TJMG 18/10/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirAÍ/mG– lEIlÃo 003/2016 . Torna público aos interessados, que no dia
07/11/2016, às 09:00 horas, na rua João resende, s/n, Centro, miraí, mG (barracão da Prefeitura), será levado à leilão,
aberto à participação de qualquer interessado, bens inservíveis
(veículos e equipamentos) os quais poderão ser vistoriados no
local acima indicado, de segunda a sexta-feira no horário de
08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 hs . Cópia do Edital e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de miraí,
localizada na Praça raul soares, 126, Centro miraí, mG ou
pelo telefone (32) 3426-1288 . miraí, mG, 17/10/2016 – José
Antônio Carvalho Tricote - Leiloeiro; Elis Regina Coelho –
Presidente da CPL; José Ronaldo Milani - Prefeito Municipal.
Publique-se .
3 cm -17 888695 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PALmÓPoLiS-mG,
aviso de licitação PP nº 013/2016, Prc nº 025/2016 através
da CPl torna público o edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte intermunicipal em atendimento às diversas secretarias
e departamentos do municipio - sessão: 31/10/16 -09:00hs –
Wallace s .soares- CPl .
2 cm -17 888751 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro:
ComuNICado
3º Termo de apostilamento aos contratos nº 006/2016,
007/2016, 008/2016, 009/2016, 010/2016 e 011/2016 –
EmErsoN GalVÃo TErra – mE, moEma ComErCIal lTda mE, G m C aTaCadIsTa dE mErCadorIas Em GEral lTda – EPP, luCIENE marIa
mIGuEl E CIa lTda –mE, aNToNIo rIbEIro moTa
& CIA LTDA. e MARIA EMILIA RIBEIRO - ME. – Dotação orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Processo licitatório nº
0069/2015 – Pregão nº 0058/2015: 02 .10 .01 .08 .244 .0015 .4 .1
33 .3390 .32 .00-350 – Fonte de recurso: 129 .
município de Passa Quatro . maiores informações pelo Tel/
Fax (35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com .
Paulo José de almeida brito – Prefeito municipal . Passa Quatro, 17 de outubro de 2016 .
3 cm -17 888939 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- HomoloGaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 058/2016 - PromoTor: PrEFEITura muNICIPal dE Passos . o município
de Passos, através da secretaria municipal de administração, declara HomoloGado o Pregão nº . 058/2016, cujo
objeto é a aquisição de materiais de consumo para uso em
pinturas e demarcações das vias urbanas do município, pelo
sistema de registro de Preços .Passos/mG 17de outubro de
2016 . luiz alves de souza Júnior – secretário municipal de
administração .
2 cm -17 888704 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- CrEdENCIamENTo 002/2016 - aVIso dE CrEdENCIamENTo –
PromoTor: PrEFEITura muNICIPal dE Passos . o
município de Passos estará credenciando laboratórios de análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento de pacientes do sistema Único de saúde – sus de Passos/mG . o Edital
correspondente poderá ser obtido no site www .passos .mg .gov .
br . os interessados deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 24 de outubro de 2016 até o dia 04 de
novembro de 2016, segundo as especificações do Edital, das
08:30 horas às 13:00 horas, no departamento de licitações,
situado na Praça Geraldo da silva maia, nº . 175, sala 309, 3º
andar, Centro . Passos/mG, 17 de outubro de 2016 – angelita
dias borges orsolini – secretária municipal de saúde .
3 cm -17 888722 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS aVIso dE lICITaçÃo dEsErTa - PrEGÃo PrEsENCIal 053/2016 – ProCEsso dE lICITaçÃo Nº 412/2016 .
objeto: aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado
à quente (C .b .u .Q .) . o município de Patos de minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de
acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
dEsErTa . Informamos que os documentos encontram-se
anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados . Patos de minas, 17 de outubro de 2016 . mônica ramos
de oliveira barcelos – Pregoeira .
3 cm -17 888855 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/
mG – sECrETarIa muNICIPal dE saÚdE –INEXIGIbIlIdadE Por CrEdENCIamENTo Nº0287/2016
– ProCEsso Nº 442/2016- Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 287/2016, contratação de empresa para realização de
exames de tomografia e facoemulsificação conforme processo
15244/2016 . Patos de minas, 17 de outubro 2016 . PÉrsIo
FErrEIra dE barros- secretário municipal de saúde .
