TJMG 01/07/2016 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 – Refere-se à aquisição de 01
veículo tipo van, zero km, com capacidade mínima de 15 (quinze)
lugares, conforme especificações constantes no Anexo II, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Promoção da Cidadania, conforme convênio nº 1491001838/2015/
SEGOV/PADEM. A abertura dos envelopes será dia 14 de Julho às
09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG,
localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.. Luiz Fernando
Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 02 de agosto de 2016, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de substituição de redes de distribuição de água
e reforço de adução, por método destrutivo (convencional), nos bairros
Nossa Senhora da Saúde, área central e Jardim dos Estados, conforme
Termo de Compromisso nº 0350815-45/2011/Ministério das Cidades/
Caixa, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00
horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN
DRIVE, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado
Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO n° 141-SMA/16, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES, DESJEJUNS, PÃES EXTRAS E LANCHES,
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica
o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de futuras alterações aos termos do Edital. A data e horário da realização da sessão
serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no
sitewww.pocosdecaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 29 de junho de
2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 076/2016, PREGÃO PRESENCIAL 059/2016. Objeto: Registro de preços para compra de material de
escritório. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 18/07/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser
obtido na Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou pelo site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 117/2016 Concorrência 001/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Concorrência, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 117/16 – Concorrência Nº 001/16 – Data: 03/08/2016 Início da Sessão: 09:00h. Obra de Construção do CEU DAS ARTES.Presidente da Comissão de Licitação:Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG – CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016: A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação
de inconsistências no instrumento convocatório do Processo Licitatório
n. 058/2016, correspondente a Tomada de Preços n.º 006/2016, cujo
objeto é Contratação de empresa para Perfuração de poço artesiano,
incluindo Estudo Geofísico e Hidrogeológico, Implantação do Revestimento no poço, deslocamento do comboio, teste de vazão e limpeza do
poço, AVISA aos interessados que o referido certame licitatório, com
abertura prevista para o dia 14 de Junho de 2016, às 08:00hs, foi CANCELADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações
no respectivo Edital.Fabianne Queiroz de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE – MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas
as inscrições para o concurso público para provimento de cargos
efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso
Público será realizado no formato de concurso unificado, por polo,
conforme idealizado peloMinistério Público do Estado de Minas
Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do
Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da
Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de
Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado em conformidade com
legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela
internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição
com pagamento da taxa: de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016;
Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem
2.4 do Edital): de 8h de 1/8/2016 e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE
INSCRIÇÃO: a partir de 3/10/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas
de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova
de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 22/12/2016.
RESULTADO DEFINITIVO: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e
os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Ponto Chique
– MG, 30 de junho de 2016. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 051/2016, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 036/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição
de Lanches, para Atender as Secretarias Municipais, o recebimento das
propostas será no dia 12/07/2016, as 09:00 horas. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto
dos Volantes/MG, 30 de Junho de 2.016. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG –Distrato
do Contrato nº 63/2016. Objeto: Serviços de Manutenção preventiva e
corretiva do sistema de Iluminação Pública referente a Microrregião 1.
Distratante: Prefeitura Municipal de Porteirinha. Distratado: Construtora Remo Ltda. Porteirinha/MG, 30/06/2016. Silvanei Batista Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 – Objeto: “Contratação
de empresa de consultoria técnica para a elaboração do plano municipal
de mobilidade urbana de Pouso Alegre.” Informações: tel. (35) 34494023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 04/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para executar serviço de reforma e ampliação do Canil Municipal Pouso
Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 29 de julho de 2016
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital e todos os anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo sitewww.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 027/2016 do tipo menor preço por item para aquisição de
equipamento, material permanente e consumo visando a melhoria da
