TJMG 03/08/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2016.Finalidade: Serviços de Buffet para eventos do CRAS. Abertura daSessão Pública:12/08/2016, às 09 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.Edital e informações:Rua Heitor Cândido, n° 60,
Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta,
de 08h às 17h, ou,[email protected]. Chácara, 02/08/2016.
Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 331/2016, autuado em 27/07/2016, Dispensa-027/2016. Ratifico a
Dispensa de Licitação cujo objeto é o fornecimento de exemplares de
livros para as bibliotecas públicas do Município de Cláudio, em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e Turismo do Municipio,
a empresa: FONTE NOVA – DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
CNPJ Nº 07.115.121/0001-28, no valor global de R$ 5.966,40 (cinco
mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
27 de Julho de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- AVISO DE
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 - PROCESSO Nº 042/2016. O Município de Comercinho/MG torna público
o cancelamento da licitação acima referida, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestar serviços especializados em Assessoria
Contábil e serviços técnicos administrativos, com a finalidade de adequação tributária especificamente a contribuição de Risco Ambiental no
Trabalho - RAT e FAP - Fator Acidentário de Prevenção, por razões de
interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações: Tel: (33)
3732-1107. Gilmar Ornelas do Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial nº 79/2016 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2.016, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: Aquisição de manômetros para monitoramento do sistema de abastecimento de água, para atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2016, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016. O Município torna
público que realizará o Processo nº 093/2016- Pregão Presencial nº
043/2016, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 021/2016, tipo
MAIOR DESCONTO POR LOTE; cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a
tabela BRASÍNDICE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia
da abertura: 15 de agosto de 2016 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016. O Município torna
público que realizará o Processo nº 094/2016- Pregão Presencial nº
044/2016, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 022/2016, tipo
MAIOR DESCONTO POR LOTE; cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos
leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados, máquinas pesadas
e máquinas agrícolas da frota municipal, da Prefeitura de Conceição do
Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 17 de agosto de 2016 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
resultado do procedimento na modalidade ADESÃO 003/2016 A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2016 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, cujo objeto é Adesão (carona)
a Ata de Registro de Preços n ° 021/2016, referente a contratação de
empresa para eventual prestação de serviços de consultas oftalmológicas para atender a demanda do Município de Confins/MG . Foi
Homologado e Adjudicado a empresa Vitreo Oftalmologia- ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 08.988.523/0002-80, situada a
Rua São Sebastião, n° 77, bairro Centro na cidade de Pedro Leopoldo.
Vigência: 12 (doze) meses. Origem do recurso: recurso próprio. Valor
total: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) Signatários:
Prefeito Municipal de Confins-Geraldo Gonçalves dos Santos e Elke
Passos Machado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 043/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016. Ratificação de
Licitação – Nos termos do art. 26, da Lei 8666/93, ratifico as conclusões da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e do parecer jurídico emitido pelo Dr. Sérgio Antônio Claret de Assis, no sentido da
Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta do advogado Dr.
Denilson Marcondes Venâncio, para prestar serviços advocatícios no
ajuizamento de ação de improbidade administrativa, com fundamento
nos arts. 13, V c/c 25, inciso II, § 1º da Lei 8666/93. Congonhal/MG, 28
de junho de 2016. Ricardo Henrique Sobreiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 043/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016. Extrato de Contrato de Prestação de serviços advocatícios que fazem entre si o Município de Congonhal/MG e, Denilson Marcondes Venâncio, para a prestação de serviços jurídicos no ajuizamento de ação civil pública por
ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e a Fundação
Ibirapuera de Pesquisa (FIPE), no valor de R$ 25.000,00, por conta da
dotação orçamentária 02.02.04.122.0002.2001.3390.36.00, do exercício em curso. Congonhal/MG, 30 de junho de 2016. Ricardo Henrique
Sobreiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade por Credenciamento
nº. 01/2016. Data: 21 de Julho de 2016. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, para a
Prestação de Serviços Médicos, Serviços de Enfermagem, Exames e
outros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Lorena Silva
Lima Borges – ME.Itens: 18875 – R$ 900,00/Plantão 12 h; 18876 –
R$ 1.000,00/ Plantão Final de semana e feriado; 18878 – R$ 1,60 por
km percorrido, com valor mínimo de R$ 300,00 por viagem; 18887
– Até R$ 17.000,00/Mês; 18888 – R$ 40,00 por consulta; 18894 –
Até R$ 4.000,00/mês; 18930 – Até R$ 4.000,00/mês; 21788 – Até R$
12.500,00 / mês; 18915 – R$ 20,00 – 30/mês; 18916 – R$ 50,00 – 30/
mês; 18917 – R$ 60,00 – 30/mês; 18918 – R$ 50,00 – 30/mês; 18919
– R$ 40,00 – 30/mês; 18920 – R$ 40,00 – 30/mês; 22828 – R$ 40,00/
consulta; 22830 – R$ 100,00/consulta; 22831 – R$ 100,00/consulta;
22832 – R$ 80,00/ consulta; 22833 – R$ 140,00/consulta; 22834 – R$
18,00/consulta.Vigência: 31/12/2016. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 23/2016, Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº.
01/2016. Empresa Habilitada: Lorena Silva Lima Borges – ME, CNPJ:
19.766.036/0001-09 Data: 21/07/2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2016, PROCESSO Nº 23/2016.
Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: LORENA RIBEIRO DA CRUZ – EIRELI-ME
CNPJ: 24.532.485/0001-22. Fica rescindido o contrato, celebrado em
20 de Abril de 2016, decorrente do Processo licitatório nº 23/2016
e Credenciamento nº 01/2016, de comum acordo entre as partes.
Coromandel, 28 de Julho de 2016. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI Com Cota Reservada nº
112/2016 – processo nº 698/2016. Objeto: aquisição de carnes para a
alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Conveniadas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o 2º semestre de 2016. Recursos: QSE, Programa Brasil Carinhoso, Programa Pro jovem Urbano e PNAE. A pregoeira suspende o
processo e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº.: 237/16 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.: 129/16. Objeto: Registro de preço para execução
de serviço de ressolas em pneus para frota de máquinas e veículos desta
PMD.Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia
16/08/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30
horas do dia 16/08/2016. Data e horário do recebimento dos lances: das
09:00 às 10:00 horas do dia 16/08/2016. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
menu Áreas especiais para você, selecionar “Portal de Compras”, em
seguida no quadro “Navegue por” selecionar a opção OUTROS COMPRADORES - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (37)
3229-6682, (37) 3229-6573 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 02 de
Agosto de 2016. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n° 080/2015, na modalidade Tomada de Preço n°
03/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA JTO-ME – CNPJ: 03.015.758/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de Revitalização da Praça
dos Trabalhadores, primeira etapa, nos termos do contrato de Repasse
OGU CT-794884/13, processo 1011176-12/2013, celebrado entre o
Ministério do Turismo e o Município de Dores do Indaiá-MG. Fica
prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato
N° 63/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 042-2016. Objeto: aquisição equipamentos esportivo visando a instalação de academia ao ar livre. Credenciamento e abertura dos envelopes: 16.08.2016, às 09h00min. O
edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na
Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 075/2016. Origem: Inexigibilidade 009/2016. Partes:
Município de Esmeraldas e BP Comercio e Serviço de Edição de
Livros Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Livros “Esmeraldas Didático” –Valor: R$ 252.000,00 D.O.: Ficha 249:
12.0361.0005.2055 – 3.3.90.30, Vigência: 90 dias a partir da data da
assinatura. Assinatura: 14/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2016. Origem: Dispensa 055/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e a Sra Ângela Maria Souza. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do 2° endereço da Escola Municipal Eurica
Alves Moreira para o Programa Mais Educação e Polo de Educação
Infantil de 4 e 5 anos. DO: 12.0361.0005.2028.3.3.90.36 Ficha 152.
Valor: R$ 2.000,00Vigência: Até 31/12/16 a partir da assinatura. Assinatura: 20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 076/2016. Origem: Dispensa 059/2016. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa CHX-Manutenção e Comércio
Ltda-ME. Objeto: Locação de processadora de filmes para raio-x.
Valor: R$ 7.900,00. D.O.: Ficha 403: 10.0302.0015.2084.33.90.39,
10.0302.0015.2102.3.3.90.39, Ficha 485: 10.0305.0016.2109.3.3.90.39,
Ficha
828:
10.0302.0015.2102.3.3.90.39,
Ficha
910:
10.302.0015.2102.3.3.90.39 e Ficha 489: 10.302.0015.2104.3.3.90.
