TJMG 07/07/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016
despesas correrão por conta do Contrato OGU 0260610-66/2008 do
Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Anexo
I e VII do edital. Data de abertura: 20/07/2016 ás 13:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
7 cm -06 854581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGdecisão; impugnação-Pregão nº20/2016- PLnº32/2016-Obj: Aquisição
futura e eventual de gêneros alimentícios- Torna público que a decisão
final do recurso impetrado pela empresa RANGAP DSITRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, tempestivo, provimento aceito. E fica revogado os itens 35, 36, 37, 38, 55, 59, 60, 61, 64, 66, 67, 75, 96 e 104 do
presente processo. Determino sua repetição na mesma modalidade após
retificação do edital-informações pelo telefone (37)3276-1391- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 35/2016-Pregão nº21/2016-RP nº09/2016-Obj: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios- Dotação orçamentária (fichas) 110, 130, 196, 204, 232, 240, 312, 370 e 427-Entrega dos
envelopes dia 20/07/2016, às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de reforma restantes do Edifício “Dimas Pena”, neste Município. Onde
se Lê: Tomada de Preço 038/2016; Leia-se: Tomada de Preço 002/2016
As demais condições permanecem inalteradas. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 06 de julho
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ABERTURA DAS PROPOSTAS – Concorrência nº 002/2016 – Processo nº 082/2016. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado
de Minas Gerais, no município de Coronel Fabriciano, de unidade UBS
em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com
espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si
com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias autoclavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura
mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar
em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB
18mm. A edificação será implantada no endereço: Rua Joaquim Gomes
da Silveira Neto, n° 170 e n° 182, bairro JK. A CPL comunica aos interessados que a abertura dos envelopes de proposta das proponentes
habilitadas será dia 11/07/2016 as 09h00min. Coronel Fabriciano, 06
de julho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 098/2016 – Processo
633/2016. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos, pen drive e
materiais de expediente e armarinho para atender as oficinas, grupos
e serviços de convivência desenvolvidos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas no CRAS, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso: IGD-PBF, conta
46413-9. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens
01, 03, 04, 07, 09 10, 11, 12, 14, 16, 18, 24 a 28, 32 a 35, 38 e 39;
MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI CPF: 31770797653 - EPP, referente
aos itens 02, 05, 06, 08, 13, 15, 17, 20 a 23, 29 a 31, 36 e 37; e PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP, referente aos itens 19. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 042/2016 PP 027/2016, OBJETO - Registro de preço
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, hortifrutigranjeiros, enlatados, cereais, frios e congelados), em
atendimento as Secretarias Municipais. ABERTURA: 20/07/2016 às
08:00 hrs. PAL 043/2016 TP 002/2016, OBJETO – Contratação de
empresa do ramo de engenharia para Recapeamento asfáltico em PMF
de 9.350,18m² na Avenida Brasil, Ruas Nicanor Rocha Botelho, Berilo
e Coronel Mariano Ferreira Murta - Bairro Acari, Ruas Tiradentes e
Manoel Fonseca - Centro e Rua Arthur Fernandes - Bairro Maria da
Glória, conforme Convênio firmado entre o Município de Coronel
Murta/MG e SEGOV. ABERTURA: 25/07/2016 às 09:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO
DE EDITAL pelo email: [email protected] ou através do site
www.coronelmurta.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão nº 42/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a Abertura do Processo n° 69/2016 e Edital 48/2016, referente à Aquisição
de dois veículos para atender as secretárias de Saúde e Assistência
Social do Município de Delfim Moreira. Data do certame: 19/07/2016
às 09h00min. Valor máximo a ser pago pela aquisição: r$ 81.666,00
O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected]
e [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG -AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 028/2016 - PP: 020/2016. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Link de Internet Dedicado “Via Rádio” em Atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG. Data de
