TJMG 14/07/2016 -Fl. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhamento da execução da obra de Ampliação e Reforma da Escola. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada
na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro –Esmeraldas/MG – CEP:
35.740-000 – Telefone (31) 3538-1013, e- mail: [email protected] até o dia 25/07/2016 ás 15h00.
54 cm -13 857565 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura– Extrato de Retificação
Na publicação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico1271005
000035/2016, publicada no Diário do Executivo – Editais e Avisos, dia
13/07/2016, Caderno 1, página 45.
Onde se lê: Dia 22/07/2016
Leia-se: Dia 26/07/2016
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -13 857223 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa de uso Nº.
01/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sirva-se Alimentações Ltda.-ME; Objeto: Prorrogação do contrato até 01/09/2016; Valor:
R$ 8.574,80; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Fábio Proença
Othechar/Sirva-se Alimentações Ltda.-ME.
Contrato Nº.137/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Maria
do Carmo Lana;Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro;Vigência:
02 (dois) meses;Valor: R$ 301.840,00;Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria do Carmo Lana.
3 cm -13 857249 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 06/2016 – Processo nº 2201002000031/2016.
Objeto: Aquisição de material de escritório. Propostas até 26/07/2016
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
13/07/2016.
2 cm -13 857257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência nº
1/2016. Objeto: Execução das obras de restauração arquitetônica, instalações complementares e dos elementos artísticos da Igreja de Nossa
Senhora do Rosário, Distrito de Brejo do Amparo, Januária/MG. Edital
Disponível: a partir de 14/07/2016 às 15h. Endereço Eletrônico:www.
iepha.mg.gov.br – LICITAÇÕES. Abertura das Propostas: 16/08/2016,
às 10h00. Data: 13/07/2016. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio.
Inf. (31) 3235-2822.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência nº
2/2016. Objeto: Execução das Obras de Restauração Arquitetônica e
do Sistema Estrutural da Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá/MG. Edital Disponível: a partir de 14/07/2016 às 15h. Endereço
Eletrônico:www.iepha.mg.gov.br – LICITAÇÕES. Abertura das Propostas: 17/08/2016, às 10h00. Data: 13/07/2016. Presidente da CPL:
Renata Lúcia Ourivio. Inf. (31) 3235-2822.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência
nº 3/2016. Objeto: Contratação das obras de restauração e reforma da
cobertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias
Cardoso/MG. Edital Disponível: a partir de 14/07/2016 às 15h. Endereço Eletrônico:www.iepha.mg.gov.br – LICITAÇÕES. Abertura das
Propostas: 18/08/2016, às 10h00. Data: 13/07/2016. Presidente da
CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf. (31) 3235-2822.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Protocolo de Intenções. Partes: IEL/NRMG, SECTES, FAPEMIG e
SEBRAE/MG. Objeto: mútua cooperação técnica entre os partícipes
para a execução do Programa denominado FIEMG LAB NOVOS
NEGÓCIOS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Ass:
03/06/2016.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.371/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Viçosa, com a interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade
e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o Programa
de Computador intitulado “CONTROLCLIM”. Data de assinatura:
17/05/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência da proteção do Programa de Computador. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE,
Prof. José Vitor Nicacio – Coordenador Técnico do Contrato.
4 cm -13 857104 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; OET-00358-16 ; II Conference of the International Network for
Theory of History: Practical Pasts: On the advantages and disavantages
of History for life ; MATEUS HENRIQUE DE FARIA PEREIRA ; 207
1.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 23/08/2016 ; 26/02/2017 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 15.010,80 ;
TEC ; OET-00416-16 ; V Semana Universitária da Engenharia Química ; PRISCILA PEREIRA SILVA ; 2071.19.573.50.4111.0001.44504
2.0.10.1 ; 19/09/2016 ; 23/03/2017 ; Universidade Federal do Triângulo
Mineiro ; R$ 10.695,30 ;
3 cm -13 857560 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.372/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Viçosa, com a interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e
o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o Programa de
Computador intitulado “SUPERCLIM”. Data de assinatura: 17/05/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência da proteção do Programa de Computador. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
João Carlos Cardoso Galvão - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da
UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Prof. José
Vitor Nicacio – Coordenador Técnico do Contrato.
4 cm -13 857105 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9073115/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.004.110/0001-70 - JAME TRANSPORTADORA
TURISTICA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000047/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 200.000,00. Vigência:
12 meses, de 12/07/2016 a 11/07/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4215.0001.339033.05.0.10.1; 2311.12.363.193.
4533.0001.339033.05.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339033.0
5.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339033.05.0.10.1. Assinatura:
12/07/2016. Signatários: pela contratada JAIR MARTINS DE MATOS,
pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
3 cm -12 857032 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9056648/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN
S A, Processo de compra nº 2311076 000111/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de quaisquer peças e acessórios originais, inclusive dos
kits de manutenção, em equipamento de hemodiálise modelo Dialog +
HDF On Line, marca B BRAUN. Valor total: R$ 9.000,00. Vigência:
12 meses, de 16/06/2016 a 15/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura:
16/06/2016. Signatários: pela contratada Rafael Assmar Zampieri e
Álvaro Americano de Oliveira e Souza, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9059008/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., Processo de compra nº 2311076 000164/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . Valor total: R$ 57.998,00. Vigência: 12 meses, de 24/06/2016 a
23/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0
001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 24/06/2016. Signatários: pela contratada José Cabrera, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9057080/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076
000131/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Valor total: R$ 4.965,84.
Vigência: 12 meses, de 21/06/2016 a 20/06/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 21/06/2016. Signatários: pela contratada José Welington
Colares Neves, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9073117/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.371.133/0001-86 - V F DE JESUS E CIA LTDA ME, Processo de compra nº 2311076 000147/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAES, BISCOITOS E SALGADOS. Valor
total: R$ 253.588,50. Vigência: 12 meses, de 11/07/2016 a 10/07/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030
.08.0.10.1. Assinatura: 11/07/2016. Signatários: pela contratada Valdiney Fonseca de Jesus, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9059049/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.826.281/0001-43 EXCLUSIVE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, Processo de compra
nº 2311076 000006/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total:
R$ R$79.920,00. Vigência: 12 meses, de 24/06/2016 a 23/06/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339
030.17.0.10.1. Assinatura: 10/05/2016. Signatários: pela contratada
Junior Albert dos Santos Silva, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
12 cm -13 857297 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 17/2016. Partes: UEMG e Fundação João
Pinheiro. Objeto: Realização de curso de capacitação para servidores
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Vigência: 02
(dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
Contrato originário do Processo de Compras n.° 2351053 000022/2016
na Modalidade Dispensa de Licitação – Contratação entre empresa
pública. Valor Global: R$5.372,34. Assinatura: 11.07.16
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Resumo do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Partes:
UEMG e Fundação João Pinheiro. Objeto: Realização de curso de
capacitação para servidores da Universidade do Estado de Minas
Gerais-UEMG. Dispensa. Fundamento normativo: art. 24, inciso VIII,
Lei 8.666/93. Valor Global: R$5.372,92 Dotação Orçamentária: 2351.
12.364.106.4270.0001.3390.3953.0.10.1. Assinatura do Ato de Ratificação: 11/07/2016.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-14/054-2. Parte: Agência Detalhes
LTDA. Objeto: Remanejamento do Anexo I-A e do Anexo I-B do Pregão Eletrônico nº2351053-22/2014 sem alteração na quantidade contratada e no valor do contratual. Assinatura: 13.07.2016
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9033986/2015 – Processo de Compra: 1501558 48/2014. Partes: SEMAD e Sociedade Empresária Trivale
Administração Ltda. Objeto:Prorrogar a vigência com consequente aditamento do seu valor.Vigência: 12 meses a partir de 14/07/2016. Valor: R$
1.635.040,00. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9.43.0.31.1 e outras.Assinam: Germano Luiz Gomes Vieira, pela SEMAD e
Gilberto Antônio Rocha Júnior, pela empresa.
3 cm -13 857562 - 1
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
SEMAD nº 2383, de 17 de junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WAGNER VITOR DOS ANJOS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILSON RICARDO LUCAS. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e TIAGO DA SILVA LEITE. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALKIMAR GOMES FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS DA SILVA TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WILLIAM DE JESUS SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARLON DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e MARCELO APARECIDO DE ARAUJO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um
mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18
.542.166.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OZEIAS FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EVANDRO LOPES DE SOUZA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JETRO VITOR DE AGUIAR. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AFONSO VAZ NEVES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADAO VANI SOARES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM nº 2378, de 06 de junho de 2016 – Germano Luiz Gomes Vieira.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e SILVANEI DA LUZ SOARES. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 75
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ODIMILSON GOMES OLIVEIRA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 17 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EVANDRO LUCIO SOARES. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ELISIO ROBERTO BATISTA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS FABIANO PEREIRA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 13
71.18.542.166.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ARLEI MATIAS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.442
4.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CRISTIANO BISPO DA COSTA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
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Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OSVANI FERREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166
.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
61 cm -13 857518 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-018/2016
O BDMG retifica erro na publicação ocorrida no dia 13/07/2016, Diário
do Executivo, pág. 46: onde se lê “BDMG-026/2016”, leia-se “BDMG018/2016”. As demais informações permanecem inalteradas.
2º Aditivo ao CT 3104/2014. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FEDERAMINAS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para
29/07/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 900.000,00 e o valor global em R$ 2.700.000,00. Data de assinatura: 06/07/2016.
3 cm -13 857567 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Terceiro Aditivo ao convênio 3829 – Partes: CODEMIG, o Estado
de Minas Gerais, através da SETOP e o DER. Objeto: Cooperação
Técnica e financeira visando a execução de obras de melhoramento e
pavimentação em diversos trechos de rodovias integrantes do Programa
“Caminhos de Minas” / Anula o item 1.1.2 da Clausula Primeira - Do
Objeto, do 2º termo Aditivo do Convênio nº 3829/2014. Assinado em:
01/07/2016.
2. Contrato 008/2016 – Partes: CODEAGUAS e WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de Dióxido de
Carbono CO2, grau alimentício, destinado ao envase de água mineral gasosa Caxambu, Cambuquira e Lambari para a CODEÁGUAS,
com fornecimento de tanque de abastecimento em regime de comodato.
Valor: R$ 409.200,00. Vigência: 12 meses contados da data de publicação. Assinado em: 01/06/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 272/2016 CODEÁGUAS, tipo menor preço, Processo interno nº 14A/16, cujo objeto é a aquisição de tampas plásticas roll-on, PC028, transparente/cristal, com vedante tipo
EVA, grau alimentício para envase de água mineral.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 28 de julho de 2016, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.
br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia,
CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 275/2016 CODEÁGUAS, tipo menor preço, Processo interno nº 13A/16, cujo objeto é a aquisição de garrafas de vidro não retornável 300/310 ml para envase de água mineral com gás.
Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 28 de julho de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.