39Vigência: A partir do dia 14/07/2016 até 14/11/2016. Assinatura:
14/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna pública a abertura de Proc. Lic. n°82/2016, mod. PP nº56/2016,
referente a aquisição de equipamentos para UBS de Felício dos Santos-MG, conf. Emenda Parlamentar 11344.5900001/14-002, processo
25000167626201430. A entrega dos envelopes será às 10:00 horas do
dia 16/08/2016, no depart.Licitações da Prefeitura, inf.:Tel 38. 35231281 ou e-mail [email protected]. Miguel Veloso- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
019/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutal - CONTRATADO: Noroeste Construtora e Serv. de Topografia Ltda – EPP
- CNPJ: 11.873.462/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de
Janeiro, Rua Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/MG, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma
Físico Financeiro e Memorial Descritivo e demais anexos que são
partes integrantes deste edital, de acordo com o Convênio 017/2014/
SETOP. PRAZO: O prazo será por mais 07 (sete) meses, com início em
29/06/2016, compreendido até 28/01/2017. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. Frutal, 19 de novembro de 2015. Leandro Gomes dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento de serviços complementares de atenção básica sendo realização de atendimentos/consultas, procedimentos
cirúrgicos, realização de serviços de ultrassonografia, laudos de mamografia e outros procedimentos médicos,para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A Prorrogação da abertura dos envelopes, devido a mudanças no Edital será dia 16 de Agosto de 2016 às
14h00minh na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CORREÇÃO AO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016.
REGISTRO DE PREÇOS 002/2016
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
033/2016, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” , julgamento “
MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA FABRICANTE/MONTADORA ”, para a Aquisição de Peças.Entrega e abertura dos envelopes
de habilitação:16 de agosto de 2016 – Horário : 09h00 horas , na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de Dezembro,850 – Centro – Goianá
– MG - Telefax: (32) 3274-5192
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br.
Goianá, 03 de agosto de 2016.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– ERRATA
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, locação de palcos, iluminação
e locação de tendas para realização de eventos no Município de Guanhães- MG. O Município de Guanhães - MG torna público que efetuou
alterações no Edital; Excluir: Itens 8.1.4 e 8.1.4.1 do Edital; Por oportuno, informamos que a data de realização da licitação permanece para
o dia 11/08/2016 às 09:00 horas. O edital e seus anexos, consolidado
com a alteração efetuada, estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG na Praça Néria Coelho Guimarães nº. 100, Centro, Guanhães/MG Centro, no horário das 14:00 às 18:00 hs. O edital
também está disponível para download no sítio http://www.guanhaes.
mg.gov.br; Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso de
Licitação – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará
o PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2016 no dia 15/08/2016 ás 09:00 hs,
destinado à Aquisição de equipamentos, materiais e utensílios diversos
para atender a população indígena do município de Guanhães- MG. O
edital e anexos estão a disposição de interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às
18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações
pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MGAVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 25/2016. Processo 205/2016. Recebimento de
envelopes até 09h de 16/08/2016. Registro de preços de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios domésticos e descartáveis.
Edital: na sede da Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br. Informações:
(35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro | AVISO DE HABILITAÇÃO. Credenciamento 02/2016.Habilitados e credenciados para
prestação de serviços de leiloeiro oficial nesta ordem: 1º, Lucas Rafael
Antunes Moreira; 2º, Gustavo Costa Aguiar Oliveira; 3º, Carolina
Camargos Marques Florentino; 4º, Fernando Caetano Moreira Filho;
5º, Jonas Gabriel Antunes Moreira; 6º, Pascoal Costa Neto; 7º, Patrícia
Graciele de Andrade Sousa. Reginaldo Rodrigues Costa - Presidente
da CEL | RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação 03/2016. Processo 177/2016. Credenciamento 01/2016. Credenciadas: Pró-imagem
Radiologia Ltda; Patrícia Reis Barbosa. Weisma Dariane Soares Costa,
Janaína Tatiany Martins, Norival Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Processo Licitatório Nº 29/2016 Pregão Processo: 22/2016. Comissão de
Licitação Extrato da Ata Registro de Preço: Contratante: Município de
Guarda-Mor. Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda-EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos/material permanente para as unidades de
saúde deste município conforme as proposta 12320.877000/1140-01
e 12320.877000/1140-02. Valor Estimado R$: 70.311,95 (setenta mil,
trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos).
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos/material
permanente para as unidades de saúde deste município conforme as
proposta 12320.877000/1140-01 e 12320.877000/1140-02. Valor Estimado R$: 15.847,28 (quinze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
vinte e oito centavos)
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda-EPP
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para
as unidades de saúde deste município conforme as proposta
12320.877000/1140-01 e 12320.877000/1140-02. Valor Estimado R$:
31.775,50 (trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: 2 R Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos/
material permanente para as unidades de saúde deste município conforme as proposta 12320.877000/1140-01 e 12320.877000/1140-02.
Valor Estimado R$: 9.861,70 (nove mil oitocentos e sessenta e um mil
e setenta centavos).
Contratado: Info Direct Comercial Ltda-ME. Objeto: Aquisição
de equipamentos/material permanente para as unidades de saúde
deste município conforme as proposta 12320.877000/1140-01 e
12320.877000/1140-02. Valor Estimado R$: 22.934,00 (vinte e dois
mil, novecentos e trinta e quatro reais). Dotações:- 02.05.01.10.301.10
02.2027.3.3.90.30.00 1.02.00 Recursos próprios – saúde 15 % / Ficha
131. - 02.05.01.10.301.1002.2027.3.3.90.30.00 1.48.00 Transf. Rec.
Dos SUS p/ Atenção basica / Ficha 131. - 02.05.01.10.301.1003.1010.
4.4.90.52.00 1.02.00 Recursos próprios – saúde 15 % / Ficha 138. - 02.
05.01.10.301.1003.1010.4.4.90.52.00 1.48.00 Transf. Rec. Dos SUS p/
Atenção basica / Ficha 138. Vigência: 27/07/2016 até 27/07/2017.
8 cm -02 864409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 052/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 077/2016, firmado com a empresa Espaço Vida Comércio
e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de leite especial e leite
integral em pó para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor:R$ 11.955,00. Guaxupé, 03/08/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 864341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 051/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 076/2016, firmado com a empresa Maria José de Matos
Santos 49212893600. Objeto: contratação de serviços de locação de
cadeiras e mesas de plástico para eventos que venham a ser realizados
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 5.455,00. Guaxupé, 03/08/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -01 864314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao contrato de aquisição de gás oxigênio a ser utilizado
pela Secretaria Municipal de Saúde no desempenho de suas atividades
diárias, mediante registro de preços, celebrado em 02 de setembro de
2015, constante do PRC n. 316/2015 – Pregão Presencial n. 046/2015.
CONTRATADA: Oxi Mais Comercio de Gases Medicinais e Industriais Ltda - ME.
VALOR DO ADITIVO: R$27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e
vinte reais).
Guiricema/MG, 28 de julho de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
4 cm -02 864568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 030/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 030/2016, no dia
17/08/2016, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização, produção e gestão da praça de alimentação para
o Torneio Leiteiro de 2016 deste Municipio, nos dias 02/09, 03/09 e
04/09/2016. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura. Guiricema/MG, 02 de agosto de 2016. Anderson Rodrigues
Domingos. Pregoeiro.
3 cm -02 864610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 162/2016 CP 004/2016 – A PMI através da CPL comunica a 1º nota
de esclarecimento do processo em epígrafe, que se encontra disponível
no site www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -02 864701 - 1
quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ2º TA ao Cont 09/16.
TP 012/15. Pac 125/15
2º TA do cont. 019/16, TP 012/15. PAC 125/15. PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda . Obj: Prorrogação de prazo por mais 06 meses
e acréscimo de R$109.867,14. Secretaria. Eliane Resende Morán
Menezes.
2º TA do cont. 020/16, TP 013/15. PAC 126/15. PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda . Obj: Prorrogação de prazo por mais 06 meses.
Secretaria. Eliane Resende Morán Menezes.
3º TA do cont. 207/14, CC 005/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda
. Obj: Prorrogação de prazo por mais 11 meses. Secretaria. Eliane
Resende Morán Menezes.
4 cm -02 864762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG: AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 74/2016 Pregão Presencial 47/2016, Contratação de
empresa especializada em locação de oxigênio e recarga de cilindros
para atender as necessidades do PAM e pacientes que realizam oxigenoterapia em domicílio no Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 17/08/2016 às 09h00 na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep.
De Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia .
Pregoeira – Marcela Fernanda
3 cm -02 864566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - Edital de pregão nº 008/2016-RESUMO:
O Sr. Prefeito Municipal juntamente com a gestora do Fundo, no uso
de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal
de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2016, visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática para atender as necessidades da vigilância em saúde. Convênio: Resolução SES/MG n° 4.138, de 29 de janeiro
de 2014, conforme termo de referência do edital. A documentação e
as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 18 de agosto de 2016,
às 10h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal. As informações acaso pedidas, serão dadas pessoalmente ou
pelo fone:0(xx)34-3245.2000 ou pelo E-mail: licitacaoindianopolis@
gmail.com Prefeito: SERGIO PAZINI. CNPJ: 18.259.390/0001-84,
Gestora: ANDREIA SILVA REZENDE CNPJ:13.228.565/0001-72.
