TJMG 22/07/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMISTRATIVA
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo
de Compra: 1501558 229/2015) Partes: ICA e MGS. Objeto:
Alteração dos conjuntos de uniformes; retirada do adicional
de insalubridade pago a uma funcionária de limpeza; exclusão
do valor referente ao adicional de periculosidade; reajustes do
valor de vale transporte, do vale alimentação em razão de CCT,
do adicional de insalubridade, do salário e vale alimentação em
razão de CCT para a categoria de telefonistas; acréscimo de
cargos; redução da Carga Horária de funcionária de recepção.
Valor: R$ 1.880.168,92 Assinam: Grasielle Oliveira Esposito,
pela ICA; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé
Edmundo, pela MGS.
3 cm -21 860911 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2016
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Materiais de consumo para Laboratório de Análises Microbiológicas,
em atendimento a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária -IMA. A sessão do pregão iniciará no dia 03/08/2016, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: [email protected].
BH/MG 21/07/2016. Cynthia Botelho Valle, Gestora do Núcleo
de Compras /CSC/SEPLAG.
3 cm -21 860463 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 026/2016, processo nº
5141001-107/2016, contratação de apólice para prestação de
serviço de seguro total para cobertura de 08 (oito) veículos
de propriedade da Prodemge, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme Ata de Pregão do dia 13 de julho de 2016,
e declaro vencedora do certame a empresa Gente Seguradora
S.A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 21 de julho
de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
2 cm -21 860535 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.323/2015.
Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos antineoplásicos - Mitomicina C e outros, para futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública: 08/08/2016, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -21 860427 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
DE LABORATÓRIOS TABELA DE MEDICINA
LABORATORIAL Nº 20/2016
Retificação, em virtude de incorreção verificada no original, publicado na edição do dia 17/06/2016.
Onde se lê: no município de Belo Horizonte, no período de
20/06/2016 a 30/11/2016, de 08h as 17h, nesta capital, à Rua
Domingos Vieira, 488, Bairro: Santa Efigênia, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
Leia-se: no município de Belo Horizonte e Região Metropolitana,
no período de 20/06/2016 a 30/11/2016, de 08h as 17h, nesta capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Bairro: Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
Belo Horizonte, 21 de Julho de 2016.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG
4 cm -21 860856 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual – EPI Diversos – Grupo VI
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente
licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual – EPI Diversos – Grupo VI. O recebimento eletrônico
das propostas será até as 09:00 horas do dia 03/08/2016, através
do sitewww.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 03/08/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no sitewww.
licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Limpeza: Esponja Dupla Face Vermelha/Branca,
Panos Multiuso e Pano para Limpeza de Chão
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente
licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para
o Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza:
Esponja Dupla Face Vermelha/Branca, Panos Multiuso e Pano para
Limpeza de Chão. O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 04/08/2016, através do sitewww.licitacoes-e.
com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 04/08/2016 as
09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Equipe do Pregão da MGS
9 cm -21 860880 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-33/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
realizar, no dia 04/08/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília
no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para aquisição de suprimentos de informática (Fitas ULTRIUM LTO-6, Fitas para limpeza padrão LTO e
Etiquetas adesivas com código de barras para fitas LTO), para
realização de cópias de segurança das aplicações corporativas
e sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
– SEF/MG, visando atender a demanda da Superintendência
de Tecnologia da Informação – STI/SEF, com fornecimento
imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br). B.Hte: 21/07/2016. Lúcia Helena Tamie Anraki
– Pregoeira.
3 cm -21 860683 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010707
Partes: EMG/SEF e Móvile Internet Móvel S/A. Objeto: Prestação de serviço de envio de mensagens SMS – Short Message Service para dispositivos móveis (Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 108/2015). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4018.0001.3.3.90.39-40, fontes 10.1 e/
ou 29.1.
Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais-SAIF/SEF – 21/07/2016.
3 cm -21 860795 - 1
Minas Gerais Participações S/A
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA MGI 01/2016 – A Comissão Permanente de Licitação da MGI – Minas Gerais Participações S.A. torna público
o resultado do julgamento da Concorrência n.º 01/2016, que
declarou o licitante Márcio César Bonfim Gusmão, CPF
062.780.556-60, vencedor do lote III do Anexo V do Edital.
Comunica-se ainda a desclassificação do licitante Joaquim
Ribeiro da Silva, CPF 010.595.328-83, em razão do não atendimento ao subitem 8.1, alínea “a”, do Edital. Fica aberto o prazo
recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis
aos interessados na data desta publicação. O inteiro teor da
ata de julgamento encontra-se disponível para consulta no site
www.mgipart.com.br. Belo Horizonte/MG, em 21/07/2016.
3 cm -21 860649 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 433/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tecido Tipo da
Fibra Ribana. Empresas com preços registrados: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (Lotes 01); CALUX COMERCIAL EIRELI - EPP (Lote 02). O valor global da Ata é R$
222.197,50 (duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa e sete
reais e cinquenta centavos). Inteiro teor da Ata disponível no
site: www.compras.mg.gov.brwww.registrodeprecos.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 21 de Julho de 2016. Wilson Gomes da
Silva Júnior - Subsecretário de Inovação e Logística - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social
de Minas Gerais.
3 cm -21 860815 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o SER – SERVIÇO EVANGÉLICO
DE REABILITAÇÃO DE UBERLÂNDIA/MG. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2011. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo I – Plano de
trabalho SIGCON, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é a partir de
11/07/2016, findando-se em 10/01/2017. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$74.562,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.
1. DATA: 08.07.2016. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves
Pereira e Renato Duarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM DE UBERABA/MG. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 028/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo I – Plano de trabalho SIGCON, parte
integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo é a partir de 21/07/2016, findando-se em
20/01/2017. VALOR: O valor previsto para o instrumento é
R$74.562,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.422.1
94.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19.07.2016. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Caricio Fornazier.
Secretaria de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
2º Trimestre de 2016
339039 - 09 - Publicidade U.O: 4291
Credor
Objeto
MC.Com Ltda CNPJ: Campanha Dengue
03.702.647/0001-53
Camp. Vacinação Gripe 2016
Total
Despesa
Empenhada
605.179,56
605.179,56
Despesa
Período de
Liquidada
veiculação
969.336,08 11/01 a 29/02/2016
Despesa
Líq. Paga
Saldo de Empenho
969.336,08
220.663,92
605.179,56
825.843,48
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2016
José Eustáquio de Souza Samir Moysés Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva
Coordenador de Análise Contábil Diretor de Contabilidade e Finanças Superintendente de Planejamento e Finanças
8 cm -21 860410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 293/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 10 de Agosto de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 92
2 cm -21 860734 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rogério Leão D’Alessandro. Objeto: Sessões
fisioterapia, para atender a ação judicial 0335.15.001.6186,
Processo 1321500-000063/2016, Dispensa de Licitação nº
034/2016, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.
0.1 Tesouro, valor R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais),
Autorização em 21/07/2016, por Orozimbo Henrique Campos
Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação
em 21/07/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Saúde.
3 cm -21 860836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 259/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 08 de Agosto de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 91
2 cm -21 860731 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LOGOS-Núcleo Intregrado de Reabilitação
LTDA. Objeto: Sessões terapia comportamental e sessões
de fonoaudiologia, para atender a ação judicial 004748364.2016.8.13.0313, Processo 1321500-000071/2016, Dispensa
de Licitação nº 036/2016, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001
.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), Autorização em 21/07/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 21/07/2016, por Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Saúde.
3 cm -21 860838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 296/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 04 de Agosto de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 90
2 cm -21 860574 - 1
Errata do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 488/2011.