abertura: 20/07/2016 às 08h00min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça
Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min às 12h00min
e 13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 3886-1313. Cássio
Santos Silva - Pregoeiro em 06 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Proc.088/2016 – TP nº. 002/2016, sendo homologado às empresas Towers Engenharia Ltda - MG, com o vr. de
R$349.537,11 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e
sete reais, onze centavos) para Construção de um Velório na sede do
município; à MRS Const Ltda – ME, com o valor de R$120.746,10
(cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais, dez centavos) para
Execução de pav. em bloquete e de rede pluvial nas ruas Gerson Vitor
e Isaura Domingues no Bairro Valdivino Ferreira, distrito de Baixa
Verde, Mun. de Dionísio e Atuar Prestações de Serviço Ltda com o
valor de R$60.629,26 (sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais,
vinte e seis centavos) para implantação de rede de água potável e de
esgotamento sanitário em ruas do B. Valdivino Ferreira no Distrito de
Baixa Verde, município de Dionísio-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Proc.088/2016 – TP nº. 002/2016, sendo adjudicado às
empresas Towers Engenharia Ltda - MG, com o vr. de R$349.537,11
(trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais, onze
centavos) para Construção de um Velório na sede do município; para
MRS Construções Ltda – ME, com o valor de R$120.746,10 (cento e
vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais, dez centavos) para Execução de pav. em bloquete e de rede pluvial nas ruas Gerson Vitor e Isaura
H Domingues no Bairro Valdivino Ferreira, distrito de Baixa Verde,
Município de Dionísio e Atuar Prestações de Serviço Ltda com o valor
de R$60.629,26 (sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais, vinte e
seis centavos) para implantação de rede de água potável e de esgotamento sanitário em ruas do B. Valdivino Ferreira no Distrito de Baixa
Verde, mun. de Dionísio-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE CONTRATO.
Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Towers Engenharia Ltda
- MG, TP 002/2016. Contrato nº 073/2016. Ref. Construção de um

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Velório na sede do município. Vr. total do contrato: R$ R$349.537,11
(trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais, onze
centavos), Prazo:07/06/2016 a 31/12/2016. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x MRS Construções Ltda –
ME, TP 002/2016. Contrato nº 074/2016. Ref. Execução de pavimentação em bloquete e de rede pluvial nas ruas Gerson Vitor e Isaura H
Domingues no Bairro Valdivino Ferreira, distrito de Baixa Verde, Município de Dionísio, Vr total do contrato: R$120.746,10 (cento e vinte mil,
setecentos e quarenta e seis reais, dez centavos). Prazo:07/06/2016 a
31/12/2016. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Auar Prestações de Serviço
Ltda, TP 002/2016. Contrato nº 075/2016. Ref. implantação de rede
de água potável e de esgotamento sanitário em ruas do B.Valdivino
Ferreira no Dist. de Baixa Verde. Vr total do contrato: R$60.629,26
(sessenta mil, seiscentos e vinte nove reais, vinte e seis centavos).
Prazo:07/06/2016 a 31/12/2016. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE TERMO DE
ADITAMENTO. Partes: Prefeitura M de Dionísio x Hudson Duque
de Souza, Proc. 128/2014. Pregão 048/2014. Contrato nº 147/2014.
Ref. Execução de obras de drenagem pluvial, pav. em bloquete, meio
fio e sarjeta nas ruas Joaquim Carvalho, Leandro Bento, Joaquim do
Carmo e Nico Ferreira no Dist. de Conceição de Minas, Dionísio-MG.
Prazo: 01/01/2016 a 31/12/2016. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE EDITAL.
PROC.105/2016. PREGÃO 020/2016. Contratação de Serviços de
Funilaria. Abertura da Sessão: dia 18/07/2016 às 14h. Anísio S. Filho,
Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 18/2016 – Pregão Presencial nº 8/2016 – SRP. Objeto: Expectativa de aquisição parcelada de
materiais (consumo e permanente) para as oficinas de pintura, costura,
crochê, bordado, manicure e pedicure do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Data da sessão: 20/07/2016, às 09h00, na
Praça Anacleto Falci, 280 – Centro. Informações pelo (33) 3245-1010
e edital pelo site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes.
Divino das Laranjeiras, 04 de julho de 2016. Ronald Souza Ferreira
Franco, Pregoeiro.
2 cm -06 854611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.COMUNICADO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 172/2016. PREGÃOELETRÔNICONº.
94/2016.Registro de preço para aquisição de material de sinalização
semafórica, para aplicação na implantação, instalação e manutenção
corretiva e preventiva na rede semafórica do município de Divinópolis/
MG.Comunicamos às empresas interessadas que fica suspensa a abertura deste Pregão até a definição de nova data para que seja julgada
impugnação. Divinópolis, 06 de julho de 2016. Karina Maria Kunz –
Pregoeira Municipal.
2 cm -06 854736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 127/2016 Concorrência Pública nº. 004/2016. Extrato da ata
da Sessão de Julgamento. A empresaR2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA ME apresentou proposta no valor de R$ 250.900,00
(Duzentos e Cinquenta Mil e Novecentos Reais), a empresa FS CONSTRUÇÕES LTDA EPP apresentou proposta no valor de R$ 203.593,64
(Duzentos e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e
Quatro Centavos), a empresa CONSTRUTORA CNT LTDA EPP apresentou proposta no valor de R$ 175.649,44 (Cento e Setenta e Cinco
Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e a empresa ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME apresentou proposta no valor de R$ 168.883,37 (Cento e Sessenta
e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Após análise da proposta da empresa ENGETELA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME foi a mesma adjudicada vencedora do certame. Divinópolis, 06 de Julho de 2016.Jonas de Alcântara Azevedo.
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -06 854766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – MG- PL
038/2016 - Aviso de convocação para licitação PL 038/2016 para contratação de agência de publicidade. Em decorrência do falecimento do
servidor Márcio Humberto Vaz, integrante da Comissão Técnica Especial, ficam convocados para novo sorteio para preenchimento de vaga
os servidores: Augusto Fidélis, Patrícia Zanata, Pablo Santos, Marcelo
Montenegro, Marco Túlio Fontes e katiucia Freitas a se realizar no dia
12 de julho de 2016, às 14 horas, na sala de licitações, Rua Pernambuco
– 60, em sessão aberta.
2 cm -06 854799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 162/2016 Concorrência Pública nº. 010/2016. Extrato da ata
da Sessão de Julgamento. AempresaFS CONSTRUÇÕES LTDA EPP
apresentou proposta no valor de R$ 249.873,85 (Duzentos e Quarenta
e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e a empresa R &S ENGENHARIA LTDA apresentou proposta
no valor de R$ 240.012,89 (Duzentos e Quarenta Mil, Doze Reais e
Oitenta e Nove Centavos). Após análise da proposta da empresa R &S
ENGENHARIA LTDA foi à mesma adjudicada vencedora do certame.
Divinópolis, 05 de Julho de 2016.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 854781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 201/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 110/2016 BANCO DO BRASIL – OBJETO: Aquisição de itens de higiene pessoal para atender ao “Serviço de Acolhimento à pessoa em situação de rua”. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 13:00 horas do dia 20/07/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:30 horas do dia 20/07/2016. Data e
horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 20/07/2016. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37)
3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 07 de Julho de 2016. KARINA
MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
3 cm -06 854712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 142/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 119/2016 BANCO DO BRASIL – OBJETO :
Registro de preço para futuras prestações serviços de plotagem, impressão colorida, xerox colorido, encadernação e digitalização de documentos.Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia
21/07/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30
horas do dia 21/07/2016. Data e horário do início da disputa: 09:00
horas do dia 21/07/2016. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.
mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis,
07 de Julho de 2016. KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
3 cm -06 854694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial SRP 014/2016 Processo 086/2016. Menor
preço por lote. Abertura: 20/07/2016 às 09:00 hs – Objeto: Registro
de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas,
do tipo “Prato Comercial” e refeições do tipo “Self-Service”, visando
ao atendimento das demandas oriundas das diversas Secretarias do
Município de Dom Joaquim/MG, na sede ou a serviço em sua zona
Rural. O edital podererá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.
com ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf.
(31) 38661212.
3 cm -06 854472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Extrato do termo de rescisão do contrato 034/2015, referente
ao processo 066/2015 dispensa 053/2015, celebrado com DORALICE
FLORISBELA FROIS CAMPOS, CPF sob nº 779.438.306-44. Rescisão amigável do contrato que tem como objeto Locação do imóvel situado à Rua Hermógenes de Almeida e Silva, nº 158, centro – Dom Joaquim/MG, que servirá de hospedagem dos estagiários do internato rural
do curso de graduação em medicina da UFMG, conforme previsto no
convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais e o município
de Dom Joaquim. Fundamento legal: Art 79, inciso II, da lei 8.666/93.
3 cm -06 854424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação PP 036/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar
pública licitação Pregão Presencial 36/2016, tendo por objeto Aquisição
de cortinas personalizadas diversas, insumo e serviços de manutenção
em persianas e congêneres. Data prevista para entrega da documentação

de habilitação, propostas e abertura: 20.07.2016, às 8:30h. Maiores
informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto
à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143,
Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 06/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada nomeação do
candidato aprovado no concurso público nº 001/2015, através da Portaria nº 60/2016, para tomar posse no respectivo cargo, mediante assinatura em termo próprio. Cópia da portaria de nomeação poderá ser obtida
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério, MG, telefone (31) 3857-1314,
bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 06 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Equipamento (Refrigerador vertical para vacinas) para atender as necessidades
do Setor de Saúde do Município, através do Convênio nº 1951/2014, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Credenciamento:
dia 20/07/2016 até às 13 horas e a abertura dos envelopes e julgamento
da proposta: dia 20/07/2016 a partir das 13 horas. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser
solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 06/07/2016. Pedro de
Moura Campos - Pregoeiro.
3 cm -06 854829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
pregão 035/2016, extrato de contrato adesão ao pregão eletrônico nº
051/2016/GOV.MG/SEPLAG/CSC. Objeto: Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Município de Engenheiro
Caldas X Dimaci/Mg Material Cirúrgico Ltda, Accord Farmacêutica
Ltda, Aglon Comercio E Representações Ltda, Art Vita Distribuidora
De Medicamentos E Alimentos Ltda, Hipolabor Farmacêutica Ltda,
Glenmark Farmacêutica Ltda, Halex Istar Industria Farmacêutica Ltda,
Cristal Pharma Ltda,Casula & Vasconcelos Industria Farmacêutica E
Comercio Ltda, Hospfar Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Geolab
Industria Farmacêutica S/A, Natulab Laboratório S.A, Cimed Industria De Medicamentos Ltda, Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, Global
Hospitalar Importação E Comercio Ltda, Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, Farmaconn Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda,
Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde
Ltda, Prati Danaduzzi & Cia Ltda, Multifarma Comercial Ltda, Costa
Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda e Alfalagos Ltda,
valor R$23.315,85, Vigência 12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/16. Objeto: Promover Registro
de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada
de quadros branco em atendimento às Escolas da Rede Municipal de
Ensino. Vencedora: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.
Valor: 10.917,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 06/07/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/16. Objeto: Aquisição, com entrega
imediata e integral, de sementes de milho e feijão para o plantio da safra
2016/2017 destinadas a distribuição, em forma de doação, aos pequenos
e médios produtores rurais do Município de Esmeraldas/MG. Vencedora: Giovanna M. C. B. Di Salvo – ME. Valor: 27.730,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI
da Lei 8.666/93 em 06/07/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/16. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza de reservatórios e
caixas d’água (incluindo desinfecção), com disponibilização de profissionais, equipamentos e demais produtos necessários à perfeita execução das atividades. Vencedora: JM Desentupidora & Desinsetizadora
Serviços Ltda EPP. Valor: 9.500,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em
06/07/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 048/16. Origem: PE023/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Moura Empreendimentos Comerciais Ltda – ME. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de pneus para micro-ônibus.
Valor Total Registrado: R$ 19.027,80. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 29/06/2016.
ATA Nº 049/16. Origem: PE027/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e MIG Ferreira Transportes ME. Objeto: registrar preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos (ônibus e micro-ônibus). Valor Total Registrado:
R$ 40.240,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
29/06/2016.
9 cm -06 854466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/14. Partes: Município de Esmeraldas e Forzan Locações de Equipamentos Ltda. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção de prédios públicos. Motivo: Acréscimo no percentual de 31,22% correspondente a R$ 264.384,70 do valor original do
contrato. Assinatura: 28/06/16.
2 cm -06 854830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– PROCESSO LICITATÓRIO 007/2015 – CARTA CONVITE 002/2015 – 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Florestal/MG torna público o 1ºTermo aditivo ao contrato 013/2015 – Contratação de empresa de engenharia para finalização
da construção do auditório da EMDAR. Contratada: Horizontes Empreendimentos Ltda. Objeto do Termo aditivo: prorrogação do prazo contratual até o dia 31/12/2015. As partes ratificam as demais cláusulas do
contrato. Tipo de Licitação: Menor preço global. Informações: Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] e pelo Telefax:
(0XX31) 3536-2559. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito
Municipal.
3 cm -06 854720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 0050/2016, Pregão Presencial n.º 0028/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que
realiza. Objeto: Contratação de enfermeiros (as) para serviços prestados
em plantão no hospital municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes ate o dia 20 de julho de 2016 as 09hs00min. Informações pelo Tel.
(33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei
Inocêncio-MG, 05 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 0051/2016, Pregão Presencial n.º
0029/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realiza.
Objeto: Contratação de profissional qualificado, para a função de coordenador de vigilância sanitária e epidemiologia em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Inocêncio - MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 20 de julho de 2016 as 14hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitação.freiinocencio@
gmail.com, em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 05 de julho de 2016.
5 cm -05 854108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Para a eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, fracassado e frustrado no pregão 012/2016 para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes
será dia 27 de Julho de 2016 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -05 854049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 062/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO –
Refere-se a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MÓEIS), para atender as necessidades das diversas Secretarias desta
Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 20 de Julho de 2016 às
13h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -05 854050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 065/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO –
Refere-se a eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
a serem utilizados pela Banda Municipal Major Lara, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura dos envelopes será dia 22 de Julho de 2016 às 14h30min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email:
[email protected]. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da
CPL
3 cm -05 854051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Governador Valadares/MG tornou público no dia 01 de
julho de 2016 no Diário Oficial Eletrônico nº 567 e no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 02 de julho de 2016, Caderno 2, o aviso
de licitação do Pregão Presencial 024/2016 - PAC 051/2016 - contratação de empresas especializadas para aquisição de peças originais e/
ou genuínas e acessórios visando a manutenção preventiva e corretiva
das máquinas e veículos pesados que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Governador Valadares(PMGV) pelo período de 12(doze)
meses. Informamos a suspensão da sessão que seria realizada no dia
18 de julho de 2016 às 14:00, para adequações do Edital e nova sessão
será agendada. Governador Valadares, 05 de julho de 2016. Claudete
da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -06 854547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Resultado Final de licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 078/2016, Tipo “Menor Preço Por Item-Pregão, referente à aquisição de Óleo Lubrificante através do Sistema de
Registro de Preços nº 041/2016. Respeitada a classificação obtida ao
certame, a Secretaria Municipal de Administração, homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e Edital,
bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso
de fornecimento entre a Prefeitura e as licitantes relacionadas abaixo,
sendo registrados os seguintes preços às licitantes: DERLINA GOMES
DE SOUZA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 632,00, (item 2/
lote 2) no valor de 665,00, (item 3/lote 3 ) no valor de 621,00, (item 4/
lote 4) no valor de 585,00, (item 5/lote 5)no valor de R$460,00, (item
6/lote 6) no valor de 470,00, (item 7/lote 7) no valor de R$460,00, (item
8/lote 8) no valor de R$ 445,00, (item 9/lote 9) no valor de R$ 470,00,
(item 10/lote10) no valor de R$ 575,00, (item 11/lote 11) no valor de
R$ 445,00, (item 12/lote 12) no valor de R$ 555,00, (item 13/lote 13 no
valor de R$ 692,00, (item 14/lote 14) no valor de R$ 485,00, (item 15/
lote 15) no valor de R$ 720,00, (item 16 lote/16) no valor de R$ 684,00,
(item 17/lote 17) no valor de R$ 665,00, (item 18/lote 18) no valor de
R$ 585,00, (item 19/lote 19) no valor de R$ 460,00 e (item 20/lote 20)
no valor de R$ 565,00 no valor total de R$ 579.390,00. O resultado
final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 06 de julho de 2016.
Claudete da Costa e Freitas – SMA.
6 cm -06 854802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICAº 001/2016
AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Município de Governador Valadares,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a ratificação
da Chamada Pública nº 001/2016. Objeto: Ccredenciamento de empresas interessadas no fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais (OPME’s) para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Empresas a contratar: SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 86.647.138/0001-00, no
valor total de R$ 786.438,19 (setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais dezenove centavos) e ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 05.887.163/0001-51
no valor total de 786.438,19(setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos
e trinta e oito reais e dezenove centavos), sendo que o valor total ratificado perfaz R$ 1.572.876,38(um milhão quinhentos e setenta e dois
mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Período:
12(doze) meses. O resultado encontra-se disponível também através do
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Governador Valadares, 05 der julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz
Costa – Secretária Municipal de Saúde.
5 cm -06 854527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto no município de Guanhães/MG, o processo nº 75/2016, pregão 14/2016, do Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de Remanufatura de Cartuchos e Toners e para aAquisição de Suprimentos de informática para atender a todas as secretarias
da Prefeitura Municipal de Guanhães-Mg. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 19/07/16, às 09:00 horas o edital em seu inteiro teor
e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.guanhaes.mg.gov.br, e de 2ª a 6ª feira, das 14:00 às 18:00
horas, no setor de licitação da prefeitura municipal, na Praça Néria
Coelho Guimarães Nº 100, Centro, Município De Guanhães. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (33) 3421
-1501. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
3 cm -05 854341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Credenciamento 01/2016. Inexigibilidade de Licitação 03/2016. Processo 177/2016. Objeto: credenciamento de profissionais da área da saúde, clínicas, para atendimento de usuários da rede
SUS. Credenciamento: a partir da data desta publicação no setor de licitações desta Prefeitura. Edital: no sítio www.guape.mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa - Presidente da CPL.
2 cm -06 854503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. INTIMAÇÃO.
Ficam os licitantes intimados dos recursos interpostos referente a Concorrência Pública 01/2016, CONCESSÃO DE 29 (VINTE E NOVE)
PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TÁXI. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
1 cm -06 854850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 48/2015, Pregão Presencial nº 25/2015, Objeto: aquisição
de materiais Odontológicos. Contratante: Município de Guaraciama/
MG. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA - ME. CNPJ: 10.463.662/0001-51. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 44/CPL/2015. Valor: R$ 32.146,95 (trinta e dois mil
cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Contratada:
Emigê Materiais Odontológicos LTDA. CNPJ: 71.505.564/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/CPL/2015. Valor: R$
47.859,52 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Contratada: Equipar Médico e Hospitalar
LTDA. CNPJ: 25.725.813/0001-70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 46/CPL/2015. Valor: R$ 85.232,50 (oitenta e cinco mil duzentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Contratada: FM Produtos
Médico Hospitalares LTDA - ME. CNPJ: 03.226.869/0001-47. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 47/CPL/2015. Valor: R$ 66.379,00 (sessenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais). Data de assinaturas:
30.07.2015. Vigências: 30.07.2016. Roberto César Pereira - Pregoeiro.
4 cm -06 854439 - 1