – Ipanema – CEP 22421-000, portador da carteira de
identidade nº 2.197.470, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob
o nº 178.165.217-15; e Ricardo Antonio Weiss, brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, com endereço comercial na Rua Diogo Moreira 132 cj. 1409, São Paulo-SP, portador da carteira de identidade RG nº 2377076-4, expedida pela SSP/
SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.673.308-79. Os conselheiros, ora
eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei
6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02, e ainda indicar, quando aplicável, seu representante para fins do Art. 146 da Lei 6.404/76. Foi fixada
a remuneração global e anual, no montante de até R$ 2.600.000,00,
para distribuição entre os membros da administração e do conselho fiscal, a partir de 01 de maio de 2016, sendo: R$288.000,00 como remuneração aos membros do conselho de administração; R$2.096.000,00,
para os membros da Diretoria Executiva; e R$216.000,00 para os membros do conselho fiscal; (c) A rerratificação do valor de R$366.000,00
que excedeu a verba prevista de R$1.750.000,00, correspondente ao
montante de R$2.116.000,00 efetivamente distribuído entre os membros da administração e do Conselho Fiscal no exercício de 2014; e (d)
a eleição de 03 (três) membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da
Lei n 6.404/76, os quais exercerão seus cargos até a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no ano de 2017, Membros Efetivos: os senhores
Oíliam José, brasileiro, casado, advogado e professor, CPF/MF nº
003.099.156-00, portador da Carteira de Identidade nº M-177383 –
SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias, nº 344 –
Apto. 03, Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;
César Pereira Vanucci, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº
001.710.266-91, portador da Carteira de Identidade nº M-159580 –
SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, nº 1.965
– Apto.304, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais; João Martinez Fortes Junior, brasileiro, casado, contador, CPF/
MF n° 060.190.948-80, portador da Carteira de Identidade RG n°
11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Mooca, n° 4738
apt 121 em São Paulo, Estado de São Paulo; e, Suplentes: Ildeu da Silveirae Silva, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 002.116.486-04,
portador da Carteira de Identidade nº M-1157574 SSP/MG, residente e
domiciliado na Rua Caraça, nº 630 – Apto. 1.601, Serra, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; Danilo Achiles Savassi, brasileiro,
casado, advogado, CPF/MF nº 001.377.156-68, portador da Carteira de
Identidade nº M-688332 – SSP/MG, residente e domiciliado na Rua
Dionizio Cerqueira, nº 451, Gutierrez, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais; Fernando Valente Pimentel, brasileiro, solteiro, economista e administrador de empresas, CPF/MF nº 403.165.307/78, portador da cédula de identidade nº RG 2.783.602 – SSP/SP, com endereço
comercial na Rua Marques de Itu, 968 – Higienópolis, São Paulo,
Estado de São Paulo Os conselheiros, ora eleitos, declararam estar
desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução
CVM nº 367/02. Encerramento: Como nenhum acionista usou da palavra, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à
lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por
unanimidade e sem restrições. Montes Claros-MG, 30 de abril de 2016.
Assinaturas: João Batista da Cunha Bomfim, Presidente da Assembleia;
e João Gustavo Rebello de Paula, Secretário. Cesar Pereira Vanucci,
Conselheiro Fiscal; e Stephanie Kiyomi Sanomia Kobori – Representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial doestado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5761345 em
31/05/2016. Protocolo: 163219508. Ass. Marinely de Paula Bomfim –
Secretária-Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
IPASMUN- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - O RPPS de
Nanuque – IPASMUN, faz saber que foi alterada para o dia 17/06/16, às
9:00h a data de realização da licitação na modalidade Pregão Presencial
para contratação de pessoa jurídica para prest. de serv. de ass. e consult. técnica contábil para o IPASMUN. O edital poderá ser adquirido
na sede do IPASMUN ou pelo endereço www.ipasmun.com.br. JOSELITO BORGES MOURA - Diretor de Previdência.
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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Edital de Convocação – Pelo presente edital ficam convocados os delegados representantes dos Sindicatos filiados a Federação
e que encontram-se em pleno gozo de seus direitos, observadas a legislação e suas normas estatutárias aplicáveis, para a reunião do Conselho
de Representantes em Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se
dia 25 de junho de 2016, à Av. Afonso Pena, 867 - 10º andar, salas 1001
a 1011, centro, Edifício Acaiaca, no centro, nesta cidade, às 8:00 (oito)
horas em primeira convocação, ou em segunda convocação uma hora
após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, a fim
de deliberar e votar por escrutínio secreto, sobre a seguinte ordem do
dia: a) Demonstração do Resultado do exercício de 2015 e instruído
com o Parecer do Conselho Fiscal; b) Previsão Orçamentária para o
exercício de 2017, apresentação, discussão e votação; c) Discriminação
de Representação da Categoria do Terceiro Grupo da Feticom-MG; e
d) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 03 de junho de 2016. (ass.) Osmar
Antonio de Barros – Presidente.
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SUPERMIX CONCRETO S.A.CNPJ: 34.230.979/0001-06 – NIRE:
3130000906-8. Ata das Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária, Realizadas Cumulativamente em 30 de Abril de 2016 (Lavrada na
forma de sumário, conforme permitido pelo disposto no § 1º, do Artigo
130, da Lei 6.404/76). Data: 30/04/2016 – Hora: 10h00. Local: Sede
Social, na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro
Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG. Convocação: Por protocolo pessoal, entregue aos acionistas em tempo hábil, considerados
eficazes em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registro no livro Registro de Presenças de Acionistas nº 02, fls.
42v. Presidência: Edison Dias Filho. Secretário: Henrique Dias Cambraia. Presentes: Edison Dias Filho – Presidente; Henrique Dias Cambraia – Secretário; Juventino Dias Neto e Edison Dias Filho – p/ Soton
Participações Ltda.; Fred José Fernandes e Edvaldo Araújo Rabelo – p/
Silcar Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. Deliberações
Unânimes: Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovados o Relatório
de Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2015, os quais foram publicados nos jornais “Hoje em Dia” e “Minas Gerais”, edição do dia 29/04/2016; b)
aprovada a seguinte destinação para o resultado líquido do exercício:
Lucro Líquido do Exercício: R$ 49.552.052,34 com as seguintes destinações R$ 16.000.000,00 em dividendos, R$ 76.067,92 em Reserva
Legal e R$ 33.475.984,42 em Lucros Acumulados; c) eleger os membros do Conselho de Administração pelo prazo de 01 (um) ano, sendo
reeleitos: JUVENTINO DIAS NETO, brasileiro, casado sob regime da
comunhão universal de bens, engenheiro, domiciliado no município
de Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José Vieira de
Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte,
MG, CEP 31.310-260, portador da CI nº MG-111.134 SSPMG, CPF
nº 010.937.706-00; MILTON DIAS FILHO, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo
Horizonte, MG, CEP 31.310-260, Carteira de Identidade M-751.187
SSP/MG, CPF nº 000.636.656-20; EDISON DIAS FILHO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na
rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho
Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP 31.310-260, portador da CI
nº M-163.757 SSPMG, CPF nº 222.901.686-53, JOÃO BOSCO DE
CRAVALHO MOL, brasileiro, casado, administrador, residente e
domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor
José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em
Belo Horizonte, MG, CEP 31.310-260, CI nº M-393.256-SSPMG, CPF
nº 014.642.486-72; FRED JOSÉ FERNANDES, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.992.503-6
–SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.742.038-90, domiciliado
na Capital do Estado de São Paulo, com endereço na Rua Gomes de
Carvalho, nº 1996, 12º pavimento, conjunto 121, Vila Olímpia; LOURIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIOR, brasileiro, casado, administrador
de empresas, residente e domiciliado na capital do estado de São Paulo,
SP, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 12º pavimento, conjunto 122,
Vila Olímpia, portador da Carteira de Identidade RG 22.580.434-7
SSP/SP, CPF 678.741.226-53; ALEXANDRE RONCON GARCEZ
DE LENCASTRE, português, casado, engenheiro mecânico, portador
da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V418959-G, inscrito
no CPF/MF sob o nº 231.629.148-17, com escritório na Rua Gomes
de Carvalho, número 1996, 12º pavimento, Conjunto 122, São Paulo,
SP; d) aprovado que seja mantido o atual valor da remuneração global
