TJMG 20/10/2016 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
GISELDA DOS REIS CALCADO
GISLENE DA SILVA VIDAL CRUZEIRO
GRACIELE MENDES DE SOUZA XAVIER
HELEN CASSIA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA
HELEN CASSIA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA
IZOLINA DA CONCEICAO ROMANA VELOSO DUARTE
JULIA MARIA CARVALHO CORREA
JULIA MARIA FELIX TOSTA
JULIANO SOARES DE OLIVEIRA
JULIANO SOARES DE OLIVEIRA
JUSSARA MARIA CARNEIRO BIANCHI
KELEI CRISTINA MARTINS
KIVIA DE MAGALHAES LESSA COUTO
LILIAN OLIVEIRA MELO DIAS
LUCELIA DINIZ DA CRUZ PEREIRA
LUCIANA MARIA PEREIRA
LUCIANA MARIA PEREIRA
LUCIANA NOGUEIRA SOUTO
LUCIMAR DE SOUZA MOTA
MARCELLE ADJUTO MARTINS FERREIRA GRAFF
MARCIA TEREZINHA CABRAL REZENDE
MARCILIA PEREIRA DOS SANTOS
MARGARETH RESENDE COSTA
MARIA BERENICE VAZ LANDIM
MARIA DE LOURDES DE AGUIAR FERREIRA
MARIA INEZ CORDEIRO FIALHO
MARIA IVANILDE BORGES
MARIA PERPETUA DE SOUZA
MARIA VAZ RODRIGUES
MARINA MUNDIM SANTOS
MARITZA DE ANDRADE GUIMARAES
MARITZA DE ANDRADE GUIMARAES
MARLENE ALVES CAIXETA
MARTA APARECIDA EVANGELISTA ARAUJO
MARTA MOREIRA ALVES
MILDA MARIA XAVIER DA SILVEIRA
NEUSA MARIA DE DEUS OLIVEIRA
NEUZA PEREIRA DA SILVA MARINHO
NIVEA VELOSO GONCALVES
NUBIA FERREIRA DA SILVA
NUBIA FERREIRA DA SILVA
RIVANA PEREIRA BARBOSA ABRANTES
RIVIA BARBOSA DE MELO ANDRADE
ROSANIA CARDOSO COSTA
ROSEMEIRE BORGES DA SILVA
SANDRA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
SILVANA MOTA VIEIRA FARIA
SILVIA APARECIDA BATISTA DIAS
SILVIA DUARTE LAGE SOUZA
SIMONE ANASTACIO DE JESUS
SIMONE POLIDORO DE CASTRO SILVA
SINARA MENDES DOS SANTOS
SONIA DAS DORES DE JESUS
SONIA DAS DORES DE JESUS
TANIA MARIA MORAIS LIMA
URSULA ALVES ZICA SANTOS
VALDENICE BATISTA DE SOUZA
VANDA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO
VANESSA RODRIGUES DE FREITAS
VANIA LUCIA LUIZ XAVIER
VANUZA FERREIRA DA FONSECA
VENERANDA MARIA DA SILVA
VERGINIA MARIA PEREIRA GONCALVES
VERONICA NUNES DE CARVALHO
VIANEI APARECIDA DE SOUZA SILVA
WALDIRENE LUIZ DUTRA
ADA LUCIA RODRIGUES COSTA
ADRIANA ORLANDI SILVA SANTOS
ADRIANE IMACULADA MARQUES DE SOUZA SARNO
AGNALDO DOMINGUES VILACA
AGNALDO LUIZ BERNARDES
AGNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ALBA DE MELO SILVA
ALCINO DE OLIVEIRA SILVA
ANA CATARINA DO AMARAL E CASTRO
ANA MARIA AVILA GOMES
ANA PAULA DIAS SIQUEIRA
ANA PAULA DIAS SIQUEIRA
ANA PAULA SANTIAGO
ANDRE TOME DE ASSIS
ANDRE TOME DE ASSIS
ANDREA CRISTINA DE FREITAS
ANDREIA CLAUDIA SANTOS DE CASTRO AZA
ANDREIA CLAUDIA SANTOS DE CASTRO AZA
ANGELA MARIA RODRIGUES SILVEIRA
ANNA CRISTHINA DINIZ ARAUJO MOREIRA
ANTONIA DOS REIS FERREIRA
ANTONIO DOS REIS ANDRADE MOUTINHO
ANTONIO RIBEIRO CHAVES
APARECIDA NASCIMENTO SILVA
BEADILCE CRISTINA NUNES SILVA
BENEDITA MARTA DA SILVA CARVALHO
CAETANO INGRACI
