TJMG 06/07/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
38º - Maria Helena Teixeira de Araújo
39º - Lucimar Antonio de Barros
40º - Adail Batista Franco
41º - Marlene José de Oliveira
42º - Clésio Lira
43º - Carla Lopes Batista
Cargo: Professor de Educação Básica I - PEB I
Classificação/Nome:48º - Fabiele Borges Guimarães
49º - Eliane Faria Barbosa
50º - Ana Paula Lopes Souto Basílio
51º - Mecilda Pereira Alves
52 º - Raquel Ramos Duarte
53º - Maria de Jesus Gouveia Santos
54º - Elciane Silveira Barbosa
55º - Karine Oliveira Silva Lemos
56º - Claudete Rabelo Correia
57º - Cyntia Mirele da Silva Doroteu
58º - Luciene da Silva Simão
59º - Rosania Aparecida Marques Siqueira
60º - Gracimone do Carmo Santos Alves
61º - Simone Souza Braga Barbosa
62º - Sebastiana Alves dos Reis
Cargo: Professor de Educação Básica II - PEB II /História
Classificação/Nome:05º - Flávio Alexandre dos Santos
Cargo: Supervisor Pedagógico
Classificação/Nome:26º - Thaís Vilena Vieira Rocha Silva
27º - Ailey Alves Pimenta
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
9 cm -05 853876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2016
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Motorista de Veículos Leves
Classificação/Nome:06º - Rafael Pires da Silva
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
3 cm -05 853879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2016
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Auxiliar de Secretaria (Zona Urbana)
Classificação/Nome:02º PNE - Nita Streit
Cargo: Educador de Creche
Classificação/Nome:44º - Angelica Pereira Barbosa
45º - Benedita Aparecida Monteiro Dos Reis
Cargo: Enfermeiro
Classificação/Nome:26º - Nadir Garcia Nunes
Cargo: Professor de Educação Básica I - PEB I
Classificação/Nome:63º - Junia Andrade Silva
Cargo: Supervisor Pedagógico
Classificação/Nome:28º - Claudia Regina Ferreira Da Silva
Cargo: Técnico em Radiologia
Classificação/Nome:20º - Paulo Marques Ferreira
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
6 cm -05 853880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2016
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Enfermeiro
Classificação/Nome:23º - Luciani de Souza Barcelos
Cargo: Técnico em Enfermagem
Classificação/Nome:61º - Luciene José de Oliveira
62º - Regina Aparecida de Queiroz
63º - Claudia Aragão Silva Martins
64º - Rejane Fernandes Viana
65º - Diana Gonçalves Martins de Melo Costa
66º - Geralda Costa Lima
67º - Neli Nunes da Silva Pires
68º - Elma Pires Maciel
69º - Jéssica da Silva Lara
Cargo: Técnico em Radiologia
Classificação/Nome:19º - Anderson Clayton Miguel de Sales
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
6 cm -05 853875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2016
(Edital de Concurso Público n.º 001/2012)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
do Concurso Público - Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público
de provas e títulos de que trata o Edital n.º 001/2012:
Cargo: Auxiliar de Secretaria (Zona Urbana)
Classificação/Nome:20º - Rubem Ivan Soares
21º - Maria Daniele Pereira dos Santos
Cargo: Enfermeiro
Classificação/Nome:27º - Lorrane Cardoso Dos Santos
Cargo: Técnico em Enfermagem
Classificação/Nome:70º - Regiane da Costa Ferreira
Paracatu - Minas Gerais, 17 de junho de 2016
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
5 cm -05 853884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE -torna pública a
realização da Tomada de Preço 007/2016 que fará realizar, no dia 21
de julho de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal sito a
Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, para contratação
de empresa para Recolhimento, Assistência e Controle de Animais de
pequeno, médio e grande porte. Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
3 cm -05 854202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– RETIFICAÇÃO DA
ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
002/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à GELSON FERREIRA CARDOSO, para o lote 19,
Quadra 12, sito a Rua Sibipiruna, no serra das Brisas, Matrícula CRI
57.690, o valor de R$76.000,00 (setenta e seis mil reais), conforme ata
fls. n°. 363 do referido processo. Lote alienado, referente à CONCORRÊNCIA nº. 002/2016, cujo objeto é alienação de 28 (vinte e oito) imóveis do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei
n°.3.159 de 13 de outubro de 2015 e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 05 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Junior – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -05 854100 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2016 – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (leite longa
vida) com entrega parcelada, para atender o consumo de todos os setores abrangidos pela Prefeitura de Patos de Minas. Tipo menor preço
por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 06/07/2016 às 08 (oito) horas
até Dia 18/07/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 18/07/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 18/07/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
4 cm -05 853845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Termo de Concessão de Apoio Financeiro 01/2016,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro ao atleta que irá disputar de um
campeonato, Atleta: Guilherme Jose Silva, Vigência: 13/05/2016 a
31/08/2016. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 02/2016, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro ao atleta que irá disputar de um campeonato, Atleta: Samuel Mesquita Morais Silva Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 03/2016, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro ao atleta que irá disputar de um campeonato, Atleta: Claudenice Gonçalves Silva Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 04/2016, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro ao músico que irá participar de um festival de música, Músico: Anderson Ferreira Peres, Vigência: 30/06/2016
a 31/12/2016. Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 02/2016,
Concessionária:Associação dos Transportadores Patense, Objeto:
Direito real de uso dos imóveis: lote 19 da quadra C, com área de 252
m² (duzentos e cinqüenta e dois metros quadrados), lote 20 da quadra C,
com área de 269,32 m² (duzentos e sessenta e nove metros e trinta e dois
centímetros quadrados), lote 21 da quadra C, com área de 279,40 m²
(duzentos e setenta e nove metros e quarenta centímetros quadrados;
lote 22 da quadra C, com área de 252 m² (duzentos e cinqüenta e dois
metros quadrados). Vigência: 14/06/2016 a 14/06/2031. Convênio
47/2016, Conveniado: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos
Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse recurso do FIA – contribuição financeira, Vigência: 03/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
48/2016, Conveniado: Congado Nossa Senhora do Rosário, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Vigência: 03/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 49/2016, Conveniado: Moçambique da Vila Operária,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 03/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 50/2016, Conveniado: Ministério Público da
União – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Objeto: Cessão de servidor, Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2017, Assinatura:
03/06/2016. Convênio 51/2016, Conveniado: Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF, Objeto: Disponibilizar serviços e instalações
necessários á concessão de estágios não remunerados, Vigência:
06/06/2016 a 06/06/2018. Convênio 52/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 53/2016,
Conveniado: Associação de Produtores Rurais de Três Porteira, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 54/2016, Conveniado: Caixa Escolar Norma Borges Beluco,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 14/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 55/2016, Conveniado: Associação Beneficente
Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência:
14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 56/2016, Conveniado: Cáritas
Diocesana de Patos de Minas, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 57/2016, Conveniado:
Cáritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto: Repasse de subvenção
social, Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 58/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto,
Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 14/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 59/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Repasse de contribuição
financeira, Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 60/2016,
Conveniado: Casa de Caridade Vovó Ana - CCVA, Objeto: Repasse de
subvenção social, Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
61/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo
de Amorim, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 62/2016, Conveniado: Caixa Escolar Leonides Alves da Rocha, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 63/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Doutor Joseph Borges de Queiroz, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
64/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Barreirinho, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 65/2016, Conveniado: Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Barreirinho, Objeto: Repasse de
subvenção social, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
66/2016, Conveniado: Associação das Marias Artesãs de Patos de
Minas, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 16/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 67/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho - ASPROCORURAN, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 68/2016, Conveniado: Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade de Ranchinho - ASPROCORURAN, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
69/2016, Conveniado: Posto de Assistência Chico Xavier, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 70/2016, Conveniado: Posto de Assistência Chico Xavier, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 16/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 71/2016, Conveniado: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 17/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 72/2016, Conveniado: Rotary Club Patos de
Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência:
17/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 73/2016, Conveniado: Moçambique Rosário de Maria, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 23/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 74/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Padre Almir Neves Medeiros, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 23/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 75/2016,
Conveniado: Caixa Escolar Padre Almir Neves Medeiros, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 23/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 76/2016, Conveniado: Lions Clube Patos de Minas Centro,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 23/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 77/2016, Conveniado: Lions Clube Patos de
Minas Centro, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência:
23/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 78/2016, Conveniado: Sociedade
dos Surdos de Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 23/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 79/2016, Conveniado: Fundação Cultural do Alto Paranaíba, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 23/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
80/2016, Conveniado: Universidade Federal de Uberlânia-UFU,
Objeto: Estabelecimento de mutua cooperação entre os participes,
visando o oferecimento de estagio, Vigência 28/06/2016 a 28/06/2021.
Convênio 81/2016, Conveniado: Associação de Pequenos Produtores
Rurais Dois de Novembro, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 82/2016, Conveniado:
Associação de Pequenos Produtores Rurais Dois de Novembro, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 83/2016, Conveniado: Associação Peleja – Criação Cultural,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 28/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 84/2016, Conveniado: Associação de Moradores
do Bairro Planalto, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 85/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Planalto, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 86/2016,
Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Planalto, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 87/2016, Conveniado: Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Major Porto e Adjacências, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 88/2016,
Conveniado: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Major
Porto e Adjacências, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 89/2016, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo Comprido e Mata
da Guariroba, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 90/2016, Conveniado: Associação
dos Professores de Educação Física de Patos de Minas, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 91/2016, Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas,
Objeto: Repasse recurso do Fundeb, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 92/2016, Conveniado: Liga Patense de Ciclismo, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 93/2016, Conveniado: Associação Beneficente Doutor Paulo
Borges, Objeto: Repasse de recurso do Fundeb, Vigência: 28/06/2016 a

31/12/2016. Convênio 94/2016, Conveniado: Centro Espírita André
Luiz, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 28/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 95/2016, Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Repasse recurso
do Fundeb, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 96/2016,
Conveniado: Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos
de Minas Adelson Marques Ferreira, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 97/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB, Vigência: 28/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 98/2016, Conveniado: Associação dos Policiais
de Patos de Minas - APPM, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 99/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Repasse de contribuição
financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 100/2016,
Conveniado: Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoas com Câncer,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 101/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 102/2016,
Conveniado: Moçambique Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 103/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria
de Melo, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência:
29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 104/2016, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paulo, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 105/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal
Jeremias Francisco de Paulo, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 106/2016, Conveniado: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 107/2016,
Conveniado: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
108/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Gino André
Barbosa, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência:
29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 109/2016, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Gino André Barbosa, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
110/2016, Conveniado: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 111/2016, Conveniado: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 112/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola
Municipal Cônego Getúlio de 1º Grau, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 113/2016,
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getúlio de 1º
Grau, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016
a 31/12/2016. Convênio 114/2016, Conveniado: Caixa Escolar da
Escola Municipal Cônego Getúlio de 1º Grau, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
115/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego
Getúlio de 1º Grau, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 116/2016, Conveniado: Sociedade
Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto: Repasse de subvenção
social, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 117/2016, Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 118/2016, Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita
Recanto da Paz, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 119/2016, Conveniado: Caixa
Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 120/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 121/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 122/2016, Conveniado: Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 123/2016,
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo de Amorim, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 29/06/2016
a 31/12/2016. Convênio 124/2016, Conveniado: Conselho Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso, Objeto: Repasse de subvenção
social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 125/2016, Conveniado: Conselho Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 126/2016, Conveniado: Associação Mineira de
Salva Vidas Civis, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 127/2016, Conveniado: Associação Mineira de Salva Vidas Civis, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 128/2016, Conveniado: União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas, Objeto: Repasse
de subvenção social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
129/2016, Conveniado: União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 130/2016, Conveniado: Associação Vem-Ser de
Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas,
Objeto: Repasse recurso do FIA, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 131/2016, Conveniado: Associação Vem-Ser de Proteção e
Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de subvenção social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 132/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objetivo: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 133/2016, Conveniado: Caixa
Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Repasse de
Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 134/2016, Conveniado: Caixa Escola da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
135/2016, Conveniado:Caixa Escolar Dona Dalcy da Rocha Gomes
Brant, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 136/2016, Conveniado: Caixa
Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Repasse de Auxílio
Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 137/2016,
Conveniado: Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto:
Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 138/2016, conveniado: Moçambique São Benedito Coroa do Rei, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 139/2016, conveniado: Associação de Árbitros de Futsal, Esportes Especializados e Gestores
Esportivos de Patos de Minas e Região, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
140/2016, conveniado: Amparo Eurípedes Novelino,Objeto: Repasse
de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Permissão
de Uso 03/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Horizonte Alegre, Objeto: Permissão de Uso dos Seguintes
Bens Municipais: Trator Agrícola ano 2015/2016, chassi
9BLP08001FG00940-SERIE 2239010438, Ensiladeira HidráulicaCustom – série: 5111, Pulverizador de 600 litros, Carreta Agrícola CA
5,5 Série:15/1735, Grade Aradora GAC 245 série:15/1736 e Grade
Niveladora GN 195 2820 série:15/1737, Vigência: 25/05/2016 a
25/05/2021. 2º Termo de Aditivo ao Convênio 161/2015, Conveniado:
Paranaíba Esporte Clube, Objeto: Prorrogação da Vigência até
31/12/2016 e Alteração da Clausula Sétima-Prestação de Contas, Assinatura: 03/06/2016. Patos de Minas, 04 de Julho de 2016. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal.
55 cm -05 853912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 –PROC.273/2016- Objeto: Aquisição Parcelada De Material Odontológico (Instrumental) para o Programa Saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
e FASERV, tipo menor preço por item/lote, devendo a proposta e a
documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua Alzino Martelo, nº 710,
Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556, até a data da sessão
ou entregues na sessão no dia 26 de julho de 2016, às 09:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto
à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo –
nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
3 cm -05 853840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERIODO DE
01/06/2016 À 31/06/2016// CONTRATO Nº 125/2016// Contratada:
DILLEYGOR DELGADO LAGARES// Objeto: Locação não residencial de um imóvel localizado à RUA ARACAJU,Nº131-BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, em Patos de Minas, para fins de
funcionamento da UBS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo nº210/2016, conforme Dispensa de Licitação N° 0136/2016.

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 7
Valor:O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR a importância de R$
2.671,59(Dois mil,seicentos e setenta e um reais e cinquenta e nove
centavos) mensais. Data de assinatura: 03/06/2016// Vigência de contrato 31/12/2016// CONTRATO Nº 126/2016// Contratada: CLÍNICA
DE FONOAUDIOLOGIA ELISMAR BICALHO LTDA //Objeto: Integrar a CONTRATADA na Rede de Atenção à serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde localizados no município de Patos de Minas, conforme Inexigibilidade por
Credenciamento nº140/2016.//.Valor: As despesas decorrentes de atendimento ambulatorial e SADT, consignadas no Sistema de Informação
Ambulatorial – SIA, tem valor anual estimado de até R$51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais).//Data de assinatura: 03/06/2016//
Vigência de contrato 31/12/2016 CONTRATO Nº 0129/2016// Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL//
Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química para o paciente JOSÉ
UBALDO DE MAGALHÃES BORGES em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 5000105-1112016.8.13.0480, conforme
Dispensa nº143/2016.//.Valor:o valor mensal de R$ 730,00(setecentos
e TRINTA reais), no total de 06 (seis) parcelas, acrescido do resgate,
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$
4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais) )//Data de assinatura: 09/06/2016// Vigência de contrato 09/12/2016. CONTRATO Nº
0130/2016// Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA
DE BETEL//Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química para o paciente
, REGINALDO DE PAULA em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 480.14.011953-2 ,conforme Dispensa nº1432016.//. o
valor mensal de R$ 730,00(setecentos e TRINTA reais), no total de 06
(seis) parcelas, acrescido do resgate, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais).//Data de assinatura: 06/06/2016// Vigência de
contrato 06/12/2016 CONTRATO Nº 0131/2016// ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL //Objeto: Contratação de Clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para o tratamento do paciente, GABRIEL GONÇALVES DA SILVA em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
480.16004484-2, conforme Dispensa nº 0131/2016..//.Valor o valor
mensal de R$ 830,00(oitocentos e trintareais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando o valor de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e
oitenta reais).//Data de assinatura: 09/06/2016// Vigência de contrato
09/12/2016// CONTRATO Nº 133/2016// Contratada: ARTHUR MARTINS DA SILVA// Objeto: Locação não residencial de um imóvel localizado à PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO,21, BAIRRO
CENTRO, em Patos de Minas, para fins de funcionamento da FARMÁCIA POPULAR Processo nº225/2016, conforme Dispensa de Licitação
N° 0147/2016. Valor: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR a importância de de R$ 2.735,31 (Dois mil,setecentos e trinta e cinco reais e
trinta e um centavos) mensais .Data de assinatura: 17/06/2016// Vigência de contrato 31/12/2016// // CONTRATO Nº 134/2016// Contratada:
SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA// Objeto a Contratação de Clínica especializada para continuidade
no tratamento de dependência química e internação do paciente Marcos
dos Reis Rocha, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.15.500060-7. Processo nº222/2016, conforme Dispensa de Licitação N° 01342016. Valor: o valor mensal de R$999,00 (novecentos e
noventa e nove reais), no total de 06(seis) parcelas, totalizando o valor
de R$ 5.994,00 ( cinco mil novecentos e noventa e quatro reais) Data
de assinatura: 17/06/2016// Vigência de contrato 17/12/2016// Patos de
Minas, 05 de julho de 2016// PEDRO LUCAS RODRIGUES - Prefeito Municipal.
15 cm -05 854088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.Pregão Presencial Nº. 020/2016, Processo Licitatório №050/2016. Locação de veiculo tipo caminhão toco para carga seca ou basculante ,para o Exercício
de 2016, de conformidade com as especificações constantes no Anexo
I que integra este Edital,com abertura no dia 20/07/2016 as 10:00hs.
Que Será Realizado Na Sua Sede Situada À Rua : Adelino De Almeida
Pina, Nº.10 - Centro – Fone:(33)3583-1600- Cep:35144-000 Pescador/
MG.Pregoeira Elaine Almeida Eller.
2 cm -05 854023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0019/2016- PROCESSO LICITATÓRIO №049/2016,
comunica a abertura do processo para a Aquisição de Material Diversos
para Artesanato e desenvolvimento das Oficinas do CRAS do Município de Pescador/MG, com abertura no dia 19/07/2016 as 11:30hs no
Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.
2 cm -05 853844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MGTorna pública licitação PP 13/2016.Objeto:R.P. para futura e eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e protocolo de
env. de hab. e proposta: 19/07/2016 até às 08:30 hs. Informações:www.
piedadedosgerais.mg.gov.br- Fone: 31-3578-1129 – Daniela Oliveira
Silva Pregoeira-Piedade dos Gerais, 05/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
-Torna pública licitação PP 14/2016.Objeto:R.P. para futura e eventual
aquisição de cestas básicas para servidores conforme Lei Municipal
nº 579/2003 e pessoas carentes conforme Lei Municipal nº 789/2003.
Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta: 20/07/2016
até às 13:30 hs. Informações:www.piedadedosgerais.mg.gov.br- Fone:
31-3578-1129 – Daniela Oliveira Silva Pregoeira-Piedade dos Gerais,
05/07/2016.
4 cm -05 854190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 021/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de julho de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 021/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal
de Pintópolis,Cássio Lopes de Souza - pregoeiro.
3 cm -05 854018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MGinforma que
encontra-se aberto o Processo Licitatório nº. 026/2016, modalidade:
Leilão n.º 002/2016 - Art. 22, V, Lei 8.666/93. Tipo MAIOR LANCE
POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. O Leilão será realizado no dia 26 de julho de 2016, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Rua Jove de Melo s/n.º,
esquina com a Avenida Gabriel Passos – Centro – Piracema/MG, com
início às 10 horas e término previsto para as 14 horas. Caso não tenham
sido apregoados todos os bens móveis no horário previsto no subitem
acima, o Leilão prosseguirá no dia seguinte, a partir das 10 horas. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações
através do e-mail [email protected].
3 cm -05 854233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 026/2016
REGISTRO DE PREÇO 021/2016
PROCESSO 068/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada locação de caminhonete cabine simples, com capacidade mínima de 750 kg,para ficar a disposição do
departamento de obras para o transporte de pneus,óleos e peças para
as maquinas,neste município.Para o dia 18 de Julho,as 10:00hrs.Os
esclarecimentos e informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelos emails licita.
[email protected] e [email protected] ou pelo telefone
(31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.Piranga,05 de Julho de
2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL
3 cm -05 854153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
registro de Preços Nº 042/2016 Processo Licitatório 058/2016 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO– Objeto: Prestação de serviços de locação de som,
palco, iluminação e congêneres para realização de eventos em geral no
município de Pirapora-MG. A prefeitura comunica que o edital foi retificado, sem alteração na data do certame permanecendo dia 11/07/2016
às 08:00 hs. O mesmo poderá ser obtido através do site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 05/07/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.