TJMG 02/11/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 06/10/2016
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão permanente que atua nos processos administrativos e sindicâncias administrativas investigatórias, da Casa
de Saúde Santa Izabel, designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 10 de 29/06/2015, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado “Minas
Gerais” do dia 15/07/2015.
NOME
César Fabrício Terra de Deus
ESCOLARIDADE
ESTÁVEL
MASP
CARGO (sigla)
Superior
Sim
10862266
MED
X
X
Médio
Rômulo Carmes Gama
11997178
TOS
X
X
Fabiana Borges Santos
12847448
PENF
X
X
Raissa Gabriela Antunes de Oliveira Sobrinho
13956859
TOS
X
X
Aline Daiane Goularth Branco
13670476
TOS
Viviane Cristina de Melo
13919717
TOS
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Não
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
X
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
PORTARIA N° 015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
X
X
X
01 893984 - 1
RETIFICAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO de JONATA FERREIRA
VETTE, MASP 1270602-4publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 27 de agosto de 2016, Diário Executivo, página 15.
Onde se lê:
para a função gratificada FGH-3 III HO28, Gerência da Gestão de
Informação do HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 45 .537, de
27 de janeiro de 2011.
Leia-se:
para a função gratificada FGH-3 III HO28, Chefe de Equipamento em
Manutenção do HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 45 .537, de
27 de janeiro de 2011.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Clotildes Teixeira de
Oliveira, MASP 10889764, lotado(a) no(a) CSSFA, Efetivo PENF II
B - Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 2 e 3. REMOVE EX-OFFICIO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Gislene Rodrigues Santiago, MASP 13712153, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF
IV A - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 1. Mariana Ulhoa Adjuto, MASP 13678321, lotado(a) no(a)
HJXXIII, Efetivo PENF IV A - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJK, admissão 1.
01 893916 - 1
01 893845 - 1
Constitui Comissões para levantamento dos materiais em almoxarifado, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e
valores em tesouraria da UTRAMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de
2011, e nos termos do Decreto 47.064, de 20/10/2016, o qual dispõe
sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016 para os órgãos e
as entidades da administração pública estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para promover inventário físico e financeiro
dos materiais em almoxarifado e dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da Fundação UTRAMIG, em uso, estocados, cedidos, e/ou
recebidos em cessão, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
III – Adeil Furtado, MASP 1.149.613-0
IV – Otávio André Ferreira, MATRÍCULA 846454
V – Filipe O dos S Rocha, MATRÍCULA 934958
VI – Lúcia Helena Rosa, MASP 0.331.290-7
VII – Ana Stamatios Perdis, MASP 1.193.913-9
VIII – Natália Moreno Franco, MASP 1.365.7726-7
BENS DE CONSUMO
I - Eliana Marta de Paula, MASP 1.034.005-1
II – Fernanda Mai Germana da Silva, MASP 1.365.718-4
III – Diego Gustavo Savini, MASP 1.387.535-6
IV – Mariza Aparecida do Nascimento, MASP 1.034.427-7
Art. 2º Instituir Comissão para levantamento das dívidas constantes dos
grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e valores
em tesouraria da Fundação UTRAMIG, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Flávia de Paula Corrêa Pavan, MASP 1.392.303-2
II – Bárbara Sales de Faria, MASP 752.459-8
III – Isabelle Lúcia dos Santos, MASP 1.365.709-3
Art. 3º As funções desempenhadas pelos membros das Comissões
não são remuneradas, sendo consideradas relevantes para o serviço
público.
Art. 4º As Comissões deverão apresentar relatórios com apuração prévia dos saldos, com data-base de 30 de novembro de 2016, até 10 de
dezembro de 2016 e, posteriormente, relatórios conclusivos, contendo
os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2016, até 15 de
janeiro de 2017.
Parágrafo único. Os relatórios a que se refere o caput deverão ser protocolizados na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças desta Fundação, nas datas fixadas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
Lindomar Gomes
Presidente
BENS PERMANENTES
I – Lucas Magrini Pinto, MASP 1.365.759-8
II – Maria Norma Rodrigues da Costa, MASP 1.186.640-7
01 894132 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2208/ 2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 23/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
629/2016 TEOFILO OTONI
SANTA HELENA DE MINAS
SANTA HELENA DE MINAS
146447
EE RAUL RODRIGUES SALOMAO
SE-III
Masp
862126-0
Nome
LUCINETE DA SILVA ANDRADE
Onde se lê
31/12/2015
Leia-se
01/03/2016
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 893948 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2212/2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
646/2016
01/04/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
364932 CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS
SE-IV
1776/2016
30/08/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
SE-IV
555/2016
12/03/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
SE-II
759/2016
16/04/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
SE-V
555/2016
12/03/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1996
INSTITUTO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS
SE-IV
808/2016
26/04/2016 NOVA LIMA
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
SE-II
1043/2016
24/05/2016 NOVA UNIAO
NOVA UNIAO
9377
EE DO CARMO
SE-V
1043/2016
24/05/2016 RAPOSOS
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
SE-III
759/2016
16/04/2016 SANTA BARBARA
BARRA FELIZ
10529 EE JOSE ALVARES DUARTE
SE-V
759/2016
16/04/2016 SANTA BARBARA
SANTA BARBARA
10472 EE AFONSO PENA
SE-II
555/2016
12/03/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
307068 CESEC POETA MURILO MENDES
SE-III
555/2016
12/03/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
SE-IV
555/2016
12/03/2016 BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
SE-II
Masp
662897-8
833921-0
378451-9
819578-6
891289-1
295496-4
326410-8
370860-9
840324-8
369461-9
966396-4
1149344-2
1057538-9
Nome
THEREZA CHRISTINA PEREIRA MARQUES
ALINE FABIANA D ANGELIS AMORIM
ROSEMARY MEDEIROS DE QUEIROZ
CLEODITE SANTOS CAMARA
ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA
MARCIA APARECIDA MOREIRA
REGINA MARIA DRUMOND PINTO
CLEA LUCIA RODRIGUES GOES
MARGARETH REGINA CIRILO
LUCIMAR DE MAGALHAES VIEGAS AMENO FARIA
ROSELIA DUTRA GUSMAO
ANA MARIA PAULO DE SOUZA
NORMA EUNICE BARBOSA DA SILVA
Onde se lê
ATBIA
PEBIIJ
ATBIIIH
ATBIIIH
PEBIIL
PEBIL
ATBIIIE
ATBVG
PEBIIJ
ATBIVH
ATBDIA
ATBDIA
PEBD1A
Leia-se
3
1
1
1
1
1
2
1
1
2
3
2
3
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 893987 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2206/ 2016
SRE OURO PRETO
Ato Nº.
MG
Munícipio
555/2016
12/03/2016 ITABIRITO
555/2016
1024/2016
555/2016
12/03/2016 MARIANA
FURQUIM
21/05/2016 OURO PRETO AMARANTINA
12/03/2016 OURO PRETO CACHOEIRA
CAMPO
12/03/2016 OURO PRETO OURO PRETO
555/2016
12/03/2016 OURO PRETO OURO PRETO
555/2016
12/03/2016 OURO PRETO OURO PRETO
555/2016
Cód.
Escola
Localidade
ITABIRITO
DO
Escola
Símbolo
do Cargo
Onde se lê:
MASP
Nome
Cargo
Admis- Símbolo
são
do Cargo
Leia-se:
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
106151
EE ENG QUEIROZ JUNIOR
SE-II
1320089-4 LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA
ATBIA
1
SE-I
1320089-4
106364
351059
EE MONS MORAIS
EE ENSINO MEDIO
SE-V
SE-VI
827013-4
830107-9
MARIA REGINA DO CARMO
ROSILEA SANDRA GUIMARAES
ATBIIH
ATBIA
1
3
SE-V
SE-VI
827013-4
830107-9
LUCIANA DUARTE FERREIRA ATBIB
COSTA
MARIA REGINA DO CARMO
ATBIIII
ROSILEA SANDRA GUIMARAES
ATBIB
106666
EE PE AFONSO DE LEMOS
SE-II
379381-7
CLAUDIA RESENDE DE SOUZA
ATBIVG
1
SE-III
379381-7
CLAUDIA RESENDE DE SOUZA
ATBIVH
1
106488
SE-IV
369063-3
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO
ATBIVI
2
SE-III
369063-3
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO
ATBIVJ
2
106496
EE DE OURO PRETO
EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE
SE-III
370849-2
ANA MARCIA NEVES
ASEIVH
3
SE-II
370849-2
ANA MARCIA NEVES
ASEIVI
3
106500
EE DOM PEDRO II
SE-III
LUCIA
1254483-9 VANIA
CASTORINO
ATBIA
2
SE-II
1254483-9
VANIA LUCIA
CASTORINO
ATBIA
2
VIANA
KELLY
VIANA
KELLY
1
1
3
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 893985 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2213/2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
653/2016
02/04/2016
ARCOS
ARCOS
32051
EE D BERENICE DE MAGALHAES PINTO
SE-III
1096170-4
555/2016
12/03/2016
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
34622
EE FREI ANSELMO
SE-III
965374-2
555/2016
12/03/2016
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
34614
EE MAJOR AGENOR LOPES CANCADO
SE-III
946043-7
588/2016
15/03/2016
SAO GONCALO DO PARA SAO GONCALO DO PARA
311871
CESEC MAESTRO CARLOS R DA SILVA
SE-IV
1058658-4
555/2016
12/03/2016
ARCOS
ARCOS
32093
CESEC MONS GERALDO M VASCONCELOS
SE-V
879897-7
555/2016
12/03/2016
BAMBUI
BAMBUI
32271
CESEC JOAO APOLINARIO DE OLIVEIRA
SE-V
311955-9
555/2016
12/03/2016
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
32549
EE PE JOAO PARREIRAS VILLACA
SE-III
843123-1
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33090
CESEC DR FABIO BOTELHO NOTINI
SE-III
1016070-3
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33022
EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS
SE-IV
1121991-2
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33201
EE JOAQUIM NABUCO
SE-II
380113-1
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33227
EE LAURO EPIFANIO
SE-II
283667-4
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33235
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
SE-V
376676-3
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33260
EE MONS DOMINGOS
SE-III
488665-1
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33341
EE PROF CHICO DIAS
SE-V
848844-7
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33057
EE ROSA VAZ DE ARAUJO
SE-VI
265070-3
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33324
EE SAO VICENTE
SE-IV
381044-7
555/2016
12/03/2016
ITAGUARA
ITAGUARA
33758
EE PE GREGORIO
SE-IV
358987-6
555/2016
12/03/2016
ITAUNA
ITAUNA
33944
EE LEONARDO GONCALVES NOGUEIRA
SE-V
666440-3
555/2016
12/03/2016
ITAUNA
ITAUNA
33855
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
SE-IV
389688-3
555/2016
12/03/2016
JAPARAIBA
JAPARAIBA
34002
EE PE PEDRO LAMBERTI
SE-IV
1019166-6
555/2016
12/03/2016
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34096
EE N SRA DE GUADALUPE
SE-II
373997-6
555/2016
12/03/2016
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34100
EE VIRGINIO PERILLO
SE-II
615126-0
555/2016
12/03/2016
LUZ
LUZ
34185
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
SE-II
389072-0
555/2016
12/03/2016
MOEMA
MOEMA
34533
EE CHICO MARCAL
SE-III
600021-0
555/2016
12/03/2016
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
342530
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
SE-II
252507-9
555/2016
12/03/2016
OLIVEIRA
OLIVEIRA
203343
EE MARIO CAMPOS E SILVA
SE-II
380130-5
Nome
GERMANA MARIA BATISTA DA SILVA
NOEME PINHEIRO LIMA
IRANI DE MORAIS SILVA LOPES
FERNANDA ESPINDOLA
MONICA ALVES XAVIER
SHIRLEY DE OLIVEIRA TEODORO
VANDERLEIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ELTON PEREIRA DE FREITAS
THAIS MARIA CRISOSTOMO
EDREA BARBOSA JARDIM
MARA MARIA RABELO GUIMARAES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MENDONCA
MARIA GERALDA TEIXEIRA MORAIS
NEIDE MARIA TEODOSIO
LUNA MARIS CAMARGOS
VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA MELO
LAIR LIMA RODRIGUES
ROBERTA CUSTODIA MOREIRA NOGUEIRA
MARIA LUCIA REZENDE NOGUEIRA E SILVA
THIAGO ANTONIO CARVALHO LOPES
MARLENE MARIA DE MELO
DYANNA LUISA MARIANO TAVEIRA CAMARGOS
SIMONE CRISTINA DA SILVA CAMARGOS
GIZELI DE SOUZA SILVA DOS SANTOS
SILVANA DE FATIMA DUARTE AMARAL CAVION
LAZARA ELIZABETE PIMENTA
Onde se lê
ATBDIA
PEBD1A
PEBD1A
PEBS1A
ATBVE
ASBIIIJ
ATBIIH
PEBIA
PEBIA
ATBIVJ
PEBIIJ
ATBVH
ATBIIH
ATBIIH
PEBIIIP
ATBIIH
PEBIIF
PEBIE
ATBIVH
ATBIA
PEBIH
PEBIIF
ATBIG
ATBIA
ATBIIF
ATBIIIH
Leia-se
2
3
3
2
1
1
1
3
3
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
3
1
1
1
3
2
1