TJMG 05/07/2016 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 05 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Tomada de
Preço Nº: 001/2016 tendo como objeto a contratação de empresa para
construção de passeios de vias urbanas municipais , tendo o menor
preço . A licitação ocorrerá no dia 18/07/2016 ás 14:00hs. Os edital
deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Nepomuceno da Silva – Presidente da CPL - Ilario Aparecido
Lacerda - Prefeito Municipal.
2 cm -04 853555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
23/2016, REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2016 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à
Farmácia Básica, ao Centro de Saúde e às Unidades Básicas de Saúde
do Município de Onça de Pitangui/MG. ABERTURA: 18.07.2016as
09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor
de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo
Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG,
04 de julho de 2016.
4 cm -04 853386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 140/16, modalidade Pregão nº 061/16 do
tipo menor preço por item, para contratação de Microempresa(ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de equipamento odontológico com recursos do convênio nº 1805/2014/SES/MG para atendimento as necessidades do Departamento de Saúde, conforme edital.
O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 18/07/2016
até às 14:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 853498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
SUSPENSÃO sine-die do Pregão Presencial nº. 038/2016 – Permissão remunerada de uso, de caráter pessoal e precário de espaço público
para instalação de 18 boxes na Praça do Artesão, para readequação do
edital. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP
028/2016 para aquisição de medalhas e troféus. Fornecedores: LOTE
I: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ:
22.645.154/0001-73 - menor valor global registrado R$ 4.433,07, com
vigência pelo período de 16/06/2016 a 16/06/2017; LOTE II: COMERCIAL MASSENSINI EIRELI, CNPJ: 10.388.198/0001-86 - menor
valor global registrado R$ 17.203,00, com vigência pelo período de
04/07/2016 a 04/08/2017. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública
errata na publicação de 23/06/2016, do Pregão Presencial SRP nº.
028/2016 - Aquisição de medalhas e troféus. Na presente publicação, onde se lê-se: COMERCIAL MASSERNSSINI EIRELI,
CNPJ:10.388.198/0001-89, leia-se: COMERCIAL MASSENSINI
EIRELI, CNPJ:10.388.198/0001-86. Demais Condições e Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas.
5 cm -04 853615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016
(Processo nº 6.896/2016)
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Farmacêutico
Classificação/Nome:07º - Renan Antônio Quintino de Andrade
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
4 cm -01 853201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016
(Processo nº 6.896/2016)
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Auxiliar de Secretaria (Zona Urbana)
Classificação/Nome:18º - Juliana Martins Teixeira
Cargo: Auxiliar de Serviços de Educação
Classificação/Nome:45º - Elaine Vieira Ramos
Cargo: Educador de Creche
Classificação/Nome:35º - Sibele Maria Gonçalves Aragão Melo
36º - Maria Luiza da Silva Santos
Cargo: Professor de Educação Básica I - PEB I
Classificação/Nome:45º - Mara Gouveia Teixeira
46º - Albertina da Silva Neiva
Cargo: Supervisor Pedagógico
Classificação/Nome:25º - Luzia Dometilde Soares Mascarenhas
Coimbra
Cargo: Fisioterapeuta
Classificação/Nome:11º - Sávia Alves Pinto
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
6 cm -01 853204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2016
(Processo nº 6.896/2016)
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
40ª - Heliany Barros de Lima
41ª - Rosimeire Jose Coimbra
42ª - Patricia Moreira da Silva
43ª - Ana Maria Barbosa Morais
44ª - Cássia Botelho Vieira Correa
Cargo: Educador de Creche
Classificação/Nome:23ª - Gislene Teodoro Guimarães
24ª - Patrícia Ferreira Batista
25ª - Dalva de Oliveira
26ª - Marilda Eliana da Rocha Moreira
27ª - Sildeia Soares de Abreu
28ª - Silvania Lopes Ferreira
29ª - Maisa Mara de Souza
30ª - Beatriz Pereira Lessa
31ª - Elizabete Teodoro Borges
32ª - Laiza Rodrigues Alves
33ª - Iara Mendes Santos Farães
34ª - Ilma Oliveira Braga Takahashi
Cargo: Fisioterapeuta
Classificação/Nome:10º - Danilo Cesar de Almeida
Cargo: Professor de Educação Básica I
Classificação/Nome:32ª - Amanda Barbosa Nascimento
33ª - Roseli da Silva Campos
34ª - Benedita Oliveira Braga
35ª - Luciana Barbosa Pinheiro
36ª - Analine dos Santos Nogueira
37ª - Maria Elza de Souza Marinho
38ª - Kely de Fátima de oliveira Nunes 998943622 kelyfon@hotmail.
