TJMG 12/07/2016 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 016/2016,
objeto: Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: Forró Beijo Apimentado, para a apresentação no evento cultural “FESTJULHO 2016”, no Município de Novo Oriente de Minas/
MG, Contratado: Queiroz & Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob
o nº. 05.983.771/0001-60, valor R$ 13.000,00 (treze mil reais)-Vigência: 07/07/2016 a 31/08/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG torna público o resultado do procedimento na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016, cujo objeto é
Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços nº 006/2016, realizada
pela Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas, referente ao
registro de preços para a aquisição de material permanente e de consumo hospitalar, laboratorial, odontológico e de fisioterapia destinados
aos serviços públicos de saúde do município de Novo Oriente de Minas.
Foi adjudicado à empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.537.890/0001-09, com percentual de desconto de 36% (trinta e
seis por cento) sobre a tabela SIMPRO Hospitalar. Novo Oriente de
Minas/MG, 07 de Julho de 2016, Elvânio Marques Franco, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 043/2016 PP nº 029/2016. Objeto: Registro de preços
pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de material de
enfermagem (hospitalares), para atender os serviços de saúde no município de Olaria - MG, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 21/07/2016. Com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113.E-mail [email protected] Regiane
Maria Aparecida de Souza. Olaria, 06 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0145/16, modalidade Tomada de Preços
nº 009/16, do tipo menor preço por empreitada global, para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra para reforma e ampliação da quadra de esportes da Praça São Benedito no bairro do Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia
26/07/2016, até às 09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 037/2016
para “locação de gerador de energia para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos”, com vigência pelo
período de 07/07/2016 a 07/07/2017. Empresa: GOLD EXPRESS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - me, CNPJ: 41.915.521/0001-56,
menor preço global registrado R$ 47.450,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, retificação, quanto ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEGUNDO
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
(REMUNE) PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: “a desclassificação da empresa…. e convoca a empresa... 3ª colocada, para que apresente sob pena de desclassificação, os documentos pertinentes ao item
licitado conforme item 3.20.1 do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do
dia 01/07/2016”; Leia-se: “a desclassificação da empresa…. e convoca
a empresa... 3ª colocada, para que apresente sob pena de desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme item 3.20.1
do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de
03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 14/07/2016”. Informações:
(31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 032/2016
– Contratação de empresa especializada para dar cobertura de realização de exames laboratoriais de urgência, em regime de plantão, sendo
de segunda a sexta-feira plantão noturno de 12 (doze) horas, e sábados, domingos e feriados com plantão de 24 (vinte e quatro) horas para
a Rede Municipal de Saúde, republicado em 23 de junho de 2016. A
presente suspensão tem respaldo no Ofício – 095/2016 - DSSMS de
05/07/2016, anexo aos autos, no qual a Secretaria Municipal de Saúde
solicita suspensão do certame licitatório para readequação do edital.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto a Tomada
de Preços nº 007/2016 – Contratação de empresa de engenharia para
execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, para
reforma da Praça José Marçal – Bauxita – Ouro Preto – MG, TORNA
PÚBLICO que procederá a continuidade da sessão no dia 13/07/2016
às 14h00min. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 039/2016 – aquisição de equipamentos e
material médico hospitalar para o SUS – Ouro Preto, destinado aos
pacientes na área de otorrinolaringologia. Início da sessão será no dia
22/07/2016 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 20/2016, Artigo 24, Inciso II, que
tem por objeto a contratação de empresa para elaboração e execução de
projeto de prevenção e combate à incêndio, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 7.800,00, tendo como
favorecida a empresa Malleo Engenharia Ltda - ME Superintendência
de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de show artístico da Orquestra Ouro
Preto, mediante sua representante legal a empresa Instituto Ouro Preto,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, em
especial a festividade para a comemoração de “Aniversário da Cidade
de Ouro Preto 2016”, no valor total de R$ 150.000,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de show artístico da Dupla Henrique e
Diego, mediante sua representante legal a empresa Edgar Geraldo dos
Santos, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, em especial a festividade para a comemoração de “Aniversário
da Cidade de Ouro Preto 2016”, no valor total de R$ 155.000,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de show artístico da Banda Falamansa,
mediante sua representante legal a empresa Ação Eventos & Marketing
– Eireli - ME, visando atender a demanda de eventos do município de
Ouro Preto, em especial a festividade para a comemoração de “Aniversário da Cidade de Ouro Preto 2016”, no valor total de R$ 77.000,00.
Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 19/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de show artístico de Felipe Araújo,
mediante sua representante legal a empresa Aloísia Maria Rosa da
Silva, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, em especial a festividade para a comemoração de “Aniversário
da Cidade de Ouro Preto 2016”, no valor total de R$ 45.400,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de show artístico da Banda Nosso
Stylo, mediante sua representante legal a empresa Ação Eventos &
Marketing – Eireli - ME, visando atender a demanda de eventos do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
município de Ouro Preto, em especial a festividade para a comemoração de “Aniversário da Cidade de Ouro Preto 2016”, no valor total de
R$ 6.000,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - Prótese Dental Brasil Ltda – EPP. PP 003/2015. Contrato. Objeto: confecção de próteses dentárias para a secretaria municipal de saúde. Vigência: 12 meses.
Data Vencimento: 27/06/2017. Valor: R$ 129.850,00. DO: 2.015.01.1
0.32.0065.2.122.3390.393FR155FP1112. LEC Conservadora e Construtora Vitoriana Ltda. – ME. PP 093/2013. Objeto: 6º Termo aditivo
de prazo e valor. Vigência: 03 meses. Data Vencimento: 19/09/2016.
Valor: R$ 84.640,31. DO: 02.014.001.26.782.0073.2.136.3390.3918F
R100FP0807.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– PUBLICA
DECRETO Nº 026/2016. O Município de Padre Paraíso, através de sua
Prefeita Municipal, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo: DECRETO 026/2016 de 01 de julho de 2016 “Institui Comissão para recebimento e posterior emissão atestado, de medicamentos
componentes da atenção básica da farmácia de todos, adquiridos pelo
Estado e dá outras providencias” DULCINEIA DUARTE DE SOUZA
PINTO, Prefeita Municipal de Padre Paraíso, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VIII do artigo
67 da Lei Orgânica. Considerando a previsão contida no Memo/Circular
Conjunto SAF/SG/SES-MG nº 02/2016, que orienta aos municípios a
designar comissão para atestar e realização de recebimento dos medicamentos que compõe a assistência farmacêutica, adquiridos por meio de
compra estadual, CONSIDERANDO o disposto do art. 15º, § 8º da Lei
8.666/93, que regulamenta a criação da referida comissão, RESOLVE:
Art.1º Fica instituída comissão para recebimento e posterior emissão
de atestado, de medicamentos componentes da atenção básica da farmácia de todos, adquiridos pelo Estado, nos termos do art. 15º, § 8º
da Lei 8.666/93. Membros Efetivos: I – Claudiane Lopes Santos, Farmacêutica (diretora técnica), CRF nº 23.623, e CPF: 075.446.746-57
e RG: MG-13.793.263; II Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, Gestor
de Saúde Municipal, matricula: 2905, CPF: 477.983.516-04 e RG nº
M-2.068.520; III Dulcineia Duarte de Souza Pinto, Prefeita Municipal, matrícula: 2906-8, CPF: 900.089.106-00, RG: MG-5.12.780. Paragrafo Único: A Referida comissão, sempre que acionada, terá o prazo
máximo de 03 (três) dias para emitir laudo de recebimento dos medicamentos, que deverá de dar por meio eletrônico, através de assinatura
digital, por TOKEN no portal de compras MG, outro local designado
pela gerência estadual. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Padre Paraíso/MG, 01 de Julho de 2016 Dulcineia
Duarte de Souza Pinto – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO TP 04/2016 - A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização do
Processo Licitatório Nº 061/2016. Modalidade: Tomada de Preços Nº
04/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de Impermebialização de
14.868,00 m² em Geomembrana de PEAD (polietileno de alta densidade) da lagoa do Parque Municipal Dona Ziza, conf. Extrato de Termo
de Convênio 1491000886/2016, cel. Entre a Secretaria de Estado de
Governo e Prefeitura Municipal de Pains. Maiores informações: Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Maria Aparecida da Silva,
Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7354/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 73/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CORACI
DA SILVA NEIVA BATISTA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7354/2016. OBJETO: Aquisição e
instalação de centrais telefônicas de PABX e Scanner de mesa. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 20/2016. VENCIMENTO: 06/07/2017.
