TJMG 12/07/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 12 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS– PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 29/06/16, Folha 3, Publicações de Terceiros, Contrato nº 06-005/2016. Data de assinatura:
14/06/16. Partes: PMBC X DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Para correção do nome da empresa, onde
se lê DMJ SHOWS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES, lê-se
DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE
LICITAÇÃO - PRC 007/2016 - TP 004/2016 – Objeto: contratação de
empresa para reforma e ampliação do CAPS III e do CAPS AD III
regional, para atender a SESAPS - ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES DIA 28/07/2016, às 14:00 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 022/2016 - TP 003/2016 – Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do Setor de Transporte,
para atender à SESAPS - ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 27/07/2016 – 14:00 hs.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO – PRC Nº 013/2016 –
P.P. Nº 006/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de fórmulas alimentares - leites e dietas. Adiada
para 22/07/2016, às 13:00 hs aabertura anteriormente marcada para
14/07/2016, às 13:00:00, em razão de modificações nas especificações
Anexo VI do edital. Informações 32-3339-2026 ou [email protected] Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) – PRC 011/2016 – DL 003/2016.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei
nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e posteriores alterações. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: de 11/07/2016
a 09/08/2016. Informações 32–3339–2026 ou licitacao@barbacena.
mg.gov.br Pablo H. Candian – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 055/2016 – Pregão Presencial nº 044/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Execução de
Obra Pública de Reforma e Adequação de Pavimentações de diversas
localidades no Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e
cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa,
situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/
Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 054/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição pneus
novos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 no dia 26/07/2016
às 09:00. Objeto: Locação de veículos com condutores. O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 11 de julho de 2016. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: LEILÃO Nº 02/2016 no dia 04/08/2016 às 14h. Objeto:
Alienação de bens móveis (veículos). Local: Rua José Jordiano, 140,
bairro Maria Marcelina de Jesus. O Edital se encontra à disposição dos
interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70,
Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário
de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 07 de julho de 2016. Maiores
informações: telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: após análise da
impugnação referente ao Pregão presencial no sistema registro de preços 051/2016, venho informar nova data de abertura: 22/07/2016 às
08h15min Objeto: registro de preços para aquisição de uma seladora,
termômetro e microscópio para atender o setor de saúde do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado Final – Ref. Concorrência Pública nº 05/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra incluindo fornecimento de
materiais para construção de Praça Pública no Bairro Maringá, com
área total de 1.311,50m², conforme Convênio nº 51900059/2016 firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. Empresa Vencedora: VTCR Engenharia Ltda., CNPJ
04.443.741/0001-06. Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais). Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Edital
– Pregão Pres. SRP 27/2016: Aquisição de insumos para construção
civil. Sessão: 25/07/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br/biddings. Info: [email protected] ou (37)35213746. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo050/2016Pregão Presencial:
029/2016. Pregão Presencialdo tipo do tipo MENOR VALOR POR
ITEM para contratação de empresa (s) para prestação de serviços de
transporte escolar, em atendimento aos alunos desta municipalidade,
conforme quantidades e especificações contidas na planilha anexa ao
edital.A entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/07/2016 às
10:00horas na sala de licitações da PMBJA situada à Praça Cardeal
Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.bomjesusdoamparo.
mg.gov.br/ ou 31 3833 1119/ 3 3833 1222.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Processo nº 35/16. Pregão Presencial nº 14/2016. Decisão Recurso
Administrativo. Recorrente: BAMAQ S. A. BANDEIRANTES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Recorrido: BRASIF S. A. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. Data: 11-07-16. Decisão: “Nessa linha de
raciocínio, é certeiro que não sobressaem elementos capazes de modificar o entendimento contido na decisão da Sra. Pregoeira Municipal
razão pela qual nego provimento ao recurso, mantendo-se a decisão
de origem”. Heliton Ilceu Crispim – Dir. Dep. Obras, Viação e Serv.
Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
204/2016 –PREG 068/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de
prótese dentária. Abertura dos envelopes 19/07/2016 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 08 de julho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Denise da Silva Santana - Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
0205/2016 – PREG 069/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para atender
necessidades do PAIF no CRAS. Abertura dos envelopes 20/07/2016 às
14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de julho de 2016. Informações (35) 34454900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório nº 033/2016, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 007/2016, torna público que no dia 14 de julho de 2016 às 15h, será
realizada sessão para julgar Dispensa de Licitação para a contratação
de empresa especializada para os serviços de Reforma do telhado do
CRAS - Centro de Referencia e Assistência Social do Município de
Botumirim/MG, com fulcro no artigo 24, inciso I e art. 23, Inciso I,
alínea “a” art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Botumirim,
07 de julho de 2016. Presidente CPL: Lúcio Mangolim. Tel. (38) 32551133, e-mail: [email protected] ou no site: www.botumirim.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Contrato administrativo nº 136/2016. PRC n° 159/2016. Contratada: ErgoMobili Indústria e Comércio de Móveis e Ltda, valor: R$ 3.008,00
(Três mil e oito reais). Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Vigência: 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 020902 123610026 1.132
449052. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Aviso de Licitação – Tomada de Preços n.º 005/16.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes da rua de acesso ao bairro Alto
das Cruzes, zona rural deste Município, em atendimento ao convenio
n. 1301001825/2015/SETOP. A data da realização do certame será no
dia 28 de Julho de 2016 as 09h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até as
08h30. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(35) 3472-1333 – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 11 de Julho de 2016. Edimara Ribeiro Faria Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 – SRP Nº 012/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, a retificação do extrato publicado relativo
ao Edital do Pregão Presencial nº 018/2016, excluindo-se a expressão “destinado exclusivamente à participação de micro empresas e
empresas de pequeno porte”, que constou em razão de erro material.
Em razão de não influenciar na elaboração de propostas, fica mantida a
dará da sessão pública para abertura de envelopes, a realizar-se no dia
19 de julho de 2016, às 09h30min, no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão. Maiores informações no
site www.caete.mg.gov.br. Caeté, 06 de julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 – SRP Nº 002/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2016, Processo Administrativo nº 001/2016, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da
prestação de serviços de locação de veículo tipo Ambulância de Suporte
Avançado para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU, pelo período de 12 (doze) meses, com franquia mensal de
5.000 km, regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e
suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações, Decreto
nº 7.892, de 23/01/13 e demais normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos, do tipo menor preço global, conforme
parecer jurídico datado de 30 de maio de 2016 e, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida,
HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA O OBJETO À
EMPRESA Uni SOS Emergências Médicas Ltda. - EPP, cujo valor total
adjudicado foi de R$ 162.000,00. Caeté, 02 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
Contratado: INSTITUTO PROVAVI – PROJETO VALORIZANDO A
VIDA
Objeto: contratação de apresentação musical do cantor e compositor “BETO GUEDES” prevista para acontecer no dia 30 de julho de
2016, na Praça Dr. João Pinheiro, s/nº, bairro Centro, durante o I Festival Cultural de Inverno de Caeté. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois
mil e duzentos reais). Fundamento legal: artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93 (contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela
crítica especializada ou pela opinião pública). Data da ratificação: 06
de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caeté,
neste ato, convoca os licitantes concorrentes para a sessão de abertura
das propostas comerciais do processo acima citado, cujo objeto é Contratação deempresa especializada em construção civil, para execução da
obra de construção do Centro de Atividade Educacional – CEMAE II,
de acordo com o Termo de Compromisso PAC 2 nº 5729/2013 e Projeto
Padrão FNDE. Ficando agendada para o dia 12/07/2016 às 10horas, no
mesmo endereço citado no edital. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047. Caeté, 07 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
DECISÃO - Proc. Adm. 004/16 – Prc. licitatório nº 059/14 - Modalidade: Concorrência n.º 005/14. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfaltica com Drenagem
Pluvial e Calçamento com Bloquete nas Vias Publicas do Municipio.
Contratante. O Municipio de Camanducaia - Contrato Nº 081/14 Empresa: MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA. Ref: Abandono de Obra. Fica empresa notificada pela “RESCISÃO” unilateral
do contrato nos termos do art.78, inciso I e V C/C 79, inciso I da Lei
8666/93, sem a aplicação de demais sansão. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Rescisão de contrato - Prc. 059/14 – Modalidade: Concorrência n.º
005/14. Contrato n.° 081/14 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfaltica com Drenagem Pluvial
e Calçamento com Bloquete nas Vias Publicas do Município. Os Signatários: A Prefeitura Municipal de Camanducaia e a empresa MELO
MACHADO CONSTRUTORA LTDA, fica rescindido o contrato em
referência com fundamento no art.78, inciso I e V C/C 79, inciso I da
Lei 8666/93. Prefeito Municipal: Edmar Cassalho Moreira Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.– Processo
Licitatório 035/016 - Pregão Presencial 029/016 – SRP nº 017/016.
Torna Público à instauração do Processo Licitatório 035/016, que tem
por finalidade o registro de preços de medicamentos, materiais ambulatoriais, bioquímicos e odontológicos, instrumentais e equipamentos, os
quais serão destinados para atender as diversas atividades da Secretaria
Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na farmácia do Posto de Saúde Antônio Brito Viana. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e
documentação e início da sessão: 20/07/2016 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção edital: www.campestre.mg.gov.br .
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG ATO PORTARIA Nº. 192/2016 – DE 29 DE JUNHO DE 2016.-Torna
público a PORTARIA Nº. 192/2016 que dispõe sobre nomeação da
Comissão para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, adquiridos por meio
de compra estadual. ”
Reinaldo Assunção Tannús, Prefeito Municipal de Campina Verde,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme art. 84,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal – LOM e com base no MEMO
CIRCULAR CONJUNTO SAF/SG/SES- MG Nº 02/2016 de 28 de
junho de 2016 e alterações posteriores;
R E S O L V E: Art. 1º. – Fica nomeada a Comissão para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, adquiridos por meio de compra estadual, do município de Campina Verde – MG, compostos pelos seguintes membros:
1º - Titular: Wilson Cunha Maluf, cargo – Secretário Municipal de
Saúde, matrícula nº 227-04 e CPF 303.158.166-00;
2º - Titular: Reinaldo Assunção Tannús, cargo – Prefeito Municipal de
Campina Verde, matrícula nº 23314 e CPF 554.868.006-49;
Suplente: Mateus Marine Faria Silva, cargo – Farmacêutico, matrícula
nº 22943 e CPF 066.018.596-21
§ Único – Ficará responsável pelo recebimento dos medicamentos e
insumos, nos termos da legislação vigente, em especial do art. 15, § 8º,
da Lei Federal nº. 8666/93. Tal comissão atenderá, no ato do recebimento, as disposições abaixo:
a) para os casos em que a nota fiscal de venda/remessa seja de valor
superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a verificação da qualidade
e da quantidade do material e consequentemente aceitação deverá ser
realizada por, no mínimo, 03 (três) membros designados da referida
comissão;
b) para os casos em que a nota fiscal de venda/remessa seja de valor
inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a verificação da qualidade e
da quantidade do material e consequente aceitação deverá ser realizada
por, no mínimo, 02 (dois) membros designados da referida comissão;
Art. 2º. – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campina Verde – MG, 29 de junho de 2016.
Reinaldo Assunção Tannús - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DAS LICITAÇÕES: CONCORRÊNCIA Nº 02/2016, E PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016 – torna público a abertura das seguintes Licitações – Concorrência nº 02/2016, Objeto: Alienação de bens
imóvel de lotes no Município de Campina Verde – MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 29/08/2016. –
E Pregão Presencial nº 39/2016 por Registro de Preço nº 06/2016,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação
de peças genuínas, quando for o caso, em todos os veículos, máquinas e equipamentos mecânicos do município de Campina Verde-MG.
Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia
27/07/2016. Informações, e-mail [email protected].
br, fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00349/2016 tipo: Menor preço unitario - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação,
Montagem, Desmontagem e Monitoramento de Equipamentos para
Realização de Festividades Tradicional – Festa da Padroeira N. S. Aparecida na Cidade de Campo do Meio MG do dia 12 a 15 de Agosto de
2016. Realização dia 19 de Agosto de 2016 as 09:00hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio,
Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP
37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone
35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00023/2016 – Tomada de Preço
nº 00348/2016 tipo: Menor preço global - Objeto Contratação de
Empresa Especializada de Engenharia Civil com Emprego de Material e Mão de Obra para Pavimentação da Avenida Francisco Abreu
Araujo, Localizada no Bairro Padre Chico com Dimensões Especificadas no Projeto anexo. Data 8 de julho de 2016, abertura Dia 11 de
agosto de 2016 às 09:00 horas. Mais informações, Edital completo e
anexos junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José
Mesquita Netto n° 356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000
ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319
– Marcel Santana Rocha – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 036/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 27 de julho de 2016, às 12:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para aquisição de instrumentos odontológicos (Sonda Exploradora e Milimetrada) para atender as necessidades
da secretaria Municipal de Saúde. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:30 às 17:30h. Canápolis, 11 de julho de
2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 037/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 27 de julho de 2016, às 14:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para aquisição de motocicletas, 0km, Ano/
Modelo 2016, a serem utilizadas pelos agentes comunitários de saúde
que atuam na zona rural do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11:30 às 17:30h. Canápolis, 11 de
julho de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– TOMADA
DE PREÇOS 004/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 28 de julho de 2016, às
15:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis,
situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante a Comissão Permanente
de Licitações designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a
modalidade de Tomada de Preços, pelo regime de empreitada global,
para contratação de empresa para prestação de serviço de extensão de
rede de distribuição urbana com instalação de sistema de iluminação
pública para atender Loteamento Rivanildo Pereira da Silva. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 12:00 às
17:00h. Canápolis, 11 de julho de 2016. Antônio Ferreira Garcia – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -11 856223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG – Aviso de
Licitação – Pregão 024/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliários –
Data: Dia 02 de agosto de 2016 às 14h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -11 856134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 023/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Informática –
Data: Dia 02 de agosto de 2016 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -11 856131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 022/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Equipamento e Instrumental
Odontológico Convênio MS Proposta 11565.259000/1150-01 – Data:
Dia 28 de julho de 2016 às 15h00min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana
Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 3865-1202,
no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -11 856128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 021/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículo Compacto Zero
Km 1º Emplacamento – Convênio MS Proposta 11565.259000/1150-01
– Entrega dos Envelopes: Dia 28 de julho de 2016 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de julho de 2016 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -11 856124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 025/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Equipamento Ambulatorial Convênio MS Proposta 11565.259000/1150-01 – Data: Dia 04 de agosto
de 2016 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –
[email protected] – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -11 856137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública
o Processo n.º 048/2016 – Pregão Presencial n.º 029/2016 – SRP,
nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia
19/07/2016 às 13:00 horas, Visando:Contratação de empresa para o
Registro de preços para confecção de placas,faixas,banner,serviços de
ploter para atender as diversas secretarias desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br.
Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
3 cm -06 854888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,Torna público
Pregão Presencial, Nº 052/2016, para contratação de empresa para
serviço de internet destinado as diversas Secretarias, setores, departamentos repartições Públicas e outros do Município em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração. Data Abertura: 27/07/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -07 855296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 036/16, do tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Aquisição de material odontológico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 20/07/16 as 13h00min
(treze horas). Local: sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 07/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
da Chamada Pública 002/16. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural dest. ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE c/
entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Associação dos Produtores Rurais
de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região os itens 01/02/03/04 e
05 no valor global de R$ 23.325,20 (Vinte e tres mil trezentos e vinte
e cinco reais e vinte centavos). Capinópolis-MG, 24/06/16. Daiane P.
Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP nº 031/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a
merenda escolar c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor das licitantes vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 01/02/04/10/12 e 13 no valor global de R$ 12.376,17; Domingos Ribeiro da Silva-EPP os itens 05/08 e
14 no valor global de R$ 18.252,55; Super Box Ponto Alto Ltda-ME os
itens 03 e 07 no valor global de R$ 18.304,40 e Namir Makhoul-ME
nos itens 06 e 09 no valor global de R$ 20.018,00. Capinópolis-MG,
27/06/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
Conc. Pública nº 002/16. Objeto: Aquisição de combustível, filtros
lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público
p/ o período de 06 (seis) meses. A CPL comunica a homologação e
adjudicação do objeto a favor da licitante vencedora: Posto Total Ltda
no valor global de R$ 1.006.850,62 (Um milhão seis mil oitocentos e
cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 01/07/16.
Comissão P. de Licitação.
9 cm -07 855251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 46/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 85/2016, do tipo menor preço por
item, objetivando aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 21 de julho de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Tomada de
Preços nº 03/2016 - Extrato de Contrato - A Prefeitura Municipal de
Caputira torna público Extrato de Contrato do Processo Licitatório
nº 040/2016, Tomada de Preços 03/2016, Contrato Administrativo nº
050/2016 datado do dia 07 de julho de 2016, referente a Execução de
Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em atendimento ao Convênio nº 1491000544/2016, celebrado com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), conforme especificações constantes dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do
Edital, R$ R$ 81.698,95(oitenta e um mil e seiscentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos). Contratada: FAQ CONSTRUTORA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.452/0001-88, com sede à
Rua Jequitibá, n° 184, Centro, CEP: 35.361-000, Sericita/MG. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:31-3873-5138. Caputira, 07 de julho de 2016. Wanderson
Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 855538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Tomada de Preços 003/2016, Processo 027/2016, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para reforma e ampliação das escolas do município de Caranaíba-MG.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 29/07/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br . Caranaíba, 11/07/2016. Luiz Moreira
de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG- AVISO
DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: do Processo Licitatório nº
080/2016, Pregão Presencial nº 054/2016, objetivando, à Contratação
de empresa para a instalação de torre repetidora de telefonia móvel
no Centro Comunitário Rural de Conceição, zona rural do Município,
incluindo o fornecimento total dos equipamentos, materiais e mão – de
– obra , tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá
das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia
12/07/2016, devido a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG,
08 de julho de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 855613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 028/2016, Objeto:
Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustível óleo
diesel S10, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Caratinga, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante