TJMG 19/08/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

mAGNESiTA rEFrATárioS S.A.
Companhia aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
EDITal DE sEGuNDa CoNVoCaçÃo Para
assEMBlEIa GEral EXTraorDINÁrIa
Ficam os Srs. acionistas da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto social da Companhia, para
reunir-se, em segunda convocação, em assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2016, às 14:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na Praça louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, CEP
32210-050, a fim de deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo valor do capital
social e o número de ações que o compõem, inclusive em razão do
cancelamento das ações mantidas em tesouraria em decorrência do
4º Programa de recompra de ações da Companhia, nos termos aprovados em assembleia Geral ordinária e Extraordinária realizada em
29 de abril de 2016 . Tal matéria estava prevista na ordem do dia da
assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 8 de agosto de 2016,
mas não foi votada na ocasião em virtude do não atendimento do quórum de instalação previsto no artigo 135 da Lei nº 6.404/76.
Informações Gerais: Permanece à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia e nos endereços eletrônicos da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www .cvm .gov .br) e da BM&FBoVEsPa s .a . –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www .bmfbovespa .com .br),
a Proposta da administração de alteração do Estatuto social da Companhia, pertinente à matéria constante da ordem do dia . os acionistas
da Companhia deverão depositar com pelo menos 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência, na sede social: (i) o comprovante expedido pela
instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o caso, instrumento de mandato
para representação do acionista por procurador, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto social . Contagem, 19 de agosto
de 2016 . octavio Cortes Pereira lopes - Presidente do Conselho de
administração
8 cm -18 869944 - 1
mAG-TEC PArTiCiPAÇÕES LTDA.
CNPJ 02.497.342/0001-94 - NIRE 3120583283-6
EDITal DE CoNVoCaçÃo
MaGNEsITa rEFraTÁrIos s .a ., companhia aberta com sede
na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Praça louis
Ensch, nº 240, Cidade Industrial, CEP 32210-050, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 08.684.547/0001-65, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIrE
3130002648-5, na qualidade de quotista titular de 98,69% (noventa e
oito inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do capital social
da MaG-TEC ParTICIPaçõEs lTDa ., sociedade limitada com
sede na Praça louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG,
CEP 32.210-902 (“Sociedade”), e nos termos dos arts. 1.073 e 1.152
do Código Civil, convoca os senhores quotistas da sociedade para
(i) reunirem-se em reunião de sócios, no próximo dia 26 de agosto
de 2016, às 10:00 horas, na sede da Sociedade a fim de deliberarem
sobre (a) a renúncia de administrador da sociedade; (b) a eleição de
1 (um) novo administrador; e (c) a reformulação do Contrato social
da sociedade; (ii) reunirem-se em reunião de sócios, no próximo dia
26 de agosto de 2016, às 11:00 horas, na sede da Sociedade a fim de
deliberarem sobre o grupamento de quotas da sociedade, de modo que
cada 20 .000 (vinte mil) quotas sejam grupadas em 01 (uma) quota,
sem modificação do montante do capital social, passando o capital
social da sociedade a ser dividido em 40 (quarenta) quotas, com
valor nominal de R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. Os documentos
e informações referentes às matérias previstas na ordem do Dia estão
disponíveis na sede da sociedade para eventual consulta dos senhores quotistas . Contagem/MG, 18 de agosto de 2016 . MaGNEsITa
rEFraTÁrIos s .a . - Gilmar Fava Carrara
7 cm -17 869297 - 1
CimAmS - Proc . licitatório 002/2016 - o CIMaMs – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna público o
Proc . licitatório 002/2016 – Pregão Presencial por registro de Preços
002/2016 . objeto: aquisição de luminária de lED, com fornecimento
de materiais, mão de obra e serviços de instalação em substituição de
luminárias de vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico nas
vias públicas de diversos municípios de abrangência do CIMaMs .
