TJMG 02/09/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial SRP 054/2016 - locação de banheiro químico para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e distritos,
torna pública a desclassificação da empresa Ação Empreendimentos
Ltda ME, 1ª colocada para o Lote II, pelo não atendimento às alíneas
“a”, “b” e “d” do item “3.20.1” do edital. Fica convocada a empresa
MA Serviços Eireli ME, 2ª colocada para o Lote II, para apresentar
os documentos solicitados nas alíneas “a”, “b” e “d” do item “3.20.1”
do edital no prazo de 03 (três) dias úteis com término em 08/09/2016.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -01 875218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica que
abertura de Processo Licit. 107/2016 - Pregão 067/2016 para Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para
este Município. Dt. Abertura: 16/09/2016 às 09:00 horas. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -31 874454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo Licit.
106/2016 - TP 018/2016, para Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos administrativos de consultoria e
assessoria, destinados à transferência de expertise e capacitação de servidores, bem como à confecção de laudos e pareceres técnicos, que
possibilitem ao Município de Papagaios efetuar a revisão do grau risco
e seu consequente reenquadramento pela preponderância de atividade
econômica para efeito de contribuição previdenciária, analisando individualmente os 522 (cadastros funcionais), dos últimos cinco anos.
Ainda, a análise e a Recuperação das Verbas de Caráter Indenizatório.
Dt. Abertura: 20/09/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
3 cm -01 875005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
090/2016 - TP 015/2016. Comunica que o referido processo foi REVOGADO. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente
CPL.
1 cm -01 875003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo Licit.
108/2016 - TP 019/2016 para Contratação de empresa para Reforma
da Praça Padre Waldemar (Praça da Matriz) no centro de Papagaios,
conforme planilhas e projeto. Dt. Abertura: 21/09/2016 às 09:00 horas.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -01 875155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 7473/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
contratação da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ
nº: 01.440.590/0001-36, situada na Rua: Amoreira, n° 891, bairro Jardim Roseira Jaguariuna/SP CEP 13.820-000, no valor de R$ 41.040,00
(Quarenta e um mil e quarenta reais), para A Contratação de empresa
aquisição de materiais de consumo para o centro de hemodiálise, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 7473/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 29 de Agosto de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7473/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 29 de Agosto de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
8 cm -01 874934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7224/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 119/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ENÚCLEO
SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7224/2016. OBJETO:
Fornecimento de Raticida Bloco Extrusado à base de Difetialona
0,0025 % com amargante embalados em sacos plásticos de 01 KG.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 33/2016. VENCIMENTO: 01/09/2017.
NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. Detentor Dos Itens: 01. Valor: R$ 27.600,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Paulo Roberto
Guillaumon Cortez pela detentora da ata.
4 cm -01 875135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 7754/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa MEDIXX COMERCIO E SERVIÇOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº: 18.234.459/0001-15, situada na
Av.: Prefeito Antônio tavres Leite, n° 371 galpãp A Bairro: Parque da
empresa na cidade de Mogi Mirim/SP CEP: 13.803-330, no valor de R$
17.304,03,00 (dezessete mil trezentos e quatro reais e três centavos),
para A Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção corretiva em equipamentos de anestesia e vaporizadores
calibrados com o fornecimento de peças para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Paracatu/MG, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 7754/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 31 de Agosto de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 7754/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 31 de Agosto de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
7 cm -01 874916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5794/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 90/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E JANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA 08365372622: 22/08/2016 . FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, II da Lei 8.666/93 PROCESSO: 5794/2016 . OBJETO : Contratação de empresa para confecção
de sistema on line, com domínio do Município a ser desenvolvido para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
atender as demandas internas da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. VENCIMENTO: 21/08/2017 . VALOR : R$ 6.500,00. ASSINATURAS: Rosangelo Pereira da Silva pela Contratante e Jander FRANCISCO DE Oliveira pela Contratada.