infraestrutura das unidades básicas de saúde do Município de Prados,
com recursos provenientes de Emenda Parlamentar 27560014, Fundo
Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal. A abertura dos envelopes será no dia 14/07/2016 as 09:00 horas. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 33536388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 18/16 - O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a
contratação de Carlos V. Costa, R$ 1.725,00, obj. recuperação da quadra no distrito de Ponte Firme; Erli M. Dias, R$ 3.680,00, obj.: recuperação da quadra na comun. Taboca; Guildo A. M. Braga, R$ 2.000,00,
obj. recuperação de quadra do distrito de Galena. Total R$ 7.405,00.Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal/Infor. www.po.mg.gov.br /
(34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2016, Concorrência 08/2016, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento total
de mão de obra e materiais para a construção da praça do Conjunto
Habitacional Nossa Senhora de Fátima, situada na Avenida Vicente
Vaz de Melo/ Rua Três, no Bairro São João II, Município de Prudente
de Morais – MG, com limpeza do terreno e transporte de material de
qualquer natureza, conforme planilha orçamentaria de custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto. Abertura/sessão:
11/08/2016, 09h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RAPOSOS/MG.Torna
Publico HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA
PUBLICA002/2016 Objeto: Contratação de empresa para construção
do prédio da Creche Pró infância, reforma e adaptações da sala de CME
e Raios-X e construção do abrigo de resíduos sólidos na Unidade de
Saúde, ambas no município de Raposos, conforme especificações do
Presente Edital, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Contratada: Horizontes Empreendimentos LTDA-ME
CNPJ: 10.849.780/0001-00 Valor Global: R$ 1.798.134,23 Vigência:
23/06/2016 a 31/12/2016. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016 Objeto: Adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE para AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ONIBUS
RURAL ESCOLAR (ORE 1 com plataforma), conforme especificação
constantes no termo de referencia, Anexo I do edital. De acordo com a
legislação especifica vigente em atendimento aos alunos da Área rural
no Município de Raposos. Contratada: Man Latin America Indústria e
Comercio de veículos LTDA- Volkswagen CNPJ: 06.020.318/0001-10
Valor Global: R$ 168.000,00 Vigência: 12 meses. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 42/2016. Processo 014/2016 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 002/2016 Objeto:Contratação de empresa para construção
do prédio da Creche Pró infância, reforma e adaptações da sala de CME
e Raios-X e construção do abrigo de resíduos sólidos na Unidade de
Saúde, ambas no município de Raposos, conforme especificações do
Presente Edital, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Contratada: Horizontes Empreendimentos LTDA-ME
CNPJ: 10.849.780/0001-00 Valor Global: R$ 1.798.134,23 Vigência:
23/06/2016 a 31/12/2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016.
Processo 040/2016 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
003/2016 Objeto:Adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para AQUISIÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1 com plataforma),
conforme especificação constantes no termo de referencia, Anexo I do
edital. De acordo com a legislação especifica vigente em atendimento
aos alunos da Área rural no Município de Raposos. Contratada: Man
Latin America Indústria e Comercio de veículos LTDA- Volkswagen
CNPJ: 06.020.318/0001-10 Valor Global: R$ 168.000,00 Vigência: 12
meses. Maiores informações 31)3543-1276 ramais 204/210. Raposos/
MG 30/06/2016. Valdiria Nazaré Vaz. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Concorrência 004/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 004/2016,
que tem como objeto ALIENAÇÃO DE TERRENO, COM ÁREA
DE 1.489.496,00m², COM FINALIDADE INDUSTRIAL,autorizada
pela Lei Municipal nº 3.298/2010, localizado no local denominado
“Fazenda da Mata”. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 08/08/2016 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Concorrência 008/2014 - Torna público através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos , a revogação do edital
de Concorrência nº 008/2014, processo nº 194/2014 que tem como
objeto Elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, no
empreendimento denominado Residencial Alterosas. Visando a garantia constitucional deste ato para o contraditório e a ampla defesa. 28 de
Junho de 2016. Geisa Tatiana da Silva Campos/ Secretária Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATOS Nº 439/2016 – Partes: Município de Sabará e HUDSON
MARCOS DE QUEIROZ ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas e fechamentos para tendas em atendimento aos eventos
diversos da Secretaria Municipal de Esportes constantes na folha 680,
do processo interno 5.822/2015, no Município de Sabará, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada
e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
Valor: R$77.850,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 30/06/2016. Sabará, 30 de
junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2016 – Partes: Município
de Sabará e EDITORA FTD S/A. Objeto: a alteração do valor do ajuste
em decorrência do acréscimo quantitativo do seu objeto em 8,2736%
do valor global da aquisição de livros didáticos, em atendimento aos
alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e monitores; consoante ao artigo 65, I, “b”, da Lei nº8.666/93
e justificativa anexa ao Processo Interno nº5835/2015. Valor do aditivo:
R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Dt.: 30/06/2016.
