TJMG 28/09/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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OURO PRETO
OURO PRETO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
UBÁ
UBÁ
UBÁ
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
UNAÍ
UNAÍ
UNAI
PARACATU
PARACATU
PARACATU
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 17
ANA PAULA KATO
TARCIANA OLIVEIRA ANDRADE E SILVA
MARIANI GOUVEIA CLAIR DE CASTRO
PATRÍCIA MONTEIRO VIEIRA DE OLIVEIRA
GISLAINE CRISTINA MENDONÇA FERNANDES
KELLY AGOSTINI
MICHELE APARECIDA ALVES
THAIS CRISTIANE FUZATTO
DORIENE PAULA NOVAIS FERREIRA MENDES
CAROLINE SUZART
TANIA BORGES PASCHOINI
CRISTIANE LABRE SCATOLINO
ANA PAULA DE OLIVEIRA
CÍNTIA ARAÚJO MACHADO MARTINS
TABATA DA SILVA ARANTES
JANAÍNA APARECIDA SILVEIRA ALVARENGA
LUCINEIA SILVEIRA RIBEIRO
MARIA DE LOURDES DOS REIS FERREIRA
BRUNA MARQUES DE SOUSA
JOELMA MARTINS DE SOUSA
JULIANA MARTINS BREDES PORTILHO
SUELLEN BRAGA PEREIRA NUNES
MARÍLIA DOS REIS GOMES
MARTA MARIA FABIANO
FRANCIMEIRE VETTORI TEIXEIRA
MARIANA MENDONÇA SIQUEIRA
LILIAN MACIEL ROSA PEREIRA
CAMILA GRUPPI ALBERTONI
ALINE PEREIRA COELHO
MARIANA GUEDES GONÇALVES DOS SANTOS
ANA PAULA ARAÚJO COSTA
FRANCINE RUBIM DE RESENDE
KENIA PEREIRA LEMOS BASTOS
DEIVIDSON DO CARMO COSTA
MARIA FERNANDA FAZOLO
ANA PAULA FERREIRA
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PEREIRA
MAYSA BRANDÃO LEMOS DA SILVEIRA
ALYNE GONÇALVES ANDRADE
GRACIELE MAGDA DE ALMEIDA
POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA
EDILAINE APARECIDA DOS REIS
DÉBORA SABINO DOS SANTOS
TÁSSIA TOLEDO FERNANDES
SILMARA CHRISTINA RODRIGUES DE ASSIS
ELIANA CRISTINA CUNHA TOLEDO FRANKLIN
HELGA BOECHAT MARTINS MOLINA
BRUNA RAFAELA DA SILVA
ANA CAROLINE ARAÚJO FERREIRA
LILIAN RODRIGUES DIAS VILAS BOAS
CAMILLA RIBEIRO MAGALHÃES DURÃES
SONJA TATIANA FLORES GOMES
JÚNIA MARIANA LOPES
CLEUDY MARTINS CARDOSO
ARIANE DA SILVA OTTONE
ROBERTA CUNHA MOTA SANTOS
JOSIANE CAMPOS JARDIM
MICHELY KAROLINE FERRAZ SOUTO
ALINE PIMENTA PEREIRA
LUCIMAR DA SILVA FREITAS
ENNER SILVA CARVALHO
DELIANE NOGUEIRA VIEIRA
LARA CÍNTIA VIEIRA SANTOS
STEPHANIE NEVES DE CAIRES
LÁZARA IARA SOUZA E SILVA
JACKELINE FRANÇA MOREIRA
DANIELY MAGALHAES SILVA
NADSON DE SIQUEIRA
AMANDA DE MOURA SOUZA
FRANCIELLE CHRISTINE CAETANO ALVES
KATIA MASSUMI KUNIWAKE
ANA PAULA DA SILVA
ZILENE FARIAS DE OLIVEIRA
CAMILA MENDONÇA MOREIRA
ALINE VALÉRIA RAMOS ARAGÃO DE ARAÚJO
IVNA AFONSO NOLLI
LARYSSA DE SOUZA CIRQUEIRA PAZ
GRACIELLI CONCEIÇÃO SOARES SANTOS DE SOUZA
ANE RAFIZA MOREIRA DE SOUZA ALVES
LETÍCIA MOREIRA MENDES
MARCELA PÊGO SILVA
NAIARA MARTINS DA SILVA
RINARA COSTA ROCHA
DANIELLE FARIA SILVA
AMANDA DO VALE COUTO
POLYANE DIAS LARA
JORDANIA LUIS XAVIER
JAMILE OLIVEIRA SILVA
ÉRIKA FERNANDES VIEIRA
ANGELA SANTIAGO DA CUNHA
MURIELLE AGUIAR TEIXEIRA
CRISTIANE DO CARMO MARTINS
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Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016. Olívia de Souza Sant’Anna e Valéria Monteiro de Jesus.
27 883141 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO Nº 1982/16
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato de designação para o cargo em comissão de Coordenador B, QE 10, ED743, referente a:
SRE PIRAPORA
MASP 859.546-4, ELIANA FERREIRA DE CAMPOS SOUZA, publicado no MG de 16/12/1999, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 883178 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1193/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 596, de 16 de setembro de 2016,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrotécnica
e Técnico em Mineração, ministrados pelo estabelecimento UNITEN –
Unidade Integrada e Técnica de Ensino, situado na R. Padre Dehon, 18,
Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1194/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 588, de 15 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Colégio Queluz de Minas Ltda, mantenedora
do Colégio Queluz de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Aimorés, 52, B. Carijós, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1195/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 592, de 15 de setembro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrado pelo Colégio Potência, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. André Rodrigues da Silva, 150, B. Campo
Alegre, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1196/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 534, de 15 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de José Raydan e reconhecido o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Crê Ser, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua das Indústrias, 11, Centro, em José Raydan,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1197/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 561, de 16 de setembro de
2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Sebastião Salviano Martins,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Alberino Ferraz, s/nº, Bairro XV de Novembro, em Itamarati de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1198/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 555, de 15 de setembro de
2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio
Soberano, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Astolfo Dutra, 146, Centro, em Cataguases, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1199/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 552, de 14 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Conviver, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Stela de Souza, nº 03, B. Sagrada Família, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1200/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 559, de 16 de setembro de
2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Municipal Conceição Maria Moreira, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situada no Povoado de Limas, em Pará de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1201/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 535, de 15 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade Colégio Alegria & Cia Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Alegria & Cia, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Coronel Alfredo Custódio
de Paula, 471, B. Medicina, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1202/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 533, de 15 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio CRA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Gabriel Monteiro da Silva, 1370, Vila Betânia, em Alfenas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
27 882908 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, ao servidor: FARIA LEMOS- E. E.
“São Mateus”, MaSP 1197017-5, Diogenes Silva, EEB I B, adm. 03,
por Isabela Rodrigues dos Santos Silva, filha, a partir de 28/08/16.
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