TJMG 07/09/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva
Paes, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015;
05 875980 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. João Augusto
de Carvalho”, MasP 991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perigolo,
PEB 2 IIN, Adm 02, a partir de 25/02/2008, para regularizar situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, a partir de 07/09/2016, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 518858-8, Maria de Fátima Dutra, a partir de 12/02/2015, referente ao ASB 1IF, Adm 01, com direito, nos termos, Alínea B, Inciso
III, Art. 8º da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
7742/10950 correspondente a média das remunerações de contribuição,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309909-0, Maria Ferreira do Reis, ASB 3IIIE, Adm 01,
Concessão de Férias-Prêmio referente ao 6º Quinquênio, Ato nº 05/13,
publicado em 08/02/2013, por duplicidade de publicação(não está
surtindo efeito financeiro); MasP 322375-5,Tereza Maria Ambrosio
Cerqueira de Carvalho, PEB 1IP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio
Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 23/15, publicado em 03/06/2015,
por necessidade de nova retificação da vigência; SIMONÉSIA: “E.E.
João Augusto de Carvalho”, MasP 991998-6, Márcia Antônia de Abreu
Perigolo, PEB 2 IIN, Adm 02, retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 33/16, publicado em 14/07/2016, por necessidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 275068-6, Edmilson Paulo
Galdino, PEB 2P, Adm 01, Retificação (1º Biênio), Ato nº 38/16,
publicado em 18/08/2016, por alteração na vigência; MasP 275068-6,
Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P, Adm 01, Retificação (5º Biênio), Ato
nº 38/16, publicado em 18/08/2016, por alteração na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Educ. Esp. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIJ, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental -Adm 01, Remanejamento ex-officio, Ato nº 02/01, publicado em 22/03/2001, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza
Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB 1IP, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 18/06/2010; MUTUM: “E.E. do
Bairro Cantinho do Céu”, MasP 275068-5, Edmilson Paulo Galdino,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir
de 26/02/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 101/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/08/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional ”, MasP
391523-8, J.M.G.A., PEB IP, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 108/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/08/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional ”, MasP
454700-6, E.M.V.R., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 110/2016, publicado no “Minas Gerais” em
31/08/2016 referente ao servidor: CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 518115-1, R.C.A.O.E., PEB IIP, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 9º Biênio e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, Pela retificação da vigência do 10º Biênio e o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 113/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, S.M.F.G., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 114/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 353931-9, E.M.P.F., PEB
IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 115/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 980526-8, R.C.N.E., PEB 1E,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 116/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, R.C.A.S., PEB IVP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 117/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8,
D.M.S.R.L., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 118/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2,
M.L.D.B., PEB IP, Adm 02.
06 876431 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8 Diana Maria
Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 18/13, publicado
em 27/03/2013, por incorreção nas horas de extensão, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 138
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a cara
horária de 133 h/a; MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 45/13, publicado em 07/09/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral
correspondente a carga horária de 119 h/a; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MasP 246553-2,
Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 23/13, publicado em 15/05/2013, por incorreção nas horas de exigência curricular,
onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga
horária de 118 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB
IIIP, Adm 02, Ato nº 22/04, publicado em 23/09/2004, por incorreção na data de Férias-Prêmio, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
a contar de 16/08/2004, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a contar de
21/09/2004; MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB
IIIP, Adm 02, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por incorreção na data de Férias-Prêmio, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio
a partir de 03/08/2009, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de
20/09/2009; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 380243-6, Nair
Lopes de Souza, ANE I3H/FGD-5, Adm 01, Ato nº 22/16, publicado
em 22/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 06/03/2011, leia-se: referente
ao 5º Quinquênio a partir de 06/03/2016; “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 34/09, publicado em 26/08/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/03/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
19/06/2005, referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”,
MasP 991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perigolo, PEB IIN, Adm 02,
Ato nº 23/11, publicado em 27/07/2011, por motivo de erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2011, leia-se: 01 mês referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011; MasP 991998-6, Márcia
Antônia de Abreu Perigolo, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 23/13, publicado
em 15/05/2013, por motivo de erro na referencia do Quinquênio, onde
se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
19/05/2013, leia-se: 02 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2013; MasP 991998-6, Márcia Antônia de Abreu
Perigolo, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014,
por motivo de erro na referencia do Quinquênio e do cargo, onde se
lê: 1º Cargo, 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014, leia-se: 2º Cargo, 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; MasP 991998-6, Márcia
Antônia de Abreu Perigolo, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 21/16, publicado em 01/06/2016, por motivo de erro na referencia do Quinquênio,
onde se lê: 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
03/06/2016, com vistas à aposentadoria leia-se: 01 mês referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2016, mais por 01 mês
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2016, com
vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard,
PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 41/99, publicado em 25/11/1999, por incorreção na data do Biênio, onde se lê: 5º Biênio a partir de 07/10/1999,
leia-se: 5º Biênio a partir de 29/09/1999; MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 21/01, publicado em
29/11/2001, por incorreção na data do Biênio, onde se lê: 6º Biênio a
partir de 12/10/2001, leia-se: 6º Biênio a partir de 28/09/2001; CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, R.C.A.O.E.,
PEB IIP, Adm 01, Ato nº 22/12, publicado em 01/11/2012, por motivo
de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 20/07/2011, leia-se: 10º Biênio
a partir de 11/10/2011; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 18/95, publicado em 17/05/1995, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 16/03/1995,
leia-se: 3º biênio a contar de 25/12/1994; MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 11/97, publicado em
23/04/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 21/03/1997, leia-se: 4º Biênio a contar de 08/01/1997; MasP
246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
15/99, publicado em 18/05/1999, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º Biênio a contar de 14/02/1999, leia-se: 5º Biênio a contar de
08/01/1999; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP,
Adm 01, Ato nº 04/01, publicado em 08/03/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 13/02/2001, leia-se: 6º Biênio a contar de 15/01/2001; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/03, publicado em 13/03/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 08/02/2003,
leia-se: 7º Biênio a contar de 25/01/2003; MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 46/09, publicado em
29/12/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 12/05/2005, leia-se: 8º Biênio a contar de 07/04/2005; MasP
246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
46/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º Biênio a contar de 20/08/2007, leia-se: 9º Biênio a contar de
16/06/2007; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP,
Adm 01, Ato nº 46/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 12/10/2009, leia-se: 10º
Biênio a contar de 04/08/2009; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 275068-6, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P, Adm 01, Ato
sem nº de publicação, publicado em 06/03/1987, por erro na vigência,
onde se lê: 1º Biênio a contar de 19/01/1986, leia-se: 1º Biênio a contar de 05/12/1984; MasP 275068-6, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P,
Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 27/03/1993, por erro
na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 14/02/1993, leia-se: 5º
Biênio a contar de 24/01/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 930688-7, Michelangelo Fontoura, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 79/00, publicado em 18/10/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar 12/09/2000, leia-se: 1º
Quinquênio a contar de 27/07/2000.
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 33
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Educ. Esp. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIJ-Anos Iniciais do Ensino
Fundamental -Adm 01, Ato nº 07/00, publicado em 15/12/2000, por
motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê: para E.E. São
Vicente de Paulo, para E.E. Educ. Esp. Pearl White Slaib Fadlala.
06 876435 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 27/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana
Andrade Matos Gonçalves, PEB4A, adm. 02, Ato de conc. do 2º e 3º
biênios pub. MG de 21/08/1997, Ato nº 26/1998 de conc. do 4º biênio
pub. MG de 01/08/1998 e Ato nº 15/2001 de conc. do 5º biênio pub.
MG de 31/03/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 17/09/1993, 3º biênio a partir de 12/10/1995, 4º biênio a
partir de 10/12/1997 e 5º biênio a partir de 11/12/1999, leia-se: 2º biênio
a partir de 11/01/1993, 3º biênio a partir de 11/08/1995, 4º biênio a partir de 09/10/1997 e 5º biênio a partir de 27/10/1999; MaSP.266733-5,
Adriana Andrade Matos Gonçalves, PEB4A, adm. 02, Ato nº 07/2002
de conc. do 6º biênio pub. MG de 20/02/2002, Ato nº 46/2011 de retif.
do 8º biênio pub. MG de 10/08/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/12/2001, 8º biênio a partir de
01/08/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 30/11/2001, 8º biênio a partir de 27/07/2007; MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos
Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01,
Ato nº 56/2010 de retif. do 5º biênio pub. MG de 14/10/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/09/2007,
leia-se: 5º biênio a partir de 03/11/2007, conforme P.A. Nº 83/2016;
MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, Ato nº
31/2010 de conc. do 6º biênio pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/09/2009, leia-se: 6º
biênio a partir de 06/11/2009, conforme P.A. Nº 83/2016; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F, adm.