Sabará, 30 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2014
– Na publicidade havida no dia 29 de junho de 2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 11, referente ao aditivo de prazo e valor, leia-se:
prazo, valor e alteração contratual. Sabará, 30 de junho de 2016. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2015 – Partes: Município de Sabará e DJAIR ANTÔNIO FERNANDES - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de gás de
cozinha GLP – P13kg e GLP – P45kg, por 06 meses, a partir de 05 de
agosto de 2016, com acréscimo de quantitativo, totalizando um percentual de 22,7619% do valor ajustado inicialmente, em atendimento às
Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social; conforme justificativa constante no processo interno nº1766/2015. Valor:
R$41.666,52 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos). Sabará, 30 de junho de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos de passeio para 5 pessoas, 0 km, em atendimento a Proposta nº
10547985000/1140-01, celebrada entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento-MG, a serem utilizados pelos profissionais
e usuários do SUS das Unidades de Saúde, cujo edital encontra-se à
disposição pelo e-mail ([email protected]). Sessão do
pregão: 13 horas do dia 18 de julho de 2016. Sacramento-MG, 30 de
junho de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 033/2016
- Processo Licitatório nº. 040/2016 - Pregão Presencial nº. 024/2016 Registro de Preços nº. 027/2016 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual contratação de empresa para fornecimento materiais de construção diversos (cascalho, areia lavada, pedra de mão e brita média,
etc.), destinados à manutenção, reforma e construção de pontes e mataburros das estradas vicinais do Município de Sacramento-MG, durante
o período de 12 (doze) meses e, o não comparecimento de interessados
para a abertura da sessão realizada às 13 horas, do dia 30 de junho de
2016, fica prorrogada a sessão para às 13 horas do dia 19 de julho de
2016, no mesmo local especificado no edital. Sacramento, 30 de junho
de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL RP nº 033/2016 – Contrato nº 260/2016 – Digital Informática
e Tecnologia Ltda. Valor: R$ 109.200,00. Assinados em 29/06/2016.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 039/2016 – O pregoeiro adjudica em
29/06/2016 a empresa Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda – ME. A Sec.
Heliana Maria de Oliveira HOMOLOGA o processo em 30/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)–
Processo nº 043/2016 - Edital nº 043/2016, na modalidade de Tomada
de Preços nº 003/2016. Torna público. Objeto: constitui objeto do
presente a contratação de empresa, em regime de empreitada global,
incluindo materiais e mão de obra, objetivando a construção de cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva, localizada à Rua Manoel Martins de Carvalho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na sede do município, através do Convênio SEGOV nº 1491000495/2016 e de acordo
com os documentos de engenharia anexos ao processo. Fundamento
legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para
entrega de documentação e propostas e abertura: 18.07.2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail: licitasrc@gmail.
com - Data: 29.06.2016. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE ITUÊTO/
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 15/2016. O Município de
Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
(do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é Registro de Preço para
futura contratação de fornecedor objetivando fornecimento parcelado
de pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos da frota
municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no período de 12 meses, com
abertura dos envelopes no dia 13 de Julho de 2016, às 13h30min, na
sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 32651139 (Srª Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected],
das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2016. O Município de Santa
Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016 (do tipo
menor preço LOTE) cujo objeto é Contratação de empresas especializadas em execução de eventos para realização da “21ª Festa do Café”,
com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e mão-de-obra,
nos dias 05, 06 e 07 de Agosto de 2016, no Município Santa Rita do
Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 14 de Julho de 2016, às
08h20min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139 (Srª Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 049/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
SOCORRO AOS NECESSITADOS CNPJ nº 00.674.601/0001-80,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pela Associação de Socorro aos Necessitados, através do repasse
de verba para despesas com gêneros alimentícios, água, energia elétrica, telefone e materiais de consumo em geral da referida entidade
para o ano de 2016., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 30/06/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: MARIA JOSUELA BATISTA CPF nº
272.335.296-04.
4 cm -30 852420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 055/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CNPJ nº
24.492.860/0001-58, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez
mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse
de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com
o Festival Cidade Criativa, Cidade Feliz., Valor Total: R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais), Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016, Data de
Assinatura: 30/06/2016, Signatários: Concedente: DANI LÚCIA
XAVIER CPF nº 972.832.316-68, Convenente: JOÃO TELES DE
SOUZA CPF nº 003.458.576-15.
4 cm -30 852425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 056/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 33.544.370/0023-54, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a
manutenção do CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ – CVT ., Valor Total: R$ 70.000,00
(setenta mil reais), Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 30/06/2016, Signatários: Concedente: DANI LÚCIA XAVIER
CPF nº 972.832.316-68, Convenente: ALEXANDRE LOURES BARBOSA CPF nº 565.541.846-00.
4 cm -30 852422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 058/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Convenente: CAIXA ESCOLAR DR. LUIZ PINTO DE
ALMEIDA CNPJ nº 19.372.853/0001-82, Objeto: O presente convênio

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 11
tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o
efetivo e cada vez mais eficiente atendimento aos estudantes da Escola
Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida, através do repasse de subvenção do
Município que será utilizada em despesas diversas de custeio e investimento da referida Escola., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 30/06/2016,
Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: MÔNICA FLORES DE CARVALHO
RIBEIRO CPF nº 571.191.556-87.
