TJMG 09/09/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Improbidade Administrativa nº 2005.38.00.043291-9, DETERMINA
A INCLUSÃO DE EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA, CPF Nº
427.120.846-91, pelo prazo de 03 (três) anos, NO CADASTRO DE
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
contados de 18/01/2016,data em que transitou em julgado a decisão
judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 31
de agosto de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 01/2016, oriundo da
Corpo de bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA GCJ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E LIMPEZA URBANA EIRELI-ME, CNPJ nº 17.915.779/0001-78,
NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
22/06/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 31
de agosto de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 17/2015, oriundo da
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA
EMPRESA GRIFFON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME,
CNPJ nº 10.767.340/0001-04, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 02 (dois)
anos, contados a partir de 04/08/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 31
de agosto de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 036/2015, oriundo da
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, DETERMINA,
com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ASOLAR ENERGY-PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ nº 34.761.700/0001-10, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 05(cinco) anos, contados a partir de 22/07/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 05 de
setembro de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 004/2016, oriundo
da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ASOLAR ENERGY S.A., CNPJ nº
34.761.700/0001-10, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir de 22/07/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 05 de
setembro de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo DVLI nº 001/16, oriundo
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso IV, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA AEP - CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.648.230/0001-85,NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 13/08/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 05 de
setembro de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
08 877339 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6773/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa Tom Comunicação Ltda.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste instrumento, passará a
ser de 14/09/2016 a 14/12/2016; II – Alterar a Cláusula Primeira do 7º
Termo aditivo para substituir o Gestor do contrato por Guilherme Alves
Ferreira e Oliveira, Diretor da Superintendência Central de Publicidade; III – Alterar o § 2º da Cláusula Segunda do Contrato Original,
em razão do disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. Valor
Global deste instrumento, para o período previsto na Cláusula Anterior,
item I será de: R$ 2.812.500,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.0
70.2037.0001.3390.39.08.0.10.1/ 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39
.09.0.10.1. Assinatura: 08/09/2016.
3 cm -08 877341 - 1
Extrato de Contrato de prestação de serviços. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa
P&P Turismo Ltda EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Valor global do
presente contrato é de: R$ 185.645,00. Vigência: 12 meses. Assinatura:
25/08/2016. Dotações Orçamentárias:
1491.04.122.054.2032.0001.3390.3304.0.10.1.
2 cm -08 877406 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Saúde
Contrato n° 9074415/2016 (Processo de Compra: 1501558 073/2016)
Partes: SEPLAG e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto:
Locação de veículos automotores. Vigência: 32 meses a contar de sua
publicação. Valor: R$428.938,56. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 172 2099 0001 339039 17. Fonte 10 e 60. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Paulo Henrique de Almeida Pires, pela
empresa.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1332/2013 (Processo de Compra:
1501122 137/2013). Partes: SEPLAG e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
24 meses, 18/09/2016 a 17/09/2018. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 701 2002 0001 339039 43 0 10 1 e outras. Valor: R$ 50.000,00.
Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Gilberto Antônio
Rocha Junior, pela TRIVALE.
4 cm -08 877296 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.000020/2016. Objeto: Aquisição de
suprimentos odontológicos – bocas de dente, para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 29/09/2016, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -08 877109 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5838/14. Contratada: X-Service Manut. e Com. de Equip. Méd. Eirelli - EPP. Objeto: Prorrogação. Valor: R$37.980,00. Vigência: 23/08/16 a 22/08/17. Dot: 2011 10
302 732 4166 1 339039 3 21 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2°
da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Dipgf e Teodomiro Dias de O.
Filho – Contratado.
Extrato: 18° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5944/14. Locadora:
Ana Ferreira de Siqueira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/16 a
19/09/17. Valor: R$12.415,20. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 0
50 1. Base Legal: Art. 57, I § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão
– Dipgf – Locadora.
Extrato: Contrato: 9074412/16. Contratada: Gráfica e Ed. Dom Bosco
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de impressos personalizadas diversos –
PE 2011020016/2016. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$485,00. Dot:
2011 10 122 701 2002 1 339030 4 0 50 1. Maria C. Paixão – Dipgf e
Celio Luiz Cardoso – Contratado.
4 cm -08 877267 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Edital de Credenciamento ESP-MG nº 001 DE 2016
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais comunica a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento para seleção de Instituições de Ensino Superior com graduação em medicina para prestar serviços educacionais ao Programa de Educação Permanente para
Médicos de Família (PEP). O novo prazo vai até 16/09/2016. Os interessados deverão acessar o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -08 877241 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.720/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QUALITY MAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
– ME. Registro de Preços nº 057/2016 SIRP. Objeto: Aquisição de saco
plástico para encaminhamento de documentos para as Unidades da
Fundação Hemominas. Valor Total: R$ 31.830,00. Vigência: 08/09/16
a 07/09/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.
339030.17.0 – Fonte 10.1.
3 cm -08 877113 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Pregão Eletrônico nº: 022/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PROTEÇÃO PARA OS PÉS – GRUPO I
Ata nº 001 assinada com a empresa: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME (CNPJ
14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor: R$5.700,00;
Ata nº 002 assinada com a empresa: ARTEFLEX MAXIMINAS
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (CNPJ
10.852.767/0001-00), Lote 01, Valor Total: R$10.098,00;
Ata nº 003 assinada com a empresa: WL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (CNPJ 11.924.928/0001-89), Lote 05, Valor R$79.335,00;
Ata nº 004 assinada com a empresa: FORTLINE CALÇADOS
DE SEGURANÇA , INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ
05.090.445/0001-11), Lote 06, Valor R$ 62.100,00;
Ata nº 005 assinada com a empresa: COTURNOS & CIA EIRELI
(CNPJ 17.382.726/0001-39), Lote 02, Valor R$ 27.885,00.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -08 877389 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 044/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL
ESCRITÓRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 196/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
196/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.
Data: 26/09/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
Diretoria de Compras
3 cm -08 876978 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 176/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
176/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO RESPIRATÓRIO MÉDICO – CPAP E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES E
LABORATORIAIS.
Data: 23/09/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
Diretoria de Compras
3 cm -08 876975 - 1
PARA
Empresas adjudicatárias: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
38.467.627/0001-20), Lotes: 01 e 02, Valor: R$45.370,00; CONSPEL PAPEL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (CNPJ
65.104.762/0001-83), Lote: 03, Valor: R$ 513.199,00.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -08 877385 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2237.04.16
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada,
para a Penitenciária João Pimenta da Veiga/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do Contrato inicial
por 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2016. VALOR: O valor global
do contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses, será de
R$ 3.382.257,50 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e Paula Peixoto de Azevedo Rondon
Caporossi. Assinatura em: 26/08/2016.
3 cm -08 877066 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2546.01.16
PARTES : EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
LTDA. E SPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada
destinado ao Presídio de Vespasiano/MG. OBJETO : Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato inicial por 12
(doze) meses, a contar de 18/08/2016. VAL OR: o valor global do contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses, será de R$
2.220.384,35 (dois milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e Fernanda Marques Gomes . Assinatura em: 26/08/2016 .
3 cm -08 877192 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-279/2016, objeto: Equipamentos e componentes para análises meteorológicas. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22/09/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 22/09/2016. Belo Horizonte, 08 de
setembro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-306/2016, objeto: Reagentes e produtos
químicos (HIPOCLORITO). O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 22/09/2016, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 22/09/2016. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-309/2016, objeto: Serviço de impressão
gráfica (RÓTULOS ZEBRA). O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 22/09/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 22/09/2016. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2016.
6 cm -08 877029 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2697/2014, de prestação de serviços. Objeto: Incluir à cláusula 5ª: DAS OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE: Cláusula ONA, conforme exigência na Norma
Orientadora NA_13_Instituição Acreditadora_14.06.2016 item 6.3-c:
“O cliente se compromete a cumprir na íntegra as determinações estabelecidas na Norma do Sistema Brasileiro de Acreditação – ONA em
sua última versão, incluindo o conjunto de Normas Orientadoras vigentes, as Normas Gerais, as normas para o Processo de Avaliação, bem
como o Manual Brasileiro de Acreditação.” Alteração da denominação
social de Det Norske Veritas Certificadora Ltda. para DNV GL Business Assurance Avaliações e Certificações Brasil Ltda. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DNV GL Business Assurance
Avaliações e Certificações Brasil Ltda. Assinatura: 08/09/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
4 cm -08 876935 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9074422/2016. Objeto: Prestação de
serviços de impressão gráfica, Bulas do grupo K. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.33.90.39.31.1.10.1. Dispensa de Licitação nº: 276/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 370.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Laramara – Associação
Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual. Assinatura:
06/09/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -08 876932 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda - VINSCOL.
Matrícula FHEMIG Nº: 10311091
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da Cláusula Sétima - Das
Obrigações, acrescentando o item 1.7 do Contratado.
Valor: R$ 3.628,80 (total estimado)
Vigência: 15/09/2016 a 14/09/2017
Número do Processo: 0155/15 Modalidade: INEX. 002/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-01 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/09/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda
- EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01359757
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 17.700,00 (total estimado)
Vigência: 26/08/2016 a 25/08/2017
Número do Processo: 085/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de assinatura: 25/08/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01143934
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,39%.
Valor: R$ 18.377,00 (total estimado)
Vigência: 19/08/2016 a 18/08/2017
Número do Processo: 055/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 18/08/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Carlos Gabriel Dos Reis - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00712330
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,84%.
Valor: R$ 21.330,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
Número do Processo: 0267/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/09/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) SERMEANGI - Serviços Médicos de Angiologia e Ginecologia.
Matrícula FHEMIG Nº: 10861378
Objeto: Prestação de serviços de exames de ecodoplercardiograma e
duplex scan.
Valor: R$ 31.920,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0161/16 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 08/09/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Magno
Carmo Neto – ME – Jaragás Distribuidora de Gás.
Matrícula FHEMIG Nº: 01114931
Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em vasilhames de 13 kg.
Valor: R$ 5.472,80 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0144/16 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/09/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306960
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório.
Vigência: 35 (trinta e cinco) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 05/09/2016
18 cm -08 877386 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar
a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 108/2016 - Pregão Eletrônico nº 25/2016: Aquisição de
Medicamentos não Padronizados para atender CSPD/FHEMIG. Abertura: 27/09/2016 às 09 horas
Processo nº. 99/2016 - Pregão Eletrônico nº 23/2016: Contratação de
Serviços Especializados na Confecção de Órteses (Calçados e Palmilhas) para atender CSPD/FHEMIG. Abertura: 28/09/2016 às 09 horas.
Processo nº. 111/2016 - Pregão Eletrônico nº 26/2016: Prestação de
Serviços Técnicos de Calibração de Equipamentos Médico- Hospitalares para atender CSPD/FHEMIG. Abertura: 29/09/2016 às 09 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
4 cm -08 876933 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 26/2016, Processo Nº 299/2016, referente
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HIJPII, com início da
sessão de pregão no dia 27 DE SETEMBRO DE 2016 às 10:00 horas;;
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2016.
2 cm -08 877248 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Peças de Reposição para Autoclaves, Termodesinfectoras e Outros –
Planejamento nº 307/2016, Pregão 307/2016, dia 26/09/2016às 09:00
h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 08/09/2016.
2 cm -08 877007 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 115/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000105/2016, cujo objeto é a contratação de ALEXANDRE GASPARINO GOMES, CPF 036.891.716-95 para Prestação de
serviços de Supervisor Geral no âmbito dos cursos de qualificação
do PRONATEC/FIC. Valor total :R$7.500,00.Vigência:. 6 meses, de
09/09/2016 a 08/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
33.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.Assinatura 06/09/2016.Lindomar
Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -08 877400 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 108/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000097/2016, cujo objeto é a contratação do profissional
LEONARDO ALEXANDRE SANTIAGO, Objeto: Prestação de serviços de professor autor para o Módulo IV - Políticas de Cultura. Valor
global da contratação:R$6.600,00.Vigência: 6 meses, de 07/09/2016 a
06/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.
0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 02/09/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -08 877337 - 1
Extrato do Contrato nº 9075042/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 036.891.716-95 - ALEXANDRE GASPARINO GOMES, Processo de compra nº 2281314 000105/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Supervisor Geral
no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC .. Valor
total: R$ 7.500,00. Vigência: 6 meses, de 09/09/2016 a 08/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.36.1. Assinatura: 08/09/2016. Signatários: pela contratada ALEXANDRE GASPARINO GOMES, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -08 877402 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/09/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz s/nº Centro CEP 35240-000 Telefone (33) 3261-