TJMG 25/08/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais - Caderno 1
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL - nº 05 .2015/0163 – PES
Objeto: Serviços para outsourcing parcial dos serviços de
impressão corporativa . resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos .
A DirETOriA
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 88 .698 . Objeto: Locação de imóvel
com área de 56,24m2 para funcionamento da Agência de
Atendimento / Escritório do Sistema de Machado Mineiro .
Prestador e valor: Maria de Lurdes Moreira de Oliveira .
r$21 .120,00 . Prazo de vigência: 48 Meses . reconhecimento
do Ato: roberto Luiz Botelho . – Superintendência Operacional Norte . Gilson de Carvalho Queiroz Filho . Diretoria
de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna . – Diretora-presidente da COPASA .
9 cm -24 872389 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº . 255//2016 –Contrato Prestação Serviços - Partes:
EPAMiG e SODExO PASS DO BrASiL SErviÇOS E
COMErCiO S/A . Objeto: Serviços de gerenciamento e
administração cartão eletrônico magnético de alimentação
e refeição . Assinatura: 24/08/2016 . vigência: 24/08/2016
a 24/08/2017 . valor: r$6 .789 .445,13 .Processo Licitatório
nº3051002000077/2016 Assinam: (a)rui da Silva vernequeEPAMiG, (b) rodrigo Salzano- SODExO .
Termo Aditivo ao instrumento Jurídico:
Nº 283/2014 – 2º T .A . - Partes: EPAMiG e ASSOCiAÇÃO PrOFiSSiONALiZANTE DO MENOr DE BELO
HOriZONTE-ASSPrOM . Objeto: Alterar as cláusulas
terceira,nona e o anexo iii . Assinatura: 20/07/2016 . Assinam:
(a) rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) regina Helena
Cunha Mena- ASSPrOM .
3 cm -24 872320 - 1
fundação rural mineira
O Presidente da Fundação rural Mineira – rurALMiNAS,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
homologa o julgamento da Comissão Permanecente de Licitação, referente ao Processo 2111006 .025/2016 da Tomada
de Preço N°002/2016, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada, para construção de 01 (uma) casa residencial, modelo padrão, no município de Jenipapo de Minas/
MG, obedecidas as normas técnicas da ABNT, na conformidade dos projetos, especificações técnicas, quantitativos das
planilhas de custo, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Edital, ADJuDiCANDO a Empresa Construtora Emetério LTDA ME – CNPJ: 11 .505 .499/0001-05,
vencedora da tomada de preço002/2016 com o valor de
r$ 73 .555,17 ( setenta e três mil . quinhentos e cinquenta
e cinco reais e dezessete centavos), cuja as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria 2111 .20 .54
4 .064 .2051 .0001 .449051 .07 .0 .47 .1 - 2111 .20 .122 .701 .2002
.0001 .449051 .07 .0 .47 .1 - Belo Horizonte, 24 de Agosto de
2016 - Luiz Afonso vaz de Oliveira - PrESiDENTE DA
rurALMiNAS .
4 cm -24 872430 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 007/2012;
Partes: SETOP / AuTO PEÇAS iTAPOÃ LTDA .; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência; valor: r$ 50 .000,00;
Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339039
item 18 iPE 0 – fonte 101; Assinatura: 17/08/2013; vigência:
18/08/2017 .
Torna sem efeito o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 133/2013; Convenentes: SETOP e o Município de Guidoval, publicado no “MG” em 24/08/2016, pág . 29 .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Objeto: Aquisição
de filmes para microfilmagem-tipo: prata AHU(prata negativo,
base em poliéster); medida :16mmx65,5mx63micras(16mm x
215pés) . Processo n .°68466-2301/2016 - AviSO DE LiCiTAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais
– DEr/MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LiCiTAÇÃO na modalidade PrEGÃO ELETrÔNiCO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido entre
o dia 29/08/2016 até o dia 13/09/2016 às 09:00 (nove) horas,
horário em que se dará a abertura da sessão pública . O Pregão
será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEr/MG, sito à
Avenida dos Andradas, 1 .120, sala 1003, 10 .º andar, no horário
das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br, à partir do dia 29 de agosto
de 2016 . Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1809/1569 .
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM
DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Contratante: Departamento de Estradas de rodagem Estado de
Minas Gerais . instrumento: Apostila nº 002/2016 ao Contrato PrC-22 .032/13 . Contratante: Construtora Marins Ltda .
Fundamento: Art .65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Objeto: inclusão
quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 33
diário do exeCutivo
da Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4184-0001449051 .1,70 .1, do Orçamento Geral do DEr/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.
264 . Processo 9 .603-2300/13-1 (74640 2301 2016) .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem Estado
de Minas Gerais . Contratada: CCM – Construtora Centro
Minas Ltda . instrumento: Termo de Aditamento PrC-04 ao
Contrato PrC-22 .040/12 . Objeto: Fica o prazo de execução
do contrato prorrogado por mais 120 dias consecutivos . O
Prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 23.12.17.
Processo 66366-2300/2016-2 (70269 2301 2016) .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº . 27/2016 – (Processo de Compra
164100327/2016) Parte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA Objeto: Equipamentos de informática (Notebook; impressora e Computador) em acordo com
as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Dia
da Licitação: 08 de setembro de 2016 às 10:00 horas . Edital
disponível em 25/08/2016 . Mais informações: http://www .
compras .mg .gov .br .
EDiTAL iNFOrMATivO DE viSTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com
fulcro no art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso
de suas atribuições, em cumprimento ao art . 52 do Decreto
34 .801/1993, observadas as demais exigências legais, torna
público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto
situadas no município de MONTE AZuL:
requerente
Levindo Custódio
da Silva
Lourival Soares
de Oliveira
Marcos Pereira
de Souza
Ana Antunes dos Anjos
Getúlio Teixeira
Barbosa
Geni Santana Custódio
José rodrigues
dos Santos
José Milton Ciqueira
José Zito Marques Lima
imóvel
área (ha)
Sítio Alvorada
1,1614
Sítio Soares
2,7697
Sítio Pereira
9,0643
Lote
0,0436
Sítio Teixeira
0,2387
Sítio Jurema
4,5939
Fazenda Estreito
12,9752
Sítio São José
Sítio Zito
2,8327
4,1774
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que
terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se
manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
9 cm -24 872128 - 1
EDiTAL iNFOrMATivO DE viSTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com
fulcro no art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso
de suas atribuições, em cumprimento ao art . 52 do Decreto
34 .801/1993, observadas as demais exigências legais, torna
público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto
situadas no município de MiNAS NOvAS:
requerente
Adão José Soares
Ana Fernandes Sousa
Ana rodrigues
de Souza
Benedita
Antonia Pires
Cláudio Ferreira
de Sousa
Domingas Terezinha
Pinheiro
Francisco
Soares Dutra
Jonas Dias xavier
José Carlos Alves
rodrigues
José da paixão
Pereira dos Santos
José Francisco rocha
José Jermiro Santos
José raimundo
da Cruz
José roberto da
Costa Silva
José valter Neto Alves
Judite da Silva Soares
Maria Aparecida
Batista de Almeida
Maria Batista
rodrigues
Maria Delcira
Santos Ferreira
Maria José dos
Santos Sousa
Marivaldo Borges
de Sousa
Maurício ramos
dos Santos
Pedro Gomes Santana
Sérgio Pires xavier
Sorgino Lopes
da Silva
imóvel
Córrego do Mata Dois
Córrego dos Angicos
Grota do Coco /
ribeirão da Folha
Córrego da Helena /
Beira do Fanado
área (ha)
0,7772
4,8194
vargem Santa Luzia
22,2007
Macaúba / Tabuleiro
14,6289
Setúbal / indaiá
16,4965
Curral velho
Córrego da Taboca/
Cabeceira da Farinha Seca
Grota Cana Brava /
Palmital Pindaíba
Córrego do Coqueiro
Córrego Belarmino
60,93
3,4918
11,9161
20,0013
0,9501
18,9201
0,2463
Cristal
4,6348
Fazenda da Boa vista
35,6267
Córrego Manoel Luiz
Córrego Mingau
60,434
3,5741
Fortuna
16,7126
Canela D’Ema ii
63,4064
Palmital da Baixa
4,4083
Córrego do Jacu
47,3354
Córrego do Fraga
20,6355
ribeirão dos Santos
0,2791
ribeirão do Meio / Forquilha
Córrego do Bentinho
19,7619
1,8859
Córrego das Braúnas
3,8461
Joaquim Lemes
Soares
Geraldo rodrigues
Ferreira
Palmital da Baixa
6,9636
Cabeceira do Córrego
da Palmeira
28,8249
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que
terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se
manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDiTAL iNFOrMATivO DE viSTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com
fulcro no art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso
de suas atribuições, em cumprimento ao art . 52 do Decreto
34 .801/1993, observadas as demais exigências legais, torna
público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados
no município de JOAÍMA:
requerente
Abelino Guimarães
Adivino Alves de Andrade
Adriano vieira Alves
Aldeir de Oliveira Santos
Alex Francisco dos Santos
Altina Ferreira dos Santos
Anedina Maria de
Oliveira Gomes
Aníbal Ferreira Sena
imóvel
Sitio Lajedão
Sitio Salva vidas
Sitio Boa vista
Sitio São Jorge
Sitio vista Alegre
Sítio Santa Luzia
Sitio da Paz
Sitio Sena de Aquino
Fazenda Nossa
Antonio Alves Pinheiro
Senhora Aparecida
Arineu Cardoso da Fé
Sitio Produções
Fazenda Descoberto/
Bruno Cesar de Oliveira
Anta Podre
Edite Maria de Jesus
Sitio Bom Jesus
Elza Clemencia da Silva
Sitio Pé da Serra
Enilton rodrigues da Silva Fazenda Boa Esperança
Descoberto
Estelina Pereira dos Santos Fazenda
- Anta Podre
Francisco Pereira
Sitio Maranhão
de Carvalho
Geralda Muniz de Oliveira Sítio São Miguel
Geraldo Pereira de Souza
Fazenda Santa Tereza
Gerson ribeiro Tempo
Sitio Novidade
Gilmar Alves Pereira
Fazenda Boa Esperança
Humberto Antonio Paschoal Sitio Santa Terezinha
Fazenda Descoberto
Jorge Pereira dos Santos
- Anta Podre
Jose ivo Figueiredo
Fazenda Descoberto
de Souza
- Anta Podre
Leonidas de Souza
Sitio Maravilha
Lindaura Costa Pereira
Sitio Santa isabel
Luciene da Silva
Fazenda Descoberto
Matos Andrade
Marcionílio Lopes
Fazenda Corrego
dos Santos
do Café
Maria Anizia
Sitio Deus Protege
Pereira da Silva
Maria da Guia
Sitio Esperança
vieira Teixeira
Maria das Dores
Fazenda Descoberto
Ferreira Santos
- Anta Podre
Maria das Dores
Fazenda Descoberto
Gomes da Silva
- Anta Podre
Maria de Loudes
Fazenda Descoberto
Pereira Martins
- Anta Podre
Maria vanilda
Sitio Gangorrinha
vieira da Silva
Miguel Pereira dos Santos Sítio Bela vista
Nilson Nunes dos Santos
Sitio reobote
Nivaldo Adriano dos Santos Sitio Nova Esperança
Noel Nunes Cerqueira
Sitio Boa Sorte
Nossa Senhora
Orodilia Gonçalves ribeiro Sitio
Aparecida
Osvaldino Batista
Fazenda Anta Podre
dos Santos
Pedro Pereira dos Santos
Sitio Boa vista
Fazenda Descoberto
rosangela Martins Lima
- Anta Podre
Sebastiana Almeida
Fazenda Descoberto
Oliveira
- Anta Podre
Sebastião Moreira
Sitio São Sebastião
Fernandes
área (ha)
15 .4931
32 .4800
30 .9516
10 .4629
11 .9481
10 .4340
1 .2440
5 .7176
8 .9992
11 .0948
54 .9727
7 .8997
23 .3819
60 .9535
33 .6601
6 .3078
8 .5540
96 .1885
6 .3193
20 .5899
2 .9093
9 .8730
12 .7803
20 .8992
9 .4176
42 .4378
99 .1068
20 .5707
19 .3749
17 .1538
9 .7236
18 .1364
74 .1552
10 .5330
10 .4027
24 .9130
15 .4779
11 .1214
19 .5852
15 .9338
1 .7110
21 .1654
48 .8441
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que
terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se
manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
33 cm -24 872393 - 1
defenSoria PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
ExTrATO DE TErMO ADiTivO
Partes: DEFENSOriA PÚBLiCA DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS e a DiSTriBuiDOrA DE áGuAS MiNErAiS
BH LTDA EPP . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9046363/2015 . OBJETO: Acréscimo de valor no
percentual 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original .
vALOr GLOBAL: r$ 10 .350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1441 .03 .09
2 .726 .4150 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 . SiGNATáriOS: Christiane Neves Procópio Malard e Nilson Noses Marques . Belo
Horizonte, 24 de agosto de 2016 .
3 cm -24 872366 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 11º BPM x CONTiNENTAL vEiCuLOS E
PECAS EirELi – ME . Contrato 9051227/2016 . Objeto: rescisão unilateral do Contrato 9051227/2016 de aquisição de
peças originais/genuínas para veículos das linhas FiAT, GM/
CHEvrOLET, MiTSuBiCHi, FOrD, MErCEDES BENZ,
para as viaturas do 11º BPM .
1 cm -24 872067 - 1
PMMG-CAA-3 .Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
materiais, componentes e suprimentos de informática para
atender a demanda administrativa do CAA-3 e unidades
Apoiadas, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até o dia 08/09/2016 às 08:59hs .www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
2 cm -24 872159 - 1
PMMG-CAA-3 .Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
aparelho de ar condicionado para atender a demanda do
CAA-3 e unidades Apoiadas, conforme Edital . Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até o dia 09/09/2016 às
08:59hs .www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
1 cm -24 872160 - 1
PMMG – 11º BPM – resumo homologação: O Ordenador
de Despesas do 11º BPM torna público que em 24/08/2016,
homologou o processo de licitação concorrência nº 001/201611º BPM, e “Concorrência” nº 001/2016-11º BPM, sendo
adjudicado à empresa ADÃO CuSTODiO MArTiNS
rAMOS 47859717620, CNPJ nº 24 .816 .797/0001-68, a concessão administrativa onerosa de uso de bem (espaço físico)
público destinado a fins comerciais no ramo de cantina, nas
dependências da Praça de Esportes do 11º BPM, no valor de
r$ 250,00 .
2 cm -24 872064 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 41/2016 . P .E 18/2016, objeto:
Aquisição de materiais de informática para atender a
demanda do CAA-6/6ª rPM, sob a coordenação do Centro
de Apoio Administrativo-6/6ª rPM, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas
do dia 09/09/2016 – Sexta-feira . informaçõeswww .compras .
mg .gov .br e .
2 cm -24 872168 - 1
PMMG–CAA/11-Pregão Eletrônico Nº 1250593 40/2016;
Objeto: Contratação de serviços instalação de piso marmorite e plantio de gramado para o 50ºBPM e serviços de confecção e instalação de placas de identificação da PMMG para
as unidades apoiadas pelo CAA11/11ªrPM-Montes Claros
MG, conforme Edital . Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 26/08/2016 até as 08h29min
de 09/08/2016 . Site:www .compras .mg .gov .brwww .compras .
mg .gov .br .
2 cm -24 872037 - 1
PMMG-rCAT, Pregão Eletrônico Nº 10/2016; Processo
de compra Nº 1250403000034/2016; Aquisição e instalação de 02 aparelhos de sinalização sonora e luminosa (giroflex) para serem instalados nos micro-ônibus do BPCHOQ /
PMMG . Envio de propostas entre 16h40 de 25/08/2016 até
às 08h39min de 02/09/2016 . Data do pregão 06/09/2016 as
09h10min www .compras .mg .gov .br .
2 cm -24 872185 - 1
PMMG – HPM . rESuMO DE CONTrATO - PrOCESSO
DE COMPrA 1252114-000031/2016 . PrEGÃO ELETrÔNiCO 09/2016 – Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de manutenção corretiva com o fornecimento
de peças novas e originais para Cabine de Segurança Biológica da marca Pachane, modelo pa-420, utilizado no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa: Certifique
Soluções integradas Ltda--ME, CNPJ: 13 .086 .399/0001-97,
item 11 . valor total: r$ 6 .970,00 (seis mil, novecentos e
setenta reais) .
2 cm -24 872283 - 1
PMMG–CTS . Publicação de Contrato nº 9074608 - Processo de compra nº53/2016 - registo de Preço nº276/2015;
Celebrado com a Empresa Positivo informática SA; valor
r$5 .751,82 .
1 cm -24 872163 - 1
PMMG – 29º BPM . rESuMO DE CONTrATO 10/2016 Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Ordenador de despesas do 29º BPM e a empresa
ANDErSON rANiErE FErrEirA GuEDS-ME CNPJ:
08 .164723/0001-38 . Contrato nº . 9074611-2016 . Objeto:
Aquisição de material de informática para o 29º BPM, 18ª
rPM, 18ª CiA iND PM ,18ª Cia ind MAT e 18ª Cia Mesp,
com valor estimado de r$ 40 .695,48 (quarenta mil seiscentos
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) . vigência: 15 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016 . Data:
15/08/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Signatários: Ten . Cel
PM Frederico Antonio de Lima, Ordenador de despesas e
Anderson raniere Ferreira Guedes, representante legal .
3 cm -24 872167 - 1
PMMG – 4º BPM . Aviso de Homologação/Adjudicação do
Pregão nº 09/2016 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção/reparo em equipamentos e instrumentos odontológicos . Declara as Empresa vencedora: Leonardo Gabriel - EPP .
CNPJ: 09 .643 .977/0001-00
1 cm -23 872008 - 1
PMMG - 26º BPM . Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/000037/2016, às 09hs do dia 08/09/2016 . Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção veicular, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, serviços de lanternagem e pintura, alinhamento/balanceamento/cambagem/