TJMG 21/06/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – Terça-feira, 21 de Junho de 2016
locação de veículos . sessão dia 05/07/16 às 14h . Edital no site www .
bocaiuva .mg .gov .br e na seç . de lic ., à rua mariana queiroga, n° . 141,
Centro, bocaiuva/mG, de 13h às 16h . E-mail: pmb .licitacao@yahoo .
com .br . Caio P . silva – Pregoeiro .
3 cm -20 847272 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CouTo DE mAGALHÃES DE
miNAS - mG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e auditores associados ltda, por 12 meses - facultado pelo art .
57, Inciso II - lei n° 8 .666/93 e suas alterações . Couto de magalhães de
minas, 17 .06 .2016 - C .P .l . – Prefeito municipal .
1 cm -20 847072 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHo DoS mACHADoS/
mG-resultado de licitação Tomada de Preços nº 03/2016 . o município de riacho dos machados torna público o resultado da licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 03/2016, Processo nº
21/2016, Tipo menor Preço Global, referente execução indireta de obra
objetivando-se a construção de quadra Escolar Coberta com Vestiário, na sede deste município, em atendimento ao Termo de Compromisso nº PaC2 11108/2014 FNdE . sagrou-se vencedora do certame
a empresa dmE – serviços da Construção Civil ltda – mE, CNPJ nº
02 .813 .295/0001-40, no valor global de 500 .375,92 (quinhentos mil,
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) . riacho
dos machados/mG, 20 de junho de 2016 . Elton marques de almeida
– Prefeito municipal .
3 cm -20 847336 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AriNoS/mG . PrEGÃo PrEsENCIal Nº 21/2016 . a Prefeitura municipal de arinos/mG torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 30 de junho
de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 21/2016 .
objeto: Contratação de Nutricionista pessoa física no âmbito do Programa de alimentação Escolar (PaE), de acordo com resolução CFN
nº. 358/2005. Conforme especificações no anexo I deste edital. Informações pelo telefone (38) 3635-1281 . arinos/mG, 16 de junho de
2016 . (a) marcio durães rodrigues - Pregoeiro .
2 cm -20 847225 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG . aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 020/2016 - Pal Nº . 027/2016 .
o município de Itaobim torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço por item no sistema registro
de Preços – destinado aquisição de Impressos e Material Gráfico. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/07/2016, às 09:00h . as cópias do
Edital nº . 024/2016 . Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no depto . municipal de Compras e licitação - rua belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39 .625-000 – Itaobim/mG, Fone: (33) 3734-1157 .
E-mail: licitacao@itaobim .mg .gov .br . Edivan Pereira martins - diretor
do departamento municipal de licitação e Patrimônio .
3 cm -20 847227 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG.
Processo de licitação nº . 051/16 . mod . Pregão n .º 043/16 . Tipo: menor
preço por Item . objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo passeio, com no mínimo 05 (cinco) lugares, motor de no mínimo de 1 .0
CC, potência mínima de 73 cavalos, transmissão mecânica manual de
5 marchas e uma ré, movido a gasolina e álcool, direção hidráulica,
cor branca, travas e vidros elétricos, air bag duplo, ano de fabricação/
modelo: 2016/2016, que serão utilizados pelos serviços socioassistenciais, conforme convênio n° 021583/2014 . a abertura da sessão será às
08:00 h, dia 01/07/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, diretoria de
Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
Nova abertura-mG – Processo de licitação nº . 041/16 – mod . Pregão n .º 033/16 – Tipo: menor preço por Item . objeto: aquisição de um
veículo automotor, zero quilômetro, adaptado em ambulância simples
remoção, que será utilizado no transporte de pacientes em tratamento
de saúde, a serem atendidos no Pam – Pronto atendimento municipal .
