TJMG 24/06/2016 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexTa-feira, 24 de Junho de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG
RATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 032/16 FRACASSADO. Ratifico o ato
praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº 040/16,
na modalidade Pregão nº 032/16 Fracassado, pelos fatos e fundamentos
expostos na ata datada de 23/06/2016 . Formiga, 23 de junho de 2016 .
moacir ribeiro da silva . Prefeito municipal de Formiga .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉpublica Chamamento
Público n° 003/2016 . objeto: Procedimento de manifestação de Interesse (“PmI”) destinado a viabilizar a obtenção, de estudos, levantamentos, dados e informações técnicas (“EsTuDos”), necessários à
estruturação de projeto de parceria público privada (“PPP”), na modalidade concessão administrativa, para a execução de obras e prestação de
serviços relativos a modernização, otimização, eficientização, expansão
e manutenção da estrutura da rede de Iluminação Pública de muriaé
(mG) - Fica aberto prazo de 20 dias a partir da publicação, para os interessados, encaminharem o TErmo DE ComPromIsso solicitando
a participação no PMI – Para adquirir o Edital de Chamamento, deverá
ser encaminhado pedido para o e-mail licitação@muriae .mg .gov .br ou
no Depto . De licitação, av . maestro sansão, 236/3º andar, Ed . Centro
administrativo “Pres . Tancredo Neves”, Centro, muriaé, mG – maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
Prefeitura municipal de muriaé publica Concorrência Pública nº
004/2016 – Processo nº 156/2016 - objeto: seleção de pessoa jurídica
de direito privado para concessão de direito real de uso sem encargo
de lote nº 39, rua ramo b, situado no Distrito Industrial de muriaé, de
propriedade da municipalidade, para implantação de indústria ou atividade correlata, comércio e prestação de serviço – abertura da sessão
de licitação dia 16/08/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do
Depto . de licitações, situado na av . maestro sansão, 236, 3º andar, Ed .
Centro administrativo “Pres . Tancredo Neves”, Centro, muriaé, mG . o
Edital poderá ser obtido no site www .muriae .mg .gov .br e no Depto . de
licitações, no horário de 13:00h às 17:00h - maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317
Prefeitura municipal de muriaé publica Tomada de Preço nº 012/2016
– Processo nº 164/2016 - objeto: Contratação de pessoa física para
a prestação de serviços para execução do Projeto de Trabalho Técnico socioambiental - PTTsa – abertura da sessão de licitação dia
29/07/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do Depto . de licitações, situado na av . maestro sansão, 236, 3º andar, Ed . Centro administrativo “Pres . Tancredo Neves”, Centro, muriaé, mG . o Edital
poderá ser obtido no site www .muriae .mg .gov .br e no Depto . de licitações, no horário de 13:00h às 17:00h - maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
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CÂmArA muNiCiPAL DE TurmALiNA/mG . aviso de licitação PP 06/16. A Câmara Municipal de Turmalina torna público que
fará realizar as seguintes licitações: Pregão Presencial nº 006/2016
para contratação de empresa estabelecida na região entre Curvelo e
belo Horizonte para fornecimento estimado de combustível automotivo (Gasolina Comum) para manutenção da frota da Câmara municipal, com entrega dos envelopes e abertura no dia 06 de Julho de 2016
às 09:00 horas . Pregão Presencial nº 007/2016 para contratação de
empresa para fornecimento estimado de lanches para manutenção das
atividades da Câmara municipal com entrega dos envelopes e abertura
no dia 06 de Julho de 2016 às 10:00 horas Maiores informações e edital
completo, na Câmara municipal, av . lauro machado nº 253 - Centro,
Tel:(38) 3527-1015, Email: [email protected]. Joaquim Dias de
souza - Presidente da Câmara .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ANTÔNio DiAS/mG- Decreto n°
017, de 20 de junho de 2016 “regulamenta a utilização do sistema de
registro de preços disciplinado no art . 15 da lei Federal n° 8 .666, de 21
de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de minas Gerais para a execução de ações
no âmbito do sistema Único de saúde – sus” o Prefeito municipal de
antônio Dias, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art . 15 da lei Federal n° 8 .666, de 21 de junho de 1993, Portaria ministerial n° 1 .555, de 30 de junho de 2013, e na Deliberação Comissão
Intergestores bipartite do Estado de minas Gerais – CIb-sus/mG n°
2 .164, de 19 de agosto de 2015 . Decreta: art . 1° - Este Decreto estabelece normas para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de minas Gerais por sistema de registro de preços
para execução de ações no âmbito do sistema Único de saúde – sus .
Art. 2° - Na hipótese de adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de minas Gerais por sistema de registro de
preços para a execução de ações no âmbito do sistema Único de saúde
– sus serão aplicadas ao processo de compras as normas e procedimentos definidos no Decreto n° 46.311, de 16 de setembro de 2013,
do Estado de minas Gerais, e suas alterações posteriores . art . 3° - o
município poderá utilizar recursos de transferências legais ou voluntárias da união e do Estado, e de recursos próprios, para suas demandas
por bens e serviços no âmbito das aquisições e contratações indicadas
no artigo anterior . art . 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Antônio Dias, 20 de junho de 2016. José Carlos de Assis,
Prefeito de antônio Dias .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirABELA- Extrato de Contrato
nº 022/2016 -Partes: Pref . mun . de mirabela-mG eCoNsTruTora
NoVaIs lTDa-EPP . obj .: Contratação de empresa p/ execução de
serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C .a .u .Q ., execução
de sarjeta e meio fio em diversas vias urbanas do Distrito de Muquém
no município de mirabela-mG . Valor global: r$230 .317,29 (Duzentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) .
recursos: Próprios . Vig .: Início na data de assinatura do contrato (em
23/06/16) e término em 31/12/16 . Dot . orçam .: 02 .06 .03 .15 .451 .0031 .
3063 .44905100 (Ficha: 711) . Carlúcio mendes leite - Prefeito mun . de
mirabela-mG - 23/06/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriA DA FÉ- Tomada de Preços nº 005/2016 - a Prefeitura municipal de maria da Fé – mG, através
do seu Deptº de licitações, comunica a todos interessados a realização
do Processo licitatório nº 033/2016, Tomada de Preços nº 005/2016,
cujo objetivo é a aquisição de material didático/escolar (material de
papelaria) para manutenção do ensino escolar municipal . o Edital completo está disponível no site da Prefeitura www .mariadafe .mg .gov .br .
maria da Fé, 23 de junho de 2016 . Neuza Caetano braga, membro da
Comissão de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiAu . Processo nº 034/2016 .
TomaDa DE PrEços Nº 003/2016 . aVIso: Encontra-se aberta
na Prefeitura Municipal de Piau/MG, situada na rua Silva Jardim, 67,
centro, lICITaçÃo Na moDalIDaDE TomaDa DE PrEços,
com a finalidade de selecionar propostas para contratação de sociedade
empresária para construção de duas pontes rodoviárias em perfis metálicos e vergalhão em concreto armado, classe 45 toneladas e vão de
18 metros, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do
edital da licitação . rege a presente licitação a lei Federal nº 8 .666/93 e
demais legislações aplicáveis . os envelopes contendo os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços definidos neste edital, deverão ser

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
entregues na Comissão Permanente de licitação situada na rua silva
Jardim, 67, até as 09:30 horas do dia 12/07/2016 aos cuidados da Presidente da Comissão . o edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de licitações, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 11:00 horas. Qualquer dúvida, contato através do
telefone (32) 3254-1221 . Piau/mG, em 24 de junho de 2016 . marluce
de Paula silva, Presidente da Comissão .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iCArAi DE miNAS- 2ª rETIFICaçÃo - Tomada Preços Nº 009/2016 - a PrEF . muNICIPal
DE ICaraÍ DE mINas/mG - torna público o 2ª rETIFICaçÃo
do Processo licitatório nº 059/2016 Tomada Preços Nº 009/2016
objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol, incluindo gramado, abastecimento de água e iluminação, conforme projeto básico. NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
13/07/2016 às 09h00min . rETIFICaçÃo disponível no site: www .
icaraideminas .mg .gov .br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@
gmail.com. Presidente da CPL - Emerson Marques de Jesus. Icaraí de
minas 23 de junho de 2016 .
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CÂmArA muNiCiPAL DE ViEirAS/mG - Pregão Presencial nº .
002/2016 - Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n° . 002/2016, Pregão Presencial nº . 002/2016, visando a eventual
aquisição, de produtos alimentícios e de higienização, a ser entregue
na sede da Câmara de forma parcelada a depender da necessidade e
de recursos, tudo conforme Edital e seus anexos . o credenciamento
ocorrerá das 09 hs e 30min às 10hs e a abertura às 10hs, ambos no
dia 08/07/2016 . Informações na Câmara municipal, rua Dr . olavo
Tostes, 56, Centro, em Vieiras/mG, telefone (32) 3755-1082, e-mail:
cmvieirasmg@hotmail .com, no horário das 09hs às 16hs . Vieiras/mG,
22/06/2016 . Vasconcélio Chicareli de andrade Presidente da Câmara
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA- suspensão - Pregão nº 009/2016 - a Prefeitura municipal de Paraopeba torna público,
para conhecimento dos interessados que fica suspensa, sine die, a sessão marcada para o dia 24/06/2016 às 14:00 horas, tendo em vista que
o edital do Pregão nº 009/2016 – Processo nº 111/2016 será retificado.
Após a retificação do edital, será publicado aviso contendo as novas
datas para entrega dos envelopes e abertura do certame . maiores informações sobre o certame poderá ser obtida no horário de 08h às 17h,
de segunda a sexta-feira, com adriane ou brano no Departamento de
Compras, licitações e Contratos, ou pelo telefone (31) 3714-1442 ou
(31) 3714-4059 ou pelo e-mail licitação@paraopeba .mg .gov .br
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuSProc . lic .
nº 39/2016, PP nº 25/2016. Objeto: registro de preço para aquisição
de veículo automotor 0km (carro), conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo i do edital . abertura da sessão:
12/07/2016 às 08h00min . Edital e anexos disponíveis nositewww .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .br . maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282 . lucas Weslei auler
Ramos Veloso. Pregoeiro oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FELiX DE miNAS/mGaviso de licitação – Pregão Presencial para s . r . P . nº . 09/2016 - a
Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica queabrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial para s . r . P . nº .09/2016, menor preço
por item, cujo objeto é aquisição de materiais deagricultura e pecuária . a abertura será dia 07/07/2016, às 08h30m, nasede da Pref . rua
Frei Inocêncio, nº . 236, Centro . Informações sobre oedital nos dias
24/06/2016 à 07/07/2016, das 08:00 às 11:00 e 12:30 ás16:00 ou no
Tel: (33) 3246-9041/licitacao@saofelixdeminas .mg .gov .br comantonielly Z. P. Dias – Presidente da CPL.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArJAo DE miNAS/mG– aviso
de licitação TP 04/16 - - a Prefeitura municipal de Varjão de minas,
torna público TP 04/16 . obj: realização de operação tapa buracos
em CbuQ, para diversas ruas do municipio . abertura: 11/07/2016 ás
09:00h . Edital: varjão .licitacao@gmail .com tel: (38) 3567-5000 Cesar
soares de andrade - Presidente
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurVoLÂNDiA - EsTaDo
DE mINas GEraIs - aviso de licitação - Processo licitatório nº .
46/2016 - Pregão Presencial nº . 15/2016 . o município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo, para o fornecimento de urnas funerárias (adulto
e infantil), com ou sem translado e serviços de preparação e ornamentação do corpo, a serem doadas a pessoas carentes cadastradas pelo
serviço social do município de Turvolândia/mG . o edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom otávio, nº . 240 - bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 11 de Julho de
2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas . mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 23 de Junho de 2016 - Carla Aparecida manso - Pregoeira .
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CÂmArA muNiCiPAL DE uruCuiA/mG- EDITal 01/2015 –
A Câmara Municipal de Urucuia faz saber que está publicado no site
e no mural da Câmara, e, ainda no sitewww .rumocertoservicos .com .
br, o resultado Final do Concurso Público de Provas objetivas para
provimento dos seguintes cargos do seu quadro de servidores: Auxiliar
administrativo, auxiliar de serviços Gerais, motorista, recepcionista
e Vigia .o presente concurso foi regulado pelo Edital 01/2015 . urucuia-MG, 23 de Junho de 2016 - Mamédio Edvon Guedes da Gama
- Presidente da Câmara municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG- aVIso DE
PublICaçÃo - ProCEsso Nº 044/2016 - TomaDa DE PrEços
Nº 004/2016 - o município de luislândia torna público a realização da
Tomada de Preços 004/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada para à execução de pavimentação em bloquetes e meios fios pré
moldados em vias públicas na comunidade do Campos Gerais, sob o
regime de empreitada por preço global, conforme especificações e planilhas, atendendo ao disposto na lei 8 .666/93 . a presente sessão será no
dia 11/07/2016 às 09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente
através do e-mail: licitacao@luislandia .mg .gov .br . Informações no
fone: (38) 3231-6157 . sara santos araújo brito - Presidente da CPl .

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG- aVIso DE
PublICaçÃo - ProCEsso Nº 045/2016 - TomaDa DE PrEços
Nº 005/2016 - o município de luislândia torna público a realização da
Tomada de Preços 005/2016 - objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de cercamento do campo de futebol e alambrado no municipio de luislândia, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e planilhas, atendendo
ao disposto na lei 8 .666/93 . a presente sessão será no dia 12/07/2016 às
09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail:
licitacao@luislandia .mg .gov .br . Informações no fone: (38) 3231-6157 .
sara santos araújo brito - Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- TErmo DE
HomoloGaçÃo DE CoNCurso PÚblICo . EDITal CoNCurso PÚblICo uNIFICaDo Nº01/2015 . o Prefeito municipal de
manga - mG, no uso de suas atribuições legais, após a necessária vista
e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização
do Concurso Público unificado Nº01/2015 realizado em 27 de março de
2016, para provimento dos cargos do quadro de pessoal desta Prefeitura
com acompanhamento pessoal por presença das rotinas e constatando a
legalidade e correção de tudo, e para os fins de que se fazem necessário,
HomoloGa o referido Concurso realizado sob a égide do Edital pertinente nº 01/2016, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e
passado no Gabinete do Prefeito deste município, aos vinte dias do mês
de junho de dois mil e dezesseis. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
manga (mG), 20 de junho de 2016 . anastácio Guedes saraiva - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
49/16 - Inexig . 06/16 - Credenc . 02/16 - Fornec . refeições em lagoa
dos Patos/mG - Credenc .: 27/6/16 a 6/7/16 - 08 às 11 - 13 às 16 - Habilitação: 7/7/16 - 13:00 - (38) 3745-1239 - www .lagoadospatos .mg .gov .
br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGEm DA LAPA/mG
-Tomada Preço 004/2016 - o município de Virgem da lapa, por intermédio de sua CPl, torna público foi aberta a sessão de julgamento das
propostas no dia 22/06/2016 às 14:00hs, Processo administrativo de
licitação 039/2016, Tomada Preço 004/2016 . a Empresa Construtora
araçuaí lTDa foi declarado vencedora por ter apresentado a proposta
no menor valor de R$148.318,91 (cento quarenta oito mil trezentos
dezoito reais e noventa um centavos) . maiores esclarecimentos serão
prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura municipal, situada na rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 07:30
às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas- Fone: (0XX33) 3736 – 1260 ,
onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Erico da
silva ramos - Diretor do Departamento de Compras
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG Inexigibilidade nº 001/2016. Termo de Ratificação de inexigibilidade
de Licitação. O Prefeito Municipal, Jovelino Pinheiro Costa, no uso
de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da lei 8 .666/93, raTIFICa a inexigibilidade de licitação,
conforme processo de nº 094/2016 Inexigibilidade nº 001/2016, para
Contratação de empresa destinada a realização do show musical com
a banda Chicabana para o dia 16 de julho de 2016, em comemoração
ao aniversário da cidade, pelo valor global de r$ 68 .200,00 (sessenta e
oito mil e duzentos reais) . Fornecedor: alb Produções e Eventos ltda .
Rio Pardo de Minas, 23 de junho de 2016. Jovelino Pinheiro Costa Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSENÓPoLiS/mG- Pregão
Presencial 026/2016. Aviso de Licitação - A Prefeitura de Josenópolis/
MG torna público, que às 09h00min horas do dia 07 de Julho de 2016,
realizará Pregão Presencial 026/2016, maior lance ou oferta, para contratação de serviços de manutenção dos equipamentos que compõem o
sistema de abastecimento de água das Comunidades rurais do município de Josenópolis/MG: edital disponível em 24/06/2016 a partir das
14:00 horas no email: pregao .josenopolis@yahoo .com .br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão Presencial 027/2016. A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às
14h00min horas do dia 07 de Julho de 2016, realizará licitação registro
de preços, maior lance ou oferta, maior desconto, modalidade Pregão
Presencial 027/2016, para contratação de empresa para fornecimento
de peças, de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de
abastecimento de água das Comunidades Rurais do Município de Josenópolis/mG: edital disponível em 24/06/2016 a partir das 14:00 horas
no email pregao .josenopolis@yahoo .com .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG -aviso de
licitação - Pregão Presencial 043/2016 . objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sete retransmissores de televisão, bem em aparelhos e equipamentos da Rádio Municipal. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 06/07/2016 . o edital está disponível
no site www .itapecerica .mg .gov .br . andréa Vilano -Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG - aviso de licitação - Pregão para registro de Preços Nº . 0049/2016 - Processo Nº .
0141/2016 - Do Objeto: aquisição de óleos lubrificantes e materiais de
limpeza automotiva, para manutenção dos veículos da frota municipal . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 11 de Julho de 2016 ás 09h00min - Abertura dos Envelopes:
Dia 11 de Julho de 2016 ás 09h00min. Os interessados em participar
deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura municipal de machado-mG das 12:00 às 17:00
horas ou através: email: licitamachado@hotmail .com - site: machado .
mg .gov .br - ubirajara Goulart de araujo - secretário municipal De
administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG - Pregão Presencial
Nº . 055/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG, torna público o
cancelamento do Pregão Presencial Nº. 055/2016, para fins de adequação do edital . salinas/mG, 23/06/2016 . Fabiana s . araújo - Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG - Extrato de aditivo nº 077/2016 - 2º Termo aditivo ao Contrato 515/2014 - Dispensa
021/2014 - Processo 277/2014 . objeto: locação de imóvel para funcionamento da associação Comunitária Nossa senhora de lourdes . locador: José Antônio Ferreira - CPF: 024.317.186-20. Vigência: 12 meses.
Valor: r$18 .738,00 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo DE miNAS/mG.aviso
de licitação . Processo nº 051/2016 - Tomada de Preço nº 006/2016 .
objeto: realização dos serviços de Calçamento do Prolongamento da
Estrada da barra . abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 11/07/16 às 09h00min . Informações, Tel
(35) 3334-1200, ramal 23 . solicitação de Edital pelo site www .carmodeminas .mg .gov .br ou email: licitacao@carmodeminas .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuZ/mG . Pregão Nº 019/2016 .
Comissão permanente de licitações torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 0795/2016 - Pregão nº 019/2016. Obj: Aquisição de material para recapeamento asfáltico em PmF e melhoria de vias
públicas, em atendimento ao Convênio de saída nº 1491000508/2016/
sEGoV/PaDEm e o município de luz/mG” . Tipo: menor Preço por
Item . licitação: 08 .07 .2016 ás 08:00 horas . local: dep . de compras da
Prefeitura m . de luz-mG, situada a rua 16 de março, 172, Centro, luz/
mG . inf .: (37) 3421-3030, r . 40, de 08:00 às 17:00 horas . luz/mG,
23 .06 .2016 . www .luz .mg .gov .br . Denise V . m . Chaves - Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuZ/mG . Pregão nº 020/2016 .
Comissão permanente de licitações torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 0796/2016 - Pregão nº 020/2016. Obj: Aquisição de material para recapeamento asfáltico em PmF e melhoria de vias
públicas, em atendimento ao Convênio de saída nº 1491000755/2016/
sEGoV/PaDEm e o município de luz/mG” . Tipo: menor Preço por
Item . licitação: 08 .07 .2016 ás 09:30 horas . local: dep . de compras da
Prefeitura m . de luz/mG, situada a rua 16 de março, 172, Centro luz/mG . inf .: (37) 3421-3030, r . 40, de 08:00 às 17:00 horas . luz/mG,
23 .06 .2016 . www .luz .mg .gov .br . Denise V . m . Chaves - Pregoeira .
5 cm -23 849064 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA FÉ DE miNAS/
mG.Torna Público . Homologação do Processo licitatório 029/2016
-Tomada de Preços 006/2016 . objeto: Pavimentação asfáltica, no dia
20 de Junho de 2016, à Empresa Biotec Engenharia Ltda - ME, CNPJ:
04 .717 .646/0001-45 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE saNTa FÉ DE mINas/mG . Torna
Público . Extrato de Contrato administrativo Nº 51/2016 -Tomada de
Preços 006/2016, no valor de r$ 602 .421,11 (seiscentos e dois mil
quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos). Objeto: Pavimentação asfáltica . À empresa bIoTEC ENGENHarIa lTDa - mE,
CNPJ: 04.717.646/0001-45, com início em 22/06/2016 e término em
31/12/2016 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
3 cm -23 849136 - 1
PrEFEiTurA muNiCPAL DE SANTA FÉ DE miNAS/mG .
Torna Público . Homologação do Processo licitatório 031/2016 Tomada de Preços 007/2016: objeto: Pavimentação asfáltica, no dia
22 de Junho de 2016, à Empresa Biotec Engenharia LTDA - ME, CNPJ:
04 .717 .646/0001-45 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
PrEFEiTurA muNiCPAL DE SANTA FÉ DE miNAS/mG . Torna
Público . Extrato de Contrato administrativo nº 53/2016 - Tomada de
Preços 007/2016, no valor de 629 .353,55 (seiscentos e vinte e nove mil
trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto:
Pavimentação asfáltica . À empresa biotec Engenharia lTDa - mE,
CNPJ: 04.717.646/0001-45, com início em 22/06/2016 e término em
22/09/2016 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
3 cm -23 849181 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE CoriNTo/mG.Extrato de Publicação de Contrato modalidade licitatória: Pregão Presencial nº 03/2016
- Processo licitatório nº 03/2016 . Contrato licitatório nº 02/2016 . Contratante: Câmara municipal de Corinto/mG; Contratada Vencedora: H
L E Distribuidora Eireli Ltda-EPP, CNPJ/MF: 12.556.503/0001-27, I.E.
001663193.00-06. Objeto do Pregão: aquisição parcelada de Materiais
de limpeza e Produtos de Higienização, para a Câmara municipal de
Corinto/mG . Valor total de até r$ 29 .993,84 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: da
publicação do contrato até 31/12/2016 . adjudicada e Homologada em
favor da Empresa vencedora Contratada . Corinto 07/06/2016 .
3 cm -23 849026 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA FÉ DE miNAS/mG
. Torna Público . Homologação do Processo licitatório 028/2016 Tomada de Preços 005/2016 . objeto: Pavimentação asfáltica, no dia
14 de Junho de 2016, á Empresa Biotec Engenharia Ltda - ME, CNPJ:
04 .717 .646/0001-45 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE saNTa FÉ DE mINas/mG . Torna
Público . Extrato de Contrato administrativo Nº50/2016 - Tomada de
Preços 005/2016, no Valor de r$ 495 .074,88 (Quatrocentos e Noventa
e Cinco mil setenta e Quatro reais e oitenta e oito Centavos) . objeto:
Pavimentação asfáltica . À Empresa biotec Engenharia ltda - mE,
CNPJ: 04.717.646/0001-45, com início em 17/06/2016 e término em
17/07/2016 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
3 cm -23 849133 - 1

Editais de Comarcas
ComArCA DE SANTA LuZiA EDiTAL DE iNTimAÇÃo Para
CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS. PRAZO DE
10 DIAS. Edna Márcia Lopes Caetano Juíza de direito, da Comarca
de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que nos autos nº245.08.137.510-8 Desapropriação – que o Município de Santa Luzia move em face de Dorcino
Pires da Luz, para fins de Construção de uma escola publica, visando o
melhor atendimento educacional aos munícipes da região, localizada no
lote 0003 da quadra 0016, frente a Rua Salto Grande do Bairro Industrial americano em santa luzia/mG, medindo 360 m², declarada de
utilidade publica pelo decreto 2 .000/2008 publicado em 25/01/2008, foi
declarada a desapropriação total do imóvel. A fim de dar cumprimento
ao disposto no art . 34 do Decreto lei n° 3365/41 expediu-se este para
possibilitar ao expropriado DORCINO PIRES DA LUZ ou quem suas
vezes fizer, o levantamento da importância da quantia depositada pelo
expropriante, com os acréscimos legais, com prazo de 10 dias . E para
que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. Cumpra-se Dado e passado nesta
cidade de Santa Luzia, 1ª Secretaria, 01 de Junho de 2016. Eu , Waldemar Pires y Guerrero Escrivão, Judicial, subscrevi, Juiz (a) de Direito
Fabiana G . s . Ferreira de melo .
5 cm -23 849194 - 1