TJMG 20/09/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,07.
–Sabará, 19 de setembro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXONERAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei
Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido,a Sra. Ana Carla Siqueira da
Silva, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica
– PEB séries iniciais, Decreto nº 2.089/2016 com efeitos a partir de 05
de Setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal,
Sabará, 19 de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– O município de
Santa Luzia/MG torna publica a intenção de adesão a Ata de Registro
de Preço Nº 025/2016, referente ao Pregão Presencial nº: 007/2016, da
Prefeitura de Anchieta/ES, para aquisição de serviços técnicos Educacionais com fornecimento de licença de uso de conteúdos educacionais
interativo, vídeoaulas e apostilas digitais disponibilizados via portal na
internet e off-line nas escolas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2016 – Objeto: prestação de
serviços de assistência técnica e extensão rural. A Secretária Mun.
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Srª. Liliana Gomes
Rocha Souza, RATIFICA o procedimento para seu efeito legal. Contrato 287/2016 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Vr. R$ 39.216,00, prazo de
vigência até 04/07/2017. Assinado em 04/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ADITIVO AO CONTRATO Nº: 269/2015 –
Empresa Brasminas Enlog Ambiental Ltda – ME. Correção da Clausula Segunda, parágrafo Único. Onde se lê: “... o valor global de R$
3.468.692,15 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos
e noventa e dois reais e quinze centavos.).” Leia-se: “... o valor global
de R$ 3.438.692,15 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos.).”. Santa Luzia, 15 de
agosto de 2016. Silvia Ângela da Conceição – Presidente da Comissão
de Licitação.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 119/2014 – Empresa: C
& M Assessoria e Informática ltda. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de valor. Fica prorrogada a vigência do contrato até
28/08/2017. Considerando o reajuste do INPC de junho de 2015 a julho
de 2016, fica o presente contrato reajustado no valor de R$ 17.886,68,
referente a 12,4212900%. Assinado em 01/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
1º TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio/Processo Nº 014/16, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASSOCIAÇÃO NOVO ESTILO DE VIDA “VIVER FELIZ” CNPJ nº
03.334.821/0001-52, Objeto: O presente aditivo tem por objeto a mútua
cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às
pessoas assistidas pela Associação Novo Estilo de Vida “Viver Feliz”,
através do repasse de subvenção do FIA, para uso no custeio de despesas diversas da referida Associação., Valor Total: R$ 2.650,00 (dois
mil, seiscentos e cinquenta reais), Vigência: 12/09/2016 a 31/12/2016,
Data de Assinatura: 12/09/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL
FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: MARLENE DE FÁTIMA JUVÊNCIO CPF nº 010.636.188-10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 169/2016, Pregão Presencial Nº
043/2016: Aquisição de leites especiais, suplementos e dietas enterais, para distribuição aos pacientes com necessidades nutricionais
específicas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do
M.S.G.R.A. Informamos conforme a Ata Extraordinária do Pregão Presencial 043/2016 a empresa VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA. – ME
foi considerada vencedora dos itens 02, 03 e 08, a empresa MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI. – ME foi considerada vencedora dos itens
06 e 09. A Pregoeira e Equipe de Apoio informa que os itens 01 e 10
ficam revogados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MGTermo Aditivo PL 00080/2015, Pregão 00031/2015 que celebram
entre si o município e a empresa: Diretriz Informática Eireli, CNPJ:
22.493.902/0001-40, hora técnica trabalhada efetivamente nas dependências da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, estimativa anual R$ 99,00/hora trabalhada. Termo Aditivo PL 00013/2016
que celebram entre si o município e as empresas: Inovamed Comércio
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, metformina 850
mg comp R$ 0,07, Loratadina 100 mg un R$ 0,05. Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, Dicrofenaco resinado- sol. Oral-gts un R$ 2,90. Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40 Cetoconazol 2% creme bisnaga c/30 g unit. R$
1,63. São Gonçalo do Sapucaí-MG 19/09/2016. Benedito Álvaro
Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 16º termo aditivo ao Contrato 067/2014
Espécie: 16º termo aditivo do contrato nº 067/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projetlar Ltda ME. Objeto: Constitui objeto do 16º termo aditivo a prorrogação da execução da obra por mais 91 dias, no que se refere a Construção dos muros, reforma dos banheiros, pintura externa e cobertura
da entrada na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 067/2014. Vigência:
01/09/2016 a 30/11/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leila Maria Teixeira - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 053/2016,
Processo nº1777/2016 , Registro de Preços nº 033/15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigênio medicinal,
destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social para atender
as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e pacientes domiciliares que utilizam oxigenoterapia, por um período de 12 meses, sendo
que esta terá itens exclusivo para ME, EPP e MEI, item em cota reservada para os mesmos e item em cota principal. A abertura será dia 04 de
outubro de 2016, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 07:00 às 13:00hs. onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de setembro de 2016.
Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Pregão Presencial 50/2016. Torna público que restou DESERTA a licitação que tem
como objeto: “Registro de preços para aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento à frota de veículos oficiais, pertencentes as Secretarias de Administração, Educação e Saúde” cuja abertura da sessão
pública ocorreu em 15 de setembro de 2016. Sarzedo, 19 de setembro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Retificação de Aviso de Licitação, Processo n°31/2016, Pregão Presencial n°20/2016,publicado no D.O.E. no dia 16/09/2016, Pag. 9 do
Caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e produtos para a E.T.A. - Estação
de Tratamento de Água do município de Seritinga – MG, com fornecimento de mão de obra para a execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II do Edital.Onde se lê: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
28/09/2016, Horário: 09:30 horas para credenciamento e após abertura dos envelopes. Leia-se: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
30/09/2016, Horário: 09:30 horas para credenciamento e após abertura
dos envelopes. Informações (035) 3322-1129 ou por Email: licitacao@
seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga MG, 16/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Aviso de Licitação.
Processo n° 32/2016, Pregão Presencial n° 21/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e
produtos odontológicos, conforme condições e especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 04/10/2016, Horário: 9:30 horas para credenciamento e logo após, abertura dos envelopes. Informações (035) 33221129 e Email: [email protected] Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga-MG, 15/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 03 de outubro de
2016, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na
Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial nº.
087/2016, Registro de Preços nº 018/2016, Processo Administrativo nº
309/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de luminária de led, para ser utilizado em serviços de iluminação no Município.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada
à Av. Acesita, nº. 3230, Bairro São José, Timóteo/MG. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Timóteo, 019 de outubro
de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Credenciamento: Nº 00008/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública O Credenciamento 00008/2016, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Funerários Para Concessão De
Benefícios Eventuais Pela Secretaria De Desenvolvimento Social. Este
Benefício Será Destinado Aos Usuários E Famílias Carentes Conforme
Lei N°. 3432/2008. Data Do Credencimento: A Partir Do Dia 22 De
Setembro De 2016, No Horário De 09:00 Às 11hrs E 13:00 Às 16hrs.
Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00
Às 17:00 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação. Três Corações, 16 De Setembro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 – PROCESSO Nº
1149/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas Públicas
do Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão
ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda
obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município,
no dia 21 de outubro de 2016, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS
PONTAS (MG), 19 DE SETEMBRO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG – torna
pública a Concorrência Pública n° 011/2016, destinada à Alienação de
imóveis de sua propriedade (lotes situados nas Quadras 02 e 03, no
bairro Nova Turmalina), cuja venda foi autorizada pela Lei Municipal
n.º 1.826/2015, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até às 14h do dia 24 de outubro de 2016, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). TURMALINA-MG, 20 de setembro de
2016. Fabiana P. Barroso. Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 110/2016. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº. 110/2016 – Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Secretaria de Cultura, conforme convênio SEGOV nº. 1491003250/2015, para Sala Multiuso
Chiquinha Dias Paes. A abertura iniciará no dia 05/10/2016, às 12
horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 111/2016 – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de
obra exclusiva, destinada à conservação e limpeza, vigilância patrimonial e outros, em 22(vinte e duas) escolas municipais, CAEE, sede da
Secretaria Municipal de Educação e outros setores, em várias funções.