3 cm -17 888683 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/
mG– aVIso dE HomoloGaçÃo – Homologo o Pregão
Eletrônico nº 021/2016 – Processo de licitação nº 407/2016,
tendo como objeto aquisição de material permanente para uso
na instituição de acolhimento institucional para menores do
sexo masculino, em favor da licitante: ComErCIal soaRES & MOTA LTDA ME para o lote 02 no valor total de
r$ 89,00 (oitenta e nove reais), lote 03 no valor total de r$

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
171,00 (cento e setenta e um reais), lote 04 no valor total de
r$ 2 .017,50 (dois mil, dezessete reais e cinquenta centavos),
lote 06 no valor total de r$ 544,24 (quinhentos e quarenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), lote 08 no valor total
de r$ 1 .284,50 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos), lote 10 no valor total de r$ 1 .302,24 (um
mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos), lote 11
no valor total de r$ 81,50 (oitenta e um reais e cinquenta centavos), lote 12 no valor total de r$ 329,00 (trezentos e vinte e
nove reais), lote 13 no valor total de r$ 536,00 (quinhentos e
trinta e seis reais), lote 15 no valor total de r$ 427,98 (quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), lote 16
no valor total de r$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), lote
17 no valor total de r$ 545,97 (quinhentos e quarenta e cinco
reais e noventa e sete centavos), lote 18 no valor total de r$
1 .799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove reais), lote 19
no valor total de r$ 500,00 (quinhentos reais), lote 20 no valor
total de r$ 902,00 (novecentos e dois reais), lote 21 no valor
total de r$ 2 .310,00 (dois mil, trezentos e dez reais), lote 22
no valor total de r$ 7 .399,50 (sete mil, trezentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos) e lote 23 no valor total de r$
1 .196,50 (um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos) . Patos de minas, 11 de outubro de 2016 . Claudio Henrique de magalhães – secretário municipal de administração .
6 cm -17 888725 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrAS DE mAriA
DA CruZ/mG.Torna público . Processo licitatório nº
047/2016 - Pregão Presencial 031/2016, CoNTraTaçÃo
dE sErVIços dE TraNsPorTE EsColar FluVIal,
abertura 28/10/2016 às 09h00min, no setor de licitações da
Prefeitura municipal de Pedras de maria da Cruz/mG . Informações (38) 3622-4140, www .pedrasdemariadacruz .mg .gov .
br ou licitacao@pedrasdemariadacruz .mg .gov .br . Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 888856 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE DE CArATiNGA torna público o EXTraTo do CoNTraTo nº
045/2016– Processo licitatório nº 025/2016 – Tomada de
Preços nº 003/2016 - Contrato celebrado entre o muNICÍPIo dE PIEdadE dE CaraTINGa e a empresa CoNsTruTora J .TorrEs lTda mE, inscrita no CNPJ sob o
nº 16 .859 .685/0001-66, estabelecida na rua Ângelo Tolentino
nº05, bairro Jardim Nova Esperança , são sebastião do anta/
mG . Valor do Contrato r$ 504 .993,07(quinhentos e quatro
mil novecentos e noventa e três reais e sete centavos). Vigência: 12 meses a partir do dia 10/10/2016 . objeto: Contratação
de empresa para execução da obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares – msd, conforme projeto básico,
e no âmbito do Convênio nº CV 0078/2015 celebrado entre
a Fundação Nacional de saúde e o município de Piedade de
Caratinga .
3 cm -17 889006 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PomPÉu/mGtorna
público que fará realizar-se Processo licitatório nº 119/2016,
PrEGÃo PrEsENCIal 091/2016 . objeto: registro de preços para compra de material de construção e jardinagem .
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 01/11/2016 às
08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211 . o
edital poderá ser obtido pelo site www .pompeu .mg .gov .br, ou
pelo email licitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -17 888846 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG .
aviso de licitação- PrC 176/2016 Pregão 095/2016-a Prefeitura municipal de Ponte Nova - mG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
ProCEsso 176/16 – Pregão Nº 095/16 – data:04/11/2016 Início da sessão: 14:30h . aquisição de refeições ( marmitex,
self service e a la Carte) e refrigerante .Pregoeira: marilena
Parreira alves .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 .
obtenção da integra do Edital à avenida Caetano marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - mG, CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
3 cm -17 888867 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo DoS VoLANTES/mG, Processo de licitação nº . 070/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº . 011/2016, do Tipo “menor
Preço Global”, cujo objeto será Execução de obra, reforma
PsF, na Comunidade boa Vista de santana . os envelopes com
os documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09:00 horas
do dia 01/11/2016, e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09:05
horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, situada no
endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura municipal . a presente licitação será processada e julgada em conformidade com a lei
Federal nº . 8 .666/93 e suas alterações . Ponto dos Volantes/
mG, 17 de outubro de 2 .016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .

PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs/
mG, Processo de licitação nº . 071/2016, na modalidade de
Tomada de Preços nº . 012/2016, do Tipo “menor Preço Global”, cujo objeto será Execução de obra, reforma PsF, na
Comunidade morais . os envelopes com os documentos de
Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 15:00 horas do dia 01/11/2016,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 15:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de licitação, que se
encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede
da Prefeitura municipal . a presente licitação será processada
e julgada em conformidade com a lei Federal nº . 8 .666/93
e suas alterações . Ponto dos Volantes/mG, 17 de outubro de
2 .016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs/
mG, Processo de licitação nº . 072/2016, na modalidade de
Tomada de Preços nº . 013/2016, do Tipo “menor Preço Global”, cujo objeto será Execução de obra, reforma Ponte mista,
na Comunidade morais . os envelopes com os documentos
de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09:00 horas do dia 02/11/2016,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de licitação, que se
encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede
da Prefeitura municipal . a presente licitação será processada
e julgada em conformidade com a lei Federal nº . 8 .666/93
e suas alterações . Ponto dos Volantes/mG, 17 de outubro de
2 .016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs/
mG, Processo de licitação nº . 073/2016, na modalidade de
Tomada de Preços nº . 014/2016, do Tipo “menor Preço Global”, cujo objeto será Execução de obra, Construção de Ponte
em bueiro armco, na Comunidade duas barras . os envelopes com os documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 15-:00
horas do dia 02/11/2016, e posteriormente serão abertos em
sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das
15:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no
Edital de licitação, que se encontra à disposição, na íntegra,
aos interessados, na sede da Prefeitura municipal . a presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a
lei Federal nº . 8 .666/93 e suas alterações . Ponto dos Volantes/mG, 17 de outubro de 2 .016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
12 cm -17 888824 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE BErNArDES/mG.Proc . licitatório nº . 78/16 . Pregão nº . 55/16 .
objeto: aquisição de materiais e Equipamentos Hospitalares . data: 31/10/16 às 09:00 . local: rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www .
presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente bernardes/mG,
17/10/16 . Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE BErNArDES/mG . Proc . licitatório nº . 79/16 . Pregão nº . 56/16 .
objeto: aquisição de Equipamento de Informática e Cadeira
data: 01/11/16 às 09:00 . local: rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente bernardes/mG, 17/10/16 .
Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
3 cm -17 888741 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Prudente de morais/mG
torna público, para conhecimento de interessados, que foram
alteradas as planilhas orçamentárias (anexos II e III) referente
a Concorrência 09/2016. Fica alterado o prazo para entrega
e abertura de envelopes de documentação e proposta de preços: 17/11/2016, 9 h . local: sala de licitações da Prefeitura .
maiores informações e o edital completo com as alterações
poderão ser obtidos na Prefeitura/End . rua Prefeito João dias
Jeunnon, nº 56, Centro, ou no site do município: www .prudentedemorais .mg .gov .br/ Tel .: (31) 3711-1212 / 3711-1390 .
Prudente de morais - mG, 27 de julho de 2016 .
3 cm -17 888907 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESENDE CoSTA/
mG– aVIso dE PrEGÃo PrEsENCIal 48/2016– o
município de resende Costa torna público que fará realizar
Processo licitatório nº 82/2016, modalidade PrEGÃo PrEsENCIal nº 48/2016, cujo Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www .amver .org .br, e www .resendecosta .mg .gov .br . Tendo por objeto o rEGIsTro Para
aQuIsIçÃo E rECarGa dE ToNErs E CarTuCHos
Para ImPrEssoras . Informações (32) 3354 .1366 – ramal
214 . data: 31/10/2016 às 09:00 h . robErTo mauro
mENdEs dE almEIda – Pregoeiro .
2 cm -17 888694 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE. rETIFICaçÃo da PublICaçÃo PrEGÃo PrEsENCIal N°
029/2016 . a Prefeitura municipal de rio doce torna pública
a retificação da Publicação ocorrida no dia 15 de outubro de
2016. Onde se lê “Pregão Presencial n° 031/2016”, leia- se
Pregão Presencial n° 029/2016 . rio doce, 17 de outubro de
2016 .
