TJMG 24/06/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Costa Pinto
Participações S/A
CNPJ 11.002.696/0001-01
Relatório da Diretoria - Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o resultado de nossas operações no decorrer do exercício social
iniciado em 01 de janeiro de 2015 e findo em 31 de dezembro de 2015, conforme balanço patrimonial, demonstrações de resultado do exercício, de fluxo de caixa, de mutações do patrimônio líquido e
notas explicativas às demonstrações financeiras.
Alfenas, 31 de dezembro de 2015.
A Diretoria.
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2015
Demonstração do Resultado do Exercício
31/12/2015
31/12/2014
Ativo
31/12/2015
31/12/2014
Passivo
31/12/2015
31/12/2014
Receitas equivalência patrimônial 4.372.970,59
3.770.521,46
Circulante
2.036.826,12
2.046.919,18
Circulante
78.438,51
78.369,51
Disponível
2.284,86
4.377,92
Obrigações Operacionais
78.438,51
78.369,51
Outras Receitas
467,40
240.419,83
Caixas
30,71
30,71
Contas a Pagar
78.438,51
78.369,51
(-) Deduções s/ Receitas
Bancos
2.254,15
4.347,21
Obrigações Tributarias
(-) Resultado Operacional Bruto 4.373.437,99
4.010.941,29
Creditos
2.034.541,26
2.042.541,26
Tributos Federais
Despesas
36.967,83
76.064,50
Mutuos a Receber
664.000,00
664.000,00
Não Circulante
12.363.491,49 12.343.092,12
Resultado Operacional Líquido 4.336.470,16
3.934.876,79
Valores a Receber
1.370.541,26
1.378.541,26
Emprestimos e Financiamentos
12.363.491,49 12.343.092,12
Resultato Não Operacional
Permanente
36.173.766,98 34.071.072,91
Patrimônio Líquido
25.768.663,10 23.696.530,46
(-)
Resultado
Antes
Provisões
4.336.470,16
3.934.876,79
Investimentos
36.172.281,18 34.069.587,11
Capital
9.300.000,00
9.300.000,00
Provisões p/ IRPJ e CS
2.464,35
Investimentos Relevantes
22.912.205,78 20.809.511,71
Integralizado
9.300.000,00
9.300.000,00
Lucro Líquido Exercício
4.336.470,16
3.932.412,44
Outros Investimentos
13.260.075,40 13.260.075,40
Reservas
16.468.663,10 14.396.530,46
Imobilizado
1.485,80
1.485,80
Reservas de Lucros
15.532.013,07 13.676.703,94
Lucro Por Ação
0,4663
0,4228
Móveis e Utensílios
1.485,80
1.485,80
Reserva Legal
936.650,03
719.826,52
Demonstração do Fluxo de Caixa
Total do Ativo
38.210.593,10 36.117.992,09
Total do Passivo
38.210.593,10 36.117.992,09
Variação do Fluxo de Caixa
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Caixa Líquido Atividades Operacionais
2.080.201,64
Capital
Lucros Acum.
Reserva Legal
Totais
Atividades de Investimento
(2.102.694,07)
Constituição 26/12/2006
9.300.000,00
9.300.000,00
Atividades de Financiamento
20.399,37
Resultado Acumulado 2014
14.279.813,14
14.279.813,14
Variação Fluxo de Caixa
2.093,06
Resultado do Exercício 2015
4.336.470,16
4.336.470,16
Caixa Inicial
4.377,92
Transf. p/ Reserva
(216.823,51)
216.823,51
Caixa
Final
2.284,86
Distribuição de Lucros
2.147.620,20
2.147.620,20
2 - Objeto - participação em outras sociedades.
Resultados Exercícios Anteriores
3
Capital
Nas
datas
de
início
e
de
encerramento
o
capital
da soBalanço 31/12/2013
9.300.000,00
16.251.839,59
216.823,51
25.768.663,10
ciedade é representado por 9.300.000 ações nominativas ordinárias
Notas Explicativas
PX Trucks Loc. de Veiculos Ltda
99,00
5.503.266,55
valor
nominal.
