TJMG 19/07/2016 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo n°. 071/2016 – Convite n.º 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra,
para execução de reforma dos telhados das sedes da Unidade
Regional e Escritório Local da EMATER-MG, no município
de Viçosa/MG. Com base nos Pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica da EMATER-MG,
decido pelo não provimento do recurso interposto pela empresa
Maciel e Simplício Construções Ltda -ME, mantendo a sua
inabilitação para o certame. Belo Horizonte, 18 de julho de
2016. Presidente da EMATER-MG. Convocamos os interessados para a sessão pública de abertura das propostas comerciais
no dia 26/07/2016, às 09::00h, no local definido no Edital.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 118/2014– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o termo original por mais cinco anos. Data de Assinatura: 20/06/2016.
Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2021. Assinam: (a) Enilson
Abrahão-- EPAMIG (b) Luiz Eduardo Dias - FUNARBE.
Nº 131/2014– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o termo original por mais cinco anos. Data de Assinatura: 08/07/2016.
Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2021. Assinam: (a) Enilson
Abrahão-- EPAMIG (b) Luiz Eduardo Dias - FUNARBE.
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de
07/06/2016.
Nº 204/2012”,Onde se lê : “Vigência: 14/02/2016 a
14/08/2017”; Leia-se: “Vigência: 14/02/2016 a 14/08/2016”.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 451/2012, firmado
com a Empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e equipamentos. Obj.: Reajuste de preços de 25% do valor do contrato no importante de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Ass.: 04/04/2016.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato de convênio IMA nº 011/2016. Partes: IMA e o município de Brumadinho- MG. Objeto: realização de análise química no laboratório agropecuário. Prazo: 12 meses a partir da
data de sua assinatura em 01-07-2016.
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Secretaria de Estado de Esportes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº. 007/2016 celebrado entre o
IDENE e FRUTY-MINAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO
LTDA-ME. Objeto: captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado integral no âmbito do Programa
de Aquisição de Alimentos – Leite – Um Leite Pela Vida.
Vigência: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias:
2421.20.129.4315.2002.0001-339030 – Fontes 24.1/1 –
71.3/1 e 2421.20.608.129.2069.0001-339030 - Fontes
24.1/1 – 71.3/1 Assinatura: 12/07/2016.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Doação nº 116/2016. Partes: O Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e a Associação Comunitária dos
Agricultores Familiares da Limeira. Objeto: Doar para a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Limeira,
em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60
(sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de
Campo do Meio. Data de assinatura: 01/07/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 135/2016. Partes: O Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e a Associação Camponesa de Produção da Reforma Agrária. Objeto: Doar para a Associação
Camponesa de Produção da Reforma Agrária, em caráter definitivo e sem encargos, 50 (cinquenta) barracas, 300 (trezentas)
caixas plásticas, 100 (cem) jalecos e 10 (dez)balanças digitais,
para a realização da Feira Livre do município de Uberlândia.
Data de assinatura: 01/07/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 136/2016. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação dos Assentados Familiares
do Assentamento 1º do Sul. Objeto: Doar para a Associação
dos Assentados Familiares do Assentamento 1º do Sul, em
caráter definitivo e sem encargos, 50 (cinquenta) barracas, 300
(trezentas) caixas plásticas, 100 (cem) jalecos e 10 (dez)balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de
Campo do Meio. Data de assinatura: 01/07/2016.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e BOANA IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, na comarca
de Araxá/MG, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais e Boana Imobiliária Ltda., sob o nº 437/2013.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/07/2016 e término
em 18/07/2018. VALOR MENSAL: R$ R$ 2.319,97(dois mil
trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33.90
.39.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 21.971/2016 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho
Lima e Maurício Cândido de Oliveira. Belo Horizonte, 15 de
julho de 2016.
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Retifica-se a publicação exibida em 16/07/2016 pagina 50
coluna 01, onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
274/2014, EMG/SEESP e o Município de Planura. Objeto:
Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/12/2016. Assinatura: 15/07/2016.
Leia-se: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 247/2014, EMG/
SEESP e o Município de Planura. Objeto: Ampliar meta e
prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará
até 22/12/2016. Assinatura: 24/06/2016.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a P&P Turismo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9042990/2015. OBJETO: Acréscimo de
valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
original. VALOR GLOBAL: R$ 50.688,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos e Oitenta e Oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.3304.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Fábio José
Tavares. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Advocacia-Geral do Estado
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital
nº 002/16 - Processo: 00004360-2301-2016 - Julgamento
da Nova Documentação de Habilitação - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram consideradas aptas as sociedades: Construtora Ágil
Ltda.; Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.; e
Trena Terraplenagem e Construções S.A., na licitação,
objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica
aberto o prazo recursal de (05) cinco dias úteis e estará a
documentação acima citada à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.005/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da licitação nº TP.005/2016, destinada à Reforma do Prédio da Escola Estadual Professor
Caetano Azeredo, no município de Belo Horizonte/MG,
considerando inabilitadas as Empresas: GAVE Incorporações e Empreendimentos Ltda – ME, por contrariar os subitens 4.2.12, 4.2.4 e 4.2.6 do Edital; Estrutura Engenharia e
Construção Ltda e Construtora Sinarco Ltda, por contrariarem o subitem 4.2.5.1 do Edital, e Printer Projetos & Construções Ltda, por contrariar o subitem 4.2.14 do Edital, e
habilitadas as Empresas: 1) Obras & Projetos de Engenharia Ltda; 2) ARE Engenharia Ltda; 3) A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda; 4) CMC – Construtora Martins
Costa Ltda; 5) JS Empreendimentos e Construções Ltda;
6) Catalunha Engenharia Ltda; 7) UPTEC - Construção e
Tecnologia Ltda; 8) Inove Construções VZP Ltda; 9) HB
Engenharia, Construção e Incorporação Ltda – EPP; 10)
AMD Empreendimentos e Construções Ltda – EPP; 11)
COWAG – Engenharia e Construções Ltda; 12) ELLOS
Empreendimentos e Serviços Ltda – ME e 13) Construtora COSTA MOREIRA Ltda;. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
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18º BPM, INFORMA: Licitação – Pregão Eletrônico nº 1252045
22/2016, 28/07/2016: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de instalação de película espelhada para
proteção contra raios solares, na vidraçaria das janelas da sede
do 18º BPM. Dúvidas serão esclarecidas via e-mail: [email protected].
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PMMG-CAE x Vértice Comércio de Materiais de Construção
Eireli – ME – Contrato 05/2016 – 9.054.205 – 1º T.A. Obj. Prorrogação de vigência sem acréscimo de valor até 31/12/2016.
Data: 15/07/2016.
1 cm -18 858872 - 1
PMMG- 7º BPM: 2º Temo Aditivo celebrado entre a PMMG e a
Empresa Conceito A Administração de Serviço LTDA referente
ao contrato nº 17.523/2014. Objeto: reajuste no valo devido a
Convenção Coletiva de trabalho para R$ 3.080,11. Vigência a
partir 08/06/2016.
1 cm -18 858806 - 1
PMMG–46º BPM x AGMR Comércio e Serviços Ltda. Contrato de Serviço 9073323/2016. Objeto: Prestação de serviço
de Reprografia na sede do 46º BPM. Vigência: 15/07/2016 a
14/07/2017.
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PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 30/2016, Processo de
Compra 39/2016; Objeto: Serviços de locação de máquinas
reprográficas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos
(exceto papel), para serem instaladas e utilizadas nas unidades
da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14:00h do dia 19/07/16 até as 09:20h do
dia 29/07/16. Abertura da Sessão às 09:30h de 29/07/16.
PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 27/2016, Processo de
Compra 38/2016; Objeto: Materiais de escritório para as Unidades da 17ª RPM, durante o ano de 2016, de forma parcelada,
conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14:30h do dia 19/07/16 até as 14:20h do dia 02/08/16.
Abertura da Sessão às 14:30h de 02/08/16.
3 cm -18 858927 - 1
PMMG – 47ºBPM x Auto Posto Trevo D’Agua Ltda – ME.
Contrato nº 9054058; 1º Termo Aditivo. Objeto: acrescer
valor, quantidade e prorrogar a vigência. Valor: R$ 30.741,75
Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016. Íntegra em www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
1 cm -18 858967 - 1
PMMG – CAA-10 x Wanderson de Jesus Novais Marçal, Cb
PM. Autorização de Uso nº03/16. Objeto: Imóvel situado à Rua
Mário Aleixo Caixeta nº 154, Céu Azul/ Patos de Minas – MG.
Valor R$186,84 mensais. Data: 15/07/16. Vigência: 15/07/16
à 15/07/18.
1 cm -18 858999 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.21.88.022016-33. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral
do Estado e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no
valor do contrato. Vigência: 03/08/2016 a 02/08/2017.
Valor Global: R$ 152.668,26. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.21.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.21.10.1.0.
Belo Horizonte, 18/07/2016.
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A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2016,
divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 18/07/2016.