Data e Horário de Credenciamento: 01/09/2016 às 9h (nove horas), na
sede do Consórcio . Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou licitacaocimams@yahoo .com .br . alisson rafael santos – Pregoeiro .
3 cm -18 870265 - 1
CoNTErrA “Em LiQuiDAÇÃo”. CNPJ: 41.871.922/0001-51.
Edital de Convocação - assembleia Geral Extraordinária . Ficam os
acionistas da Companhia Municipal de Habitação, obras e serviços
de Contagem – CONTERRA – “Em Liquidação”, convocados para
aGE no dia 31 de agosto de 2016, às 10h:00 em primeira convocação
e às 10h:30min, em segunda convocação, na sede da Empresa, localizada na rua Trajano de araújo Viana, 602, Bairro Cinco, Contagem/
MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição
e posse do novo liquidante . Contagem, 17/08/16 . Paulo lourenço da
silva -liquidante .
3 cm -17 869777 - 1
CiA FiACAo E TECELAGEm PArA DE miNAS- CNPJ/MF
23.116.551/0001-10. Companhia Aberta. EDITAL DE CONVOCAçÃo . Ficam convocados os senhores acionistas para a assEMBlEIa
GEral EXTraorDINÁrIa DE rE-raTIFICaçÃo Da aGo DE
08.07.2016, a realizar-se em 05 de setembro de 2016 as 17 horas na
rua uberlândia, 179, em Pará de Minas (MG), para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1- Re-ratificar o exame, discussão e votação
do relatório da administração e demonstrações financeiras relativas aos
exercícios findos em 31 de dezembro dos anos de 2012, 2013 e 2014; 2Re-ratificar a Eleição do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos Administradores; 3. Re-ratificar o Aviso aos Acionistas
publicado no Jornal “Minas Gerais” nos dias 17, 18 e 21.06,2016 e no
Jornal “Hoje em Dia” nos dias 17, 18 e 19.06.2016, em virtude do não
cumprimento do prazo legal para a publicação do mesmo, em conformidade aos arts 124 e 133 da lei 6 .404/76 . Pára de Minas, 17/08/2016 .
a administração .
4 cm -17 869558 - 1
AGroVErDE LTDA -CNPJ: 17 .998 .493/0001-01 . assembleia Geral
Extraordinária - Convocação . Convidam-se os senhores acionistas da
EMPrEsa aGroVErDE lTDa a se reunirem em assembleia geral
de sócios, a realizar-se na sede social, nesta capital, na Fazenda agroverde, Estrada Colônia Jaíba, a 10 Km de Gado Bravo, Gameleira,
município de Monte azul, no dia 01 de setembro de 2016 às 10 horas,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Contrato social, principalmente quanto aos pontos: aumento de Capital
social; alteração do quadro societário; Enquadramento do contrato
social conforme lei 10 .406, de 10 de janeiro de 2002, do novo Código
Civil; Consolidação das cláusulas sociais; Abertura de filial; Gestão
financeira, patrimonial e outras medidas. Belo Horizonte, 03 de agosto
de 2016 . Vicente de Castro sabino - Diretor-Presidente .
3 cm -17 869806 - 1

CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL ALiANÇA PArA A SAÚDE CiAS - aviso de licitação - Pregão Presencial nº 028/2016 - Processo
041/2016 . o Consórcio Int . aliança para a saúde torna público o Edital
referente ao Pregão nº 028/2016 . objeto: Contratação de serviços especializados de implementação de software público de gestão municipal
da área da saúde . recebimento de propostas e julgamento: 31 .08 .2016,
09:30h. Informações: (31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.