2 cm -17 888904 - 1

Terça-feira, 18 de ouTubro de 2016 – 5
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio
mANSo – EdITal 001/2016
a Prefeitura municipal de rio manso, mG, faz saber a todos
que o presente edital, vir e nele estejam interessados, que será
realizado no dia 03/11/2016, às 08:00 horas, no setor de licitação da Prefeitura municipal, a seleção dos interessados no
uso das barracas durante o Evento Festa de santa luzia, EdITal 001/2016 nos termos e condições estipulados no presente
Edital, e anexos . Informações na Prefeitura de rio manso Telefax: (31) 3573 1120 . João ludimar Parreiras . Prefeitura
municipal de rio manso, 17 de outubro de 2016 .
3 cm -17 888760 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTraTo:
CoNTraTo Nº 589/2016 – Partes: município de sabará e
Gave Incorporação e Empreendimentos ltda . objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de reforma
de infraestrutura para Esporte Educacional, recreativo e de
lazer – Pista de skate, localizada na rua João Hamacek, s/
nº, Praia dos bandeirantes (Contrato de repasse nº 1015 .21088/2014 / ministério do Esporte/CaIXa), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à secretaria municipal de Esporte e secretaria municipal de obras .
Valor: r$209 .629,74 . Prazo: 06 meses . dt .: 29/09/2016 .
sabará, 17 de outubro de 2016 . (a) diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -17 888970 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXoNEraçÃo . o Prefeito municipal de sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei orgânica municipal e tendo em
vista o artigo 69 da lei Complementar nº013/2008 - Estatuto
dos servidores Públicos municipais de sabará, EXoNEra,
os servidores:
servidor
Cargo
andreia Cristina morais
assessor Especial I
davidson
oliveira assessor Especial IV
Guimarães
Eduardo santos Fonseca
assessor Especial III
de Políticas
Etiene Pereira martins Coordenador
de Promoção da Igualdade
Cardoso
racial

Gerente
de
Controle
Flávia Peres Nunes
ambiental
Chefe
de
divisão
de orçaJane basileu Guimarães
mentos e Finanças
de unidade de
Jesus santa ana da rocha Chefe
desenvolvimento social
Josie Pereira Island
assessor Técnico II
luana Fernandes santos
assessor Especial III
luciana Celestina bazilio Chefe de unidade de atende Faria
ção básica
Talita Horrana Pimenta assessor Especial III
machado
Vânia maria oliveira do Gerente de Fiscalização de
amparo
obras e Posturas

decreto nº
2 .137/2016
2 .139/2016
2 .141/2016
2 .150/2016
2 .142/2016
2 .143/2016
2 .144/2016
2 .145/2016
2 .146/2016
2 .147/2016
2 .148/2016
2 .149/2016

Com efeitos a partir de 07 de outubro de 2016 . diógenes
Gonçalves Fantini, Prefeito municipal, sabará, 13 de outubro de 2016 .
7 cm -17 888699 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – aVIso dE
lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal N° 080/2016 - a
secretaria municipal de administração torna público que fará
realizar, no dia 01/11/2016, às 09h00min, PrEGÃo PrEsENCIal nº 080/2016, cujo objeto é Promover registro de preço,
consignado em ata, para a locação de grades, fechamentos e
catracas para os eventos da secretaria municipal de Turismo,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos . o edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e
no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comendador
Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas
no valor de r$ 11,47 . PrEGÃo PrEsENCIal N° 081/2016
- a secretaria municipal de administração torna público que
fará realizar, no dia 03/11/2016, às 09h00min, PrEGÃo
PrEsENCIal nº 081/2016, cujo objeto é Promover registro
de preço, consignado em ata, para aquisição de freezer horizontal, freezer vertical, geladeira doméstica e fogão industrial, para cantina das instituições de ensino do município de
sabará, conforme constante neste Edital e seus anexos . o edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www .sabara .
mg .gov .br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de r$ 10,99 . PrEGÃo PrEsENCIal
N° 082/2016 - a secretaria municipal de administração torna
público que fará realizar, no dia 04/11/2016, às 09h00min,
PrEGÃo PrEsENCIal nº 082/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de
insumos médico-hospitalares para unidade de Pronto atendimento (uPa), conforme constante neste Edital e seus anexos .
o edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www .
sabara .mg .gov .br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na
rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de r$ 10,91 . sabará, 17 de outubro de 2016 . michael magno barth – secretário municipal de
administração .
7 cm -17 888945 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– ProCEsso
sElETIVo sImPlIFICado – EdITal 001/2016 . o Prefeito municipal de sabará, torna público, ato de prorrogação
de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2016, que
visa a Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria
municipal de saúde . a homologação do Processo seletivo