TJMG 14/09/2016 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos do Diretor De Administração E Pagamento De Pessoal
407 - no uso das atribuições conferidas pelo §2º do Art. 33, do Decreto nº 46.549. de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do §2º do Art.
93 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de carreira do quadro de provimento
efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
CARREIRA: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
235.150-0
Oliveira Santiago Maciel
A
B
30/08/2016
408 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do
Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de
provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
CARREIRA: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
235.097/3
Dagoberto Alves Batista
A
B
01/09/2016
293.707/6
Rita de Cássia Januzzi
A
B
31/08/2016
294.079/9
Samuel Barreto de Souza
A
B
05/09/2016
298.478/9
Milton Jerônimo Paulo
A
B
29/08/2016
298.510/9
Renato Patrício Teixeira
A
B
11/09/2016
336.205/0
Miriam de Oliveira Galuppo
A
B
30/08/2016
CARREIRA: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
276.221/9
Roberto de Souza Costa
293.943/7
Alair Alves dos Santos
294.436/1
Wallas Ferreira Rocha
294.450/2
Wesley Gusmão Oliveira
294.622/6
José Agostinho dos Santos
300.609/5
Simone de Cássia Pinheiro Caputo
343.741/5
Antônio Rodrigues Mendes
343.985/8
Edmilson Pereira
346.006/0
José Roberto de Abreu

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A

CARREIRA: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
340.542/0
Soraia Cássia Silva Stochiero
348.981/2
Wânia Suely de Freitas

Situação Anterior
Posicionamento
Grau
A
Inspetor de Escrivão
A
Inspetor de Escrivão

Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

Vigência
05/09/2016
28/08/2016
29/08/2016
04/09/2016
07/09/2016
29/08/2016
10/02/2016
04/09/2016
04/09/2016

Vigência
01/09/2016
30/08/2016

Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 878565 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 093/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Curso de Classificação para Colaboradores da UAI
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e a Diretora do Instituto de Identificação, TORNAM
PÚBLICA a relação de aprovados no Curso de Capacitação para Colaboradores UAI/PPP, realizado no período de 1º a 19 de agosto de 2016,
conforme se segue:

Alaine Cassia Nunes
Alexsandra Cristina da Silva
Aline Silva Soares
Amanda Peixoto Bezerra
Ana Cristina da Luz Klein
Andreza Brom de Siqueira
Angel Batista Fernandes Jesus
Bergson Marcone dos Santos
Bruna Alves Garajau
Bruno Leoncio da Silva
Camiyla Kerem Costa Silva
Candida Marcia de Freitas Ferreira
Carolini Vicente Ferreira
Cileide Pereira Queiroz
Cleide Daiana da Cruz Freitas
Cristina Silva
Deysi Kelle Vieira
Edilene Pereira Lima Santos
Elcimara Miguel Pires
Erika Pereira dos Santos Vilela
Fabiana Danila dos Santos
Francieli Gonçalves Barbosa Pereira
Francielle Stephany de Souza Teixeira
Gabriela Carine Ramos dos Santos
Geisa Ribeiro da Silva
Geruza Euzebio Faustino
Glaucilene da Silva Nascimento
Gustavo Henrique Costa Saldanha
Herika Mardelle Oliveira Lisboa
Isabela Oliveira de Jesus
Jaqueline Gonçalves Ribeiro
Karine Pereira Candida de Faria
Kelly Cristina Mendes
Leandro Junio Nepomuceno
Leidiane Paula Rodrigues dos Santos
Leticia Trindade Mendes
Lilian de Oliveira Mendes da Silva
Luana Cristina Martins dos Santos
Luana Souza Fortunato
Maria Aparecida Souza Maciel
Maria Luiza Amaral Barbosa
Mateus Pedro Souza Santos
Olindomara de Pinho Oliveira
Patricia Simoes Faria de Andrade
Rafaela Bruna Ferreira
Raquel Luciana de Souza Leonor
Romilda Suzelia Pereira
Ruth da Silva Morais
Sabrina Souza de Jesus Menezes
Silvana Maria dos Anjos
Simone Aparecida Lima da Silva
Sirlene Oliveira Chagas
Tais Fernanda de Souza Silva
Tatiane Ferreira Dias
Thais de Jesus Nunes
Thais de Lima Figueiredo
Thalyta do Carmo Soares
Thamiris Cristina de Almeida Silva
Vera Lucia Benjamin
Wagner Christian de Lana Santos