Costa Pinto Emp. Part. Ltda
99,00
3.633.745,43
1 - Investim. Relevantes
% Participação Participação
Alfenas, 31 de dezembro de 2015
Agropecuaria Boi Branco Ltda
99,00
2,00
Motocar Loc. de Veiculos Ltda
99,00
2.212.728,89
CP Log Logística e Transportes Ltda
1,00
(50.168,63)
Locomove Loc. de Veiculos Ltda
99,00
2.794.896,34
Francisco Carlos Alves Pinto - Diretor Presidente
Total
20.871.272,60
José Tarcizio Gonçalves Alves - Contabilista CRC MG 062771/O-2
MX Cargo Loc. de Veiculos Ltda
99,00
6.776.802,02
24 cm -23 848911 - 1
RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF Nº 08.375.785/0001-99 - NIRE 3130002400-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2016
1. Data, Hora e Local: No dia 23 de maio de 2016, na sede social da
Sociedade, localizada Rua Pasteur, nº 125, sala 03, na Cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, às 09:00 horas. 2. Convocação e
Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo
em vista o comparecimento dos acionistas detentores da totalidade do
capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação das Demonstrações Financeiras $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GD6RFLHGDGHUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPIRUDP
SXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV3XEOLFDomR
de Terceiros, edição de 17 de março de 2016, Caderno 02, página 09,
e no Jornal Hoje em Dia, edição de 17 de março de 2016, página 19.
Dispensada a publicação do aviso, de que trata o artigo 133 da Lei
nº 6.404 em face do disposto no §4º do mesmo artigo da referido da Lei.
4. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Henrique Carsalade Martins e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti. 5. Ordem
do Dia: (i) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social
encerrado em 31.12.2015 (Anexo I); (ii) Deliberar sobre a Proposta da
$GPLQLVWUDomRSDUD'HVWLQDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR6RFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2015 (Anexo II); (iii) Reeleger os diretores da
Sociedade; e (iv) Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade. 6. Deliberações: Os senhores acionistas, após análise
e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por
unanimidade dos membros presentes: 6.1. Aprovar, em sua íntegra,
sem restrições, as contas dos administradores e as demonstrações
¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
de dezembro de 2015 (Anexo I), conforme publicadas. 6.2. Aprovar a
Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício
Social de R$ 12.692.022,96 (doze milhões, seiscentos e noventa e dois
mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos) correspondente ao
lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015, destinando:
(i) R$ 3.173.005,74 (três milhões, cento e setenta e três mil, cinco reais
e setenta e quatro centavos), correspondente a 25% do lucro líquido
do exercício, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório, a ser
distribuído entre os acionistas na proporção de suas participações no
capital social, conforme previsto no artigo 25, §2º do Estatuto Social
da Sociedade e no artigo 202 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 9.519.017,22
(nove milhões, quinhentos e dezenove mil, dezessete reais e vinte e dois
centavos), correspondente ao saldo remanescente do lucro líquido do
exercício do exercício social encerrado em 31.12.2015, ao pagamento
de dividendos complementares. 6.2.1. Consignar que não deve ser
destinado qualquer montante à Reserva Legal, tendo em vista que, no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, ela já atingiu
o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, de que trata o art.
193 da Lei nº 6.404/76. 6.2.2. Aprovar, ainda, a destinação do montante
de R$ 5.493.265,03 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e três centavos), correspondente
à realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial, conforme segue:
(i) R$ 2.307.977,04 (dois milhões, trezentos e sete mil, novecentos
e setenta e sete reais e quatro centavos) ao pagamento de dividendos
complementares; e (ii) R$ 3.185.287,99 (três milhões, cento e oitenta
e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) à
Reserva Especial. 6.2.3. Os dividendos ora declarados, nos itens 6.2. e
6.2.2. acima, devem ser pagos aos acionistas conforme a disponibilidade
de caixa da Sociedade dentro do exercício social em curso, nos termos
do §3º do art. 205 da Lei de Sociedades Anônimas, e na proporção de
sua participação no capital social, nos seguintes valores:
Qtde de Ações
Dividendos
Ordinárias
(em R$)
Acionistas
%
%URRN¿HOG(QHUJLD
Renovável S.A.
26.025.927 99.9999962 14.999.999,43
Carlos Gustavo Nogari
01 0.0000038
0,57
Andrioli
Total
26.025.928
100% 15.000.000,00
6.2.4. Registrar que o acionista Carlos Gustavo Nogari Andrioli
manifestou sua renúncia à parcela dos dividendos que lhe cabe em
IDYRUGDDFLRQLVWD%URRN¿HOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$6.3. Reeleger
para compor a Diretoria da Sociedade, com prazo de gestão até a data
de realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017,
em estrita conformidade com a redação do art. 12 do estatuto social,
os Srs.: (a) Henrique Carsalade Martins, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 10275943-8, inscrito no
CPF/MF sob o nº 075.362.237-81, residente e domiciliado na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial
na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na
cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o
cargo de Diretor Presidente; (b) Carlos Gustavo Nogari Andrioli,
brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 21.793 e no
CPF/MF sob o nº 861.403.379-68, residente e domiciliado na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial
na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na
cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o
cargo de 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD, (c) Evaldo Cesari de
Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula
de identidade nº 3.808.912, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 012.137.507-25, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida
Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado
do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o cargo de Diretor sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FD; (d) Flávio Mendonça Leal, brasileiro, casado,
economista, portador da carteira de identidade nº 23.095-2, expedida
pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 944.108.607-04, residente
e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
com endereço comercial na Avenida Embaixador Abelardo Bueno,
600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP
22.775-023, para ocupar o cargo de 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD,
(e) Antonio Fonseca dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da carteira de identidade nº 1.444.496-3/PR, inscrito no CPF
sob o nº 393.159.839-04, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida
Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado
do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o cargo de Diretor sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FD. 6.3.1. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei
especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou
sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o
VLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDVQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLD
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo
desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante
assinatura do correspondente termo de posse lavrado em livro próprio.
6.4. Fixar em até R$ 10.000,00 (dez mil reais) o montante global da
remuneração anual dos administradores. 6.5. Lavrar a presente ata em
forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
nº 6.404/76. 7. Encerramento e lavratura: O Sr. Presidente colocou
a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo
nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi
devidamente assinada pelos acionistas e pelos integrantes da mesa que
a presidiram. 8. Assinaturas: Henrique Carsalade Martins - Presidente
da Mesa e Isis Paula Cerinotti - Secretária. Acionistas: Carlos Gustavo
1RJDUL$QGULROL H %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6$ UHSUHVHQWDGD
neste ato por seus diretores Carlos Gustavo Nogari Andrioli e Evaldo
Cesari de Oliveira. Juiz de Fora, MG, 23 de maio de 2016. Registro
em 20.06.2016 sob o nº 5774302 na Junta Comercial de Minas Gerais.
30 cm -22 848192 - 1
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20
NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 30 de junho de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Rua Professor José Vieira
Mendonça, nº 770, 5º andar, salas 501 e 502-parte, no Bairro Engenho
Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
31.310-260, para deliberar sobre: (i) aprovação da alteração do objeto
social da Companhia e consequente alteração das atividades econômicas; (ii) alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social para
a alteração de atividades econômicas no objeto social da Companhia;
(iii) aprovação e alteração da sede da Companhia (iv) aprovação e
consolidação do Estatuto Social da Companhia; (v) outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
4 cm -21 847708 - 1
PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ:
76.033.539/0001-09. NIRE: 3130000194-6. Ata da Assembléia Geral
Extraordinária. Data: 13 (treze) de junho de 2016, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), em 1ª convocação. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Local: Sede
social sita à Rua Professor Magalhães Drumond, nº 218 Bairro Santo
Antônio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30350-000. Assembléia: Assembléia Geral Extraordinária. Presidente: Dr. Juarez Viana Dolabela Marques. Secretário: Dr. Jackson Cançado Ribeiro. Publicações: Edital de
convocação da AGE, publicados no DOMG nos dias 04, 07 e 08 de
junho de 2016, caderno 2 nas páginas 5, 8 e 12 respectivamente e no
“Hoje em Dia” dos dias 04, 07 e 08 de junho nas páginas 11, 17 e
17 respectivamente. Ordem do dia: Autorização para aumento do capital social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocentos reais)
para R$ 40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais), mantido a mesma quantidade de ações emitidas e em circulação, mediante
capitalização de parte do saldo da conta Acervo Técnico, Marcas
e Patentes. Deliberações: Aprovado, por unanimidade, o aumento
do capital social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocentos reais) para R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil
reais), mediante capitalização de parte do saldo da conta Acervo Técnico, Marcas e Patentes, mantido o mesmo número de ações emitidas e
em circulação. Aprovada a alteração do caput do artigo 6º do Estatuto
Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: O capital social é
de R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais) divididos em 2.400.000 (dois milhões e quatrocentas mil) ações nominativas
sem valor nominal, sendo 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) ações
ordinárias e 600.000 (seiscentas mil) ações preferenciais. Esgotada a
ordem do dia o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes e
como ninguém dela fizesse uso, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Assembléia, pedindo os Senhores Acionistas
que se mantivessem no recinto até a lavratura da presente ata, o que foi
feito, tendo sido lida, inteiramente aprovada e assinada por todos os
acionistas presentes. Da mesma são extraídas cópias, todas conferidas e
autenticadas para fins de direito. Eu, Jackson Cançado Ribeiro, Secretário da Mesa, lavrei, subscrevo e assino nesta data. Belo Horizonte, 13
de junho de 2016. (aa) Jackson Cançado Ribeiro - Secretário da Mesa,
(aa) Juarez Viana Dolabela Marques - Presidente da Mesa, (aa) M.R.P.
Participações Ltda. - acionista ora representada por seus administradores, Juarez Viana Dolabela Marques, Fernando Soares Magalhães Viana
e Jackson Cançado Ribeiro, na forma de seu contrato social, (aa) Jackson Cançado Ribeiro - Acionista, (aa) Juarez Viana Dolabela Marques
- Acionista, (aa) Fernando Soares Magalhães Viana - Acionista. A presente ata é cópia fiel e integral da original lavrada no livro próprio, ao
qual reportamos. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5776563
em 22/06/2016 da Empresa Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Nire
31300001946 e protocolo 163924376 - 15/06/2016. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral. Juarez Viana Dolabela Marques - Presidente da Mesa e Acionista. Jackson Cançado Ribeiro - Secretário da
Mesa e Acionista.
11 cm -23 848942 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - Objeto:
Aquisição de Material de Consumo, com recursos do Convênio
1.409/2013-MG/SES/SUS-MG/FES, firmado com a SES/MG e esta
Fundação. Contrato firmado com: Limp Norte Comércio de Produtos
de Limpeza Ltda, CNPJ : 18.475.568/0001-24, Valor: R$ 9.612,00;
Disfarmoc Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, CNPJ:
10.463.662/0001-51, Valor: R$ 2.866,35.
2 cm -23 849285 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG- Tomada
de Preços nº 001/2016, Processo Administrativo 007/2016. Extrato
de Termo Aditivo – Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 002/016,
que entre si celebram a Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG
e a Empresa Construtora Goes Ltda - ME. Objeto: Alterações quantitativas e qualitativas no objeto do contrato nº 002/2016. Data da
assinatura: 09/06/2016. Da Alteração Do Valor: Fica Acrescido o
valor de R$16.631,17 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e um reais e
dezessete centavos), e, fica suprimido o valor de R$5.402,62 (Cinco
mil quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) à importância inicialmente pactuada e aditivada, passando o valor total constar
como sendo R$145.995,80 (cento e quarenta e cinco mil novecentos
e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.3.001 - Natureza de despesa 449051 - Ficha 0001.
Signatários: Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG
Joaquim Felício Simões Filho e representantes da Construtora Goes
LTDA - ME André Ricardo Goes e Eduardo Rocca de Goes.
4 cm -23 848862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Administrativo nº 014/2016 – Modalidade Dispensa Nª07/2016- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para elaboração de Projeto Básico com objetivo de instruir as medidas corretas quanto a manutenção do prédio da Câmara Municipal de São José
da Lapa . – CNPJ- 20.964.542/0001-91 - Valor R$ 4.940,00 ( Quatro
Mil Novecentos Quarenta Reais) . Dotação Orçamentaria : 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha 21.
