TJMG 08/11/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exercício, a partir de 05/01/2016; MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi
Hespanhol, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2016; MaSP: 1130794-9,
Elenice Simões Mendes, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016; EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo,
PEBII D, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/2016; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1131521-5, Fabiana Azi Magalhães, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1,
Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Matemática, Nº de Admissão 3, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016; MaSP:
862968-5, Edna Aparecida Batista, EEBI A/Orientador Educacional,
Nº de Admissão 3, 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/08/2016 (data do requerimento da vinculação) por motivo
da servidora já ter usufruído 01 (um) mês na admissão 01 (efetivada
pela LC 100/2007); MaSP: 862968-5, Edna Aparecida Batista, EEBI
A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2016 (data do requerimento da
vinculação); MaSP: 862968-5, Edna Aparecida Batista, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2016 (data do requerimento da vinculação);
MaSP: 862968-5, Edna Aparecida Batista, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/08/2016 (data do requerimento da vinculação); Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima
dos Santos Tostes, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/15; MaSP: 532675-6,
Edna Ascensão de Almeida, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/16;
MaSP: 664225-0, Crisliane Zuleica de Faria, PEBI F, Educação Física,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/15; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley
Aparecida Pereira Mota, PEBI A, Arte, Nº de Admissão 4, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (Data do Exercício); MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida Pereira Mota, PEBI A, Arte,
Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16 (Data do Exercício); MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida
Pereira Mota, PEBI A, Arte, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (Data do Exercício); Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9,
Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 003/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira, PEBI O, Nº
de Admissão 1, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 020/98, publicado(s) respectivamente em 24/06/98, 2 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, restando-lhe 16 (dezesseis) dias.
Lotação - Ato nº 015/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 01/07/2016,
o(s) servidor(es): Andrelândia, na EE. “Alfredo Catão”, MaSP:
1261760-1, Wagner Lucas Marins, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 29/07/16; Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1432390-1. Sandra Márcia de Araújo, ATBI A, Nº de Admissão
1, a contar de 26/08/16; Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira,
ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 29/07/16; Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1322310-2, Elizete Helena da Fonseca Paulo, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar
de 29/07/16.
Lotação - Ato nº 037/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/07/2016, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 961481-9, Eliane Regina Furtado Resende,
PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 27/07/16; na
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1067611-2, Maria Cristina Moreira, PEBI A, Arte, 15 aulas, Nº de Admissão 4, , a contar
de 27/07/16; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1064524-0,
Wellington José Barbosa, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/08/16; na EE. “São José”, MaSP: 1342827-1,
Cristiano Ramos da Silva, PEBI A, Química, 16 aulas, adm 3, a contar de 28/07/16; Andrelândia, na EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
943730-2, Gláucia Zeringota Silva Gaspar, PEBI A, Física, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Visconde de Arantes”,
MaSP: 979137-7, Leonardo Luiz Nogueira Bartalo, PEBI A, Educação
Física, 14 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 05/08/16; na EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1280525-5, Mariana Cruvinel Gomes, PEBI
A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 28/07/16; na EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 1322193-2, Daniele Lamim da Silva,
PEBI A, Arte, 13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/08/16; Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1324450-4, Natália Lima
de Andrade, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1432349-7, Ubirajara Pereira de Assis, PEBI A, Arte, 15 aulas, Nº de
Admissão 1, a contar de 26/08/16; Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1188788-2, Pedro Henrique Souza Jorge, PEBI
A, Sociologia, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 30/08/16; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1432934-6, Rafaella
Silva Okuma, PEBI A, Sociologia, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 30/08/16; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
1009196-5, Cláudia Machado Napoleão de Souza Ferreira, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/08/16.
Lotação - Ato nº 038/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/07/2016, o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1131688-2, Diego Gomes Nogueira, PEBI A, Educação Física,
16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 29/07/16; na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1135364-6, Patricia Aparecida do Nascimento, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/07/16;
na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1431899-2, Marina Cápua Nunes,
PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 24/08/16;
Capela Nova, na EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês,
16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 28/07/16; na EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEBI
A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 02/08/16; na EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1358807-4, Vanessa Aparecida Teixeira
Biazuti, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/07/16; Carandaí, na EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1105799-9, Fernando Roberto de Andrade, PEBI A, Física, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1432397-6, Raquel Belo Damasceno Oliveira, PEBI A,
Arte, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 26/08/16; Cipotânea,
na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 867010-1, Caetana Lúcia de Oliveira Carvalho, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 28/07/16; na EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1064333-6, Ana Paula Moreira Carneiro, PEBI A, Matemática,
16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 28/07/16; na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1140777-2, Marilene Aparecida Heleno Silva, PEBI
A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 27/07/16;
na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1243763-8, Rafael Freitas Dias,
PEBI A, Física, 14 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/08/16; na
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1407522-0, Mayara Amanda Januário,
PEBI A, História, 15 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 28/07/16.
Lotação - Ato nº 039/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/07/2016, o(s) servidor(es): Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1409415-5, Carlos Eduardo de Paiva Duque, PEBI A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 28/07/16; Desterro do Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1209668-1,
Bryan Robson Dias, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 28/07/16; Madre de Deus de Minas, na EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 1222766-6, Neimar Geraldo Braga, PEBI A, História, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
27/07/16; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley
Aparecida Pereira, PEBI A, Arte, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/07/16; Paiva, na EE. “Santa Rosa”, MaSP: 369580-6, Márcio
Ribeiro Alves, PEBI A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 6, a contar de 29/07/16; Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEBI
A, Matemática, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/07/16; na
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1293695-1, Fernanda
Cristina Carvalho dos Santos, PEBI A, Biologia/Ciências, 15 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 25/07/16; Ressaquinha, na EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa,
PEBI A, Educação Física, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
25/07/16; Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEBI A, História, 12 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
981028-4, Jucimara Guilarducci Chagas, PEBI A, Matemática, 16 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 28/07/16; na EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1098016-7, Adriana Nascimento de Souza, PEBI A, Física, 14
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/07/16; na EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 1430291-3, Simone Aparecida de Almeida, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 29/07/16.
Lotação - Ato nº 040/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/07/2016, o(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1430833-2, Giovani Barbosa Waidt, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 25/07/16;
Santana do Garambéu, na EE. “José de Oliveira”, MaSP: 1276657-2,
Luana Aparecida Vargas de Almeida, PEBI A, Língua Portuguesa, 12
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 28/07/16; São Vicente de Minas,
na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1223014-0, Fernanda das Dores Dias
de Sousa, PEBI A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 29/07/16; Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 896161-7, Flávio Pereira da Fonseca, PEBI A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 27/07/16; na EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 980257-0, José Henrique Soares Ferreira, PEBI
A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 30/08/16; na EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1205770-9, Geovane Teodoro de
Souza, PEBI A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
26/08/16.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
150631-0, Geraldo Gonçalves Moreira, ASEIII P, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola - SE VI, a partir de 17/10/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 085/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.L.O.C., MaSP: 811745-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 086/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.R.R., MaSP: 527794-2, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 087/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.T.C.L., MaSP: 547206-3,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 088/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.C.A.C.P., MaSP: 1108461-3,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 089/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.M., MaSP: 353833-7, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Opção Remuneratória - Ato nº 017/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 273491-1,
Maristela Miranda Amaral Guimarães, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 18/10/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 090/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.M.S.R., MaSP: 264258-5,
Admissão 01.
Opção Remuneratória - Ato nº 007/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, PEBI B, Nº
de Admissão 1 e PEBI A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 26/10/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBI
B, admissão 1.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 091/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.O.R.L., MaSP: 365526-3,
Admissão 01.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.S., MaSP: 1065244-4, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 077/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): W.A.S.M., MaSP: 446102-6,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 078/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.R.D., MaSP: 1007053-0, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 079/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.T.B, MaSP: 242180-8, Admissão 2.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 092/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.D.S.M., MaSP: 252918-8,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 060/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 066/2016 publicada no “Minas Gerais” de 10/09/2016
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0365500-8, MARIA RUTE DE ASSIS OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau O, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º,5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios ao
sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo Nº 067/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 073/2016 publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2016 referente ao(a) servidor(a): Carandai, E.E. Prefeito Gentil Pereira Lima,
MaSP: 859307-1, M.I.S.C., Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) irregularidade da Opção de retorno ao Regime Básico (vencimentos e vantagens) ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 082/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.L.V.S., MaSP: 819373-2, Admissão 01.
* Conclusão Processo Administrativo nº 068/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 074/2016 publicada no “Minas Gerais” de 06/10/2016 referente ao(a) servidor(a): RESSAQUINHA, E.E. GALDINO ANANIAS
DE SANTANA, MaSP: 365526-3, M.C.O.R.L., Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3° Quinquenios e da Gratificação de Incentivo a Docência referente ao 2° Biênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4° Quinquenios e
da Gratificação de Incentivo a Docência referente ao 8°, 9° e 10° Biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
14/10/2016.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.M.V.N., MaSP: 0363244-5,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 080/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.C.N.A., MaSP: 0364227-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 084/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.S.M., MaSP: 0569577-0,
Admissão 01.
Conclusão Processo Administrativo nº 072/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 078/2016 publicada no “Minas Gerais” de 27/10/2016 referente ao(a) servidor(a): CARANDAI / MG, E.E. PREFEITO GENTIL PEREIRA LIMA, MaSP: 1007053-0, V.R.D., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão
do débito referente ao(s) irregularidade da Opção de retorno ao Regime
Básico (vencimentos e vantagens) ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
07 894677 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 192/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara
Miranda Santiago Fontana, TDE V G, Nº de Admissão 1, Ato nº
012/2016, publicado em 14/10/2016, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16.
Retificação - Ato nº 193/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol, PEBI B, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 15/2015, publicado em 28/05/2015,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 1º quinquênio a contar de 23/05/2013 (data do exercício), leia-se: 3 meses
ref. ao 1º quinquênio a contar de 04/03/2015 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol, PEBI
B, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 15/2015, publicado em
28/05/2015, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref.
ao 2º quinquênio a contar de 23/05/2013 (data do exercício), leia-se:
3 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 04/03/2015 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 15/2015,
publicado em 28/05/2015, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3
meses ref. ao 3º quinquênio a contar de 23/05/2013 (data do exercício),
leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinquênio a contar de 04/03/2015 (data do
requerimento de vinculação).
Retificação - Ato nº 194/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 980134-1, Ana Berenice Pedroso Biazutti Celso, PEBIV
B, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2004, publicado em 20/02/2004, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 3º biênio, a
partir de 05/02/04, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 30/07/2003;
MaSP: 980134-1, Ana Berenice Pedroso Biazutti Celso, PEBIV B, Nº
de Admissão 1, Ato nº 040/2011, publicado em 20/10/2011, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: 7º biênio, a partir de 07/08/11,
leia-se: 7º biênio, a partir de 18/08/11.
Retificação - Ato nº 195/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1144398-3, David de Melo, PEBI A, Língua Moderna Inglesa, 16 aulas,
Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2016, publicado em 27/10/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se:
Nº de Admissão 2.
07 894675 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
322 819-4, Miriam Lúcia Freire, ANE III H, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2016; MaSP 322
835-0, Rosângela Alvarenga Neves, ANE III G, 2º Cargo, por 01 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2016; MaSP
343 673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE V N, 2º Cargo, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
MaSP 359 733-3, Maria Aparecida Marcelino Luiz, ASE III P, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2016; MaSP 390 952-0, Nina Maria Irineu Oliveira, PEB III I,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; MaSP 454
350-0, Gleice Aparecida Bras, TDE IV G, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2016; MaSP 854
605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE III I, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
MaSP 861 932-2, Robson Antônio Massote, ANE IV E, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira, ANE I A, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
MaSP 1 143 635-9, Flávio Luís Alves, ANE I D, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; MaSP 1
143 723-3, Wellington Massote, TDE II D, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 894 138-7, Maísa das Dores Rosa, PEB II I, Ciências, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2016.
07 894679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 91/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 875 023-4, Mary Keter de Oliveira Silva, PEB
III O, Ciências e Biologia, 2º Cargo, Ato nº 89/2016, publicado em
14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 2°
cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016. Leia-se: 2° cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3°
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 92/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 068-1,
Maria José dos Reis, referente ao cargo de PEB II H, Geografia, 2°
Cargo, Ato nº 39/2016, publicado em 27/10/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao cargo de PEB III I, Geografia, 2° Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB II H, Geografia,
2° Cargo.
07 894680 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 1 324 020-5, Natalícia da Silva, ATB I B, 1° Cargo, a partir de
14/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
740 092-2, Adriana Borges de Paula para Adriana Borges.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta,
TDE II F, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo Yoshio Idehara, PEB III P,
Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referentes ao 7° quinquênio
de exercício, a partir de 28/09/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 355 743-6, Antônio Sérgio da Silva, ASE
III O, 1° Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 83/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/10/2016, as servidoras:
Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 885 276-6,