4 cm -30 852421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 057/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA CNPJ
nº 24.492.100/0001-40, Objeto: O presente convênio tem por objeto
a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada
vez mais eficiente atendimento aos estudantes da ETE – Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, através do repasse de
subvenção do município, que será utilizado para despesas com o Festival Cidade Criativa, Cidade Feliz., Valor Total: R$ 11.000,00 (onze
mil reais), Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
30/06/2016, Signatários: Concedente: DANI LÚCIA XAVIER CPF nº
972.832.316-68, Convenente: Pe. ELCIO JOSÉ DE TOLEDO CPF nº
088.375.648-05.
4 cm -30 852424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 51/2016. Torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Aquisição de Medicamentos de “A” a “Z”, para Secretaria Municipal de Saúde, através de Maior Desconto Percentual sobre
a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). A
entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 13/07/2016,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
3 cm -30 852358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Tomada de Preços Nº 003/2016. Faz tornar público nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado da TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2016, TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de REFORMA DO
PRÉDIO DO ANTIGO CINE GRAMENSE, após abertura da sessão
a CPL constatou que não acudiram interessados no certame restando o
mesmo DESERTO. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -30 852145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2016. Objeto: Contratação de empresa para
reforma, reparos e manutenção de instrumentos da Corporação Musical
Nélson Borges. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto
a favor da licitante: FRANCISCO A FREITAS - ME, CNPJ sob o nº
16.867.238/0001-59, com valor global de R$ 9.795,00. Santo Antônio
do Grama/MG.Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -30 852342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Tomada de Preços Nº 06/2016
Torna Público TP Nº 06/2016. Obj. Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Córrego do Ouro. Abertura:
19/06/2016 às 14h. Editais: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo telefone: ( 32) 3252 -7400. Carlos Alberto Ramos de Faria
– Prefeito Municipal.
2 cm -30 852196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de produtos para proteção dermatológica a ser destinada a
atender as necessidades da paciente Ana Julia Aparecida Borges Souza,
conforme processo judicial nº 0003642.32.2015.8.13.611, junto às
empresas: Irmãos Matos Ltda – ME no valor de R$ 600,00 e Lafeta
& Figueiredo Medicamentos Ltda- EPP no valor de R$ 1.138,80. São
Francisco, 30 de junho de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 852110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA
ATO DE Nº 07 E 08/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 07/2016 de Aposentadoria Voluntaria de José
Geraldo Gonçalves Ferreira, deferido nos termos do artigo 3º incisos
I,II,III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art.59 parágrafo
único da Lei Municipal 2.249/2005 e Ato nº 08/2016 de Aposentadoria
por idade de Eunice da Rocha Martins Silva, deferido dos termos do
artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005, c/c o art. 40, §
1º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal/88. São Francisco 29 de
junho de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios - IPREMSAF.
3 cm -29 851194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/16, PL nº 26/16,
artigo 24 da Lei 8.666/93. Contratação de eletricista para execução de
serviços elétricos na Igreja da Matriz de São Gonçalo. Contratado:
EDAURDO GONCALVES DE ANDRADE- 052.261.816-20 CNPJ
22.377.860/0001-81 - Valor R$ 14.500,00. Contrato nº 032/16, válido
até 31/12/16. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal, 16/07/16.
2 cm -30 851973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG,Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 001/16, PL nº
22/16, artigo 24 da Lei 8.666/93, CONTRATAÇÃO DE VEICULO
PARA O TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL. Contratado nº
26/16: EMPRESA TRANSPORTADORA DALDEGAN LTDA –MECNPJ: 104.642.207/0001-10 - vlr R$ 12.082,50, Dotação Orçamentária: ficha 280. 02/06/16, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -30 851970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO– Inexibilidade N.º 033/2016. Objeto: Credenciamento de
médico plantonista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento
do Centro de Saúde, do Município de SGRA, Vigência: 22/06/2016 à
31/12/2016. Valor Contrato 50.400,00. Contrato: 191/2016. Contratado: Reinaldo de Oliveira Neves Filho.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 036/2016 - Aquisição
de luminária e poste de alumínio para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas deverão ser entregues até as 08h30 horas do dia
14/07/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 08h30
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 30 de Junho de 2016
– Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente
ao Processo Licitatório Nº 111/2016 – Tomada de Preços 016/2016 –
Aquisição de material escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., após o prazo de transcurso do prazo para interposição de recursos, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93, nenhuma empresa se manifestou. Deste modo a CPL decide
marcar para o dia 04/07/2016 às 09:00 horas a reunião de abertura dos
envelopes N.° 02 das empresas consideradas HABILITADAS no referido certame. São Gonçalo do Rio Abaixo, 30 de junho de 2016.
6 cm -30 852189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contratos PL 00060/2015 que celebram
entre si, o município e as empresas: Amarelinho Carioca Ltda CNPJ:
19.394.585/0001-08, Braga Galvão Industria e Comércio Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 02.904.287/0001-00, Ferrasul Comercio
Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança