TJMG 06/09/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – Terça-feira, 06 de seTembro de 2016
29/07/2016CONTRATOS
DE
LOCAÇÃOContrato
nº
174/2016Dispensa de Licitação nº 225/2016//Locador (a): Lucas Cardoso Queiroz//Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado
na Rua Farnese Maciel, nº 259, Bairro Centro, em Patos de Minas/MG,
para atender a demanda do PROCONVigência: 31/12/2016Data de
Assinatura: 01/08/2016APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 006/2011Concorrência n° 011/2010//Contratado
(a): Moto Táxi Patense LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por
//Objeto a alteração da representação da CONTRATADA, de “Sr(a)
Ednilson José Ferreira, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e
domiciliado na Rua Padre Caldeira nº 266 fundos, Bairro Centro, Patos
de Minas MG, portador do CPF n.º 054.363.356-08, e da Carteira de
Identidade n.º MG – 12.947.933, órgão expedidor SSP/MG, e Genésio
martins Neto, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliada
na Rua Padre Caldeira nº 266 fundos, Bairro Centro, Patos de Minas
MG, portador do CPF nº 030.041.486-25, e Carteira de Identidade nº
33833399, órgão expedidor SSP/SP”, por “Andressa Ellen Pereira, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na cidade de Patos
de minas/mG na rua Padre Caldeira, 268, Centro, portadora da Carteira de Identidade nº MG-18.341.629, expedida pela SSP/MG e portadora do CPF nº 119.677.276-27”Data de Assinatura: 02/08/2016TORNA
SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo Aditivo////:4º Aditivo////Contrato nº 302/2013Pregão Presencial nº 082/2013//Contratado
(a): Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 11,292%, atualizando o valor do
contrato para R$9.237,24 (nove mil, duzentos e trinta e sete reais e
vinte e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de janeiro de
2014data de Assinatura: 28/01/2016Patos de minas, 05 de setembro de
2016 .PEdrO luCAs rOdrIGuEsPrefeito municipal
64 cm -05 875888 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG- Aviso
de Licitação Deserta - Tomada De Preços Nº 03/2016 – O Município
de Patos de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público de acordo com a legislação em vigor, que a citada licitação restou DESERTA, uma vez que não houve protocolo dos envelopes nº 1 e 2 por parte dos licitantes interessados. Patos de Minas, 05
de setembro de 2016. Aldirlei Luiz Ferreira. Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
2 cm -05 875868 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE PAToS DE miNAS/mG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 019/2016 –
PROCESSO Nº 370/2016 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2016, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
(leite longa vida) com entrega parcelada, para atender o consumo de
todos os setores abrangidos pela Prefeitura de Patos de minas . As novas
datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/09/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/09/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA
dA sEssÃO dO PrEGÃO ElETrÔNICO: dia 21/09/2016 às
09(nove) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas . Patos de minas, 05 de setembro de 2016 .
mônica ramos de Oliveira Barcelos . Pregoeira .
4 cm -05 875906 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE PAToS DE miNAS/mG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 020/2016 –
PROCESSO Nº 378/2016 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do
certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016, cujo objeto
é a Aquisição de colchonetes destinados ao atendimento dos alunos da
rede municipal de ensino – educação infantil: No edital, na descrição
do Item 43.227: Onde se lê: “Colchonete recoberto em tecido sintético
impermeável, lavável, tipo courvin ou similar, com espessura mínima
de 8 mm, na cor marrom, espuma interna com densidade mínima de 28
(D28). Medidas: 1,30 cm x 0,60 cm x 0,50 cm. Garantia de no mínimo
06 (seis) meses contra defeitos de fabricação, a contar da entrega na
unidade requisitante” leia-se “Colchonete recoberto em tecido sintético
impermeável, lavável, tipo courvin ou similar, com espessura mínima
de 8mm, na cor marrom, espuma interna com densidade mínima de 28
(D28). Medidas: 130 cm de comprimento, 60 cm de largura, e 5 cm
de altura. Garantia de no mínimo 06 (seis) meses contra defeitos de
fabricação, a contar da entrega da unidade requisitante”. As novas datas
ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 20/09/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 20/09/2016 às 08(oito) horas. ABERTURA DA
SESSÃO DO PREGÃO ELETRôNICO:Dia 20/09/2016 às 09(nove)
horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas . Patos de minas, 02 de setembro de 2016 . Elis
Angela Alves . Pregoeira .