Publicado no DOE-MG, em 20/07/2016. ONDE SE LÊ: Assinatura: 12/07/2015. LEIA-SE: Assinatura: 12/07/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
129/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de agosto de 2016 até 01 de
agosto de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/07/2016. Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 29 de julho de 2016 até 26 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 21/07/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9073.432/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço para realização de
exames laboratoriais (teste de proficiência – controle externo).
Pregão Eletrônico nº 241/16. Valor Total: R$ 1.621,80. Vigência: 21/07/16 a 20/07/17. D.O.: 10.302.303.018.4.612.0001.33
9039.99.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9041.096/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 23/07/2016 e reajusta
o mesmo em 8,84%, passando o valor total para R$ 77.733,24.
Dotação Orçamentária: 10.302.018.4.037.0001.339039.03 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.368/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga
o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/10/2016.
Dotação Orçamentária: 10.302.018.4.037.0001.339039.03 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 041/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO
MARCOS DE UBERABA LTDA, com sede em Uberaba/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/07/2016 a
13/07/2021.
7 cm -21 860544 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br, os Pregões Eletrônicos - Proc.
nº2320310.194/16 e Proc. nº2320310.195/16 para “Aquisição
de Reagentes e suprimentos para laboratório” e “Prestação de
serviço de Análise e monitoramento da qualidade da água” respectivamente. As sessões serão realizadas no dia 03/08/2016 às
09h e às 10h, respectivamente, data e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. O Pregoeiro.
3 cm -21 860413 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9073.501/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PAPYRUS
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prestação
de confecção de artigos de papelão (pastas para arquivo (verde
e azul), pasta suspensa e caixa arquivo morto). Pregão Eletrônico nº 157/16. Valor Total: R$ 28.520,00. Vigência: 21/07/16
a 20/07/17. D.O.: 10.302.018.4.037.0001.339039.31.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 044/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA – APAMI E HOSPITAL SÃO JOSÉ, com sede
no Município de Virginópolis/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares, com Interveniência
da Agência Transfusional do Hospital Imaculada Conceição –
Guanhães/MG, Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2021.
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2510/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí – Hospital das Clínicas Samuel
Libânio, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de julho de 2016 até 26 de julho
de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/07/2016. Signatário: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.358/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – SBE – Divinópolis - DIVPASS. Objeto: Prorroga o
contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/10/2016.
Dotação Orçamentária: 10.302.018.4.037.0001.339049.04 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2351/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de julho de 2016 até 08 de abril de 2017, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/07/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS/TDCO Nº 003/13 (006/13)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o DEPARTAMENTO
DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEOP/MG. Objeto: Prorroga o TDCO por mais 12 (doze)
meses a partir de 09/10/2016. Dotação Orçamentária: 10.302.0
18.2.123.0001.4490.51.01 – Fonte 10.1.
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 277/2013.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da
planilha de demonstrativo de recursos com remanejamento de
rubricas. VALOR: O valor do presente instrumento é de R$
74.560,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.422.194
.4599.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar da assinatura, findando-se em
26 de setembro de 2016. DATA: 21.07.2016. SIGNATÁRIOS:
Rafael Miranda Alves Pereira e Peter Hall Nielsen.
3 cm -21 860421 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio 1737/2013,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de
Olhos D’Água. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$35.570,78 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais e
setenta e oito centavos). Assinatura: 08/06/2016. Signatários:
Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes (superintendente Regional de Saúde SRS – Montes Claros) e Clever Aparecido Azevedo (Prefeito Municipal de Olhos D’Água).
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
124/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São
José.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 124/13,
firmado em 08 de novembro de 2013, com fundamento na
Cláusula Sétima do referido instrumento. Data de assinatura:
21/07/2016.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2014. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é 24 meses, a contar
de 03/07/2016. DATA: 03.07.2016. SIGNATÁRIOS: Andréa
Abritta Garzon e Maria Cecília Ferreira Delfino.
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