TJMG 19/07/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº
116/2016. Fornecimento de combustível automotivo S10, visando atender
à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do
dia 19/07/2016 às 08h59min do dia 29/07/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 29/07/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 Horas do dia 29/07/2016. Valor estimado da licitação - R$ 58.176,00. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 15 de julho 2016. MARCO TÚLIO
AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015.
(Autoridade Competente).
4 cm -15 858756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO – Ata
de registro de preços n. 024/2016. Aquisição de Lubrificantes e graxas. Ata
completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,18/07/2016 – Antonio Carlos M.
Ferreira – Pregoeiro
1 cm -18 858936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG– RETIFICAÇÃO – Processo 045/2016 – Pregão Presencial 021/2016 – Objeto: Aquisição de pães e correlatos. Data de Abertura e julgamento: dia 29/07/2016 às
11:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas,
ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 18 de Julho de 2016. Tania
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -18 859077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG– RETIFICAÇÃO – Processo 046/2016 – Pregão Presencial 022/2016 – Objeto: Aquisição de carnes. Data de Abertura e julgamento: dia 29/07/2016 às 14:00 horas.
Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 18 de Julho de 2016. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -18 859080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG– RETIFICAÇÃO – Processo 044/2016 – Pregão Presencial 020/2016 – Objeto: Aquisição de material gráfico. Data de Abertura e julgamento: dia 29/07/2016 às
08:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas,
ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 18 de Julho de 2016. Tania
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -18 859074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Pregão Presencial
033/2016 - O Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n°
046/2016 modalidade Pregão Presencial n° 033/2016 para Aquisição de brinquedos pedagógicos. A abertura será no dia 01/08/2016 às 09:00 horas na Sede
da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O
edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 14/07/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Pregão Presencial 034/2016
– O Munícipio de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 047/2016
modalidade Pregão Presencial n° 034/2016 para Aquisição playground para as
creches municipais. A abertura será no dia 02/08/2016 às 09:00 horas na Sede
da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O
edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 14/07/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
4 cm -14 857839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº
01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 01 de Agosto de 2016 às 08:00hs, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 020/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto e a aquisição de medicamento médico hospitalar. Vargem Grande do Rio Pardo/MG,
18 de julho de 2016. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº
01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 01 de Agosto de 2016 às 14:00hs, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 021/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto e a aquisição de material médico hospitalar. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 18 de
julho de 2016. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -18 859036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-RETIFICAÇÃO de
Licitação: Concorrência Publica nº. 01/2016, critério de julgamento: menor
preço por global. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras de construção de Proinfância Tipo I, no bairro Nova
Esperança II, objeto do termo de compromisso nº 6733/2013. Na Planilha
orçamentária os itens 7.2 e 12.60 não estão adicionados ao valor total, portanto, lea-se: valor estimado de R$2.067.095,09. Desta forma ficam alteradas
as datas de Protocolo e abertura dos envelopes para dia 04 de agosto de 2016,
respectivamente as 09 horas e 09h15min. Maiores informações pelo telefone
(34)3813-1015. Vazante, 18 de julho de 2016- Renata Cristina Caixeta- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -18 858994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 239/2016 – CONTRATO nº 380/2016 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ:
21.195.755/0001-69. Objeto: disponibilização de 17 (dezesset) licenças
de software sistema Web de Gerenciamento de Informações da Educação e
Treinamento de respectivos usuários no âmbuto da Rede Escolar de Educação de Viçosa - MG, e prestação de serviços tecnológicos de consultoria e
implantação, manutenção e suporte para as referidas licenças, no valor total de
R$33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), no prazo de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 1754/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Guainuby Isabel
de Castro Oliveira, pessoa física inscrita no CPF: 478.623.866-04 – Objeto:
locação de imóvel na Rua Nossa Senhora das Graças, n° 87, bairro Bom Jesus
para sediar o DETRA. Valor: R$1.517,11 (mil quinhentos e dezessete reais e
onze centavos), com vencimento no dia 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0191/2016 – CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 156/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
FERANTO LTDA - ME, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação
de empresa especializada emserviço de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, na Rua Sebastião Maria,
Laranjal, no valor total de R$612.477,03 (seiscentos e doze mil quatrocentos
e setenta e sete reais e três centavos), no prazo de 05 (cinco) meses a contar na
data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 462/2016 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 133/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. CONTRATADA: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA,
CNPJ: 17.257.916/0001-24. Objeto: aquisição de passagens intermunicipais e
interestaduais para o ano de 2016, no valor total de R$18.582,30 (dezoito mil
quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), ), com vencimento no dia
