sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 32, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais do Poder Executivo, nos termos do
Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010 e pelo Decreto nº. 45.465 de 31 de agosto de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.221, de 27 de janeiro de 2006 em carreiras
instituídas pela Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras
determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.221, de 27 de janeiro de 2006 em
carreiras instituídas pela Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
CARLOS ALBERTO MARTINS
MASP
327.672-2
Nº DE ADMISSÃO
01
REPOSICIONAMENTO ANULADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG N.º 41, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
3276722
Servidor
CARLOS ALBERTO MARTINS
Adm.
SITUAÇÃO EM
29/06/2010
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Classe de
Cargo
AXAD
01
Nível
Grau
Data Início
Carreira Nível
I
A
01.11.1994
AGOV
II
Grau
Data Início
Carreira
D
01.01.2006
AGOV
REPOSICIONAMENTO
Nível Grau
II
F
Carreira
AGOV
Nível Grau
II
I
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
4080
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ESP N.º 9589, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do o reposicionamento de servidor da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e a DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no Decreto n.º 45.274;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, alterada pela
Lei nº 17.618, de 08 de julho de 2008, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 17.618, de 08 de julho de 2008, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ROSENI ROSANGELA DE SENA
Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
CLARICE CASTILHO FIGUEIREDO
MASP
1036632-6
Nº DE ADMISSÃO
01
REPOSICIONAMENTO ANULADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ESP N.º 7690, DE 11 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
10366326
Servidor
CLARICE CASTILHO FIGUEIREDO
Adm.
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
TEPE
Nível
I
Grau
I
Data Início
01.05.1999
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
TST
Nível
I
Grau
I
Data Início
01.09.2005
SITUAÇÃO EM
REPOSICIONAMENTO
29/06/2010
Carreira
Nível Grau Carreira
Nível
Grau
Data Início
TEPS
IV
A
TEPS
IV
B
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
2316
11 867985 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
ESTRUResponsável por coordenar as atividades pertinentes à racionalização e PROJETO
MARCUS VINICIUS
“QUALIde gastos com insumos como água e energia elétrica e à proposi- TURADOR
MOTA DE MEIRA 752255-0 GTED-4 controle
DADE E PRODUTIção
de
diretrizes,
políticas
e
normas
relativas
a
transportes
oficiais,
controle
LOPES
VIDADE DO GASTO
patrimonial, administração de bolsas de materiais e gestão de estoques.
SETORIAL”
11 867841 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 667566-4, Alexandre Miguel de Andrade Souza, a partir de
2/6/2016. MASP 1366612-8, Daniela de Oliveira Soares, a partir de
9/7/2016. MASP 361787-5, Ricardo Guimarães Assis, a partir de
8/7/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 380931-6, Mardélia da Silva Martins, a partir de 28/6/2016.
MASP 1366320-8, Marlene da Consolação Nascimento, a partir de
13/7/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/8/2016.
MASP 351247-2, Julieta de Souza, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/8/2016. MASP 381469-6, Lígia Junqueira Spíndola, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/8/2016. MASP
295588-8, Luiz Pascoal Tertuliano, por 2 meses: 1 mês referente ao 3º
quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2016.
MASP 359386-0, Magno de Assis Morais, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 8/8/2016. MASP 385866-9, Marcelo Frank do
Nascimento, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/8/2016.
MASP 354028-3, Oberdan Tosatti, por 7 meses: 3 meses referentes ao
4º quinquênio, 3 meses referentes ao 5º quinquênio e 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 12/8/2016. MASP 612655-1, Raphael
Von Ruckert Heleno, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir
de 1º/8/2016. MASP 902387-0, Renato Leal Paixão Raso, por 3 meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/8/2016. MASP 361787-5,
Ricardo Guimarães Assis, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/8/2016. MASP 902660-0, Rosilene Ferreira de Souza, por 1
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/8/2016. MASP 387821-2,
Rubensmidt Ramos Riani, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a
partir de 1º/8/2016. MASP 752633-8, Samuel de Souza Barbosa, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/8/2016. MASP 752454-9,
Thiago Corrêa Lanza Guimarães, por 1 mês referente ao 1º quinquênio,
a partir de 1º/8/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1065790-6, Roberta Graziella Mendes Queiroz, a partir de
14/7/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1082167-6, Weslley Costa Nogueira, a partir de 29/6/2016.
11 868097 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, interrompe, de acordo com a NOTA TÉCNICA/DRH Nº 042/2016, a contar de 01/08/2016 o afastamento do servidor DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP 1127896-7,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL III, GRAU D, publicado em 03/09/2014.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 868313 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GOVERNAMENTAL
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, por fim da vigência do título, das seguintes entidades:
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CEMAIS
CNPJ: 08.415.255/0001-27
Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas GeraisADENOR
CNPJ: 11.321.842/0001-61
11 867807 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2645/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02995405 Jose
de Araceli Alves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 09509159 Patricia Chantal Alves – PEB – 3 - Barroso - 61 - 01/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03047362 Zelia Maria da Consolacao
Silva – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 7 - 04/08/2016 A 10/08/2016
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02431286 Maria Estela Romao – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 02616894
Maria do Carmo Oliveira – PEB – 3 - Ritapolis - 28 - 01/08/2016 A
28/08/2016 - 158.I, 02665255 Geralda da Conceicao Martins do Carmo
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I,
03443074 Claudia Cristina do Nascimento Zin – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 03443173 Katia Maria
de Paula Torga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 29 - 03/08/2016 A
31/08/2016 - 158.I, 03461340 Marlene das Gracas de Resende – PEB
– 1 - Lagoa Dourada - 60 - 04/08/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 03693678
Claudia Maria Ferreira – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/08/2016
A 05/08/2016 - 158.I, 03783263 Sirley do Nascimento Antunes de Carvalho – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I, 03886223 Rosimeire Oliveira da Silva – SEI – 1 - Sao Joao
Del Rei - 33 - 01/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 05230545 Maria
Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 08517914 Maria Cecilia Reis Melo
– DIII – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I,
09349200 Januzia de Nazare Santos Romao – PEB – 2 - Nazareno 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 10508844 Andre Juliano Nepomuceno – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 05/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 12166849 Bruna Fernanda
Mendes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 08/08/2016 A 15/08/2016 158.I, 13200480 Michele Longatti Fernandes – ANE – 2 - Sao Joao Del
Rei - 29 - 29/07/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13516646 Viviane Penha
Carvalho Silva Ameno – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/08/2016
A 18/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 08/08/2016 A 06/10/2016
- 158.I, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 2 - Sao
Joao Del Rei - 60 - 08/08/2016 A 06/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409315 Fabio Fernando
Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 102 - 05/05/2016 A 14/08/2016
- 158.I, 12215562 Marlon Castilho Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10714723 Sergio Araujo Leite de Carvalho – MEDSS – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 05/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 84070706615
- Melania Salete de Araujo – PEB - 10/08/2016 , 57162034691 - Paulo
Cesar Gimenez de Resende – PEB - 20/07/2016 , 05316686659 Tatiana Guimaraes de Andrade – PEB - 10/08/2016 , 10363638644
- Roberth Goncalves Pereira – PEB - 20/07/2016 , 99468484653 Simone Aparecida Guimaraes de Andrade Martins – PEB - 10/08/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09489535 Israel
Evaristo Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,09.06.2016,13.06.2016,199
7/2016,MG 16.06.2016 - Leia-se: 2,09.06.2016,10.06.2016, 09489535
Israel Evaristo Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 5,09.06.2016,13.06.2016,
1997/2016,MG 16.06.2016 - Leia-se: 2,09.06.2016,10.06.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13147806 Kelli
Cristina Xavier – ATB – 1 - Barroso - 4 - 30/07/2016 A 02/08/2016 - ,
13147806 Kelli Cristina Xavier – PEB – 2 - Barroso - 4 - 30/07/2016
A 02/08/2016 - , 13262241 Marcos Vinicius Fernandes Goncalves –
PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 13 - 08/08/2016 A 20/08/2016 , 13262241 Marcos Vinicius Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 13 - 08/08/2016 A 20/08/2016 - , 13270863
Daiana Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Barroso - 15 - 05/08/2016
A 19/08/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08925497 Lucia Francisca de Lima
– ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 3 - 01/08/2016 A 03/08/2016 - ,
12550646 Elizeia Lima Andrade – ATB – 1 - Desterro de Entre Rios - 5
- 25/07/2016 A 29/07/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04523064 Kelly Machado Vieira – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 04523064
Kelly Machado Vieira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 01/08/2016
A 01/08/2016 - , 05302740 Adilson Candido dos Santos – PEB – 3 Sao Joao Del Rei - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - , 05614060 Solange
Aparecida Naves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 01/08/2016 A
15/08/2016 - , 05725486 Anthony Claret Moura Neri – DI – 2 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 08/08/2016 A 09/08/2016 - , 06157143 Lecir Maria
Alves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 10/08/2016 A 24/08/2016
- , 08392052 Tereza Cristina Fonseca Lovatto – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016 - , 08392052 Tereza Cristina
Fonseca Lovatto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/08/2016 A
08/08/2016 - , 08689374 Clarice Saavedra Rodrigues – PEB – 2 - Santa
Cruz de Minas - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 08689374 Clarice
Saavedra Rodrigues – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 01/08/2016
A 15/08/2016 - , 08743510 Lucia de Jesus Rocha Caputo – PEB – 3 Tiradentes - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 10585347 Jose Antonio
dos Santos – ASB – 1 - Tiradentes - 7 - 08/08/2016 A 14/08/2016 , 11106648 Vania Aparecida Santos de Paula – EEB – 3 - Tiradentes