6 cm -05 875865 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇo FuNDo, mG,homologa
no dia 02 de setembro de 2016, em todos os seus termos, Processo licitatório n° 159/16, na modalidade Tomada de Preços n° 03/16, declarando vencedora deste certame a empresa El CONsTruTOrA lTdA
ME, com o valor de R$ 61.679,14. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
2 cm -05 876029 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mG
Aviso de Edital – CONCORRÊNCIA PÚBLICA (PREÇO) Nº 006smA/16 - A Prefeitura municipal de Poços de Caldas, O município
de Poços de Caldas, nos termos Lei Federal nº 8.666/93, torna público
que fará realizar no dia 10 de outubro de 2016, às 12he30min, abertura do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 006-SMA/16,referente à CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁrIO dO BOX 02 dO CEAsA-POçOs – sECrETArIA muNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E TRABALHO, na
sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizada no endereço abaixo mencionado. Os envelopes deverão ser protocolados até
as 11he30min do dia 10 de outubro de 2016. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no departamento de suprimentos, situado na Avenida Francisco salles 101, Bairro centro, CEP
37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407),
no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05 de setembro de 2016.
4 cm -05 876032 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PrEGÃO PArA rEGIsTrO dE PrEçOs n° 273-smA/16,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica que o edital sofreu alterações no Anexo I e as mesmas encontram-se disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Permanecem inalteradas as demais condições .
Poços de Caldas, 05 de setembro de 2016 .
maria luisa untura Carneiro santiago
secretária municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -05 876236 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PomPÉu/mGtorna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 100/2016, PREGÃO PREsENCIAl 076/2016 . Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias convencionais por luminárias de LED. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:
22/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
211 . O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou
pelo email licitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -05 875887 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA . Comunicado .
Processo Licitatório nº 117/2016 Concorrência 001/2016. Objeto: Obra
de Construção do CEu das Artes para atender a secretaria de municipal
de Cultura . O Presidente da Comissão de licitação comunica a sessão
de abertura de propostas será no dia 13/09/2016 ás 14:30 h. Luis Fernando Martins Ferreira (Presidente da Comissão de Licitação).
2 cm -05 876037 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE BErNArDES/
mG. Proc. Licitatório nº. 57/16. Pregão Presencial nº. 41/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Material de Laboratório. Contratada: Centervida Diagnóstica Ltda EPP. V. Total: R$ 20.901,00. Prazo: 15/08/16
à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 15/08/16. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
PrEFEITurA muNICIPAl dE PrEsIdENTE BErNArdEs/mG .
Proc. Licitatório nº. 64/16. Pregão Presencial nº. 44/16. Resumo do
Contrato de Aquisição de Material Odontológico. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. V. Total: R$ 22.973,53.
Prazo: 26/08/16 à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 26/08/16.
Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -05 875943 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE KuBiTSCHEK/
mG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2016. Torna público
que fará realizar no dia 21 de setembro de 2016, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 037/2016, Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo
objeto é o Registro de Preços para fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de link dedicado para manutenção dos serviços administrativos do município . maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 35451122 E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro municipal .
3 cm -05 876233 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE KuBiTSCHEK/
mG.Pregão Presencial nº 038/2016. Aviso de Licitação. Torna público
que fará realizar no dia 21 de setembro 2016 às 13:00 horas, Pregão
Presencial nº 038/2016, Tipo “Menor Preço por Lote” cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para realização da XXVI Festa
do Kubitschekense Ausente nos dias 07, 08 e 09 do mês de outubro
de 2016, na cidade de Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35,
Centro. Tel: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected]. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 876018 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE oLEGário mG
–Extrato dispensa 25/16 - O Prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. IV, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação
de SOS LAR Atend. Méd. e Remoções LTDA - ME, R$ 5.000,00, obj:
prestação de serviço UTI móvel. Antonio C. Godinho-Prefeito. Infor.
(34)3811-1231/1560.
2 cm -05 876021 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rAuL SoArES/mG . Pregão
Presencial nº 038/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 21 de setembro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2016
para CONTrATAçÃO dE EmPrEsA PArA FOrNECImENTO dE
GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura municipal, rua dr . Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255, raul soares, 05 de setembro de 2016 . Jaider mendes de Oliveira
- Pregoeiro .
PrEFEITurA muNICIPAl dE rAul sOArEs/mG . Pregão Presencial nº 039/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 21 de setembro de 2016, às 14:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2016 para
CONTrATAçÃO dE EmPrEsA PArA FOrNECImENTO dE CEsTAs BÁsICAs . mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal, rua dr . Gerardo Grossi, 201, raul soares/mG ou
pelo telefone do setor de Licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 05 de
setembro de 2016 . Jaider mendes de Oliveira - Pregoeiro .