Wesley Cavalcante Silva
Yaralis Renata Teles
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 5 de
setembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Diretor da Academia de Polícia Civil
13 878568 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201609091
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201609121
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução
nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque
não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de competência do
DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30
(trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade
estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201609092
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução
nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque
não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de competência do
DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30
(trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade
estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201609122
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG

Edital de Notificação nº 00106/2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a
Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro
de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a
reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/
DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Agostinho Goncalves
06451722060/MG
EKO-4386
L-000510375 6575092
grave
Antonio Daniel da Silva
06443627506/MG
NWI-9496
A-601179184 6827624
Gravissima
Fabiano Fortini da Silva Costa
06437216202/MG
LOZ-8846
F-200291346 6676092
media
LOZ-8846
F-200367818 6791196
media
Fabiano Vieira Crispin
06451570862/MG
CTC-3150
A-105845907 6908110
Gravissima
Filipe Augusto dos Santos
05761832000/MG
HGN-8151
A-601162377 6753352
Gravissima
Gerson Aparecido de Souza
06452805266/MG
KDW-2235
A-300134710 6810002
grave
KDW-2235
A-300124238 6812974
Gravissima
Guilherme Soares Oliveira
06453326301/MG
HIY-5739
A-501311397 6753702
media
HIY-5739
A-504319701 6780448
Gravissima
Isadora Saldanha Saliba
06453304422/MG
JKF-1234
B-584442590 6771921
media
JKF-1234
B-587917280 6832254
media
JKF-1234
B-599319540 6999586
grave
Ismael Carlos da Silva
06453317735/MG
PWT-9302
A-504141794 6660297
media
PWT-9302
A-504160693 6669836
media
Jeferson Oliveira Silva
06452782181/MG
GQW-6009
A-601278033 6409732
Gravissima
GQW-6009
A-601278034 6409737
Gravissima
Joelma Pereira de Souza
06453443780/MG
PUH-4397
A-504052493 6606126
media
PUH-4397
A-504052495 6606127
media
Jose Augusto Inacio de Carvalho
06452709859/MG
HOK-4329
A-300023970 6730541
media
HOK-4329
A-300023865 6730542
media
HOK-4329
A-300023864 6730540
Gravissima
Larissa Sara Noomam Duarte
06452757205/MG
HVD-9584
A-504121496 6639524
Gravissima
Macius Kennedy Silva Pires
06441282104/MG
GZD-7534
A-601920817 6793958
Gravissima
Maria Luiza Ferreira Silva
06452719118/MG
HKT-4855
A-504344296 6854575
Gravissima
Natalia de Oliveira Faria
06380585280/MG
HEV-1110
A-600887433 7283847
Gravissima
Paulo Henrique Ferreira
06451572680/MG
OMB-9046
A-600613557 6601579
grave
Raphael Patrick Pereira de Oliveira
06451748794/MG
MVB-5965
A-104375294 6492267
Gravissima
Rinaldo Adriano de Moraes
06452743742/MG
DJG-4971
5-512023200 6537549
grave
Roniere Severo Caixeta
06452715149/MG
HGC-1320
A-601914323 6899178
Gravissima
Rosangela Nunes de Andrade
06453311064/MG
GZW-2444
A-105529918 6672622
Gravissima
Taina Alexandra Andrade Costa
06452789653/MG
HLK-7966
A-300096472 6743533
Gravissima
Wilson Bispo dos Santos
05060631237/MG
GNT-5929
A-300032893 6737751
grave
Wisley Gomes Menezes
06451558190/MG
BPI-1222
A-029119955 6519544
grave
Belo Horizonte/MG, 5 de Setembro de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 052/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido de
parcelamento da dívida apurada neste processo feito pela servidora Jane
Pires Camargos Lemos, MASP 67.535-5. Nos termos do artigo 50 da Lei
estadual nº 14.184/2002, extingo o presente processo por ter o mesmo
exaurido sua finalidade.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 049/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido de
parcelamento da dívida apurada neste processo feito pelo servidor Eliane
Maria de Paiva Franco Lima, MASP 287.246-3. Nos termos do artigo
50 da Lei estadual nº 14.184/2002, extingo o presente processo por ter o
mesmo exaurido sua finalidade.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.235.097-3, Dagoberto Alves Batista, a partir de 02/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.274.942-2, Luiz Marcelo dos Santos, a partir de 01/05/2015, aposentadoria integral.
Masp.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, a partir de 06/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.276.221-9, Roberto de Souza Costa, a partir de 06/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.294.079-9, Samuel Barreto de Souza, a partir de 06/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.294.436-1, Wallas Ferreira Rocha, a partir de 30/08/2016, aposentadoria integral.
Masp.294.450-2, Wesley Gusmão Oliveira, a partir de 05/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.294.622-6, José Agostinho dos Santos, a partir de 08/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, a partir de 30/08/2016, aposentadoria integral.
Masp.336.205-0, Miriam de Oliveira Galuppo, a partir de 31/08/2016,
aposentadoria integral.
Masp.340.542-0, Soraia Cássia Silva Stochiero, a partir de 02/09/2016,
aposentadoria integral.
Masp.340.711-1, Ilca Martins Neves, a partir de 01/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.341.773-0, Hosana Janaína Arcanjo Hoehene, a partir de
06/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.342.659-0, GLayson Ramos dos Santos, a partir de 08/09/2016,
aposentadoria integral.
Masp.343.985-8, Edmilson Pereira, a partir de 05/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.346.006-0, José Roberto de Abreu, a partir de 05/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.346.224-9, João Batista Vieira de Carvalho, a partir de 30/08/2016,
aposentadoria integral.
Masp.346.652-1, Silvana Fiorilo Rocha de Resende, a partir 06/09/2016,
aposentadoria integral.
Masp.348.981-2, Wânia Suely de Freitas, a partir de 31/08/2016, aposentadoria integral.
Masp.367.851-3, Josiane Maria Pollini, a partir de 08/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.913.119-4, Maria de Fátima da Silva Vieira, a partir de 02/09/2016,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Masp.381.146-0, Paulo José Ferreira
Fica cancelado o afastamento preliminar das funções do servidor conforme MG de 16/05/2015, a partir de 06/09/2016.
Motivo: por não ter implementado tempo de serviço com base no art.72,
inciso I, da Lei Complementar nº129 de 09/11/2013

Edital de Notificação nº 00107 /2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a
Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro
de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a
reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/
DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alan Carlos Tobias dos Santos
06438802715/MG
CKT-3157
A-300079270 6828350
Gravissima
Bruno Alves Pereira
06453861967/MG
HHU-0209
A-029132961 6570738
Gravissima
Bruno Emanuel Avelar
06453876763/MG
HNP-6923
A-104068713 6452446
Gravissima
HNP-6923
A-104068715 6452456
Gravissima
HNP-6923
A-104068717 6452461
grave
Gabriel Henrique dos Santos
06455132501/MG
GLH-2255
A-504250820 6779998
media
GLH-2255
A-504305570 6824931
media
Ivair Francisco da Paixao
06451620207/MG
KFR-2640
A-104545086 7288635
Gravissima
Jorge Aparecido Barbosa
06454926260/MG
GYG-3463
A-029272032 6782278
grave
Leandro Almeida Tostes
05493607984/MG
LOQ-9609
A-205718110 6462264
media
LOQ-9609
A-205718108 6462262
grave
LOQ-9609
A-205718109 6462263
grave
Lindomar Jose dos Santos
06453832454/MG
HGL-5521
A-504267825 6803083
Gravissima
Lucas Richard Saraiva Moreira
06442720892/MG
HJN-4432
A-601023160 6849527
Gravissima
Mariana Estevam da Costa
06344699833/MG
HHX-9781
A-600277903 6810538
grave
Ricardo Rodrigues Thome
06427314033/MG
HCF-7197
A-701692459 6661817
grave
Rodrigo de Assis Pereira
06453876655/MG
HMG-0694
A-700167923 6564893
grave
Romario Santos Oliveira
06453875203/MG
OLX-5211
A-600286567 6618714
media
OLX-5211
A-600286496 6612840
Gravissima
OLX-5211
A-600286568 6618723
grave
OLX-5211
A-601543313 6625160
Gravissima
OLX-5211
A-601543314 6625168
Gravissima
Samara Maini
06390768538/MG
HIK-9314
A-601559786 6850031
grave
Sergio de Souza Lopes
06453818621/MG
HHB-3561
B-504608653 6555433
media
HHB-3561
B-504622983 6567658
media
HHB-3561
B-117035153 6807211
media
Valdenio Martins da Silveira
06454927396/MG
GXF-2356
A-600815909 6509730
Gravissima
Wanderson Faria de Souza
06352907381/MG
GPJ-3413
A-600043587 6799178
grave
GPJ-3413
A-600043584 6799181
Gravissima
GPJ-3413
A-600043585 6799182
grave
GPJ-3413
A-600043586 6799183
grave
Belo Horizonte/MG, 9 de Setembro de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG

Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
Masp.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, 12 meses sendo: 06 meses do
01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
Masp.259.253-3, Márcio Nunes Teixeira, 03 meses e 18 dias sendo: 18
dias do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
Masp.274.963-8, Maria de Lurdes Camilli, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.275.918-1, Fernando Juarez de Souza, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.293.953-6, Anderson Alcântara Silva Melo, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.294.400-7, Rodney Oliveira dos Santos, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.294.558-2, Geraldo Costa Lara Filho, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.298.421-9, Luiz Carlos Costa Lara, 05 meses sendo: 02 meses do
02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro, 02 meses e 23 dias
sendo: 23 dias do 01ºqq e 02 meses do 02ºqq.
Masp.336.205-0, Miriam de Oliveira Galuppo, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Masp.340.936-4, Rovaldo Silva Filho, 05 meses sendo: 02 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Masp.341.778-9, Maria Bethânia Silveira Sousa Mendonça, 08 meses
sendo: 02 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.346.019-3, Iara Maria Campos, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq
e 03 meses do 02ºqq.
Msp.903.173-3, Ronaldo Lúcio da Silva, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.336.213-4, Sílvio Henrique Pagy Corrêa, a partir de 31/08/2016;
Masp.341.599-9, André Luiz de Araújo, a partir de 29/08/2016.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/1989, as servidoras:
Masp.274.963-8, Maria de Lurdes Camilli, 8ºqq a partir de 04/08/2016;
Masp.341.193-1, Milene Pilar Guartieri, 6ºqq a partir de 08/03/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art. 36 da CE/1989, o seguinte servidor:
Masp 235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, a partir de 31/08/2016, aposentadoria integral.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

13 878569 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
O Chefe Da Polícia Civil torna sem efeito a matéria de nº 09 877878 - 1,
publicada na IOMG, página 19, do dia 13 de setembro de 2016, por ter
ocorrido duplicidade na publicação.
13 878770 - 1

Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.235.310-0, José Augusto Martins, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 11/07/2016, totalizando 15 meses.
Masp.293.987-4, Elton Serakides Gonçalves, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 12 meses.
Masp.294.436-1, Wallas Ferreira Rocha, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 18/06/2016, totalizando 06 meses.
Masp.294.573-1, Giovani Antônio de Carvalho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 16 meses.
Masp.294.742-2, Sávio Lorenzo Natale Cardoso, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/06/2016, totalizando 10 meses.
Masp.294.875-0, Luiz Carlos Miranda, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 06/06/2016, totalizando 11 meses.
Masp.296.793-3, José Benedito da Silva, mais 12 (doze) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/06/2001, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/06/2011 e 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 15 meses.
Masp.340.528-9, Marco Antônio Damasceno, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
Masp.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/08/2016, totalizando 09 meses.
Masp.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, mais 06 (seis) meses sendo: