TJMG 26/07/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 35
diário do executivo
Masp 279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues da Silva, ASE3J, 1º cargo,
opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, da EE Tranquilino Dias Brito, a/p de 14/03/16;
REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: Da: “EE João Wesley”, Masp 363894-7, Widelma
Alves Valente de Souza, EEB1A, Supervisora Pedagógica, 3º cargo,
para a EE Quintino Bocaiúva, a/p de 01/08/16;
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PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 39/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 33/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor: GALILEIA:
“EE DE SAPUCAIA DO NORTE”, MASP 351239-9, V.L.M.M, PEB1P
– 2º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo)
ao 5º(quinto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do servidor;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/16
RETIFICA O ATO de mudança de lotação referentes as servidoras: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Francêsca de Cássia Gomes
Alves, MaSP 1268750-5, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 03/16 publicado em
19/07/16, por incorreção no nome, onde se lê: Francisca de Cássia Gomes
Alves, leia - se: Francêsca de Cássia Gomes Alves; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizana Santana de Morais, MaSP
1230688-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 03/16 publicado em 19/07/16, por
incorreção de informação, onde se lê: sujeitando - se a redução de carga
horária, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2016, leia - sê: devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2016.
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 40/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 32/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor: MANTENA:
“EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA”, MASP 332660-0, E.P.S,
PEB1M – 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do
6º(sexto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial
e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 41/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2016, publicada em 11/06/2016, referente ao servidor: MANTENA: “EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA”, MASP 391386-0,
C.L.G.S.M, PEB2M – 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e
vigência do 1º(primeiro) e 2º(segundo) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela retificação do 3º(terceiro) Adicional Qüinqüenal, ficando imputado ao servidor
restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 033/2016,
publicado no “Minas Gerais” em 28/06/2016 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - NLF, MaSP
0315187-5, ASBIJ - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 28/04/01, e retificação do 4º quinquênio para
06/06/06 e 5º quinquênio para 04/06/11, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/16
RETIFICA O ATO de remoção referente ao servidor: Sabinópolis - E E
Elpídio de Pinho Tavares - Jozuel Gonçalves de Assis, MaSP 1190469-5,
PEBIA - Adm. 3, Ato nº 02/16 publicado em 19/07/2016, por incorreção,
onde se lê: São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães,
leia-se: São Sebastião do Maranhão - E E de São Sebastião do Maranhão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Sabinópolis - E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Vânia Lúcia da Silva Souza, MaSP
1418287-7, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 09/07/16; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - à disposição na SESMG - Nildete Gonçalves Madeira, MaSP 0172023-4, PEBIM - Adm. 2, a partir de 17/04/16;
Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Ercilene
Aparecida Gomes da Silva, MaSP 1382823-1, ASBDIA - Adm. 1, a
partir de 06/07/16.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 011/2016 – Retifica no Ato de Remoção nº
05/2016, pub. no “MG” de 14/07/2016, a parte referente a servidora:
para PAI PEDRO, MaSP.1213448-2, Cláudia Ribeiro Silva, PEB1AQuímica, 12 aulas, adm. 03, da E.E.Barão de Gorutuba, de Janaúba,
onde se lê: para PORTEIRINHA/MOCAMBINHO, 10 aulas, leia-se:
para PAI PEDRO, 12 aulas, motivo de incorreção na publicação.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 008/2016 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do servidor abaixo relacionado, devendo manifestar-se quanto ao aceite
da vaga, junto à SRE, no prazo de 2 (dois) dias após a publicação do
ato e assumir exercício no dia 1º/8/2016: JANAÚBA, da E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis,
PEB1H-Química, 16 aulas, adm. 01, para CESEC Padre Cleto Altoé.
