TJMG 18/08/2016 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Nova ML Distribuição LTDA - CNPJ:20.928.054/0001-29; Valor:
R$17.571,00. Vigência: 20/07/2016 a 31/12/2016 - Objeto: Aquisição
de Mobiliário e Equipamentos – PROINFÂNCIA, TIPO B, conforme
Termo de Compromisso PAR nº 201500069 firmado com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação –
FNDE/MEC e o Município de Itaipé/MG. Processo 027/2016 – Pregão
Presencial: 015/2016. Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 017/2016, torna público que fará realizar no dia
31/08/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 017/2016. Objeto: Contratação de empresa para a eventual e futuro
fornecimento parcelado de materiais didáticos, de expediente e esportivo para a manutenção das atividades das Secretarias municipais de
Itaipé/MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/
MG – Telefone: (33) 3532-1290 - Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 087/2016. Registro de preço para aquisição de material escolar e
de expediente –semsa, semad e semed. Lances no dia 29/08/2016 das
15:00 às 17:00 horas. Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas
até as 12:00 horas do dia 29/08/2016. Edital à disposição na página do
Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.
mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1780. Itajubá, 11/08/2016 Maika Jennifer Ribeiro- Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG –Errata PREGÃO
ELETRÔNICO nº 087/2016. Objeto: registro de preço para aquisição
de material escolar e de expediente – semsa, semad e semed. Devido à
não disponibilização da matéria do referido pregão no Jornal IOF, por
motivo de recesso. Fica alterada a data de abertura do presente certame
para o dia 31/08/2016. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.
br. Informações email: [email protected] ou através do telefone:
(35) 3692-1735. Itajubá, 17 de agosto de 2016. Maika Jennifer Ribeiro
- Pregoeira Port 354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°042/2016
Pregão Presencial n°030/2016
Registro de Preços nº 001/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do
30 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item que tem por objetivo a Aquisição de peças para
veículos, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.
itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 16 de agosto de 2016.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°043/2016
Pregão Presencial n°031/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia
31 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo aquisição de suplemento
alimentar, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.
itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 16 de agosto de 2016.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MGtorna público,
que estará CREDENCIANDO Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas/exames especializados. O
edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, a Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Informações (35) 35341104 e-mail [email protected]. Itamogi/MG, 17 de agosto
de 2016 - Osmair Martins - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–torna público que
aprovou através da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica/ Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente a Lei Municipal nº 2.231 de 24
de junho de 2016 que dispõe sobre a Criação do Monumento Natural
Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte/MG e dá as providências necessárias. Itamonte, 17 de agosto de 2016. Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MGtorna público a
abertura de processos:PregãoPresencial nº 0040/2016. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades artesanais realizadas para o fortalecimento de vínculos com as famílias atendidas pelo
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Itamonte, para
eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVAMENTE para ME Microempresa ou
EPP, Realização dia: 31/08/2016 às 14h00m, Pregão: nº 0041/2016 –
Objeto: Contratação de empresa para a remoção, transporte e a destinação final dos resíduos sólidos residenciais e comerciais gerados no
Município de Itamonte até o aterro sanitário localizado na cidade de
Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. Realização dia: 31/08/2016
às 16h00m. Todos os editais estão disponíveis no site:www.itamonte.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitaçã[email protected]. Itamonte, 16 de agosto de 2016 – Cátia de
Souza Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 036/2016 – Objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços topográficos de levantamento
planialtimétrico e cadastral, nivelamento de eixos e levantamento de
faixas, para futura implantação de sistema de esgotamento e tratamento
sanitário no Município de Itanhandu/MG. Sessão dia 30/08/2016, às
09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes,
nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Lívia Rocha Loures – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato de
Rescisão do Contrato nº 169/2015, Tomada de preços nº 002/2015.
