TJMG 16/09/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3029 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: METROPOLITANA C
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3196672
CELESTE TEIXEIRA DA COSTA SILVA
1
PEB
III
B
IV
A
31/12/2011
CARREIRA: ASB- AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
905957-7
Nome do Servidor
EDENIR SANTANA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ASB
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
Vigência
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 878919 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3053 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5669494
3762846
LILIA APARECIDA FILHO FRANCO
MARIA DAS GRACAS
MACHADO DE OLIVEIRA
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
15 879580 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3024 de 15 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
Novo
Posicionamento
Reposicionamento Reposicionamento
Nº
em 31/05/2015
em 01/06/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
em 01/09/2015
Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
3206679 LUCIA HELENA DA SILVEIRA
1
PEB
T1
P
I
M
I
P
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
8309189 ADALGISIO GONCALVES SOARES
3512936 MARCIA ISABEL FIGUEIREDO
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
T1
T1
Reposicionamento
em 01/06/2015
Grau
O
P
Nível
I
I
Grau
H
P
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
H
I
P
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
FLAVIA CAPILA
8622300 ALESSANDRA
DE AVELAR COSTA
8718272 BEATRIZ FIALHO DIAS CALCAGNO
4490728 CLEIMAGNA ROSA DE JESUS
5360417 ELIANA RAMOS DAMASCENO
8906661 HELENA CORDEIRO NEVES
9448309 LUZIANE MIRANDA DE ANDRADE
5398607 MARIA CELIA SILVA GUIMARAES
5555800 MARIA DO ROSARIO CUNHA LEAL
5372610 MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA
8611204 SHEILA ADRIANA MONTEIRO SOUTO
Posicionamento
em 31/05/2015
Reposicionamento
em 01/06/2015
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
1
PEB
T1
J
I
D
I
E
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T1
T1
T1
T1
T1
T1
T1
T1
T1
C
F
N
M
E
E
P
H
F
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
G
F
A
A
L
B
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
H
G
B
B
M
C
B
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
MaSP-DV
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
3296704 HELENA MARIA MENDES
4297503 NEUZA MARIA FIALHO NOGUEIRA
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
T1
T1
Reposicionamento
em 01/06/2015
Grau
P
P
Nível
I
I
Grau
P
I
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
P
I
I
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
MaSP-DV
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
3268224 ILMA VIEIRA XAVIER
4503645 NEUZA VIEIRA DA SILVA
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
T1
T1
Reposicionamento
em 01/06/2015
Grau
P
L
Nível
I
I
Grau
N
E
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
P
I
L
Nº
Adm. Carreira
Nome do Servidor
3252962 MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9414954
8758617
6357883
ELIENE ALVES PEREIRA
JOSE ANTONIO MARTINS VIEIRA
MARIA ODILIA TAVARES TUPY NOVAIS
2
1
1
EEB
PEB
PEB
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
T1
Reposicionamento
em 01/06/2015
Grau
F
Nível
I
Grau
A
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
I
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 878912 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3036 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, para correção na
data de vigência.
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Adm Carreira
Nível
Grau
3895760
ROSANY SILVA OLIVEIRA
1
ATB
IV
F
Promoção
Nível Grau
V
F
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
L
II
P
Promoção
Nível Grau
III
E
III
L
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
I
Promoção
Nível Grau
II
C
II
I
31/12/2015
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
E
I
D
I
G
I
G
Promoção
Nível Grau
III
E
II
E
II
D
II
G
II
G
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
P
II
P
II
N
II
P
II
M
I
P
II
M
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
III
P
III
P
III
N
III
P
III
M
II
P
III
M
III
G
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: BARBACENA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11315215
8380891
FABIANA AZI MAGALHAES
ROGERIA LUCIA LISBOA
1
1
PEB
PEB
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9383506
2742617
10001915
3776952
4523122
ELIANA CABRAL DE SOUZA
ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO
ITACIARA GARCEZ RIBEIRO SALES
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
WALKIRIA DE SOUZA RIJO
1
2
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
Vigência
Onde se lê
Leia-se
27/09/2015
01/10/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879530 - 1
Vigência
SRE: CARATINGA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8459927
2746477
3205861
8010043
3669546
8011884
9918442
8519779
8519779
LINA ANA ANTUNES
ANGELICA SCHMIDT DOS REIS
DALVA MARIA DAMASCENO COSTA
EDIR CARLA DE SOUZA BASTOS
ELIEUZA VIEIRA DOS SANTOS ANGELO
EUCIONE SOARES DE OLIVEIRA
EVA PEREIRA PESKS
FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR
FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR
MARCIA DE LOURDES
CUPERTINO XAVIER
MARIA DAS GRACAS AMARO SOUZA
MARIA DE LOURDES MIRANDA
GOMES TRISTAO
MARIA DE LOURDES MIRANDA
GOMES TRISTAO
MARIA EUNICE MARTINS
MARIA GARCIA DE MEIRELES
MARIA HELENA DE ASSIS B MIRANDA
MARIA LUCIA DA SILVA
MARILENE PEREIRA DA SILVA ROCHA
MARTA LUCIA SEPPE SOARES
ROGER ARREGUY DE ASSIS
SILVA MACHADO
SELMA MARIA BARBOSA DA SILVA
1
1
1
1
1
1
1
1
2
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
1
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11236023
ALINE RAMOS AGRICO SALES
1
PEB
8830705
3283611
3539525
3327210
3207230
3283645
2775237
9664442
3207743
5663141
3481165
Vigência
1
PEB
I
M
II
M
21/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
L
III
L
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
I
II
P
P
P
P
I
P
III
III
III
II
II
III
P
P
P
P
I
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
21/09/2015
01/09/2015
SRE: CAXAMBU
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
22/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
P
II
I
II
I
II
E
I
P
Promoção
Nível Grau
III
H
III
P
III
I
III
I
III
E
II
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
03/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
IV
H
II
P
II
P
II
H
Promoção
Nível Grau
V
H
V
H
III
P
III
P
III
H
10/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5167655
2624054
2774354
2740983
10618353
3183340
ELENI MAGALHAES REIS
ILZA SEINE SOUSA NERY GROSSI
MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ZELIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
MARIA IMACULADA DEBORTOLI SILVA
JANAINA COELHO LANA
2
2
1
1
1
1
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ATB
PEB
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3704517
3816717
3774569
5589734
8480592
APARECIDA SOLANGE SILVA LEITE
LETICIA CORREA DE SOUZA MAIA
CELIA DE LIMA CARVALHO
CLARA EUSTAQUIO BARBOSA
CLAUDIO HENRIQUE SIMOES
JOVELINA GONCALVES
LOPES VASCONCELOS
MIRIAM SIQUEIRA DA SILVA
CASTILHO FERREIRA
MIRIAM SIQUEIRA DA SILVA
CASTILHO FERREIRA
NEIDE SALES MAIA E CASTRO
NEIDE SALES MAIA E CASTRO
SAADH APARECIDA SIMOES CASTILHO
SILVANA OLIVEIRA SILVA
VIVIANE ALVES BARBOSA
VIVIANE ALVES BARBOSA
1
2
1
1
1
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
5531835
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
MaSP-DV
MASP - DV
3539525
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
MaSP-DV
SRE: ARAÇUAI
SRE: CARANGOLA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP-DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3031 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
10041135
CARLOS CESAR NEVES BORGES
1
ATB
IV
E
V
E
14/10/2015
LUDMILA ANGELICA DE
8847147
1
ATB
III
G
IV
G
01/09/2015
ALMEIDA RIBEIRO
10595015
REGINALDO RODRIGUES
1
ATB
II
E
III
E
01/09/2015
2483592
ALGEMIRA MARTINS PORTO LACERDA
2
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
5559836
AUSDEMIR MARQUES DE SOUZA
2
PEB
II
C
III
C
11/11/2015
9360587
ELIANA PINTO ROCHA
1
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
5573431
JUVENCIO MARIA PEDROSO DA SILVA
1
PEB
I
F
II
F
15/12/2015
2996718
LUCIANO GOMES LEMOS
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
8324311
LUCILENE RIBEIRO DA SILVA
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
10583102
REGIANE CUNHA PEREIRA
1
PEB
I
E
II
E
15/10/2015
6318497
VILMEIA FARIAS DE CARVALHO SOUZA
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
3663432
ZILMA RODRIGUES TRINDADE RIBEIRO
1
PEB
I
P
II
P
15/11/2015
3504636
3504636
3233129
3233129
8657165
3348075
6616239
6616239
Vigência
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
2
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
I
P
M
H
P
F
G
III
III
III
III
III
II
P
M
H
P
F
G
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
28/10/2015
27/10/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2682169
3694999
3700317
8789620
4412003
9335209
9849829
4406294
8540296
9335175
8976086
MARIA ANGELA FERNANDES ALMEIDA
MARIA INEZ DOS SANTOS
ALZIRA BONFIM
EDILEIA APARECIDA DE DEUS MELO
GERALDA MARILEIA PINHEIRO
HELENICE APARECIDA SILVA MEIRA
MARCIA FERNANDES VIEIRA PIMENTA
MARIA APARECIDA LEMOS CAMARGOS
MARIA DO ROSARIO SOUZA SILVA
VALDA PINHEIRO DOS SANTOS
ALESSANDRA BARROSO
ALZIRA DO ROSARIO
SANTOS NASCIMENTO
ANA LUCIA CAMARGOS
DO ESPIRITO SANTO
ANALDETE APARECIDA SANTOS
ANGELA MARIA SILVA NORONHA
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
CLAUDIA DE LOURDES SEIXAS CRUZ
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEI
ANEI
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
1
PEB
8645152
4402434
9612037
4410148
3219375
4416707
3507548
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
E
III
G
IV
E
II
E
II
E
II
F
IV
H
II
H
II
E
I
F
I
N
Promoção
Nível Grau
III
J
III
E
IV
G
V
E
III
E
III
E
III
F
V
H
III
H
III
E
II
F
II
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
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