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SRE de Janaúba
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/16
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Maria Aparecida dos Reis,
MaSP 0351020-3, PEBIIIP - Adm. 1, para Maria Aparecida dos Reis
Medeiros.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 42/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 35/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor: ITABIRINHA: “EE GOV LACERDA DE AGUIAR”, MASP 332517-2, G.N.L,
PEB1P – 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do
1º(primeiro) ao 4º(quarto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do
prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de
2005, para regularização da vida funcional do servidor;
REMOÇÃO – ATO N° 008/2016 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei Nº 11.050 DE 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, devendo
comparecer a SRE JANAÚBA para escolha da vaga no dia 29/07/2016,
às 8h30m e assumir exercício no dia 1º/8/2016, o servidor abaixo relacionado: para JANAÚBA, MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis,
PEB1A-Química, 14 aulas, adm. 05, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de
Janaúba/ Vila Nova dos Poções.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 36/16
ANULA NO ATO Nº 19/16, referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Kátia Cristina Freitas Lopes, MaSP
0826771-8, PEBIIM - Adm. 2, afastamento de férias prêmio, publicado
em 26/04/16, por ter assumido a direção de escola.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): TUMIRITINGA: “EE
Luiz de Camões”, Masp 1322826-7, Laricy Costa Gomes Rocha Mendes,
ATB1A, 2º cargo, a/p de 04/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria
Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por 05
dias, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel
Byrro”, Masp 1259774-6, Maurício Gomes Torres, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 16/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
004/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
MaSP.286745-5, Nadir Otoni Guimarães dos Santos, PEB2I, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP.286775-2, Neusa Pereira Gonçalves da Silva, PEB1J,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 06
meses e 25 dias; MaSP.316268-2, Mercês Alves Guimarães, ASB1N,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 01
mês; MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento,
PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao
saldo de 21 meses e 01 dia; MaSP.344467-6, Maria Aparecida Gomes
Ribeiro, PEBT2B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016,
ref. ao saldo de 14 meses e 09 dias; MaSP.578997-9, Creunice Ladeia
dos Santos Castro, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
9/6/2016, ref. ao saldo de 09 meses e 23 dias; MaSP.583271-2, Marilúcia Nogueira Barbosa Lima, PEB2H, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 18 meses e 05 dias; MaSP.586188-5,
Adorani Nogueira de Souza Xavier, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 22 meses e 03 dias; GAMELEIRAS, MaSP.584376-8, Anacir Alves de Souza, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 09 meses e
28 dias; JAÍBA, MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP.286200-1, Joelina Antunes dos Anjos Rocha, PEB1B,
2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 02
meses e 18 dias; MaSP.584603-5, Celeste Maria Santana Santos,
PEB1F, 1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016, ref.
ao saldo de 10 meses e 09 dias; MaSP.585085-4, Izabel Auxiliadora
Jardim Silva, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016,
ref. ao saldo de 10 meses e 25 dias; JANAÚBA, MaSP.286021-1, Elizabeth Batista de Oliveira Pereira, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.286296-9,
Maria Amália Torres Medrado, PEB2H, 2º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.315645-2,
Eva Custódio Ferreira, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 7/7/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP.316182-5, Maria
Pereira da Silva Mendes, ASB3E, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP.331539-7, Izilda
Batista Rocha Cardoso, PEB1F, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 7/7/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.333292-1, Simone
Freire de Menezes, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf.
MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
7/7/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MAMONAS, MaSP.315506-6,
Azely Nunes da Silva Macedo, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo de 03 meses e 08 dias, MATO
VERDE, MaSP.286934-5, Valdenice de Andrade Pereira Freitas,
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Cátia Antônia
dos Santos Soalheiro, MaSP 0612459-8, PEBIB - Adm. 3, a partir de
25/07/16.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/16
RETIFICA NOS ATOS de férias - prêmio concessão, referentes aos servidores: Guanhães - servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9, Adm.
2, Ato nº 20/16 publicado em 20/07/16, por omissão no cargo, onde se lê:
MaSP 0339332-9, leia-se: MaSP 0339332-9, PEBIIIP; Guanhães - SRE Guanhães - Janine Ferreira de Castro, MaSP 0839742-4, TDEVG - Adm.
1, Ato nº 06/16 publicado em 20/04/16, por incorreção no nº quinquênio,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício.
