TJMG 14/07/2016 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por
2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.;
Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Adelita Carneiro da Silva,
MaSP 880171-4, ATBIIIE, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2016.; Pirapora – EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota – Rodrigo de Souza Borges, MaSP 866897-2,
PEBIIE, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016.; EE. do Bairro Cidade Jardim – Adriane Cristine
Campos Oliveira, MaSP 887548-6, PEBIIE, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; EE. Deputado Quintino Vargas – Tânia Mara Meira Fonseca, MaSP 946299-5,
PEBIIF, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2016.; EE. Fernão Dias – Dulcimea Fátima dos Santos Gonçalves Silva, MaSP 1000986-8, PEBIE, adm. 2, por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.; EE.
Professora Heloísa Passos – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP
974228-9, EEBIIF, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.; Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão – Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP
312304-9, ASBIIIJ, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Pascoalina Mesquita de Brito, MaSP 608631-8, PEBIIO,
adm. 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski
– Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3I, adm. 2, por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.;
EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Jussara de Andrada, MaSP
1131574-4, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pirapora – EE. do Bairro
Cidade Jardim – Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2I,
adm. 1, por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas à aposentadoria.
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2016 RETIFICA, OS ATOS de Férias
Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Raquel Gonçalves Lima,
MaSP 866829-5, PEBIIIN, adm. 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 34/2009, publicado em 11/07/09: Onde
se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio. Leia-se: por 2 meses
referente ao 2º quinquênio.; Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5,
PEBIIIN, adm. 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 33/2011, publicado em 23/07/11: Onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio. Leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio.
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Jacqueline Guimarães Santos Aguilar Diretora em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPSMG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Pirapora – EE.
Santo Antônio – Valquíria Rosa Novaes, MaSP 540366-2, a partir
de 31/12/2015, referente ao EEBIA, adm. 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, os
servidores: Pirapora na EE. Luiz Balbino – Lucimar Braga Fernandes,
MaSP 609949-3, PEBIP, adm. 1, a contar de 18/07/2016.; na EE. Professora Heloísa Passos – Maria Fátima Oliveira e Santos Porto, MaSP
450419-7, PEB1I, adm. 1, a contar de 15/07/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2016 REVOGA no ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a parte referente às servidoras: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Lucimar Braga Fernandes, MaSP 609949-3, PEBIP, adm. 1, ato nº
02/14, publicado em 18/01/14, por motivo de sustação do processo de
aposentadoria, a pedido da servidora, a partir de 18/07/2016.; Maria
Fátima Oliveira e Santos Porto, MaSP 450419-7, PEB1I, adm. 1, ato nº
47/14, publicado em 11/10/14, por motivo de sustação do processo de
aposentadoria, a pedido da servidora, a partir de 15/07/2016.
13 857358 - 1
SRE de Ubá
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Ubá
182036
EE Gov. Valadares
1128355-3-3
Roberta Aparecida Reis
Cargo
EEBIA
Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Nº aulas
24
Município/Destino
Código
Ubá
182052
Escola de destino
EE Raul Soares
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo
São Geraldo
181536
EE Álvaro Giesta
276931-3-5
Cândida Maria de Lima Cruz
EEBIA
São Geraldo
181544
EE Prof. Ormindo de Souza Lima
1275870-2-3
Flávia Barbosa de Faria Souza
EEBIA
Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Nº aulas
24
24
Município/Destino
Código
São Geraldo
181544
São Geraldo
181536
Escola de destino
EE Prof. Ormindo de Souza Lima
EE Álvaro Giesta
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2016
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício em 01/08/2016, para:
Município/
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
origem
Ubá
181978
EE Dr. José Januário Carneiro
972601-9-3
Ana Lúcia Bettio
Ubá
181935
EE Cel. Camilo Soares
1320619-8-2
Cynthia Claudino Tolomeu Gato
Ubá
181935
EE Cel. Camilo Soares
1321525-6-2
Artur Pires de Camargos Júnior
Ubá
182036
EE Gov. Valadares
1246336-0-2
Lílian de Fátima Andrade Ciconha
Ubá
313564
EE Prof. Francisco Arthidoro
346566-3-1
Josélia Barros da Silva
Ubá
313564
EE Prof. Francisco Arthidoro
520869-9-01
Míriam Ribeiral Okamoto
Cargo
Conteúdo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
PEBIIIH
Nº aulas
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
16
16
16
16
16
16
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Município/
Destino
Código
181994
317365
313564
317365
182052
182052
Escola de destino
EE Dr. Levindo Coelho
EE Profª Mª Luzia Antunes Calçado
EE Prof. Francisco Arthidoro
EE Profª Mª Luzia Antunes Calçado
EE Raul Soares
EE Raul Soares
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício em 01/08/2016, para:
MaSP/Dig.
Município/ origem
Código
Escola de Origem
Nome
/Crg
Guarani
181030
EE Prof. Alberto Pacheco
882224-9-2
Darciléia Aparecida Xavier Vieira
Tocantins
181757
EE Prof. João Loyola
521638-7-3
Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira
Ubá
181994
EE Dr. Levindo Coelho
1200150-9-3
Daniele de Sales Moreira
Ubá
181897
EE Cândido Martins
611547-1-3
Maria Angélica de Oliveira
Ubá
181862
EE Sen. Levindo Coelho
934888-9-1
Alessandra Carvalho de Souza
Ubá
181919
EE Cesário Alvim
389864-0-1
Suely de Castro Peron Reis
Ubá
182087
EE Cel. Teixeira Ervilha
1302530-9-2
Samir de Queiroz Faraj
Ubá
182028
CESEC Prof. José Carneiro de Castro
1060081-5-3
Fernanda da Silva Teixeira
Ubá
181951
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
1270977-0-3
Aline da Silva Marques
Cargo
Conteúdo
PEB2J
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIII
PEBIIIF
PEBIA
PEB1A
PEB1A
Matemática
Matemática
Física
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
História
História
Matemática
Ciências/Biologia
Nº aulas
16
16
16
16
09
16
14
16
16
Município/Destino
Guarani
Tocantins
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Código
215384
181854
182028
182052
182052
182079
181951
181951
182079
Escola de destino
EE José Alvarez Filho
EE Dr. João Pinto
CESEC Prof. José Castro Carneiro
EE Raul Soares
EE Raul Soares
EE São José
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE São José
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Visconde do Rio Branco
182150
EE Ten. Roberto S.de Souza Lima
665113-7-1
Luciano Ângelo Quinelato
PEBIIE
Matemática
16
Visconde do Rio Branco
182222
EE Dr. Celso Machado
1219341-3-3
Lilian Simone de Oliveira Baptista
PEBIA
Matemática
16
Município/Destino
Código
Visconde do Rio 182222
Branco
Visconde do Rio 182150
Branco
Escola de destino
EE Dr. Celso Machado
EE Ten. Roberto S.de Souza Lima
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Guiricema
1344000-3-2
Andreia Aparecida Pereira
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Paula Cândido
1286811-3-2
Natália Aparecida da Silva
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Paula Cândido (Airões)
Rodeiro
1143140-0-1
Deise Aparecida do Nascimento
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Astolfo Dutra ( Campestre)
Rio Pomba
1420881-3-1
Roseli Adriana dos Anjos Silva
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Tabuleiro
1206319-4-3
Bruna Carla Silva de Oliveira
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Ubá ( Diamante de Ubá)
862661-6-3
Adriana Marques Costa Dias
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Escola de Origem
CESEC Prof. José Castro Carneiro
EE José Maurílio Valente
EE Olinto Almada
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Dr. Levindo Coelho
Código
182028
181251
180751
313564
313564
181994
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo tomar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
Código
Paula Cândido
885603-1-3
Patrícia Teixeira Lopes da Silva
PEBIA
Regente de Turma
16
Paula Cândido ( Airões)
EE José Maurílio Valente
181251
Paula Cândido
1293065-7-2
Fernanda de Souza Moreira
PEBIA
Regente de Turma
16
Paula Cândido ( Airões)
EE José Maurílio Valente
181251
Rio Pomba
984429-1-2
Denise Francisco Cristiano Cruz
PEBIA
Regente de Turma
16
Ubá
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
182095
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Astolfo Dutra
599154-2-3
Goreti Guilarducci Paixão
PEB1A
Língua Portuguesa
08
Ubá
Astolfo Dutra ( Sobral Pinto)
1044640-9-2
Rodrigo Pereira Vieira
PEBIA
História
12
Astolfo Dutra
Brás Pires
1056249-4-4
Vanderléia Flores Vieira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Ubá
Coimbra
1230625-4-3
Jefferson Adriano Biata de Oliveira
PEBIA
Educação Física
16
Ubá
Divinésia
612730-2-3
Joelma Geralda da Silveira
PEBIA
Matemática
12
Ubá
Divinésia
1105664-5-3
Elísia Moreira Carneiro Vidigal
PEBIA
Língua Inglesa
16
Brás Pires
Divinésia
1127679-7-2
Magda de Souza Alves Cezário
PEBIA
Língua Portuguesa
10
Ubá
Divinésia
1191406-6-3
Gislayne Amanda Miranda Ribeiro
PEB1A
Geografia
12
Paula Cândido
Dona Euzébia ( São Manoel do 807395-9-1
Andréia Aparecida Menezes Timóteo
PEBIN
Geografia
16
Dona Euzébia
Guaiaçu)
Dores do Turvo
934003-5-4
Maria do Rosário Moreira de Freitas
PEBIA
Arte
11
Ubá
Dores do Turvo
1239579-4-3
Vanderlea Fernandes Lopes
PEBIA
Língua Portuguesa
12
Ubá
Ervália
843105-8-3
Luiz Fernando de Souza Lima
PEBIA
Sociologia
11
Coimbra
Ervália
1204060-6-3
Natália Vieira Teixeira
PEBIA
Educação Física
16
Ubá
Guarani
391125-2-3
Ana Maria Miranda Moreira Rocha
PEBIA
Matemática
16
Ubá
Paula Cândido
615217-7-2
Willian Teixeira Miranda
PEBIA
Educação Física
16
Tocantins
Piraúba
834945-8-3
Marilene de Souza Pinto
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Astolfo Dutra
Piraúba
1015917-6-3
Evandro Ôngaro Pires
PEBIA
Educação Física
16
Ubá (Diamante de Ubá)
Piraúba
1169559-0-3
Vanessa Bonfá Benevenuto
PEBIA
Ciências/Biologia
16
Tocantins
Piraúba
1189692-5-3
Guilherme Soares Mendonça Amaral
PEB1A
Física
16
Coimbra
Piraúba
1196313-9-3
Rogério Rodrigues Alves
PEBIA
História
16
Astolfo Dutra
Presidente Bernardes
1012746-2-3
Maria do Rosário Silva Miranda Vidigal
PEBIA
Matemática
16
Ubá
Rodeiro
842910-2-3
Reinaldo de Faria Romagnoli
PEBIB
Ed. Física
16
Ubá
São Geraldo
645597-6-2
Renato Lino dos Santos Cruz
PEBIA
História
12
Visconde do Rio Branco
São Geraldo
1000226-9-3
Cátia de Almeida Coelho
PEBIA
História
16
Ubá
São Geraldo
1246657-9-3
Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota
PEBIA
Matemática
16
Ubá
Senador Firmino
961281-3-3
Jucilane Neves Vieira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Ubá
Senador Firmino
1055338-6-1
Celso Martins de Souza
PEBIA
Filosofia
09
Visconde do Rio Branco
Senador Firmino
1094511-1-3
Rosângela Lopes Peluso
PEBIA
Língua Inglesa
16
Dores do Turvo
Escola de Origem
EE Raul Soares
EE Prof. Souza Primo
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Cel. Camilo Soares
EE São José
EE São Luís
EE São José
EE José Maurílio Valente
Código
182052
180742
181978
181935
182079
180793
182079
181251
EE Domiciano Esteves
180815
EE Dr. Levindo Coelho
EE Raul Soares
EE Emílio Jardim
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Raul Soares
EE Dr. João Pinto
EE Prof. Souza Primo
EE Cel. Teixeira Ervilha
EE Prof. João Loyola
EE Emílio Jardim
EE Prof. Souza Primo
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Cel Avelino Cardoso
EE Cel. Camilo Soares
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dr. Levindo Coelho
CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Lima
EE Terezinha Pereira
181994
182052
128635
181943
182052
181854
180742
182087
181757
128635
180742
181994
181951
182184
181935
181994
181994
182214
180858