saude .mg .gov .br . BH/MG, 18 .08 .2016 . Marta lucia de lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
2 cm -18 870188 - 1
EmmAG - EmPrESA muNiCiPAL DE mECANiZAÇÃo AGrÍCoLA DE iTuiTABA/mG. aviso de licitação . Processo licitatório Nº 003/2016 - Tomada de Preço Nº 001/2016 . Data da abertura:
06/09/2016 . Horário: 09:00 (Nove Horas) . oBJETo: ForNECIMENTo DE PEças E aCEssÓrIos DE MaNuTENçÃo ElÉTrICa Para VEÍCulos MÁquINas E EquIPaMENTos . Tipo:
Menor Preço Por Item . recursos: Próprios . Informação: Telefax (34)
3269-9541/ E-Mail: [email protected]. Pedido e-mail, envio
do edital: emmag@netsite .com .br . EMMaG - Empresa Municipal de
Mecanização agrícola .
3 cm -18 870230 - 1

Câmaras e Prefeituras
do interior
CÂmArA muNiCiPAL DE CoNSoLAÇÃo, “Tomada de Preços”
nº 02/2016 - Processo de licitação nº 02/2016 . a Câmara Municipal
de Consolação através da Comissão Permanente de licitação, torna
público que se acha aberto o presente certame licitatório, na modalidade, tipo “Menor Preço Global” para aquisição e instalação de forração em PVC e luminárias, para a nova sede desta Casa, conforme
descrito no Edital . o Edital 02/2016 encontra-se à disposição, na integra aos interessados, na secretaria desta Casa situada a rua ananias
Candido de almeida nº 13, centro e na página www .camaraconsolacao .
mg .gov .br . a presente licitação será processada e julgada em conformidade com a lei Federal nº 8 .666/93 . Consolação 19 de agosto de 2016 .
Gerson de almeida Marques, Presidente da Câmara Municipal .
3 cm -18 870148 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE FrANCiSCo Sá– aDITIVo N .º 1 –
CoNTraTo/arP Nº .001/2016 – CoNTraTaDo: Posto união de
Francisco Sá Ltda. – ME; CNPJ 09.583.281/0001–27; OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo (Ata de
Registro de Preços) n.º 001/2016, consoante permitido pelo artigo 65,
inciso II, “d”, da Lei Federal 8.666/93 e pela cláusula décima segunda;
Valor: aumento percentual de 3,23% (três vírgula vinte e três por
cento) do valor unitário inicial, que era r$3,71 (três reais e setenta e
um centavos) e passa a ser r$3,83 (três reais e oitenta e três centavos);
VIGÊNCIa: até 31/12/2016 . Francisco sá/MG; 18 de agosto de 2016 –
Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente .
3 cm -18 870280 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG. raTIFICaçÃo .
Dispensa nº 02/2016 - o Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de17/08/2016 a
Dispensa nº 02/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais – CNPJ:
34 .028 .316/0001-03 . Valor: r$1 .300,00 . Vigência: 12 meses .
2 cm -17 869910 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG.Processo licitatório nº 01/2016 – Tomada de Preços nº 01/2016 . rEsulTaDo DE JulGaMENTo Das ProPosTas . objeto: contratação de obra de engenharia de ampliação e reforma do prédio sede da Câmara . a Comissão
Permanente de licitação, torna público o resultado do julgamento das
propostas, conforme ata de reunião ocorrida em 17 .08 .2016: Propostas
Classificadas : Construtora Lafer Ltda., CNPJ nº 02.094.448/0001-47,
valor global de R$ 167.018,59; Incorporadora e Construtora Viga Ltda.,
CNPJ nº 64.457.138/0001-05, valor global de R$159.952,25; e Lessa
Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.736.950/0001-90, valor global de r$
149.750,58. Licitante vencedora: Lessa Engenharia Ltda., CNPJ nº
08.736.950/0001-90, com o valor global de R$ 149.750,58 (cento e
quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito
centavos) . a Comissão indica adjudicação e homologação, na forma da
lei. Ponte Nova, 17 de agosto de 2016. (a) Claudiomiro Herneck Pires
– Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -18 870238 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PoNTo DoS VoLANTES-mG, torna
público, que realizará Processo Licitatório 005/2016, Inexigibilidade
nº 001/2016, destinado a CrEDENCIar Pessoas Jurídicas (Pousadas,
Hotéis e restaurantes), objetivando fornecimento de hospedagem e alimentação . abertura à partir do dia 23
/08/2016 ás 09:00 horas até 31/12/2016 . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de
Ponto dos Volantes - MG, na rua Bela Vista, nº 117, Centro, de segunda
a sexta, de 08:00 às 13:00 horas ou pelo Tel .:(33)3733-8220 ou E-mail:
camarapvolantes@hotmail .com- adilson lopes de andrade - Presidente da CPl/2016 .
3 cm -18 869925 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES-mG
EXTraTo TErMo DE raTIFICaçÃo DE DIsPENsa DE lICITAÇÃO n°004/2016. Ratifico na forma do caput do Art. 24 Lei nº
8 .666/93, o presente Termo de Dispensa de licitação, para a despesa
abaixo especificada, devidamente justificada. OBJETO: Prestação de
serviços de engenharia para elaboração de Projeto Técnico de instalação
relativo à implantação de emissora de televisão digital (TV Câmara) .
CoNTraTaDo: roni soares Moreira ,CNPJ:21 .177 .248/0001-00 .
Valor total: r$7 .700,00 (sete mil e setecentos reais) .Três Corações, 18
de agosto de 2016 . Jorge antônio Machado – Presidente .
3 cm -18 870109 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE ALEGrE DE miNAS/
mG– PrEGÃo PrEsENCIal 071/2016 – o Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 02 de setembro de 2016, às 13:00 horas,
no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Monte alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material de limpeza destinada à
manutenção das atividades de diversos departamentos do município,
durante o exercício de 2016 . o Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h . Monte alegre de Minas, 18 de
agosto de 2016 . sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro .

PrEFEITura MuNICIPal DE MoNTE alEGrE DE MINas/MG
– PrEGÃo PrEsENCIal 072/2016 – o Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 02 de setembro de 2016, às 14:00 horas, no
Departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Monte alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de camisetas e bolsas destinadas
à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município .
o Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h . Monte alegre de Minas, 18 de agosto de 2016 . sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro .
6 cm -18 870226 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL AÇuCENA- resultado do Pregão Nº .
023/2016 – Processo Nº . 040/2016 . a Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº . 023/2016, cujo objeto é a Contratação de 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares,
ano de fabricação a partir de 1995, para transportar alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino do Município de açucena/MG . Foi
ValDIVINa FErNaNDEs DE souZa . açucena, 17 de agosto de
2016 .laiane M . Couto rodrigues .Pregoeira .
2 cm -17 869862 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALPiNÓPoLiS
– aVIso DE lICITaçÃo .
PREGÃO Nº 053/2016. Objeto: Implantação de Registro de preços
visando aquisições futuras de peças para veículos da frota municipal
e veículos de Convênio . Data: 31/08/2016 às 09 horas ToMaDa DE
PREÇOS Nº 015/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de projetos e execução de serviços e ampliação de
ponto de iluminação pública para atender a ETE(Estação de tratamento
de esgoto) no município de alpinópolis/MG, incluindo material e mão
de obra. Data 05/09/2016 às 09 horas.
os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis .mg .gov .br ., no site www .alpinopolis .mg .gov .br .
alpinópolis/MG, 18 de agosto de 2016 . Júlio César Bueno silva, Prefeito Municipal .
4 cm -18 870130 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAGuAri mG– Publicação de
Edital Pregão Presencial nº 103/2016 .
a Prefeitura Municipal de araguari-MG, torna público que, com base na
lei Federal 8 .666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n .º 3 .794, de 18 de novembro de 2002, lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará
realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global,
visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para digitalização e impressão do veículo de imprensa oficial escrita da administração
pública municipal direta e indireta, denominado correio oficial, nos termos da lei municipal nº 3208, de 11 de junho de 1997, com tiragem de
mil exemplares para cada edição, mediante contrato, de acordo com o
Edital de Pregão nº 103/2016, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de licitações e Contratos à rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 01 de setembro de 2016, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário . Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 operação 006 - Poder Público, agência 0096 da
Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de araguari/MG: www .araguari .mg .gov .br . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280 .
Prefeitura Municipal de araguari MG – Publicação de Edital Pregão
Presencial nº 104/2016 .
a Prefeitura Municipal de araguari-MG, torna público que, com base
na lei Federal 8 .666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, lei Municipal n .º 3 .794, de 18 de novembro
de 2002, lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço
por item, visando a Contratação de estabelecimentos de saúde, interessados em prestar serviços aos usuários do sistema único de saúde,
de serviços médicos especializados para realização de procedimentos
oftalmológicos para atendimento judicial, para a secretaria Municipal
de saúde do Município de araguari, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 104/2016, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de licitações e Contratos à rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 01 de setembro de 2016, até às 15:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário . Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente nº . 33-0 operação 006 – Poder Público,agência
0096, da Caixa Econômica Federal – CEF, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de araguari/MG: www .araguari .mg .gov .br .
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280 .
Prefeitura Municipal de araguari MG – Publicação de Edital Pregão
Presencial nº 107/2016 .
a Prefeitura Municipal de araguari-MG, torna público que, com base
na lei Federal 8 .666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, lei Municipal n .º 3 .794, de 18 de novembro
de 2002, lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o sistema de registro de Preços, do tipo menor preço
por item,exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno
porte, visando a aquisição de fórmula nutricional (leite) para atender
o departamento de nutrição que faz parte da atenção primária à saúde,
da secretaria Municipal de saúde do Município de araguari, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 107/2016, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 06 de setembro de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário . Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia

sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 – 7
de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente
nº . 33-0 operação 006 – Poder Público,agência 0096, da Caixa Econômica Federal – CEF, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de araguari/MG: www .araguari .mg .gov .br . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280 .
Prefeitura Municipal de araguari MG – Publicação de Edital Credenciamento nº 09/2016 .
o Município de araguari, no Estado de Minas Gerais, através da secretaria Municipal de saúde, pela comissão permanente de licitações, Instituída pelo Decreto Municipal nº . 011/2016, de 18 de janeiro de 2016,
comunica aos interessados que,com base na lei Federal nº . 8 .666, de
21 de junho de 1 .993 e suas alterações posteriores, lei Complementar
Federal nº . 123, de 14 de dezembro de 2 .006, que será realizada o Credenciamento para a seleção de pessoas físicas, para Contratação de pessoa física (profissional médico neurologista, pediatra e ginicologista)
para prestação de serviços de plantões, atendimento pré agendados e
demanda espontânea aos usuários do sus – sistema único de saúde
através de Credenciamento, em conformidade com o disposto neste
Chamamento, com a lei n .º . 8 .080/90, no que couber com as normas
as das Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do sistema Único de saúde e princípios gerais da administração
pública, mediante contrato, de acordo com o Edital de Credenciamento
nº 009/2016, devendo a documentação e proposta serem entregues no
Departamento de licitações e Contratos à rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, até o dia 19 de setembro de 2016, até às 14:00 horas, onde os
mesmos serão abertos . Ficam convocados todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, agência 0096, operação 006 - Poder
Público, daCaixa Econômica Federal s/a, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de araguari/MG: www .araguari .mg .gov .br .
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280 .
25 cm -18 870191 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG– EXTraTo DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.035/2016 –
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na rua Elza lemos, nº 314, Bairro
Vila silvéria, nesta cidade, com início em 11/08/16 à 11/08/17, destinado a abrigar a família da sra . Maria abadia Clemente que se encontra
em iminente situação de vulnerabilidade social, em situação de vulnerabilidade social, considerando a finalidade precípua da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo
mercado, em R$ 866,59 (oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e nove centavos) mensais, no valor total do contrato de r$ 10 .399,08
(10 mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Ratifico a
condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
na lei de licitações e Contratos . Dr . aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/08/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG– EXTraTo DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.035/2016 – O Município de
araxá e o locador: Manoel Tavares Neto, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na rua Elza lemos, nº314, Bairro Vila silvéria, nesta cidade, com início em 11/08/16 à 11/08/17, destinado a
abrigar a família da sra . Maria abadia Clemente que se encontra em
iminente situação de vulnerabilidade social, em situação de vulnerabilidade social, no valor mensal de R$ 866,59 (oitocentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e nove centavos) mensais . Dr . aracely de Paula – Prefeito Municipal,11/08/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG– aviso de licitação .
Pregão Presencial 08 .116/2016 . o Município de araxá, torna público
abertura para aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, para compor a
merenda escolar do alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Abertura 06/09/16 às 09:00 h. Edital disponível: 25/08/16.
setor de licitações: 0(34)3691-7022 . aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/08/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG– aviso de licitação .
Pregão Presencial 08 .117/2016 . o Município de araxá, torna público
abertura para locação de veículo de passeio, com motorista, para atender ao Setor de Tributos do município de Araxá, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos . abertura 01/09/16 às 14:00
h . Edital disponível: 22/08/16 . setor de licitações: 0(34)3691-7022 .
aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/08/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG– aviso de licitação .
Pregão Presencial 08 .118/2016 . o Município de araxá, torna público
abertura para aquisição de camisetas, para atender a secretaria municipal de saúde, nas campanhas: outubro rosa, novembro azul e dezembro
vermelho. Abertura 05/09/16 às 09:00 h. Edital disponível: 24/08/16.
setor de licitações: 0(34)3691-7022 . aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/08/16 .
10 cm -18 870035 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG– aviso de licitação Pregão041/2016 - Tipo: serviço – regime: MENor PrEço
uNITarIo – objeto: rEGIsTro DE PrEços para Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos . DaTa: 01/09/2016– quintafeira,abertura prevista para 12:30 Hs . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: compras@areado .mg .gov .brou
pelo site www .areado .mg .gov .br .
3 cm -18 870294 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BANDEirA Do SuL –ProCEsso lICITaTorIo Nº 048/2016 rETIFICaçÃo Do aTo DE
raTIFICaçÃo DE DIsPENsa a Prefeitura Municipal de Bandeira do
sul/MG torna publico a rETIFICaçÃo Do aTo DE raTIFICaçÃo
DE DIsPENsa DE lICITaçÃo, onde se lê associação da Microrregião do alto rio Pardo – aMarP leia-se Consórcio da associação da
Microrregião do alto rio Pardo com sede na cidade de Caldas/MG, na
rua rainha do Céu, Bairro santa Cruz, CEP: 37 .780-000, inscrita no
CNPJ nº. 17.415.571/0001-90, para a realização de serviços de usinagem e aplicação de micro revestimento asfáltico com emulsão modificada por polímeros SBS, inclusive aquisição e transporte de agregados até a obra, em conformidade com o Convênio nº 5191000292/2016
que entre si celebram a MGI – Minas Gerais Participações s/a e o
Município do Bandeira do sul, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Transportes e obras
Públicas, para os fins nele especificados. O prazo de execução é de 90
(noventa) dias, valor global de r$179 .691,90 (cento e setenta e nove
mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), dotação orçamentária nº. 13.392.0037.1.05 224 4.4.90.51.00.00.00.00 0024 – ficha
– 224, sob Dispensa de licitação número 002/2016 . Bandeira do sul,
18 de agosto de 2016 .
JoÃo BaTIsTa NoGuEIra FoNsECa
Prefeito Municipal
6 cm -18 870254 - 1