4 cm -02 864357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 49/2016, objeto: Fornecimento de plantas medicinais desidratadas. A empresa Arte Pharma Farmácia de Manipulação Ltda venceu os códigos 17599, 16064, 18666,
17815, 16081, 17326 e 16074. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de
Saúde, em 01/08/2016.
2 cm -01 864292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 54/2016 - Exclusiva ME/EPP/MEI - Objeto: Clorexidina antisséptico. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 17/08/2016 às 15hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de
Saúde, em 01/08/2016.
2 cm -02 864577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
33/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor do Centro Médico Hiperbárico do Leste Mineiro Ltda, referente a
Oxigenoterapia, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde,
em 01/08/2016.
2 cm -01 864347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2016
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/mg torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0026/2016, objetivando a Aquisição
de equipamentos para academia ao ar livre. Recebimento das propostas: do dia 02.08.2016 ao dia 16.08.2016. Abertura das propostas: dia
16.08.2016, no endereço web: www.bll.org.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
bll.org.br, ou através do e-mail: [email protected], ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -02 864505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Retificação, Referente ao extrato de Aviso de edital publicado no dia 02/08/16
na IOF - Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
pág 8, e no Diário Online dos Municípios Minieiros, pág 34. Onde se
lê: Pregão nº 053/2016, leia-se: Pregão nº 056/2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 864356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO –Pregão Presencial n.º 014/2016 – Registro de Preços nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
água mineral, refrigerante, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados,
material de limpeza e higiene pessoal visando à manutenção das atividades da rede municipal do ensino fundamental, ensino pré-escolar,
creches municipais, saúde e diversos setores da Administração; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Casa
da Sogra Comércio Varejista Ltda - ME;Valor global estimado: R$
120.509,80; Embalagens Tripas e Cia Ltda - EPP; Valor global estimado: R$ 190.438,88; Franpapel Indústria de Toalhas de Papel Eureli
- EPP; Valor global estimado: R$ 36.811,60; Rosemeire da Costa Faria
- ME; Valor global estimado: R$ 383.472,95; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.05.06.181.0401.20413.3.90.30.00
/
02.05.06.181.0401.2042-3.3.90.30.00
/
02.05.04.123.0406.2055-3.3.90.30.00 / 02.07.15.451.1501.20593.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00
/
02.08.15.451.1501.2067-3.3.90.30.00 / 02.08.15.452.1502.2071-3
.3.90.30.00 / 02.08.15.452.1503.2078-3.3.90.30.00 / 02.08.26.782.26012073-3.3.90.30.00
/
02.09.12.306.1004.2081-3.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09.12.365.1204.20923.3.90.30.00
/
02.09.12.365.1204.2093-3.3.90.30.00
/
02.09.27.812.2701.2098-3.3.90.30.00 / 02.10.10.301.1001">02.10.10.301.1001.2108-3
.3.90.30.00 / 02.10.10.301.1001">02.10.10.301.1001.2111-3.3.90.30.00 / 02.10.10.301
.1001.2111.3.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.2112-3.3.90.30.00 /
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.10.10.304.1002.2127.3
.3.90.30.00 / 02.11.08.244.0801">02.11.08.244.0801.1069.3.3.90.30.00 / 02.11.08.244
.0801.2131.3.3.90.32.00 / 02.11.08.244.0801">02.11.08.244.0801.2136.3.3.90.30.00 /
02.12.13.392.1301.2152-3.3.90.30.00 / 02.14.08.244.0801.2158-3
.3.90.30.00 / 02.16.20.606.2001.2020-3.3.90.30.00 / 02.17.15.452.15
02.2072.3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas
(MG), em 11 de julho de 2.016. Pregão Presencial n.º 015/2016 –
Registro de Preços nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção, ampliação e conservação
de diversos setores da Prefeitura Municipal e do município de Itaú
de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME;Valor global estimado: R$ 26.691,00; Itaú Tintas Ltda - ME; Valor global estimado:
R$ 496,00; Julio Cesar Mattar & Cia Ltda - ME; Valor global estimado: R$ 113.146,60; Marcio Amorim Mello - ME; Valor global estimado: R$ 54.106,30; Sandro Mattar – ME; Valor global estimado:
R$ 158.238,00; Recurso Orçamentário: 02.04.04.121.0401.20153.3.90.30.00
/
02.05.04.122.0401.2023-3.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1501.2068-