com 998562490
39ª - Benedita Monteiro de Melo Fernandes
40ª - Maria Aparecida Batista Martins
41ª - Maria Aparecida André
42ª - Maria de Fátima Soares Ferreira
43ª - Graciele Alves de Brito
44ª - Elisangela Rosa Caldas
Cargo: Professor de Educação Básica I - PEB I - Região do Jambeiro
Classificação/Nome:
12ª - Sônia Oliveira dos Santos Machado
13ª - Elma de Sousa Silva
Cargo: Supervisor Pedagógico
Classificação/Nome:23ª - Nara Rúbia Mendes Botelho
24ª - Jordana Vidal Santos Borges
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
14 cm -01 853197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2016
(Processo nº 6.896/2016)
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Auxiliar de Serviços de Educação
Classificação/Nome:46º - Letícia Pereira Queiroz
Cargo: Professor de Educação Básica I - PEB I
Classificação/Nome:47º - Nívia Gonçalves dos Santos
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
4 cm -01 853209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares para o Programa
Saúde da Família (conforme Auditoria 12.453 TAS do Ministério da
Saúde/PSF, conta 57.984-x), pelo Sistema de Registro de Preços. A
licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas
do dia 22/07/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão
em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 04 de julho de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini - Secretária
Municipal de Saúde.
4 cm -04 853538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 036/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (bebedouro, arquivo de aço, computadores e impressoras) para atendimento da Proposta n°. 87.114/2009 SICONV e TAS
Auditoria n°. 12.453 do Ministério da Saúde, pelo Sistema de Registro
de Preços. Passos/MG, 07 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 853203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016
(Processo nº 6.893/2016)
3 cm -04 853643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares para a UPA –
Unidade de Pronto Atendimento, pelo Sistema de Registro de Preços. A
licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas
do dia 21/07/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão
em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 04 de julho de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini - Secretária
Municipal de Saúde.
4 cm -04 853543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
045/2016, cujo objeto é a aquisição de grades de proteção e vidros para
as unidades do Programa de Saúde da Família ( devidamente instalados
) e toldos para o Ambulatório Escola (devidamente instalados ), pelo
Sistema de Registro de Preços.Passos/MG04 de julho de 2016. Luiz
Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 853647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS -Extrato de contrato - Inexigibilidade. nº 003/2016
-Processo nº 078/2016, Inexigibilidade. nº 003/2016. Objeto: Contratação de empresa para realização de Festival Viola dos Gerais na cidade
de Patis no mês de julho de 2016. Contratada: Fundação Cultural Roda
de Viola. Valor Total: 10.000,00 (Dez mil reais). Data de Assinatura:
24/06/2016. Número de Contrato: 141/2016. Helio Anderson Santos
Silva - Presidente CPL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Auxiliar de Secretaria (Zona Urbana)
Classificação/Nome:15ª - Eliene Bento Martins
16ª - Denise da Silva Teixeira
17ª - Liliane da Silva Mascarenhas
Cargo: Auxiliar de Secretaria (Região Jambeiro)
Classificação/Nome:03ª - Elisamar Dias de Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços de Educação
Classificação/Nome:38ª - Rosineide Vaz Ruela
39ª - Walderez Xavier Magalhães
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS -Termo deApostilamento
- Tomada de preços. nº 002/2016; Tomada de preços. nº 003/2016;
Tomada de preços. nº 004/2016;
- Processo nº 074/2016, Tomada de Preços. nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Pindaíba do município de Patis/MG, conforme projetos, planilhas de quantitativo, cronograma físico-financeiro, anexos e Termo
de Referência. Contratada: CONSTRUTORA NOBRE LTDA EPP.
Motivo: Inclusão da dotação orçamentária 05.01.01.27.812.0100.3021.
44905100 - Construção e Ampliação de Quadras Poliesportivo e Áreas
de Lazer, recurso:192, prevista no orçamento fiscal vigente. Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Data:30/06/2016.
- Processo nº 075/2016, Tomada de Preços. nº 003/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Buritizinho do município de Patis/MG, conforme projetos, planilhas de quantitativo, cronograma físico-financeiro, anexos e
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica convocado o seguinte aprovado no concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Farmacêutico
Classificação/Nome:08º - Bernardo Ribeiro Quintão
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
Termo de Referência. Contratada: CONSTRUTORA NOBRE LTDA
EPP. Motivo: Inclusão da dotação orçamentária 05.01.01.27.812.0100
.3021.44905100 - Construção e Ampliação de Quadras Poliesportivo e
Áreas de Lazer, recurso:192, prevista no orçamento fiscal vigente. Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Data:30/06/2016
Processo nº 076/2016, Tomada de Preços. nº 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Cabeceira da Cruz do município de Patis/MG, conforme projetos, planilhas de quantitativo, cronograma físico-financeiro, anexos e
Termo de Referência. Contratada: CONSTRUTORA NOBRE LTDA
EPP. Motivo: Inclusão da dotação orçamentária 05.01.01.27.812.0100
.3021.44905100 - Construção e Ampliação de Quadras Poliesportivo e
Áreas de Lazer, recurso:192, prevista no orçamento fiscal vigente. Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Data:30/06/2016.