Objeto: rescisão amigável, conforme art. 79, inciso II da Lei 8.666/93
e artigo 472 do Código Civil, c/c a Cláusula Décima Terceira do
contrato. Empresa: AC Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ
17.713.310/0001-56. Data: 15/08/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Pregão Presencial 052/2016
Processo Licitatório 112/2016, Edital 066/2016, Pregão Presencial
052/2016 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: aquisição, com instalação, de tubo de raio-x para equipamento marca VMI Philips Modelo,
500MA pertencente à Secretaria de Saúde. A sessão realizar-se às 14
horas de 26 de agosto de 2016 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no
site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@
itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido
Pereira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Concorrência 008/2016
Processo Licitatório 113/2016, Edital 067/2016, Concorrência
008/2016Tipo: Maior Oferta, Objeto: Comercialização de dois lotes
residenciais para fins habitacionais no Loteamento Jardim Pôr do Sol
do Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se às 09 horas de 16 de
setembro de 2016 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.
itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira –
Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 7˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 162/2012. Proc. Licitatório n˚ 168/2012.
Dispensa 047/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Sr. LORIVAL
AMÂNCIO BORGES. Objeto: Locação de Imóvel. Fica rescindido
amigavelmente o contrato, tendo em vista a conveniência para a Administração, com base no art. 79, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e com fulcro no caput do art. 37 da Constituição Federal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 296/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Helena
da Conceição Amorim. – CPF 950.511.476-15. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem de
Uniformes. Valor do contrato: R$ 1.350,26. Vigência: 03/08/2016 à
30/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 297/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Antônio Marques Filho & Cia Ltda. – EPP - CNPJ nº 20.892.519/0001-39. Objeto:
Compra de materiais de construção, ferramentas e afins, para fornecimento parcelado, em conformidade com a Revista Informador das
Construções, exclusivamente para participação de microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 57.500,00. Vigência: 04/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 298/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Marla Construções Ltda. – EPP - CNPJ nº 04.082.411/0001-24. Objeto: Compra
de materiais de construção, ferramentas e afins, para fornecimento parcelado, em conformidade com a Revista Informador das Construções,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 59.000,00.
Vigência: 04/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 299/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. – ME - CNPJ nº
09.145.098/0001-40. Objeto: Compra de materiais de construção, ferramentas e afins, para fornecimento parcelado, em conformidade com
a Revista Informador das Construções, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas. Valor do contrato: R$ 55.000,00. Vigência: 04/08/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 300/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Astec Assessoria e Consultoria em Segurança e Higiene do Trabalho Sociedade
Civil Ltda. – EPP. - CNPJ nº 01.600.430/0001-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na realização
de avaliação ocupacional dos riscos ambientais para os cargos/funções
constantes no quadro de servidores da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu, elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) por cargo e orientação sobre o preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) com base no
LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), de
acordo com os requisitos previstos na Lei Complementar nº 45 de 20 de
dezembro de 2007, que “Institui e regulamenta a concessão do Adicional de Insalubridade e dá outras providências”. Valor do contrato: R$
7.200,00. Vigência: 05/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 301/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Larissa
Barros de Lima – ME - CNPJ nº 21.061.806/0001-60. Objeto: Compra de placas de trânsito, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 2.880,00. Vigência:
10/08/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 302/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Vitor Máquinas Ltda. - ME. CNPJ: 08.868.839/0001-58. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de conserto de máquina
de datilografia. Valor do contrato: R$ 146,00. Vigência: 10/08/2016 à
30/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 176/2015. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
219/2015, Pregão Presencial nº 095/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e RMR Minas Consultoria em T.I. LTDA. – ME - CNPJ nº
09.303.461/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, II e art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
31/12/2016. Valor acrescido R$ 3.531,35. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Processo licitatório nº 212/2016 - torna público que às 08h30min do dia 31/08/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 121/2016, cujo objeto é a compra
de impressoras, para fornecimento de uma só vez,exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico
oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 11/2016. Processo
Licitatório 263/2016 Abertura para o dia 20/09/2016 as 14:00hs Objeto:
Empresa especializada em construção civil para a construção do Bloco
A do Centro Administrativo Municipal em Itaúna MG, Inteiro teor no
site: www.itauna.mg.gov.br – Sérgio de Castro - Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– Torna público
que celebrou: Contrato nº 079/2016, PAL 057/2016, pregão 36/2016,
contratado: SILMA ALVES VIANA; objeto: prestação de serviços no
abastecimento de água no carrapato; valor: R$ 2.460,00 - Contrato nº
080/2016, PAL 057/2016, pregão 36/2016, contratado: MARCELO
GUSMÃO DE OLIVEIRA; objeto: prestação de serviços no abastecimento de água no palmito; valor: R$ 3.510,00 - Contrato nº 081/2016,
PAL 060/2016, pregão 38/2016, contratado: CLIZIA APARECIDA
MARQUES JARDIM; objeto: prestador de serviços como entrevistador; valor: R$ 5.340,00 - Contrato nº 082/2016, contratado: MARINARQUE COSTA BRITO; objeto: locação de imóvel em atendimento
à pessoa carente, Sra. MARIZETE MIRANDA PEREIRA; valor: R$
1.800,00 - Contrato nº 083/2016, contratado: JENUS DE OLIVEIRA
MOREIRA; objeto: locação de imóvel em atendimento à pessoa
carente, Sra. DIONE CARDOSO DA SILVA; valor: R$ 1.998,00 - Contrato nº 084/2016, contratado: LAURITA VIEIRA CHAVES; objeto:
locação de imóvel em atendimento à pessoa carente, Sra. VALCIRENE
CAETANO DE SOUZA; valor: R$ 900,00 - Contrato nº 085/2016,
PAL 065/2016, dispensa 07/2016, contratado: A & M SOLUÇÕES
PUBLICAS LTDA-ME; objeto: fornecimento de banco de dados para
captação de orçamento para compra de produtos/materiais; valor: R$
2.750,00 - Contrato nº 086/2016, PAL 066/2016, adesão a ata de R.P.
02/2016, contratado: ERGO-MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA; objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor; valor:
R$ 21.514,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– Torna público que
celebrou: Ata nº 41/2016, PAL 058/2016, contratado: RH ELETROMEDICINA E SERVIÇOS LTDA; objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalar; valor: R$ 66.957,00 - Vigência: de 04/07/2016
à 03/07/2017 - Ata nº 42/2016, PAL 058/2016, contratado: VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME;
objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalar; valor: R$
94.985,00 - Vigência: de 04/07/2016 à 03/07/2017 - Ata nº 43/2016, PAL
058/2016, contratado: DISTRIBUIDORA ESPLANADA LTDA-ME;
objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalar; valor: R$
77.755,00 - Vigência: de 04/07/2016 à 03/07/2017 - Ata nº 44/2016,
PAL 061/2016, contratado: SERGIO RIBEIRO SANTOS-ME; objeto:
Aquisição de gás Glps; valor: R$ 49.900,00 - Vigência: de 21/07/2016
à 20/07/2017 - Ata nº 45/2016, PAL 061/2016, contratado: DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA; objeto: Aquisição de gás
Glps; valor: R$ 15.900,00 - Vigência: de 21/07/2016 à 20/07/2017 - Ata
nº 46/2016, PAL 064/2016, contratado: RD PHARMA LTDA; objeto:
aquisição de medicamentos genéricos e similares, maior desconto sobre
tabela CMED/ANVISA; Vigência: de 22/07/2016 à 21/07/2017.
4 cm -17 869216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. Aviso de Licitação. Pregão PRESENCIAL Nº 049/2016. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. O Município de Itutinga, torna público que fará realizar às
09h00min do dia 31 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação objetivando a seleção de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme Convênio/Contrato Nº SEC/
SFIC/FEC/CONTRATO/186/2015, através de recursos vinculados e
próprios. O edital completo se encontra à disposição dos interessados
no SITE www.itutinga.mg.gov.br e na sede da Prefeitura. Itutinga, 17
de Agosto de 2016. Alba V.S. Franco - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº062/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2016. Objeto:Registro de Preços para aquisição de água mineral, gás de cozinha, garrafão plástico e vasilhame
para as Secretarias Municipais e Escolas Municipais de Jaboticatubas/
MG;Data: 31 de agosto de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br 17/08/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - Aviso de Redesignação de Sessão - PP 021/16. O município de Jacinto MG torna público
que a sessão do Pregão 021/2016 – Processo nº 037/2016, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica e administrativa tributária, com vistas à adequação da alíquota do rat – riscos ambientais no trabalho, e eventual recuperação de
eventual crédito tributário a maior cobrado do INSS E PREVIBAND,
DO RAT foi redesignada para o dia 31/08/2016, às 08h30min horas por
motivos administrativos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lucio,
343, 1º Andar, Centro - email: [email protected] nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Jacinto MG, 17 de Agosto de
2016. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o
aviso de licitação Procedimento 202/2016 - Processo 066/2016 - Pregão Presencial nº 056/2016. Objeto: Serviços de análise e emissão de
laudos para exame de diagnóstico por imagem/MAMOGRAFIA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes
dia 29.08.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o
aviso de licitação Procedimento 203/2016 - Processo 067/2016 - Pregão
Presencial nº 057/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Equipamentos para uso em oxinoterapia hospitalar e gases medicinais,
em atendimento a SM. Saúde. Abertura dos envelopes dia 30.08.2016
às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
59/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Fábio Júlio Braga,
Período de vigência: de 03/08/2016 à 15/10/2016. Valor global: R$
681.262,50 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019
3.3.90-3600-Fonte 100/02006001 121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte
– 100/02007004 101220320 2.081 3.3.90-3600 Fonte -100/02009001
82440607 2.065 3.3.90-3600 Fonte -100/02010002 133920316 2.035
3.3.90-3600 Fonte-100. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
17/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 55/2016
Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Centermil Materiais de construção Ltda - EPP, Período de vigência: de 03/08/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 346.951,90 (Trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) Dotações: As aquisições
efetuadas por ocasião da Ata de Registro de Preços a ser celebrada com
os vencedores desta licitação, correrão por conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Setor de Contabilidade, a cada requisição de
entrega efetuada e autorizada. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 17/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
54/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Claudinei Ribeiro
Coelho CPF05465523662 - ME, Período de vigência: de 03/08/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 230.157,00 (duzentos e trinta mil, cento
e cinquenta e sete reais) Dotações: As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de Preços a ser celebrada com os vencedores
desta licitação, correrão por conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Setor de Contabilidade, a cada requisição de entrega efetuada e
autorizada. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 17/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
57/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Premoldados belo
bloco Ltda, Período de vigência: de 03/08/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 82.228,00 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais).
Dotações: As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de
Preços a ser celebrada com os vencedores desta licitação, correrão por
conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Setor de Contabilidade, a cada requisição de entrega efetuada e autorizada. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira. 17/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 59/2016
Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Industrial Ferragens Ltda ME, Período de vigência: de 03/08/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 94.648,65 (noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos) Dotações: As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de Preços a ser celebrada com os vencedores
desta licitação, correrão por conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Setor de Contabilidade, a cada requisição de entrega efetuada e
autorizada. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 17/08/2016.
11 cm -17 869326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Extrato de Edital.
Processo Licitatório Nº 068/2016 - Tomada de Preços Nº 005/2016.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 068/2016, na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 005/2016. Objeto: Calçamento em
bloquete sextavado em via pública do Município de Jequeri, conforme
Convênio nº 1471000711/2016, firmado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana
e Prefeitura Municipal de Jequeri. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 05/09/2016 até às 13h00min. Abertura da Sessão Oficial: 05/09/2016 às 13h00min. Local: Avenida Getúlio Vargas nº 71 Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1251, das
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Laudeir Lopes Lelis - Presidente.
3 cm -17 869554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 067/2016 - Tomada de Preços nº 004/2016.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 067/2016, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2016. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 3.933,78m², execução de 1.372,70m de sarjeta de concreto 30x5cm e assentamento de 1.372,70m de meio fio de concreto
na Av. Olegário Maciel - Distrito de Piscamba e nas Ruas Zé Peroba
e do Café - Distrito de São Vicente do Grama, conforme Convênio nº
1491001287/2016 firmado entre a Secretaria de Estado do Governo
e o Município de Jequeri. Apresentação para Credenciamento dos
Licitantes: 05/09/2016 até às 08h00min. Abertura da Sessão Oficial:
05/09/2016 às 08h00min. Local: Avenida Getúlio Vargas nº 71 - Centro,
Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min
às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Laudeir Lopes Lelis - Presidente.
4 cm -17 869552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 073/2016 - Pregão Nº 025/2016. Torna público
que realizará licitação no dia 30/08/2016 às 08h30min, na modalidade
Pregão Nº 025/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender demanda das secretarias do Município de Jequeri/MG. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio
Vargas nº 71 - Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
2 cm -17 869561 - 1

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 074/2016 - Pregão Nº 026/2016, torna público
que realizará licitação no dia 30/08/2016 às 13h30min, na modalidade
Pregão Nº 026/2016. Objeto: Aquisição de tubos de PVC soldável e
conexões para o Município de Jequeri. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71 - Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
2 cm -17 869565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG,Prc Licitatório
nº. 048/2016 Pregão Presencial 029/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 30/08/2016, às 10:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de emulsão asfáltica. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38
3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 049/2016 Pregão Presencial 030/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 30/08/2016, às 13:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de manilha de concreto.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
38 3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 050/2016 Pregão Presencial 031/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 31/08/2016, às 14:30 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de oficinas pedagógicas para atender a Secretaria Municipal de Educação .Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail:
[email protected] – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
6 cm -16 869128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de João Monlevade torna público, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016. Objeto: CONTRATÇÃO DE
EMPRESA PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
EM EMBALAGEM MARMITEX. Data de abertura: 31/08/2016 as
08:00 horas. Edital: disponível no Setor de Licitações para cópia por
meio magnético, e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Informações: 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 15 de agosto de 2016. MARLENE PESSOA FERREIRA - Secretária Municipal de Administração
3 cm -17 869372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 – SE - Processo n.º 4267/2016
–AVISO- A Comissão Permanente de Licitação informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da análise da documentação de
habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica ainda
que o prazo para as contrarrazões do recurso apresentado será de 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a
fluir a partir da data deste aviso no DOEM – Diário Oficial Eletrônico
do Município, DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
DOU – Diário Oficial da União. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura localizado na Av. Brasil, 2001, no horário de 9:00 às 11:30 e de
14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 17 de agosto de 2016. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 869414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 003/2016 – SE - Processo n.º 4266/2016 - A
Comissão Permanente de Licitação informa que não houve manifestação de recursos na fase de habilitação referente ao procedimento em
referência. Comunica-se, portanto, que a reunião para abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o dia 22.08.2016 às
9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar,
nessa cidade de Juiz de Fora/MG. Informa-se ainda, que o envelope de
proposta da proponente inabilitada poderá ser retirado pela mesma através de representante credenciado. O envelope permanecerá em poder
da Comissão pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, sendo após esse
prazo expurgado. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de agosto de 2016. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -17 869340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
2 cm -17 869486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 79/2016, Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 29/08/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -12 868716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação da Concorrência 05/2016, contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza pública urbana, sob regime de
empreitada, com fornecimento de materiais e de equipamentos de apoio
e mão-de-obra e preços unitários por medição. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 19/09/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -15 868901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 17/08/2016 do Pregão 73/2016,
modalidade Menor Preço Por Item.AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA DEMARCAÇÃO VIARIA. Empresa vencedora: Castro Arantes
Quimica Industrial LTDA. Assim sendo homologo em nome da vencedora. João Batista Soares da Silva – Secretário Municipal de Defesa
Social e Trânsito.
2 cm -17 869749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 82/2016, Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, FILTRO SOLAR E LOÇÃO ESPECÍFICAS,
conforme autos n° 038210012489-2 em atendimento a Ordem Judicial concedida à G.A.S.O. Apresentação de envelopes e Julgamento:
15h00min do dia 31/08/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -12 868788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
028/2016, P. Presencial 013/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc. licitatório. Objeto: Contr. microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadaspara o fornecimento
de equipamentos médico hospitalares, permanentes e eletrodomésticos
para a Unidade de Saúde Dr. João Bosco de Mendonça, conforme termo
do convênio nº 3481/2015 SES/MG. Tipo: Menor preço item. Entrega
dos Envelopes: 30/08/2016 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37
3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 16/08/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
3 cm -16 869082 - 1