Município
Pedro Ildefonso Dornelas Torres
Gisele Viana de Oliveira
Gustavo Augusto Fuscaldi dos Santos
Flávio Menezes
Belo Horizonte
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 11º BPM x ANELO Empreendimentos Imobiliários Ltda
- ME; Termo de Rescisão Amigável ao Contrato 9048921/2015. Processo de compra nº 067/2015; Objeto: Rescisão amigável do contrato, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter
o referido negócio jurídico. Data da rescisão: 15/07/2016.
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Victor Jose Marques Pimenta
Raquel Felisardo Rosa
Denise Maria Assunção
PMMG – Btl ROTAM x SLU/PBH. Objeto: Recolhimento de
resíduos sólidos comuns (lixo); Valor mensal: R$224,96 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Valor anual:
R$2.699,52 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Início: 12/07/2016. Prazo 12 meses, podendo ser
prorrogado. Dotação orçamentária: 1251.06.181.110.4.271.0001.3.3.
90.39.59.10.1.0 ou equivalente.
2 cm -18 858916 - 1
PMMG – 4º BPM x Brasilservis. Contrato 12975/2011. Objeto: 11º
Aditivo ao contrato de serviço de higienização e limpeza, correção
de valores pela CCT/2016 (Convenção Coletivo de Trabalho). Valor
mensal de R$ 13.007,72 para R$ 14.434,24
1 cm -18 858780 - 1
Interessado
Ednei Otavio Chagas e Gomes
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-07.00-2016-07.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Faculdade Minas Gerais - FAMIG. Objeto: Concessão de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados nos cursos da instituição. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081
.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 11/07/2016
a 10/07/2021. Belo Horizonte, 11/07/2016.
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Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-CAE – Pr. El. 09/2016 – PC 24/2016 – HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de mesas e cadeiras escolares. Lic.
Venc. Tubo Hart Metais e Móveis tubulares Ltda. ME Valor: R$
42.100,00. Lote 02 : Aquisição de televisores LED. Lic. Venc.
Inforliv Ltda. ME. Valor: R$ 44.187,00. Lote 03: Aquisição de
suporte para TV. Lic. Venc. Moura Empreendimentos Comerciais Ltda. ME – Valor: R$ 2.087,93. Lote 04: Aquisição de
lousas de vidro temperado. Lic. Venc. Jorge Antônio Miguel –
ME Valor: R$ 3.578,96.
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Lívio Cesar Dayrell Pereira
Silvia Iovine Kobata
Grace Grandioso Foureaux
Nova Lima
Hermes Miranda de Oliveira
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de
Credenciamento nº 03/2016, fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente a
esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 461/06
DAS PARTES: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais
e Emília Helena Águas de Oliveira. Valor mensal: R$
16.549,32 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 10/07/2016 à
09/07/2017. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 08/07/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Locatária), Emília Helena Águas de Oliveira
(Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do X Termo Aditivo ao contrato
nº 461/06, com Emília Helena Águas de Oliveira, referente ao imóvel localizado à Rua Rio de Janeiro, nº 1.335,
Bairro Lourdes, nesta Capital/MG, onde permanece instalada a 2ª Delegacia Policia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
10/07/2016 à 09/07/2017, bem como reajustar os valores,
passando o valor mensal da locação para R$ 16.549,32
(dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta
e dois centavos) reajustado por 50% da variação do IPCA,
no percentual de 4,6608%, tendo em vista negociação
entre as partes, perfazendo o valor anual em R$ 198.591,84
(cento e noventa e oito mil quinhentos e noventa e um reais
e oitenta e quatro centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 dias do mês de maio de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
7 cm -15 858631 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DAL – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 202/16. O Coronel BM DAL, Gestor do Registro de Preços do CBMMG, torna público que
estará recebendo propostas para registrar preços visando
a aquisição de Materiais de atendimento pré-hospitalar - APH, com o objetivo de suprir as necessidades do
CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h, do dia 08ago16, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitações e Contratos da
DAL, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels.
(31) 3915-7668 e 3915-7478. BH, 18jul16. (a) Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/Gestor.
3 cm -18 859190 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 033/2016 - Pregão
Eletrônico nº 09/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos originais, para os veículos da frota do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 19/07/2016. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 29/07/2016 e
a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 29/07/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 18
de julho de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 034/2016 - Pregão
Eletrônico nº 10/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos
genuínos, para os veículos da frota do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 19/07/2016. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 01/08/2016 e
a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 01/08/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 18
de julho de 2016.
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Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/2016
Processo de Compras nº. 1631002 000019/2016
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna
público que fará realizar no dia 01/08/2016, segunda-feira,
às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte. 18/07/2016.
3 cm -18 859011 - 1