TJMG 25/08/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
02, 03 e 04 de setembro de 2016. Informações pelo telefone: (0xx33)
3231-9124. Capitão Andrade/MG, 24.08.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso
de Extrato de Contrato n° 030/2016 referente a Inexigibilidade nº.
004/2016 - Processo 065/2016. O Município de Capitão Andrade/MG
torna público o extrato do contrato n° 030/2016, no valor de 23.000,00
(vinte e três mil reais), firmado com a empresa BANDA LADY LUX
LTDA - ME, celebrado no dia 04/08/2016. Objeto: Contratação de show
artístico, em palco, ao vivo da BANDA LADY LUX, na realização das
festividades de comemoração do XVIII FESTIVAL DA GALINHA
CAIPIRA a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2016.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
24.08.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso
de Extrato de Contrato n° 031/2016 referente a Inexigibilidade nº.
005/2016 - Processo 066/2016. O Município de Capitão Andrade/MG
torna público o extrato do contrato n° 031/2016, no valor de 18.000,00
(dezoito mil reais), firmado com a empresa LR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, celebrado no dia 05/08/2016. Objeto: Contratação
de show artístico, em palco, ao vivo do artista FILIPE FANTIN, na
realização das festividades de comemoração do XVIII FESTIVAL DA
GALINHA CAIPIRA a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2016. informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão
Andrade/MG, 24.08.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso
de Extrato de Contrato n° 032/2016 referente a Inexigibilidade nº.
006/2016 - Processo 067/2016. O Município de Capitão Andrade/MG
torna público o extrato do contrato n° 032/2016, no valor de 10.000,00
(dez mil reais), firmado com a empresa MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS AZEVEDO 11940083648, celebrado no dia 09/08/2016.
Objeto: Contratação de show artístico, em palco, ao vivo da dupla
LUIZ HENRIQUE & MARCOS VIOLA, na realização das festividades de comemoração do XVIII FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA
a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2016. informações
pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 24.08.2016.
Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL
13 cm -24 872087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da 3ª Alteração do Contrato nº 209/2013 do PL Nº. 161/13 PP Nº.
94/14. Objeto: Locação destina-se exclusivamente a instalação do da
Sede da Secretaria Municipal de Promoção Social. Contratada: Jordélia Alves de Vasconcelos Guimarães, Contrato nº 206/2013. Vigência:
16/09/2017. Embasamento: Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -24 872195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 67/2016 PP Nº. 60/2016
SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2016. Empresas vencedoras: Equipar Médico e
Hospitalar Ltda- EPP, valor R$ 34.456,00. Vigência: 24/08/17.
1 cm -24 872187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
3ª Alteração do Contrato nº 209/2013 do PL Nº. 161/13. Objeto: Locação destina-se exclusivamente a instalação do da Sede da Secretaria
Municipal de Promoção Social. Contratada: Jordélia Alves de Vasconcelos Guimarães, Contrato nº 206/2013. Vigência: 16/09/2017. Embasamento: Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -24 872367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Catuti-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
público as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:
1. Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a
9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2.4.7): 19/9/2016.
2. O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no sitewww.cotec.unimontes.br
Catuti-MG, 22 de agosto de 2016
Hélio Pinheiro da Cruz Júnior
Prefeito Municipal
5 cm -24 872156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: PROCESSO
N°58/2016-PP DE N°27/2016. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de ESTRUTURAS DE EVENTOS EM GERAL
para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de
Caxambu, conforme detalhado no Termo de Referência. Credenciamento 02/09/2016 as 09h30min min. Sessão Pública 02/09/2016 às 10
horas. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao Edital
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
ou pelo telefone (35) 3341-3992. Caxambu, 24 de agosto de 2016.
Edson Vander da Cunha-Pregoeiro.
3 cm -24 872400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: PROCESSO
N°57/2016-PP DE N°26/2016. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO para atender as necessidades da Policlínica do Município
de Caxambu. Credenciamento 05/09/2016 as 08h30min min. Sessão
Pública 05/09/2016 às 9 horas. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao Edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3341-3992. Caxambu, 24
de agosto de 2016. Edson Vander da Cunha-Pregoeiro.
2 cm -24 872245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial nº 84/2016 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2.016, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com
o seguinte objeto: Aquisição e instalação de até 100 (cem) bancos tipo
francês com pés em ferro fundido e ripas de madeira envernizadas, para
atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão de Aterro
Sanitário, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 061/2016 TP n° 007/2016, cujo objeto é contratação de empresa para execução de Calçadas e travessias elevadas em
vias públicas do Município de Confins-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme planilha Orçamentária, Memorial
descritivo e Projetos constante no Termo de Referência Anexo I, do
tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 12/09/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -24 872225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG - Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 008/2016. Licitantes Habilitadas: VMF Construtora Ltda., A2 Engenharia Importação e Exportação Ltda EPP.,3T
Logística e Equipamentos Ltda e Construtora Reno Eireli EPP. Licitantes Inabilitadas: Gabiotec Projetos e Construções Ltda EPP, Engelife Construções Transportes e Coleta Eireli EPP, Locadora Terramares
Ltda ME, EPL Construções Eireli EPP e Companhia Bpel Eireli EPP .
Congonhas, 24 de agosto de 2016. (a)Luzinete Aparecida Barbosa Martins. – Presidente CPJL.
3 cm -24 872044 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG–TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa
de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a compra para aquisição de cirurgia de fratura de extremidade de
úmero com possível ocupação de leito de CTI, para paciente Carmelita Mendes Silva Almeida, em cumprimento de Mandato Judicial nº
0038295.58.2016.8.13.0180, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 24 de agosto de 2016. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/095/2016 – Partes: Município de Congonhas
X Guardseg Vigilância e Segurança Eireli. Objeto: Contratação de
empresa, através da prestação de serviços de seguranças para atender as
festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus do dia 01 a 19 de setembro de 2016. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura
do contrato e o prazo de execução será de 01 a 19/09/2016. Valor: R$
301.700,00. Data: 19/08/2016.
4 cm -24 872334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\089\2016 C
ONCORRÊNCIAPMC/010/2016Licitantes Habilitadas: Bali Construtora Baeta Ligório Ltda, LM Construções e Pavimentações Eireli EPP,.
EPL Construções Eireli EPP, Sempra Pavimentação Ltda,Tamasa Engenharia S/A. Licitantes Inabilitadas Construtora Reno Eireli EPP, Locadora Terramares Ltda. Congonhas, 24 de agosto de 2016. (a) Luzinete
Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL.
2 cm -24 872315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2016. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará
contratação da empresa WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para execução
de serviços emergenciais de manutenção de sistemas de rede de telecomunicações para transporte de dados corporativos e de acesso à rede
de internet pública no Município de Coronel Fabriciano/MG, por um
período de 06 (seis) meses, ao valor global de R$ 309.210,00 (trezentos e nove mil e duzentos e dez reais). Recursos: Próprio, IGD/BOLSA
Conta 46.413-9, Piso Fixo Média Complexidade conta 46.417-1,
(SAUDE) GASTOS COM SAUDE - 15%, (PMAQ) PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE, (PFVPS) PISO FIXO VIG. PROMOCAO SAUDE, (CUSTEIO CAPS) CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL e (DSAIDS) HIV/AIDS E OUTRAS DST e QSE. Informamos
aos interessados onde se lê: Coronel Fabriciano, 12 de Agosto de 2016,
leia-se: Coronel Fabriciano,16 de Agosto de 2016. Permanecem inalteradas as demais informações contidas nas publicações saídas nos dias
20 e 22/08/2016. Coronel Fabriciano, 24 de agosto de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -24 872310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 129/2016 – Processo
753/2016. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de caminhão com motorista, ano de fabricação a partir de 1995, toco, carroceria
aberta, equipado com tacógrafo, para atender os serviços da equipe de
parques e jardins em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, com Recurso FEP. Comunicamos que a seguinte proponente
saiu vencedora: BRUNO HENRIQUE CARVALHO 07104380604,
referente ao item 01. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 872307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 122/2016 – Processo 722/2016. Objeto: aquisição de aparelhos de telefone sem fio,
para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: MAURICIO DE FREITAS VIEIRA ME, referente aos itens 01.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 872303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Tomada de Preço N°. 003/2016 - Tipo: Menor Preço por
empreitada Global – Processo Administrativo N. º 062/2016 - DATA:
13/09/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de ponte no Córrego
dos Carmos no Município de Divinolândia/MG. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 24 de Agosto de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
3 cm -24 872250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 032/2016 - Tipo:
Menor Preço por Item – Processo Administrativo N. º 061/2016 -DATA:
06/09/2016 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preço para Aquisição de Aparelhos para a Academia de Saúde do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 24 de
Agosto de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -24 872236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n° 030/2016, na modalidade Tomada de Preço n°
01/2016. PIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser –
Empresa de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre calçamento poliédrico, em trechos
das ruas Mário Campos, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Rua 3
(“Beco”) e Travessa Benjamim Guimarães, localizadas nos Bairros Triângulo e Centro, nos termos do contrato n.º 191.779/14, celebrado entre
o BDMG e o Município de Dores do Indaiá-MG. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual com vista a acrescentar e alterar
os itens “1.1”, “2,1”, “2.2”, “2.3” e “2.4”, e, por conseguinte, acarretando acréscimo de R$ 35.192,30 (trinta e cinco mil cento e noventa e
dois reais e tinta centavos), ao valor global do contrato.