dos Administradores da Companhia, a ser reajustado em conformidade
com o disposto na legislação aplicável à correção de salários e consoante critérios e periodicidade adotado pela política salarial da Companhia. Os eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial ou
condenados por quaisquer crimes que os impeçam de exercer atividade
mercantil (art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76). Belo Horizonte, 30 de
abril de 2016. Sócios que assinam a ata: Juventino Dias Neto e Edison
Dias Filho, p/ Soton Participaçõs Ltda.; Fred José Fernandes e Edvaldo
Araújo Rabelo, p/ Silcar Empreendimentos Comércio e Participações
Ltda. Confere com o original. Henrique Dias Cambraia, Assina o documento de forma digital. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o Registro sob o nro: 5753988, em 18/05/2016. Protocolo:
16/326.991-2. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ Nº 04.146.040/0001-05 - NIRE Nº 31.300.015.246
Ata da reunião extraordinária do conselho de
administração Realizada em 02 de maio de 2016
01 - DATA DA REALIZAÇÃO : dois de maio de dois mil e dezesseis,
às quatorze horas . 02 - LOCAL : em sua sede social, à Avenida Santa
Rosa, 123, Bloco “C”, 2º andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG.
03 - CONVOCAÇÃO : convocados os membros integrantes do Conselho através de ofício nominal encaminhado pelo Presidente do órgão, de
conformidade com a regra do “caput” do art. 17, parágrafo primeiro do
Estatuto Social. 04 - PRESENÇA : presentes Conselheiros Sr. Eduardo
de Pereira Vaz, Sra. Júnia Hermont Côrrea e Sra. Bruna Assumpção
Strambi. 05 - MESA DIRETORA : Presidente Sr. Eduardo de Pereira
Vaz e Secretária Sra. Margherita Coelho Toledo . 06 - ORDEM DO DIA
: a) tomada de ciência da renúncia da diretora da Sociedade, Cynthia
Carla Eliziário de Oliveira. 07 - DELIBERAÇÕES : após discutirem
as matérias constantes da ordem do dia, os Conselheiros presentes deliberaram as matérias a seguir descritas: 1 . Os Conselheiros presentes
tomam ciência da renúncia, ocorrida nesta data, de CYNTHIA CARLA
ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA , brasileira, casada, administradora de
empresas, documento de identidade número MG-6.017.107, expedido
pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o número 875.269.996-04, residente e domiciliada na Alameda dos Jurupis, 900, ap. 161, Torre 4,
Bairro Indianópolis, São Paulo, SP, CEP 04088-002, ao cargo de Diretor da Sociedade, para o qual foi eleita em 17.10.2014. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES : para constar, todas as deliberações dos
Conselheiros foram votadas e aprovadas sem restrições ou emendas.
09 - APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA : lida aos presentes esta
Ata sem qualquer objeção dos Conselheiros, passa-se à assinatura da
mesma, juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se
a reunião às 14:30 horas. aa) Eduardo de Pereira Vaz, Júnia Hermont
Côrrea, Bruna Assumpção Strambi e Margherita Coelho Toledo . 10 DATA E LOCAL : Belo Horizonte, 02 de maio de 2016. Esta é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. Margherita Coelho Toledo - Secretária. Margherita Coelho Toledo - OAB/MG 63.463. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5761239 em
31/05/2016 da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL,
Nire 31300046222 e protocolo 163487081. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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MINERAÇÃO CAZANGA LTDA; CNPJ 16.758.369/0001-06NIRE 3120169748-9; Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Em conformidade com os termos do art. 1.152
da Lei10.406/02(Código Civil) ficam os senhores sócios da Mineração
Cazanga LTDA convocados para comparecer à AGOE a realizar-se em
primeira convocação às 10:00 (dez horas) do dia 20/06/2016, na sede
social da BornHallmann Auditores Associados, localizada na Av. Cristiano Machado, nº1648, 9º andar, bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.170-024, a fim de deliberarem e votarem sobre a
seguinte ordem do dia: - Aprovação das demonstrações contábeis e contas da administração referentes aos anos de 2012 a 2015; - Deliberação
acerca da distribuição dos lucros dos exercícios; - Alteração contratual
para modificação da forma de distribuição de lucros; - Nomeação dos
administradores e definição da respectiva remuneração; - Cessão de
quotas de capital da empresa. Documentos à Disposição dos Acionistas: nos termos do §1º do Art.1.078. da Lei 10.406/02 (Código Civil),
encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade na Fazenda
Cazanga, s/n, Zona Rural, na cidade de Arcos/MG, Cep 35.588-000,
os documentos referentes às contas dos administradores e as cópias
das demonstrações financeiras dos exercícios sociais de 2012 a 2015.
Arcos/MG, 22/05/2016. Nelson Ribeiro Vaz e Maria Patrícia Ribeiro
Vaz - Administradores
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PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- C.N.P.J. / M.F.
76.033.539/0001-09 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Paranasa Engenharia e Comércio S/A,
a realizar-se na sede social sita à Rua Prof. Magalhães Drumond, 218,
Bairro Sto Antônio, BH/MG às 9:30 hs do dia 13 de junho de 2016, em
1ª convocação, com a presença de acionistas que representem mais de
50% (cinquenta por cento) do capital social ou, em 2ª convocação às
10:30 hs do mesmo dia, com qualquer número de acionistas presentes
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento do capital
social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocentos reais) para
R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais), mantido a
mesma quantidade de ações em circulação, mediante capitalização de
parte do saldo da conta Acervo Técnico, Marcas e Patentes. Belo Horizonte, 03 de junho de 2016. A Diretoria.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Extrato Contratual - Inexigibilidade nº 001/2016 - Processo
025/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Contrato 012/2016. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Valor Global: R$ 192.000,00. Vigência: 02.05.2017. BH/
MG, 03.06.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA -Aviso de Credenciamento nº 004/2016. O
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de
22 a 24 de JUNHO de 2016 no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00
às 17:00 horas, estará recebendo em sua sede administrativa os ENVELOPES para o CREDENCIAMENTO nº 004/2016 para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICASPRESTADORES DEEXAMES
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS CONFORME ANEXOS, NOS MUNICÍPIOS DE BELO
HORIZONTE, JOÃO MONLEVADE E ITABIRA para atendimento a
pacientes dos Municípios consorciados ao CISMEPI. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua Santa
Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone
(31) 3852-2970. João Monlevade, 03 de junho de 2016. Gentil Alves
Costa - Presidente do CISMEPI.
4 cm -06 841061 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo de
Dispensa de Licitação n.º 02/2016. A Câmara Municipal de Barão de
Cocais, por meio do seu Presidente, torna pública a contratação por
Dispensa de Licitação, conforme inciso II, do art. 24, de Lei Federal
nº 8.666/93, serviço especializado manutenção, gerenciamento, consolidação e atualização do sistema de divulgação e publicação on-line na
rede mundial de computadores disponibilizado com link direcionado na
página eletrônica oficial da Câmara Municipal. Empresa vencedora: Liz
Serviços Online Ltda, com sede na Rua 238, nº 277, Sala 1, Itapema/
SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35. Valor Contratual: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Barão de Cocais, 02 de junho de
2016. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -03 840763 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO,“Tomada de Preços”
nº 01/2016 - Processo de Licitação nº 01/2016. A Câmara Municipal
de Consolação através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se acha aberto o presente certame licitatório, na modalidade, tipo “Menor Preço Global”, para aquisição de portas, janelas e
vitrôs sob medida em vidro temperado, para a nova sede desta Casa,
conforme descrito no Edital. O Edital 01/2016 encontra-se à disposição, na integra aos interessados, na secretaria desta Casa situada a Rua
Ananias Candido de Almeida nº 13, centro e na página www.camaraconsolacao.mg.gov.br. . A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Consolação 06 de
junho de 2016. Gerson de Almeida Marques, Presidente da Câmara
Municipal.
3 cm -06 840860 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita CNPJ
sob nº 01.759.101/0001-03 - Extrato de Contrato. Pregão Presencial
nº003/2016. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG. Objeto: Aquisição de diversos tipos de materiais de expediente e papelaria a fim de atender as necessidades da contratante. Validade do contrato 31/05/2016 a 31/12/2016. Contratado: COPRESS
LTDA –ME, inscrita no CPNJ sob o n°00.273.134/0001-86, vencedora dos lotes 01, 02,03. Valor estimado dos lotes R$ 13.730,00 (treze
mil, setecentos e trinta reais)e MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
- ME, inscrita no CPNJ n°00.401.728/0001-25, vencedora dos lotes
03 e 04. Valor estimado dos lotes: R$ 1.356,45 (hum mil trezentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a serem pagos
de acordo com a necessidade da Contratante. Dotação orçamentária: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA
MUNICIPAL 3.3.90.33.00 MATERIAL DE CONSUMO - FICHA
00017. Dom Silvério/MG, 31/05/2016. Luiz Carlos Coelho - Presidente
do Legislativo 2015/2016.
4 cm -06 841275 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadoresda Câmara Municipal de Nova Lima firmado em 02
de junho de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
DROGARIA AC LTDA - ME. Objeto: prazo de 01 (um) ano a contar
do dia 10 de junho de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
57 e posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Lívia Soares. Nova Lima, 02 de junho de
2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
3 cm -06 841053 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Convênio)
Convênio de cooperação mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores da
Câmara Municipal de Nova Lima firmado em 04 de abril de 2016, entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa DROGARIA E PERFUMARIA ALMEIDA E CARVALHO LTDA - ME.; Objeto: O presente convênio tem por objeto o fornecimento de medicamentos aos
servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, mediante
desconto na folha de pagamento. Vigência: 01 (um) ano a partir da data
de sua assinatura. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes
e, pela Contratada, João Elias de Carvallho. Nova Lima, 04 de abril de
2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Convênio)
Convênio de cooperação mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores da
Câmara Municipal de Nova Lima firmado em 01 de junho de 2016,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa DROGAVILFLORA REGINA LTDA.; Objeto: O presente convênio tem por objeto
o fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados,
estagiários e vereadores, mediante desconto na folha de pagamento.
Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. Signatários:
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Marco Túlio
do Nascimento. Nova Lima, 01 de junho de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
6 cm -06 841052 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 013/2016, Convite 001/2016 – Extrato de Homologação. Objeto: prest. serv. de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal. Vencedor: Bruno
Teodoro Ribeiro - R$ 32.000,00. N. Serrana/MG 30/05/2016. Antônio
Laes Barbosa – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 013/2016,
Convite 001/2016 – Extrato de Contrato. Contratado: Bruno Teodoro
Ribeiro - R$ 32.000,00. Objeto: prest. serv. de assessoria e consultoria
jurídica junto a Câmara Municipal. Vigência: 08 meses. N. Serrana/MG
01/06/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente.
3 cm -06 841018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público o Pregão 13/16, p/ “Contratação de empresa fornecedora
de materiais e equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas”, às 9h dia
17/06/2016.
1 cm -06 841175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Termo de
Rescisão do Contrato nº 145/2014, do Processo Administrativo nº
061/2014, celebrado entre o Município de Abre Campo e a empresa M
COM Construção Eireli, CNPJ 18.834.881/0001-01. Do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS no Bairro
Esplanada, neste Município. Da Rescisão: Fica rescindido de comum
acordo e amigavelmente o contrato celebrado em observância da Lei
8.666/93, diante das informações que instruem os autos. Data e assinatura da Rescisão: Abre Campo/MG, 18 de Maio de 2016. Pelo Município de Abre Campo/MG: Márcio Moreira Victor/Prefeito Municipal;
Pela Contratada: Marcilio Wallace Cavalcanti/Gerente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Termo
de Rescisão do Contrato nº 124/2015, do Processo Administrativo nº 034/2015, celebrado entre o Município de Abre Campo e
a empresa Nova Construção e Empreendimentos Ltda ME, CNPJ
14.712.539/0001-88. Do objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de uma praça de eventos no bairro
Esplanada, neste Município. Da Rescisão: Fica rescindido de comum
acordo e amigavelmente o contrato celebrado em observância da Lei
8.666/93, diante das informações que instruem os autos. Data e assinatura da Rescisão: Abre Campo/MG, 30 de Maio de 2016. Pelo Município de Abre Campo/MG: Márcio Moreira Victor/Prefeito Municipal;
Pela Contratada: Anderson Saraiva Cardoso/Sócio Administrador.
5 cm -06 840957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 145/2016, PL nº 064/2016 - Pregão Presencial nº 029/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro Vale
do Sol, na sede do Município. Contratada: COBRAGA - COMERCIAL
BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ 22.210.991/0001-70. Valor global
R$ 7.285,00. Vigência: 03/06/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG,
03/06/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 146/2016, PL nº 064/2016 - Pregão Presencial nº 029/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento em ruas do Bairro
Vale do Sol, na sede do Município. Contratada: SABRINA MARQUES COELHO DE AZEVEDO 04247091638, inscrita no CNPJ
15.638.035/0001-28. Valor global R$ 903,01. Vigência: 03/06/2016 a
31/12/2016. Abre Campo/MG, 03/06/2016. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
4 cm -06 840952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 013/2016 requerido por
Marcos Antonio Rodrigues, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$1.069,86 e mede 283,90m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente
11,35m
Direita
21,74m
Esquerda
24,34m
Fundos
13,29m
VIZINHOS
Rua Arlindo Mateus Dias, Conceição do
Capim, Aimorés-MG.
Área da municipalidade - Valão, Conceição
do Capim, Aimorés-MG.
Emilio Ribeiro de Oliveira, Rua Arlindo
Mateus Dias, nº 8A, Conceição do Capim,
Aimorés-MG
Aderbal Ribeiro de Oliveira, Rua Silvio Piazarollo, s/nº, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -06 840842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
EDITAL nº. 024/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 024/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 013/2016, tipo “Menor Preço
Por Item”, para registro de prelo para futura aquisição de combustíveis
para manutenção da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 17/06/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 17/06/16
as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
024/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 07 de junho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -06 841134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de Contrato nº 27/2016, ref.à Pregão Presencial nº 15/2016,
Processo n° 69/2016. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Bella’s Gráfica Eireli ME, inscrita
no CNPJ nº 17.915.708/0001-75. Do Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos
diversos padronizados para atender as necessidades de vários setores
do Fundo Municipal de Saúde. O valor do contrato é de R$ 11.195,90.
Alfenas, 12/04/2016. Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 24/2016, ref.à Pregão Presencial nº
15/2016, Processo n° 69/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Gráfica Iguaçu Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
20.949.657/0001-07. Do Objeto: Execução indireta de contratação
de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos
padronizados para atender as necessidades de vários setores do Fundo
Municipal de Saúde. O valor do contrato é de R$ 78.943,00. Alfenas,
12/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -06 840878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
001/2015
A Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos por meio do DECRETO
Nº 529 DE 03 DE JUNHO DE 2016 homologou o resultado do Concurso Público nº 001/2015 de Provas e Títulos para provimento de Cargos de seu quadro de pessoal. Realizado pela AMMA (Associação dos
municípios da Microrregião da Mantiqueira).
2 cm -06 841040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 016/2016
– Pregão Presencial Nº. 009/2016 – Edital Nº. 010/2016 - Objeto:
Contratação de Assessoria E Consultoria de Serviços Especializados
Em Educação E Cultura No Âmbito Municipal Para Atendimento As
Secretarias Municipal de Cultura E Educação, Conforme Descrito No
Anexo I do Presente Edital - Data E Hora da Abertura dos Envelopes:
13:00 Horas do Dia 17/06/2016 – Dotação: 02.04.01.12.122.0006.214