CORACI DA SILVA NEIVA BATISTA - ME. Detentor Dos Itens: 01;
02. Valor: R$ 61.598,76. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva Neiva pela detentora
da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5051/2016
n.° 001/2016 – PRC 460/16. A data de recebimento da documentação e do projeto de venda de grupos formais passa a ser de 19/07/16 a
08/08/16 de 08:00 às 16:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.brHYPERLINK “http://parademinas.mg.gov.br/” http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 07 de
julho de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 0039/2016 - Processo nº 0044/2016 – Objeto:
contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de Facilitadores de Oficinas (Oficineiros) para desenvolvimento de atividades
dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) e
Demais projetos sociais voltado a criança e ao adolescente, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ficam acrescidas as seguintes dotações orçamentárias destinados ao pagamento
decorrente do objeto da presente licitação: 02.10.01.08.244.0015.4.117
.3390.36.00-343 e 02.10.01.08.244.0015.4.117.3390.39.00-344.
RESULTADO – Pregão 00038/2016 – Processo nº 00042/2016 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material de
artesanato, para atender ao CRAS – Centro de Referência e Assistência
Social e também para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 07/07/2016. - CONTRATO Nº 104/2016: MARA FURTADO TOLEDO DE PAULA – R$
29.774,81 (vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e um centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 0039/2016 - Processo nº 0044/2016 – Objeto:
contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de Facilitadores de Oficinas (Oficineiros) para desenvolvimento de atividades
dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) e
Demais projetos sociais voltado a criança e ao adolescente, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ficam acrescidas as seguintes dotações orçamentárias destinados ao pagamento
decorrente do objeto da presente licitação: 02.10.01.08.244.0015.4.117
.3390.36.00-343 e 02.10.01.08.244.0015.4.117.3390.39.00-344.
RESULTADO – Pregão 00038/2016 – Processo nº 00042/2016 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material de
artesanato, para atender ao CRAS – Centro de Referência e Assistência
Social e também para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 07/07/2016. - CONTRATO Nº 104/2016: MARA FURTADO TOLEDO DE PAULA – R$
29.774,81 (vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e um centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015 - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - EXTRATO DE EDITAL Nº011/2016 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO que o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, que
será realizada em 10/07/2016, será divulgado no dia 11/07/2016, a partir das 14h (Horário de Brasília). O Edital na íntegra, com informações sobre a vista de Prova Padrão e leitura de cartões, encontra-se
divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites
www.objetivas.com.br e www.passaquatro.mg.gov.br. PERÍODO DE
RECURSOS: dias 12, 13 e 14/07/2016, pelo site www.objetivas.com.
br OU via SEDEX, para o endereço da Objetiva Concursos Ltda. Passa
Quatro, em 08 de julho de 2016. Paulo José de Almeida Brito - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a aquisição de combustível, pelo período de 03 (três) meses
ou até conclusão de processo licitatório. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso V c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93
e demais alterações. Passos/MG, 07 de julho de 2016. Luiz Alves de
Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO CONTRATO Nº 73/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP. 29/06/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial 15/2016 Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 5051/2016. OBJETO: Fornecimento De
Máquinas E Implementos Agrícolas Por Intermédio De Recursos
Do Governo Federal (Ministério Da Agricultura), E Do Município
De Paracatu-Mg, Via Contratos De Repasse Nºs. 1012.924-96/2013,
1000.476-48/2012, 1012.931-44/2013, 1012.889-42/2013,1012.92522/2013 E1000.540-10/2012. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR:
R$ 55.550,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e Neide Ferreira de Oliveira pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 74/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP. 29/06/2016. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 15/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
5051/2016. OBJETO: Fornecimento De Máquinas E Implementos
Agrícolas Por Intermédio De Recursos Do Governo Federal (Ministério Da Agricultura), E Do Município De Paracatu-Mg, Via Contratos De Repasse Nºs. 1012.924-96/2013, 1000.476-48/2012, 1012.93144/2013, 1012.889-42/2013,1012.925-22/2013 E1000.540-10/2012.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 79.200,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e Edgar Rolim
Machado pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 75/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E STRATEL AGRI EIRELI - EPP. 29/06/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 15/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5051/2016.
OBJETO: Fornecimento De Máquinas E Implementos Agrícolas Por
Intermédio De Recursos Do Governo Federal (Ministério Da Agricultura), E Do Município De Paracatu-Mg, Via Contratos De Repasse Nºs.
1012.924-96/2013, 1000.476-48/2012, 1012.931-44/2013, 1012.88942/2013,1012.925-22/2013 E1000.540-10/2012. VENCIMENTO:
31/12/2016. VALOR: R$ 292.750,00. ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratante e Sadi Stradiotti pela contratada.
9 cm -08 855967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 – PRC
Nº 586/16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de reforma e adaptações para saída de emergência no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. Tipo: menor preço global. Aquisição do
edital: até às 08:30 horas do dia 28/07/16 na Diretoria de Compras e
Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 28/07/16 às 09:00 horas. Pará de Minas, 07 de julho de 2016.
Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -07 855274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:2.º
Adendo à Concorrência n.° 003/2016 – PRC 498/16. A Presidente da
CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.°
003/2016 – PRC 498/16. O Adendo encontra-se disponível na íntegra
no sítio http://parademinas.mg.gov.brHYPERLINK. Pará de Minas, 07
de julho de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -07 855209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:1.º
Adendo à Chamada Pública n.° 001/2016 – PRC 460/16. A Presidente
da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo a Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - CONVOCAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO PERÍODO DE MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
E CONTINUADA EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 – PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que, nos termos do
Capítulo XII do Edital do Concurso Público nº. 001/2016, o período
de matrícula do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, aos candidatos classificados no Concurso Público nº. 001/2016, será nos dias 18 a 22 de julho
de 2016, das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Coordenação da Atenção Primária à Saúde, sito a Rua Lavras, nº. 319, bairro Umuarama,
na cidade de Passos/MG. O Curso Introdutório de Formação Inicial e
Continuada em Agente Comunitário de Saúde será realizado nos dias
25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2016, das 07:00 às 16:30 horas, nas salas
do curso de medicina da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos, sito na Avenida Juca Stockler, nº. 1.130, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Passos/MG. O Edital na íntegra poderá ser adquirido nos sites: www.cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br.
Passos/MG, 11 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração. Ataíde Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- CONVOCAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO PERÍODO DE MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
E CONTINUADA EM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 – PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração torna público que, nos termos
do Capítulo XII do Edital do Concurso Público nº. 001/2016, o período
de matrícula do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
para o cargo de Agente de Combate às Endemias, aos candidatos classificados no Concurso Público nº. 001/2016, será nos dias 18 a 22 de
julho de 2016, das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Coordenação do
Núcleo de Zoonoses, sito a Rua dos Engenheiros, nº. 664, bairro Belo
Horizonte, na cidade de Passos/MG. O Curso Introdutório de Formação
Inicial e Continuada em Agente de Combate às Endemias será realizado
nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2016, das 07:00 às 16:30 horas,
no CEREST, sito a Avenida Dr. Breno Soares Maia, nº. 835, na cidade
de Passos/MG. O Edital na íntegra poderá ser adquirido nos sites:
www.cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 11
de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de
Administração. Ataíde Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº. 025/2016: Contratado: ARBOR LIMPEZA
URBANA LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de: coleta manual e mecanizada, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com
características domiciliares, gerados no município de Passos; instalação, manutenção e higienização de conteineres para execução de coleta,
por período de 180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão da Concorrência nº. 005/2014 - Vigência: 180 dias ou até conclusão da Concorrência 005/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº006/2016,
Processo Administrativo Licitatório nº. 0314/2016, face decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº. 007/2016, pelo descumprimento de cláusulas contratuais - Passos (MG), 06 de julho de 2016.
Ataíde Vilela – Prefeito Municipal de Passos/MG
3 cm -07 855170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO // A Secretaria Municipal de Saúde torna pública
a rescisão unilateral do Contrato nº 016/2016// Contratada: RETHA
MÁXIMA LTDA EPP // Valor: valor total de R$70.900,00 (Setenta mil
e novecentos reais) // Processo: Pregão Presencial nº 050/2015 // Data
de Assinatura: 25/02/2016// Data da rescisão: 27/06/2016//// Patos de
Minas, 07 de julho de 2016 //PEDRO LUCAS RODRIGUES.Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2016 – A Comissão
de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo
ao ofício n° 022/2016 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer; ao interesse público e eficácia do certame, retifica o
Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016, cujo objeto é aquisição de
equipamentos de ginástica para implantação do parque Street Workout,
que será afixado no Parque do Mocambo, conforme a seguir: - No edital: onde se lê: “* Coluna vertical: tubo retangular com um diâmetro de
350 mm, de espessura de parede não inferior a 3,2 mm. ** Crossbars:
tubo elíptico de aço com um diâmetro de 100 mm, espessura de parede
não inferior a 3,2 mm. Fixação parafusada.*** Suporte grampo de pressão : suporte de aço de pressão na barra com furos para barras transversais, **** Barras horizontais - paralelas : tubo elíptico de aço com
um diâmetro de 150 mm, espessura de parede não inferior a 3,2 mm”,
leia-se: “* Coluna Vertical: Tuboelípticocom um diâmetro de 75mm, de
espessura de parede não inferior a 3,2 mm. **Barra Horizonal -Crossbars: Tubo elíptico de aço com um diâmetro de 32mm, espessura de