4 cm -24 872233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 043-2016. Objeto: aquisição de um veiculo do tipo popular 5 lugares conforme proposta
18080.655000/115001 ministério da saúde. Credenciamento e abertura
dos envelopes O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 09.09.2016 às
09h00minh ou por [email protected].
2 cm -24 872247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG: Torna público o Processo Seletivo Simplificado 006/2016, para o
cargo de Dentista – Período de Inscrição: 25/08/2016 a 31/08/2016 – de
08h às 15h no Endereço: Av. José M. Caldeira, 329, Centro (38) 32531117. Paulo A. Santos – Prefeito.
1 cm -24 872097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, a
seguinte ERRATA quanto ao Processo Licitatório nº 051/2016, Pregão Presencial nº 041/2016. Onde se lê 31/08/2016, leia-se 06/09/2016.
Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Ervália/MG,
22/08/2016.
1 cm -22 871457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 062/2016. Origem: PE 035/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Tecnotelecom Telecomsat Ltda ME Objeto: Registrar preços para
futura e eventual prestação de serviço de rastreamento e monitoramento
veicular via GPS/GPRS/3G. Valor total Registrado: R$ 225.492,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 077/16. Origem: Inexigibilidade 010/16. Partes: Município de Esmeraldas e Cunha Barbosa Sociedade de Advogados. Objeto:
Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Esmeraldas. Dotação: Ficha 060: 04.0122.0002.2014 – 3.3.90.39
– 100. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: Até 31/08/2016. Assinatura:
18/07/16.
4 cm -24 872381 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Retificação de Edital
Pregão Presencial nº 020/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a retificação do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 020/2016 – Aquisição de brinquedos e materiais didáticos pedagógicos para atender a Creche Municipal. Data de abertura/horário: 13
de setembro de 2016 (08:30hrs). Maiores informações: Tel: (32) 37421167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -24 872046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 123/2016, “Maior Lance ou Oferta (Valor)”, referente à
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os
veículos automotores que compõem a frota da PMGV. Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis,
entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente,
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 09
de Setembro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 24 de
agosto de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -24 872371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– ERRATA
DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
serviços de Extensão e Modificação de Rede Elétrica em diversos bairros no município de Guanhães O Município de Guanhães - MG torna
público que efetuou alterações no Edital: Incluir o item 8.7.5 no edital, exigindo dos licitantes a apresentação de Certificado de Registro
Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de Guanhães/MG.
Alterar o item 8.6.5.2 no edital, estendendo o prazo de vistoria para até
2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o certame. Por oportuno,
informamos que a data de realização da licitação permanece para o dia
05/09/2016 às 09:00 horas. O edital e seus anexos, consolidado com a
alteração efetuada, estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães/MG na Praça Néria Coelho Guimarães nº. 100, Centro, Guanhães/MG Centro, no horário das 14:00 às 18:00 hs. O edital também
está disponível para download no sítio http://www.guanhaes.mg.gov.br;
Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
4 cm -24 872369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 63/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 035/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 06 de setembro de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE PALCO,TENDAS, SOM e PARQUE DE DIVERSÃO
PARA FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 24
de agosto de 2016.
4 cm -24 872314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 030/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 030/2016, para contratação de empresa especializada para realização, produção e gestão da
praça de alimentação do torneio leiteiro 2016 deste Município, nos dias
02/09, 03/09 e 04/09/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo.
CONTRATADA: Delta Produções Ltda - ME
VALOR DO CONTRATO: R$32.999,96 (trinta e dois mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
CONTRATADA: Marilia Aparecida Resende - ME
VALOR DO CONTRATO: R$26.000,00 (vinte e seis mil)
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2016.
Guiricema/MG, 23 de agosto de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
5 cm -24 872150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA- Aviso de licitação –
T.P. nº 005/2016 - Proc. 050/2016 - Edital 043/2016. Objeto: Pavimentação em massa asfáltica de um trecho da Rua Henrique Diniz. Sessão:
12/09/2016 às 13h30. Edital disponível no site: www.ibertioga.mg.gov.
br. Tel: (32) 3347-1209.
1 cm -24 872240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0070/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PINTURA DE QUADRAS”.
A abertura dos envelopes será dia 08/09/16 às 13h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 24 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.AVISO PREGÃO N.º
012/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de Ração
para cães e gatos. Abertura 19/09/2016 às 13h. Retirada do edital site
www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às
18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde, em
24/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA 021/2016 - SEMOP. P.A. 008.076.2016/08541.
Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado no art. 24, inciso XI
da Lei Federal 8666/93, a Secretária Municipal de Obras Públicas,
RATIFICA os procedimentos do referido processo a favor de SALES
E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA, referente à execução de obra
remanescente sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução das obras de ligação Canaã / Parque Ipanema – ligação de bairros adjacentes às margens do Ribeirão Ipanema
(Av. Maanaim), IPATINGA /MG - pista esquerda, est. 40,00 a 84+5,61;
pista direita, est. 81,00 a 89+1,00, pelo valor de R$2.588.909,12, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 100/2016 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CSA – CONSTRUTORA
SOUZA ARAÚJO LTDA; CNPJ n° 04.583.502/0001-43; Fund. Legal:
Edital Concorrência N.º 007/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/02855; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento o acréscimo de R$25.847,86
(Vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de 19,10% (dezenove vírgula dez
por cento), totalizando o valor de R$135.295,43 (Cento e trinta e cinco
mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos); Dotç.
Orç.: 1014.4.4.90.51 Ficha 20160495 Fonte 190 do orçamento vigente
do Município; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo
presente Termo de Aditamento.; Dt. Ass.: 17 de Agosto de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
36/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Núcleo Avançado em Oftalmologia Serviços Hospitalares, referente a aquisição de procedimentos oftalmológicos, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 15/2016 – RP – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - Objeto: Aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura 08/09/16, 09:00 hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31)
3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Leida Alves Tavares, Secretária de
Educação, Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária de Assistência
Social, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário de Saúde, Lincoln
Matos Haussmann, Secretário de Administração, em 24/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 46/2016, objeto:
Óculos grau completo (dec. judicial). A empresa Victor Neves Louzada-ME venceu o código 34399. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de
Saúde, em 24/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Processo
20/2016 Pregão SRP 13/2016. Extrato de adjudicação e homologação.
Paricipação no Processo 25/2016 gerenciado pelo I-CISMEP - Instituto
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.- Objeto: Aquisição
de medicamentos. A favor das empresas: Solumed Dist. de Medicamentos e Prod. para Saúde Ltda, valor total R$4.466,00; Farmaconn Ltda,
valor total R$10.539,00; Cristália Prod. Químicos Farmaceuticos, valor
total, R$13.952,95; Bioshop Prod. Hospitalares Ltda R$3.926,00; Acacia Com. de Medicamentos Ltda, valor total R$5.100,00; BH Farma
Comercio Ltda, valor total R$6.087,50. Valor total geral R$44.071,45.
Itaguara 24/08/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°045/2016
Pregão Presencial n°032/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do 06
de setembro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição
dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 23 de agosto de 2016. Haroldo
Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 046/2016. Objeto: fornecimento
de areia para consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades da Prefeitura M. de Itanhandu. Homologação: 14/08/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 260/2016: Luiz Sérgio Leite - ME, CNPJ
64.223.233/0001-36, Itanhandu/MG, Valor R$ 117.640,00. Contrato
nº 261/2016: D’avid da Silva Inácio, CNPJ 19.546.065/0001-65, Itanhandu/MG, Valor R$ 308.970,00. Data: 15/08/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 211/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 211/2016, dispensa nº 068/2016, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93, para a locação de imóvel, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas
Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: MARIA DE FÁTIMA
SILVA DE SOUSA E NÍVIO DE SOUSA. Contratante: MUNICÍPIO
DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 210/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 210/2016, dispensa nº 067/2016, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93, para
a compra de medicamentos de Referência, para fornecimento de uma
só vez, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas
Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ
n.º 13.759.813/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
Valor do contrato: R$ 35.112,00 (Trinta e cinco mil cento e doze reais).
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG -TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016 - Adjudico e
homologo o Processo em epígrafe, com fundamento na legislação que
rege a matéria, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obras de extensão de rede e iluminação pública, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo, onde foi declarada vencedora a
empresa CETEC – Construções Eletrotécnicas – LTDA ao preço global de R$53.168,00 (cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).
Japaraíba/MG, 23 de agosto de 2016. Roberto Emilio Lopes - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO Nº 086 /2016- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
242/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016 – Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de extensão de rede e iluminação
pública, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato
com a empresa CETEC – Construções Eletrotécnicas – LTDA ao preço
global de R$53.168,00 (cinquenta e três reais e setenta e oito centavos),
com prazo de vigência até 31/12/2016 - Japaraíba/MG, 23 de agosto de
2016. Roberto Emilio Lopes - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2016 - Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 130/2016
CHAMADA PUBLICA 002/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para as escolas do Município de Lajinha-MG, para o segundo semestre de 2016,
atendendo a Lei nº 11.497/2009, Resolução FNDE/CD nº 038/2009.
Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 15/09/2016 às 09:00min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de Concorrência Pública 07/2016, PL139/2016 modalidade “menor preço global”. Serviço de manutenção, conservação e reforma de bens públicos.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 26/09/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Presidente
da Comissão de Licitação.
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