REVOGAÇÃO – Ato nº 21/2016
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de
Linópolis”, Masp 332662-6, Elizete Ferreira de Faria Lopes, PEB3P, 2º
cargo, revoga no ato nº 01 de Gratificação de Incentivo à Docência, public.
em 28/10/92, a/p de 13/10/91, para regularização de vida funcional;
REVOGAÇÃO – Ato nº 22/2016
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp
280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo, revoga no
ato de concessão do 3º qq., de férias-prêmio, nº 05, public. em 18/02/97,
a/p de 06/07/04, por desaverbação de tempo; “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, 1º cargo,
revoga no ato de concessão do 4º qq., de férias-prêmio, nº 05, public. em
18/02/97, a/p de 06/07/04, por desaverbação de tempo; “EE João Brasileiro Passos”, Masp 280122-3, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P,
1º cargo, revoga no ato de concessão do 5º qq., de férias-prêmio, nº 15,
public. em 09/07/02, a/p de 06/07/04, por desaverbação de tempo;
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74,
o(s) servidor(es): MARILAC: Na: “EE Joaquim Monteiro”, Masp
442797-7, Elizandra Basílio Pereira Neves, ATB1A, 2º cargo, a/p de
28/06/16; VIRGOLÂNDIA: Na: “EE Joaquim Eleto”, Masp 948357-9,
Roselmira Nunes da Silva, ATB1A, 5º cargo, a/p de 29/06/16;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio em espécie, referente ao servidor:
Guanhães - Servidor - aposentado, Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9,
PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 11/16 publicado em 20/07/16, por incorreção no
saldo, onde se lê: saldo de 02 meses e 02 dias, leia-se: saldo de 06 meses
e 02 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/16
RETIFICA OS ATOS de férias prêmio concessão zona rural referentes a
servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Aparecida Pereira dos Santos,
MaSP 0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, Ato nº 07/03 publicado em 11/06/03,
por incorreções, onde se lê: 11meses e 25 dias referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia - se: 04 meses e 24 dias a partir de 23/05/99 referente
ao 1º quinquênio de exercício, e 06 meses a partir de 21/05/04 referente
ao 2º quinquênio de exercício; São Sebastião do Maranhão - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Aparecida Pereira dos Santos, MaSP 0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, Ato nº 11/10
publicado em 08/04/10, por incorreções, onde se lê: 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/04 e 5 meses e 12 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/09, leia a se: 05 meses
e 12 dias a partir de 20/05/09 referente ao 3º quinquênio de exercício, e 06
meses a partir de 19/05/14 referente ao 4º quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – Ato nº 33/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: Na: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 1333677-1, Maiane Costa Amaral, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 13/06/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Rotary Club”,
Masp 1426122-6, Liliane Libório Ugarte, PEB1A, 2º cargo, a/p de
18/05/16;
ATB4I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo
de 04 meses; MONTE AZUL, MaSP.285889-2, Áurea Alves Silva de
Almeida, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref.
ao saldo de 18 meses; MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo,
PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 9/6/2016, ref. ao saldo
de 17 meses; MaSP.348671-9, Vandia Maria da Silva, PEB1N, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 22
meses; MaSP.585521-8, Maria Glória de Souza Custódio, PEB1C,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 15
meses e 07 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
7/7/2016, ref. ao saldo de 09 meses e 17 dias; MaSP.301117-8, Maria
de Fátima Ribeiro Martins, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 7/7/2016, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.590650-8, Adelina de Oliveira Silva, PEB2A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 9/6/2016, ref. ao saldo de 09 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.343212-7, Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva,
PEBT1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP.893016-6, Maria Silva Machado Gonçalves,
PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/7/2016, ref. ao saldo
de 04 meses e 21 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.285947-8,
Consuelita Alves de Souza, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 7/7/2016, ref. ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP.315520-7,
Bristol Mesquita, ASB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
7/7/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.586255-2, Ivonilde Ana
Martins de Melo Viana, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 7/7/2016, ref. ao saldo de 17 meses e 17 dias.