CARLA RODRIGUES GOMES DE MENDONCA
CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO
CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
CARLOS MAGNO QUEIROZ
CASSIO ROBERTO VALADAO
CIBELE LEITE LEMOS
CLAUDIA LUIZA MEDICI NETO
CLAUDIA LUIZA MEDICI NETO
CLAUDINEA APARECIDA DA SILVA
CLAUDIO AUGUSTO RICARDO
CLAUDIO BALBINO SILVA
CLEIDE MARIA DA SILVA
CLEONICE APARECIDA OLIVEIRA
CLEONICE DE ANDRADE GONCALVES
CREUSA GONCALVES
DELAINE DAS GRACAS MELO SOARES
DELMA MARIA DA SILVA
DENILSE DO CARMO SILVA
DENISE CORREA SILVEIRA
DIANA DE CASTRO COSTA
DURCE VANIA SILVA VILACA
EDA LUCIA CARDOZO FERREIRA
EDI DOS SANTOS FARIA
EDINAMAR DE SOUZA ADAO
EDNA LUSIA NEVES
EDSON LUIZ DE LIMA KALLAS
ELI DUARTE DA SILVA
ELIANA APARECIDA DA COSTA BORGES
ELIZABETH FERREIRA TERRA LASMAR
ERICA LUCIANA DA CRUZ PAULA
EUNICE SILVA SANTOS
FERNANDA GONCALVES LEMOS CAMPEIZ
FLAVIA PIMENTA COELHO MACHADO
FLAVIANE SIMA MARTINS
FLAVIANE SIMA MARTINS
GEIME RODRIGUES FERREIRA ALMADA
GESSI DE FATIMA SILVA FONTES
GILZA MENDES DE OLIVEIRA
GIOVANNA SANTANA VILELA
GISELE ALVES TOLEDO DE SOUSA
GLEICE APARECIDA COSTA
GLEISSON ARAUJO NUNES
GLEISSON ARAUJO NUNES
GRACE SERRAO BRANDAO SANTOS
HARILCY MORAES MENDONCA
HELENA APARECIDA DE SOUZA
HELOISA ANDRADE LEMOS
ILVA EULALIA FERREIRA TAVARES
IRANI NICEZIO DE PAULA
ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
IVAN DE SOUSA CANTO
JADERSON FERREIRA DE SOUZA
JAINE VELOSO MAIA
JOANA D ARC PEDROSO
JOEL DOS REIS MIZAEL
JOSE ANTONIO DE CASTRO FILHO
JOSE ANTONIO DE CASTRO FILHO
JOSE DOS REIS SANTOS
JUSSARA NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA
JUVELINA DOS REIS ANDRADE GOULART
9355009
10559755
9541004
9623166
9623166
3296027
2648533
9614652
9354739
9354739
3376365
11592839
5466495
4504668
3690757
9388596
9388596
9629742
9661711
8596736
3767803
8385866
8377160
3910296
8404113
2843274
6171151
6086573
6711154
2624583
10137198
10137198
3908126
5468137
10827665
2430619
6014054
8725954
5995972
5468186
5468186
10673291
8585754
10149664
8051161
9332016
3179868
3690849
8764193
9646860
8784688
10595353
8846222
8846222
9579673
8684490
9652504
3708997
11311305
8786188
8727083
3908183
8818981
9851965
3690880
6193627
8511461
9454901
8184046
8853905
8917205
10622538
8102709
2996593
10540243
9418138
10513521
10513521
10047249
10118636
10118636
10676161
8828121
8828121
8683674
8503229
2616928
3789120
3900032
2788404
11119229
2788420
5475710
10644938
9413188
9413188
9425075
6661318
11593720
8858441
8222275
8222275
8583528
3791506
10618940
6642599
3472149
3808953
5557830
3900065
6465488
7637341
4441523
10924157
8606220
10034320
2550515
10620680
3540846
9753286
2996643
3663911
3530383
4507588
2953172
8052656
9776675
8326159
8326159
9780107
2654150
10542173
3293941
8712432
7642457
6170864
6170864
8435539
3538774
10000560
1480318
2788925
3391794
3743804
4885679
9720715
2788990
6155790
10614436
5953682
5953682
11292216
10539146
3472263
1
1
1
1
2
2
2
1
1
2
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
2
3
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
3
2
1
3
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
2
1
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
2
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
VAZANTE
GUARDA-MOR
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
BRASILÂNDIA DE MINAS
BRASILÂNDIA DE MINAS
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
BRASILÂNDIA DE MINAS
JOÃO PINHEIRO
VAZANTE
VAZANTE
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
VAZANTE
VAZANTE
PARACATU
BRASILÂNDIA DE MINAS
VAZANTE
VAZANTE
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
BRASILÂNDIA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
BRASILÂNDIA DE MINAS
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
VAZANTE
PARACATU
VAZANTE
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
PARACATU
FORMIGA
PASSOS
ALPINÓPOLIS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
CARMO DO RIO CLARO
FORMIGA
FORMIGA
PASSOS
PIUMHI
PIUMHI
FORMIGA
FORMIGA
FORMIGA
CAPITÓLIO
PIUMHI
PIUMHI
PASSOS
PIUMHI
PASSOS
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
PIMENTA
PASSOS
PASSOS
FORMIGA
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
DELFINÓPOLIS
PASSOS
PASSOS
ALPINÓPOLIS
CARMO DO RIO CLARO
FORMIGA
FORMIGA
PIUMHI
PIUMHI
CARMO DO RIO CLARO
PIUMHI
FORMIGA
FORMIGA
PASSOS
PIUMHI
PASSOS
PASSOS
PIUMHI
PASSOS
PASSOS
PASSOS
FORMIGA
SÃO ROQUE DE MINAS
FORMIGA
ALPINÓPOLIS
FORMIGA
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PIUMHI
FORMIGA
PASSOS
CARMO DO RIO CLARO
PASSOS
FORMIGA
PIUMHI
PIUMHI
PASSOS
PASSOS
PIUMHI
PASSOS
PASSOS
ALPINÓPOLIS
PASSOS
FORMIGA
PIUMHI
PASSOS
CÓRREGO FUNDO
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
PASSOS
FORMIGA
PASSOS
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE I
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
TDE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
III
II
II
II
I
II
III
III
III
I
II
III
II
IV
II
II
V
I
II
V
III
II
I
II
II
II
III
III
IV
III
I
III
II
I
II
II
IV
I
II
II
II
II
I
III
II
II
IV
III
III
III
II
V
II
II
II
II
V
I
III
I
III
III
IV
III
IV
II
III
III
II
II
III
II
II
I
II
IV
II
II
II
II
I
III
II
I
III
III
IV
IV
III
II
I
II
III
III
II
II
II
II
II
III
III
III
III
I
I
II
III
I
III
II
III
II
I
II
III
III
III
II
II
I
I
II
II
III
III
III
III
III
II
III
II
III
III
II
III
II
III
III
II
IV
I
III
II
III
III
V
I
II
I
I
I
I
I
L
E
L
F
D
D
E
M
G
M
E
C
H
D
E
M
F
F
D
G
H
N
D
N
G
E
D
M
N
L
E
E
O
F
C
M
J
E
F
H
F
D
J
J
G
E
J
H
M
L
G
E
G
D
E
M
L
H
C
F
O
G
G
F
H
E
D
H
M
I
L
E
N
M
E
I
E
J
M
H
L
D
F
G
C
G
M
E
J
H
D
B
F
E
L
J
M
G
C
E
G
G
J
H
C
E
O
M
O
J
G
N
J
D
N
I
L
E
M
E
I
M
J
H
M
M
J
M
H
L
L
D
L
G
N
E
D
F
L
E
H
H
M
E
N
G
E
D
M
M
F
C
F
G
II
III
II
II
II
I
II
III
III
III
I
II
III
II
IV
II
II
V
I
II
V
III
II
I
II
II
II
III
III
IV
III
I
III
II
I
II
II
IV
I
II
II
II
II
I
III
II
II
IV
III
III
III
II
V
II
II
II
II
V
I
III
I
III
III
IV
III
IV
II
III
III
II
II
III
II
II
I
II
IV
II
II
II
II
I
III
II
I
III
III
IV
IV
III
II
I
II
III
III
II
II
II
II
II
III
III
III
III
I
I
II
III
I
III
II
III
II
I
II
III
III
III
II
II
I
I
II
II
III
III
III
III
III
II
III
II
III
III
II
III
II
III
III
II
IV
I
III
II
III
III
V
I
II
I
I
I
I
I
M
F
M
G
E
E
F
N
H
N
F
D
I
E
F
N
G
G
E
H
I
O
E
O
H
F
E
N
O
M
F
F
P
G
D
N
L
F
G
I
G
E
L
L
H
F
L
I
N
M
H
F
H
E
F
N
M
I
D
G
P
H
H
G
I
F
E
I
N
J
M
F
O
N
F
J
F
L
N
I
M
E
G
H
D
H
N
F
L
I
E
C
G
F
M
L
N
H
D
F
H
H
L
I
D
F
P
N
P
L
H
O
L
E
O
J
M
F
N
F
J
N
L
I
N
N
L
N
I
M
M
E
M
H
O
F
E
G
M
F
I
I
N
F
O
H
F
E
N
N
G
D
G
H
03/01/2016
06/01/2016
06/04/2016
13/01/2016
11/01/2016
01/01/2016
07/01/2016
04/01/2016
17/01/2016
19/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
16/01/2016
01/01/2016
23/04/2016
03/01/2016
03/01/2016
18/04/2016
02/01/2016
22/02/2016
11/01/2016
29/02/2016
01/01/2016
17/04/2016
11/02/2016
11/04/2016
01/01/2016
17/01/2016
08/01/2016
01/01/2016
30/08/2016
19/07/2016
22/07/2016
03/01/2016
03/02/2016
02/07/2016
11/01/2016
30/01/2016
03/01/2016
01/05/2016
12/05/2016
28/02/2016
04/01/2016
01/01/2016
28/04/2016
20/05/2016
05/01/2016
31/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
06/02/2016
17/02/2016
16/01/2016
16/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
05/01/2016
01/02/2016
01/03/2016
26/07/2016
02/01/2016
19/06/2016
26/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
03/01/2016
27/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
11/01/2016
02/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
29/01/2016
11/01/2016
25/01/2016
28/01/2016
10/03/2016
21/01/2016
12/01/2016
09/01/2016
06/01/2016
08/06/2016
20/06/2016
01/03/2016
02/01/2016
04/01/2016
22/02/2016
02/01/2016
25/03/2016
01/01/2016
02/03/2016
03/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
06/01/2016
04/08/2016
02/01/2016
19/01/2016
13/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
07/01/2016
03/01/2016
07/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
07/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
02/01/2016
26/01/2016
27/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
03/04/2016
05/04/2016
06/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
24/01/2016
05/01/2016
07/02/2016
02/01/2016
02/01/2016
01/03/2016
12/01/2016
10/01/2016
09/01/2016
13/01/2016
06/01/2016
03/01/2016
13/01/2016
20/02/2016
02/01/2016
01/01/2016
27/01/2016
07/01/2016
07/07/2016
13/01/2016
02/01/2016
12/01/2016
03/01/2016
15/02/2016
05/03/2016
06/08/2016
07/06/2016
02/02/2016
04/01/2016
02/01/2016