3 cm -01 875247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços nº 36/2016.Processo de Compranº239/2016
- Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição via registro de preços
de pesca larvas, bandeiras sinalizadoras e rações caninas para atender
as demandas em endemias da unidade de vigilância em saúde. Local da
realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 16/09/2016
às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
Paracatu, 01 de Setembro de 2016. Joílson Souza Ferreira- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: 4.º
Adendo ao Pregão n.° 081/2016 – PRC 442/16. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa
interessar, a proposição do referido adendo. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de
Minas, 01 de setembro de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
PREGÃO Nº 045/2016. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Entrega
e abertura de envelopes dia: 14/09/2016 – Hora: 09:15.PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE PREGÃO Nº
046/2016. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para as escolas
municipais. Entrega e abertura de envelopes dia: 15/09/2016 – Hora:
09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -01 875078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Concurso Público nº001/2015extrato de editalnº 014/2016 - realização:
Objetiva Concursos Ltda-torna público o resultado das provas prática
e de títulos. O edital na íntegra, com maiores informações, encontra-se
divulgado no painel de publicações da prefeitura municipal e nos
siteswww.objetivas.com.brewww.passaquatro.mg.gov.br. Período de
recursos: dias 05, 06 e 08/09/2016, pelo sitewww.objetivas.com.br ou
via sedex, para o endereço da Objetiva Concursos Ltda. Passa Quatro,
em 02 de setembro de 2016. Paulo José de Almeida Brito - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 875066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE– torna público a
realização de pregão presencial 001/2016 que fará realizar no dia 13
de setembro de 2016 ás 09 horas na sede da prefeitura municipal, sito a
Praça Major Francisco cândido Alves, nº 150, centro para contratação
de empresa para RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SOLÍDOS. Mais informações no (32) 3295-1131.
2 cm -01 875263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - torna pública a
realização da Tomada de Preço 007/2016 que fará realizar, no dia 22 de
setembro de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal sito a
Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, para contratação
de empresa para Recolhimento, Assistência e Controle de Animais de
pequeno, médio e grande porte. Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00235/2016 – PROCESSO Nº 0355/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0235/2016,
aquisição de MEDICAÇÃO para o paciente, Isaías Caixeta da Silva
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.12.006514-3
Dispensa de Licitação nº 0235/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0247/2016 – PROCESSO Nº
368/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa
de Licitação nº 0235/2016, aquisição de aplicação de Lucentes para
os pacientes, Julio Cesar da Silva, mandado Judicial – Processo nº
480.16.500041-7 e Maria Aparecida da Cunha mandado Judicial – Processo nº480.16.003465-2 Dispensa de Licitação nº 0247/2016. Patos
de Minas, 31 de agosto 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
078/2016. Pregão Presencial 054/2016, menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para futura aquisição de vidros e Forro em PVC.
Abertura dos envelopes dia 14/09/2016, às 08:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 31/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 055/2016 - Objeto: Aquisição de peças e fornecimento de mão de obra para manutenção da retroescavadeira JCB
C3. Data de abertura no dia 14/09/2016 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para ME e EPP conforme LC
147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
31/08/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o , P.L. Nº 121/2016 na modalidade P.P. Nº 038/2016 às 09:00
do dia 14/09/2016 , nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de pessoa jurídica para prestação de Serviço mensal de manutenção
adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no site oficial do Município, incluindo Portal Transparência, intranet, extranet, alimentação
de normas, licitações, avisos, sem afronto ao art. 37, § 1º da Constituição Federal, de maneira a dar transparência e publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011.O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 30/08/2016. Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2016
PROCESSO Nº: 109/2016
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA: BOOK - TOY LIVRARIA E EDITORA LTDA- EPP
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de Consumo para
Fonoaudiologia, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor total R$ 5.201,50 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta centavos); Condições de pagamento: Parcela única no valor
de R$ 5.201,50 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta centavos);
Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas
Pereira, em 01 de Setembro de 2016. Helder Sebastião Santos- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 083/2016
O Município de Pedro Leopoldo comunica a quem interessar que, referente ao Processo Licitatório n.º 110/2016, modalidade Pregão Presencial/RP n.º 083/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EDITAL E ANEXOS, a nova data de abertura será no dia
12 de setembro de 2016, às 13:30 hrs. Tel. de contato (31) 3660 5155.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 088/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 22
de setembro 2016 às 13h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº 088/2016, cujo objeto é Aquisição De Material Permanente,
Conforme Solicitação Das Secretarias Municipais De Saúde, Educação,
Administração E Desenvolvimento Social, Edital E Anexos. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni,
555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes
deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13h30
min na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a ANULAÇÃO da
Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2016, cujo objeto é a Contratação
De Serviços De Atendimento Especializado A Pessoa Com Deficiência, Na Rede Ambulatorial Conveniada E Credenciada Ao SUS/Pl E A
Execução De Serviços Especializados De Reabilitação Em Deficiência
Intelectual (Serdi Tipo I) E Da Rede De Cuidado A Pessoas Com Deficiência Do SUS/Mg E Do Programa De Intervenção Precoce (Pipa),
Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde.A Comissão
Permanente de Licitação declara que o Termo de Anulação se encontra
à disposição, para vista dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5155.
Pedro Leopoldo, 30 de agosto de 2016. Helder Sebastião Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 058/2016- Processo licitatório nº 078/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial
nº 058/2016, objetivando aquisição de equipamentos e periféricos para
ampliação do programa saúde bucal de Pirapora-MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 15/09/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 01/09/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
283-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia
20 de setembro de 2016, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
283 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO
DE FRANGO PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 01 de
setembro de 2016.
4 cm -01 875083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO n° 141-SMA/16, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES, DESJEJUNS, PÃES EXTRAS E LANCHES, PARA
OS SERVIDORES MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,comunica a data de 21/09/2016 às 12h:30min
para a abertura do certame. Poços de Caldas, 01 de setembro de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
273-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia
26 de setembro de 2016, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
273 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 01 de
setembro de 2016.
4 cm -01 875086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
278-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia
28 de setembro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
278 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 01 de
setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU- Retificação do Processo Licitatório 098/2016 – Pregão 074/2016 –Registro de preços para
compra parcelada de gêneros alimentícios- alteração doCRITÉRIO DE
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. O Município de
Pompéu comunica a todos os interessados que a data da abertura das
propostas continua marcada para o dia 19/09/2016 às 08:00 horas.
2 cm -31 874699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 067/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 045/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
Aquisição de Peças para Maquinas (Emergencial), o recebimento das
propostas será no dia 13/09/2016, as 09:00 horas. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto
dos Volantes/MG, 01 de Agosto de 2.016. Noelma Alves Trindade –
Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
– MG, cancela por motivo de conveniência e oportunidade da administração o processo de licitação nº. 066/2016, na Modalidade Pregão
Presencial SRP nº. 044/2016, do Tipo Menor por item, cujo objeto
eventual Aquisição de Medicamentos. Com fulcro no art. 49 da Lei
Federal nº. 8.666/93 – Ponto dos Volantes/MG, 01 de Setembro de
2.016. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial (RP) n.º 031/2016 do tipo menor preço por item para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos,
impressões digitais, adesivos, placas e plotagens em geral conforme
especificações constantes no Anexo I, que é parte integrante deste Edital, para o departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Prados.
