TJMG 12/07/2016 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Almenara:
Diamantina:
Professor João Pimenta da Veiga:
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.2016:
Agenor Ferreira de Sousa Neto-47124
Jacinto
Frank Soares Silva-210284
Diamantina
Leandro José dos Santos-459293
Uberlândia
Francenildo Gomes dos Santos-450496
Ituiutaba
Vanessa dos Reis Costa-459296
Uberlândia
Leandro Rodrigues Pereira Silva-646006
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a
Agostinho de Oliveira Júnior:
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Brenio Barcelar de Souza-372365
Unaí
Danierio Soares Martins-551434
Unaí
José Airton Alencar dos Santos-257830
Júlio Nogueira dos Santos-369218
Itaúna
Patricia Cunha Da Silva-669515
Monte Carmelo
Diego Adriano Matias-285557
Itaúna
Unaí
Thays Bruna De Freitas-669516
Monte Carmelo
Fábio Aguiar-210037
Itaúna
Guilherme Gregone Caetano Souza-301143
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio
Jeferson Lucas Matias-443119
Itaúna
Sebastião Satiro:
Wagner de Aguiar-147496
Itaúna
Warley Duarte-253434
Itaúna
Unaí
Luís dos Santos Reis-138226
Unaí
Unaí
Unaí
Pedro Cristiano De Sousa-89232
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Unaí
Francisco Rodrigues de Lima-32486
Uberaba
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para o
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio Sebastião Satiro:
Presídio de Araguari:
Davi Pedro Ribeiro-172635
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
Promotor José Costa:
Mateus Daniel de Oliveira-474917
Luziano Mariano-83680
Antenor Ferreira da Rocha-117005
Unaí
Lucas Duarte Mascarenhas-535206
Murilo Pereira da Silva-625034
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 22.06.2016:
Monte Carmelo
Unaí
Matheus Rodrigo Pereira de Melo-639967
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
de Itaúna, por ordem judicial datada de 27.06.2016:
Graziele Maximiano Felipe-636334
Laurito Caetano Neves-17820
Marcelo de Oliveira-569630
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
Sete Lagoas
Sindomar Barbosa Martins-32217
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Jeovane Maximo dos Santos-96696
Extradição Passiva expedida em 07.07.2016 pela Secretaria Nacional de
Justiça e Cidadania – Brasil / Itália
Benvenuto Cogoni - 610885
Itália
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Centro-Sul para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo, com publicação no “Minas Gerais” do dia 14.06.2016:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 28.06.2016:
Leandro José Bernardo-503686
Divinópolis
Weverton Lino de Araújo-473670
Divinópolis
Luana Aparecida Teles Pereira-643682
Capital
Onde se lê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Centro-Sul para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca
Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 30.06.2016:
para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves
Guilherme Almeida Sousa-489785
Divinópolis
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
Wenison da Silva-558407
Divinópolis
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para a APAC da
Uberlândia
Ituiutaba
Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 08.07.2016:
Karina Cristina Teles Brandão-519754
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da
lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Itaúna
Superintendente
11 856242 - 1
ATA Nº 4053
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ao vinte e nove dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezesseis, no
Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4053ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Aloisio Costa Siqueira e os conselheiros Dr. Helder Magno
da Silva, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr. Marcus Vinicius
de Araujo, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme e Dr. Leonardo
Guimarães Salles.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Aloisio Costa Siqueira
22925/2-Lua Mauricio Gelape-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
20375/5-Cleber Gimenez-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
12396/1-Leandro dos Santos Farias-Teofilo Otoni-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
17502/4-Zenilton de Jesus Soares-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
17201/4-Diego Cassimiro da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
68845/5-Bruno Antunes do Carmo-Sao Lourenco-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
15340/7-Hugo Henrique dos Santos Silva-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
10718/1-Daniel da Silva-BH-Fav. Indulto em relacao ao crime praticado em 12/06/12 Dec. 8.172/2013.
Dr. Leonardo Guimarães Salles
15404/5-Ludmilla Pessanha da Rocha-BH-Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
15408/0-Reginaldo Januario dos Santos-BH-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
10777/8-Deuslausilei Brasileiro Sarmento-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
17800/5-Julio Cesar Simao Soares-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
15390/4-Alan Souza Costa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
12664/6-Marcio Henrique Januario-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
12372/5-Adriano Pereira do Nascimento-Teofilo Otonio-Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
17230/4-Jacson Ramon Araujo Gomes-BH-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
18556/0-Marco Antonio Barbosa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
09514/1-Antonio Jose dos Santos-Bh-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
17785/6-Chauny Clivian Santos de Matos-BH-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
16371/3-Isaura Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
17283/0-Raimundo Nazareno Ribeiro-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
17281/8-Gleison da Conceicao Gomes Martins-BH-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
57950/1-Michael William Tarquino Ventura-BH-Pela baixa dos autos
em diligencia.
12408/0-Cleomar Gomes Vieira-Teofilo Otini-Pela baixa dos autos em
diligencia.
15422/3-Eustaquio Martins dos Santos-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
14236/1-Braulio Jose de Souza-Teofilo Otoni-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
15285/6-Jose Carlos Pessoa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
14254/0-Valdercir da Silva-Contagem-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
22909/7-Ramon Fernando Parreiras-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
25250/6-Elivaldo Santos de Carvalho-BH-Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
15312/3-Viviane Vieira do Vale Santos-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
18505/7-Willian Vieira Carlos-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
25256/4-Luiz Danilo Tomaz de Freitas-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
25201/5-Heberlin Felipe dos Reis-BH-Fav. Indulto Dec. 7.648/2011.
25199/0-Vanderson Luiz Pereira-BH-Fav. Indulto Dec. 8.172/2013.
25227/4-Roberto Fiusa Rodrigues-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
25205/0-Marcos Paulo Sergio dos Santos-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2016
07 855185 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1133544-5, EDUARDO IVO DE SOUZA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANHUAÇU, para PRESIDIO DE MURIAÉ.
MASP 1395780-8, HALINE MACHADO MEDEIROS, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE JOÃO PINHEIRO, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1255433-3, HELBERT FONSECA DE NOVAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 1388251-9, MISAEL SIQUEIRA CATARINO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 1198917-5, GABRIELE MARTINS DOS PASSOS COELHO,
REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 23/12/2015, tendo em vista
duplicidade de publicação.
MASP 1202892-4, JULIANO GONÇALVES FERREIRA, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 24/12/2015, tendo em vista duplicidade de publicação.
MASP 1363001-7, JOÃO MARTINS DE ARAUJO, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicado em 29/03/2016, página 09, tendo em vista haver
erro material consubstanciado na indicação da natureza do cargo do
servidor.
Belo Horizonte,08 de Julho de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
08 855965 - 1
ATA Nº 4052
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ao vinte e quatro dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezesseis, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais,
realizou-se a 4052ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia
do Conselheiro Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dr. Rogerio Leonardo Magalhaes Batista, Dr. Helder Magno da Silva, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr.
Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes e Dr. Guilherme Rocha
de Freitas.
Dr. Helder Magno da Silva
Passou-se em seguida ordem do dia:
08424/9-Patrick Stephan Soares Pinto-BH-Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
12706/0-Elixandre Augusto de Santana-BH-Fav. Comutacao Dec.
7.648/2011, 7.873/2012.
20258/9-Geisly Dallas Pego Amorin Viana-BH-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
18511/7-Clevis Neves da Silva Junior-BH-Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
06792/0-Eduardo Alexandre Ferreira dos Reis-Francisco Sa-Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
59680/1-Alexandre de Souza Faria-Contagem-Fav. Comutacao Dec.
6.706/2008, 7.420/2010 e 8.615/2015.
19426/3-Roni Ferreira Bernardo-Contagem-Fav. Comutacao Dec.
7.046/2009, mantida a comutacao pelo Dec. 6.706/2008.
24177/3-Otonildo dos Santos-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
08517/7-Charles Leandro das Dores-BH-Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
17773/8-Alexandre Siqueira de Freitas-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
10159/2-Felipe Evencio da Silva-Teofilo Otoni-Pela baixa dos autos
em diligencia.
20286/2-Jose Antonio Goncalves Barbosa-BH-Pela baixa dos autos em
diligencia.
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
12611/0-Thiago Alcantara Prata-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
14164/0-Franck
Lourenço
de
Oliveira-Ituiutaba-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Dr. Guilherme Rocha de Freitas
09507/5-Daniel Batista Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
09527/6-Heraldo Rosa dos Anjos-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
14677/8-Edvan Nunes da Silva-CURVELO-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
15365/0-Luciano Alves dos Santos-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15307/0-Gabriel Leandro Luiz-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
17775/0-Bruno Teixeira Batista-BH-Fav. Indulto Dec. 8.172/2013.
20471/4-Geisilene Cristina do Nascimento-BH-Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
20249/0-Deivison Trindade Gomes Ferreira-BH-Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
17817/5-Vinicius Cardoso Vieira-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
22913/4-Sander Ferraz Abou-ID-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
20252/0-Simara dos Santos Pereira-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
18562/0-Thalles Wander dos Reis Carbonaro-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
16255/3-Alexandro Magno Costa de Oliveira-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2016
07 855184 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendente de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA.
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-MaSP.: 929.181-6, Hilter de Oliveira Jacob, por motivo de
incorreção na data do afastamento, ato publicado em 09/03/2006. Onde
se lê: a contar de 06/03/2006, ref. ao cargo de AEDS I/B. Leia-se: a
contar de 07/03/2006, ref. ao cargo de AEDS I/B.
11 856306 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 015/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAGUARI
MASP 1100158-3, CLEBER ALVES VIEIRA, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016.
BELO HORIZONTE
MASP 946982-6, ARLENI ALVES DE AGUIAR, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2016.
MASP 1103423-8, FABRICIO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, II/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2016.
MASP 1129228-1, LEONARDO BRAULIO FERREIRA NOGUEIRA,
ANEDS, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
01/02/2016.
MASP 1219693-7, RAPHAEL JOSÉ SOARES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2014.
MASP 1142482-7, VALTAIR GOMES ZEFERINO, ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2016.
CARMO DO PARANAÍBA
MASP 1142708-5, SIMENE DE MATOS TEIXEIRA, ANEDS, I/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016.
MASP 1079810-6, VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP, II/D-DAD-5,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
DIAMANTINA
MASP 1140473-8, ROBERTO DIVINO DIAS, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2016.
DIVINÓPOLIS
MASP 1084395-1, ANDRÉ SILVIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2016.
MASP 1080080-3, ALYSSON RABELO, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2016.
MASP 1140300-3, ANDERSON BRANDÃO, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2016.
FRANCISCO SÁ
MASP 1111725-6, JANSEN WAGNER DIAS ALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
JUIZ DE FORA
MASP 1140840-8, GUSTAVO MEDINA SOARES GUIMARÃES,
ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2016.
MASP 1101482-6, PEDRO LUCIANO DE SOUZA, ASP, IV/F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016.
MASP 1101803-3, VITOR MAX PEZARINI, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016.
MASP 1101785-2, VANILDO DE OLIVEIRA E CASTRO, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016.
MURIAÉ
MASP 1095967-4, VALTENCIR RODRIGUES DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016.
NOVA SERRANA
MASP 1380118-8, VENICIUS COELHO DE MORAIS, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2016, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo da PMMG.
PARÁ DE MINAS
MASP 1142721-8, JAIME FRANCISCO SANTANA, ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2016.
PATOS DE MINAS
MASP 1079776-9, GERALDO DE LIMA FERREIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016.
MASP 1140869-7, JOVANE FERREIRA PINTO, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2016.
MASP 1084447-0, LUCIMAR SILVESTRE DE ALMEIDA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
MASP 1141640-1, MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2016.
MASP 1140912-5, OLIVAR JOSÉ DIAS, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2016.
MASP 1092337-3, RONALDO BENTO TAVARES, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
PATROCÍNIO
MASP 1079595-3, RONALDO ANTONIO GOMIDES, ASP,
II/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
12/05/2016.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 1079253-9, HELENO GONÇALVES DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1095568-0, ADENILSON MORETTO, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2016.
MASP 1133883-7, MARCOS AURÉLIO CARDOSO SIQUEIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2016.
MASP 1188082-0, MOISES JUNIOR BARBOSA BATISTA, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2016, com
aproveitamento de tempo da FHEMIG.
MASP 1095776-9, ROGÉRIO ALVES DE LIMA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2016.
MASP 1079020-2, UORMITON RUBERT ROZA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2016.
MASP 1105279-2, WARLEM ALVES DA SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2016.
SÃO FRANCISCO
MASP 1140541-2, LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
06/05/2016.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 1083253-3, DANIEL ALVES MIRANDA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2016.
UBERLÂNDIA
MASP 1078479-1, ADRIANO SILVA OLIVEIRA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2016.
MASP 1078520-2, ITAMAR DA SILVA RODRIGUES JUNIOR,
ASP, II/D-DAD-7, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 20/04/2016.
MASP 1140240-1, MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/06/2016.
MASP 1105301-4, MURILO CASSIO FERNANDES, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2016.
MASP 1092334-0, ROBERTO CESAR ARAÚJO, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
UNAÍ
MASP 1138932-7, ADAIR PEREIRA DA SILVA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2016.