a abertura da sessão será às 13:00 h, dia 04/07/2016 . local: r . barão
de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
Processo de licitação nº . 049/16 . mod . registro de Preços - Pregão n .º
041/16 – Tipo: menor preço por item . objeto: aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, acondicionamento e embalagens, artigos de cama e banho e utensílios diversos, que serão utilizados
na manutenção das atividades realizadas nas secretarias municipais . a
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/06/2016 . local: r . barão de
Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
7 cm -20 847342 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)PrEGÃo PrEsENCIal 29/2016 - Comunica Pregão Pres . 29/2016,
menor Preço unit ., objeto: Futuras eventuais aquisições de gás de cozinha botijão 13 e 45 KG, destinados aos setores da Prefeitura . seção:
05/07/2016 ás 13:00h . Edital na sec . mun . de Compras, rua 25 de
dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, TEl (35)3853-1436 . ou pelo
site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos Gerais, 20/06/2016 . Francisco de assis souza - Pregoeiro
2 cm -20 847352 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE BELo- torna público
que, efetuou alterações no edital do Concurso Público 01/2016 conforme ERRATA 01, afixada no quadro de avisos da Prefeitura e no site
www .maximaauditores .com .br . monte belo, 17/06/2016 . Humberto
Fernandes maciel - Prefeito municipal .
1 cm -17 846724 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo- aVIso
dE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 031/2016 - Tomada dE PrEços Nº 03/2016 . o muNICIPIo dE maTIas Cardoso-mG, realizará, no dia 06/07/2016 as 09:00 hs, em sua sede a avenida Hudson
Charles, n° .2, alto bonito,matias Cardoso-mG, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço Global, para serviço de
mão de obra para reforma da Escola argemiro de souza Filho, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias
úteis, no email licitacao@matiascardoso .mg .gov .br ou fone 38-36163197 . matias Cardoso- mG, 20 de Junho de 2016 . Fabrício de souza
Costa – Presidente da CPl .
3 cm -20 847317 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA/mG, TErmo dE
rETIFICaçÃo dE EdITal - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 017/2016
- Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial nº
017/2016 cujo obJETo, seria Fornecimento de forma parcelada de
material de consumo laboratorial tendo em vista erro de publicação do
objeto pretendido a licitar, rETIFICar o EdITal: com a seguinte
modificação: Onde lê-se: Fornecimento de forma parcelada de material
de consumo laboratorial, leia-se: Fornecimento de forma parcelada de
material de consumo odoNToloGICo, as demais condições continuam inalteradas, urucuia/mG 20 de junho de 2016 (a) marcos aurélio
barbosa da mata - Pregoeiro em exercício .
3 cm -20 847047 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirABELA – HomoloGaçÃo - Proc . lic . nº 033/16 - TP nº 009/16 - o Prefeito municipal de
mirabela-mG, HomoloGa o resultado do Proc . lic . nº 033/16 - TP
nº 009/16, autorizando a contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C .a .u .q ., execução de
sarjeta e meio fio em diversas vias urbanas dos Bairros Bela Vista e São
José na sede de mirabela-mG; a favor da licitante “Construtora Novais
ltda-EPP”, no valor global de r$409 .369,69 (quatrocentos e nove mil,
trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) . recursos:
Convênio nº 5191000175/2016 – mGI por intermédio do sEToP/mG
e Próprios . mirabela-mG, 20/06/2016 . Carlúcio mendes leite – Prefeito municipal .
3 cm -20 847392 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE CATAS ALTAS DA NoruEGA /
mG– rEPublICaçÃo dE EdITal – ProCEsso dE lICITaçÃo
Nº 005/2016 – CarTa CoNVITE Nº 001/2016 . a Câmara municipal
de Catas altas da Noruega – mG, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na lei Federal nº 10 .520/02 e, subsidiariamente, na lei
Federal nº 8 .666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de licitação de Pregão que se realizará no dia 29/06/2016, às
13h00min, para a contratação de empresa de engenharia especializada
na execução, sob regime de empreitada por preço global, na execução
de obras de reforma . Para solicitar o Edital e informações: email: camaracatasaltas@gmail .com PrEsIdENTE da ComIssÃo PErmaNENTE dE lICITaçÃo, IraÍdIa rIbEIro dE assIs .
3 cm -20 847304 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirABELA-mG/ aVIso dE
lICITaçÃo -ProC . lICIT . 038/16 – dIsPENsa Nº 003/2 .016 –
CHamada PÚblICa Nº 001/2 .016 . obj .: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar dest . a manutenção da merenda das
Escolas e CEmEIs municipais, deste município de mirabela-mG . a
entrega dos envelopes poderá ocorrer a partir da data de publicação
do Edital Convocatório até o dia 12/07/16, de segunda à sexta-feira
(de 08:00 às 11:00 hs . e de 13:00 às 17:00 hs) na divisão de licitação
da Prefeitura, com encerramento no dia 12/07/16 até às 08:50 horas;
com abertura no dia 12/07/16 às 09:00 hs . maiores infor: (38) 32391288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do mun . no
endereço: mirabela .mg .gov .br – Érica Katiane mendes dos santos –
Presidente da CPl .
3 cm -20 847292 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAVErAVA/mG– PublICaçÃo dE EdITal – ProCEsso dE lICITaçÃo Nº 051/2016 –
modalIdadE CarTa CoNVITE Nº 001/2016 . o município de
Itaverava – mG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei
Federal nº 8 .666/93, com suas alterações posteriores, torna público que
no dia 29/06/2016, às 09h30min estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de licitação nº 051/2016, na modalidade Carta Convite nº 001/2016, que tem como objeto a contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em construção civil, para realizar obras de drenagem profundo e superficial – Terreno / Via, com fornecimento de materiais, no monumento
sobrado do PadrE Taborda . ITaVEraVa . PrEFEITura
muNICIPal, aNTÔNIo NIColau dE CarValHo .
3 cm -20 847467 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoANÉSiA/mG- HomoloGaçÃo Tomada PrEço 03/2016 . Processo nº 0007/2016 . lafer
Construções ltda, valor de r$ 71 .970,20 (setenta e um mil novecentos e setenta reais e vinte centavos) . assim homologo . Joanésia-mG
10/05/2016 . antonio Carlos de alvarenga – Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE JoaNÉsIa/mG- HomoloGaçÃo Tomada PrEço 0002/2016 . Processo nº 06/2016 . lafer
Construções ltda, valor r$ 251 .860,54 (duzentos e cinquenta e um
mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) . assim homologo .
Joanésia-mG 10/05/2016 . antonio Carlos de alvarenga – Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE JoaNÉsIa/mG- HomoloGaçÃo Tomada PrEço 04/2016 . Processo nº 08/2016 . Construtora
braunas ltda valor de r$ 259 .371,45 (duzentos e cinquenta e nove
mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), assim
homologo . Joanésia-mG 23/05/2016 . antonio Carlos de alvarenga
– Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE JoaNÉsIa/mG- EXTraTo CoNTraTo dE Nº 08/2016 . Vigência 01/06/2016 a 31/05/2017 - Construtora braunas ltda . Valor r$ 259 .371,45 (duzentos e cinquenta e
nove mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos),
execução reforma e ampliação da praça padre antônio diniz, CoNVENIo/sEGoV/mG nº 259/2014 . Joanesia 01/06/2016 . antonio Carlos
de alvarenga – Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE JoaNÉsIa/mG- quarTo
TErmo adITIVo do CoNTraTo 015/2014 . Construtora Constrular ltda, vigência 06 (seis) meses de 04/06/2016 a 03/12/2016 . Joanésia
14/06/2016 . antonio Carlos de alvarenga – Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE JoaNÉsIa/mG- PrImEIro
TErmo adITIVo do CoNTraTo 07/2015 . lafer Construções
ltda, vigência por mais 12 doze) meses de 15/06/2016 a 14/06/2017 .
Joanésia, mG, 14/06/2016 . antonio Carlos de alvarenga – Prefeito .
7 cm -20 847347 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEriQuiTo/mG- EXTraTo
do CoNTraTo Tomada dE PrEço 07/2016 . Firmado entre a
Prefeitura municipal de Periquito X Construtora moura e souza lTda
mE . Tem como objetivo a execução de obras na construção de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no distrito de serraria município
de Periquito - mG, conforme Contrato de repasse 1017556-41, Programa Planejamento urbano e Planilha orçamentária, memorial descritivo, Especificações Técnicas, Cronograma Físico Financeiro e Projetos que integram este edital e proposta apresentada, no valor global
de r$ 430 .513,30 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e treze reais
e trinta centavos) . Periquito 20 de junho de 2016 – Geraldo martins
Godoy Prefeito municipal .
3 cm -20 847215 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA/mG– TP Nº
12/16 . menor preço global . objeto: Execução de obras de extensão
de rede elétrica na região de andré do mato dentro . data do recebimento das propostas e documentos: 06/07/16 às 09:00, na Praça Cleves
de Faria, 104, Centro . o edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www .santabarbara .mg .gov .br e na divisão
de Compras da Prefeitura . santa bárbara, 20/06/16 . a) Cláudio alves
braga – CPl .
2 cm -20 847030 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS Do NorTE/
mG- Aviso de Retificação - Processos Licitatórios nº: 024, 025 e
026/2016 - município de Congonhas do Norte/mG torna público que
fica retificado o aviso de publicações referente aos Processos Licitatórios nº: 024, 025 e 026/2016, ou seja, onde se lê: 024,025 e 026, leia-se
023,024 e 025/2016 . Entrega e abertura dos envelopes: nos mesmos
dias e horários . Informações: fone (31) 3869-1060, setor de licitações
ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte .mg .gov .br
2 cm -20 847171 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CENTrAL DE miNAS/mGExtrato de Edital - Pregão Presencial Nº 010/2016 - o município de
Central de minas/mG torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 010/2016, para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do município,
com abertura dos envelopes, no dia 05 de julho de 2016, às 14h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura . maiores informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura municipal de Central de
minas/mG, rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223
em horário de expediente . laiza Júnia Vaz – Presidente da CPl .
3 cm -20 847293 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -Extrato de contrato 291/2016 - dispensa 011/2016 - PrC: 092/2016 - objeto: locação do imóvel situado na rua ana maria Teixeira, nº 74, bairro santa
Efigênia, Itabirito/MG, para funcionamento do Centro Municipal de
Educação Infantil Vovó ana . locador: betonita Empreendimentos
ltda, CNPJ: 00 .199 .741/0001-43 . Valor: r$ 60 .000,00 . Vigência: 12
meses .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -Extrato de contrato 290/2016 - Inexigibilidade 010/2016 - PrC: 093/2016 -objeto:
Contratação de uma apresentação artística com o artista daniela mercury e banda, por ocasião do evento intitulado “25ª Julifest realizado
pela Prefeitura municipal de Itabirito no exercício de 2016 . Contratada: Califórnia Produções E Edições artísticas ltda -mE . CNPJ:
04 .099 .264/0001-03 . Valor: r$ 200 .000,00 . Vigência: 03 meses .
4 cm -20 847102 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mGProc . 064/2016 - adesão a rP 004/2016 . objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 71 municípios consorciados ao CImaNs, através de registro de preços, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da
câmara de regulação do mercado de medicamentos (CmEd/aNVIsa),
em regime de fornecimento parcelado, conforme termo referencia anexo II, deste edital . Contratada: rd Pharma lTda . desconto de 10%
no item 004 e 10% no item 005 . Vigência: 31/12/2016 .
2 cm -20 847465 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG -PrEGÃo
PrEsENCIal 020/2016 - o município de luislândia torna publico o
cancelamento do Pregão Presencial 020/2016, obJETo: aquisição de
medicamentos. promovendo assim o cancelamento em razão da retificação da descrição dos itens referente ao objeto, após promover as correções sera realizada nova publicação com nova data para a sessão com
recontagem de prazos nos termos do art .21 da lei 8666/93 . sara santos
araújo brito – Pregoeira municipal .
2 cm -20 847325 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG -aVIso dE
lICITaçÃo - Tomada dE PrEço 006/2016 . objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação asfáltica de vias
públicas na sede do município de Itapecerica/mG . Valor da obra: r$
450 .655,78 . o prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á até às 13h00
do dia 07/07/16 . sessão de Habilitação: 13h30 do dia 07/07/16 . o edital
está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br . Idalmo J . C . santosPresidente da CPl .
2 cm -20 847436 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG - aVIso dE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 041/2016 . objeto: aquisição
de telas de nylon para quadras Poliesportivas, incluindo serviços de
instalação . Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 04/07/2016 .
o edital está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br . andréa
Vilano - Pregoeira .
2 cm -20 847303 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mGaviso de licitação - Processo nº 090/2016 - Pregão nº 046/2016 Objeto: Contratação de empresa com profissional médicos destinado
a prestação de serviços de endoscopia junto a secretaria de saúde deste
município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
06/07/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da
Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 20/06/2016 . Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
2 cm -20 847108 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG
-Proc . 46/16 - dispensa 03/16 - serv . inspeção veicular - rETIFICaçÃo public . mG, 8/6/16 - Cad . 2, p . 20 - onde se lê: CTr 049/2016,
lEIa-sE CTr 052/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE laGoa dos PaTos/mG - Proc .
42/16 - TP 01/16 - Pav . PmF - CV . sEToP 5191000136/2016 - Habilitação: 07/07/2016 - 09:00 - (38) 3745-1239 - www .lagoadospatos .
mg .gov .br .
2 cm -20 847439 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAioBEirAS/mG - P .P - srP 061/2016 - aviso de licitação - a Prefeitura de Taiobeiras - mG, torna-se público: P .P - srP - 061/2016, objeto: aquisição com entrega parcelada e mediante demanda de materiais e produtos agrícolas, data da
realização: 12/07/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www .taiobeiras .mg .gov .br . link “licitações” . 20/06/2016
– Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
PrEFEITura muNICIPal dE TaIobEIras/mG - P .P - srP 057/2016 - aviso de licitação - a Prefeitura de Taiobeiras-mG, torna-se público: P .P - srP - 057/2016, objeto: Contratação de empresa
(s) especializada (s) em serviços de horas/maquinas, data da realização:
08/07/2016, às 09:30h, informações complementares através do site:
www .taiobeiras .mg .gov .br . link “licitações” . 20/06/2016 - marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
4 cm -20 847405 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimEirA Do oESTE/mGaVIso - EdITal dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº
027/2016 - “menor Preço por Item” . a Pregoeira designada através da
Portaria nº 06 de 15 de fevereiro de 2016, torna público que fará realizar no dia 05 de julho de 2016 às 08:00 (oito) horas, no departamento
de licitação na rua Pernambuco nº 780, Centro, Pregão Presencial,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza e produção de higienização, proteção
e segurança, copa e cozinha para atender a diversas secretarias desta
administração por um período de 12 (doze) meses . Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone
(034) 3453-1715 . limeira do oeste-mG, 20 de junho de 2016 . Ednéia
Freitas brentan - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE lImEIra do oEsTE/mG - aVIso
- lEIlÃo PÚblICo N° 002/2016 . o Prefeito municipal no uso de
suas atribuições legais torna público que esta Prefeitura fará realizar
licitação, sob a modalidade de lEIlÃo, pelo maior lance ou oferta,
referente à alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do município, discriminados no Edital
do leilão nº 002/2016 . data da realização do leilão: a partir das 09:00
(nove) horas do dia 12 de julho de 2016 . local: avenida da saudade nº
198 - Oficina Municipal - Limeira do Oeste-MG. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034)
3453-1715 . limeira do oeste-mG, 20 de junho de 2016 . Edimilson
Pereira de souza - Presidente da CPl .
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minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG- PrEGÃo
Para rEGIsTro dE PrEços - EXTraTo da aTa dE rEGIsTro dE PrEços 29/2016 - PrC 0109/2016 - PrP 037/2016 .
obJETo: aquisição de materiais de limpeza para a manutenção das
atividades laborais das unidades da secretaria municipal de saúde .
Partes: município de machado/alfa Produtos de limpeza ltda/beatriz
brust de souza mE/Gimenes e Pavan ltda mE/JHC Neves distribuidora mE/Pedro Cesar borges ramos EPP/rivaldo Valerio Neto EPP .
assinatura: 06/06/2016 . Vigência: 06/06/2017 .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado/mG - Tomada dE
PrEços - EXTraTo do CoNTraTo 024/2016 - PrC 093/2016
- TP 004/2016 . Partes: município de machado / rC Construtora Civil
ltda mE . objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mão de obra necessários para construção de alambrado no terreno onde está situado o Cras e o bolsa
FamIlIa, através da secretaria municipal do Trab . desen . social .
Valor Total do Processo: r$ 32 .946,00 (trinta e dois mil novecentos e
quarenta e seis reais) . assinatura: 13/06/2016 . Vigência: 90 dias .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPANEmA/mG.Extrato de Edital . Processo licitatório Nº 84/2016 - Pregão Nº 59/2016 . através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 84/2016, na modalidade Pregão no 59/2016, na forma Presencial,
do tipo menor Preço por Item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de
17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de blocos de concreto para pavimentação da rua Gilberto Calhau
Gouvêa no município de Ipanema/mG de acordo com convênio nº
1491000445/2016 - secretaria de Estado de Transporte e obras Públicas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30/06/2016 às 09:00 horas.