A abertura dos envelopes será no dia 16/09/2016 às 09h30min. O edital
em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: 032
3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG – Pregão
Presencial Nº 025/2016 - Processo Licitatório nº 115/2016. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que
realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Registrar Preço para aquisições futuras e parceladas de pães, leite, refrigerante, sucos, salgados e quitandas para manutenção de todas as Secretarias Municipais de Pratápolis. Entrega dos
Envelopes de Documentação e Proposta: Será no dia 16/09/2016 às
12h30min no Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Pregão
Presencial nº 037/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 16 de setembro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2016
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de
Licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 31 de Agosto de 2016. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Pregão Presencial nº 036/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 15 de setembro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2016
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de
Licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 31 de Agosto de 2016. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -01 875010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a convocação oficial do servidor SILAS HENRIQUE DE SOUZA, ocupante
do cargo de P2 a comparecer na Prefeitura Municipal de Rio Acima no
prezo de 30 (trinta) dias corridos a partir de sua publicação. Rodrigo
Euzébio Alves – Presidente da Comissão de Processos Administrativo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. Tomada
de Preço 004/2016 – Processo Licitatório 036/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, por meio da Comissão de Licitação legalmente
nomeada, torna público que foi deferida a impugnação ao edital de licitação Tomada de Preço 004/2016 – Processo Licitatório 036/2016 para
contratação de serviço de engenharia para pavimentação asfáltica, reabrindo-se o prazo com previsão para recebimento e abertura de envelopes de proposta de habilitação e preço para o dia 19/09/2016 às 13hs na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, localizado
na praça Coronel Durval de Barros, nº 52, Centro, Rio Piracicaba. O
edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]
ou retirado presencialmente no endereço informado. Danilo José Leal
Ferreira – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– LICENÇA SEM VENCIMENTO. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 151
da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, a
Sra. Tatiane Andrade Silva, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº 21597, pelo período de 02 anos a
contar a partir de 22 de agosto de 2016. DEFERE LICENÇA SEM
VENCIMENTO, ao Sr. Fábio Henrique Ferreira Teixeira, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Obras e Serviços, matrícula nº 21473,
pelo período de 01 setembro de 2016 a 01 de fevereiro de 2017. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 30 de agosto de
2016.
3 cm -01 875050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 055/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2016, Processo Interno nº 644/2016, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda., Alfalagos Ltda., BH Farma Comércio Ltda., BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda., Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda., Drogafonte Ltda., Global Hospitalar Importação e
Comércio Ltda., Medway Log Comércio e Serviços Ltda., Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. e Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda., com o valor total de R$3.476.904,58, após
o resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 01 de
setembro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATOS NºS550, 551, 552 e 553/2016 – Partes: Município de Sabará
e: José Arimatéia de Oliveira, Ricardo Augusto Cardoso Neves, Raimundo Nonato Rodrigues e Antônio Carlos de Jesus, respectivamente.
Objeto: Apresentações das bandas musicais “Arimatéia”, “DJ Kadim”,
“Ópus 6” e “Kisambashow”, em eventos culturais promovidos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos dias 27/08 e
25/09/2016. Valor Global: R$9.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Sabará, 01 de setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2015 – Partes: Município
de Sabará e CONSTRUTORA J CÂMPARA EIRELI. Objeto:Constitui
objeto do presente aditivo alteração de metas físicas sem acréscimo de
valores no contrato de execução de obras complementares na Avenida
Central, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, de acordo
com entendimento já firmado com o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, órgão responsável pelo gerenciamento dos
recursos da obra em questão dentro do programa Novo Somma Infra,
nos termos do artigo 65, I, “a” da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 2813/2014. Dt.: 05/05/2016. Sabará, 01 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 895/2016, exarado
pela comissão designada pela Portaria n° 282/2016 e, considerando ter
ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art.
228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 2.081/2016, DEMITIR do serviço público municipal o servidor Rodrigo de Almeida do
Carmo, ocupante do cargo efetivo Trabalhador Braçal, nomeado pelo
Decreto n° 234/2013, a partir de 30 de agosto de 2016. Sabará, 01 de
setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Celebra Convênio com Universidade Federal de Lavras – UFLA – Proporciona estágio
de complementação educacional aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos da UFLA – Ass. 24/08/2016.
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