TJMG 04/10/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 04 de outubro de 2016
andréa rodrigues motta ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
20/10/2016 ; 22/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
1 .000,00 ;
cex ; pep-00901-16 ; 19th international conference on intelligent transportation systems ; josé geraldo ribeiro júnior ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 01/11/2016 ; 04/12/2016 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 500,00 ;
cds ; pep-00798-16 ; congresso brasileiro de hematologia, hemoterapia
e terapia celular (hemo 2016) ; danyelle romana alves rios ; 2071 .19 .
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 10/11/2016 ; 13/12/2016 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 1 .500,00 ;
cex ; pee-01568-16 ; ieee international conference on tools with artificial intelligence (qualis a2) ; danielli araújo lima ; 2071 .19 .573 .50 .41
11 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 05/11/2016 ; 08/12/2016 ; instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro ; R$ 3 .915,60 ;
cvz ; pce-00755-16 ; xxv congresso latino-americano de produção animal e do xi congresso nordestino de produção animal ; edilane aparecida da silva ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 07/11/2016
; 10/12/2016 ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
14 .400,00 ;
cag ; pce-00746-16 ; xxiv congresso brasileiro de fruticultura ; paulo
sergio nascimento lopes ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
16/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
5 .817,92 ;
cag ; pce-00732-16 ; fertbio 2016: rumo aos novos desafios ; enilson de
barros silva ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 16/10/2016 ;
20/11/2016 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri
; R$ 4 .184,00 ;
cag ; pce-00727-16 ; 42º congresso brasileiro de pesquisas cafeeiras
; rubens josé guimarães ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
18/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de lavras ; R$ 8 .400,00
;
tec ; pce-00698-16 ; 58o. congresso brasileiro do concreto ; sofia maria
carrato diniz ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 11/10/2016 ;
14/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 13 .156,66 ;
che ; pce-00695-16 ; vi encontro nacional de ensino de biologia e viii
encontro regional de ensino de biologia da regional 3 ; marina de lima
tavares ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 04/10/2016 ;
06/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 23 .244,00 ;
cag ; pce-00678-16 ; xxiv congresso brasileiro de fruticultura ; marlon cristian toledo pereira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1
; 16/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade estadual de montes claros ;
R$ 9 .849,00 ;
cex ; pce-00656-16 ; x emed decimo encontro mineiro de equaçoes
diferenciais ; olimpio hiroshi miyagaki ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .4
49020 .0 .10 .1 ; 03/11/2016 ; 05/12/2016 ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 7 .140,00 ;
tec ; pce-00379-16 ; pluris 2016 - 7º congresso luso brasileiro para
o planejamento urbano, regional, integrado e sustentável ; leise kelli
de oliveira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 05/10/2016 ;
07/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 19 .075,00 ;
cag ; pce-00174-16 ; xxv congresso brasileiro de ciência e tecnologia
de alimentos - cbcta ; maurilio lopes martins ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .00
01 .449020 .0 .10 .1 ; 24/10/2016 ; 27/11/2016 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 19 .820,00 ;
ACN-00039-14 ; 19/01/2017 ; 18/03/2017 ; Prorrogação ;
APq-01384-13 ; 17/11/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
AuC-00023-14 ; 12/11/2016 ; 11/11/2017 ; Prorrogação ;
BIP-00331-15 ; 30/09/2016 ; 29/11/2016 ; Prorrogação ;
BPD-00327-14 ; 01/10/2016 ; 30/09/2017 ; R$ 56 .700,00 ; Prorrogação
, Suplementação ;
59 cm -03 884994 - 1
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E quALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG .
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 73/2016 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia
análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para
não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art . 24, incisos vIII
e xvI da Lei Federal 8 .666/93, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de “integração a Rede IP Multisserviços; Gestão de Contratos e Conexão de Disponibilidade a Internet”
para uso do IPEM, sendo favorecida a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais -Prodemge . O valor total estimado da contratação é de R$110 .040,00 (cento e dez mil e quarenta
reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 .
339039 .36 .0 .73 .1 .Contagem, 03/10/16 . Fernando Antônio França Sette
Pinheiro .
4 cm -03 884915 - 1
INSTITuTO DE METROLOGIA E quALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG .
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 71/2016 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia
análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para não
emitir o seu Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento
de Inexigibilidade de Licitação, à luz do artigo 25, da Lei Federal nº
8 .666, de 21-06-1993, visando à contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de “abastecimento de água e de esgotamento
sanitário” para uso do IPEM/MG . Favorecido: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA-MG, por um período de 12 (doze)
meses, podendo prorroga-lo nos termos do artigo 57, II da Lei 8 .666/93 .
O valor total estimado da contratação é de R$80 .000,00 (oitenta mil
reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .000
1 .339039 .72 .0 .73 .1 . Contagem, 03/10/2016 . Fernando Antônio França
Sette Pinheiro .
4 cm -03 884912 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9075339/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 33 .069 .212/0008-50 - MERCK S/A, Processo de compra nº 2311021 000063/2016, Pregão eletrônico . Objeto: AquISIÇÃO
DE CARTÕES PARA EquIPAMENTO DE LABORATÓRIO PARA
FILTRO DE áGuA uLTRAPuRA . valor total: R$ 8 .921,28 . vigência:
4 meses, de 19/09/2016 a 31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .364 .037 .4214 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .193 .45
33 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .24 .0 .1
0 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Signatários: pela contratada Rodrigo Potzman Zamboti, pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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diário do exeCutivo
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/360 . Parte: Warley Lucas Silva . Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
23/09/2016 a 22/09/2021 . Assinatura: 23/09/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/365 . Parte: Clínica Radiológica Santa Bárbara Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco)
anos . vigência: 26/09/2016 a 25/09/2021 . Assinatura: 26/09/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/357 . Parte: Bio Coach Fitness S/S Ltda .
Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 26/09/2016 a 25/09/2021 . Assinatura: 26/09/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/114 . Parte: Flavia Dias Guimarães . Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/273. Parte: J & J Panificadora Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/304 . Parte: Laila de Oliveira Freitas . Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/324 . Parte: Flávio de Oliveira Neto - ME .
Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/264 . Parte: Samuel Santos Ribeiro - ME .
Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/332 . Parte: Deyvison André Leão . Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
03/10/2016 a 02/10/2021 . Assinatura: 03/10/2016 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SEMAD
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de nº 137105010152014,
de prestação de serviços de sonorização, gravação, transcrição e elaboração das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias das uRC´s
NM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Locaflex LTDA.-EPP,
conforme especificações do processo. Data da assinatura: 30/09/2016.
vigência: 12 meses . valor Total: R$ 17 .066,64 . Dotação Orçamentária:
1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3999 .0 .31 .1; Foro: Belo Horizonte .
a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Supram NM; b) Geraldo
Marciano Vieira – Representante legal Locaflex LTDA.-EPP.
3 cm -03 884755 - 1
SEMAD
Extrato do quarto Termo Aditivo do Contrato nº . 137105010572012
de locação de imóvel urbano que, entre si, celebram a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– SEMAD
e a empresa IMOPI Imobiliária Pirapora, conforme especificações do
processo . Data da assinatura: 25 de setembro de 2016 . vigência: 12
(doze) meses . valor total: R$ 26 .688,84 . Dotação orçamentária: 1371 .1
8 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3920 .0 .31 .1; Foro: Belo Horizonte . a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Supram-NM; b) Paulo Ronaldo
Martins de Souza – representante legal IMOPI Imobiliária Pirapora
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N . 1371010102413 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola de
Minas Gerais - CIEEMG, objetivando a prorrogação do contrato por
mais 12(doze) meses a contar de 13/09/2016 e atualização do valor do
Contrato, para cobertura das despesas do período ora aditado .
Data de Assinatura: 12 de setembro de 2016 .
(a) Jairo José Isaac - Secretário
(a) Sebastião Alvino Colomarte - CIEEMG
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extrato do Contrato n .º 4640 – CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A x
CODEMIG – Objeto: Execução a obra de extensão de rede de distribuição de energia para a atender à ETE do município de Barroso; vigência: 540 dias a partir do pagamento; valor total da obra: R$39 .746,92;
Assinado em 30/09/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º4061 – LOCALIZA RENT
A CAR S/A x CODEMIG – Objeto: Locação de veículos de passageiros, sem motorista / Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
contratual; vigência: 12 meses a partir de 17/09/2016; Reajuste: INPC
acumulado no últimos 12 meses; Assinado em 30/08/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º4046 – LOCALIZA
RENT A CAR S/A x CODEMIG – Objeto: Serviços de locação de
veículos executivos de passageiros, sem motorista / Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual; vigência: 12 meses a partir de
09/09/2016; Reajuste: INPC acumulado no últimos 12 meses; Assinado
em 30/08/2016 .
Extrato do Contrato n .º 0001 – CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E
PESquISA S .A x CODEMIG PARTICIPAÇÕES S/A – Objeto: Serviços técnicos de constituição, operação, administração e gestão de
fundo de Investimentos em Participação com foco setorial no segmento
aeroespacial e foco regional em Minas Gerais (FIP AEROTEC); vigência: 10 anos a partir da publicação do extrato; valor total estimado:
R$7 .000 .000,00; Assinado em 27/09/2016 .
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Minas Gerais - Caderno 1
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 389/16 .
Contratado: TOTvS S .A .
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de novas licenças dos sistemas
TOTvS utilizados pela CODEMIG, pelo período de 12 meses .
valor estimado: R$203 .875,00 (duzentos e três mil, oitocentos e setenta
e cinco reais) .
Fundamento legal: artigo 25, I, da Lei Federal 8 .666/93 .
Em 03 de outubro de 2016 .
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AquISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G09970 - Camisas, Camisetas, Jaquetas e Calças . Abertura da sessão pública 17/10/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S .A . - CNPJ
n° 24 .263 .197/0001-10 - Nº 801-G09972 - Graxa . Abertura da sessão
pública 27/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
4 cm -03 884980 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AquISIÇÃO DE SERvIÇO
Contrato
SM/PR – 4680005016 - Cemig Distribuição S .A . x Potência Medições
S/A . Fundamento: Pregão Presencial MS/CS 530-N09610 . Objeto:
Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região
abrangida pela Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão da Distribuição de Paracatu - SM/PR . Prazo 36 meses . valor R$89 .132 .927,76 .
Ass: 03/10/2016 . Processo Licitatório homologado em: 30/09/2016 .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AquISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09878 - Micro Ohmímetro . Adendo nº 01 - Alteração da data do
pregão - Abertura da sessão pública 07/10/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09878 - Micro Ohmímetro . Adendo nº 02 - Alteração da descrição
do material e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública
14/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09941 - Medidor Eletrônico . Abertura da sessão pública 19/10/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -03 884989 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AquISIÇÃO DE SERvIÇO
Contratos
MG/TA – 4570016009 - Cemig Geração e Transmissão S .A x Licínio
Maia Refrigeração - EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H09801 . Objeto: Serviços de instalação e desmontagem de equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT e Cassete, da usina Hidrelétrica de
Emborcação . Prazo 6 meses . valor R$49 .000,00 . Processo Licitatório
assinado e homologado em: 03/10/2016 .
MG/SB – 4570016001 Cemig Geração e Transmissão S .A x Construtora Minas Nova Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H09750 . Objeto: Serviços de construção de muro de delimitação para
segurança patrimonial na uHE Rio de Pedras, conforme Termo de
Referência e ET-SB-014/16 . Prazo: 180 dias . valor R$ 64 .500,00 . Ass:
03/10/16 . Processo Licitatório homologado em: 21/09/16 .
CN – 5002000407 - Companhia Energética de Minas Gerais S . A . x
Ceres Inteligência Financeira Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro de Preços 4650000144. Objeto: Consultoria financeira para análise de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos referente ao Projeto
Teresa . Prazo 90 dias . valor R$132 .009,59 . Ass: 12/09/2016 .
RF/RP – 5002000409 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Fator
Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000151 .
Objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$7 .773,68 .
Ass: 15/09/2016 .
RF/RP - 5002000410 - Cemig Distribuição S . A . x Fator Seguradora
S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS
500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152 . Objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$2 .214,53 . Ass:
20/09/2016 .
Aditivos
MS/MT - Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A .
x Global Service Ltda-ME . Objeto: Renúncia do reajuste 2016 ao contrato 4570013732 e 4570013739 . Ass: 03/08/2016 .
8 cm -03 884983 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AquISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510G09940 - Autotransformador . Abertura da sessão pública 24/10/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
2 cm -03 884986 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0008/16 . Partes: Gasmig x Imagem Geosistemas e Comércio . Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art . 25, Inciso I da Lei 8666/93 .
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de licenças dos softwares ARCGIS for server . Prazo: 24 (vinte e quatro) meses . valor:
R$218.894,38. Reconhecido: 28/09/16. Ratificado: 28/09/16.
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0009/16 . Partes: Gasmig x Autosoft
Produtos e Softwares Ltda . - EPP . Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art . 25, Inciso I da Lei 8666/93 .
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, suporte e atualização
de licenças de software Synergi Gas . Prazo: 12 (doze) meses . valor:
R$39.782,01. Reconhecido: 12/09/16. Ratificado: 12/09/16.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032762 . Partes Gasmig x Polierg Indústria
e Comércio Ltda . Fundamento: Pregão GPR-015/16 – Ata Registro de
Preços RP-10/16 . Objeto: Aquisição de tubo de PEAD . Prazo: 60 dias .
valor: R$130 .255,00 . Assinatura: 19/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032746 . Partes Gasmig x Eletronet Mat . Elétricos Ltda . Fundamento: Pregão GPR-0027/16 – Ata Registro de Preços RP-011/16 . Objeto: Aquisição de caixa metálica . Prazo: 45 dias .
valor: R$23 .045,50 . Assinatura: 16/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032769 . Partes Gasmig x Itron Soluções para
energia e água Ltda . Fundamento: Pregão GPR-0022/15– Ata Registro
de Preços RP-015/15 . Objeto: Aquisição de medidor . Prazo: 150 dias .
valor: R$65 .074,80 . Assinatura: 26/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032776 . Partes Gasmig x Itron Soluções para
energia e água Ltda . Fundamento: Pregão GPR-0026/15– Ata Registro
de Preços RP-027/15 . Objeto: Aquisição de medidor . Prazo: 150 dias .
valor: R$331 .830,77 . Assinatura: 26/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032775 . Partes Gasmig x Lao Indústria
Ltda . Fundamento: Pregão GPR-0026/15 – Ata Registro de Preços
RP-028/15 . Objeto: Aquisição de medidor . Prazo: 150 dias . valor:
R$311 .363,33 . Assinatura: 26/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032756 . Partes Gasmig x FGS Brasil Ind . e
Com Ltda . Fundamento: Pregão GPR-0026/15– Ata Registro de Preços RP-019/15 . Objeto: Aquisição de medidor . Prazo: 150 dias . valor:
R$117 .946,50 . Assinatura: 21/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032799 . Partes Gasmig x Marcam Ind . Ltda .
Fundamento: Pregão GPR-008/16– Ata Registro de Preços RP-001/16 .
Objeto: Aquisição de adesivo . Prazo: 60 dias . valor: R$13 .500,00 .
Assinatura: 26/09/16 .
Pedido de Compra nº 4500032797 . Partes Gasmig x Zander Etiquetas Ltda . Fundamento: Pregão GPR-008/16– Ata Registro de Preços
RP-03/16 . Objeto: Aquisição de tacha e balizador . Prazo: 60 dias .
valor: R$10 .900,00 . Assinatura: 26/09/16 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
11 cm -03 884835 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: SEBRAE-MG e JuCEMG; II-Objeto: cooperação técnica
para promoção e coordenação de ações para prest . de serv ., informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos, usuários das Salas do Empresário em MG; III-vigência: 24 meses
contados a partir da data da assinatura; IV-Dos recursos financeiros:
não haverá repasse entre as partes; v-Foro: comarca de Belo Horizonte .
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 . (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido (a) José Donaldo Bittencourt Júnior .
2 cm -03 884996 - 1
aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
EDITAL DE CONvOCAÇÃO Nº 004/2016 Data:03/10/2016
3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
Metropolitano da RMvA – CDRMvA
O PRESIDENTE DO CDRMvA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, conforme art . 16º de seu regimento interno, convoca os
membros do Conselho e torna público a todos os interessados que será
realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço, no
dia 14 de outubro de 2016, às 14 horas, na sala de reuniões da ARMvA,
situada à rua Zita Soares de Oliveira nº 212, 4º andar, Centro, Ipatinga-MG, CEP 35 .160-007 . Informa também, que em observância ao art .
6º de seu regimento interno, a reunião terá inicio em segunda convocação com qualquer número de presentes após 01 (uma) hora da primeira
convocação . A reunião terá a seguinte pauta:
1 – Abertura; 2 – Informes Gerais da Mesa Diretora; 3 – Deliberação sobre aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
- PDDI .
Ipatinga, 03 de outubro de 2016 .
CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA
Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço
5 cm -03 884930 - 1
Ipatinga, 30 de setembro de 2016 .
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana do vale do Aço, Sr . Carlos Magno xavier Corrêa, MASP:
1393885-7 RETIFICA o ato publicado em 31/08/2016, Pág . 29, sob
o Registro de N .º 874309, referente ao extrato do 4º Termo Aditivo
do Contrato nº 6/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da Agência RMvA e o fornecedor do
CNPJ nº 65 .295 .172/0001-85 - METODO TELECOMuNICACOES E
COMERCIO LTDA, Processo nº 2461022 000012/2012, onde se lê:
valor Total R$ 17 .454 .744,16, leia-se valor Total R$ 15 .076,92 .
3 cm -03 884740 - 1