local: av . sete de setembro, nº 751 a, CEP: 36 .950-000, Ipanema/
mG . Informações pelo telefone (33) 3314 -1406, das 13:00 às 16:00
horas . o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima . Ipanema/mG . Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE IPaNEma/mG . Extrato de Edital . Processo licitatório Nº 83/2016 - Pregão Nº 58/2016 . através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 83/2016, na modalidade Pregão no 58/2016, na forma Presencial,
do tipo menor Preço por Item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de
17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de blocos de concreto para pavimentação em diversas ruas no município de Ipanema/mG de acordo com convênio nº 1491000486/2016
- secretaria de Estado de Transporte e obras Públicas . abertura da sessão Oficial do Pregão: 30/06/2016 às 10:00 horas. Local: Av. Sete de
setembro nº 751 a, CEP: 36 .950-000, Ipanema/mG . Informações pelo
telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas . o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . Ipanema/mG . Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuETA/mG- Publicação
de Extrato de Edital nº 016 . abertura de Processo de licitação nº
016/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 10/2016, tipo “menor
Preço Por Item”, para registro de Preço para aquisição de forma fracionada de materiais de Construção para a secretaria de Infra Estrutura
da Prefeitura de Itueta/mG, conforme descrito no Edital . os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o
dia 04/07/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10 horas, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/07/16 as 09:10
horas, na sala da Comissão Permanente de licitação, o Edital 016/2016
encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura municipal . a presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a lei Federal nº 10 .520/02 e 8 .666/93 . Itueta/mG,
21 de Junho de 2016 . Cláudio borchardt - Prefeito municipal .
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Editais de Comarcas
JuÍZo dE dIrEITo da 2ª Vara dos FEITos da FaZENda
PÚblICa muNICIPal dE bElo HorIZoNTE - EdITal Para
CoNHECImENTo dE TErCEIros (art . 34 do decreto lei nº
3 .365/41) . Prazo: 10 dias . Processo n° 0024 .13 .128 .782-3 da ação:
desapropriação proposta pelo muNICIPIo dE bElo HorIZoNTE
em face de PEdras Gamallo lTda - mE . Finalidade: levar ao
conhecimento de qualquer interessado(a), para que, querendo, se manifeste como de direito, que perante este Juízo processam-se os atos e
termos processuais relativos ao processo em referência, pelo qual pretende o ora expropriante a desapropriação do lote 18 da quadra 103,
bem como suas benfeitorias, descritas no cadastro técnico, localizados
na av . Cristiano machado, nº 2 .802, com área, limites e confrontações
de acordo com a planta respectiva, CP-237-016-m, matriculado sob o
nº 50 .422, no Cartório do 4º ofício do registro de Imóveis da Comarca
de belo Horizonte, Índice Cadastral 799103 .018 .0010, localizado em
Zona de adensamento Preferencial (ZaP), dentro do Corredor Prioritário para o Transporte Coletivo, via arterial, no bairro união . Por
ser essa a expressão da verdade, expediu-se o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado uma vez no Minas Gerais e
duas em jornal de grande circulação, na forma da lei . belo Horizonte,
09 de junho de 2016 . Eu, marta mesquita dos santos Gomes, Escrivã
Judicial, o subscrevi por ordem do mm . Juiz de direito, Exmo . dr .
rinaldo Kennedy silva .
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Poder Judiciário .Justiça Federal de 1ª Instância - seção Judiciária
de minas Gerais – 24ª Vara rua santos barreto, 161/9° andar . santo
agostinho . belo Horizonte - mG - CEP 30 .170-070 Telefone: (31
)3501 -1853 - e-mail: 24vara .mg@trf 1 .jus .br . EdITal dE CITaçÃo Com PraZo dE 30 (TrINTa) dIas . o juiz federal substituto da Vigésima quarta Vara da seção Judiciária de minas Gerais,
Giovanny morgan, na forma da lei etc . Cita, através deste edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s) executado(a,s) Vânia regina Pereira Pessoa e Castro, que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em) . em 03 (três)
dias, com acréscimos legais, a importância de r$169 .158,89, cálculo
de out/06, nos autos dais) execução(ões) diversa(s) por título extrajudicial n° 0200638000337912 / 4200, movida(s) pela(o) Caixa Econômica Federal em face de adaid Center Car ltda e outros, ou garantir
a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos dos
artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil . Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital, que será
publicado na forma da lei, sendo afixada uma via no placar deste juízo,
no endereço acima mencionado . belo Horizonte, 2 de Julho de 2016 .
Giovanny morgan . Juiz Federal substituto .
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