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SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 48/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola Apostilado,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCOMasP: 371.748-5, Rita Tarcisia Silva Santos, cargo PEB1P, adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola
apostilado DI, a partir de 01/07/2015; MasP: 247.376-7, Nataluzia
Rodrigues de Souza, cargo PEB1I, adm.01,pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIV, a partir de
01/07/2015; MaSP: 283.311-9, Miraci Domingas dos Santos Cardoso,
PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015; MaSP:323.568-6,
Janete Alves da Rocha, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
DI, a partir de 01/07/2015;JANUÁRIA- MaSP: 247.215-7, Maria
Joana Gonçalves de Souza Mendes, ATB1P, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DII, a partir de 01/07/2015; MasP: 247.175-3, Zélia Costa Mota Lima, ATB1G,
adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de
escola apostilado DIII, a partir de 01/07/2015;CÔNEGO MARINHOMaSP: 283.162-6, Raimunda Ramos Costa, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015;VARZELÂNDIA- MaSP: 380.316-0,
Valdivia Ruas Cordeiro, PEB2P, adm.01,pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração de 4/10 (quatro décimos) do cargo de diretor de escola
apostilado DI, a partir de 01/07/2015;UBAI- E. E Prof. Hilda Braga,
MaSP: 283.249-1, Zuleica Martins Ruas Matos, PEB1P, adm.01,pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola D1, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 49/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola ATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUÁRIA-E. E
Nossa Senhora de Fátima, MaSP:352.363-6, Kátia Almeida Lima
Vieira, PEB1L, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola DV, a partir
de 04/01/2016;URUCUIA- E. E Policarpo Ramos, MaSp: 592.299-2,
Alaide de Jesus, PEB2L, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola DV, a
partir de 31/12/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 50/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:JANUÁRIA- E. E Prof. Onésimo Bastos, MaSP: 1059410-9,
Janett Leite Felizardo, ATB4E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 16/03/2016,
25 861448 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 78 DA LEI N° 7109, DE 13/10/1977, DO(S) SERVIDOR (ES) ABAIXO, DEVENDO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO DIA 01/08/2016. OS SERVIDORES DEVERÃO MANIFESTAR-SE QUANTO AO ACEITE DA VAGA, JUNTO A ESCOLA
DE DESTINO, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO SALDO DE VAGAS AOS CANDIDATOS NOMEADOS.
REMOVE PARA ESCOLA
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CH
ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
JANUÁRIA
1153485-6
CÁSSIA MARIS LIMA DE SOUZA
PEB1A
02
GEOGRAFIA
09
E.E. DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
JANUÁRIA
25 861450 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 004/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA A
ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
455.452-3
E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
Juiz de Fora
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Juiz de Fora
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
Edwaldo Oliva
1
PEB2J – Ciências/ Biologia
16H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
01/08/2016
1.328.844-4
Luiger Franco de Castro
2
PEB1A- Educação Física
16H/A
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
01/08/2016
1.013.935-0
Mateus Fernandes de Oliveira Almeida
2
PEB1A – História
09H/A
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
01/08/2016
REMOÇÃO – ATO Nº 006/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, conforme vigência descrita no quadro, o seguinte servidor, devendo comparecer na SRE no período de 26/07/2016 a 29/07/2016.
REMOÇÃO PARA:
Município
Rio Preto
Escola Estadual
E.E. Dermeval Moura Almeida
MASP
1.422.344-0
NOME
ADM
Guilherme Sampaio Aguiar do Nascimento
1
CARGO
PEB1A– Educação Física
ESCOLA DE ORIGEM
12H/A
E.E. Padre Antônio Vieira
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
Santos Dumont
01/08/2016
REMOÇÃO – ATO Nº 007/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o seguinte servidor, devendo comparecer na SRE no período de 26/07/2016 a 29/07/2016, para a escolha da escola:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
MASP
Juiz de Fora
1.242.280-4
NOME
Cleber Giliard Rodrigues Miranda
ADM
2
CARGO
PEB1A - Língua Portuguesa
ESCOLA DE ORIGEM
12H/A
E.E. Antônio Macedo
MUNICÍPIO
Ewbanck da Câmara
25 861457 - 1