Rafaela Aquino Silva - Secretária de Esporte, Lazer e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS - Aviso de Licitação - Pregão
pres. nº 062/2016;
- Processo nº 088/2016, Pregão Presencial. nº 62/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento
de materiais esportivos e de escritório, para as atividades do NASF do
município de Patis/MG. Data: 18/07/2016 às 13:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julg.: “POR ITEM”. email: licitacaopatis@yahoo.
com.br e site: www.patis.mg.gov.br.Verônica Alkimin Rocha - Pregoeira Oficial.
11 cm -01 853217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 – PROCESSO Nº
254/2016 – A Pregoeira retifica o Anexo VII – Projeto Básico/Termo de
Referência do edital e informa que a retificação encontra-se disponível no site http://www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php.
A nova data de abertura dos envelopes n.º 01 e 02 fica marcada para o
dia 20/07/2016 às 08h. As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 04 de julho de 2016.
Elaine Maria Macilon Borges - Pregoeira
2 cm -04 853353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 038/2016 – Processo nº 277/2016 Objeto: registro de preços para aquisição de copos e colheres descartáveis, tipo
menor preço unitário por lote/item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 19 de julho de 2016, até às 08:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0151/2016 – PROCESSO Nº 0235/2016 -– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0151/2016, aquisição de
internação compulsória e tratamento para dependente químico para o
paciente, Evando Moreira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.008492-3. Dispensa de Licitação nº0151/2016. Patos
de Minas, 04 de julho 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2016 – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel A4
e papel ofício) com entrega parcelada, para atender o consumo de todos
os setores abrangidos pela Prefeitura de Patos de Minas. Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 05/07/2016 às 08 (oito)
horas até Dia 15/07/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 15/07/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 15/07/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
4 cm -04 853572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2016
– Processo de Licitação nº 234/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar curso básico em segurança
da Aviação Civil - AVSEC, em favor da licitante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA, CNPJ 13.815.968/0001-18, para o lote 01 no valor total de R$
14.981,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais). Patos de
Minas, 04 de julho de 2016. Claudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 009/2016
– Processo de Licitação nº 231/2016, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação
de serviço à comunidade e liberdade assistida, atendidos pelo CREAS,
em favor das licitantes: M.R.S. DA SILVA E CIA LTDA ME, CNPJ
11.218.249/0001-94, para o lote 01 no valor total de R$ 3.449,00 (três
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), lote 02 no valor total de
R$ 3.381,00 (três mil, trezentos e oitenta e um reais), lote 05 no valor
total de R$ 3.837,00 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais), lote 06
no valor total de R$ 4.215,00 (quatro mil, duzentos e quinze reais), e
lote 08 no valor total de R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta
reais), e ADS CONSULTORIA E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ 10.524.276/0001-22, para o lote 03 no valor
total de R$ 1.957,00 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais), lote
04 no valor total de R$ 2.122,00 (dois mil, cento e vinte e dois reais),
lote 07 no valor total de R$ 3.705,00 (três mil, setecentos e cinco reais)
e lote 09 no valor total de R$ 4.316,00 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais). Patos de Minas, 04 de julho de 2016. Claudio Henrique de
Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -04 853520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 183/2016 PROCESSO Nº 282/2016. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação
por Credenciamento para contratação da empresa GOMES & GONTIJO LTDA - ME, para credenciamento de laboratório de tecnologia
de materiais empregados em obras de construção civil, buscando aferir
a qualidade do material e serviço, conforme os padrões fixados pela
ABNT, DNIT e DER, mediante a emissão de laudo técnico conclusivo,
conforme processo de credenciamento 7.640/2016, com base no artigo
25, caput da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 04 de julho de 2016. Cláudio
Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 853545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA–
EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: Towers Engenharia
Ltda. - ME. OBJETO: Execução de obra de construção da Capela Mortuária, através de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. VALOR:
R$66.450,75 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 1º/07/2016 a 30/09/2016. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 020502 15 451 0012 1.005 449051 Ficha: 174.
DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2016. Pedra do Anta, 1º de
julho de 2016. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a suspensão do PRC 25/2016 – PP (SRP) 17/2016. Obj.