31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0992/2016 – CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 134/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
FERANTO LTDA - ME, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação
de empresa especializda para execução de faixas elevadas para pedestres em
diversas ruas do Município, no valor total de R$178.963,28 (cento e setenta e
oito mil, novecentos e sessenta e trÊs reais e vinte e oito centavos), no prazo
de 05 (cinco) meses a contar na data da ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1155/2016 – CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 158/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
FERANTO LTDA - ME, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de um bueiro em tubo armco nas cabeceiras na Av. Jacob Lopes de Castro, bairro Nova Era no Município de Viçosa
- MG, no valor total de R$148.376,61 (cento e quarenta e oito mil trezentos e
setenta e seis reais e sessenta e um centavos), no prazo de 03 (três) meses a contar na data da ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1156/2016 – CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 157/2016
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
FERANTO LTDA - ME, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de um bueiro em tubo armco nas cabeceiras na via que interliga os bairro Nova Era e Vale do Sol no Município de
Viçosa - MG, no valor total de R$119.750,93 (cento e dezenove mil setecentos
e cinquenta reais e noventa e três centavos), no prazo de 03 (três) meses a contar na data da ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 311/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
nº 127/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA TSL – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.910.509/0004-14. Objeto:
prestação de serviço através de disponibilização de software jurídico para
acompanhamento de processos e prazos judicias, no valor total de R$7.955,61
(sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), no
prazo de 12 (doze) meses a contar na data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 2º T. Aditivo
ao Contrato nº 224/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e Construtora
Ribeiro Sampaio Ltda-ME. Obj.: Fica prorrogado os prazos de execução
de obra e vigência do contrato em epígrafe, da seguinte forma: – O prazo
de execução de obra se dará por mais 60 (Sessenta) dias tendo início em
10/07/2.016 e - O prazo de vigência de contrato se dará até 31/12/2.016
tendo início em 1º/08/2.016. Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG, 15/07/2.016.

20 cm -15 858738 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº023/2016 - torna público o Aviso de Licitação Processo Licitatório nº042/2016 Pregão Presencial nº023/2016 objetivando a “aquisição de 03 (três) veículos, zero km, através do recurso do
convênio nº 0213/2014 - SEGOV”. Abertura dos envelopes dia 02.08.2016
às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às
13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº024/2016 - torna público o Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº043/2016 Pregão Presencial nº024/2016 objetivando
a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno,
por hora trabalhada”. Abertura dos envelopes dia 03.08.2016 às 09:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.
mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG– TP 02/2016 - Publicação do extrato do resultado da análise de documentos de habilitação cämara
municipal de paraopeba – COMUNICADO: Tomada de Preços n° 02/2016,
Processo nº 004/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia, paraexecução da reforma do prédio da câmara municipal de paraopeba. todas as empresas foram habilitadas conforme ata anexada ao processo.
Paraopeba, 18/07/2016. Guilherme Rodrigues Rocha-CPL.
2 cm -18 859107 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG– TP 03/2016 - Publicação do extrato de alteração processo de licitação da cämara municipal de
paraopeba. comunicado. tomada de preços n° 03/2016, processo nº 005/2016.
objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização de obras de engenharia civil no prédio da
câmara municipal de paraopeba. Fica alterada a data para realização do Cadastro até o dia 25 de julho de 2016. Paraopeba, 18/07/2016. Guilherme Rodrigues Rocha-CPL.
2 cm -18 858920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2016. Empresa: Sociedade Noroeste de Pneus Ltda –
EPP - CNPJ: 01.264.375/0001-21. Valor Global: R$ 513.203,76 (Quinhentos e
treze mil duzentos e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31/12/2016.
Arinos/MG, 30 de março de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016.
Empresa: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrológico Ltda – Me - CNPJ:
10.769.238/0001-30. Valor Global: R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 01 de abril de 2016. Roberto
Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016.
Empresa: Servioeste Minas Gerais Ltda - CNPJ: 09.158.297/0001-92. Valor
Global: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 01 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016.
Empresa: Pax Vida Arinos Empreendimentos Funerários Ltda – Me - CNPJ:
14.520.320/0001-87. Valor Global: R$ 334.775,00 (Trezentos e trinta e quatro
mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 01
de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de maio de
2016, às 09:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação de estrutura completa de palco,
arquibancada, rodeio, gerador, banheiros químicos, tendas, som e iluminação
para a realização da 28ª Expoarinos 2016, conforme descrições contidas no
Anexo I deste edital. Solicitações e informações pelo e-mail:semad@arinos.
mg.gov.br. Arinos/MG, 12 de maio de 2016. (a) Alessandra Nunes de Deus
- Presidente CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nºs 10 E 11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2016. Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda – Epp - CNPJ:
23.405.990/0001-43. Valor global: R$ 187.604,00 (Cento e oitenta sete mil
seiscentos e quatro reais); Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda –
Me - CNPJ: 14.237.777/0001-89. Valor global: R$ 269.557,40 (Duzentos e
sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 08 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016.
Empresa: Ozana Francisca Cordeiro – Mei - CNPJ: 14.519.220/0001-30. Valor
global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 11 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016.
Empresa: Martins & Brito Cia Ltda – Me - CNPJ: 22.748.373/0001-88. Valor
Global: R$ 102.326,95 (Cento e dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 05/10/2016. Arinos/MG, 05 de maio de 2016.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nºs 14 E 15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/2016. Empresas: Brasil Didáticos Ltda – Me - CNPJ: 04.881.816/0001-22.
Valor global: R$ 21.363,10 (vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais
e dez centavos); Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda – Epp - CNPJ:
23.405.990/0001-43. Valor Global: R$ 86.955,50 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 02 de maio de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nºs 26 E 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2016. Empresas: Brasil Didáticos Ltda – Me - CNPJ: 04.881.816/0001-22.
Valor global: R$ 97.030,78 (noventa e sete mil trinta reais e setenta e oito
centavos); Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda – Epp - CNPJ:
23.405.990/0001-43. Valor global: R$ 829.011,87 (oitocentos e vinte e nove
mil onze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 16
de maio de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016.
Pessoa física: Janete de Jesus Silva - CPF sob o nº 103.572.906-74. Valor
Global: R$ 8.1000,00 (Oito mil e cem reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/
MG, 04 de julho de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.EXTRATO DE
CONTRATO Nº 29 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016. Empresa: Noroeste Asfaltos e Pavimentações Ltda – Me - CNPJ: 23.730.194/0001-86. Valor
global: R$ 905.848,10 (Novecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e oito
reais e dez centavos). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 22 de junho de 2016.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2016. A Prefeitura
Municipal de Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA
o Processo Licitatório nº 41/2016, na Modalidade de Tomada de Preços nº
010/2016. Adjudicando o objeto à empresa Noroeste Asfaltos e Pavimentações
Ltda – Me - CNPJ: 23.730.194/0001-86. Valor Global: R$ 100.901,88 (Cem
mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos). Arinos/MG, 29 de junho
de 2016. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
19 cm -18 858890 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG.“Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 001/2016. PARTES: Câmara
Municipal de Santo Antônio do Itambé-MG e a Empresa Carlos Alves Rodrigues. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). OBJETO: Prestação de serviço na reforma da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Itambé. Marcos Joviano Mesquita da Silva - Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé, 15 de Julho de 2016.”
2 cm -18 859057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- AVISO DE ADESÃO
À ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – O Município de Lassance/MG através de seu Pregoeiro Oficial, torna público adesão às Atas de Registros de
Preços, advindas do Pregão Eletrônico nº 51/2016, realizado pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, referente à aquisição de medicamentos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - Procedimento
Licitatório nº 079/2016 – Adesão à Atas de Registro de Preços nº 001/2016 –
Lassance, 18 de Julho de 2016 - Leandro Pereira Narciso – Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 859000 - 1

2 cm -18 858839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que correm
seus trâmites legais perante a Comissão Processante, o Processo Administrativo nº 059/2016, instaurado pelo Sr. Prefeito Municipal através da Portaria nº 032, de 01 de março de 2016, em face da empresa CONSTRUTORA
APUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.165.696/0001-08, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis
incidências nos artigos 77 e 78, incisos I, II, III e IV da Lei 8.666/93, e,
assim, pelo presente Edital e na melhor forma de direito, INTIMA o representante legal da empresa, Sr. Maurício Alexandre Gontijo, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, da decisão final proferida pelo senhor Prefeito, em consonância com o relatório conclusivo da Comissão Processante.
É assegurado o acesso aos autos, com vista na repartição pública, em dias
úteis e em horário de expediente. Fica advertido do prazo legal de 05 (cinco)
dias para interposição de recurso administrativo dirigido ao Sr Prefeito, caso
queira, nos termos do art. 109, inc. I “f”, da Lei 8.666/93. E para que não
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
átrio da Prefeitura Municipal de Guaranésia, na forma da Lei. Guaranésia,
Estado de Minas Gerais, aos quinze dias do mês de julho do ano de 2016.
Comissão Processante – Silvania de Almeida (secretária) – Maria Izildinha
N. Scucuglia (relatora).
5 cm -15 858322 - 1

4 cm -18 859005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG -Aviso de Leilão nº.
01/2016 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 10
de agosto de 2016 às 13:00 hs, no Almoxarifado Municipal situado Avenida 23, nº. 1.044, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas à MODALIDADE Leilão nº. 01/2016,
que tem por objetivo para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal constituídos de veículos e sucata conforme anexo de
Itens. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto
ao Departamento de Licitação, situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, das 13:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através
do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
Valor do Edital R$ 10,00. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 12 de julho de
2016. Thaís Moreira de Melo - Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG – Aviso de Licitação Pregão nº. 60/2016 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que
no dia 4 de agosto de 2016 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua
08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 60/2016, que
tem por objetivo a Aquisição de equipamentos/material permanente para
implantação da Unidade de Pronto Atendimento, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio nº1321003118/2015. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação,
das 13:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site
www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Valor
do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 15 de julho de 2016.
6 cm -18 859123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MGAviso de Licitação - Tomada de Preços nº4/2016 - A Prefeitura Municipal
de Santana de Cataguases,MG, torna público a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preços nº4/2016 para futura e eventual aquisição de
medicamentos e material medico hospitalar para uso da Secretaria Municipal de Saúde.Abertura dos envelopes: as 9:00 05/08/2016. Informações:
(032) 3425-12 23.
2 cm -18 858919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGExtrato do Decreto Nº 013/2016 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso
Público promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MG
e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos
termos do Edital nº 01, de 08/01/2016, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MG, no dia 24/06/2016 e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia
24/06/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MG, 18 de julho
de 2016. Warley Pereira Rosa – Prefeito Municipal
3 cm -18 858983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG- AVISO DE
PUBLICAÇÃO - PROCESSO N° 041/2016 - TOMADA DE PREÇOS N°
002/2016 - O Município de Luislândia torna público o Extrato do Contrato
036/2016, referente à tomada de preços 002/2016 - Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia para obra de reformas das escolas municipais de Luislândia/MG, sendo: Escola Municipal Padre Fabiano,
Escola Municipal Manoel Gonçalves Passos, Escola Municipal Maria Proença, Escola Municipal Tiradentes e Escola Municipal Maria Lopes. Firmado com empresa C & R Engenharia e Construções Ltda ME, CNPJ N°
18.666.391/0001-43, vencedora do valor por lote e global, no valor total de
R$ 57.342,38 (cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e
oito centavos). Com vigência: 13/07/2016 á 31/12/2016. Sara Santos Araújo
Brito - Presidente da CPL.
3 cm -18 859046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação - Processo nº 0107/2016 - Pregão nº 056/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar deste Município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 01/08/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 18/07/2016 - Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -18 859006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -Pregão nº 009/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão nº 009/2016. Prefeitura
Municipal de Canaã/MG: aviso de licitação: torna publico a realização de
licitação na modalidade pregão presencial nº 009/2016, objeto aquisição de
uma motocicleta. A data de abertura é dia 02 de agosto de 2016 às 14:00
horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000,
Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital
no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031)
3892-1151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
3 cm -18 859054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 059/2016 - Pregão Presencial Nº 028/2016. O Município de Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, pelo sistema de Registro de
preços, nos termos das Leis 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 455/06, no dia 03/08/2016 às 09hs00min, para Aquisição de material de
consumo médico hospitalar, para garantir o atendimento dos usuários nas
unidades básicas de saúde deste Município. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Pça Presidente Costa e Silva, 1.477- Centro- Manga- MG,
CEP 39460-000, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min de 14h00min às
18h00min ou pelo Email [email protected]. Heloisa Rocha Lacerda
- Pregoeira Municipal.
3 cm -18 858951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Aviso de Licitação Pregão para Registro de Preços Nº. 0057/2016 - Processo Nº. 0163/2016 - Do
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de solda, usinagem e confecção de grades para bueiro para as diversas secretarias municipais.
Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 01 de
agosto de 2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 01 de agosto de
2016 ás 14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email : licitamachado@
hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br - Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal De Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação
- Pregão para Registro de Preços Nº. 0060/2016 - Processo Nº. 0167/2016 Do objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços Psiquiátricos para a realização de Exames e Consultas nas Instalações
do NAPS (Núcleo de Apoio Psicossocial), através da Secretaria Municipal de
Saúde, Recebimento de Credenciamento e envelopes propostas/habilitação:
Dia 03 de agosto de 2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 03 de
agosto de 2016 ás 14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email : [email protected]. Site: machado.mg.gov.br - Ubirajara Goulart de Araujo
- Secretário Municipal De Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação Pregão para Registro de Preços Nº. 0062/2016. Processo Nº. 0170/2016 - Do
Objeto: Aquisição de Computadores Destinados ao Atendimento de Alunos
das Escolas Municipais do Município de Machado MG, Conf. III Aditivo Convênio de Cooperação Financeira nr 62.1.3.0771/2016, através da Secretaria
Municipal de Educação, recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 05 de agosto de 2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 05 de agosto de 2016 ás 14h00min. Os interessados em participar
deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email: [email protected]. Site: machado.mg.gov.br - Ubirajara
Goulart de Araujo - Secretário Municipal De Administração.
9 cm -18 859142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Pregão Presencial nº. 34/2016. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 109/2016 - Pregão Presencial nº. 34/2016,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) consultórios
odontológicos completos celebrando o convenio Nº 1321003201/2015 entre o
município de Carvalhópolis e a secretaria de saúde do estado de Minas Gerais,
conforme detalhamentos contidos no anexo II deste edital, conforme detalhado
no anexo I que integra o edital, no dia 29/07/2016 às 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à Rua João Norberto de
Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282-1209 das 7:30 às 17:00 horas - email:
[email protected] - pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br
- Carvalhópolis 18 de julho de 2016 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 859037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 028-2016. Na publicação, do pregão 028/2016,
referente à aquisição de uma ambulância 0 km; Retifica-se o anexo I, da descrição do veículo. Contudo altera-se a data de realização do certame que, outrora
seria 19/07/2016, para o dia 02 de Agosto de 2016 às 09h00 horas. Solicitação
de edital pelo email: [email protected]. Josenópolis/MG, 18
de Julho de 2016.
2 cm -18 858935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
- o Município de Luislândia torna público a realização do Pregão Presencial
024/2016 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais esportivos e
balões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Luislândia. A presente sessão será no dia 02/08/2016 às 09h00min.
O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected]. Informações no fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo
Brito - Pregoeira Oficial.
3 cm -18 858993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc. 52/16
- PP 36/16 - Aquis. Mat. Odontológico - CTR 64/16 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (prefeito) e Hugo F. Proença p/ Megafarma D. EIRELI-ME - CNPJ
17.461.173/0001-00 - Vr: R$ 3.581,68 - 18/7/16 - Vig: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 52/16
- PP 36/16 - Aquis. Mat. Odontológico - CTR 65/16 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (prefeito) e Nelson L. Ferreira p/ Nelson L. Ferreira-ME - CNPJ
13.345.635/0001-72 - Vr: R$ 2.861,28 - 18/7/16 - Vig: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc. 53/16
- PP 37/16 - Aquis. Uniformes - CTR 66/16 - Sig: Hércules V. D. Fonseca
(prefeito) e Luzia M. A. M. Carvalho p/ Mendonça C. C. I. Confec. Ltda-ME CNPJ 14.906.165/0001-31 - Vr: R$ 139.874,00 - 18/7/16 - Vig: 31/12/16.
4 cm -18 859150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna público o
Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 014/2016 - PL 066/2016,
objetivando a aquisição de material de consumo médico hospitalar para ser utilizado pelas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de acordo com o termo de convênio nº 1596/2014. Vencedores: EQUIPAR MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 641,68. JN DIAGNÓSTICA R$
86.208,81. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA R$ 160,00. O objeto foi
homologado nesta data. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -18 858986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 007/2016.
Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a
Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com arrimo no
Parecer Jurídico e ata da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o
Processo Licitatório nº 065/2016 como INEXIGIBILIDADE nº 007/2016 a
favor da empresa FABRICIO PINHEIRO DE PAULA, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.256.071/0001-92, para realizar show artístico musical com FABRICIO
DIPAULA, no dia 05 de agosto de 2016, na Praça Dr. Mateus, durante as comemorações de aniversário desta cidade, no valor de R$ 3.000,00. São Domingos
do Prata, 14 de Julho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -18 858804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016.
Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia 18 DE AGOSTO de 2016 às 08:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 para Execução do Serviço público de
transporte por Táxi no Município de São Domingos do Prata às pessoas físicas,
devidamente habilitadas e capazes. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224, Centro - S. D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata, 15 de
julho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -18 858836 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei,
faz saber que o(as) advogado(as): Dra. Ingrid Carvalho Maia Ventura – OAB/
MG 98.127, fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av. dos Andradas,
nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora – MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG),18 de julho de 2016.Atenciosamente,João Fernando
Lourenço/Presidente.

2 cm -18 859110 - 1