parede não inferior a 3,2 mm.*** Suporte grampo de pressão: Suporte
de aço de pressão na barra com furos para barras horizontais.**** Barras Paralelas : Tubo elíptico de aço com um diâmetro de 48mm, espessura de parede não inferior a 3,2 mm”.As novas datas ficam marcadas
para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/07/2016
às 08(oito) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 21/07/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 21/07/2016 às 09(nove) horas. As demais
cláusulas, condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas, 07 de julho de 2016. MÔNICA RAMOS DE OLIVEIRA BARCELOS. Pregoeira
7 cm -07 855135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 16/2016 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, e considerando a solicitação feita através do
ofício 168/2016- SEPLAN, retifica o Edital da Concorrência 16/2016
-“Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Construção de Creche Proinfância no Bairro Coração Eucarístico, objeto do Termo de Compromisso nº 1027/2011, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município de Patos de Minas”,em
seu subitem 4.6.3.1 do edital. A CPL comunica que a retificação completa e detalhada, está disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes/relacao.php. A CPL comunica aos licitantes interessados,
que manterá a mesma data informada no subitem 2.4 do Edital para
protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta de Preços, sendo aberto no mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL
no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital
permanecem inalteradas. Patos de Minas, 06 de julho de 2016. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
do telefone: (34) 3822-9607.
5 cm -07 854971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2016 – PROCESSO
Nº 196/2016 – O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de Minas DECIDE pela anulação do processo licitatório
Pregão Eletrônico nº 005/2016 – Aquisição De Equipamentos (Bisturi
De Volatilização, Aspirador De Vapores Ou Gases E Oftalmoscópio)
objeto do Convênio 111/2011 – EMG/SES/SUS – MG/FES, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas,
06 de julho de 2016. Willian Nunes Magalhães– Secretário Municipal
de Saúde.
3 cm -07 854972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 039/2016 – Processo nº 287/2016 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas),
tipo maior percentual de desconto por lote/item sobre a tabela do Ceasa
Regional de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 27 de julho de 2016, até às 08:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -11 855997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2016 – A Comissão
de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo
a impugnação impetrada, ao parecer jurídico n° 622/2016L, a manifestação do Secretário Municipal de Administração, ao interesse público e
eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2016,
cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, LIMOEIRO (TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201401576) E NOVA
FLORESTA (TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201500505),
conforme a seguir: No edital: Em relação aos itens que serão adquiridos, será observado o que preceitua a Portaria nº 184 de 31/03/2015,
com relação ao registro do INMETRO, ou qualquer outra que venha
a substituí-la. As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/07/2016 às 08(oito) horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 22/07/2016 às
08(oito) horas. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 22/07/2016 às 09(nove) horas. As demais cláusulas, condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas,
07 de julho de 2016. MÔNICA RAMOS DE OLIVEIRA BARCELOS.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGTORNA
SEM EFEITO1º Aditivo//Contrato nº 005/2011Concorrência nº
011/2010//Contratado (a): IZZA Moto Transportes LTDA ME//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 25/07/2021Data de
Assinatura: 23/06/2016//Patos de Minas, 07 de julho de 2016//.PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
2 cm -07 855056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 032/2016 – Processo de Licitação nº 241/2016 – Protocolo nº 10.064/2016, tendo como
objeto a Aquisição parcelada de material esportivo em favor dos licitantes: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para os lotes 5,
6, 7, 8, 9, 10, 15, 17, 25, 31 e 34 com o valor total de R$ 5.392,60 (cinco
mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); COMERCIAL
SOARES E MOTA LTDA – EPP para os lotes 2, 3, 4, 11, 18, 19, 21,
26, 27, 30, 33, 36, 37 e 38 com o valor total de R$ 3.153,54 (três mil
cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos); LOJAS
DUCKS LTDA para os lotes 1, 12, 16, 28, 29, 32 e 35 com o valor total
de R$ 4.724,00 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais); MARIA
AUGUSTA DA SILVA CANEDO – ME para os lotes 13, 14, 20, 22, 23
e 24 com o valor total de R$ 7.062,00 (sete mil sessenta e dois reais).
Patos de Minas, 11 de julho de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 855998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio 141/2016, Conveniado: Jardim Paulistano Associação de Moradores, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 142/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, Objeto: Repasse de Subvenção
Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 143/2016, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Jardim Itamarati, Objeto: