TJMG 17/06/2016 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2015 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por
preço unitário, para obra de Restauração do Casarão do Conselho de
Artes (Bem com Tombamento Federal) localizado à Rua Dom Pedro
II, 15, centro, Sabará /MG (Programa PAC-CH, Portaria n° 383 de 20
de agosto de 2013, Código 186), incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais, alterando-se o subitem 7.6.3.2 do edital. O 2º Edital
Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.sabara.
mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia 15/07/2016 às
09:00 horas. Sabará, 16 de junho de 2.016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.

convocação visa atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, em 16 de junho de 2016.
Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal

3 cm -16 846046 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG. Aviso de Concorrência 003/2016. Será realizado as
09h00min no dia 19 de julho de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 056/2016, Concorrência 003/2016, tipo: maior oferta. Objeto: A
presente licitação tem como objeto a Concessão de exploração de imóvel público, área próxima ao Galpão da Usina de Reciclagem, com área
aproximada de 970 m², com a finalidade de Beneficiamento de Escória,
conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.brInformações pelo telefone (31) 3883 1153.
Santa Cruz do Escalvado – MG., 16 de junho de 2016. Gilmar de Paula
Lima – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2016 A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata, para aquisição de cesta básica em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para
atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, alterando-se os itens 3.1
e 8.6. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia
04/07/2016 às 09:00 horas. Sabará, 16 de junho de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.

5 cm -16 846166 - 1

1 cm -16 846008 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
publico que realizará Processo Nº 038/2016 Pregão Presencial SRP010/2016 às 09h00 min do dia 06/07/2016. OBJETO: registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:[email protected]. Salto
da Divisa MG, 16/06/2016 .Consuélia P. da Silva. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial 057/2016
PP057/2016 - obj. Futura e eventual aquisição de peças em atendimento
à toda frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura, referente aos equipamentos de máquinas pesadas. Abertura:
01/07/2016 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações
telefone: (32) 3252 -7400-Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito
Municipal.
Republicação Pregão Presencial 047/2016
REPUBLICAÇÃO do PP047/2016- obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços temporários para reforma e construção de sala de
informática e sala para coordenação na Escola Joaquim Chaves, localizada no Bairro Antônio Afonso Abertura: 30/06/2016 às 14h. Editais:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: Tel: (32) 3252 -7400.Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.

2 cm -16 845986 - 1

3 cm -16 846030 - 1

3 cm -16 846155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 009/2016, Processo Interno nº 1.409/2016, para a contratação da empresa Construtora Mega Ltda para a continuidade da execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II do
Bairro Campo Santo Antônio – UBS Campo Santo Antônio, localizada
na Av. João Pinheiro, s/n, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, de acordo com a Proposta nº11462882000113012
do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde – Portaria 340 de 04/03/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 06 meses, ao custo total de
R$588.724,28 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e
quatro reais e vinte e oito centavos). Sabará, 16 de junho de 2016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG. Aviso de Concorrência 002/2016. Será realizado as
09h00min no dia 18 de julho de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório
nº. 055/2016, Concorrência 002/2016, tipo: maior oferta. Objeto: Concessão de exploração de imóvel público, inserida no Distrito de Novo
Soberbo, situado a 405 metros da rodovia de acesso ao referido Distrito, com área aproximada de 10.875 m², Distrito de Novo Soberbo,
Santa Cruz do Escalvado/MG., com a finalidade de implementação da
agricultura familiar e similares, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário 08h00min as 12h00min e 13h00min as
17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.brInformações
pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 16 de
junho de 2016. Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal.

4 cm -16 846194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2016, Processo Interno nº 1.494/2016, para
contratação de show do artista David Quilan; para apresentação musical, no Largo do Marquês em Sabará, no dia 17/06/2016 ao custo total
de R$11.100,00 (onze mil e cem reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. DT. 15/06/16. Sabará, 16 de junho de 2016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO
Nº388/2016 – Partes: Município de Sabará e ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do artista David
Quilan, para apresentação no Largo do Marques, dia 17/06/2016, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$11.100,00
(onze mil e cem reais). Sabará, 16 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
4 cm -16 846249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 01/07/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2016, cujo objeto é a
aquisição de materiais esportivos (Programa Esporte e Lazer da Cidade
– PELC, Convênio nº 788238/2016 – Ministério do Esporte), em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante
o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,79. – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
05/07/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2016, cujo
objeto é a aquisição de uniformes para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,95. Sabará, 16 de junho de 2016. Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 846018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 171/2015 – Partes: Município
de Sabará e SABRIL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obras de reconstrução de pavimentação na Rua Rio Acima, no Bairro
General Carneiro, com fornecimento de mão de obra e materiais, de
acordo com o Termo de Compromisso nº1.004.454-14/2013 – M. Cidades, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 30 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93 e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 2003/2015. Dt.: 24/05/2016.
Sabará, 16 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -16 846014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 06/07/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,07.
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2016
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 01/07/2016, às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº
056/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a locação de geradores de energia, incluindo prestação de
serviços, mão de obra, transporte, instalação e retirada para atendimento de diversos eventos no Município. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,71. Sabará, 16
de junho de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -16 846107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
D E S P A C H O - EDITAL Nº 046/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 053/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura de duas quadras poliesportivas, localizadas nos Bairros Alto Santa Cruz e João XXIII, no Municipio de Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 008/2015 e
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.0373.222-56/2011,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Municipio de Sacramento.
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO: Tendo em vista a
RESCISÃO, por meio de notificação extrajudicial, à empresa DANUBIA DA SILVA NASCIMENTO ME, classificada em 1º lugar, vem
por meio deste CONVOCAR a empresa RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - EPP, classificada em 2º Lugar para que compareça, no
PRAZO DE 48H (quarenta e oito horas), confirmando a proposta lançada e assumindo a responsabilidade pela execução da obra. A presente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG- Errata nº 06. A prefeitura municipal de Santana de Pirapama/MG,
torna público a Errata n° 06, Edital n° 01/2016 - Concurso Público. Inf.
www.seapconcursos.com.br ou (31) 3261-1194, sendo que a integra
encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura”.

4 cm -16 846092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
013/2016, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de artista regional
de renome, tradicionalmente vinculado ao evento Festival de musica
sertanejo raiz viola dos gerais em São Francisco/MG por solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo,
Esporte, Lazer e Juventude, Junto a Cicero Alves Pereira pelo valor
global de R$ 5.000,00. São Francisco/MG, 16 de junho de 2016. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -16 845963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Prestador de Serviço em
caráter exclusivo da etapa eliminatória do 4º festival viola dos gerais
em São Francisco/MG, com sonorização própria, da Fundação Cultural Roda de Viola, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, pelo valor
global de R$ 15.800,00. São Francisco/MG, 16 de junho de 2016. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.

4 cm -16 846150 - 1

3 cm -16 845954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Extrato de
Contrato - Contrato de Rateio com o objeto de transferência de recursos financeiros para o ano de 2016 que celebram os Municípios Santa
Juliana, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes/MG integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
– 4ambiental, sob o numero CNPJ 16.869.135/0001-28, para pagamento de despesas referente ao funcionamento regular do mencionado
consórcio. Valor mensal de R$15.000,00 (quinze mil reais) distribuídos em percentagem entre os municípios. Nova Ponte e Perdizes 30%,
Santa Juliana 25%, Pedrinópolis 15% do valor do Rateio. Resolução
nº 01/2016 – Fixa Remuneração, Carga Horária e da outras providencias. O Presidente do Consórcio Intermunicipal 4ambiental no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando a assembleia geral
ordinária realizada em 08 de março 2016 Resolve: Art 1° - Fica fixada
em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a remuneração do Superintendente do
Consórcio Intermunicipal – 4Ambiental. Art 2º - O Superintendente do
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – 4Ambiental, exercerá suas atribuições em regime de dedicação
exclusiva, nos termos do previsto no Estatuto, com carga horária de
08:00 horas.Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santa Juliana/MG, 08 de março de 2016. Oscar Carneiro Filho
Prefeito de Santa Juliana, Presidente do Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Credenciamento: 05/07/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

5 cm -16 845854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2016 – Exclusivo para ME e EPP- Objeto: Aquisição de equipamentos para filmagem. Data de Abertura: Dia 29/06/2016
às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/
MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 092/2015 –
Objeto: Aquisição de equipamento para Set de Filmagem. Pela presente
publicação o Município de Santa Luzia torna sem efeitos as publicações do dia 15/06/2016 referentes ao contrato nº: 011/2016 e seu 1º
Termo Aditivo.
3 cm -16 845946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2016, torna público que realizará tomada
de preço, nos termos das leis 8.666/93 PRC 055/2016 para contratação
de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para serviços de
obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais para
construção de um Campo de futebol com alambrado e vestiário no Córrego São Félix, Zona Rural do Município de Santa Margarida, objeto do
plano de trabalho 000659/2016, da Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas, no valor estimado de R$ R$ 173.502,57- estando
incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais,
materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e
impostos, não cabendo nenhum ônus adicional para a conclusão da
obra, tudo em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT,
NBR, NB e CREA. Sessão dia: 04 de julho de 2016 as 09hs00mim.
Santa Margarida 15 de junho de 2016. Tatiane F.C. Abreu/Comissão
de Licitação
4 cm -16 845757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2016, torna público que realizará tomada
de preço, nos termos das leis 8.666/93 PRC 056/2016 para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para serviços
de obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais
para construção de uma Quadra Poliesportiva com alambrado no Córrego Moinho, Zona Rural do Município de Santa Margarida, objeto do
plano de trabalho 000659/2016, da Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas, no valor estimado de R$ 79.985,88- estando incluídos
todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos,
não cabendo nenhum ônus adicional para a conclusão da obra, tudo em
conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR, NB e
CREA. Sessão dia: 04 de julho de 2016 as 14hs00mim.
Santa Margarida 15 de junho de 2016. Tatiane F.C. Abreu/Comissão
de Licitação
4 cm -16 845758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 030/2016 – Materiais médicos hospitalares.
Venceram as empresas: J.Pharma Hospitalar Ltda-ME lotes 1, 5, 7 a
9, 16 a 19, 29, 40; Globalmix Dist. Medicamentos e Correlatos Ltda
lotes 2, 10, 14, 15, 24, 30 a 33, 45; Lotus Farmacêutica Eireli lotes 3,
4, 6, 12, 13, 20 a 22, 25, 27, 36; Flávia Genelhú Penna-ME lotes 11,
28, 34, 35, 37 a 39, 41, 42; Drogaria Silvius Ltda-ME lotes 23, 43, 44
e Nilza Rodrigues Office Eireli.Epp o lote 26. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 16/06/2016.
2 cm -16 846184 - 1

2 cm -16 845912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato Homologação, Adjudicação e Atas de Registro de Preço
- PP 13/16 - PL 16/16 - SRP 13/16. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais elétricos para reforma da Igreja Matriz de São
Gonçalo, Tombado Pelo Patrimônio Histórico. GANHADOR: Centro
das Construções LTDA – EPP. Valor 21.234,90. Atas de Registro de
Preço 11/16. Válido por 12 meses. Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.br. 05/05/16. Wallison Willian Guimarães. Pregoeiro.
2 cm -16 845949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 148/2015 Partes: PMSGRA e
Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda. Vigência: 01/06/2016 a
31/12/2016. Valor: 2.459.033,53.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 176/2016. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do
sistema de telefonia e rede de rádio da P.M.S.G.R.A., para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de S.G.R.A e empresa
Telealpha Comercial Ltda. Valor R$ 84.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 010/2016. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art.
24, IV. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Supermercado Bela Vista Ltda. Termo de Contrato N.º
164/2016. Vigência: 19/05/2016 a 18/08/2016. Valor R$ 141.150,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo
ao contrato 174/2014. Valor: R$ 12.437,81.
Termo de Contrato N° 168/2016 – Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Renato Nascimento. Vigência: 01/06/16
a 31/12/16. Valor: R$ 38.500,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Termo de
Contrato n° 143/16- Contratação de empresa para realizar serviços
de manutenção e pavimentação de vias nas localidades de Martins,
rua Vista Alegre, Recreio e Orcalino Gonçalves no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos de Cimento Ltda. Vigência – 01/06/2016 a 29/09/2016. Valor - R$
127.920,00.
Termo de Contrato n° 146/16 – Construção de alvenaria de fechamento
da quadra do Una no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: PMSGRA e Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda.
Vigência – 01/06/2016 a 31/07/2016. Valor - R$ 29.655,96.
Termo de Contrato n° 167/16 – Complementação das obras do galpão
no Distrito Industrial I: Quadra 03 – Lotes 2 e 3 no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e LMF Engenharia Ltda
- EPP. Vigência – 23/05/2016 a 21/08/2016. Valor - R$ 239.664,42.
8 cm -16 845921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Tomada de Preços N.º 017/2016, torna público e para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 017/2016 – Aquisição de equipamentos
e mobiliários para atender as necessidades das escolas municipais da
Secretaria Municipal de Educação da PMSGRA. As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 05/07/2016. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São
G. do R. Abaixo, 17 de maio de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -16 846078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ –MG,Termo Aditivo de Contrato PL 00070/2015 Pregão R.
Preço 00027/2015, que celebram entre si, o município e a empresa:
Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda, CNPJ: 00.647.879/0002-49,
Pneu 185/70 R 14 R$ 256,83, Pneu 175-70R14R$ 211,90, Pneu 19575R 16 C R$ 399,00, Pneu 185 R 14C R$ 285,12. TERMO Aditivo
de Contrato PL 00044/2015, T. de Preço 00004/2015, que celebram
entre si o município e a Empresa: Construtora Souza Dias Ltda, CNPJ:
11.512.628/0001-92, valor R$ 3.513,03.São Gonçalo do Sapucaí, 16 de
junho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal
2 cm -16 846142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 035/2016 – Pneus. Abertura dia 30/06/2016, às 13 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro,
Pregoeira em 16/06/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG, extrato de edital. Processo nº. 016/2016, Tomada de Preço nº.
003/2016, para contratação de empresa de engenharia civil para execução Reforma de 02 (duas) praças, sendo uma na sede do município e outra no Distrito de Santa Maria do Baixio, através de convenio celebrado entre o município e o Estado de Minas Gerais através da
SEDRU. Sob o número: 1471000542/2016 A data da sessão de abertura
dos envelopes, ocorrerá no dia 01/06/2016, às 08:30 horas, na sala de
licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de
Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 16/06/2016.

1 cm -16 846178 - 1

3 cm -16 846180 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 033/2016 – Serviços de dedetização. Venceu o
certame a empresa: JOSE ROBERTO FARIA SAMPAIO ME. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 16/06/2016.
1 cm -16 846197 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
058/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 058/2016 – PP Presencial N° 014/2016 – Aquisição de Arco
Cirúrgico. SJE em 16/06/2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho –
Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 058/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2016 – Aquisição de Arco Cirúrgico - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado Healthcare
do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, com o valor de R$257.000,00 – Vigência: 31/12/2016 Em
16/06/2016. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -16 846001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
027/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e a Comissão Permanente de Licitação adjudica
o resultado do Processo Licitatório n° 027/2016 – Tomada de Preço
n° 003/2016 – Pavimentação de rua, em bloquete sextavado. SJE em
29/04/2016 – João Batista Fideles – Presidente da CPL – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 027/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2016 – Pavimentação de rua, em bloquete sextavado - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Engenharte Engenharia e Construções Ltda, com o valor de
R$48.457,56 – Vigência: 31/12/2016 Em 16/06/2016. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e a Comissão Permanente de Licitação adjudica o resultado do
Processo Licitatório n° 029/2016 – Tomada de Preço n° 004/2016 –
Pavimentação de rua em bloquete sextavado. SJE em 16/06/2016 –
João Batista Fideles – Presidente da CPL – Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 029/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2016 – Pavimentação de rua, em bloquete sextavado - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Engenharte Engenharia e construções Ltda, com o valor de
R$59.494,02 – Vigência: 31/12/2016 Em 16/06/2016. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e a Comissão Permanente de Licitação adjudica o resultado do
Processo Licitatório n° 030/2016 – Tomada de Preço n° 005/2016 –
Pavimentação de rua. SJE em 16/06/2016 – João Batista Fideles – Presidente da CPL – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 030/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2016 – Pavimentação de rua, em bloquete sextavado - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Construtora Civil Pontual Ltda EPP, com o valor de R$74.197,53
– Vigência: 31/12/2016 Em 16/06/2016. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
11 cm -16 846029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato nº. 040/2015
referente à Concorrência nº. 001/2015, Processo Licitatório nº. 075/2015
que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada vicinal que liga a Figueira ao Porto do município de São José da Barra/MG, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos” firmado com a empresa CONCERGI, CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, em que
ficam suprimidos os quantitativos constantes da planilha orçamentária
no valor de R$ 129.305,69 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e cinco
reais e sessenta e nove centavos) que representa 5,304% do valor total
do contrato originário, nos termos do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da
Barra/MG, 17/06/2016. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -16 846072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Errata - O Município de São José do Jacuri/MG torna público a retificação do resultado de licitação –Chamada Pública nº.001/2016 Processo
nº.033/2016, publicado dia 14/06/2016, pág. 9, publicação de terceiros e editais de comarcas, no jornal “Minas Gerais”,onde se lê:“Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir de maio de 2016 ate o
final do ano letivo de 2016, para a alimentação escolar, para atender
os alunos matriculados nas escolas municipais, tipo menor preço por
item”,Leia-se:“ Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que se enquadrarem
nas disposições da Lei nº.11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Direta Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, destinado ao atendimento do programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2016, para atender
a rede escolar municipal Tipo menor preço por item” Elder Ferreira de
Matos – Presidente da CPL
4 cm -16 845971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Errata - O Município de São José do Jacuri/MG torna público a retificação do extrato de aviso de licitação do edital de Chamada Pública
nº.001/2016 Processo nº.033/2016, publicado dia 07/05/2016, pág.
11, publicação de terceiros e editais de comarcas, no jornal “Minas
Gerais”,onde se lê:“Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que se enquadrarem
nas disposições da Lei nº.11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Direta Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, destinado ao atendimento do programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), a partir de maio de 2016 até o final do
ano letivo de 2016, para a alimentação escolar, para atender os alunos
matriculados nas escolas municipais, tipo menor preço por item”,Leiase:“Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, que se enquadrarem nas disposições da Lei nº.11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Direta Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinado ao atendimento
do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2016, para atender a rede escolar municipal Tipo menor preço
por item” Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL
5 cm -16 845967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ–
PP No 014/16 - torna publico que celebrou CONTRATO nº 028/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia civil, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro do Suaçuí/MG.
Empresa Contratada: MARCIO ZULMIRO FRANCO MASSIÇO –
ME - CNPJ sob o nº 13.667.764/0001-87. Valor Global: R$25.200,00.
Vigência: 31/12/2016. CONTRATO nº 031/16 PREGÃO N° 015/16 –
OBJETO: Contratação de empresa para realização da Festa de comemoração do XXV São Pedrense Ausente, que acontecerá nos dias
30 de junho e 01, e 02 de julho de 2016. Empresa Contratada: HAP
SERVIÇOS, ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME,
CNPJ nº 12.291.823/0001-00. Valor Global: R$86.500,00. Vigência: 18/11/2016. CONTRATO nº 029/16 INEXIGIBILIDADE N°
001/16 – OBJETO: contratação direta da empresa IJCJ LOCAÇÕES E