4 cm -05 876122 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESENDE CoSTA/mG– AVISO
dE PrEGÃO PrEsENCIAl 43/2016– O município de resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 73/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 16/09/2016 às 09:00 h. ROBERTO
mAurO mENdEs dE AlmEIdA – Pregoeiro .
2 cm -05 875873 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiS/mG – torna público
extrato do seguinte termo aditivo: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
070/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De
23/08/2016 até 08/09/2016. Fábio José da Silva – Prefeito.
1 cm -05 876241 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– AVISO DE LICITAçÃO – PrEGÃO PrEsENCIAl N° 068/2016 - A secretaria municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 20/09/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de lanche
para o café dos servidores em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,91. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PrEsENCIAl N° 069/2016 - A secretaria municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 21/09/2016, às 09h00min,
PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2016, cujo objeto é a aquisição de
material de escritório em atendimento ao convênio de n° 026/2014 do
Ministério da Justiça, cujo objeto é a implantação do Projeto Balcão
Itinerante dos direitos do Consumidor em sabará, levando serviço aos
bairros do Município. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 9,39. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PrEGÃO PrEsENCIAl N° 070/2016 - A secretaria municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 22/09/2016, às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de caixas
plásticas, pallets, gaveteiros e estantes em atendimento à Assistência
Farmacêutica. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,75. Sabará, 05 de setembro de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -05 876011 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2016 – Partes: Município de Sabará e JMC PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA - EPP.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Antares, São João Del
Rey, Rua Varginha, Ponte Nova, Cambuquira, Campanário, Peçanha, Rua Araguari, Nova Lima, Rua Tiradentes, Barra Longa, Montes Claros e Jordânia no Bairro General Carneiro (Convênio SETOP
nº 5191000091/2016), incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 27 de março
de 2017, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 966/2016.
Sabará, 02 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -02 875826 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – rETIFICAçÃO
PUBLICAÇÃO - 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2008 . Na
publicidade veiculada no Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, do jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, no dia
03/09/2016, referente ao 9º aditivo ao contrato nº 229/2008, onde se lê:
Valor/Mês ; leia-se: Valor/12 Meses. Sabará, 05 de setembro de 2016.
Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -05 876266 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXTrATO: Ata de
Registro de Preços nº 029/2016, Pregão Presencial 064/2016 – Partes: município de sabará e Emílio & Druve Ltda Ltda. Objeto: aquisição de refeição acondicionada em marmitex em atendimento a uPA/
Sabará, CAPS II, Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Imunização, SAE, e Vigilância Epidemiológica. Valor Estimado:
Até R$363.358,00 Prazo: 12 meses. Tudo conforme Processo Interno
731/2016. Sabará, 05 de Setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito municipal .
2 cm -05 876121 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA – EdITAl PrEGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – O município de Santa Luzia torna
publica edital para Aquisição de Camisas e jaleco. Data de Abertura:
Dia 19/09/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] .
2 cm -05 876208 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do JACArÉ/mG–
Aviso de Prorrogação de licitação: Pregão Presencial 016/2016 – Tipo:
menor Preço por Item – Objeto: registro de Preços para serviço de
Tapa Buracos – Entrega dos Envelopes: Adiada para o dia 19 de setembro de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Adiada para o Dia
19 de setembro de 2016 às 13h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal de santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -05 876058 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAiSo/mG–
Extrato do Contrato 124/2016. Contratado: W Audio Sonorização e
produções lTdA-mE, CNPJ: 09 .630 .312/0001-53 . Objeto: Empresa
para a realização de show Artístico com a Banda EMA SHOW a ser
executado na Praça da Matriz no dia 29/07/2016 no tradicional Baile da
saudade compondo a grade programação da tradicional festa de santana. Com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Antonio Afonso
Duarte, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso/MG, 27 de julho de
2016 .
2 cm -05 876061 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do PArAiSo/mG–
Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato 066/2014. Contratado: Empresa de TIm CElulAr s/A, CNPJ 04 .206 .050/0001-80 .
Objeto: a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses o prazo previsto na
Cláusula Décima Primeira do Contrato celebrado entre as partes em 16
de junho de 2014. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal. Santana
do Paraíso/MG, 14 de junho de 2016.
2 cm -05 876177 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DESANTANA Do PArAÍSo .
RESULTADO Pregão nº 044/2016 – Serviços de lavagem, lubrificação
de veículos, borracharia e fornecimento de óleos.. Venceu o certame as
empresas: LUBRIFICANTES GOIÂNIA LTDA ME lotes 01, 03, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15; LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS LTDA lote 02, 04 e 11; ALETHUR LTDA ME lotes 16 e
17 . Helenice ribeiro, Pregoeira, em 05/09/2016 .
2 cm -05 876217 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DESANTANA Do PArAÍSo .
RESULTADO Pregão nº 046/2016 – Fornecimento de Kits de Enxoval e Higiene para recém nascidos.. Venceu o certame as empresas:
FELIPE MATHIAS DE MORAIS EPP lote 01; DUBAI COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME lotes 02 e 03. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 05/09/2016 .
2 cm -05 876225 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
riTA Do SAPuCAÍ/mG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 064/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
EduCAçÃO, Convenente: CrECHE dE sANTA rITA dO sAPuCAÍ CNPJ nº 24.492.894/0001-42, Objeto: O presente convênio tem
por objeto promover a mútua cooperação entre os convenentes, através do repasse de subvenção, do Município para a Creche, que será
utilizado em despesas de manutenção da referida entidade, visando o
efetivo e cada vez mais eficiente atendimento das crianças matriculadas
na entidade, complementando-se a ação da família e da comunidade na
primeira etapa da educação básica (educação infantil)., Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais), Vigência: 25/08/2016 a 31/12/2016, Data
de Assinatura: 25/08/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: MILENE
APARECIDA DIAS SILVA CPF nº 036.951.966-37.
4 cm -05 875884 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
riTA Do SAPuCAÍ/mG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 065/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: CRECHE DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ CNPJ nº 24.492.894/0001-42, Objeto: O presente
convênio tem por objeto promover a mútua cooperação entre os convenentes, através do repasse de subvenção, do Município para a Creche,
que será utilizado em despesas de manutenção da referida entidade,
minas Gerais - Caderno 2
visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento das crianças
matriculadas na entidade, complementando-se a ação da família e da
comunidade na primeira etapa da educação básica (educação infantil)., Valor Total: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais),
Vigência: 25/08/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 25/08/2016,
Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: MILENE APARECIDA DIAS SILVA
CPF nº 036.951.966-37.
4 cm -05 875883 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do GrAmA/
mG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016. Após a negociação o pregoeiro
ADJUDICOU o objeto destinado a Aquisição de materiais de consumo
e permanente destinados a Secretaria Municipal de Saúde, a favor das
empresas: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº
13 .833 .549/0001-09, vencedora do item 02, e dIsTrIBuIdOrA PIO
GUIMARÃES LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.540.210/0001-14, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 . santo Antônio do Grama/
mG . marcelo russo lima - Pregoeiro .
3 cm -05 876128 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo DE PAuLA/
mG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de setembro de 2016
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21 de setembro de 2016
às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de licitação da Prefeitura municipal de são Francisco de Paula/mG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -02 875771 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo DE PAuLA/
mG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 031/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de setembro de 2016
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21 de setembro de 2016
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de licitação da Prefeitura municipal de são Francisco de Paula/mG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -02 875772 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL-rEI torna
pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 074/2016, contratação de serviços de máquinas (incluindo motorista, abastecimento e
manutenção das máquinas), R$1.900.000,00, Associação dos Transportadores Autônomos de Carga de são João del rei - ATACAr,
CNPJ 18 .638 .744/0001-00 . Ata 075/2016, contratação de serviços
de máquinas (incluindo motorista, abastecimento e manutenção das
máquinas), R$452.000,00, Edson Bianchini do Nascimento ME, CNPJ
20.623.583/0001-14. Ata 076/2016, contratação de serviços de máquinas (incluindo motorista, abastecimento e manutenção das máquinas),
R$325.000,00, Riamar Máquinas Ltda EPP, CNPJ 04.297.462/0001-73.
Ata 077/2016, contratação de serviços de máquinas (incluindo motorista, abastecimento e manutenção das máquinas), R$975.000,00,
serasis Empreendimentos ltda mE, CNPJ 10 .832 .100/0001-38 . Ata
078/2016, contratação de serviços de máquinas (incluindo motorista,
abastecimento e manutenção das máquinas), R$822.740,00, Terraplam
ltda mE, CNPJ 10 .432 .007/0001-36 . Ata 079/2016, contratação de
serviços de transporte escolar, R$40.590,00, Aurea Cristina de Paula
mE, CNPJ 11 .914 .024/0001-72 . Ata 080/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$307.331,20, Cedro Transporte Ltda ME,
CNPJ 01 .053 .356/0001-56 . Ata 081/2016, contratação de serviços de
transporte escolar, R$56.628,00, Edimar Espedito Ferreira ME, CNPJ
05 .671 .203/0001-23 . Ata 082/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$158.670,60, João Eugenio da Silva Neto ME, CNPJ
11 .479 .280/0001-89 . Ata 083/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$133.423,40, Rafael Geraldo Zeferino da Silva, CNPJ
22 .810 .690/0001-87 . Ata 084/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$72.954,20, Reginaldo Martins de Souza ME, CNPJ
11 .417 .903/0001-99 . Ata 085/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$112.112,00, Sebastião Judas Tadeu do Nascimento
mE, CNPJ 09 .385 .852/0001-19 . Ata 086/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$84.277,60, Transbeaba Transportes
ltda mE, CNPJ 01 .085 .112/0001-55 . Ata 087/2016, contratação de
serviços de transporte escolar, R$98.392,80, Transcolar ME, CNPJ
26 .119 .099/0001-39 . Ata 088/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$66.026,40, Transporte Escolar Translunos Ltda ME,
CNPJ 26 .119 .123/0001-30 . Ata 089/2016, contratação de serviços de
transporte escolar, R$92.326,60, Transporte Escolar Transpaiva e Carvalho Ltda ME, CNPJ 08.543.587/0001-97. Ata 090/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$222.235,20, Zueira Transportes ltda mE, CNPJ 00 .460 .222/0001-97 . Ata 091/2016, contratação
de serviços de transporte escolar, R$80.902,80, Adriano Transporte e
Comércio Ltda ME, CNPJ 18.043.208/0001-53. Ata 092/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$61.776,00, Mauro Agnelo
da silva mE, CNPJ 25 .238 .801/0001-10 . Ata 093/2016, contratação de
serviços de transporte escolar, R$66.026,40, MB de Oliveira e Cia Ltda
mE, CNPJ 05 .533 .832/0001-97 . Ata 094/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$61.446,00, Transavila & Carvalho Ltda
mE, CNPJ 26 .118 .844/0001-25 . Ata 095/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$65.758,00, ATM Possa Transporte Escolar ltda . mE, CNPJ 06 .204 .710/0001-10 . Ata 096/2016, contratação
de serviços de transporte escolar, R$106.286,40, Dalila Transporte
Escolar ltda . mE, CNPJ 10 .800 .276/0001-08 . Ata 097/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$44.737,00, Fernando Cesar
Alves mE, CNPJ 20 .956 .224/0001-64 . Ata 098/2016, contratação de
serviços de transporte escolar, R$76.098,00, J Santos Turismo Ltda.
mE, CNPJ 19 .886 .130/0001-00 . Ata 099/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$63.360,00, José Itamar da Silva ME,
CNPJ 07 .468 .277/0001-92 . Ata 100/2016, contratação de serviços de
transporte escolar, R$46.288,00, Juninho Turismo Ltda. ME, CNPJ
10 .800 .276/0001-08 . Ata 101/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$114.672,80, Transporte Labelle Ltda. ME, CNPJ
07 .212 .523/0001-40 . Ata 102/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$58.687,20, Lucelena Aparecida da Costa ME, CNPJ
13 .092 .631/0001-20 . Ata 103/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$101.719,20, Martins e Silva Ltda. S/C ME, CNPJ
26 .118 .737/0001-05 . Ata 104/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$78.881,00, Transer Transportes Del Rei Ltda, CNPJ
03 .309 .842/0001-18 . Ata 105/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$62.647,20, Cristiane Paula de Oliveira Santana Ferreira mE, CNPJ 13 .175 .460/0001-00 . Ata 106/2016, contratação de
serviços de transporte escolar, R$87.318,00, Dimilson do Carmo Paiva
mE, CNPJ 07 .314 .938/0001-25 . Ata 107/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$113.592,60, José Cláudio Garcia ME,
CNPJ 03 .752 .527/0001-60 . Ata 108/2016, contratação de serviços de
transporte escolar, R$163.158,60, Regicar Transporte Ltda. ME, CNPJ
66 .210 .766/0001-09 . Ata 109/2016, contratação de serviços de transporte escolar, R$206.481,00, Transporte Oliveira Carvalho Del Rei
ltda mE, CNPJ 03 .630 .486/0001-30 . Contrato 125/2016, contratação de serviços de transportes,R$2.918.90, Juninho Turismo Ltda,
CNPJ 10 .800 .276/0001-08 . Contrato 126/2016, locação, manutenção e assistência técnica de impressoras/copiadoras multifuncionais,
R$15.011,64, Copyuai Locação de Equipamentos Ltda-Epp, CNPJ
05 .691 .235/0001-90 . Contrato 137/2016, Contratação de empresa para