01, Ato nº 05/2016 de conc. do 10º biênio pub. MG de 10/08/2016,
motivo incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.Carlos Versiani,
leia-se: E.E.Delfino Magalhães.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 47/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana
Andrade Matos Gonçalves, PEB4A, adm. 02, Ato Nº 26/2011 de conc.
do 5º quinq. a partir de 06/01/2011, pub. MG de 01/09/2011, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 06/01/2011,
leia-se: 5º quinq. a partir de 14/12/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes
de Souza, PEB3G, adm. 01, Ato nº 04/2011 de retif. do 2º quinq. a
partir de 25/09/2007, pub. MG de 18/02/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 25/09/2007, leia-se: 2º quinq.
a partir de 03/11/2007, conforme P.A. Nº 83/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB3F, adm. 01,
Ato nº 04/2016 de conc. do 4º quinq. magist. a partir de 25/05/2011,
pub. MG de 10/08/2016, motivo incorreção no nome da escola, onde se
lê: E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, leia-se: E.E.Delfino Magalhães.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 26/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.391147-6,
Dirce Costa Dias Alkmim, PEB4A-Port., adm. 01, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 24/06/1997, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 16/06/1994, leia-se: 1º biênio a partir de 17/02/1997,
data do exerc.; MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias Alkmim, PEB4BPort., adm. 01, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 24/06/1997, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 15/06/1996,
leia-se: 2º biênio a partir de 17/02/1997, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 045/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.592213-3, Eliete
de Cássia Amorim, TDE2E, adm. 02, Ato n.º 48/2009 de conc. do 2º
quinq. a partir de 01/10/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/10/2009, leia-se:
2º quinq. a partir de 29/09/2009; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.349788-0, Regina Coeli Rodrigues, PEB3B-Hist., adm. 01, Ato
n.º 40/1999 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 01/09/1999 e
Ato n.º 18/2003 de conc. 2º quinq. magist., pub. MG de 21/05/2003,
motivo incorreção na vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinq.
magist., a partir de 31/01/1998, 2º cargo e 2º quinq. magist. a partir de
30/01/2003, 2º cargo, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 16/02/1997,
adm. 01 e 2º quinq. magist. a partir de 15/02/2002, adm. 01; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade,
PEB2A-Inglês, adm. 01, Ato n.º 119/2006 de conc. do 2º quinq., pub.
MG de 01/12/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 02/01/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/12/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º 58/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm. 01,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 27/09/1995, motivo inclusão do Art. n.º 290, Inciso I da
C.E, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
leia-se: 03 meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 04/06/1995; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.892977-0,
André Esperidião Antônio Dias, PEB2L-Port., adm. 01, Ato n.º
01/2016 de conc. de 03 meses ferias prêmio oportunas, pub. MG de
29/01/2016, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 21/08/2015,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
21/08/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.315714-6, Guiomar da Soledade Cardoso Oliveira, ASB1J, adm.
01, Ato n.º 14/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
pub. MG de 21/04/2007, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.596946-4, Cássia Regina
Silva Rocha, PEB3F, adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. de 03 meses
ferias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 22/05/2013, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/01/2011; MaSP.596946-4,
Cássia Regina Silva Rocha, PEB3F, adm. 01, em ajust. func., Ato de
conc. de 03 meses ferias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 28/03/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/07/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
27/03/2005.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 12/11/14, MaSP.587360-9, Teresinha
Afonso Vieira, PEB1D, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 12/11/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; CAPITÃO ENÉAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
25/06/14, MaSP.590752-2, Emília Rodrigues Silva, ASB1F, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 25/06/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 28/01/15, MaSP.447468-0, Maria Aparecida
Cardoso, ASB1D, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 28/01/15, data da publicação do ato, em cumprimento a
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 12/03/14,
publ. MG 12/03/14, MaSP.266822-6, Márcia Regina Drumond Nobre
Aquino, EEB2B, admissão 02, onde se lê: EEB2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da E/C nº 47/05, leia-se: EEB2B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E/C nº 41/03, por
incorreção no cargo e na legislação; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ.
MG 24/12/14, MaSP.286531-9, Maria Josefina Vieira Pinto Rabelo,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 24/12/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão e retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 20/08/14 e 15/10/14, respectivamente,
MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB1D, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 20/08/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 04/03/15, MaSP.298064-7, Maria da Consolação Malveira,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 04/03/15, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 24/08/16, publ. MG 24/08/16, MaSP.364979-5,
Paulo de Tarso Leão de Farias, PEB3P, admissão 03, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e 12 h/a (AF), por inclusãode média quinquenal;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 24/08/16, publ. MG 24/08/16,
MaSP.581882-8, Valdivia Alkimim Maia, PEB1E, admissão 01, onde
se lê: PEB, leia-se: PEB1E, por incorreção no cargo; Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 31/12/15, publ. MG 24/08/16, MaSP.581974-3, Márcia Helizabeth Alves Lopes, ASB1G, admissão 01, onde se lê: Maria
Helizabeth Alves Lopes, leia-se: Márcia Helizabeth Alves Lopes, por
incorreção no nome; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 05/11/14,
MaSP.582786-0, Marilda Caldeira Brant, PEBT1A, admissão 01, onde
se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 05/11/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
17/12/14, MaSP.585714-9, Angelina Cardoso Soares, PEB1E, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 17/12/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
16/07/14, MaSP.586615-7, Vânia das Mercês Lopes, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 16/07/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 17/12/14, MaSP.590393-5, Clotildes Ferreira de Queiroz,
ASB1H, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 17/12/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/04/14, MaSP.590516-1, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 16/04/14, data da publicação do ato, em cumprimento
a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/04/14, MaSP.591955-0, Bernadeth da Conceição Santos Pimenta, ASB1F, admissão 01, onde se lê:
a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 16/04/14, data da publicação
do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/12/14,
MaSP.592977-3, Maria Celuta Paula de Jesus Costa, ASB1H, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 10/12/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 46/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 5º quinq. publ. MG 12/12/09, MaSP.315926-6, Maria Augusta
Santos Leal, ASB1L, adm. 01, onde se lê: 5º quinq. a partir de 11/02/07,
leia-se: 5º quinq. a partir de 24/10/05, data de averbação de tempo de
INSS, por inclusão de tempo averbado de INSS, conforme diligência
da DCCTA.
05 876098 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor Aposentado,
MaSP.249029-0, Lúcia Fátima Faria de Almeida, PEB1D, adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286961-8,
Vilma Páscoa Alves, PEBT1A, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.316431-6, Vicência Rosa Ramos de Moura,
ASB1E, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.331740-1, Olga Gomes de Souza Azevedo, PEB2F, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.326270-6,
Zita Pereira de Andrade, PEB2F, adm. 02, referente ao saldo de 08
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331640-3, Maria Ieda Fernandes Lima, PEB1A, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor Aposentado, MaSP.286358-7, Maria da
Conceição Souza Mendes Leal, PEBT1A, adm. 02, referente ao saldo de
01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.338662-0, Marilda Ribeiro Melo,
PEB3B, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; GRÃO MOGOL,
Servidor Aposentado, MaSP.286972-5, Zenilda Soares Bomfim,
PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.584449-3, Maria Evanir de Pinho Damasceno, PEB1B, adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; JOSENÓPOLIS, Servidor Aposentado,
MaSP.285877-7, Aristéia Araújo Brito de Oliveira, PEBT2A, adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.230853-4, Zilda Teresinha Vieira Lopes, EEB2B, adm. 02,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.266794-7,
Ione Cristina Lemos Pinheiro Barbosa, PEB2P, adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.266821-8, Márcia de
Jesus Marques, PEB1J, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.266842-4, Maria Elisa Souto Costa, PEBT1G,
adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; Servidor Aposentado, MaSP.285875-1, Arcanja Maria de Lima Souza, PEB2H, adm.
02, referente ao saldo de 05 meses e 20 dias, Servidor Aposentado,
MaSP.286100-3, Gislene de Freitas Gomes, PEB1P, adm. 01, referente
ao saldo de 11 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286665-5, Maria
Valdez Almeida Gomes, ATB4O, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.287014-5, Fátima Enedina Alencar Dias Neves, EEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.299645-2, Maria da Conceição Lopes Carvalho,
PEB2A, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.333291-3, Sylvia Marisa de Medeiros, PEBT1A, adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336056-7,
Enilda Moreira Silva Gomes, PEB2B, adm. 01, referente ao saldo de 08
meses; Servidor Aposentado, MaSP.368496-6, Cleide Martins Miranda,
ATB1J, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.588432-5, Maria da Graça Pereira de Souza, PEB2I, adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.872679-6,
Sebastiana dos Santos Souza Nogueira, PEBT1A, adm. 01, referente
ao saldo de 01 mês; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado,
MaSP.597147-8, Judite Maria da Silva Macedo, PEB1D, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 16/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza,
PEB3F, admissão 02, a partir de 19/08/16.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 05/2016 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, MaSP.315926-6, Maria Augusta Santos Leal, ASB1L,
adm. 01, a partir de 14/10/10.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 31/2016 - Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.315926-6, Maria
Augusta Santos Leal, ASB1L, adm. 01, referente ao 6º quinq. administrativo a partir de 14/10/10.