A abertura do presente certame será no dia 05/10/2016, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Pregão Eletrônico nº. 112/2016 – Registro de Preços para aquisição de
medicamentos destinados à Seção de Assistência Farmacêutica/Secretaria Municipal de Saúde. A abertura iniciará no dia 06/10/2016, às 12
horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Cópia
completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.
mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@
uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG- Pregão Presencial nº 035/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº 072/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em
atendimento ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimentoEconômico. Empresas vencedoras
do citado processo: SMI Transportes e Turismo Ltda – ME, extrato
de contrato nº 071/2016, valor global de R$ 11.772,00; Dangelos

Transportes Ltda - ME, extrato de contrato nº 072/2016, valor global de R$ 2.036,00;Translidia Transporte Ltda - ME, extrato de contrato nº 073/2016, valor global de R$ 345,00; Organização São Pedro
Comercio e Transportes Ltda - ME, extrato de contrato nº 074/2016,
valor global de R$ 816,00; Beiramar Transportes Turismo Ltda - ME,
extrato de contrato nº 075/2016, valor global de R$ 852,00; Izaias Eremita Duarte - ME, extrato de contrato nº 076/2016, valor global de R$
2.257,50; EJM Transportes Ltda - ME, extrato de contrato nº 077/2016,
valor global de R$ 817,50; Freitas Car Oficina Mecanica Ltda - ME,
extrato de contrato nº 078/2016, valor global de R$ 1.524,00; Sebastião Bernardo Alves - ME, extrato de contrato nº 079/2016, valor global de R$ 1.560,00; Emilson Coelho dos Reis - ME, extrato de contrato nº 080/2016, valor global de R$ 626,40. Vigência 14/09/2016 a
31/12/2016. SMI 14/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 29/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 04/10/2016, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº150- 3ºpavimento - centro, visando a aquisição de medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 19 de setembro de 2016. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG- DECRETO
Nº. 1015/2016 - HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
01/2016. LUIZ MOREIRA PEDROSA, Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art.1º. - Fica
homologado o resultado final do Concurso Público nº. 01/2016, da
Prefeitura Municipal de Cipotânea, conforme lista de classificação que
segue anexa e deste faz parte integrante. Art. 2º. - O prazo de validade
do Concurso Público nº. 01/2016 será de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante
ato do Prefeito Municipal. Cipotânea, 16 de Setembro de 2016. Luiz
Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 041/2016, Aquisição de veículos automotores,
para a Secretaria de Ação Social, mediante fornecimento único. Abertura: 06/10/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG. Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 038/2016 Processo 109/2016.A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 038/2016. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos de diversas
marcas de todas as secretarias do município de Espinosa MG. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 30/09/2016 às 08:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237, Email:licitapmesp@
hotmail.comEspinosa/MG 19.09.2016. João Goutemberg de Souza
Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Extrato de Ata de
Registro de preços n°s 02, 03 e 04/2016: Pregão Presencial nº
14/2016 Empresas: Sintractor Peças e Serviços Eireli – Epp CNPJ:
07.123.891/0001-12. Lotes: 09-32%, 17-31% e 20-30% Brasil Veículos e Máquinas Ltda. – Me CNPJ: 22.244.262/0001-34, Lotes: 01-25%,
03-25%, 04-23%, 07-29%, 10-30%, 11-30%, 15-37%, 16-35% e
19-23%. Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda – Epp,
CNPJ: 07.334.464/0001-83 Lotes: 02-35%, 05-35%, 06-25%, 08-30%,
12-36%, 13-36%, 14-36% e 18-37% - vigência 31/12/2016. Arinos/
MG, 01 de junho de 2016. Roberto Sales. Prefeito Municipal.
3 cm -19 880316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO - 1º (primeiro) termo Aditivo referente ao contrato Administrativo, para Contratação de Empresa
sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para
reforma e Modernização do Campo de Futebol na Sede do Município,
firmado através do Contrato de Repasse nº. 1024329-13 do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Pavão, conforme o Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93, para
execução do objeto ficando o valor total estipulado da Proposta comercial vencedora do certame TP nº 001/2016 - Processo nº 019/2016 em
R$ 292.988,25 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e
oito reais e vinte e cinco centavos) para a Empresa E.F. Projetos e Engenharia Ltda CNPJ: 42.927.327/0001-53. Antônio Carlos de Almeida
Ruas - Prefeito Municipal.
3 cm -16 879822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 022/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 07 de outubro de 2016, às 14:00h (Quatorze horas), realizará, ao certame no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13,
Centro, Paraopeba/MG. Objeto - contratação de empresa para o Fornecimento Fracionado de Protetor Solar, conforme edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas
do dia 04 de outubro de 2016. Cópias do edital poderão ser solicitadas
através do e-mail [email protected] /[email protected]. Informações através do telefone: 031-37141442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 16 de setembro de 2016. Pacífico Geraldo de Deus- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 1º
T. Aditivo ao Contrato nº 083/2016. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e Construtora Novais Ltda-ME. Obj.: Alteração do Projeto
Básico (Objeto Contratual), sendo a relocação da obra cujo lado era
o esquerdo, reloca-se para o lado direito; permanecendo o perfil longitudinal e a seção transversal típica para a margem direita,ficando
inalterado os demais elementos que englobam o projeto básico. Data
de Assinatura: 16/09/2016 - Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG- AVISO
DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 02/2016. A Câmara Municipal
torna público que fará realizar nova sessão no dia 06/10/2016, às 10:00
horas, para aquisição de veículo automotor novo, fabricação nacional,
zero quilometro, tipo “perua”, station wagon, conf. Especificações do
Termo de Referência. O Edital e Anexos estão disponíveis na Rua João
Antônio Carvalhais Nº351, Centro e pelo site: http://camaraderiovermelho.mg.gov.br/ Informações: (33) 3436-1124. Agnaldo Magno Coelho - Pregoeiro.
2 cm -19 880317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 019/2016 - O
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº: 039/2016 – Pregão Presencial SRP nº 019/2016,
cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
insumos de laboratório. Entrega e abertura dos envelopes: 04/10/2016
às 10:00 h. Informações: fone (31) 3869-1100, setor de Licitações ou
pelo E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Extrato de
homologação e adjudicação - pregão presencial nº 060/2016 - prc
nº 107/2016 - Objeto: contratação de microempresas, me, empresas
de pequeno porte, epp, ou equiparadas para aquisição de instrumentos musicais com objetivo de criar a infraestrutura para ampliação do
aprendizado musical de crianças oriundas das escolas públicas do município de Guarani/MG, em conformidade com o projeto “orquestrando
sonhos em guarani”, junto ao fundo estadual de cultura (FEC), em convênio firmado sob o nº 693/01/2015/FEC, com especificação constante
no termo de referência - anexo I do presente edital. Empresas vencedoras: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda. CNPJ: 71.107.320/0001-93
Endereço: Rua Frei Henrique, n.º 618, Sala 201, São Francisco, Pará
de Minas, MG. CEP: 35.661-168 Itens: 01, 03, 04, 05, 06. Valor Total
estimado: R$ 9.867,00 (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais).
Contrato 169/2016. NSN Instrumentos Musicais Eireli - EPP. CNPJ:
24.039.865/0001-20 Endereço: Rua Via Vereador Joaquim Costa, n.º
1.405/Galpão 04, Campina Verde, Contagem, MG, CEP: 32.150-240.
Item: 02. Valor Total: R$ 1.684,80 (hum mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Contrato 170/2016. Homologo e Adjudico
a licitação, autorizando a execução dos serviços constantes do objeto de
licitação e emissão de documentos legais. Guarani-MG, 19 de setembro
de 2016. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
do 2º Termo de Aditivo referente ao PRC: nº 218/2015; Preg. 74/2015;
Contrato nº 02/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e CARLOS
SERGIO DOMINGUES ARRIGO & CIA LTDA, Valor de R$: 791,12
(Setecentos e noventa e um reais e doze centavos). Ficha 224. Carvalhópolis, 14 de setembro de 2016. Gilson Ferreira de Morais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG- Pregão Presencial Nº 001/2016 - Resultado de Licitação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2016 - A Camara Municipal de Capitão Eneas/
MG, com sede Praça José Álvares da Silva, 268, Centro, Capitão
Enéas-MG, CNPJ 25.220.732/0001-18, torna público aos interessados o Resultado da licitação/Extrato de Contrato do Pregão Presencial
Nº 001/2016; Tipo de Licitação: Menor preço; Objeto: Aquisição de
Móveis, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora:
Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda, estabelecida na Alameda Rio do Sono, nº 420, Bairro Tietê, cidade Divinópolis/MG, inscrita no CNPJ sob nº 08.221.047/0001-97 sob o valor global de R$
10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais), mais informações no site http://www.capitaoeneas.mg.leg.br/ ou pelo tel (38) 32351063. Paula Jusciléia Carvalho Lopes. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/
MGProc. 4/15 - TP 1/15 - Ref. E. M. Maria F. Fonseca - Cv. SEE
1261000059/2014 - 3º Aditivo ao CTR 17/15 - Prorroga vig: 24/8/16 a
23/2/17 - inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Torna público o Processo nº. 009/2016 - Tomada de Preço nº. 007/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de consumo em geral. Entrega dos envelopes de documentação
e propostas até o dia 06/10/2016, às 09:00 (nove horas), na sala de
Comissões da Câmara Municipal de Salinas, situada a Rua Antônio
Castro, nº. 46, Centro, Salinas/MG, CEP.: 39.560-000 - maiores informações pelo fone (38) 3841-1248 - o edital poderá ser retirado no Sítio
Eletrônico www.camarasalinas.mg.gov.br - Salinas/MG, 15 de Setembro de 2016. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO-Pregão Presencial 057/2016. Objeto: Aquisição de armário vitrine, escada, balança portátil e impressora destinados aos PSFs.
Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 04/10/2016, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Concorrência nº 002/2016 - Aviso de Retificação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público a retificação do
Processo Licitatório nº 0112/2016, Concorrência nº 002/2016. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas.
Nova data de abertura da sessão: 21/10/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente CPL. Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG- Concorrência
Publica Nº. 004/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 103/2016 - Concorrência Publica Nº. 004/2016 Data: 21/outubro/2016 - Horário: 14h (quatorze horas) - Objeto: Serviços pavimentação asfaltica, drenagem e recapeamento de vias publicas
- Recursos: MC/CEF/Contrato de Repasse: 824.684/2015; Observações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 19 de setembro de 2016 - Sandro Batista Salomão - Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Tomada de Preços nº 023/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de
habilitação e propostas, Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Iluminação Publica, conforme projeto especifico fornecido pela
Prefeitura Municipal de Paraopeba. Poderão participar do certame as
empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 30 de setembro de 2016. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou
através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected] Informações através do telefone: 031-37141442, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 19 de setembro de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG. Aviso deLicitação. Processo Licitatório 39/2016 - Tomada de
Preço 06/2016, do tipo Menor Preço Global.Objeto:OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO
PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA
FÀTIMA. (Será considerado 1ª etapa 966 M² da obra, partindo do
bairro Vila Fátima sentido Rodovia João Vicente Vieira Camargos).
Abertura:05/10/2016 ás 14h00min.O edital esta disponível no Site
“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informaçõesna Prefeitura
Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG,
no horário de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.
Tel:(32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 19 de setembro de 2016.
Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.

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