2 cm -23 849163 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 011/2016/Pregão Presencial n°009/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: José
Divino da Silva Auto peças e Elétrica São Thomé- ME .VALOR:
Valores: 6% de desconto para TABELA DE PEÇAS FORD VEICULOS LEVES e 8% TABELA DE PEÇAS GM VEICULOS LEVES.
OBJETO: Aquisição de peças/acessórios. PRAZO: 12(Doze) meses,
com início em 20/06/2016 e término em 20/06/2017. DATA DO CONTRATO: 20 de Junho de 2016. - JORGE ANTÔNIO MACHADO
- Presidente.
3 cm -23 849033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o extrato do Contrato nº 37/2016, referente ao
Processo de licitação nº 35/2016, na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição das
Pedras/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº
18.025.908/0001-15; com sede à Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Nº 22 – Centro, nesta cidade, neste ato, representada pelo Prefeito
Sr. Sidiney Assis dos Reis, portado do CPF Nº 825.579.266-04. Contratada: Potencial Poços Artesianos e Construtora Ltda EPP, pessoa
jurídica, estabelecida na cidade de Pouso Alegre/MG, à Avenida Pinto
Cobra, Nº 800, no bairro Sítio Vargem do Sapucaí, CEP 37.550-000;
inscrita no CNPJ nº 03.681.600/0001-50 e IE Nº 001107974.00-74,
neste ato, representada pelo Sr. João Gilberto Pereira Junior, portador
do CPF Nº 063.347.976-46. Objeto: Serviços de perfuração de poço
artesiano, incluindo equipamentos, materiais e mão de obra, a ser realizado no Bairro São José do Pinhal – Conceição das Pedras/MG. Convênio Nº 1471001981/2015, celebrado entre este município e a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU; no valor de R$ 83.651,35 (oitenta e três mil
e seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), repasses da SEDRU e R$ 23.651,35
(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e um centavos) de contra partida da Prefeitura, com seu Termo Inicial em 10/06/2016 e seu Termo
Final em 10/09/2016.
5 cm -23 848770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público o
processo licitatório nº 038/2016. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia, para a construção de pontes e vigas metálicas, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS. Convenio
nº 394/2013. Abertura: 13/07/2016 às 14:00hs. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no
setor de licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 21 de junho de 2016
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público o
Cancelamento de extrato edital, publicado no DOE do dia 22/06/2016,
publicações de terceiros, caderno 2, pag. 4.
Abadia dos Dourados-MG, 22 de junho de 2016
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 019/2016 (Registro de Preço 012/2016), Processo
039/2016, a íntegra do aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.com.
br/amm-mg, edição de 24/06/2016.
6 cm -23 849175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG – Extrato Termo
de Convênio de Cooperação: Convenentes: Município de Abaeté/MG
e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais-ARSAE/MG e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais–Copasa MG; Objeto estabelecer colaboração
federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. Assinatura 31/05/2016. Vigência 30 anos. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -23 849205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 155/2016, PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº 028/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de
Abre Campo. Contratada: CAMPOS E GOMES LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 17.010.855/0001-04. Valor global R$ 82.308,24. Vigência: 22/06/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 22/06/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 155/2016, PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº 028/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR
DOS PRODUTORES DO PÃO DE AÇÚCAR, inscrita no CNPJ nº
07.594.429/0001-01. Valor global R$ 12.505,92. Vigência: 22/06/2016
a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 22/06/2016. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
4 cm -23 849200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado da
Tomada de Preços nº 005/16 – Processo nº 028/16. A CPL do Município
de Açucena informa aos interessados da Tomada de Preços nº. 005/16,
cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras viárias
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); Execução de
Drenagem Pluvial; Urbanização e Obras Complementares com assentamento de meio fio em concreto pré-moldado, nas Rua Padre Félix,
Cândido de Brito, Joaquim Gonçalves dos Reis, Antônio José da Costa
Maia e Rua da Praça - Distrito de Felicina - AÇUCENA – MG, CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG Nº 216165/2015,conforme
Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo, que a vencedora foi a empresa LIMP´S CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Açucena, 23 de junho de
2016.Jirlane Alves da Silva.Presidente da CPL.
3 cm -23 848804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG- Aviso de licitação-a)Concorrencia 002/2016 Outorga de permissão dos serviços
deTransporte de passageiros atraves de Carros (taxi) de Aluguel que
estacionarão aleatoriamente por ordem de chegada e em fila única resguardada pelas disposições da Lei Federal nº. 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações da Lei Municipal nº.795/2011 com as alterações dadas pela Lei
Municipal nº.869/2015 e do Decreto municipal nº.031/2015.Data de
abertura 12/08/2016 ás 08:30 hs.O edital e seus anexos poderão ser adiquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa/MG.Jose
Marcio Alves de Oliveira.Presidente da CPL.
3 cm -23 848893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MGtorna publica
nova data para abertura dos envelopes PP.nº. 021/2016 - objeto: Contratação de empresa para realização da XXII Festa do Agua-boense
Ausente, que acontecerá nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2016.Data
de abertura dos envelopes: 07/07/16 as 09:00 horas - Jose Marcio Alves
de Oliveira-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - O prefeito municipal de Águas Vermelhas/MG ratifica o reconhecimento da situação
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, necessária à contratação
da promitente: PRODUTORA BRILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 07.476.961/0001-16, para os serviços artísticos em comemoração
às Festas Juninas e o Festival de Inverno de Águas Vermelhas. Valor
total: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Nilson
Francisco Campos - Prefeito Municipal.
2 cm -23 849170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015, ref. aCredenciamento nº 03/2014,Processo nº 446/2014. Fundo Municipal de
Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Imedia
– Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda ME,inscrita no
CNPJ nº 11.203.475/0001-00. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato de 01/04/2016 até 30/03/2017. Alfenas,
10/03/2016. Maurilio Peloso,Prefeito Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015, ref. aPregão
Presencial nº 23/2015,Processo nº 172/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Nutri Star Refeições Coletivas Ltda
ME,inscrita no CNPJ nº 11.482.070/0001-01. Do Objeto: A) Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 01/04/2016 até
31/03/2017; B) Promover o reequilíbrio econômico financeiro para reajustar em 20% o valor da refeição, que passa de R$ 8,80 para R$ 10,60.
Alfenas, 01/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA- DECRETO Nº
1.614 DE 21 DE JUNHO DE 2016. “Homologa o Resultado do Concurso Público 001/2016 de Provas para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arantina e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Arantina, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do art. 37 da CF/88
e inciso XI do art. 132 da Lei Orgânica Municipal eCONSIDERANDO
o Edital de Concurso Público n.º 001/2016 de 25 de janeiro de 2016.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso apresentado pela
empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - FRAMINAS, que passa a fazer parte
deste instrumento. DECRETA:Art. 1º - Fica homologado o resultado
final do Concurso Público n.º 001/2016 realizado pelo Município de
Arantina – MG. Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados
de acordo com a necessidade da Prefeitura em preencher as respectivas
vagas.Art. 3º - O Concurso Público ora homologado terá validade de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogável uma vez, por igual período, nos
termos do item 8.3 do Edital nº 001/2016 que regulamentou o certame.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Arantina, 21 de junho de 2016. FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.083/2016. O Município de Araxá torna pública a
abertura para aquisição de gêneros alimentícios, para a fabricação de
pães a serem distribuídos aos funcionários das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 08/07/16 às 09:00 h. Edital
disponível em 28/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 24/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Tomada de Preços 02.009/2016. O Município de Araxá torna pública
a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
máquinas, equipamentos, caminhões e veículo utilitário para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas rurais e vicinais no Município de Araxá. Abertura 15/07/16 às 09:00 h. Edital disponível em 30/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 24/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.016/2016.
Fica retificada a publicação dada no Órgão Oficial do Município de
Araxá – DOMA do dia 18/06/2016, fl.04 e Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOF do dia 17/06/2016, fl.07, onde se lê: inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em
R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais, no valor total do
contrato de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) por 12
meses; leia-se: inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)
mensais, no valor total do contrato de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil
e oitocentos reais) por 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 28/04/2016.