Aquisição de Materiais de limpeza em geral. Abertura dia 07/07/2016
às 9h. Para modificações necessárias. Passando a abertura para o dia
25/06/2016 ás 9h. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: [email protected]. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público a suspensão do PRC 26/2016 – PP (SRP) 18/2016.
Obj. Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura dia 07/07/2016 às
13h:30min. Para modificações necessárias. Passando a abertura para
o dia 25/06/2016 ás13h:30min. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: [email protected]. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público alteração da data de abertura do PRC 29/2016 – PP (SRP)
21/2016. Obj. Prestação de serviços de Borracharia e lavagem de veículos em geral da frota municipal. Onde era a Abertura dia 08/07/2016
às 14h. Passa a ser Abertura dia 11/06/2016 às 9h. Edital disponível no
site ww.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e
e-mail: [email protected]. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público alteração da data de abertura do PRC 33/2016 – PP (SRP)
22/2016. Obj. Prestação de serviços de Serralheria e Consertos em geral.
Onde era a Abertura dia 08/07/2016 às 15h. Passa a ser dia 11/06/2016
às 13h:30min..Edital disponível no site ww.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações (32) 3335 1122 e e-mail: [email protected]. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ÁGUA- AVISO DE
SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2016 O Prefeito do município de Pingo D’Água, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento à Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002, de
10/06/2016 e ofício expedido pela Câmara Municipal de Pingo D’Água
(Ofícionº 032, de 16/06/2016), torna público a SUSPENSÃO do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pingo D’Água, aberto através do Edital nº 01, de 29/04/2016, por tempo indeterminado. Ratifica,
ainda, que o ato de reabertura do Concurso Público com as devidas adequações necessárias será publicado oportunamente no quadro de aviso
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ÁGUA, bem como no
endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal Minas
Gerais” e Jornal de grande circulação da região/município - “Diário de
Caratinga”). Pingo D’Água, 04 de julho de 2016. ANSELMO PIRES
DE CARVALHO- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2015
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa para execução de ampliação reforma e cobertura para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Francisco
Lins Peixoto Licitante Vencedor: – CONSTRUTORA AGD LTDA Item
Único. Piranga, 01 de Julho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 001/2016
REGISTRO DE PREÇO 001/2016
PROCESSO 001/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada ao registro de preços dos medicamentos
éticos,constantes na tabela ANVISA. ITEM 03 que ficou deserto do
PREGÃO 01/2016, REGISTRO DE PREÇO 01/2016, para o dia 12
de julho de 2016 ,para as 14:00hrs.Os esclarecimentos e informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelos emails [email protected] e licitacao@
piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31)37461087,no horário de 8:00h
as 17hrs.Piranga,01 de Julho de 2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues –
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA 012/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 012/2016, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
para contratação de empresa de jardinagem para plantar algumas
arvores e grama no parque de eventos, neste município. Contratada:
BRUNO GERALDO ARAÚJO-ME. Piranga, 04 de Julho de 2016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ registro de Preços nº 039/2016- Processo licitatório nº 055/2016 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 039/2016,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM
FORNECOMENTO, INSTALACAO, CONSERTO DE CHAVES
E FECHADURAS PARA A PREFEITURA DE PIRAPORA/MG. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 18/07/2016 às 09:00hs.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
04/07/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
c/ registro de Preços nº 043/2016- Processo licitatório nº 059/2016 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 043/2016,
objetivando a AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER A SEMED. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
15/07/2016 às 08:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121.Pirapora (MG), 04/07/2016. Antonio Carlos Soares dos SantosPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
c/ registro de Preços nº 044/2016- Processo licitatório nº 060/2016 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 044/2016,
objetivando a AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAO
ACESSORIOS E UNIFORMES PARA ATENDER A GUARDA DA
PREFEITURA DE PIRAPORA/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 19/07/2016 às 14:00hs. O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 04/07/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Leilão 001/2016 Processo Licitatório 013/2016 - AVISODERETIFICAÇÃO – Objeto: Alienação de imóveis havidos por dação em pagamento na cobrança de
Executivos Fiscais. A prefeitura comunica que houve alteração na data
do certame, ficando assim agendada para o dia 19/07/2016 às 10:00 hs.
O edital poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço: www.
pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 04/07/2016. Antonio Carlos Soares
dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 103/10 Dispensa nº 041/10.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento Da Secretaria Municipal de Cultura, através da SEMCT, pelo prazo de 07 (sete) meses. Contratado: Maria Elisa Vieira Martins Palermo, CPF nº 204.898.386-34.
Valor global: R$2.012,95 (dois mil e doze reais e noventa e cinco
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 115/10 Dispensa nº 049/10.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS, através da
SEMASH, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratado: Alcides Ferreira
Rabelo, CPF nº 644.991.208-10. Valor global: R$18.451,56 (dezoito
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
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