TJMG 06/10/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de
12/09/2016.
Maria Aparecida Ângelo, masp: 1039798-2, adm.1, CPF:
373385106-44, cargo efetivo PENF III F, com exercício no HMAL, a
partir de 09/09/2016.
Maria Terezinha Pinto Zaidan, masp: 1040047-1, adm.1, CPF:
249777806-04, cargo efetivo PENF VIII A, com exercício no HJXXIII,
a partir de 23/09/2016.
Rogério de Castro Pimentel, masp: 1037807-3, adm. 1, CPF:
157919716-72, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HRJP, a
partir de 07/09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Eliete Albano de Azevedo Guimarães, masp: 1040148-7, adm. 1, CPF:
476424676-72, cargo efetivo PENF VII C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 24/09/2016.
José Pinheiro de Magalhães, masp: 1037977-4, adm 1, CPF:
426900726-53, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HRAD,
a partir de 08/08/2016.
Maria Wilma Santos de Faria, masp: 1039930-1, adm 1, CPF:
528841556-00, cargo efetivo AGAS V A, com exercício no CMT, a
partir de 21/09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Divina Palmira Dias, masp: 1041613-9, adm. 1, CPF: 430250806-04,
cargo efetivo PENF III E, com exercício na CSSFA, a partir de
30/08/2016.
ANULA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora Fátima Maria de Ávila Coelho, masp: 1038102-8, adm. 1, CPF:
333162446-20, cargo efetivo TOS IV D, com exercício no CHPB, a
partir de Publicação, a pedido da servidora.
ANULA a Publicação de Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicada no “MG” no dia 20/09/2016, pág.13, col. 02, da servidora Elzira de Souza e Silva, masp: 1040022-4, por publicação em
duplicidade.
RETIFICA a Publicação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria da
servidora Maria Eugênia Roza, masp: 1039180-3. Onde se lê: a partir
de 02/08/2016, leia-se: a partir de 02/09/2016.
RETIFICA a Publicação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
da servidora Marilda Vieira Machado, masp: 1039302-3. Onde se lê: a
partir de 02/08/2016, leia-se: a partir de 02/09/2016.
RETIFICA a Publicação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
do servidor Adão Dias Coimbra, masp: 1038865-0. Onde se lê: masp:
1038895-0, leia-se: masp: 1038865-0.
05 885895 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, TATIANE MIRANDA, MASP 1091432-3, do cargo
de provimento em comissão DAI-26 HO1100146, Diretora do Hospital
João XXIII, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 23/6/2016.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LEONARDO CARVALHO DA PAIXÃO, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100146, de recrutamento amplo, Gerente Assistencial do HJXXIII constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
29 884196 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
05 885906 - 1
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa: THIAGO VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA,
MASP 1351923 – 6,18horas/aulas semanais cargo 02; da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de
03/10/2016. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016. Lindomar Gomes
– Presidente da Utramig.
05 885842 - 1
Expediente
ATO Nº 2066/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior
nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria de Direção
Maria da Conceição Campolina 548.001-7
dministração
GTED2 funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Gestão de Recur- A
Quitéria Rodrigues do Couto
do
Sistema
de
Central e Regionais e por projetos prioritários da sos Humanos
Educação
área de pessoal do Órgão.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de outubro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
04 885157 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3071 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível Grau
354.883-1
ANA BARROSO SILVA
02
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
558.603-7
MARCIA DA COSTA LANA DE PAULA
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível Grau
323.891-2
CLAUDIA MARIA DA SILVA
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 885903 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3075 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
3327798
EDINEIA MARIA DA SILVA
2
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
8851644
HEBERT LEONARDO DUARTE
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
G
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 95/2016 - Substituição da Comissão - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
95/2016 - Substituição da Comissão, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 29 de setembro de 2016:
Onde se lê: pela servidora Maria Helena Dias Rocha, Masp 1.048.984-7
...
Leia-se: pela servidora Maria Helena Dias Rocha, Masp 180.707-2...
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 05 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 64/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
64/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 13
de julho de 2016: onde se lê: “...Michel Carlo Magno Costa...”, leia-se:
“...Michel Carlos Magno Costa…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 79/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
79/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 9 de
agosto de 2016: onde se lê: “...Franciell Luiz Lara...”, leia-se: “...Bruno
Sousa Vasconcelos…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 99/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.C.S., MASP 376.757-1, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de
2016.
05 885841 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Portaria nº 01/2016
05 885907 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3073 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em dada anterior à promoção.
ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8851644
HEBERT LEONARDO DUARTE
1
TDE
III
F
IV
F
01/09/2015
Nº Adm
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 161/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 161/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 30/10/2015, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO DE 20 DIAS ao servidor João Ângelo de Souza, Masp
364.155-2, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica,
admissões 1 e 2, lotado na SRE Poços de Caldas, Secretaria de Estado
de Educação, com fundamento no art. 246, inciso III, art. 216, inciso
V e VI e art. 217, IX, da Lei n° 869/52. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
05 885623 - 1
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Nome do Servidor
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 105/2016
Secretaria de Estado de Educação
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3074 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à concessão.
UNIDADE CENTRAL
Onde se lê:
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1012355-2 ELIS REGINA SILVA
01
ANE
I
C
II
C
15/06/2016
992551-2
IVONICE MARIA DA ROCHA
01
ANE
III
H
IV
H
30/06/2016
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARLEY
DE
SOUZA
PEREIRA
971282-9
01
ATB
IV
G
V
G
16/08/2016
PAES DE ALMEIDA
Leia-se:
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1012355-2 ELIS REGINA SILVA
01
ANE
I
D
II
D
15/06/2016
992551-2
IVONICE MARIA DA ROCHA
01
ANE
III
I
IV
I
30/06/2016
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARLEY DE SOUZA PEREIRA
971282-9
01
ATB
IV
H
V
H
16/08/2016
PAES DE ALMEIDA
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 885905 - 1
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí.
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 179/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 455197-4,
Maria de Lourdes Ribeiro Nésio, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº
25/11, publicado em 05/05/11, por licença saúde concomitante, onde
se lê: por 2 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios a partir de 19/05/11,
leia-se: por 01 (um) mês e 10 dias ref. aos 1º e 2º quinquênios a partir
de 09/06/11.
Retificação - Ato nº 180/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBII N, Nº de Admissão 1,
Ato nº 2/2007, publicado em 02/03/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
14/04/2006 (Data do Exercício), leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/04/2006 (Data do Exercício); MaSP: 353833-7,
Rosa Ângela Moreira, PEBII N, Nº de Admissão 1, Ato nº 041/2009,
publicado em 16/07/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/07, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/08; MaSP:
353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBII N, Nº de Admissão 1, Ato nº
048/2013, publicado em 10/10/2013, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/12,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/13;
MaSP: 380852-4, Anizio Caetano Pereira, PEBIII P, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 21/2008, publicado em 12/06/2008, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: férias-prêmio a
contar de 28/02/07, leia-se: férias-prêmio a contar de 17/04/07; MaSP:
380852-4, Anizio Caetano Pereira, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/2013, publicado em 10/10/2013, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: férias-prêmio a contar de
27/02/12, leia-se: férias-prêmio a contar de 22/05/12.
Retificação - Ato nº 181/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato de Portaria DIPE nº 074/2016, publicado em 29/09/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
M.C.O.L., leia-se: M.C.O.R.L.
05 885596 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 010/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1220299-0, Rodrigo Samir Sobrinho, PEBDI
A, Inglês, Nº de Admissão 2, a partir de 08/07/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 028/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1228751-2, Marcos André Faria, PEBDI A, Filosofia,
Nº de Admissão 1, a partir de 30/07/16; MaSP: 1271557-9, Valdinei
Vicente Mateus, PEBDI A, Matemática, Nº de Admissão 2, a partir de
27/08/16; MaSP: 1414404-2, Marcos Faria de Oliveira, PEBSI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 12/07/16; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1381902-4, Helenice Karina dos Reis, PEBDI A, Educação Física, Nº
de Admissão 1, a partir de 22/09/2016.
Alteração de Nome - Ato nº 024/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1182975-1,
Rosinea Fernandes para Rosinea Fernandes da Silva; Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1230444-0, Rosângela dos Anjos Oliveira para
Rosângela dos Anjos.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art.
3° da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de Março de 2012, RESOLVE:
Anulação - Ato nº 067/2016
ANULA NO ATO Nº 007/2016, referente ao servidor: Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 1323958-7, Janete da Silva Gomes, ATBI B,
Assistente Técnico de Educação Básica, Nº de Admissão 1, na parte
em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em
29/09/2016, por motivo de desistência por parte da requerente.
Art. 1º – Ficam designadas (os)as servidores(as) Odinaia Pereira Santos, MaSP: 1147578-7,Maria Aparecida Franca de Oliveira, MaSP
364103-2, e Edna Batista de Aguilar, MaSP 1158913-2_, para comporem a Comissão Especial de Alienação com a finalidade de realizar a
identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 038/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 075/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.V.M.H., MaSP: 1067126-1,
Admissão 01.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 04 de outubro de 2016.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
05 885585 - 1
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal