TJMG 18/10/2016 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARACnpj:
20.878.394/0001-66 Balanço Patrimonial em 31/12/2015 Ativo
Circulante Caixa e Equivalentes 99.106,37 Direitos Realizáveis a Curto Prazo Convênios a Receber 1.103,694,82 Aplicações Financeiras 137.881,31 Estoque de Mercadoria/Farmácia
87.741,69 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Imobilizado Bens e Direitos em Uso 3.280.715,88 Depreciação Acumulada - 380.728,95 Convênios/Contratos Convênios 1.267.343,80
Total do Ativo 5.595.754,92 Passivo Circulante Fornecedores
Mat.Consumo 80.545,62 Obrigações a Pagar 159.210,65 Honorários Médicos 232.283,14 Impostos e Contribuições Recolher
39.188,07 Paes e Refis 637.481,76 Receitas a Realizar a Longo
Prazo Receitas a Realizar 2.371.038,62 Patrimônio Patrimônio Líquido 2.076.007,06 Total do Passivo 5.595.754,92 Do
Resultado do Exercício de 2.015 Receitas Subvenção Municipal 1.624.391,00 Doações e Promoções 875.141,58 Convênios
Diversos 203.764,34 Outras Receitas Diversas 1.019.354,87 Rendimento de Aplicações 18.305,89 Total 3.740.957,68 Despesas
Despesas de Manutenção e Gerais 3.967.376,93 Outras Despesas Diversas 68.066,42 Total das Despesas 4.035.443,35 Resultado do Exercício 294.485,67 Itaguara, 31 de Dezembro de 2.015.
Contabilista: Maria Alice De Morais Oliveira-CRC 57187 Provedor: Edgar Aparecido da Silva CPF: 740.235.356-72
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura
da Proposta de Preços referente ao Pregão Presencial nº 028/16,
Processo nº 304/16, de registro de preço de pneus para o Setor de
Limpeza Pública, no dia 10/10/16, às 08:00 horas. Após aberta a
proposta da única licitante, Mônica Aparecida da Silva, foi verificado que os preços estavam acima da pesquisa de mercado. O pregoeiro decidiu desclassificar a empresa e encerrar o certame.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA - MG. Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 021/2016 – objeto: Computador, nobreak – credenciamento
dia 03/11/2016, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10520/2002. Edital completo no e-mail: www.saaeitaguara.com.
br, [email protected] e saaeitaguara@conqnet.
com.br.Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-4490.5219 e
17.122.0210.2158-3390.3017. Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITABIRA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Itabira/MG torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/16 cujo objeto consiste no fornecimento de materiais hidráulicos diversos de esgoto, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O edital completo estará
disponível a partir do dia 18/10/16, no horário de 07:30 às 10:30 e
de 13 às 16 horas, no Setor de Compras do SAAE, em sua sede à
Rua Senhora do Carmo, 148, Pará, Itabira/MG. Data da Licitação:
31/10/16. Credenciamento às 08:30 horas - Abertura: 09:00hs.
Maiores informações pelos telefones (31) 3839-1324/ 1323. Jacir
Primo - Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Itabira/MG torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/16 cujo objeto consiste no fornecimento de materiais hidráulicos diversos de água, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Tipo:
Menor Preço por Lote. O edital completo estará disponível a partir
do dia 18/10/16, no horário de 07:30 às 10:30 e de 13 às 16 horas,
no Setor de Compras do SAAE, em sua sede à Rua Senhora do
Carmo, 148, Pará, Itabira/MG. Data da Licitação: 01/11/16. Credenciamento às 08:30 horas - Abertura: 09:00hs. Maiores informações pelos telefones (31) 3839-1324/ 1323. Jacir Primo - Diretor Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de
Preços Nº: 031/2016 e adjudica o objeto para a empresa: Vermont
Saneamento e Hidráulica Eireli – EPP com o total de R$6.384,00
(Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).Vencedores da Tomada
de Preços Nº: 031/2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeira – 17/10/2016.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140321-05 – ADITIVO Nº: 05
– READEQUAÇÃO QUALITATIVA/QUANTITATIVA
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MRT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Execução dos serviços de
recuperação de pavimento (oper. tapa buraco) pré-moldado intertravado tipo unistein, danificados por rompimentos e execução de
redes de água e de esgoto em vias públicas e substituição de tampões de pv no municipio de Governador Valadares-MG. Governador Valadares, 17 de outubro de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130102-02 – ADITIVO Nº: 04
– READEQUAÇÃO QUALITATIVA/QUANTITATIVA
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CONSVAL LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de recuperação e proteção de redes
de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e de
drenagem pluvial; recuperação de danos ocasionados por rompimento de redes de água, de esgoto e por obstrução de rede de drenagem; recuperação de pv’s de esgoto, boca de lobo, construção e/
ou reforma de estruturas de instalação de equipamentos de armazenamento e de distribuição de água, no município de Governador
Valadares/MG. Governador Valadares, 17 de outubro de 2016. (a):
Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 087/2016 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e de solda,
para as retroescavadeiras do SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 28/10/16–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,
17/10/16.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SMOBI 037/2016
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de verificação independente do contrato de concessão celebrado entre o Município
de Belo Horizonte e empresa de direito privado denominada
concessionária.
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI torna público,
para conhecimento de todos, que realizará a LICITAÇÃO SMOBI
037/2016, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de verificação independente do contrato de concessão celebrado entre o Município de Belo Horizonte e empresa
de direito privado denominada concessionária.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do site www.
pbh.gov.br – licitações – e/ou poderá ser adquirida cópia digital
na Seção de Suporte Administrativo da SUDECAP, localizada na
Avenida do Contorno, 5.454 – Andar Térreo – Bairro dos Funcionários, caso em que os interessados trarão a mídia digital não
utilizada (CD-R ou DVD-R) e receberão outra, contendo todo o
conteúdo do edital e seus anexos.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global
RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
DATA DE ABERTURA: 07 de dezembro de 2016
HORÁRIO DE ABERTURA: 14h:30mim.
Ricardo Augusto Simões Campos
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Patrícia de Figueiredo e Paula
Gerente de Gestão de Licitações
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MGPP 39/16 Aviso de Licitação. O FMS torna público, Pregão
Pres.39/16, PAC 158/16. RP p/ aq. medicamentos padronizados/
ácido acetilsalicílico 100mg, comp. e outros p/ Farmácia da SMS,
fornec. 12 meses. Abertura 31.10.2016, às 09:00h. Edital, site
http://brumadinho.registrocom.net e www.brumadinho.mg.gov.
br Informações: (31) 3571-2923/3571-7171. Rodrigo T Santos/
Sec. de Saúde.
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WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº25.329.319/0001-96
NIRE n°31300033783 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 23 de setembro
de 2016. Local e hora: Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 18:00 (dezoito) horas.
Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se
presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da Silva. Ordem do Dia: Escolha da
empresa de auditoria Independente. Deliberações: A totalidade dos
membros do Conselho de Administração presentes, decidiu, por
unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar a escolha
da empresa de auditoriaBDO RCS Auditores Independentes,nos
termos do artigo 31 da Instrução CVM nº 308 de 14 de maio de
1999. Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e
aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG,
23 de setembro de 2016. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos Gomes da Silva,
Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos
Gomes da Silva; e Maria Cristina Gomes da Silva. Certifico que
a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5886028
em 11/10/2016. Protocolo: 165776218. Ass. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
7 cm -14 888405 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA
NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. Data: 23 de setembro de 2016. Local e Hora: Av.
Paulista, 1754 – 1º andar – São Paulo-SP, às 15:00 (quinze) horas.
Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - Escolher a
empresa de auditoria independente. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os membros do Conselho de Administração, aprovaram a escolha da empresa de auditoriaDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, nos
termos do artigo 31 da Instrução CVM nº 308 de 14 de maio de
1999. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. São Paulo-SP, 23 de setembro de 2016. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo
Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria
da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de
Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira.
Confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva-Presidente da Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nª 5882584
em 05/10/2016. Protocolo 165776048. Ass. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
7 cm -14 888399 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
Ata da 64ª Reunião do Conselho de Administração da Springs
Global Participações S.A., realizada em 23 de setembro de 2016,
lavrada em forma de sumário. 1.Data e Horário: No dia 23 de
setembro de 2016, às 12:00 horas, no escritório da Springs Global
Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São
Paulo-SP, à Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª. Sobreloja. 2.Convocação
e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram
regularmente convocados, na forma do disposto no Artigo 19 do
Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros: João
Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da
Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de Medeiros;
Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca
Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e João
Batista da Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum
de instalação e aprovação.3.Composição da Mesa: Presidente:
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário: João Batista da
Cunha Bomfim.4.Deliberações: Os Conselheiros presentes, por
unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram
aprovar a nomeação da empresa de auditoriaDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes,nos termos do artigo 31 da Instrução CVM nº 308 de 14 de maio de 1999.5.Os Conselheiros
participaram desta reunião por meio de conferência telefônica,
na forma do disposto no parágrafo 2º do Artigo 20 do Estatuto
Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos
membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 23 de setembro de 2016. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e
João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano
Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes
de Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos
Júnior; e João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente
confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5882567
em 05/10/2016. Protocolo: 165776331. Ass. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
9 cm -14 888403 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ/MF Nº 22.677.520/0001-76
NIRE N° 3130003731-2 - COMPANHIA ABERTA
ATA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS – COTEMINAS (“Companhia”), REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2016, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data:
23 de setembro de 2016. Local e Hora: Av. Paulista, 1.754 – 1°
andar, São Paulo-SP, às 16 horas. Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes a totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha
Bomfim. Ordem do Dia: Escolher a empresa de auditoria Independente. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros presentes, foi discutida e aprovada a escolha da empresa de auditoria
BDO RCS Auditores Independentes, nos termos do artigo 31 da
Instrução CVM nº 308 de 14 de maio de 1999. Encerramento: Não
havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. São Paulo-SP, 23 de setembro de 2016. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista
da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros Presentes: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; João Gustavo Rebello de
Paula; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Junior; Adelmo
Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss; e João Batista da
Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 5882527 em 05/10/2016. Protocolo:
165775891. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
7 cm -14 888396 - 1
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83
NIRE n° 31300012522 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA SEPTAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR, REALIZADA NO DIA 23 DE
SETEMBRO DE 2016, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 23 de setembro de 2016. Local e hora: Rua Aimorés,981 –
12o andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG,
às 17:00 (dezessete) horas. Presença: Totalidade dos membros
do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da
Silva. Ordem do Dia: Escolha da empresa de auditoria Independente. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de
Administração presentes decidiu, por unanimidade de votos e
sem quaisquer reservas, aprovar a escolha da empresa de auditoria BDO RCS Auditores Independentes, nos termos do artigo 31
da Instrução CVM nº 308 de 14 de maio de 1999. Outros assuntos: Não havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos
os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta
ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 23 de setembro de
2016. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente
da Reunião, e Mariza Campos Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente;
Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente; e João Gustavo
Rebello de Paula. Certifico que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico o registro sob o nº 5882550 em 05/10/2016. Protocolo:
165775815. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
MINAS GERAIS – NCST MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO. O Presidente da
Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST/
MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros
do Conselho Deliberativo para, na forma do inciso I do artigo 23,
do Estatuto Social da NCST/MG, reunirem-se ordinariamente nas
dependências do Dayrell Hotel & Centro de Convenções – Salão
Chrystal - Rua Espírito Santo, 901 – Centro – Belo Horizonte/
MG, às 14h00min em primeira convocação, e às 14h30min em
segunda e última convocação, no dia 25 de novembro de 2016,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e
aprovação do relatório da diretoria referente ao exercício 2015;
b) Discussão e aprovação da prestação de contas da diretoria executiva referente ao exercício de 2015; c) Previsão orçamentária
para o ano de 2017; d) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 18 de
outubro de 2016. ANTÔNIO DA COSTA MIRANDA - PRESIDENTE DA NCST/MG.
4 cm -17 888877 - 1
PRODAUB PROCESSAMENTO DE DADOS DE
UBERLÂNDIA.Aviso de Licitação. Pregão Presencial Registro
de Preços nº 004/2016. Tipo “Menor Preço”. Realizará licitação
supramencionada para futura ou eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços no fornecimento de links
de comunicação de dados e segurança, conforme especificações
no edital e anexos para atender aos órgãos da administração direta
e indireta do Município de Uberlândia. O edital encontra-se a
disposição na sede da Prodaub, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica, telefone 034-3239-2802, das 12
às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no link Licitações - Prodaub Processamento de Dados de Uberlândia. A Sessão
Pública para entrega dos envelopes das propostas e documentação
será no dia 28 de outubro de 2016 às 10:00 horas na Prodaub.
Uberlândia 14 de outubro de 2.016. Placidino Stábile de Oliveira
- Diretor Presidente
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CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MACAÚBAS S.A.
CNPJ/MF nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S.A. realizada em 03 de setembro de 2009(lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76).Data,
Hora e Local da Assembleia:Dia 03 de setembro de 2009, às
11 horas, na sede social da Companhia, na Rodovia MG 5, s/nº,
Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP 34.710210.Convocação e Presença:Dispensada a publicação do Edital
de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia
das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na
forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.Mesa:Presidente: Sebastião da Costa Pereira Neto;
Secretário: Ronei Abreu Campos.Ordem do Dia:Apreciação e
deliberação das seguintes matérias: autorizar a administração a
adquirir bens imóveis e assinar a respectiva Escritura de Compra e Venda de Imóvel.Deliberações:Por unanimidade, os acionistas autorizaram a administração da companhia a adquirir bens
imóveis assinar aEscritura de Compra e Venda de Imóvele respectivas Notas Promissórias junto aMorear Desenvolvimento
Imobiliário S/Ano valor de R$11.066.500,00 (onze milhões,
sessenta e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a minuta
anexa.Encerramento:Lida a presente, foi a mesma aprovada por
todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura
em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º da LSA. Sabará/
MG, 03 de setembro de 2009.Mesa:Presidente: Sebastião da Costa
Pereira Neto; Secretário: Ronei Abreu Campos.Acionistas:Vital
Engenharia Ambiental S/A (José Eduardo Sampaio), Ronari Participações S/A (Ronei Abreu Campos). Certifico que a presente
confere com a original lavrada no livro de Atas das Assembleias
Gerais.Mesa: Ronei Abreu Campos -Secretário. JUCEMG Certifico registro sob o nº 4199665 em 21/09/2009. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
7 cm -17 888712 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS
GERAIS - RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO TAXA DE
INSCRIÇÃO - EDITAL CONCURSO Nº 01/2016 -O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, dr.
Luciano Eloi Santos, no uso das atribuições legais, e nos termos
do Edital 01/2016, torna público o resultado dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. O Resultado, em sua integra,
será divulgado nos endereços eletrônicos www.cromg.org.br e
www.gestaodeconcursos.com.br.Belo Horizonte, 14 de outubro
de 2016.Luciano Eloi Santos, CD, Presidente do CROMG.
2 cm -17 888791 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Retificação de
Extrato de Contrato – Pag. 4, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, do dia 08/10/2016,onde se lê: Contratada: Eugênio
Ferraz – Diretor Geral, leia-se: Contratada: Jéssica Crislaine da
Silva Oliveira – Representante Legal
1 cm -17 888906 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Torna público, que
em data de 01/11/2016, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, sob o nº 2016.08.01, pregão 001/2016, objetivando
a seleção de propostas, o registro de preços e a contratação de
empresa(s), para a confecção e fornecimento de material gráfico.
O edital está disponível para download em : www.camaraclaudio.
mg.gov.br,
2 cm -17 888847 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG.EXTRATO
DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO Nº 004/2016 - A Câmara
Municipal de Manhuaçu, torna Público aos interessados, que o
Edital do Processo Licitatório nº 12/2016, Pregão 04/2016, cujo
objeto é a Contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte -EPP ou equiparadas para levantamento do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Manhuaçu, conforme
Termo de Referência, ANEXO I, sofreu pequena alteração supressiva no item 4.1 do título VII para melhor adequação de suas exigências à Lei 8.666/93. Os demais termos do edital e a data da
sessão pública do Pregão permanecem INALTERADAS. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima especificado, de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00
horas e no site: manhuacu.mg.leg.br e cmmanhuacu-mg.portaltp.
com.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (33) 3331-1740 ou e-mail: licitacao@camaramanhuacu.
mg.gov.br. Manhuaçu (MG), 14 de outubro de 2016. Patrícia Soti
Huebra - Pregoeira.
4 cm -14 888604 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE ADITAMENTO - VALOR E PRORROGAÇÃO)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/15 em razão do Contrato
de prestação de serviço de Buffet para o Legislativo, firmado em
14 de outubro de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima
e a CRISTIANE GALDINO FERREIRA - ME. Prazo: O presente Contrato fica prorrogado a contar do dia 16 de outubro de
2016 e término no dia 31 de dezembro de 2016, de acordo com
o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a
qualquer tempo. Valor: O valor do Termo Aditivo fica estimado
em R$ 30.667,83 (trinta mil seiscentos e sessenta e sete reais e
oitenta e três centavos) referente à prorrogação contratual, conforme faculta o art.65, da Lei 8.666 de 21/06/93. Pela prestação
de serviços, a Contratante pagará à Contratada os seguintes valores:- Lanches Diários: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);- Reuniões Plenárias: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);- Coffe
break - aniversariantes do mês: R$ 3.067,83 (três mil sessenta e
sete reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Pregão Presencial nº 012/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33904600 - Auxílio Alimentação,
Atividade: 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das Ações
Legislativas, 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais, 01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Cristiane Galdino
Ferreira. Nova Lima, 14 de outubro de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
6 cm -17 888866 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG- Processo
Licitatório 010/2016 - Tomada de Preço nº 001/2016 - Aquisição
de Livros Temáticos - Edital disponibilizado pela Comissão Permanente de Licitação na sede da instituição - Data de abertura
04/11/2016.
1 cm -14 888612 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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